5 de set de 2010

Sobre a quebra do sigilo

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De repente, um obsequioso silêncio oficial recai sobre o assunto. Descobriu-se que o falso mandatário que obteve na Receita Federal cópia da declaração de renda de Verônica Serra era, então, filiado ao PT (agora se anuncia outra descoberta, conforme se pode ver no Blog do  Aluízio).  

Essa verdade, oficializada pela Justiça Eleitoral dói, machuca, porque o PT é um partido cujos seguidores acreditam estar acima de qualquer suspeita. Não está! 

Esse fato tenebroso em nossa vida social deve ser analisado sob duas perspectivas. Uma delas, a político-eleitoral, já vem sendo explorada à exaustão. Estamos em época de eleições e na nossa modalidade de campanha, que não é exemplo para nenhum país do mundo, os desesperados apelam para tudo. 

No aspecto, contribuiu para a explosão do episódio a conduta do próprio PT em aceitar esse assunto com tanta ênfase, talvez imaginando-o de menor gravidade ou que ichicotaconfluenciasse no resultado das eleições. 

Na verdade, ele poderia ter sido abortado em janeiro, pois Serra teria avisado Lula da possibilidade da quebra do sigilo de familiares. Lula, ouvido sexta-feira, em Porto Alegre, nada desmentiu. Saiu pela tangente, fiel a seu estilo bufão, conforme o jornal o Estado de São Paulo (aqui), defendendo os aloprados responsáveis pelo Blog do Lula, pelo Blog da Dilma e assemelhados (Dilma disse que não sabia... Parece que já vi esse filme!). 

No aspecto, há uma exacerbação valorativa das repercussões. Serra disse que Dilma é responsável pela violação. Essa acusação, que no campo penal, por exemplo, não resiste a uma análise objetiva, visou desviar a gravidade do fato em seu favor na campanha. Os petistas aceitaram e emergiu o imbróglio. 

Todos, inclusive o PT, já deveriam saber que é inútil atacar o partido com denúncias desse jaez. Os emPTedernidos são espertos e conseguem transformar em blindagem as mais acerbas críticas. Conseguem capitalizar positivamente acusações, por mais procedentes que sejam, pois senhores de um modo diferente de interpretar fatos, consistente no minimizá-los quando depõem contra o partido e amplificá-los quando dirigidos a partidos adversários, no valhacouto da Ética diferençada do homem mais ético do Brasil (aqui). 

A segunda perspectiva, e a mais importante e que deve ser considerada, está na ameaça que esse tipo de violação representa ao estado de direito. É, sim, um assunto sério, de extrema gravidade, que merece a mais ampla discussão pela sociedade, pois o mínimo que se pode exigir do Estado é que proteja o cidadão de todo o tipo de investida que transmita insegurança social e pessoal. 

O fato, assim considerado, é que a Receita Federal escancarou sua fragilidade ao atender um pedido formalizado através de uma procuração falsificada. É irrelevante que a assinatura atribuída à Verônica Serra estivesse com firma reconhecida em cartório. Falsificar carimbos é o que de mais fácil há hoje em dia. Falsificar assinaturas é um pouco mais complicado, mas se faz também com bastante desenvoltura. A Receita tem seus próprios arquivos e, no caso de dúvida, mínima que fosse – e sempre que o caso envolver pessoas públicas a conduta deve ser ainda mais cautelosa – deveria cotejar a assinatura da procuração com as dos próprios arquivos. 

E não vale justificar, como o justificou o ministro Mantega, que isso sempre aconteceu. Homicídios sempre aconteceram, o primeiro deles teria sido cometido por Caim contra seu irmão Abel, mas nem por isto devemos aceitá-los e considerá-los normais. É uma visão extremamente simplista de quem, sem capacidade para resolver um problema, acha que é melhor conviver com ele. 

Essa a repercussão que deve ser pensada e discutida, porque de interesse permanente, e não apenas circunstancial em face do momento político atual. Ela deverá se projetar para além das eleições e o fato precisa ser esclarecido e os responsáveis punidos. 

Foi isto que Lula disse em Porto Alegre. Sempre que ele diz que os fatos serão esclarecidos e os responsável punidos, podemos dormir em paz, porque nada vai acontecer. ,

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Um comentário:

  1. Caro Ilton,
    fico grato e honrado pela citação. Seu artigo e suas crônicas como sempre perfeitas.
    Grande abraço.

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