31 de ago de 2010

LULA DEIXA CAIR A MÁSCARA

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Não nutro simpatia pelo PT e isto não é segredo. É do meu direito, não sei até quando, antipatizar com qual partido queira, já que simpatizar, no fundo, não simpatizo com nenhum.

Tenho amigos petistas, respeitamos nossas posições e, elevando a amizade acima da política, evitamos o assunto e convivemos naturalmente bem. Talvez por isto, e por outras, sempre achei que, no fundo, as insinuações de que o partido pretende implantar alguma forma dita esquerdista de Governo, que tolha a nossa liberdade, fosse lenda. Sempre imaginei que, com a retomada da Democracia após a Ditadura, não haveria como impor um regime radical ao país porque nossas instituições estariam fortalecidas e maduras. Acho que me enganei.

Alguns acontecimentos do segundo mandato de Lula, principalmente normas restritivas ao livre arbítrio, a tentativa de Tarso Genro de fulminar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, a inclinação para os vizinhos socialistas bolivarianos, a aproximação com o Irã de Ahmadinejad, deixaram mais ou menos claro que poderia haver alguma dissimulação na conduta pública do PT, mais especialmente por parte daqueles que ocupam cargos no Governo Federal, Lula entre eles.

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Acabo de receber o vídeo acima, que está à disposição de quem quiser no Youtube – portanto é público – e pela primeira vez senti alguma inquietação quanto ao futuro se o PT permanecer no Poder por muito tempo. Lula revela seu sonho recôndito de ver algum dia implantado na América Latina um regime como o de Cuba. Diz isto claramente e, ainda por cima, nos desqualifica, e aos demais latino-americanos, dizendo que “o povo cubano tem mais dignidade que a maioria dos povos da América Latina”. Quer dizer, nós fora! Diz que a revolução cubana não é cubana, é de todos nós(generosamente abdico da minha parte para quem quiser). E finalmente, depois de alguma tergiversação dizendo que nem Cuba, nem Paris, nem leninismo nem stalinismo seriam modelos para o Brasil, louva jovens que morreram tentando concretizar, de outras formas, com outras lutas aquilo, que se Deus quiser, nós iremos transformar em realidade um dia. Ou seja, a revolução de Fidel.

Embora o ambiente em que se encontrava talvez explique algum exagero da parte dele – o pronunciamento foi feito na Tenda da Revolução Cubana no último Fórum Social Mundial, na Amazônia –, não é possível ignorar-se o forte conteúdo de palavras que devem ser levadas a sério, principalmente porque partem de um presidente da República e é de se crer que fala em nome do povo do seu país.

Pode ser que minha interpretação seja demasiadamente trágica. Oxalá! Mas não tenho idade nem tempo de acreditar em tudo. Por isto, creio que Lula esteja sendo sincero. Se me perguntassem, há uns três ou quatro anos, se eu acreditava que ele faria um pronunciamento destes, diria tranquilamente que não. Pois aí está!

Sou adepto de mudanças. Acho que elas devem ocorrer, e vêm ocorrendo, para melhor, principalmente nos últimos duzentos anos da história da humanidade. Mas não gosto de mudanças bruscas, dessas que consideram, por exemplo, que tudo o que ocorreu no governo anterior foi ruim e precisa ser alterado. Esse tipo de mudança provoca crises de epilepsia social que geralmente sacrificam uma geração ou mais, além de se mostrarem frágeis e suscetíveis de contrarreformas e contrarrevoluções. 

Quanto ao vídeo, veja e tire suas próprias conclusões.

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30 de ago de 2010

LULA VAI ESCREVER UM LIVRO

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Lula vai escrever um livro. Até aí, nada demais. Se os sertanejos fazem música, ou pelo menos dizem que seus esganiços são música e a maioria da população acredita e curte, porque não admitir uma obra literária de um apedeuta brasileiro? O problema não é escrever, mas... ele vai ler seu próprio livro ou seguirá vida afora vangloriando-se de nunca ter lido um?

Segundo a reportagem do Estadão, aqui, inspiram-no os impedimentos ambientais que atrasam projetos de infraestrutura.

Condicionantes impostas pelos órgãos de defesa do ambiente, do patrimônio histórico e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) são baseadas em preocupações legítimas, mas o presidente não esconde sua impaciência com a demora que elas provocam. Os atrasos, diz ele, também têm custo para a sociedade.

Quer dizer, incapaz de resolver o problema da morosidade de órgãos do próprio Executivo nos estudos ambientais que atrasam obras, escreve um livro a respeito! Também nada demais. Esses dias o Ministério da Educação enviou um para a escola de segundo grau, que narra um estupro e outros infortúnios, visando familiarizar os alunos com a violência. Já que sem capacidade de resolver a questão, melhor fazer com que o povo conviva amigavelmente com ela. Escrevi a respeito, aqui.

Lula, o estradista (está sempre na estrada, ainda que aérea, ou num estrado discursando) está pedindo contribuições de coisas hilariantes  para ilustrar seu livro. Ele quer coisas hilariantes? Por que não se inspira na atuação de sua diplomacia externa?

A história do Zelaya, por exemplo, é hilariante. Lembram? Aquele aspirante a ditador deposto da presidência de Honduras que foi indevidamente reintroduzido no país pelo Brasil e que viveu por cinco meses às nossas custas, pois bancamos a hospedagem de sua camarilha na Embaixada brasileira em Tegucigalpa. O presidente em exercício, Roberto Micheletti, um baixinho simpático e gozador, na época mais aguda da crise mandou aquele abraço ao presidente Lula, su amigo. Lula reagiu dando pernadas no vento. E a apoteose: no acordo que permitiu que Zelaya escapasse da Justiça hondurenha, o Brasil, mentor da frustrada volta dele ao poder, sequer foi consultado. O acordo se deu entre Leonel Fernández, presidente da República Dominicana, e Porfírio Lobo, eleito de Honduras... A diplomacia brasileira, capitaneada pelo sargentão Marco Aurélio Top-top Garcia, saiu humilhada do episódio mas arrotando vitória e pedindo louros por sua tresloucada grandeza. Ainda responde a processo na Corte Internacional de Justiça por meter o nariz na vida política de outra Nação. Foi engraçado.

Há muitas outras. Ele próprio, Lula, em visita à Líbia elogiou a democracia do ditador Muamar Kadafi. Não é muito engraçado mesmo? E o acordo costurado com Irã e Turquia? Foi o primeiro acordo unilateral de que se tem notícia na história do mundo, já que não reuniu as partes interessadas, apenas uma delas...

É obrigação cívica e patriota contribuir para o livro de Lula. Estou fazendo a minha parte. Ele vai escrever depois de deixar o Poder, no fim do mandato, e se for fazê-lo pessoalmente demorará uns dez anos para concluir a obrada.

É bom mantê-lo ocupado.
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28 de ago de 2010

RACHANDO FIOS DE CABELO

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Às vezes providências simples têm o poder de resolver problemas tormentosos. No âmbito do Judiciário pode, inclusive, acelerar o andamento processual e, conseqüentemente, amenizar a tão tristemente apontada morosidade da Justiça.

Assim que assumi a judicância na Comarca de Espumoso vieram conclusos os autos de uma separação judicial paralisada há cinco anos porque os cônjuges não chegavam a um acordo quanto à partilha de bens.

Constando do processo relação completa destes, avaliados, proferi o despacho que segue abaixo, partilhando eqüitativamente o acervo.

Vinte e quatro horas depois o casal pediu reconsideração e, consensualmente, apresentou seu Plano de Partilha, que foi homologado e cumprido.


Vistos, em deliberação de partilha:

1. Inviável, pelo que consta nos autos, partilha amigável, cumpre deliberar sobre a destinação dos bens:

QUANTO AOS BENS IMÓVEIS:

2. Em atenção ao princípio contido no artigo 1.775, do Código Civil, cada um dos cônjuges receberá a metade ideal de cada um dos imóveis arrolados nos autos.

3. Com isto se procura fazer justiça, pois que assim cada um receberá metade do que “é bom e metade do que é ruim, metade do certo e metade do duvidoso”, no dizer de provectos juristas.

4. Embora o INCRA não permita a divisão de áreas aquém do módulo rural, o Direito Civil estabelece claramente as normas de extinção de condomínio de que poder-se-ão valer as partes, feitas as necessárias transcrições.

QUANTO AOS BENS MÓVEIS:

5. Cada cônjuge receberá: um saco e três quartos de arroz com casca; dois sacos de amendoim; a metade de uma quarta de terra plantada, de mandioca; três feixes de vassoura; trinta e cinco quilos de milho de pipoca; dois arados de tração animal; três suínos e meio; sete quilos e meio de banha; um saco e meio de feijão “mouro”; uma máquina de moer carne; três camas de solteiro; uma dúzia e meia de pratos; um ferro de passar roupa; seis formas de pão e doce; doze vidros e meio de compota de doces; um jogo de lata; um botijão de gás; trinta e cinco galinhas; e duas ovelhas e meia.

6. Dos bens móveis indivisíveis tocará à mulher: o fogão a gás, marca Admiral; o jogo de copa de fórmica, composto de um armário, uma mesa e seis cadeiras; a pia de cozinha, de fórmica; a máquina de costura marca National; três quadros de parede; um rádio de balcão marca SEMP. Ao varão, tocará: uma carroça, de quatro rodas, um fogão a lenha, n.º 2; um terno de sala completo, de fórmica, com um sofá-cama, duas poltronas e uma mesa de centro; dois roupeiros, um de casal e um de solteiro; três bacias de alumínio.

7. Cada um receberá, ainda, um tacho de fabricar banha; o outro tacho, o cavalo de doze anos (que hoje deve estar bem mais velho) e o quebrador de milho, com serra circular e motor, por impossibilidade de divisão, deverão ser vendidos em hasta pública.

8. Ficam excluídos da partilha: quatro bois de canga, duas vacas, quatro novilhas, dois novilhos e uma égua, que foram alienados, conforme documentos de fls. As partes deverão se utilizar do procedimento viável, das vias ordinárias, para haver seus direitos a respeito.

9. Proceda o senhor Escrivão ao Esboço de Partilha, de acordo com o artigo 1.023, do C.P.C.

Espumoso, 07 de fevereiro de 1.984.

(a) ILTON CARLOS DELLANDRÉA – Juiz de Direito
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25 de ago de 2010

ANTES DE VOTAR, PENSE BEM!

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Agora que as eleições são favas contadas para o PT, você vai votar na Dilma?

Pode até votar – me entenda, pelo amor de Deus, não estou pedindo que faça isto – mas espero que não tome sua decisão com base nesse clima de “oba, oba”. Muita gente, nessas circunstâncias, vai de arrasto, e lhe importa mais o orgulho bobo de “não perder” o voto do que o resultado da eleição. Há quem se vanglorie de votar no candidato vencedor mesmo que, no íntimo, isto contrarie sua vontade mais sincera de que fosse o outro, que lhe é mais simpático ou parece mais capaz, o vencedor. Particularmente acho há muito mais dignidade num voto perdido do que num que ajuda a vencer um mau candidato (não estou fazendo juízo de valor sobre nenhum dos que concorrem neste ano, é bom deixar meridianamente claro, porque por aqui tem gente que não procura interpretar e entender o que você diz, mas exatamente o que você não diz nem quis dizer. Ai, ai, ai!).

Você pode votar na Dilma, tranquilamente, ou no Serra. Ou na Marina, ou em quem quiser. Espero apenas que o faça por um bom motivo, por vislumbrar a possibilidade de que seja tentada (pelo menos tentada, pois tentativas é o que mais se faz no Brasil republicano, quase sempre sem chegar à realização) a melhoria das condições gerais para o povo brasileiro em todos os campos da vida social.

O bem comum é obrigação de todos os eleitos. Nós os elegemos para que eles ajam como se fossem nós, que nos representem (os legisladores) e que administrem de forma a satisfazer nossos anseios básicos (os governantes propriamente ditos). Claro que, para muitos, não é bem assim, importa mais que o seu partido seja vitorioso por uma questão emocional e passional ou de vingança social contra os adversários.

Conheço um cara que, contrariando tudo o que desprendida e generosamente acabo de pregar,  me afirmou, textualmente, que vai votar na Dilma porque ela vai dar aumento para o funcionalismo federal. “O PSDB não dá aumento!”, argumentou definitivamente.

Não se vá pensar que se trata de um funcionário qualquer, do terceiro ou quarto escalão do Executivo que, por ter  baixo salário, precisa de aumento. Não! É graduado. Embora ainda possa ser considerado um iniciante, ocupa, todavia, um cargo cuja carreira desemboca, nem que ele não queira, no teto salarial nacional.

Pensem comigo: não é de pegar uma cara desses e dar uma sumanta de relho, daquelas de vergar o espinhaço? Se não fosse da família, juro que eu dava!
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24 de ago de 2010

REPASSANDO...

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Está bom (modo de dizer, por que está uma “m”)!
Mas, vá lá! Dilma já ganhou e vamos prá outra. O Brasil, na verdade, não merece coisa melhor.
Mas nem por isto vamos perder o bom humor.
Recebi e estou repassando:

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23 de ago de 2010

POUCO RISO POUCO SISO II

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Os políticos, que poderiam modificar a regra (infelizmente não para as próximas eleições) parecem ter interesse na sua manutenção e, assim, assegurar o monopólio da caricaturação. Têm o senso exato de que a caricaturação da caricatura pode se tornar algo sério e sem graça e isto sim poderia prejudicar sua imagem. Caricaturescos, querem manter o privilégio de ser os únicos com poder de caricaturar, mister no qual são, efetivamente, insuperáveis.

O riso é um predicado humano que nos diferencia dos animais. Mas é, por muitos, considerado uma arma capaz de balançar estruturas, comprometer doutrinas e, no Brasil de hoje, desequilibrar campanhas eleitorais. Pelo menos pelos que o proibem.

No final de 1327, na denominada Alta Idade Média, num mosteiro beneditino na Itália, num lapso de oito dias, sete monges apareceram mortos, quase um por noite. Em comum, apresentavam os dedos e a língua roxos. O monge franciscano William de Baskerville, encarregado de investigar os crimes, descobriu que um dos livros, cuja leitura era vedada aos monges comuns, tinha suas páginas impregnadas com um poderoso veneno que o leitor levava à boca quando molhava os dedos para folhear as páginas.

O livro, atribuído a Aristóteles, pregava a redenção pelo riso e pela desdenha, o que era considerado perigoso por uma determinada parcela de próceres católicos que acreditava que o bom humor e o riso afastavam das pessoas o temor a Deus e isto, em suma, poderia provocar a ruína do mundo, especialmente do católico.

Bem! Si non é vero é bene trovato. O enredo, aqui bastante resumido e superficial, é do livro O Nome da Rosa, de Umberto Eco, que retrata a dissensão na Igreja Católica numa época negra do Catolicismo, a Inquisição.

Nossos políticos e legisladores, em termos de propaganda eleitoral, vivem ainda na idade das trevas da Itália de 1327. Impedem o uso do humor face ao elevado risco de quebra de equilíbrio de forças eleitorais. É a conclusão a que se pode chegar, já que a proibição, como visto no post anterior, perdura desde 1997, seis eleições já foram realizadas sob seu império e nunca foi alterada. É uma visão enviesada que retira de cartunistas, humoristas televisivos, chargistas, piadistas e comediantes um rico filão para o exercício de sua verve.

Se o humorismo definisse o resultados das eleições, Chico Anísio seria presidente vitalício do brasil.

Nos Estados Unidos, um povo carrancudo e frio, esse tipo de abordagem é permitido e utilizado com desenvoltura, e não se sabe de candidato que tenha perdido eleição pelo bom humor da mídia. No Brasil, o país do carnaval, de um povo alegre, até irresponsável, não pode. Há que se resguardar uma falsa imagem de nossos políticos que devem permanecer ingozáveis.

Por outro lado, as promessas, mentiras e aleivosias dos programas gratuitos são tão tristes e atemorizantes que às vezes chegam a ser cômicos, mas de uma comicidade sombria e mórbida.  Estou chorando desde o primeiro.

É isto que deveria ser objeto da lei: os políticos deveriam ser proibidos de nos fazer chorar, e isto não apenas em tempo de campanha.
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20 de ago de 2010

POUCO RISO POUCO SISO I

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Dia 22, domingo, haverá uma manifestação pública no Rio de Janeiro contra a norma eleitoral que veda a veiculação de programas ou matérias que caricaturem candidatos. O TSE é criticado por veículos de comunicação e humoristas, que o culpam pela aplicação da regra.

O órgão, diante da gritaria da imprensa, emitiu nota dizendo que é absolutamente errônea a interpretação de que ele criou neste ano limitações aos programas humorísticos. Tais regras são da Lei n.º 9.504/1997. Nega competência para legislar e diz que seis eleições já foram realizadas com a restrição. O Congresso fez duas reformas eleitorais sem alterá-la.

O artigo 45 dessa lei proíbe entre outras coisas e a partir de 1.º de julho do ano da eleição, emissoras de rádio e televisão de usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito.

A lei é ampla e cabe ao TSE interpretá-la. Em tese, no meu modo de ver, não está vedada, pura e simplesmente, a veiculação de situações cômicas envolvendo candidatos, naturais ou criadas. O que a lei proíbe é que os mesmos sejam ridicularizados ou degradados. Então é que surge o problema.

Sentir-se degradado ou ridicularizado é questão subjetiva. O que pode divertir uma pessoa, pode ofender outra, depende do enfoque que cada uma dá aos fatos da vida. Ao TSE, se e quando provocado, caberá analisar essa questão subjetiva com elementos objetivos e emitir um juízo de valor procurando, acima de tudo, o consenso mais comum possível. Com base nessas premissas, mas não só nelas, deve interpretar os fatos e proferir julgamento.

O TSE, pelo que se sabe, não age de ofício e não agiria em tais casos. A aplicação da norma dependeria de pedido formal do partido ou candidato que se julgasse ofendido. Só provocado é que tomaria uma decisão, afastando ou acolhendo a imputação de lesividade à honra atacada – tudo aquilo que ridiculariza ou degrada ofende a honra –, definindo as medidas aplicáveis.

Essa vedação, absolutamente antipática e anacrônica, decorre de lei em pleno vigor. Não há, por isto, como o TSE possa alterá-la. O órgão é o guardião do exato cumprimento da lei eleitoral e também não pode ignorá-la. Não pode ser o primeiro a desobedecê-la. Não pode subverter a ordem legal e fazer da lei letra morta e imponderável.

Quando muito, poderia interpretá-la com a maior brandura possível, mas isto só poderá ser verificado se algum órgão de comunicação resolver se arriscar e fazer piadas em cima de alguma conduta de candidato ou partido. Ainda, dependendo da iniciativa deste em pedir as providências adequadas ao caso.

Alguém, aí, da nossa intrépida Imprensa, se arrisca?
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18 de ago de 2010

DOSSIÊ CUIABÁ: A ORIGEM DO TUTU

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Esses dias o Aluizio Amorim, em seu blog, relembrou o caso dos aloprados do PT que, nas eleições de 2006, tentaram adquirir um dossiê contra Serra e Alckmin. O caso foi chamado de Dossiê Cuiabá e as investigações da Polícia Federal levaram à apreensão de R$ 1.700.000,00 em cédulas de dólares e reais.

Lula, como sempre, de nada sabia. É incrível a capacidade dele de governar sem saber de fatos políticos que ocorrem na ante-sala de seu gabinete. Foi o último a saber e o máximo que fez foi chamar os envolvidos de aloprados – foi se ver era um elogio – e tudo ficou por isto mesmo, rumo à implantação nacional da Ética petista.

Logo depois outros integrantes do PT, natural e estudadamente perplexos, disseram que tudo não passava de uma armação contra o partido.

Até hoje não se sabe do progresso das investigações nem se descobriu a origem da elevada quantia apreendida. Ou melhor, não se sabia, pois agora saberão.

Foi mesmo uma armação. Antes tarde do que nunca, penitentemente confesso: fui eu o aututucuiabaor...

Não me perguntem como consegui reunir esse dinheiro, já que em toda a minha vida de magistrado amealhei muito menos do que Lula em quatro anos, de uma eleição para outra, mas a verdade é que entreguei o tutu aos petistas para que adquiririssem o dossiê. Transportei o dinheiro em cuecas e malas, seguindo os mais escorreitos ensinamentos partidários (acondicioná-lo em meias ainda não estava na moda).

Mas estou profundamente arrependido. Foi um ato impensado. Não sei onde é que estava com a cabeça. Fui miseravelmente traído por mim mesmo. Fiz isto apenas para prejudicar o PT e o Governo, o que não é de minha índole. Sou de boa paz.

Por isto, invocando em meu favor os benefícios da delação premiada  – afinal, estou delatando a mim mesmo – suplico:

Por favor, devolvam o meu dinheiro. Podem até ficar com as cuecas e com a mala. Mas devolvam-me o dinheiro, por favor!

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17 de ago de 2010

POLTERGEIST - O FENÔMENO (filme)

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O problema de você assistir a uma comédia é que perde a graça reassisti-la: as piadas e situações engraçadas já são conhecidas e tornam-se absolutamente comuns. É a melhor forma de se transformar uma comédia num drama.

Na minha adolescência, em Taió, eu ia ao cinema sempre que podia. Mas quando era comédia já saía rindo de casa porque sabia que o Lotário iria também. Ele gostava de comédias e quando achava alguma cena engraçada soltava sonoras gargalhadas que contagiavam todos os presentes. A gente achava graça de cenas que poderiam nem ser tão hilárias assim. Ele era mais engraçado que muitas cenas.

Tenho visto poucas comédias e nem que quisesse poderia contar com a participação estimulante do Lotário porque ele morreu, ainda jovem, se não me engano aqui no Rio Grande do Sul, quando trabalhava no Pólo Petroquímico.

Bem. Tudo isto para dizer que ontem revi Poltergeist, O Fenômeno, aquele aterrorizante filme, um dos primeiros do Spielberg, e tive a impressão de que assistia a uma comédia sem graça.

Esse é um dos males de se viver no Brasil. Nossa situação social e política é tão terrificante e sobrenatural que um filme de terror não assusta mais ninguém.

Não lembrava de detalhes porque o vi há muitos anos. Mas sabia que a casa da família assediada fisicamente por espíritos do além fora construída sobre um cemitério.

Não sei porque, mas só depois da casa construída e de a família nela residir há algum tempo é que os mortos se revoltaram. O Spielberg também não explica como é que os fundamentos da casa puderam ser lançados sobre um cemitério com mortos enterrados a sete palmos quando se sabe que micro-estacas ou pilares geralmente exigem acomodação bem mais profunda. Mas isto deixa prá lá.

O filme começa com o The Star Spangled Banner, hino dos Estados Unidos, com toda força, no encerramento da programação da tevê. Uma das vantagens do sistema Dolby Surround é que você ouve o som com uma plenitude até irreal. Logo a menininha, Carol Anne, invoca espíritos que aparecem invisivelmente na telinha. Mais tarde acaba sendo tragada por eles e a tevê passa a ser o meio de comunicação entre a menina e seus desesperados pais, que se valem de uma parapsicóloga e seus assistentes e depois de uma clarividente para puxá-la de volta com uma prosaica corda.

Lamento, mas enquanto assistia, comecei a cochilar e acabei dormindo. Não vi o filme inteiro e não tive ânimo, depois, de voltar o devedê para revê-lo.

Quando acordei a família inteira estava no interior do carro, tentando fugir, a casa desmoronando e desaparecendo sob uma tempestade e efeitos especiais. A fuga foi exitosa e a família se acomodou num motel.

Numa das últimas cenas o pai coloca a televisão na rua. Pudera! Depois de todos os infortúnios era a melhor coisa que poderia fazer.

Talvez seja essa mesmo a mensagem do filme. A televisão não presta nem para crianças nem para adultos. É algo terrível e, a seu modo, aterrorizante. Transmite horrores como Pânico, Gugu, Fausto Silva, Hebe, por aí afora. Stanislaw Ponte Preta dizia que é uma máquina de fazer doidos.

No caso do filme, uma máquina de transmitir mensagens de espíritos loucos do lado de lá para o lado de cá. O que, no fim das contas, é a mesma coisa.
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16 de ago de 2010

A FICHA NÃO TÃO LIMPA

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O projeto “ficha limpa” foi um dos movimentos sociais mais vigorosos das últimas décadas no Brasil, pois emergiu da proposição popular ao Congresso Nacional de aproximadamente 1,6 milhões de assinaturas objetivando a vedação da candidatura do interessado já condenado penalmente por um órgão colegiado do Judiciário e, além disto, fulminando os direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação.

Embora louvável a intenção popular, ainda não se sabe qual será o seu alcance. É lícito anotar, no entanto, numa primeira abordagem, que os maiores calhordas da nossa política ficarão de fora, quer por tráfico de influência quer por esperteza natural, donde se poder afirmar que, se a ficha é limpa o candidato pode ser sujo, que mesmo assim terá guarida institucional.

Entretanto, o raio de ação da lei está longe de ser definido e há especialistas que vêem a possibilidade de que o STF, guardião da Constituição, fulmine ao menos em parte a lei complementar que dele derivar.

O Supremo é cauteloso – interpretem o termo como quiserem – e, via de regra, exige o trânsito em julgado de toda sentença condenatória criminal para que a condenação projete efeitos definitivos. Isto em todos os segmentos da área penal, não apenas em crime eleitoral. O trânsito em julgado ocorre quando o interessado esgota toda a vasta gama de recursos que a legislação penal lhe permite e não dispuser de mais nenhum.

Em 2008, julgando arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o STF definiu que a Justiça Eleitoral não pode negar registro a candidato que tenha sido condenado em instância inferior sem que a sentença tenha transitado em julgado.

A composição do STF, na época, era muito semelhante à atual e isto permite um vislumbre de como poderá ser a decisão, se algum interessado levar a matéria à Suprema Corte.

Acredita-se que, em face da iniciativa popular da lei, não haverá quem se encoraje a levar a discussão ao STF para que não se indisponha contra o clamor popular. Mas é possível, aliás muito possível, talvez até antes das eleições de outubro – se se definir que a lei projete efeitos contra os candidatos desta – que o Supremo tenha que se debruçar sobre o assunto e decidir se a lei é inconstitucional ou não.

Se foi difícil e trabalhosa a aprovação do projeto pelo Congresso, mais difícil ainda será a luta no Supremo. Para os ministros julgadores pouca valia terá a origem popular da lei e as 1,6 milhões de assinatura não terão, em princípio, qualquer influência.
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13 de ago de 2010

LIVRO PORNÔ NA ESCOLA PÚBLICA?

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Não se pode dizer que o governo Lula não é arrojado. É! É diabolicamente arrojado. E seu arrojo se expande principalmente pelo lado mais oblíquo da ordem social. E os arautos das falsas transcendências do PT estão aí para aplaudir iniciativas absurdas e louvá-las como divinas. .


Não estou falando em erradicar a pobreza. Nisto, a seu modo, ele é campeão. Distribui o bolsa-família com tanta galhardia e ineficiência social (e muita eficiência eleitoral) que até a Oposição a aceita e, em campanha, diz que vai expandi-la. A conta é da burguesia que trabalha e propicia a arrecadação.


Uma das últimas, mas certamente não a derradeira, manifestações do arrojo governamental vem mais uma vez do Ministério da Educação e Cultura, um órgão incapaz de uma gestão eficiente – as constantes trapalhadas no Enem o comprovam – mas que se acha com autoridade de dar pitacos em assunto tão sério quanto a formação de jovens.


Vejam aqui: MEC envia a escolas públicas livro que narra estupro. O livro, Teresa, que Esperava as Uvas, é uma coletânea de contos e sua distribuição integra o programa do governo federal que equipa bibliotecas dos colégios públicos. (...) 11 mil exemplares da obra foram destinados para serem usados como material de apoio a alunos do ensino médio, com idade a partir de 15 anos.


Não li nem vou lê-lo. Por isto não sei se é escancaradamente pornográfico e violento ou o é apenas pontualmente. Tanto faz. Para a má educação de nossa juventude, tanto faz.


Há frases como: arriou as calças dela, levantou a blusa e comeu ela duas vezes e [Zonha, o criminoso] deu um tiro no olho dele. [...] Ele ficou lá meio pendurado, com um furo na cabeça.


Se pelo menos o Português fosse respeitado, mas aí seria pedir demais. Lula, que se jacta de nunca ter lido um livro, certamente não vai ler este também, por isto pouco importam o conteúdo e a forma. Aliás, isto só prova que ele não precisou desse tipo de obra para sua formação e torço para que os jovens da escola pública sigam o exemplo dele: não ler. Talvez algum venha a ser presidente da república.


De acordo com a reportagem: o governo Lula, a autora da obra e a editora defendem a escolha, por possibilitar que o jovem reflita sobre a violência cotidiana.


Como se fosse preciso açular a concupiscência dos jovens com livros violentos. Não basta a própria violência e o noticiário nosso de cada dia? É preciso que o Estado contribua com o aporte de mais propaganda da violência num ambiente em que ela já existe? Não bastam as brigas entre as gangues escolares, o bulling, alunos que batem em professores e vice-versa?


Na verdade, esse arrojo evidencia a absoluta incompetência governamental. Como não tem capacidade de afastar a violência – obrigação primordial do Estado – entende que o melhor é apoiá-la oficialmente como material pedagógico, sob o pretexto absurdo de que é preciso familiarizar o jovem com ela. Se não pudermos solucionar o problema, devemos nos adaptar a ele, por pior que seja. Já que não temos capacidade de resolver a questão da violência, vamos fazer com que o povo, com ou sem bolsa-família, conviva amigavelmente com ela.


Em outras palavras, o Governo quer que nos acostumemos a viver na m(*) e parece dizer: aproveitem enquanto tem pra todos.

11 de ago de 2010

O PT CRESCE NA SUA PRÓPRIA TORPEZA

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Acho temerário, a estas alturas do campanha eleitoral, falar mal do PT, ou de Lula ou mesmo de Dilma (Brr!) Rousseff. É algo absolutamente inútil. Pensando bem, é contraproducente.
sapo
O PT alimenta-se de sua própria torpeza, engrandece-se na amoralidade de seus membros, que vergam a cabeça e engolem, de joelhos – imagine o que quiser – o que lhes é imposto. Por exemplo: a candidatura de Dilma Rousseff, de nenhuma militância aproveitável, sem tradição partidária, preferida em detrimento de tantos partidários históricos que engoliram a vontade jateada e jactada do patrão.
 
Os mensaleiros comprovam a tese. A maioria deles está aí, na ativa, ainda integrando as hostes do PT, como José Genoíno, João Paulo Nunes, Pallocci e outros tantos.

Quando José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal, foi flagrado em ato de adultério contra os governados – era amasiado da corrupção – o DEM, do qual era filiado, imediatamente o expulsou de seu quadro de filiados. Os mensaleiros do PT, que cometeram infrações mais graves, não só continuaram na ativa como mereceram palavras apiedadas de conforto e comiseração de seu líder maior, que os qualificou, em certa ocasião, candidamente, de “aloprados”. Na verdade, foi um elogio.

A exceção é José Dirceu, o corajoso, que, vendo-se em perigo, renunciou para não perder o mandato, isto já quando estava até o pescoço atolado na realidade.

Então, é inútil atacar o PT com denúncias, por mais procedentes que sejam. Os emPTedernidos são espertos e conseguem transformar em blindagem as mais acerbas críticas. Conseguem capitalizar positivamente acusações, por mais procedentes que sejam, pois senhores de um modo diferente de interpretar fatos, consistente no minimizá-los quando depõem contra o partido e amplificá-los quando dirigidos a partidos adversários, no valhacouto da Ética diferençada do homem mais ético do Brasil.
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10 de ago de 2010

LULA E CABRAL NOS BRAÇOS DO POVO

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Peguei no De Olho na Capital, do César Valente que, por sua vez, pegou lá no Canga.
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9 de ago de 2010

DILMA ROUSSEFF ERA BOAZINHA?

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A campanha eleitoral galopa a passos largos e pululam na Internet os mais variados e-mails, entre os quais o que traz a ficha de Dilma (brrr!) Rousseff e revela seu passado de terrorista. Nunca a ouvi, nem a ninguém do PT, negar esse passado. Aliás, ela já se orgulhou dele. Mas isto, agora, não é importante, porque foi anistiada e goza de amplos direitos políticos.

A imprensa nacional não toca no assunto. Certamente o temor reverencial a impede de publicar essa faceta de dona Dilma. O contrário não é verdadeiro. A imprensa prega com desenvoltura a apuração dos fatos cometidos por integrantes da Ditadura na mesma época. A anistia, parece, valeu apenas para um lado.

Mas se nossa imprensa é omissa, no exterior, aqui na vizinhança, não é bem assim. O jornal chileno La Tercera publicou, em março, La historia de Dilma Rousseff y su pasado como “guerrillera” en Brasil. Afirma: Los electores brasileños saben muy poco de Rousseff, citando Bolívar Lamounier, analista e acadêmico brasileiro entrevistado (aqui).

A imprensa chilena é imparcial. Ou não – dirão os petistas que medem essa parcialidade pelo número de elogios ao chefe.

Na época do “terrorismo” eu era acadêmico de Direito. Fui de Taió a Florianópolis para estudar e voltar para, mais tarde (era meu objetivo de vida), fazer concurso para juiz. Segui os conselhos de meu pai: não te mete em política que isto não dá camisa pra ninguém.

Meu pai era mecânico, tinha pouca instrução e, percebo agora, estava redondamente enganado. Política não só da camisa como, também, cuecas dolarificadas. Sem contar que é o meio mais rápido e seguro de enriquecer, principalmente se você não for oposição.

Mas... Os terroristas de então – dona Dilma entre eles ou não? – eram movidos apenas pelo elevado objetivo de nos tornar uma nação livre e democrática? Eram tão perfeitamente altruístas que visavam apenas o bem estar comum – objetivo de todo governo democrático – a ponto de sacrificarem anseios pessoais nessa busca? Ou será que, ainda que lá no mais recôndito de seu íntimo, pretendiam impor sua própria ideologia e nos massacrar com uma ditadura de esquerda? Será que não os movia algum sentimento de maldade, ainda que latente, que os impelia a assaltar, sequestrar, roubar e matar? Pode alguém se dedicar a atividades que contrariam o cerne da natureza humana, sobrepondo a seus interesses pessoais o glorioso objetivo de apenas fazer o bem? Ainda que matando, roubando, assaltando e sequestrando?

Mesmo que tudo, agora, pertença ao passado, é possível e salutar considerar que os envolvidos de então, dona Dilma entre eles ou não, estejam completamente reabilitados, ou é lícito imaginar da possibilidade de que dormita no íntimo de alguns uma brasa à espera do sopro oportunista da contrariedade que reacenderá antigos ímpetos?

Não sei. Esse tipo de assunto é tabu na conjuntura brasileira. Não temos condições sociais nem psiquiátricas de responder a esse tipo de interrogação. Em todos os casos, pensar a respeito não faz mal.
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