11 de set de 2010

BOLSA-PT E UM DIREITO NO STF

Publicado originalmente em 01/09/2007

.

Começo a acreditar em Lula. Na campanha de 2002 anunciou que, se eleito, criaria 10 milhões de novos empregos no Brasil.

A Folha de São Paulo de 27/8/2007 disse que Lula multiplica por 7,6 o número de novos postos comissionados abertos neste mandato. Não deixa de ser uma forma de criação de empregos.

Mas o pior não é isto. Segundo a mesma reportagem, que pode ser acessada aqui (para os assinantes da Folha ou UOL):bstp

O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário, o "dízimo", para o partido. A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu 545% no primeiro governo Lula, chegando a R$ 2,88 milhões em 2006. Isso gera acusações da oposição de que a burocracia federal foi partidarizada.

Quer dizer: nós pagamos impostos, mantemos o bolsa-família e o bolsa-escola como caça-votos eleitoreiros e, além disto, indiretamente, financiamos o próprio PT. É o bolsa-PT.

Financiar não é o termo exato. Porque em todo o financiamento há a previsão de contraprestação. Todo Banco que financia algum projeto depois terá direito a cobrar o valor do empréstimo.

Nós pagamos para o PT existir e se sustentar e na contabilidade nossa de todos os dias esse dinheiro vai direto para o fundo perdido. Mal perdido, por sinal.


Falando em Lula ele, por inspiração de Nelson Jobim (que está deixando certos círculos do PT com a pulga nos fundilhos), nomeou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no STF, contrariando o desejo de Tarso Genro, que queria o advogado Roberto Caldas.

O nome, pelo menos, é adequado. Nada melhor do que um Direito para ocupar o STF, guardião da Constituição e do próprio Direito. Nada melhor para contrabalançar as figuras tortas que vagueiam pela Granja do Torto do que a nomeação de um Direito para o STF.

Novamente preteriu-se um juiz de carreira privilegiando-se o Quinto Constitucional. O quase ministro foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1988/1996, oriundo da classe dos advogados. Seu perfil, para quem se interessar, está aqui.

Foi sabatinado às pressas pelo Senado que concluiu que ele reúne condições para o cargo. Meu Deus! Gostaria ter visto a sabatina. Se os notáveis do Senado se comportaram como nas audiências públicas das CPIs foi uma balbúrdia.

Acho que a lei deveria ser alterada. O nome deveria ser submetido à Comissão de Justiça e Cidadania sem necessidade de sabatina, pois evitaria constrangimentos para os congressistas. Aliás, nem precisaria ser submetido, pois não passa de um jogo de cena.

Não é demais lembrar que foi o Senado que aprovou Milton Zuanazzi para a presidência da ANAC, com encômios. Veja aqui como funcionou...

Mas, sem dúvida, esse foi um dos melhores serviços que Jobim prestou ao Direito.

.

Nenhum comentário:

Postar um comentário