31 de dez de 2010

BEM-VINDO, CESARE!

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Bem-vindo, Cesare!

Não tenho dúvidas de que você se adaptará com extrema facilidades a desusos e descostumes que, por serem muito nossos, alçamos à condição de usos e costumes.

Você é da Esquerda. Você se diz escritor. Você tem muitos filhos da pátria que são seus amigos. Então, ouso sugerir que escreva um livro novo.

Já em 2011, no máximo em 2012, você será agraciado com o prêmio Jabuti de Literatura. É um risco. Depois não diga que não foi avisado.

Problemas de aluguel? Não se preocupe. Encontrará quem o pague para você, por intermediação desses mesmos filhos da pátria.

Se há empresa que paga aluguel de R$ 12 mil de Lulinha, que é filho do presidente mas não tem a mesma fama que você, imagine quantas delas não gostarão patrocinar sua estadia neste país.

Não lhe desejo boa sorte, porque é óbvio que você já a tem! Se não, como explicar sua trajetória até aqui? Se não for pela sorte, como explicar que você saiu de um país onde os terroristas, ou ex, como queira, são condenados, para outro em que são deificados e inclusive eleitos para cargos importantes?

Bem-vindo, Cesare! Feliz ano novo!
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29 de dez de 2010

VÁ SE PREPARANDO PARA A VIRADA

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Publicado originalmente em 26/12/2008.
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A batalha natalina passou, com a sofreguidão das compras, o vermelho na roupa do Noel transferido repentinamente para a sua conta bancária, as bengalas doces se transformando em cabos de guarda-chuva (aqueles do gosto na boca) e você pára, desconsolado, e descobre que tem que se preparar para o réveillon, este sim que exige uma performance muito mais apurada.
Se você não se preparar bem não chega ao ano seguinte, 2010, porque bestas feras, ruínas, desgraças, ameaças e infortúnios o esperam em cada curva e reta do caminho. É preciso tomar algumas cautelas para evitar essa desgraceira. Mas não se preocupe. Tudo tem solução. O mundo é mágico.
Tradicionalmente deve se vestir roupa branca na virada. Inclusive as cuecas para os homens. Novas! Para as mulheres as coisas são um pouco diversas: calcinhas rosa para atrair o amor, vermelhas para a paixão, azuis para a saúde, amarelas para dinheiro e fartura e brancas para a paz e felicidade. Se eu fosse mulher mandaria confeccionar logo uma com as cores do arco-íris, se os gays não se importassem. Cercaria por todos os lados (ops!). 
É preciso comer lentilhas, também, para ganhar dinheiro. A lentilha é o símbolo da prosperidade em muitos países do mundo. Mesmo naqueles que não são prósperos. Lentilha, pelo gosto, é um feijão sem graça por isto não a aprecio: separo cuidadosamente o bacon e outros ingredientes utilizados no tempero, que é o que mais gosto. Mesmo assim, principalmente durante a época da inflação galopante, sempre recebi, pelo menos nominalmente, mais no ano seguinte do que no anterior. Agora, há uns nove anos, calculo assim por cima, não ganho mais. E, nominalmente, menos.
É também costume antigo comer carne de porco e evitar a de galinha. Dizem que é porque o porco fuça pra frente e a galinha cisca pra trás. Ocorre que o porco vive em condições imundas e para fuçar para frente necessariamente enfia a cara na... merda. Aliás, antigamente, quando esse costume surgiu, eles viviam literalmente na bosta dos chiqueiros, amontoados, sujos e fedorentos. Já a galinha, se é certo que cisca pra trás, por outro lado caminha pra frente. São certas inexplicáveis incongruências.
No último réveillon tomei conhecimento da existência de um santo que deve ser reverenciado na virada de ano: o São Longuinho, de quem até então nunca ouvira falar. Para assegurar um bom ano, você deve pular sete ondas em homenagem ao santo, dizendo uma prece cujo teor não decorei ainda. Acho que essa micagem só vale para quem está na praia. É óbvio. Quem passa o Natal na serra, ou no interior, vai ter que arrumar outro obstáculo.
Como não quero piorar minhas condições físicas, só vou pular se São Longuinho me prometer a cura das dores da coluna. E ainda assim só do tapete da sala – que tem quatro ou cinco milímetros – direto no chão. Devidamente amparado, para maior segurança.
Também é importante que você se livre de tudo o que está quebrado. Jogue fora! Eu tentei fazer isto, mas descobri que iria ficar com pouca coisa dentro de casa e desisti. Custa muito caro repor tudo o que está quebrado, ainda que não absolutamente sem serventia.
Você deve, também, separar três sementes de romã, que atraem sorte e fortuna, deixá-las secar até o dia 06 de janeiro e depois guardá-las na carteira. Para assegurar-se de que, pelo menos alguma coisa você vai encontrar nela no fim de 2009, quando for substituí-las por outras. Elas atraem dinheiro, mas se você espera que se transformem em dinheiro, perca a esperança.
Não se pode, naturalmente, esquecer das uvas – daquelas dedo-de-moça – e guardar o caroço. Isto trás paz e prosperidade. Os homens devem pegar apenas dois bagos, segurá-los e andar com eles na mão por pelo menos meia hora. Aí então, meus leitores do sexo masculino, vocês terão a exata compreensão de quão importante é o saco na nossa anatomia. As mulheres podem se servir à vontade, com os do cacho ou com os de fora dele.
Há mais, mas acho que essas são as mais interessantes que pude coletar.
Particularmente não dou a mínima para as disposições instrumentárias adequadas a um ano que vem melhor que o ano que passou. Considero essa transição apenas numérica, sem qualquer outra implicação.
A única coisa que tenho certeza que dá certo é simples: acesse o Jus Sperniandi sempre que quiser e se você gostar divulgue-o aos amigos e inimigos. Terá momentos de paz, de guerra, de tolerância, de ranzinzice, de bom humor ou de indignação, enfim, tudo como até aqui vem ocorrendo.
Dinheiro, infelizmente, não virá como conseqüência. Se vier, será por outro motivo.
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14 de dez de 2010

10/10/2008


O MUNDO VAI QUEBRAR E O FORO CENTRAL RUIR

Esses dias fui ao Foro Central visitar uma amiga juíza. Quase não a localizei entre milhares de processo sua Vara, espalhados pelo cartório, na sala de audiências e no gabinete.

Para que eu, cansado, pudesse sentar, ela chamou o oficial de justiça de plantão para retirar processos de sobre uma cadeira que, aliás, eu nem tinha percebido que estava ali, parcialmente encoberta por processos. Ela é muito educada e considera minha cardiopatia para me acomodar sentado. Advogados e outras pessoas ela atende de pé mesmo.

Sentado, pudemos conversar um pouco através de uma fresta entre os processos. Embora eu não pudesse ver o seu rosto inteiro de uma só vez, apenas em partes, consegui perceber que ela continua bonita.

Mas fiquei apavorado e comentei com ela. Os cartórios, que foram feitos originalmente sem divisórias, estão agora divididos por processos colocados sobre mesas, no chão, nas prateleiras, formando um labirinto em que um serventuário sequer enxerga o outro.

Numa das varas cíveis, outro dia, um serventuário permaneceu um tempo a mais para concluir um trabalho e não conseguiu localizar a saída. Teve que esperar o dia seguinte, quando foi encontrado por colegas. Ficou a noite inteira no cartório e o pior é que nem pôde usar o banheiro, também atopetado de processos.

Quando o fórum foi inaugurado, lá por 1991 ou 1992, não lembro bem, eu era Juiz da 3.ª Vara Criminal. Quis levar livros – naquele tempo os juízes não dispunham de computadores – para consultas e estudos. Não permitiram. Da Direção do Foro veio a informação de que se todos os juízes fizessem o mesmo poderia haver comprometimento da estrutura do prédio, pois os alicerces não haviam sido projetados para pesos extraordinários. Juro que isto é verdade. Fiquei indignado.

(Aliás, a escrivã da época, a Rejane, de saudosa memória, estava desconsolada porque, pelos mesmos motivos, não lhe foi possível pendurar uma bela samambaia que tinha em casa para adornar um pouco o ambiente pesado e tenebroso que impregna uma vara criminal).

Livros são de papel e, sabe-se, pesam. Pois os processos, que também são papéis, pesam mais, ou tanto quanto. E estão agora por toda parte. Quanto tempo as estruturas do edifício vão suportar tamanho peso? Se os alicerces não suportavam que cada juiz levasse alguns livros para seus gabinetes, como pode a estrutura agüentar agora tantos processos? Ou a Direção do Foro da época não queria que a gente estudasse?

Agora, prevê-se, vai haver uma nova multiplicação de processos em razão dessa crise mundial que aí está e que há três dias venho abordando. Não haverá lugar para todos. E os alicerces suportarão esse sobrepeso nos treze andares do fórum?

Lembram da Mãe Dinah, aquela vidente que, há alguns anos, previu que um grande shopping de Porto Alegre iria ruir? Acho que ela se enganou. Há elementos técnicos e racionais que indicam que ela errou de prédio. Se existe algum edifício com seus fundamentos comprometidos e fragilizados em Porto Alegre este é, sem dúvidas, o do fórum central.

Temo que a mãe Dinah confundiu processos, que não deixam de ser uma espécie de mercadoria, com as propriamente ditas e vistas em lojas e butiques. Na verdade, temo que é o fórum que vá ruir.

Se você, que é de Porto Alegre, tem algum processo no foro central, peça para seu advogado extrair fotocópia integral dele. Se o prédio ruir, a reconstrução será mais rápida. O pior será a necessária restauração dos autos engolidos pelas ruínas. Os marteletes dos juízes vão se transformar em picaretas...

Depois não digam que não avisei!

Eu, por via das dúvidas, não vou mais lá. Os meus cem quilos e picos certamente não concorrerão para o desastre.

1 de nov de 2010

POIS É!

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E a gente pensava que pior não podia ficar...
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15 de out de 2010

LULA NA DIREÇÃO CERTA

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Em comício, Lula "cogita" trabalhar como apresentador de auditório após deixar governo

 

Já o Tiririca deixou de ser palhaço para ser político. Um começa onde o outro terminou. E ainda criticam.

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26 de set de 2010

É ASSIM QUE COMEÇA…

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As cartas estão escancaradamente marcadas. Mesmo assim há quem acredite que o jogo é limpo. Façam suas apostas! O recado está dado e é incisivo, mas você decide se é blefe ou se a fanfarronice é perigosa.
 
Primeiro foi no fim do ano passado, no Exterior – é mais fácil encontrar ele lá do que aqui –, quando Lula assinou o decreto instituidor do Plano de Direitos Humanos sem ler. CHICOTE O texto continha fortes restrições à liberdade de imprensa.

Lula não gosta da Imprensa. Já disse isso várias vezes. Mas aquela foi a primeira tentativa oficial de imiscuir em nossa legislação uma mordaça nos jornalistas bem intencionados ou não.

Houve severas críticas da Imprensa, da OAB, até da Igreja Católica, da Oposição e houve dissenso entre os próprios parlamentares governistas. Tanto que Lula voltou atrás e reeditou o texto. Não sei se, dessa segunda vez, leu ou não.

Recentemente, em 22 de agosto, quando da manifestação pública no Rio de Janeiro contra a norma eleitoral que veda a veiculação de programas ou matérias que caricaturem candidatos,  todos viram e ouviram Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta, referir com todas as letras que há tentativas do Palácio do Planalto de dirigir seus programas através de recadinhos passados por Franklin Martins, ministro da Comunicação Social.

Esses dias foi o plenipotenciário petista José Dirceu, quem despejou: "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa" (aqui).

Perceberam? Ele não indefiniu dizendo que “um dos problemas” (aliás, ele pronuncia “poblema”), mas definiu afirmando que esse é “o problema” do Brasil. Segundo ele, portanto, basta amordaçar a imprensa para que todos os problemas do Brasil sejam resolvidos...

Agora foi Lula, o megalômano apedeuta, quem vociferou: “Nós somos a opinião pública”. Ops! Não generalize, general! Não lhe outorguei mandato para exprimir o que sinto e muito menos o que não sinto. Por isto, não fale em meu nome. Minha opinião pública não é a sua e sou parte de um público cuja opinião pública é contrária à ela. Se vocês se consideram a opinião pública, estou fora.

Mas o recado está dado até para os maus entendedores, pois vem com letras garrafais (e bota garrafais nisto!).

A restrição à liberdade de imprensa é apenas o primeiro passo, e um dos mais importantes, rumo a outras restrições e à instalação democrática de uma Ditadura, como fez Hugo Chavez, aplaudido publicamente por Lula, seu ídolo de carteirinha, na Venezuela.

Lula já a teria amordaçado, se pudesse. Auxiliado por Dirceu, Franklin Martins e dirigindo sua boneca-de-ventríloquo Dilma Rousseff, tem mais chances de conseguir. Lembrem que o lema da campanha de Dilma é “continuar mudando”. Pois vão tentar mudar até nos amordaçar a todos.

Que fazer? Nada! Eu sou alarmista e esse pessoal do PT é muito bem intencionado. Ainda vai transformar este país em um imenso sindicato.

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22 de set de 2010

NOTAS DE RODAPÉ

Publicado em 14/09/2004

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(1) Sempre leio manuais de aparelhos e certas traduções acabam sendo engraçadas. Às vezes pesquiso o original em inglês para poder entendê-los. Num deles demorei a descobrir que computador de secretária, por exemplo, se referia ao trivial notebook. Não tenho secretária e mesmo que tivesse não teria condições de comprar-lhe um micro. Por isto a minha perplexidade ao descobrir. E sou minha própria secretária.

(2) Comprei uma máquina fotográfica digital em que o manual traz, entre outras, esta preciosidade: “Instalar o controlador USB. Se usar o Windows XP, não será necessário instalar o controlador USB. Uma vez instalado o controlador USB, não será necessário instalar o controlador USB”. Está tão claro que até fiquei confuso.

(3) Um grave erro de tradução percebi, ainda adolescente, no filme Salomão e a Rainha de Sabá. Se não me engano a Gina Lollobrigida numa caracterização horrível (pintada de preto para ressaltar a negritude da personagem) interpretava a rainha. Seu exército ia invadir Israel e um dos comandantes definiu: “Às 6,00 horas vamos entrar a todo o vapor em Jerusalém”. Não creio que a expressão tenha surgido antes da invenção da máquina a vapor, em 1882, por Fulton.

(4) Quase não vejo televisão, embora geralmente haja uma ligada à minha frente. Por isto, de vez em quando pego alguma gafe. Ana Paula Padrão (gosto dela, quando não demonstra muito evidentemente sua ira), no Jornal da Globo, às 0,22 horas do dia 07 de setembro, falando sobre o noivado do Ronaldinho e sua atual: “Ronaldinho encara a aliança com seriedade”. Leia a frase com rapidez que você vai entender o motivo da inclusão aqui. Um cacófato grandalhão saiu da boca dela.

(5) No domingo, dia 05, enquanto eu salgava uma picanha (perdão, Giorgia, é que aderi à dieta dos sucos e uma picanha é muito suculenta) a Globo transmitia uma mini-maratona no Rio de Janeiro, narrada por Kleber Machado e comentada por um ex-maratonista. A avenida em que a corrida se realizou, após o Jardim de Alá, muda de nome. O Kleber afirmou que os maratonistas logo chegariam ao novo trecho. O comentarista corrigiu: o Jardim de Alá ficara para trás. Após um silêncio constrangedor, a pérola: “É. Eu só queria ver se você estava atento aos aspectos geográficos desta prova...” Típica transferência de responsabilidade que só os que se pretendem onipotentes praticam com tanta galhardia. Porque não admitir que fora um simples equívoco?

(6) O decreto acabou com fama de ser um instrumento de arbítrio da ditadura. A medida provisória, que só seria usada em casos absolutamente emergenciais, serve até para conferir status de ministro ao gerentão do Banco Central, apenas para afastá-lo da Justiça Comum e menos assediada pelo Governo. É agora um instrumento da falta de arbítrio.

(7) O ministro José Dirceu pretende evitar que se criem pequenas gestapos com a atuação investigativa do Ministério Público. Procuradores e promotores reagiram à comparação e o ministro pediu desculpas. O pedido foi considerado um gesto de grandeza. Quando um gesto de grandeza precisa ser antecipado por uma pequenez mal pensada não pode ser tão grande assim.

(8) O jornal O Sul, de Porto Alegre, de 11/09/2004, pág. 10, noticia que o Brasil tem um ministro especialista em sexo. É o Ministro do Planejamento, Guido Mantega, um apologista da revolução sexual que “no fim dos anos 70, lançou, como coordenador, o livro Sexo e Poder, pelo Círculo do Livro”. Tenho uma vaga lembrança de alguma coisa. Não foi ele quem atuou numa ponta do filme Último Tango em Paris, com Marlon Brando e Maria Schneider?

(9) Não vi tudo, ainda, e espero ver muita coisa na vida. Como disse outro dia, na atual conjuntura nada, absolutamente nada, é impossível. Por isto nem vou me surpreender se o ACM assinar ficha de filiação no PT.

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19 de set de 2010

Temos mais que exportar, além do biocombustível

Publicado em 10/09/2007
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Lula, nosso grande estradista, está mais uma vez no Exterior vendendo biocombustível. Dizem que nas altas rodas governamentais das nações do mundo quando ele se aproxima um cochicha com o outro: Vou sair de mansinho porque lá vem aquele chato do biocombustível de novo!

Ele já vendeu seu produto para as grandes repúblicas do Caribe cuja frota automobilística chatolulé invejável. Certamente o Brasil exportará muito etanol para esses países, exceto para a Nicarágua, já que Daniel Ortega não foi muito receptivo à oferta e ainda, de mansinho, tirou um sarro do nosso caixeiro viajante.

Ainda não tentou Cuba porque os veículos de lá são tão ultrapassados que não há como adaptar seus motores ao novo combustível, ainda que em Cuba estejam os melhores mecânicos do Mundo. Para manter aquela frota, tem que ser mesmo um excelente mecânico.

Mas impressionam as últimas declarações de nosso estradista em Helsinque. Temo um confronto em larga escala. Acho que os Estados Unidos atacarão o Brasil. O Ministério da Defesa dos EUA está em polvorosa, em reunião secreta há quatro horas. Bush adquiriu várias caixas de laxantes, caso contrário sua preocupação vai impedi-lo de ir aos pés (um eufemismo de cagar) até essa crise passar.

Lula comprou uma briga feia: responsabilizou os EUA pela atual crise nos mercados e disse que o governo americano deveria "assumir as dificuldades" (aqui).

Sua sabedoria fê-lo porque qui-lo dizer: "Quem criou a lei de financiamento foi o governo americano, portanto quem vendeu as facilidades assuma as dificuldades".

Acho que ele está certo. Mas deveria começar a aplicar o princípio dentro de sua própria casa, o PT. Não foi dentro do PT que nasceu o mensalão, ao menos na sua moderna concepção? O STF acaba de dizer que sim. Pois então os que fundaram o PT deveriam ser punidos, pois quem criou as facilidades que assuma as dificuldades...

Estou desviando do assunto. Quero falar mesmo sobre o finado SFH, de saudosa memória. Foi um sistema baseado no financiamento a baixo custo de moradias para os brasileiros através do Banco Nacional da Habitação — BNH, que geria os recursos do sistema.

A lei até que foi bem feita. Mas o “milagre brasileiro”, quando descambou, levou consigo a capacidade financeira de muitas famílias. Muitos perderam suas casas. Outros, mais espertos, procuraram o Judiciário que, sempre pronto a interpretar a lei em favor dos mais fracos, modificou substancialmente a forma de cálculo das prestações. Após alguns anos havia muita gente — inclusive juízes (conheci um) — que pagava o equivalente, vamos dizer, a cinco reais de prestação. Dizia-se, até, que o boleto bancário era mais caro que a prestação.

Não foi só isso. Muitos espertos, contrariando a lei, construíam mais de uma casa. Assinavam uma declaração falsa de que não eram proprietários de nenhuma outra e obtinham financiamento. Há muita casa de veraneio, por este Brasil afora, construída com recursos originalmente destinados a casas de moradia. Julguei uma ação em que anulei o contrato de seguro celebrado em que a seguradora foi obrigada a quitar três imóveis pela morte de um único financiado... Claro, o Tribunal de Justiça alterou a decisão dando ganho de causa aos herdeiros do esperto que, em termos, praticara o crime de falsidade ideológica.

Talvez Lula devesse, ao invés de biocombustível, exportar essa maneira bem brasileira de resolver as coisas. O BNH foi pras cucuias, o sistema financeiro da habitação amargou enormes prejuízos e os contribuintes — quem mais poderia ser? — pagaram o pato.

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17 de set de 2010

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO

Publicado em 06/09/2007

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PARA UM FIM DE SEMANA LONGO, UM TEXTO LONGO,

abordando algo sobre que gosto de falar e que, no meu modo de ver, é o suprassumo daquilo que chamam de progresso.

Vivemos a Era do Ridículo, como disse outro dia, se não me engano, a Lúcia Hipólito. Ou, como diz o senhor Capanema, que mora em Aratingaúba, Santa Catarina: haja plano porque bobo não falta.

A última – certamente não a derradeira – ridicularia noticiada foi a impressão de um livro de dois metros de altura, difícil de guardar, difícil de ler, difícil de manusear, e colocado à venda por R$ 40.000,00...

Com esse preço, quantos livros de tantos escritores carentes por este Brasil afora, não poderiam ser editados?

Mas o assunto de hoje, mais uma vez, é o trânsito. Não consigo entender que o progresso instituiu o asfalto como piso de ruas e rodovias, para os veículos andarem mais rápida e fluentemente, e depois o homem vai colocando placas e atravancando essa fluência...

Bom feriadão e continuemos marchando!

.trandito .
NOVAS-VELHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO

A minha viagem ao centro, ontem, para montar a ação contra SKY, foi, como sempre, uma aventura. Uma boa aventura. Nunca encontrei tão poucas evidências de que logo logo terei que ajuizar uma nova ação, agora contra o Município de Porto Alegre.

Todo cuidado é pouco. Chapeuzinho Vermelho, quando foi visitar a vovó que depois foi comida pelo lobo, enfrentou bem menos percalços que eu. O que não é de se estranhar. Aquela menininha, se tivesse que fazer a pé a metade do trajeto que fiz, seria atropelada na primeira esquina. Antes, claro, surrupiariam sua cesta de guloseimas.

Em Taió, na minha infância, quando ia para o colégio e num acaso respeitável trombava com o seu Luizinho tirando o jipe da garagem tinha que esperar que ele saísse e só então continuar. Respeitávamos os veículos e os temíamos. Meu pai era mecânico e logo incutiu nos filhos a idéia de que é mais fácil uma pessoa esperar do que um veículo pesado parar de repente.

Muita coisa mudou, desde então, na relação motorista-pedestre. Descobri, no entanto, que estou do lado do bem. Ou melhor, que continuo do lado do bem no que se refere ao uso da via pública. Aliás, sempre estive do lado do bem, desde criança. Naquele tempo, como disse, tínhamos que cuidar com os carros – pouquíssimos – que porventura transitavam pela Rua Coronel Feddersen e aguardar que eles passassem antes de atravessar a rua.

Hoje não sou mais criança, mas sou ainda o que sempre espera. A perspectiva mudou, mas o meu comportamento, graças a Deus, não. Agora, do lado de cá, dirigindo um carro, sou eu quem deve esperar o pedestre atravessar a rua. Continuo do bem. Os do mal são os outros.

Ontem, por exemplo, uma gorda atravessou pachorrentamente a Avenida Cavalhada a uns quinze metros da faixa de segurança. Sabem aquele jeito de quem não olha para nenhum dos lados e atravessa pensando: se o cara me atropelar a imprensa e a opinião pública caem inteiras sobre ele? A culpa vai ser dele então ele que se f(*)da! De tromba empinada ela cruzou a rua, talvez ciente de que, numa batida, meu carro e eu sofreríamos mais danos. Fui obrigado a parar, tive reflexo suficiente para ligar o pisca-alerta, pois não se pode adivinhar o que vem por trás. É conveniente evitar prejuízos materiais de monta, na dianteira e na traseira.

Há armadilhas pelo caminho. A Avenida Cavalhada, um orgulho da administração do PT, tem, em grande extensão, três pistas em cada sentido. Mas em seguida à intersecção com a Otto Niemayer, para quem vai ao centro, só uma delas é utilizável. A da esquerda é exclusiva para retorno e se você, por engano, entrar nela, será obrigado a voltar. Há possibilidade física de ir adiante. Aliás, haveria, se nossas inteligentes autoridades de trânsito não resolvessem colocar cavaletes vermelhos impeditivos. Nada impede que se siga adiante sem dobrar à esquerda, respeitada a sinaleira. No lado direito da avenida, embora proibido, há sempre veículos estacionados, caminhões descarregando mercadorias e tudo se afunila inexplicavelmente para, logo em seguida, desafunilar com a mesma inexplicabilidade. Nossas artérias urbanas sofrem de colesterol...

Já falei que defronte ao Estádio Beira-Rio você tem que prestar atenção na sinaleira, numa lombada física, numa lombada eletrônica e no velocímetro do seu carro e, segundo o Código de Trânsito, ao que se passa ao seu redor e cuidar para ser visível? Com tanta coisa para prestar atenção, é difícil dirigir. Você nem precisa se distrair, muito pelo contrário: é mais fácil provocar um acidente estando atento ao que o Código de Trânsito estabelece que se deva atentar do que estando meio distraído.

As carroças têm sempre preferência, nas nossas ruas, e não precisam obedecer à sinalização de trânsito. Quando fecha o sinal é o melhor momento para elas: seguem, imponentes, fazendo os veículos da transversal pararem. Acho que foi por isto que o Moacir Scliar, certa vez, comparou os carroceiros de Porto Alegre a centuriões romanos peleando sobre bigas. Nunca mais li o Scliar depois daquilo. Mas estou pensando em comprar uma carrocinha para mim.

Os ciclistas também são numerosos. Um ciclista é mais perigoso que um motoqueiro. Tem-se a impressão de que ele está sempre se equilibrando precariamente naquele selim – assim o chamávamos na infância –, a bunda arrebitada, o tronco jogado para frente, a roda da frente sempre instável. Você pode ser surpreendido com um ciclista caindo a dois metros do seu veículo. Mas não se preocupe. O culpado será você. A preferência é, também, deles, ainda que não haja ciclovias no trajeto que faço. Você o vê longe, com aqueles capacetes ridículos que, numa queda, protegerão apenas o asfalto, e é obrigado a diminuir a velocidade.

Os motoqueiros não são tão perigosos. Eles costuram, costuram, costuram, mas aqui em Porto Alegre ainda são educados. Nunca vi algum quebrar o retrovisor de nenhum veículo, como em São Paulo. Certa vez um bateu meio forte no retrovisor direito do meu carro. Mas ele estava com o capacete protegendo o cotovelo e não sofreu nada. Nem caiu e ainda me xingou. Quis lhe pedir desculpas mas ele ia lá na frente, cabeça descoberta mas o cotovelo bem protegido. Talvez seja por isto que, este ano, já morreram 45 motociclistas em Porto Alegre. Com os cotovelos esquerdos intactos.

E os skatistas? São um capítulo à parte. Ontem, novamente, um marmanjo de uns vinte e poucos antes, barbado, navegava impunemente entre os veículos na Avenida Praia de Belas. Também os skatistas têm preferência sobre os veículos. Aliás, faz tempo. Guardo o recorte de uma notícia do Correio do Povo de 26.10.2000, sobre o atropelamento e morte de um skatista na Av. Protásio Alves. No dia seguinte o Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que havia um programa de conscientização de skatistas, para orientá-los a cumprir as regras de trânsito, concluindo que existe uma hegemonia do automóvel na via, mas ela é todos, de pedestres e até de skatistas.

Acho que o programa não deu certo. Caso contrário aquele marmanjão não estaria atrapalhando o trânsito na Praia de Belas ontem. Desculpem o ato falho: nós, os motoristas, é que o estávamos atrapalhando. Hegemonia do automóvel? O meu, posso afirmar, domina integralmente o espaço transitável da minha garagem. Mais não!

Os ônibus também merecem menção especial, como os lotações. Tenho mais familiaridade com os da Zona Sul, mas não creio que sejam exceção. Os motoristas entendem que basta ligar a sinaleira para terem assegurado o direito de preferência. Mesmo que você o esteja ultrapassando e ele avance vorazmente sobre você.

Por isto que afirmei, no começo, vejo-me na obrigação de ajuizar mais uma ação, mais uma dessas que pode ser chamada de merdinha, como a que ajuizei contra SKY. Vou processar o Município de Porto Alegre para obrigá-lo a construir ruas e avenidas para o trânsito normal e seguro de veículos pequenos, cujos proprietários são os que mais pagam IPVA. Os ônibus já têm faixas exclusivas em alguns trechos.

Essas que estão aí já foram tomadas pelos pedestres, mulheres e homens gordos e magros, carroceiros, motoqueiros, ciclistas e skatistas... Façam vias novas para nós e deixem as que existem para eles...

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AÇÃO CONTRA A SKY

Publicado originalmente em 06/09/2007

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.No fim de semana coletei dados para elaborar a ação judicial contra a SKY, que anunciei aqui. Aliás, apenas para esclarecer, a SKY figura honrosamente entre as 20 mais “reclamadas” no PROCON de São Paulo no ano de 2006 (veja aqui, no quadro Área de Serviços Privados)

linjdky Com meu advogado, Doutor Marcelo Caminha, montamos a inicial a ser ajuizada. Pretendo, com a ação, manter o direito de usufruir da mesma grade de programação que me oferecia a DirecTV, principalmente o canal Film&Arts que a SKY retirou de sua grade com a fusão contrariando compromisso assumido e homologado pela ANATEL, a quem já enviei correspondência pedindo providências.

Não espero muito dessa agência reguladora que, ao aprovar a fusão, entendeu ser benéfica ao consumidor exploração dos serviços de TV a cabo por um grupo que abocanhe 97% do mercado brasileiro... Também achou que, assim, as portas se abrem mais facilmente para novas operadoras, além de melhorar a qualidade dos serviços e incrementar a concorrência. Qual concorrência? Ah! Ah! Ah! Ah! Eu, burro, sempre achei que a concorrência fosse benéfica e o monopólio desvantajoso. Mas vá lá me entender. Leia aqui...

Amanhã espero disponibilizar a inicial aqui para que, se quiserem prestar um relevante serviço aos brasileiros que se encontrem na mesma situação a divulguem o máximo possível.

Alguns poderão torcer o nariz: Putz! O cara vai entrar com uma ação por causa de uma merdinha dessa.

Pois um dos objetivos é exatamente tentar alertar que a luta pelo Direito é algo a ser exercitado, não importa o valor econômico, sob pena de embotarmos definitivamente nossa consciência cívica. Isto mesmo! Foi assim, aos poucos, que chegamos a este descalabro. Desprezando esse tipo de merdinha ficamos todos emporcalhados, bradando contra a impunidade, brigando contra moinhos e levando sempre a pior. Por inércia.

Se, desde sempre, os brasileiros fossem mais cônscios de seus direitos a situação não chegaria ao descalabro atual. A renúncia a um direito, por menor que seja, sob o argumento de que é uma merdinha e desimportante, incentiva os poderosos – como a SKY – a tomar atitudes como a que tomou. O Estado é exemplar no trabalho de criar casos e usurpar direitos, usando do velho e odiável princípio do se pegar pegou e lucrar com isto.

A omissão dos brasileiros é um incentivo escancarado a esse tipo de conduta. Garantias sobre aparelhos que são desprezadas, produtos vendidos com defeito, pagamento de taxas e despesas indevidas, tudo isto vamos engolindo aos poucos e, no final, a decisão acomodada e, de certa forma, covarde de sempre: vou aceitar para não me incomodar. Mas isto provoca uma ira contida, uma insatisfação latente que faz mal ao coração. A gente vai acumulando fatos negativos e um dia eles explodem na forma de um enfarte.

Minha é luta pequena, em termos, mas importante: primeiro porque a SKY se comprometeu, quando da fusão, a manter a mesma grade de programação para os assinantes da DirecTV; segundo porque o Film&Arts é, de fato, o canal mais importante, para o meu gosto e para o gosto familiar, que ela transmite; terceiro, porque está na hora de se levantar e pedir providências contras essas pequenas ofensas aos nossos direitos. Ou aos meus, se você discordar de minha posição.

Se estou certo de que vou ganhar? Não. Não tenho certeza disto. Mas tenho a mais absoluta certeza de que, se me acomodar e aceitar mais esta imposição perderei definitivamente um dos poucos canais de tevê que dava gosto assistir, o preferido, de longe, no âmbito familiar.

Tenho muita esperança porque a lei, principalmente o Código de Defesa do Consumidor, pelo levantamento que fizemos, está no nosso lado. O resto, é esperar para ver. Vou mantê-los informados sobre o andamento da ação.

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DE PETRÓLEO E DE UÍSQUE ELE NÃO ENTENDE

Publicado originalmente em 04/09/2007

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Lula referiu, hoje, em Sergipe, que o óleo daqui é óleo guardado em tonel de carvalho.

Chegar aqui em Sergipe, e descobrir que Sergipe tem um petróleo melhor do que o que ainda nós não descobrimos em Pernambuco, Eduardo, aí é muito desaforo!

Entenderam? Leiam bem. Ele comparou um petróleo que já está sendo extraído com um que ainda não foi descoberto...

Quer dizer, de petróleo e de Português ele pouco entende.

Depois comparou o petróleo de Sergipe a uísque de 23, 25, 30 anos, enquanto nós tamo bebendo o de meio ano...

De uísque, pelas comparações, também não.

Mesmo assim, foi muito aplaudido pelos presentes, que deram sonoras gargalhadas.

Vai um martelinho aí?

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16 de set de 2010

TENHO “UMA HISTÓRIA DE VIDA”

Publicado originalmente em 10/09/2004

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Eu nasci em junho e entrei na aula com seis anos. Sempre fui muito estudioso. No segundo ano do Primário tirei o 1.º lugar do colégio inteiro e recebi, como prêmios, o direito de assinar o Livro de Ouro e o livro Ben-Hur em edição condensada. 

Os professores me elogiavam e os que ainda vivem devem estar frustrados com minhas realizações. Sei que esperavam muito mais. Como disse outro dia, eu poderia ter sido presidente da República, mas – e ololdmnanho para as mãos – continuo com os dez dedos íntegros.

Num aspecto a vida me acostumou mal: fui, por muitos anos, sempre o aluno mais novo da turma.

Completei o 4.º ano com 10 anos e tive que cursar o 5.º, ou Admissão, porque só poderia entrar no Ginásio com 11 completos. Por sugestão de um inspetor escolar meu pai me internou no Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul. No 1.º ano do Ginásio lá estava como o mais novo da classe.

Mas no 2.º, a decepção. Vi quando ele entrou na sala. Uma criaturazinha desprezível, pequena, cara de rato branco, raquítica. Logo pensei: é mais novo do que eu. E era. Foi a primeira frustração de minha vida. Depois descobri que ele nascera apenas 9 dias antes de mim. Certamente um prematuro. Nem fiz bem o restante do Ginásio, apenas o suficiente para passar.

Já no Magistério voltei a me aplicar, até para impressionar a Ieda, que estudava comigo. Elaborei um jornalzinho mimeografado que não passou da segunda edição porque critiquei o Prefeito Municipal que queria expulsar a ACARESC de Taió. Quase que o expulso fui eu. Até meu pai foi contra mim. Meu pai nunca quis que eu fosse advogado ou aviador. Fui advogado. Talvez tenha sido uma vingança inconsciente.

Na Faculdade de Direito era um dos mais novos. Nada demais. Lembro dos mais velhos, uns policiais federais que – comentava-se à boca pequena, mas pequena mesmo – entravam na universidade sem prestar Vestibular. Não sei se para aprimorar seus conhecimentos humanísticos ou para vigiar a política estudantil da época. No Básico estudou comigo um elemento perigosíssimo, terrorista cruel e visionário que já fora preso em Ibiúna. Depois se formou em História, foi professor da UFSC, candidato a senador e hoje é aposentado e tem casa na Barra da Lagoa. Mas, pelo que sei, não anda por lá de sunga de crochê. Acho que ele era vigiado de perto.

Formado, de volta a Taió, fui o advogado mais novo da Comarca. Mas então não considerava isto uma honra expressiva porque éramos apenas três...

Quando ingressei na Magistratura era um dos mais jovens juízes do Estado. Então algo foi mudando. Ser juiz seria a minha vida. Findou a era da provisoriedade e chegou a do definitivo. Em poucos anos havia dezenas de juízes mais novos. Comecei a envelhecer.

Foi duro, como desembargador, descobrir que, depois de algum tempo, não passava de uma mera expectativa de vaga para os que vinham depois.

Mas o pior sinal desse processo inexorável foi quando, em Santa Catarina, encontrei uma moça conhecida e fui cumprimentá-la efusivamente, com o peito inchado de euforia, e descobri que ela era filha daquela que eu pensava estar cumprimentando...

Semana passada mais um golpe: recebi um convite para participar do programa do jornalista Joabel Pereira, o “Justiça Gaúcha: Histórias de Vida”. O nome dispensa explicações. Geralmente eles convidam pensando: “Vamos fazer logo antes que o cara, aquele, morra”.

Quis desconversar, disse que fui um juiz comum, sempre afastado da mídia, que inventei até uma viagem ao Recife, em 1986, para driblar o Lauro Quadros que queria uma entrevista sobre a sentença do beijo – ele foi mais obstinado que cavalo de padeiro e aguardou o meu falso retorno – mas não adiantou! A Marta, a simpática assessora do Joabel, me convenceu.

Afinal – pensei conformado – quem conta com 35 anos de idade tem alguma coisa a dizer. Senão não estaria escrevendo este blog.

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E R R A T A

Publicada em 11/09/2004

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Cometi uma gafe incrível, mas perfeitamente explicável, no meu último post.

Tenho uma amiga juíza muito preocupada comigo e que me telefonou imediatamente questionando minha idade.

Puro despeito.

Ela não consegue superar o trauma de que é dois anos mais velha do que eu.

Só não vou divulgar seu nome para não me sujeitar a sofrer uma ação de indenização por danos morais. Com esse tipo de gente não se brinca nem se briga.

Fica então esclarecido que se tratou de um simples erro de digitação, de inversão na ordem dos números: tenho 53 anos e não 35, como constou.

Depois de ter perdido definitivamente a possibilidade de ser o mais jovem nos meus ambientes não dou mais muita importância para essa questão de idade. Às vezes, quando me perguntam, costumo até aumentar um ano. Não sou bom de matemática. Nasci em 1951 e para facilitar o cálculo costumo deduzir 1950 do ano em que estamos. Depois esqueço de diminuir o 1 que desprezei e isto ocasiona, vez por outra, algum errinho, contra mim – diga-se de passagem.

Mas o erro pode ter sido provocado, ainda, por um ato falho por ter sido mal acostumado.

Tranqüilizei-a dizendo que quando chegar aos 55, se voltar a cometer o mesmo o erro, ele será imperceptível. Aos 56 tomarei mais cuidado.

A diferença nem é tão considerável para ela se preocupar tanto.

Ou será que é?

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14 de set de 2010

NA ÓRBITA DA ARAPONGAGEM I

Publicado originalmente em 03/09/2008

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Não gosto de analisar nada no calor dos fatos, como se diz em direito para indicar acontecimentos recentes e ainda não esclarecidos. Prefiro deixar baixar a poeira e as circunstâncias se tornarem visíveis o que, se por um lado pode me jogar a pecha de temporariamente omisso, ou até de covarde, por outro impede, e isto é mais importante, juízos injustos, desproporcionais e apaixonados e, particularmente, de ficar uivando pra lua como um cão danado.

Por isto, de propósito, não abordei ainda a polêmica fabricada da interceptação telefônica do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que muitos anunciam como o início do caos e da instauração do estado policialesco e que, a meu ver, acabará num malcheiroso traque.

A Diretoria da Abin foi afastada sem que a seu favor vigorasse a presunção de inocência, tão cara ao STF. Ainda bem. Mas se fossem sempre usados isonomicamente esses critérios Lula já estaria cassado há muito. É bom prevenir que um dos novos diretores da Abin trabalhou para Daniel Dantas. Tarso Genro respira aliviado.

Hoje abordarei alguma coisa, sem aprofundar minha visão arapongageme, na medida do possível, sem emitir um juízo de valor sobre a composição nuclear do fato, ainda obscura para mim. Ainda não vejo como responder, com alguma segurança, a quem interessa tudo isto.

Antecipo ser contra interceptações telefônicas ilegais, não importa se a vítima seja um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF. Mas sou a favor quando, em face de investigações, a polícia a requer para clarear a verdade dos fatos e um juiz fundamentadamente a defere. Não importa se o indiciado for um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF.

Mas há certas ilações que não consigo engolir, por seu exagero. Como a de que esse fato representa a instauração de um estado policialesco, militar. Ainda não chegamos lá e não vai ser através de interceptações telefônicas de autoridades do alto escalão, de qualquer poder, que chegaremos.

Há outras coisas mais importantes, vedações impostas diariamente, leis absurdas e casuísticas, autoritarismo, enfim, um processo de verdadeira lavagem cerebral a que a maioria dos brasileiros está sendo submetido e que os faz acreditar que tudo vai bem, que não importa se restrinjam o direito dos outros (esquecendo-se que também entram no rol dos restringidos) e que nos farão chegar lá independentemente de qualquer  .

Eu diria, até, que é possível que cheguemos a um estado policialesco e militar apesar de fatos como este que, em última instância, servem apenas para desviar atenções e massagear nossa altaneira qualificação de deslumbrados por pequenas causas.

O brasileiro acredita em determinismos, empíricos ou científicos, de qualquer natureza. Mais nos empíricos do que nos científicos. É a nossa vocação fatalista e nos transforma, de um lado, em amplificadores de pequenezes, e de outro, em medrosos e reduzidos à impotência ao quadrado.

Somos a caravana que ladra em razão do fato do dia esquecendo que os fatos do dia a dia, menos estrondosos, é que são importantes. Os cães não largam de nossas pernas, vão nos dominando mas estamos anestesiados de indignação por um fato menor que não é causa, mas conseqüência.

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NA ÓRBITA DA ARAPONGAGEM II

Publicado originalmente em 04/09/2008

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Continua na ordem do dia a arapongagem da Abin no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. A imprensa falada e escrita e os blogues que se lê transmitem a idéia de que o mundo vai cair sobre nossas cabeças, por Tutatis! A Democracia estáarapongagem1 na UTI e, ali na esquina, com fuzis apontados para minha casa, há centenas de policiais prontos a atirar porque viramos um estado policialesco. Acreditem, é por me sentir ameaçado que escrevo este texto, continuando o de ontem, evitando o fulcro e borboleteando nas reações que, às vezes, dizem muito mais que os próprios fatos ainda bem escondidos e que talvez nunca venham ser esclarecidos. Interceptar telefones deve ser mais difícil do que carregar dólares nas cuecas e, só para entisicar, já descobriram a origem do dinheiro do dossiê Cuiabá?

Tem se ouvido muito, é quase um mote, e ontem, no Jornal da Globo, o ministro Cesar Asfor Rocha, recém empossado presidente do STJ, repetiu: se fazem isto com um ministro do STF, o que não farão com o brasileiro comum?

Mais tentativa de engrandecer pequenezas, uma tentativa de relação que não resiste à mais perfunctória análise. Primeiro precisamos descobrir o que querem que seja o brasileiro comum. O ministro Gilmar Mendes não o é? Claro que é! Ele é um brasileiro comum que ocupa um cargo incomum. Apenas isto. Detém privilégios em razão de suas funções e não de sua pessoa.

Mas pelo que entendi do ministro Asfor Rocha, brasileiro comum deve ter outro sentido. Será aquele que vive nas favelas, desassistido, pobre, submetendo-se a gangues e traficantes que o Governo não tem coragem de enfrentar? Será gente como eu, que integra artificialmente a classe média, pois segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), famílias com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 mensais se incluem nessa categoria, conforme salientei em Nossa Pobre Classe Média? (Aliás, daqui a uns anos, do jeito que as coisas evoluem, serão classe média famílias com renda igual ao salário mínimo!).

O brasileiro comum, ou o cidadão comum, pelo que entendi, deve ser aquele não detém qualquer privilégio. Ou não? O trabalhador, o industrial, o comerciante, o funcionário público dos escalões menores certamente o são. Eu, aposentado, por não integrar mais a cadeia produtiva, tenho dúvidas sobre se estou incluído entre eles. Espero que sim.

Mas a pergunta foi mal colocada. Não deveria se referir ao futuro, mas ao presente: se fazem isto com relação ao ministro presidente do STF o que não fazem com o brasileiro comum? Daí fica mais fácil de responder.

O brasileiro comum a polícia prende, tortura, arranca-lhe confissões e ele acaba sendo julgado e preso por crime que não cometeu sem necessidade de interceptação telefônica. Telefone só na sala de tortura, aquela tapona com as palmas da mão ao mesmo tempo nos ouvidos do coitado. E as vítimas de assalto, também brasileiros comuns, precisarão de escuta telefônica? A interceptação, aqui, deveria ser da polícia contra os larápios, tentando evitar o crime. Ou vão querer que interceptem telefones assaltantes para comprovar assalto. Aliás, assaltante é brasileiro comum? Pode ser. Mas assalto não é crime que precisa de escuta telefônica para ser provado.

Quem vive preso em casa, rodeado de câmeras vigilantes, com cerca elétrica, muros altos, grades pontudas também é brasileiro comum. Supero minha dúvida anterior e me incluo. Sou, então, um brasileiro comum. Comuníssimo. E, se além da intranqüilidade e insegurança que me impingem querem ainda interceptar meu telefone, fiquem à vontade. Eu libero e estas palavras servem, desde já, como autorização.

Mas, se eu fosse o ministro Asfor Rocha não faria a pergunta do jeito que ele fez. Proferiria logo uma sentença: se fazem o que fazem com o brasileiro comum, quem quer que o seja, era de se esperar que, mais dia menos dia, interceptassem o telefone do ministro presidente do STF.

O caminho é inverso, ministro! Parte-se do geral para o particular e não do particular para o geral. Pelo menos no Brasil.

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O RÉU JOSÉ DIRCEU E AS PROVAS...

Publicado originalmente em 03/09/2007,

tempos do Mensalão

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A tônica das respostas do réu Zé Dirceu no Canal Livre que foi ao ar nesta madrugada na Band foi, em outros termos: então prove!

Sempre que questionado pelos entrevistadores sobre sua participação no esquema do mensalão, em que foi apontado pelo Ministério Público como mentor e comandante supremo de toda a trama e chefe de uma organização criminosa de mecanismos complexos ele clamava por provas. É preciso prova! Até agora nada foi decidido. Quero prova. Tudo precisa ser provado. Não há provas das acusações que estão sendo feitas – foram seus motes principais que, aliás, é um só. zedirc

Processualmente ele está certo. É necessário que as provas existentes sejam incrementadas e fortalecidas. Será uma luta difícil para os ministros encarregados de coletá-las e, principalmente, de examiná-las com ânimo definitivo. Elas vão se resumir, em princípio, na ouvida de testemunhas, porque a prova técnica e documental já foi colhida pela Polícia Federal e pela CPI.

Quem serão estas testemunhas? Quem, além, das pessoas ouvidas na CPI do Congresso, serão inquiridas? Como o STF analisará a prova se, nesse processo, os réus se acusam mutuamente e haverá sempre a palavra de um contra a palavra de outro – outro mote usado por Dirceu? Onde se encontrará uma testemunha isenta, já que todos são, em termos, envolvidos?

Os quarenta réus não são, tecnicamente, testemunhas. Não prestam o compromisso de falar a verdade sob as penas do falso testemunho, como ocorre com as testemunhas propriamente ditas. Suas afirmações são de valor relativo e devem ser analisadas com cautela e reservas. No Brasil, não existe o crime de perjúrio em relação aos réus. Eles podem mentir em sua defesa, embora eu não concorde com a tese. Mas quem sou eu para desafiar a realidade? Muitos juristas de escol a aceitam.

Entendo que o réu pode calar, o que é algo um pouco diferente. Mas seu silêncio nem pode, como outrora, ser considerado em prejuízo de sua defesa. As acusações que lançarem uns contra os outros poderão configurar subterfúgios e tentativas de livrar as próprias caras e, por isto, têm pouco valor jurídico. Não são, tecnicamente, provas, e só poderão ser consideradas como tal se houver alguma outra, ou um indício veemente, que as confirmem.

Além disto, as características dos delitos a serem analisados complicam a tarefa dos senhores ministros. Esses tipos de crime são praticados nos recônditos dos gabinetes, furtivamente, e o maior cuidado dos malfeitores é, efetivamente, não deixar vestígios. São crimes incomuns porque ninguém é louco o suficiente – nem mesmo os quarenta réus – a ponto de cometê-los diante de testemunhas ou em situação que permitisse alguma visibilidade pública.

Por isto, a análise da prova dependerá do ponto de vista compreensivo de cada ministro. Se quiserem prova escancarada, incisiva, definitiva, duvido que a encontrem. Se houver indícios e forem encaixando peças e analisarem o resultado final, poderão encontrar respaldo suficiente à condenação. Mas se se limitarem a analisar um indício e desprezá-lo antes de justapô-lo a outros, examinando cada detalhe separadamente, sem costurar os retalhos para confeccionar uma colcha, não chegarão a nada. Ou melhor, chegarão à absolvição porque outro caminho não haverá.

Referi, outro dia, que o artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, é uma porta larga, que permite enxergar um amplo horizonte absolutório. Sem dúvida é o mais utilizado para absolvição nos anais forenses, em todos os tempos.

É esse artigo que justifica a absolvição por insuficiência de provas e explica muitas decisões injustas. Há larápios transitando solenemente em nossa vida social que foram processados e absolvidos por insuficiência de provas. Inclusive ocupando cargos importantes.

Notem que não estou falando em falta de prova da existência do crime, que também autoriza a absolvição (artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal). Refiro-me ao caso em que prova há, mas ela é considerada insuficiente à condenação...

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NOSSA DEMOCRACIA SEVERINA

Publicado originalmente em 09/09/2005
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O deputado Fernando Gabeira, um político articulado e experiente, foi endeusado porque anunciou um “golpe de Estado” na Câmara para derrubar o presidente Severino Cavalcanti. O cavalo passou encilhado e ele, oportunista, o montou.

Apesar das evidências que ilustram as denúncias de corrupção no Governo nenhum parlamentar teve coragem de fazer o mesmo em relação ao presidente Lula. Porque isto seria incompatível com o status democrático e atentaria contra a ordem institucional vigente.

Antes que comecem a pensar mal de mim esclareço que não vejo com bons olhos a presença do Severino no cargo que ocupa. Não é, seguramente, capacitado às funções. Ele é despreparado e poucas vezes preside sessões. Geralmente, delega a missão a outro deputado porque, já deu para perceber, se atrapalha com os papéis colocados na sua frente e com o microfone.

No entrevero com o Gabeira demonstrou toda sua limitação. Ao invés de continuar a discussão no mesmo nível, descambou para frases feitas de antigos rábulas e oradores ultrapassados: “O senhor recolha-se à sua insignificância”. Atrapalhou-se, cuspiu-se todo, procurou uma resposta à altura, mas só conseguiu acrescentar: “Porque eu não admito isto...” Falta-lhe articulação e parece que esquece no minuto seguinte o assunto em pauta no minuto anterior. Decrepitude, eu diria.

Entretanto ele foi eleito democrática e legitimamente e quem o elegeu o conhecia. As regras democráticas não devem mudar ao sabor de interesses.

Ele valeu como demonstração de força e independência da Câmara em relação ao Governo do PT, que apoiava o Greenhalgh. Agora não serve mais porque se relevou um grande aliado do Governo, defendeu punição mais branda aos deputados envolvidos com o mensalão (que compõem a base aliada) e recebeu uma comenda do presidente. Talvez isto incomode deputados como Fernando Gabeira.

Nesse jogo duvidoso surge a história do mensalinho, em que há apenas acusações não comprovadas. O que mais estranho, nesse processo todo, é que aqueles que dizem que Marcos Valério, Delúbio e Silvinho mentiram são os mesmos que crêem ardorosamente que Sebastião Buani falou a verdade. Os critérios de aferição da credibilidade mudam de acordo com os interesses e assim caminha nossa Democracia.

Finalmente o mais importante: o presidente da Câmara não tem poder decisório maior. Suas funções são administrativas. A maioria das decisões é tomada em plenário ou nas comissões e ele não detém poder de veto. Aliás, se há alguém que decide pouco, esse é o presidente. Então, por mais desastrosa que possa ser sua gestão, ela só vai se refletir em prejuízo do povo e da nação se os deputados concordarem.

Ele defender, como defendeu, um apenamento brando aos cassáveis não quer dizer absolutamente nada, a não ser tornar pública sua distorcida visão dos fatos. Não é ele que decide pela cassação nem poderá obstá-las.

Os que elegeram essa figura atrapalhada e trapalhona como Presidente da Câmara, porque então lhes serviu, estes sim nos devem explicações, pelo atraso de vida que nos ocasionaram.

Tão negativos e prejudiciais quanto elegedores descerebrados são os pregadores do golpe sem critério, principalmente quando se confundem uns nos outros e formam um mesmo organismo – no caso, uma câmara representativa do povo.

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13 de set de 2010

PARABÉNS, CLARISSA!

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Em 13/09/2004, primeiro setembro após o início de minhas atividades blogueiras, escrevi o texto abaixo em homenagem a minha filha Clarissa.

Passados cinco anos algumas coisas mudaram mas o que eu disse na época permanece sem necessidade alteração, o que é um ótimo sinal. Estamos ao lado dela, em Brasília, comemorando e felizes por termos alguma CLABERLIM1coisa a comemorar, o que está se tornando cada vez mais difícil no mundo de hoje.

Há algo mais. Ela, que sempre foi esbelta e magra, está com a circunferência abdominal sensivelmente aumentada. Nunca a vi assim e é estranho você olhar para alguém de sua família a que está acostumado ver com uma compleição física e perceber que ela está engordada e fora dos padrões habituais.

Mas há um bom motivo por detrás disso. Ela está grávida e espera, lá por dezembro, um garoto, o que reflete substancialmente na minha vida: serei avô, algo que falta ainda na minha biografia, propiciando-me o cumprimento de uma das últimas etapas da vida familiar.

Para que não se diga que tudo foi em vão.

Um beijo, filha.

 

CLARISSA

Publicado originalmente em 13/09/2004


CLARISSA, MINHA FILHA, ESTÁ DE ANIVERSÁRIO HOJE

Sempre achei minha filha bonita. Nem posso conceber como pudesse ser diferente. Toda coruja gaba seu toco! Também não estou querendo fazer propaganda: ela é casada e pode ser vista com o marido no Espelho sem Aço.

Aliás, dizer que sempre a achei bonita não representa bem a verdade. Quando ela nasceu foi colocada, mesmo sem necessidade, numa incubadora,claberlim enquanto a Ieda se recuperava da anestesia. O cegonhão, doutor Pascoal, levou-me para vê-la e me distrair. Eu estava muito preocupado. Olhamos para aquela coisinha entrouxada lá dentro, pele vermelha e enrugada, e ele disse, vendo-a com olhos de médico: “É. Realmente é uma criança muito bonita”. Respondi, meio desconsolado: “Doutor Pascoal, o senhor me perdoe! Mas, sinceramente, não estou achando”. Não consigo achar recém-nascido bonito.

Por causa dos problemas da Ieda eu não tive condições de assimilar logo a emoção de ser pai. Ela veio depois e quando veio me subtraiu a lucidez: uns quatro meses da mais pura ridicularia, que incluiu eu a levando ao fórum sobre uma almofada, pois não sabia segurá-la direito, para exibi-la aos outros. Na verdade, para exibir-me.

E as fotos. Até completar 7 anos de idade, diariamente batíamos uma foto dela. Desistimos porque estava se tornando uma idéia fixa, algo doentio. Às vezes, na cama, me lembrava que naquele dia ainda não havia batido. Corria, pegava a máquina, e clic. Ela deve ser menina que mais tem fotos dormindo. Acho que vou inscrevê-la no Guiness.

Nunca fui muito liberal. Na adolescência dela fui até um tanto rígido. Numa das primeiras festas que ela quis ir eu estava relutante. Mas após ela insistir um pouco, concordei.

– Mas só até a meia-noite! – deixei bem claro.

Ela:

– Mas pai, a festa começa às 23,00 horas...

Eu estava acostumado com as domingueiras de Taió, que acabavam às 18,00 horas no inverno e às 19,00 no verão.

Quando a Ieda estava grávida eu advogava e defendia uma causa em Curitiba, com ramificação em Foz do Iguaçu, para onde fiz várias viagens. Obtive informações de um agente da Receita Federal em Cascavel – que o fora antes em Taió – sobre onde adquirir uísque não falsificado. Fui comprando alguns litros já pensando no casamento de minha filha. Eu tinha certeza que seria menina. Consegui efetivamente guardá-los e foram bebidos na festa, no início de 2003...

Nunca fui possessivo nem ciumento. Sempre tive consciência de que um dia ela encontraria sua cara-metade e viveria sua própria vida. Preparei-me condizentemente para o casamento. Até o dia do casamento, porque me esqueci de um pequeno detalhe, muito importante: the day after. Ela fatalmente deixaria o lar paterno e voaria para o próprio ninho e para isto eu não me preparara. O choque foi potencializado pelo fato de o casal comunicar, antes, que o seu ninho seria no Espírito Santo...

A depressão foi passageira e ajudou-me a emagrecer 14 quilos. No dia do casamento eu estava muito elegante. Já os recuperei, mas até nisso contribui para a felicidade dela, ao menos para fins fotográficos.

Eu tenho uma garrafa de 700 ml de Royal Salute, 21 anos, que comprei meio por engano – confundi dólares com cruzeiros –, e que subtraí  à festa do casamento, na última hora, para alguma outra ocasião especial.

Hoje vou tomar uma dose e fazer um brinde em homenagem a ela.

Um beijo, filha.

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