30 de set de 2011

E AINDA FALAM EM IMPUNIDADE!

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São cada vez mais freqüentes as notícias de cidadãos de bem punidos por infrações muito menos graves, puramente administrativas, do que os larápios que cometem delitos às vezes pesados e têm o privilégio de aguardar anos e anos soltos até o julgamento e muitas vezes, no final, são premiados com uma brilhante prescrição.
Isto revela uma face do Estado Brasileiro que destina valores elevados na instalação de serviços em que pode sacanear o contribuinte e auferir um lucrozinho extra nem sempre destinado para onde deveria, em detrimento de outras aplicações que nos daria pelo menos uma sensação de maior segurança como a construção de presídios, por exemplo. Mas esta é uma atividade não rentável, sem retorno financeiro e por isto sem prioridade.
As multas de trânsito são as meninas dos olhos brilhantes dos nossos governantes e sobre as quais repousam cobiçosos anseios arrecadatórios. Na sua cobrança a atuação do Estado é impecável. Nunca há falta de recursos e meios para arrecadar.
Infrator da lei é um quase-bandido que infringiu alguma regra do Direito, a base reguladora da ordem social, e por isto merece pena. Se você, num domingo à tarde, no período de férias escolares, cruzar a 50 km por hora uma lombada eletrônica defronte a um colégio fechado que estipula velocidade máxima de 40 km, sofrerá uma multa de 120 UFIRs. Já se você esfaqueou seu vizinho e produziu-lhe lesões leves poderá ser até perdoado ou pagar uma cesta básica como pena e fica tudo por isto mesmo. É menos grave lesionar um vizinho – um delito de resultado concreto – do que cruzar uma lombada eletrônica a 50 km por hora sem risco a ninguém – uma infração administrativa sem resultado.
Um amigo meu foi pego por um radar móvel a 97 km por hora na rodovia Tabaí-Canoas, que tem três pistas em cada mão, num local onde, inexplicavelmente, a velocidade é reduzida para 60 km por hora. Segundo ele, acompanhava, como muitos, o fluxo normal de veículos no local naquele momento.
A infração é considerada gravíssima porque o excesso de velocidade foi superior a 50% do máximo permitido para o local. Além da pena pecuniária sofreu sete pontos na Carteira de Motorista e interdição – e isto que me impressionou –, por dois meses, do direito de dirigir.
A interdição de direitos é, em muitos crimes, uma pena acessória dificilmente aplicada porque se qualifica, na realidade brasileira de hoje, em pena muito severa. O próprio nome já o diz: interdição de direitos. Significa que você será tolhido em alguma atividade que tem direito de desenvolver, o que pode significar perda de alguma oportunidade ou descontinuidade de afazeres que pode lhe acarretar prejuízos e perdas irreparáveis.
Não se está defendendo os infratores de trânsito. Estes devem ser punidos quando cometem infração. Mas também não se os pode considerar bandidos apenas por isto. Por estas razões, é injusta a desproporção da pena para quem, às vezes, comete uma infração leve e sem colocar a vida de ninguém em risco em comparação com aquele que comete um delito mais grave e acaba sendo perdoado.
A agilidade do Estado em punir esses infratores e sua extrema lentidão em processar e punir os verdadeiros larápios da nação, tanto aqueles que desviam para seus bolsos o dinheiro público como aqueles que cometem furtos, roubos, assaltos, lesões corporais e outros delitos capitulados no Código Penal e não são punidos, acaba por criar uma situação iníqua.
Então, punibilidade existe. Só que ela é capenga e não alcança a quem preferencialmente deveria alcançar.
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27 de set de 2011

CONDOMÍNIO BRASIL: UMA PIADA REVISITADA.

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Publicada originalmente em 19/01/2006
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O síndico do Condomínio do Edifício Brasil foi finalmente notificado pelo Delegado de Polícia da cidade para prestar declarações em inquérito policial aberto contra ele.
Havia inicialmente suspeitas de desvio de dinheiro em sua gestão e a formação de um Caixa 2 para comprar o voto de condôminos em matérias de interesse de poucos, como o aumento da contribuição dos mais velhos porque, em tese, eles já estariam mais bem estabelecidos na vida.
Quem denunciou as irregularidades foi o contador Beto, que assestou metralhadoras principalmente contra os subsíndicos José Mercês e Obtúsio Aires. A este o Síndico delegara funções próprias de um tesoureiro.
O síndico tomou providências e exonerou a ambos de suas funções. Antes, chamou-os ao escritório e prometeu recompensá-los se não o incriminassem pelas ilicitudes cometidas.
O acordo demorou um pouco. José Mercês usou toda sua força argumentativa tentando convencer os demais a insistir veementemente em suas inocências, clamá-las em todas as oportunidades que tivessem: dizia que uma mentira repetida à saciedade acabava se tornando verdade.
– Vamos dizer que eles vão ter que provar, a gente vai esticando o processo, vai dizendo sempre, sempre, sempre, que é inocente e isto vai pegar. Um dia a gente sai livre dessa, sem poblema.
Não convenceu, mas acordaram que ele poderia seguir sua estratégia enquanto Obtúsio assumiria a responsabilidade pelo Caixa 2 e por uma conta no Exterior que até então era segredo.
Obtúsio compareceu espontaneamente à Delegacia. Assumiu parte da culpa, mas nunca com clareza. Chorou durante as declarações e disse que fora pressionado por empresas que atendiam ao condomínio e que estavam descontentes com os baixos pagamentos que recebiam. Ressalvou a total e irrestrita inocência do síndico Duda, que não sabia de nada pois ele, como tesoureiro de fato, era quem movimentava o Caixa.
Foi efetuada uma perícia contábil e ouvidas testemunhas, mas não se esclareceu, realmente, se o síndico tinha ou não ciência do rombo encontrado. Sérios indícios indicavam que sim, mas não havia uma segurança tão absoluta que permitisse ao Delegado enviar o inquérito ao Fórum indiciando o síndico e pedindo a abertura de ação penal contra ele também; quanto a outros não havia dúvidas.
Por isto o Delegado resolveu ouvir o síndico Ruiz Eduardo “Duda” da Silveira, e notificou-o.
A inquirição demorou mais de cinco horas. O síndico Duda era liso como uma lula e desviou-se das armadilhas mentais e das perguntas capciosas que o Delegado fazia, embora deixasse entrever que, efetivamente, não só tinha ciência como realmente participara de tudo. Mesmo assim o Delegado, homem extraordinariamente cauteloso, não ficou convencido. Ao fim da oitiva, assinado o termo, despediu o síndico:
– Muito bem. Está tudo certo então. Apenas por uma questão de lealdade, devo antecipar que não vou indiciá-lo por falta de provas. O senhor está dispensado, muito obrigado.
O síndico agradeceu, dirigiu-se à saída, mas antes de fechar a porta voltou-se, e perguntou, algo constrangido:
– Quer dizer, então, que eu não preciso devolver o dinheiro?
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23 de set de 2011

CARTA CAPITAL: IMPRENSA OFICIAL?

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Nunca entendi porque o Estado precisa de publicidade. Ao mesmo tempo, não sei se os órgãos de imprensa que recebem subvenções oficiais têm liberdade suficiente de discutir os problemas desse anunciante com objetividade e isenção crítica.
Propaganda e publicidade são modos de persuadir o público em geral sobre determinado bem da vida que se oferece, demonstrando sua qualidade e benefícios para sobrepô-lo a eventuais concorrentes ou para aumentar vendas.
O Estado não dispõe de nenhum produto que tenha similar no mercado que precise de publicidade. Ele exerce suas funções através de autarquias e empresas públicas sem concorrentes e tem meios de divulgar sua atividade – necessariamente a busca do bem comum – através de A Voz do Brasil, por exemplo, e ainda das emissoras de tevê do Executivo, do Legislativo (Câmara e Senado) e da Justiça e nos sítios de seus órgãos na Internet. Além disto, o Café com o Presidente (agora com a Presidenta). Talvez o que falta, mesmo, seja material convincente.
No Rio Grande do Sul, há alguns anos, a CRT – empresa telefônica do Estado – era uma grande anunciante. Anunciava na mídia e patrocinava um ou dois programas de rádio. Mas inexistia disponibilidade técnica de linhas telefônicas e se você precisasse de uma tinha que recorrer ao mercado negro. Então, para que a propaganda enganosa? Para inibir a publicação de críticas desfavoráveis pelos órgãos beneficiados. Parece óbvio que é extremamente desconfortável ao patrocinado criticar o patrocinador.
Jornais, periódicos, revistas, portais da internet, todos sobrevivem das subvenções – vamos chamar propositalmente assim – de seus anunciantes, mais do que das assinaturas de seus assinantes ou da compra avulsa de exemplares pelos interessados. Estes, naturalmente, compram o exemplar mais pelo seu conteúdo do que pela publicidade.
Carta Capital é uma revista chapa branca e, pelo que sei, a única convicta e confessa.
Na edição do dia 07 de setembro há uma profusão de propaganda estatal melhor seria dizer “governamental”: já de início, duas páginas de um anúncio do Governo Federal: “O Brasil está em boas mãos!” Nas páginas 6/7 o BNDS, uma empresa pública federal, compartilha uma propaganda de caminhões Volkswagen. Nas folhas 18/19 um anúncio do Governo do Rio de Janeiro: “somando forças, “marca registrada do Brasil”. Um pequeno texto dizendo obviedades ufanistas que, objetivamente, não dizem nada. Nas folhas 26/27 um anúncio da Caixa Econômica Federal. Nas folhas 39/40 um anúncio da Eletrobrás: “sustentabilidade é saber que uma usina hidrelétrica e o meio ambiente são uma coisa só”. Esse anúncio é integralmente repetido, igualzinho, nas folhas 62/63... Nas folhas 66/67 um da Petrobrás: “A Petrobrás já é a quarta empresa mais lucrativa das Américas” e “O barril da eficiência está valendo muito”.
Há, ainda, um Relatório Especial, com ares de reportagem, mas que é indisfarçavelmente um relatório ufanista oficial sobre hidrelétricas na Amazônia, que ocupa nada mais nada menos do que vinte páginas...
Qual a finalidade dessa propaganda oficial? Qual a mensagem importante que o Governo quer transmitir em cada um desses anúncios de duas páginas ricamente coloridas numa revista semanal, um deles inexplicavelmente repetido? O que nos aproveita essa propaganda vazia e sem objetivo prático que poderia ter sido veiculada pelos meios oficiais com os mesmos efeitos? Para inibir a publicação de críticas desfavoráveis aos órgãos anunciantes? Parece óbvio – repito – que é extremamente desconfortável ao patrocinado criticar o patrocinador. Isto para dizer o menos.
Sabemos quem paga os custos dessa publicidade. Nós, contribuintes, que carregamos nos ombros o gigantismo do Estado e sofremos com sua ineficiência crônica nos campos da Saúde, dos Transportes, da Segurança e da Educação. Mas que vemos nessa publicidade um Estado perfeito e pujante um jeito de jogar areia colorida em nossos olhos. Estamos pagando para que nos enganem.
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19 de set de 2011

ÉTICA BANCÁRIA: UM EXEMPLO

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Ética, segundo o Houaiss Eletrônico (parte-se, intencionalmente, de um conceito básico), é “parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social”. Por extensão de sentido, é o “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.
A Ética da sociedade brasileira é o instituto social que mais sofreu mutações na última década, principalmente através de motivações pífias que acabam se integrando ao cenário social por compassividade daqueles que deveriam fazer alguma coisa e se acomodam.
O mensalão, por exemplo, uma desonestidade federal, passou a ser aceitável em nome da governabilidade e porque “sempre se fez isto no Brasil”. O Caixa Dois do PT passou batido porque outros partidos fazem o mesmo. Quer dizer, ao invés de se tomar medidas enérgicas visando cessar esse estado de coisas, simplesmente se os agrega à nossa Cultura e a desonestidade passa a ser aceita e, muita vez, louvada.
Isto serve de introdução a uma questão relativa à Ética bancária, que é movida a lucro. Os bancos não cultivam essa parte da Filosofia com muita eficiência, mas ela é objetivamente mencionada na correspondência que recebi, em agosto, do Banco Itaú:
São Paulo, agosto de 2011. Ilton, Em setembro de 2009 o Itaú Unibanco, por decisão interna, cessou a cobrança da Comissão de Operação Ativa (COA), anteriormente prevista no contrato de seu cartão de crédito. Verificamos, no entanto, que após essa data (setembro/2009) ainda foram debitados em seu cartão n°************5066 (UNICARD VISA) valores relativos à COA no montante de R$ 6,35, já atualizado pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo). Obedecendo aos princípios de ética e transparência que norteiam o relacionamento do Itaú Unibanco com seus clientes, informamos que a devolução dessa quantia esta à sua disposição. Para que você possa receber esse valor, pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa Central de Atendimento pelo telefone 0800 702 4985. Atenciosamente, Itaú Unibanco S/A.
Dá para perceber como funciona a enviesada ética do Itaú Unibanco?
O estabelecimento, solertemente, surrupiou, incluindo na linha de débito de meu cartão de crédito a importância de R$ 6,35. Num lampejo ético (ou há algo mais por trás disso?) apurou o equívoco. Então, o que deveria fazer? Simplesmente creditar-me o valor, comunicar o fato e fim de papo. Mas não! Para reaver o meu dinheiro que o Banco surrupiou EU preciso telefonar para o 0800 dele para, de certo, autorizar o crédito.
Mais ou menos como se eu fosse à padaria da esquina, comprasse R$ 6,35 de pão, esquecesse de pagar e, chegando em casa, lembrando o equívoco, enviasse uma carta ao padeiro pedindo que ele viesse a minha casa receber seu pagamento.
E o Banco tem coragem de, na sua missiva, referir princípios de ética e transparência que norteiam o relacionamento do Itaú Unibanco com seus clientes.
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16 de set de 2011

SE...


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A cultura “do que poderia ser” é volátil e abstrata. Se a Defesa Civil tivesse alertado a população mais cedo – é o que ouço por aí – muitos danos poderiam ter sido evitados. Claro, se houvesse tempo suficiente para todos os que fossem (notem, os que fossem) alcançados pelas águas pudessem retirar seus pertences de casa ou os erguerem para o segundo piso.
O Minhoca na Cabeça tomou a posição de não alarmar. Por isto, enquanto ouvia a Rádio Difusora alertando que a enchente poderia ser maior do que se esperava, achei que a população estivesse prevenida ou, pelo menos, sendo prevenida. Mas não houve alarmismo como, da mesma forma, não subestimaram esses órgãos a potencialidade das águas.
Agora estamos no campo das conjecturas e pouco a mais nos resta.
Se a atitude fosse alarmista teria sido melhor ou pior? Não sei, ninguém sabe nem nunca saberá. Ouvi apenas alguém dizer que os prejuízos dos comerciantes poderiam ser menores. De fato, poderiam. Mais uma vez estamos no condicional.
Qual, então, a atitude correta? A do alarmismo que provocaria uma correria maluca pelas ruas cidade, cada qual procurando salvar o que é seu, numa Rio do Sul cujas vias de escoamento são poucas, e que poderia provocar o caos também prejudicial? Agora é fácil dizer; mas antes, quando tudo estava acontecendo, era extremamente difícil porque não somos dotados do dom da adivinhação e a Meteorologia está longe, muito longe, de ser uma ciência exata. Não temo dizer que ela é 50% ciência e 50% especulação.
Mesmo com alarme nem todos poderiam safar-se porque faltaria mão-de-obra para prestar socorro a todos e, mais do que isto, faltariam veículos para transportar pertences e mesmo que estes houvesse faltariam trilhas para o escoamento.
Não estou defendendo nem acusando ninguém. Não fui afetado pela enchente, mas estou sem acesso a minha residência em razão do inacreditável e não previsto deslizamento de terras no Taboão. Não sei quando poderei voltar lá normalmente. Mas quando adquiri aquele imóvel e resolvi construir minha casa lá, assumi esse risco.
O que quero dizer é que assumimos riscos deliberadamente. Não foi o rio que saiu de leito para nos incomodar. Fomos nós que invadimos seu leito secundário, ou seja lá como se queira denominar isto que ele ciclicamente ocupa quando chuvas engrossam seu caudal e o fazem seguir caminhos marginais porque ele, definitivamente, tem que escoar por ali.
Pagamos, também, pela desorganização de nossa urbe, mas isto não é culpa da Administração. Ou residimos em áreas baixas sujeitas a cheias ou em áreas altas sujeitas a desmoronamentos. E ai de quem nos queira impedir de morar nos terrenos que adquirimos, muitas vezes a duras penas, e nos quais construímos nossas casas. Temos o direito à moradia e, em tempos de paz climatológica, não pensamos em nos precaver ao construir nossas casas e erguer nossos estabelecimentos comerciais em locais seguros.
A solução, agora, seria impedir a todos os atingidos pelas cheias de voltar para suas residências? Porque é certo, absolutamente certo, que outras enchentes acontecerão. Mas então, onde iríamos morar? Essa possibilidade é absolutamente absurda, pois seria uma violência inominável contra a liberdade individual e ao direito de propriedade impedir alguém de voltar para sua casa. Todos têm o direito sagrado de residir em suas moradias, sujeitando-se aos riscos da escolha.
Integra a natureza humana assumir riscos. A vida é risco e desde que nascemos assumimos os riscos de nossa vida. É bom não nos esquecermos disto.
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15 de set de 2011

MAIS SOLIDARIEDADE, MENOS INTOLERÂNCIA

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Em tempos de crise como a que estamos atravessando no Alto Vale, não existem privilegiados. Existem os que perderam menos e os que perderam mais, mas, de um modo geral, todos foram afetados pela catástrofe porque a paralisação do comércio, da indústria e dos serviços atingem a todos, mesmo os que moram em locais não atingidos pelas águas nem por deslizamentos.
Embora a Defesa Civil e os órgãos públicos – o Exército está por aqui auxiliando com desenvoltura – envidem todos os esforços possíveis visando minimizar o sofrimento, é óbvio que não se consegue, num primeiro momento, atender talvez a nem 10% dos necessitados. Somente com o escoamento das águas, permitindo acesso a lugares remotos, é que esse atendimento atingirá seus objetivos.
É hora não de intolerância, como manifestações aqui e ali, mas de união, de compreensão e solidariedade. Não se pode caminhar com pedras nas mãos porque não há inimigo a ser atingido, a não ser as aves de rapina contumazes que se aproveitam da desgraça alheia para roubar – estou falando dos bandidos, absolutamente facínoras, que cometem saques e invasões, mas para eles pedras é pouco. Mas os que estão envolvidos nas atividades de socorro estão fazendo o máximo possível para cumprir a difícil missão de atender aos reclamos dos flagelados, ou seja lá como se os classifique. São uma minoria pois a maioria foi atingida e, por isto, não conseguirão atender a todos, a não ser com o passar dos dias.
Não adianta, nestas circunstâncias, conhecer 100% da cidade de Rio do Sul se 95% dela está inacessível. Não se pode exigir que os serviços de socorro desempenhem suas funções como se tudo o que estivesse inacessível aos atingidos estivesse disponível, ainda que parcialmente, aos socorristas. É muito mais difícil, nestas circunstâncias, agir, do que esperar. E mesmo os que esperam devem, por força própria, tentar minimizar seus sofrimentos enquanto o socorro não chega, embora às vezes isto se torne difícil, quase impossível.
Recentemente o furacão Irene atingiu a Costa Leste dos Estados Unidos e deixou prejuízos de mais de três milhões de euros. O pior, e o que interessa aqui, é que houve 43 mortes e um desaparecido, só nos EUA. E este país, familiarizado com esse tipo de cataclismo, dispõe de uma estrutura de atendimento superior e altamente especializada. Mas não pôde evitar essas mortes.
Não é hora, por isto, de eleger culpados.
Por que há um outro tipo de ave de rapina que atua com desenvoltura nessas ocasiões: os oportunistas, que fazem demagogia criticando a Prefeitura e a Defesa Civil procurando, pelo que me foi dado perceber, dividendos eleitorais com isto ou, pelo menos, criticando por apenas criticar porque esta é a atividade mais fácil a se exercer em ocasiões como esta.
O homem não domina as grandes agressões da Natureza, como tufões, furacões, raios, tempestades, cheias, deslizamentos... Por isto, se tivermos que eleger algum culpado, é a própria Natureza que é assim porque é de sua natureza (desculpem a redundância) ser assim. Ao homem, em sua limitada atuação, só cabe tentar minimizar, nos limites de sua capacidade, os resultados danosos. Há milhares de anos a humanidade vem sobrevivendo deste jeito e é nisto que reside a sua força de atravessar milênios rumo ao futuro.
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13 de set de 2011

FUGA DO DESLIZAMENTO EM RIO DO SUL

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A noite de quinta (8) para sexta-feira (9), aqui no nosso recanto em Rio do Sul, foi tenebrosa. Quem lê ou vê os noticiários por certo sabem que estou falando das chuvas que provocaram deslizamentos de grande proporção e enchente como poucas vezes vista na região.

Por volta das 22,30 horas ouvimos uns estalidos suspeitos na encosta do morro próximo à cabana em que estamos acampados enquanto terminamos a construção de nossa casa. Resolvemos, por isto, ir ao galpão de festa, construído mais acima e mais seguro porque longe de ameaças das pedras das escarpas.

A noite foi de chuva até por volta de 1,00 hora. De vez em quando percebíamos estrondos e ruídos algo atemorizadores, mas supúnhamos fossem apenas de pedras rolando nas encostas e quebrando galhos de árvores. Apesar de tudo, passamos bem a noite e de manhã fui avaliar eventuais danos.

Não percebi nada de anormal. Muni-me de uma enxada para desentupir o esgoto da lagoa de cima e quando fui verificar a de baixo, deparei-me com cinco ou seis voluntários, todos do bairro Taboão e conhecidos, alvoroçados, que foram nos buscar porque temiam pelo pior.

Ficamos de certa forma surpresos pois, aparentemente, nos arredores próximos nada havia acontecido. Então nos disseram que houve vários desmoronamentos de grandes proporções nas estradas de chegada e insistiram que arrumássemos nossas roupas para sair dali.

Foi então, na saída, que vimos o estrago. A ruazinha que fica no interior do nosso terreno até que resistiu. Mas da divisa até a rua Carlos Parma, e nesta, os estragos foram comparáveis a de um terremoto: a terra não deslizou propriamente, como nas cenas que vimos pela televisão em Cabo Frio, por exemplo; ela afundou, em alguns lugares significativamente, e se retorceu como se estivesse se acomodando em razão de um vazio nas suas entranhas. Os estragos se assemelham aos produzidos por um terremoto, tantas as rachaduras e desnivelamentos ocorridos no local.

O filminho acima dá uma pálida ideia do que ocorreu. As cenas estão demasiadamente curtas porque a filmadora estava apenas com um restinho de bateria. Além disto, nos lugares mais fechados, mesmo com a lente ampla, não se conseguia uma abertura suficiente para captar a totalidade dos danos. O câmera-man, eu, também não é lá essas coisas.