terça-feira, 14 de setembro de 2010

NA ÓRBITA DA ARAPONGAGEM II

Publicado originalmente em 04/09/2008

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Continua na ordem do dia a arapongagem da Abin no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. A imprensa falada e escrita e os blogues que se lê transmitem a idéia de que o mundo vai cair sobre nossas cabeças, por Tutatis! A Democracia estáarapongagem1 na UTI e, ali na esquina, com fuzis apontados para minha casa, há centenas de policiais prontos a atirar porque viramos um estado policialesco. Acreditem, é por me sentir ameaçado que escrevo este texto, continuando o de ontem, evitando o fulcro e borboleteando nas reações que, às vezes, dizem muito mais que os próprios fatos ainda bem escondidos e que talvez nunca venham ser esclarecidos. Interceptar telefones deve ser mais difícil do que carregar dólares nas cuecas e, só para entisicar, já descobriram a origem do dinheiro do dossiê Cuiabá?

Tem se ouvido muito, é quase um mote, e ontem, no Jornal da Globo, o ministro Cesar Asfor Rocha, recém empossado presidente do STJ, repetiu: se fazem isto com um ministro do STF, o que não farão com o brasileiro comum?

Mais tentativa de engrandecer pequenezas, uma tentativa de relação que não resiste à mais perfunctória análise. Primeiro precisamos descobrir o que querem que seja o brasileiro comum. O ministro Gilmar Mendes não o é? Claro que é! Ele é um brasileiro comum que ocupa um cargo incomum. Apenas isto. Detém privilégios em razão de suas funções e não de sua pessoa.

Mas pelo que entendi do ministro Asfor Rocha, brasileiro comum deve ter outro sentido. Será aquele que vive nas favelas, desassistido, pobre, submetendo-se a gangues e traficantes que o Governo não tem coragem de enfrentar? Será gente como eu, que integra artificialmente a classe média, pois segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), famílias com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 mensais se incluem nessa categoria, conforme salientei em Nossa Pobre Classe Média? (Aliás, daqui a uns anos, do jeito que as coisas evoluem, serão classe média famílias com renda igual ao salário mínimo!).

O brasileiro comum, ou o cidadão comum, pelo que entendi, deve ser aquele não detém qualquer privilégio. Ou não? O trabalhador, o industrial, o comerciante, o funcionário público dos escalões menores certamente o são. Eu, aposentado, por não integrar mais a cadeia produtiva, tenho dúvidas sobre se estou incluído entre eles. Espero que sim.

Mas a pergunta foi mal colocada. Não deveria se referir ao futuro, mas ao presente: se fazem isto com relação ao ministro presidente do STF o que não fazem com o brasileiro comum? Daí fica mais fácil de responder.

O brasileiro comum a polícia prende, tortura, arranca-lhe confissões e ele acaba sendo julgado e preso por crime que não cometeu sem necessidade de interceptação telefônica. Telefone só na sala de tortura, aquela tapona com as palmas da mão ao mesmo tempo nos ouvidos do coitado. E as vítimas de assalto, também brasileiros comuns, precisarão de escuta telefônica? A interceptação, aqui, deveria ser da polícia contra os larápios, tentando evitar o crime. Ou vão querer que interceptem telefones assaltantes para comprovar assalto. Aliás, assaltante é brasileiro comum? Pode ser. Mas assalto não é crime que precisa de escuta telefônica para ser provado.

Quem vive preso em casa, rodeado de câmeras vigilantes, com cerca elétrica, muros altos, grades pontudas também é brasileiro comum. Supero minha dúvida anterior e me incluo. Sou, então, um brasileiro comum. Comuníssimo. E, se além da intranqüilidade e insegurança que me impingem querem ainda interceptar meu telefone, fiquem à vontade. Eu libero e estas palavras servem, desde já, como autorização.

Mas, se eu fosse o ministro Asfor Rocha não faria a pergunta do jeito que ele fez. Proferiria logo uma sentença: se fazem o que fazem com o brasileiro comum, quem quer que o seja, era de se esperar que, mais dia menos dia, interceptassem o telefone do ministro presidente do STF.

O caminho é inverso, ministro! Parte-se do geral para o particular e não do particular para o geral. Pelo menos no Brasil.

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