12 de nov de 2009

ÀS VEZES DÁ PARA ENTENDER

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Tenho defendido o Poder Judiciário sempre que entendo que ele é atacado injustamente e isto vem ocorrendo com muita freqüência, nos últimos tempos, num processo bem conhecido e que visa enfraquecê-lo. Sabe-se também porquê.

Se alguém, por acaso, se interessar pelo que penso a respeito, visite, por favor, O Judiciário Controlado, artigo publicado no Observatório da Imprensa e no Jus Navigandi (aqui).

Reafirmo; o Judiciário precisa, urgentemente, de reforma, mas não de controle externo. Este, pelo menos na forma em que está sendo conduzido, não vai resolver problemas, principalmente o da morosidade, que é o mais tormentoso e reflete diretamente no cidadão.

Por isto, face à reportagem de capa da ISTOÉ n.º 1811 (postei uma matéria a respeito em 21/06/2004), enviei um e-mail à revista que, ao contrário de minha expectativa, foi publicado na edição desta semana (página 12):

“A Justiça é uma instituição intemporal e transcendental. Por isso dizer, como disse ISTOÉ em “Os segredos do dono de Campos” (ISTOÉ 1811), que ‘até a Justiça está envolvida’ é um erro de enfoque generalizador indesculpável, pois apenas um desembargador é apontado como possível autor de um ato ilícito na reportagem. A constatação grave e tristemente séria de que há magistrados corruptos retira do Judiciário a aura de confiabilidade que ele deveria sempre ostentar, mas não significa que o Poder (ou a Justiça, como refere ISTOÉ) esteja corrompido ou envolvido nesse tipo de falcatrua, como um todo. Seria o mesmo que generalizar e dizer que a imprensa é mentirosa em razão de um ou outro artigo publicado por algum jornalista mal-intencionado... A imprensa também é uma instituição intemporal e transcendental”.

Duvidei da publicação porque em novembro de 2001 a revista VEJA, em sua Carta ao Leitor, criticou o então Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio Mello, de forma que considerei injusta. Como agora, enviei e-mail discordando. Aquele não foi publicado:

“Sou magistrado e não posso deixar de manifestar minha perplexidade diante da forma como Veja e outros órgãos de imprensa vêm tratando o Poder Judiciário. De um lado somos criticados por vivermos encastelados nos foros, negando entrevistas e não comentando decisões. Por outro, somos criticados quanto manifestamos nossa opinião (ainda que genérica), sobre determinado assunto (ainda que específico), como na última Carta ao Leitor (Veja, edição 1.728, de 28/11/2001), em que é alvo Ministro Presidente do STF. Como se um magistrado não possa ter opinião própria ou, a tendo, se lhe deva censurar se a expõe, quando ainda parece ser livre o direito à liberdade de expressão. Não falta a sempre odiosa menção de que o Ministro é primo do ex-presidente Collor. Por quê? Uma correção: ele é um guardião das leis mas no STF as decisões são tomadas via colegiado, de modo que não se lhe pode atribuir, isoladamente, a função. A Justiça, creiam, está mais bem resguardada no STF do que a Verdade nas páginas de Veja, que nem sempre prima por respeito a ela. Finalmente, nenhuma linha na Carta ao Leitor – já que o assunto genérico foi a eventual desarmonia entre os poderes – sobre a negativa do Executivo em cumprir ordem de pagamento dos salários dos professores em greve que, em tese, poderia constituir crime de desobediência ou de abuso de autoridade, o que é muito mais grave, institucionalmente, do que conversas captadas nos corredores de foros e tribunais”.

Eles têm seus próprios critérios e censores. Minha crítica não foi mais pesada do que as que se lêem normalmente na imprensa. Mas fui pouco hábil e não usei, como agora, da técnica conhecida como “morde e sopra”.

Também é de se reconhecer que o espaço destinado aos leitores deve ser limitado, caso contrário pouco sobraria para publicação das matérias de fundo. Ainda, que os critérios podem variar numa e noutra editoria.

Mas dá para perceber que quando o assunto é mais crítico e contraria a linha editorial da revista, VEJA não erra. Entretanto, se é ameno e de conteúdo mais fútil, a publicação geralmente ocorre, desde que tenha, pelo menos, alguma graça.

Em fevereiro de 1997 o presidente FHC, precursor do sistema turístico internacional presidencial em larga escala, viajava muito e se encontrou com o Papa (se não me engano pela segunda vez).

A Ieda enviou uns versinhos que foram publicados por VEJA:

“Finalmente se encontraram
(como é pequeno este Mundo)
os dois viajores maiores:
Fernando Henrique Primeiro
e João Paulo Segundo”.

Faz tanto tempo que não me animei em procurar a revista e detalhar a edição e a página. Mas que foi publicada, foi.

Não se sabe quais os critérios que levam as revistas a acolher algumas críticas e desprezar outras, ainda que estas sejam mais importantes. Ou, pelo menos, mais controvertidas, pois o critério de importância não é definido pelo leitor.

A imprensa detém o poder de publicar as matérias de seus repórteres e as cartas de seus leitores.

A estes cabe o julgamento crítico e separar o joio do trigo, afastando o dirigismo quando ele se mostra exacerbado, embora isto seja difícil quando a via é de mão única.


Publicado em blog do mesmo nome, do autor, no Uol,
em 28/06/2004.
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