quinta-feira, 31 de maio de 2018

O MAIS ODIADO PRESIDENTE DO BRASIL

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A má vontade da grande maioria da imprensa e dos brasileiros tornou Michel Temer o mais odiado presidente brasileiro de todos os tempos. Ele é vituperado como nem Lula o foi. E as acusações contra ele, Temer([1]), em termos de valores monetários e importância jurídica e política, são ninharia se comparadas àquelas contra Lula, que já foi condenado em umas dezoito instâncias (o sistema judiciário brasileiro acomoda muitas instâncias dentro de uma mesma instância; só no Supremo são várias).

Lula, em situações como esta – lembram do “petrolão”? – foi blindado com o beneplácito da Esquerda, da Direita e do Centro, resguardado por uma inexplicável plêiade de jornalistas, e atravessou incólume por dois mandatos. E ainda confrangeu o PT ao impor um poste disléxico em detrimento de muitos outros possíveis candidatos com história partidária. O PT foi a maior vítima de sua própria complacência: obrigou-se a engolir o que Lula vomitou na sua cara. E fingir que gostou!

Temer, eleito pelo PT e pelos petistas, caiu em desgraça diante da petelhada que o acusa de golpista. Na verdade, ele não precisou dar golpe nenhum. Podia ficar passivo e impassível que a presidência cairia fatalmente no seu colo. Os que queriam o impeachment da Dilma (eu quis!) sabiam, ou deveriam saber, que o sucessor dela seria constitucionalmente Michel Temer. Não havia como fugir disso. Quem se dispôs a ignorar essa consequência jurídica agiu de má fé, por idiotice ou por ignorância. Ou por tudo isto ao mesmo tempo, pois não é incomum esquerdista incorporar esses três predicados.

E aqueles que querem o apeamento de Temer – por exemplo, os caminhoneiros salvadores da pátria de seus interesses manobrados pela Esquerda –, se forem bem sucedidos terão que aguentar Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, como presidente substituto. Meu Deus!




[1] Se forem provados os fatos contra ele, deverá ser condenado.
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segunda-feira, 28 de maio de 2018

OS CAMINHONEIROS SALVARAM O BRASIL?


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E-mail enviado a um amigo dia 27, domingo, às 07,02 hs:

Cara:


Estou profundamente decepcionado com a tua posição de respaldo aos caminhoneiros que nos fazem de reféns. Mas não é de se estranhar. Tu já votaste no Lula e és um dos responsáveis por esse caos que aí está.

O caos dos combustíveis foi provocado pela artificial contenção dos preços quando da campanha de 2014 – da Dilma, que tu ajudaste, ainda que remotamente, a colocar no poder – sob o pretexto de combater a inflação mas que, na verdade, foi propaganda enganosa que visou apenas a sua reeleição. É bom relembrar isto, de vez em quando.

Tu foste a favor do impeachment da Dilma. Eu também. Mas estava claro no sistema jurídico e constitucional do Brasil que o sucessor seria o Temer sob pena de uma bagunça sem precedentes. Nunca votei no Temer, nunca votaria no Temer e nunca votarei no Temer. Mesmo assim acho que deveria ter sido dado a ele algum apoio para que tentasse melhorar a situação. Ele até melhorou um pouquinho: a inflação caiu e os investimentos cresceram, mesmo os internacionais, mas então surgiu aquela conversa com o Wesley Batista, num flagrante suspeito patrocinado pelo Fachin (que na campanha da Dilma subiu ao palanque para pedir votos para ela) e pelo Janot que, entre muitas cagadas, fez essa na saída.

Então transformaram o Temer num canalha pior que o Lula, embora a acusação contra ele seja insignificante perto das que existem contra este. E cujas investigações nunca chegam a um termo, tanto que a PF pediu mais 60 dias depois mais 60 dias de prazo para conclusão do inquérito. Pelo jeito, está difícil coletar provas efetivas contra ele. Aliás, tenho sérias dúvidas sobre o desfecho da ação penal que será aberta. Não será nenhuma surpresa, diante da artificialidade da prova inicial, se sobrevier uma retumbante absolvição...

Temer sofre mais boicote da imprensa e das redes sociais – que publicizam sem qualquer pudor a idiotice que campeia em nosso país, em que qualquer imbecil acredita ser um “especialista” – do que sofreram Lula e Dilma. Dilma fez o que quis até ser apeada. Temer não tem a mesma liberdade. A reforma da Previdência, por exemplo, que tu contestas certamente por interesse próprio, terá que ser feita mais adiante, sem nenhuma dúvida. E sem nenhuma dúvida será mais traumática do que se ocorresse agora. É esperar para ver!

Agora tu queres nos jogar no colo dos caminhoneiros! Nenhuma surpresa nessa tua posição, que já nos jogou no colo de Lula. Já defendeste Joaquim Barbosa para presidente! Tuas escolhas e raciocínios não têm sido muito brilhantes nem coerentes. Não entendo como alguém pode condenar as barreiras pontuais do MST e apoiar as generalizadas e gerais dos empresários do transporte. O que é mais danoso para a população?

Sair do covil de sindicalistas para cair no covil dos caminhoneiros? Não sei o que é pior. Caminhoneiros sabem dirigir caminhões, não administrar um país. (...) E se enganam aqueles que estupidamente acreditam que eles lutam pelo bem do Brasil. Ah, ah, ah! Eles lutam pelo interesse deles (mais lucro) e nada mais. O lucro movimenta o mundo e com essa classe não é diferente.

Grande abraço,

Ilton
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terça-feira, 3 de abril de 2018

É Amanhã...

Todos estarão a postos amanhã, compenetrados e um tanto ressabiados, mas aparentando uma segurança que os possibilite disfarçar qualquer influência ou pressão externa: juiz tem que ser independente e não pode julgar sob pressão, por mais pressionado que se sinta. 
Quando começar o julgamento iniciará também o desfile das vaidades supremas de supremos seres, sedizentes de notório saber jurídico pois sob essa égide foram nomeados após passarem por uma velhaca sabatina perante seres tão sedizentes probos e sábios quanto eles, de outro poder da República. 
Mais que a realidade nacional importará sua superior visão jurídica, por mais rasteira que seja, com argumentos recheados de citações de autores nacionais ou estrangeiros que lhes serve de supedâneo para o julgamento. As citações demonstram erudição e nunca inferioridade: quem cita necessariamente tem que ser mais sábio que o citado. 
O que é simples e óbvio passa a ser complicado e tormentoso nos meandros interpretativos dos sábios ministros, segundo declinam nos votos, mas se resolve com ensaiada naturalidade, a complacência escorreitamente dissimulada. 
Mas eventual mudança no entendimento não se dará para proteger Lula. Defenderão ardorosamente que seria a mesma decisão caso o paciente fosse um cidadão comum. Não importa que na maioria das nações do mundo prevalece entendimento contrário (no caso, que a prisão é cabível após condenação em segunda instância); segundo eles, esse argumento é fático, não jurídico. Talvez alguém alegue inclusive com a defesa da soberania nacional. 

Desta forma qualquer má fé ou crença ideológica ficará perfeita e absolutamente encoberta, disfarçada nos refolhos daquilo que se denomina livre convencimento do juiz. E que Deus nos proteja!
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domingo, 25 de março de 2018

DESPREZO DE OFÍCIO


Na lambança proporcionada na última quarta-feira pelo nosso augusto STF há um fato pouco mencionado nas críticas e que foi o gerador daquela sandice judicial. O ministro Marco Aurélio comunicou que tinha um compromisso na Academia Brasileira do Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e seu avião decolaria às 19,00 horas e por isto teria que se ausentar.

A ministra presidente submeteu à votação a continuidade ou suspensão dos trabalhos. A maioria decidiu pelo adiamento. Lewandowski foi o que mais reclamou afirmando que depois da meia-noite não tem mais higidez para julgar (tenho medo dessa estirpe de juízes). Rosa Weber o seguiu e ao ser chamada pela presidente para votar se entregava a um suave cochilo.

Esse adiamento foi uma das coisas mais abomináveis e indignantes que testemunhei em minha vivência nos tribunais. Foi uma inequívoca demonstração de desamor ao ato de julgar e de desrespeito aos jurisdicionados. O ministro Marco Aurélio considerou o seu compromisso externo mais importante do que seu ofício. E isto é inconcebível e inaceitável. Ele é ministro e sua função primordial é julgar e a isto se comprometeu ao tomar posse. Mas parece tratar o ministério como um bico, algo que pode ser sacrificado em razão de um compromisso fora do tribunal... Que juízes temos, com esta visão oblíqua e solerte das coisas do ofício!

Ninguém lembrou que a sessão fora marcada para as 14,00 horas mas só foi aberta depois das 14,30... Ninguém lembrou que houve um intervalo de 15 minutos que durou mais de 45... Naquela tarde os senhores ministros trabalharam aproximadamente quatro horas. E a maioria se julgou incapaz de prosseguir em razão do risco de confusão mental...

O pior de tudo é que os que decidiram pelo adiamento e provocaram essa desordem judicial não estão nem um pouco preocupados com as consequências de sua esdrúxula decisão ou com a reação popular. Eles se julgam seres superiores e não aceitam críticas. Consideram estas como “pressão” da mídia e da opinião pública e orgulham-se de não julgar sob coação, por mais pressionados que se sintam. É o corolário da vaidade que impregna o Tribunal e que se vê a cada voto proferido em sessão. A mesma que faz com que ninharias sejam apreciadas com suposta grandeza e galhardia.

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