Jus Sperniandi

VOCÊ PREFERE UM NEGRINHO OU UM BRANQUINHO?

2011-10-18T19:49:00.002-02:00

No tempo da infância de minha filha, quando ela comemorava aniversário,caprichávamos nos docinhos. Lembro que havia dois tipos opostos, entre muitosoutros que se fazia, que eram chamados de branquinhose negrinhos.

Os branquinhos eram à base deleite condensado com coco, revestido de coco ralado; os negrinhos eram à base de chocolate e enfeitados com chocolategranulado. Hoje em dia são chamados de brigadeiros.Por quê?

Porque é politicamente incorreto chamar docinhos escuros de negrinho.Você não percebe uma conotação racista no substantivo? Eu também não! E édifícil arrancar uma conotação deste tipo de um substantivo. Os adjetivos é quesão apropriados, mas...

Concordo que a expressão comer umnegrinho pode ser mal interpretada. Mas não mais do que se se dissesse comer um branquinho. Tudo depende dascircunstâncias. Nos aniversários infantis daquele tempo nenhuma malícia havianas crianças esbaforidas: mãe, quero umnegrinho! ou mãe, quero umbranquinho! Eram as expressões mais ouvidas nos aniversários (naquele tempoas crianças eram educadas e ainda pediam docinhos. E os negrinhos, por serem dechocolates, eram os que mais agradavam as crianças.

Há muitas outras coisas hoje indicadoras de situações que mentespoluídas consideram politicamente incorretas. O PT quis nos atochar a Cartilhado Nilmário Miranda sobre o politicamente correto, como necessária à boaconvivência entre os brasileiros, mas ela, por sua impropriedade, se perdeu nobreu das noites da história recente. Sem conotação racista de qualquer espécie.

Já ouvi críticas acerbas à expressão mercadonegro, quando se fala do dólar americano – quando se falava, porque hoje odólar está tão desprestigiado que só é negociado no mercado branco (de novo,sem qualquer conotação racista – que ou da compra de mercadorias com ágio.Também é incorreto dizer que a coisa estápreta, por mais preta que esteja e está. Ambas as expressões guardariam,ainda que reconditamente, alguma alusão pejorativa à raça negra.

Não acho. Não acho que essas expressões, e outras parecidas, tenhamemergido em nossa língua como decorrência de situações que envolveram ouenvolvam a raça negra. Acho que elas definem apenas situações opostas à, porexemplo, claridade.

Se a coisa está preta quer dizer que não está clara e as coisas clarassão difíceis de ser vividas. A expressão mercado negro significa um comérciofeito às escondidas, não às claras, e até que me provem o contrário não creioque seja oriunda de antigos mercados de escravos onde os negros – mas não sóeles – eram vendidos como tal. O mundo teve, em muitas eras, escravos brancos.Os índios também foram escravizados no Brasil, embora sua submissão não tenhasido bem sucedida.

Voltando aos docinhos da infância de minha filha (meu Deus, como estouficando velho, usando referenciais da infância de uma geração que ajudei acriar!). E se os brigadeiros se sentirem ofendidos, ou moralmente depreciadoscom o uso de seu nome em docinhos de aniversário de crianças? Como vamosdenominar esses inofensivos e doces bocados? De escurinhos, ou de marronzinhos?Não. A conotação permaneceria. Escurinho, inclusive, pode soar até como umeufemismo mais ofensivo que negrinho, se é que negrinho pode ser consideradoofensivo.

Estamos nos perdendo nos detalhes, enquanto o principal fica resguardadoe livre de enfrentamento. Tempos obscuros, estes, o de considerar o usoinocente da palavra negrinhos como pejorativo. Ainda que esses negrinhos sejamuma expressão infantil e representativa da mais achocolatada doçura.

Publicado originalmente em 02/05/2008,

no blog Jus Sperniandi, então no Uol.

O DIREITO DE ABUSAR

2011-10-12T20:36:00.002-03:00

Posso sertachado de conservador, mas considero no mínimo enviesada a visão do trabalhadorque faz greve presciente de que sua ação vai prejudicar terceiros que não têmcondições de acolher suas reivindicações. Mas é isto exatamente o que elesquerem: usar clientes como alavanca para conseguir objetivos corporativos,ainda que justificáveis ou justos.

Semcriatividade para se voltar contra os que podem resolver seus problemas,prejudicam as pessoas comuns do povo tentando comover o patrão. Esquecem que opatrão está a anos-luz à frente, conhece os meandros dos movimentos paredistasem suas minúcias e não se comove com o que está familiarizado. O partido doGoverno foi quem aprimorou esse tipo de atividade no Brasil, é especialista, esabe que o melhor a fazer é não fazer nada e é o que sempre faz. Nem vai abrirlicitação para comprar lenços de papel.

Nessaqueda-de-braço de cachorros grandes quem acaba amarrado é o povo.

Na minha vidade Juiz, duas vezes a categoria entrou em greve. Não participei de nenhuma.Continuei trabalhando normalmente. Mais do que isto: quando servidores docartório entravam em greve respeitava o direito deles, mas não suspendia asaudiências. Eu mesmo datilografava ou digitava as atas.

Preocupava-mea situação dos que nada têm a ver com a briga entre empregados e patrão. AJustiça já é morosa por si e uma greve só os prejudicaria ainda mais. Posso tersido rotulado de qualquer coisa, além de conservador, mas nunca dei muito valora rótulos, a não ser de uísque, e isto no tempo em que podia bebericar nos meusarraiais eminentemente domésticos.

A greve é umdireito constitucional não regulamentado. A falta de regulamentação nãosurpreende. O Governo e o Congresso nunca foram exemplos de operosidade e emmuitos casos são mais morosos que a Justiça. O Legislativo levou 14 anos paradefinir a questão do § 3.º do artigo 192, da Constituição, permitindo quemilhões de brasileiros vivessem na doce ilusão de que os juros bancáriosestavam mesmo limitados a 12% ao ano. E resolveu da pior forma para o povo:revogou o dispositivo e remeteu a regulamentação do Sistema Financeiro Nacionala leis complementares. Mas não as elabora.

A falta deregulamentação não impede a averiguação do abuso,que emerge sempre que o exercício de um direito invade demasiada e injustamenteo direito de outrem. Por isto é fácil identificá-lo juridicamente, declararilegais greves com essa característica e repor os eixos nos mancais. Falta,mesmo, é coragem para se indispor contra certos segmentos sociais que podemservir de fiel na balança eleitoral.

O pior é ver apopulação sofrer e servir de espeque para que bancários, policiais efuncionários públicos – como, agora, o pessoal dos Correios – pleiteiemmelhoria salarial, por mais justo que isto seja. O povo brasileiro já sofrebastante e não precisa do incremento de nenhum tipo de sofrimento extra impostopor quem tem o dever de, exatamente, mitigá-lo.

ALGO EM COMUM COM A RIHANA

2011-10-09T08:26:00.000-03:00

Vocês viram acantora Rihana? Ela trocou de roupa dentro de um carro. Quanto vi a chamada noportal do Uol, me interessei e vi o vídeo. O que ela fez foi fichinha perto doque eu fiz: ela é magra, tinha espaço suficiente no interior de uma limusineimensa e, além de tudo, deve ter ganho uma nota preta. Eu, quando prestavaconcurso para Juiz em Porto Alegre pesava 116 kg, troquei de roupa no interior de umfusca (táxi) e não ganhei absolutamente nada.

Ela deve ter sedivertido. Para mim, agora, o meu caso pode parecer engraçado, mas aquelashoras foram angustiantes. Só mais tarde eu ri.

Vim a PortoAlegre para uma entrevista com um desembargador. Eu tomava o ônibus às 22,00horas em Pouso Redondo, perto de Taió, e vinha por Lages, Vacaria, São Marcos,Caxias do Sul... Chegava por volta de 7,30 horas.

A Penha naqueletempo só colocava ônibus vencidosnessa linha, sem calefação ou ar condicionado, e no inverno padecia-se muitofrio na serra. Eu vestia, por baixo, dois pares de meia, ceroulas, blusas eforrava o tênis com jornal.

(Numa viagemfiquei condoído com o sofrimento de uma moça desprevenida, não habituada aoitinerário. Ela tremia, coitadinha, e até dividi com ela a manta queprevidentemente trazia).

Cheguei e fui auma farmácia comprar sabonete para tomar banho – a rodoviária dispunha dechuveiros – e vestir a fatiota para bem impressionar o entrevistador. Então percebique esquecera a leva-tudo no ônibus, com a documentação e o dinheiro.Apavorei-me.

Voltei o maisrápido possível. Era tarde: o ônibus fora levado à garagem, no BairroNavegantes, que eu nem sabia onde ficava.

Convenci umtaxista a me levar até lá. Prometi o meu relógio se não conseguisse recuperar odinheiro.

Na garagem oatendimento demorou. Estavam limpando o ônibus. Suspirei aliviado quando aservente entrou no escritório com a carteira. Logo a apontei para a atendenteque pediu um documento para comprovar. Repeti, um tanto surpreso, que os meusdocumentos estavam todos no interiorda leva-tudo.

Boa vontadenunca foi predicado de quem cumpre rotinas ordinárias e as vê quebradas porcircunstâncias ocasionais exigentes de um esforçozinho pouco além dousual. Mas minha carteira de identidade era de 1977, estávamos em 1981, e nãohavia muita diferença entre a minha fachada e a foto. Tive que assinar unspapéis mas o pior fora vencido.

Eu quepensava! A entrevista fora marcada para as 9,00 horas e já eram 8,30. Eu mesentia desconfortável por uma noite mal dormida. Os cabelos sebosos exigiambanho. Mais do que isto, precisava trocar de roupa.

Perguntei aotaxista quanto demoraria até o Tribunal. Se tudo transcorresse bem, uns vinteminutos. Não dava para fazer mais nada.

O táxi era umfusca, graças a Deus sem o banco do caroneiro. Eu, como já disse, pesava 116kg, na época. Mas não tive dúvidas:

– O senhordirija, por favor, o mais rápido possível e não se assuste com o que vaiacontecer aqui. Tenho uma entrevista importante às 9,00 horas e sou obrigado a vestirum terno.

Fui tirando aroupalhada que vestia. Foi difícil naquele espaço exíguo, mas consegui metrocar. A cada gemido que eu dava o taxista me olhava pelo retrovisor, maisdesconfiado que bode em canoa...

Cheguei em cimada hora, com um garbo ressabiado, aparentando naturalidade, de terno e gravata.Com a mala nas mãos mais parecia um mascate do que um candidato a juiz.Deixei-a na Portaria do Tribunal e subi para a entrevista que transcorreunormalmente, tanto que passei no concurso.

Nada contei aoentrevistador. Para um novato não ficava bem ir logo relatando intimidades.Poderia ser mal interpretado e pôr minha carreira em risco. Em cabeça de juiznão se deve confiar.
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SOBRE A NÃO CASSAÇÃO DO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS

2011-10-06T19:01:00.001-03:00

Assisti pela tevê ao julgamento no TSE dosrecursos pleiteando a cassação do mandato do Prefeito Dário Berger, deFlorianópolis, pelo qual não nutro nem simpatia nem antipatia, pois não conheçodetalhes de sua gestão. Mas acho que o TSE acabou, mesmo por linhas tortas etortuosas, fazendo justiça. Teria votado no mesmo sentido, embora sem acolher atese da ministra Carmem Lúcia, relatora.

Entendo que uma consulta não cria, nãoextingue nem modifica direitos. Ela pode apenas preveni-los e, ser, depois, emface de circunstâncias específicas, considerada ou não. No caso, foi valorada esignificativamente.

A vedação à reeleição não é pessoal, istoé, não foi instituída em função da pessoa física do candidato, mas sim docargo. Como entendo, a lei visa proteger o ente administrativo (Município, Estado, União Federal) e não tolher direitos de cidadãos a este pretexto. Caso a CFconsiderasse essencial o princípio da pessoalidade na vedação, a teria instituídotambém para os cargos legislativos.

O espírito do julgador é o de evitar quenum mesmo Município (por exemplo) um candidato se valha indevidamente da máquinaadministrativa face à intimidade que a continuação no exercício lhe confere. Visaimpedir o mau uso da coisa pública acessível mais facilmente a quem ocupa omesmo cargo eletivo por mandatos a fio (Prefeito, Governador e Presidente). Paraquebrar-se o ciclo, instituiu-se a vedação à segunda reeleição.

Sem dúvida nenhuma, o cargo de prefeitode São José é um e o cargo de prefeito de Florianópolis, outro. Tanto que a posseocorre em um ou outro Município, com termos de compromissos próprios e perante asrespectivas Câmaras de Vereadores em atos jurídicos distintos, independentes e paralelos.E, naquele mesmo momento, outro candidato até de outro partido pode estarassumindo ao cargo que, antes, foi do reeleito agora em Município diverso. Então,não se pode considerar que há continuísmo no exercício do cargo, pelo menos nãodo mesmo cargo.

Além disto, e agora e escrevo sem preocupaçãojurídica, seria muito estranho se ter deixado o candidato assumir pela terceiravez (primeira, considerando-se Florianópolis) e defenestrá-lo do cargo somente naquarta. Claro que não se pode falar de direito adquirido, muito longe disto,mas a ilegalidade, se houvesse, já teria ocorrido da terceira vez. A legislaçãoveda a segunda reeleição. Então, se não tinha direito adquirido, ele tinha pelomenos a segurança jurídica, pelo ato precedente, de que na quarta não estavacometendo irregularidade.

Surpreendeu-me o lamurioso voto doministro Arnaldo Versiani que usou seu tempo esclarecendo que seu entendimento,em casos semelhantes, era pela não cassação, que votara duas vezes nessesentido e depois, sentindo-se pressionado pela maioria, alterou seu voto emprol da cassação do, a meu ver impropriamente denominado, “prefeito itinerante”.Mudou o voto, mas não o entendimento, pois sempre ressalvou nos julgamentosposteriores sua posição. Então, chegada a vez de fortalecê-la, desprezou-a emprol da coerência de seus votos incoerentes em relação a seu entendimentoanterior.

Confundi-me, também, com a declaração devoto da ministra Nancy Andrighi. Tivea nítida impressão de que ela, mesmo repelindo os argumentos da relatora, aderiraao voto do ministro Marco Aurélio e, por isto, negara provimento aos recursos,isto é, à cassação. Mas não, ela votou a favor, embora até agora eu não tenhaentendido por quais argumentos.

COMO PROMESSA DE CAMPANHA, VALEU.

2011-10-04T07:14:00.000-03:00

Agora...

Dilma recua e muda concessão de rodovia

“O governo federal modificou o modelo de privatização derodovias executado pela presidente Dilma Rousseff quando ela era ministra daCasa Civil, em 2007, informa reportagem de José Ernesto Credendio, DimmiAmora e Renato Machadopara a Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornale do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A então ministra conduziu a privatização de setelotes de estradas – a chamada 2ª fase da desestatização.

O modelo Dilma, explorado fartamente na campanhaeleitoral de 2010, conseguiu obter contratos com baixos preços de pedágio ecronogramas curtos na entrega de grandes obras.

Mas a fórmula não deu certo e resultou emsucessivos atrasos nas obras obrigatórias, protestos de usuários e ações doMinistério Público Federal contra a demora na melhoria das estradas.

A mudança veio neste mês, quando a ANTT (AgênciaNacional de Transportes Terrestres) lançou a concessão dos 475,9 km da BR-101que cortam o Espírito Santo.

Ao contrário dos editais anteriores, o daBR-101/ES elimina grandes obras nos primeiros anos de concessão. Aconcessionária terá até 23 anos para entregar a duplicação de 418 km daestrada.

Até 2022, precisam ficar prontos somente 207 kmde duplicação. Um trecho de 35 km só precisa estar concluído por volta de2035”.

E AINDA FALAM EM IMPUNIDADE!

2011-09-30T11:25:00.000-03:00

São cada vezmais freqüentes as notícias de cidadãos de bem punidos por infrações muitomenos graves, puramente administrativas, do que os larápios que cometem delitosàs vezes pesados e têm o privilégio de aguardar anos e anos soltos até ojulgamento e muitas vezes, no final, são premiados com uma brilhanteprescrição.

Isto revelauma face do Estado Brasileiro que destina valores elevados na instalação deserviços em que pode sacanear o contribuinte e auferir um lucrozinho extra nemsempre destinado para onde deveria, em detrimento de outras aplicações que nos dariapelo menos uma sensação de maior segurança como a construção de presídios, porexemplo. Mas esta é uma atividade não rentável, sem retorno financeiro e poristo sem prioridade.

As multas detrânsito são as meninas dos olhos brilhantes dos nossos governantes e sobre asquais repousam cobiçosos anseios arrecadatórios. Na sua cobrança a atuação doEstado é impecável. Nunca há falta de recursos e meios para arrecadar.

Infrator da leié um quase-bandido que infringiu alguma regra do Direito, a basereguladora da ordem social, e por isto merece pena. Se você, numdomingo à tarde, no período de férias escolares, cruzar a 50 km por hora umalombada eletrônica defronte a um colégio fechado que estipula velocidade máximade 40 km, sofrerá uma multa de 120 UFIRs. Já se você esfaqueou seu vizinho eproduziu-lhe lesões leves poderá ser até perdoado ou pagar uma cesta básicacomo pena e fica tudo por isto mesmo. É menos grave lesionar um vizinho – umdelito de resultado concreto – do que cruzar uma lombada eletrônica a 50 km porhora sem risco a ninguém – uma infração administrativa sem resultado.

Um amigo meufoi pego por um radar móvel a 97 km por hora na rodovia Tabaí-Canoas, que temtrês pistas em cada mão, num local onde, inexplicavelmente, a velocidade éreduzida para 60 km por hora. Segundo ele, acompanhava, como muitos, o fluxonormal de veículos no local naquele momento.

A infração éconsiderada gravíssima porque o excesso de velocidade foi superior a 50% domáximo permitido para o local. Além da pena pecuniária sofreu sete pontos naCarteira de Motorista e interdição – e isto que me impressionou –, por doismeses, do direito de dirigir.

A interdiçãode direitos é, em muitos crimes, uma pena acessória dificilmente aplicadaporque se qualifica, na realidade brasileira de hoje, em pena muito severa. Opróprio nome já o diz: interdição de direitos. Significa que você será tolhidoem alguma atividade que tem direito de desenvolver, o que pode significar perdade alguma oportunidade ou descontinuidade de afazeres que pode lhe acarretarprejuízos e perdas irreparáveis.

Não se estádefendendo os infratores de trânsito. Estes devem ser punidos quando cometeminfração. Mas também não se os pode considerar bandidos apenas por isto. Porestas razões, é injusta a desproporção da pena para quem, às vezes, comete umainfração leve e sem colocar a vida de ninguém em risco em comparação com aqueleque comete um delito mais grave e acaba sendo perdoado.

A agilidade doEstado em punir esses infratores e sua extrema lentidão em processar e punir osverdadeiros larápios da nação, tanto aqueles que desviam para seus bolsos odinheiro público como aqueles que cometem furtos, roubos, assaltos, lesões corporaise outros delitos capitulados no Código Penal e não são punidos, acaba por criaruma situação iníqua.

Então,punibilidade existe. Só que ela é capenga e não alcança a quempreferencialmente deveria alcançar.

CONDOMÍNIO BRASIL: UMA PIADA REVISITADA.

2011-09-27T17:56:00.001-03:00

Publicada originalmente em 19/01/2006

O síndico doCondomínio do Edifício Brasil foi finalmente notificado pelo Delegado dePolícia da cidade para prestar declarações em inquérito policial aberto contraele.

Haviainicialmente suspeitas de desvio de dinheiro em sua gestão e a formação de um Caixa2 para comprar o voto de condôminos em matérias de interesse de poucos, como oaumento da contribuição dos mais velhos porque, em tese, eles já estariam maisbem estabelecidos na vida.

Quemdenunciou as irregularidades foi o contador Beto, que assestou metralhadorasprincipalmente contra os subsíndicos José Mercês e Obtúsio Aires. A este oSíndico delegara funções próprias de um tesoureiro.

O síndicotomou providências e exonerou a ambos de suas funções. Antes, chamou-os aoescritório e prometeu recompensá-los se não o incriminassem pelas ilicitudescometidas.

O acordodemorou um pouco. José Mercês usou toda sua força argumentativa tentandoconvencer os demais a insistir veementemente em suas inocências, clamá-las emtodas as oportunidades que tivessem: dizia que uma mentira repetida à saciedadeacabava se tornando verdade.

– Vamosdizer que eles vão ter que provar, a gente vai esticando o processo, vaidizendo sempre, sempre, sempre, que é inocente e isto vai pegar. Um dia a gentesai livre dessa, sem poblema.

Nãoconvenceu, mas acordaram que ele poderia seguir sua estratégia enquanto Obtúsioassumiria a responsabilidade pelo Caixa 2 e por uma conta no Exterior que atéentão era segredo.

Obtúsiocompareceu espontaneamente à Delegacia. Assumiu parte da culpa, mas nunca comclareza. Chorou durante as declarações e disse que fora pressionado porempresas que atendiam ao condomínio e que estavam descontentes com os baixospagamentos que recebiam. Ressalvou a total e irrestrita inocência do síndicoDuda, que não sabia de nada pois ele, como tesoureiro de fato, era quemmovimentava o Caixa.

Foi efetuadauma perícia contábil e ouvidas testemunhas, mas não se esclareceu, realmente,se o síndico tinha ou não ciência do rombo encontrado. Sérios indícios indicavamque sim, mas não havia uma segurança tão absoluta que permitisse ao Delegadoenviar o inquérito ao Fórum indiciando o síndico e pedindo a abertura de açãopenal contra ele também; quanto a outros não havia dúvidas.

Por isto oDelegado resolveu ouvir o síndico Ruiz Eduardo “Duda” da Silveira, enotificou-o.

A inquiriçãodemorou mais de cinco horas. O síndico Duda era liso como uma lula e desviou-sedas armadilhas mentais e das perguntas capciosas que o Delegado fazia, emboradeixasse entrever que, efetivamente, não só tinha ciência como realmenteparticipara de tudo. Mesmo assim o Delegado, homem extraordinariamentecauteloso, não ficou convencido. Ao fim da oitiva,assinado o termo, despediu o síndico:

– Muito bem.Está tudo certo então. Apenas por uma questão de lealdade, devo antecipar quenão vou indiciá-lo por falta de provas. O senhor está dispensado, muitoobrigado.

O síndicoagradeceu, dirigiu-se à saída, mas antes de fechar a porta voltou-se, eperguntou, algo constrangido:

– Querdizer, então, que eu não preciso devolver o dinheiro?

CARTA CAPITAL: IMPRENSA OFICIAL?

2011-09-23T10:08:00.000-03:00

Capaadquirida aqui.

Nunca entendi porque o Estado precisa de publicidade. Ao mesmo tempo,não sei se os órgãos de imprensa que recebem subvenções oficiais têm liberdadesuficiente de discutir os problemas desse anunciante com objetividade e isençãocrítica.

Propaganda e publicidade são modos de persuadir o público em geral sobredeterminado bem da vida que se oferece, demonstrando sua qualidade e benefíciospara sobrepô-lo a eventuais concorrentes ou para aumentar vendas.

O Estado não dispõe de nenhum produto que tenha similar no mercado queprecise de publicidade. Ele exerce suas funções através de autarquias eempresas públicas sem concorrentes e tem meios de divulgar sua atividade –necessariamente a busca do bem comum – através de A Voz do Brasil, por exemplo,e ainda das emissoras de tevê do Executivo, do Legislativo (Câmara e Senado) eda Justiça e nos sítios de seus órgãos na Internet. Além disto, o Café com oPresidente (agora com a Presidenta). Talvez o que falta, mesmo, seja materialconvincente.

No Rio Grande do Sul, há alguns anos, a CRT – empresa telefônica doEstado – era uma grande anunciante. Anunciava na mídia e patrocinava um ou doisprogramas de rádio. Mas inexistia disponibilidade técnica de linhas telefônicase se você precisasse de uma tinha que recorrer ao mercado negro. Então, paraque a propaganda enganosa? Para inibir a publicação de críticas desfavoráveispelos órgãos beneficiados. Parece óbvio que é extremamente desconfortável aopatrocinado criticar o patrocinador.

Jornais, periódicos, revistas, portais da internet, todos sobrevivem dassubvenções – vamos chamar propositalmente assim – de seus anunciantes, mais doque das assinaturas de seus assinantes ou da compra avulsa de exemplares pelosinteressados. Estes, naturalmente, compram o exemplar mais pelo seu conteúdo doque pela publicidade.

Carta Capital é uma revista chapa branca e, pelo que sei, a únicaconvicta e confessa.

Na edição do dia 07 de setembro há uma profusão de propaganda estatalmelhor seria dizer “governamental”: já de início, duas páginas de um anúncio doGoverno Federal: “O Brasil está em boas mãos!” Nas páginas 6/7 o BNDS, uma empresa pública federal, compartilha umapropaganda de caminhões Volkswagen. Nas folhas 18/19 um anúncio do Governo doRio de Janeiro: “somando forças, “marca registrada do Brasil”. Um pequeno textodizendo obviedades ufanistas que, objetivamente, não dizem nada. Nas folhas26/27 um anúncio da Caixa Econômica Federal. Nas folhas 39/40 um anúncio daEletrobrás: “sustentabilidade é saber que uma usina hidrelétrica e o meioambiente são uma coisa só”. Esse anúncio éintegralmente repetido, igualzinho, nas folhas 62/63... Nas folhas 66/67 um daPetrobrás: “A Petrobrás já é a quarta empresa mais lucrativa das Américas” e “Obarril da eficiência está valendo muito”.

Há, ainda, um Relatório Especial, comares de reportagem, mas que é indisfarçavelmente um relatório ufanista oficialsobre hidrelétricas na Amazônia, que ocupa nada mais nada menos do que vintepáginas...

Qual a finalidade dessa propaganda oficial? Qual a mensagem importanteque o Governo quer transmitir em cada um desses anúncios de duas páginas ricamentecoloridas numa revista semanal, um deles inexplicavelmente repetido? O que nosaproveita essa propaganda vazia e sem objetivo prático que poderia ter sido veiculadapelos meios oficiais com os mesmos efeitos? Para inibir a publicação decríticas desfavoráveis aos órgãos anunciantes? Parece óbvio – repito – que éextremamente desconfortável ao patrocinado criticar o patrocinador. Isto paradizer o menos.

Sabemos quem paga oscustos dessa publicidade. Nós, contribuintes, que carregamos nos ombros ogigantismo do Estado e sofremos com sua ineficiência crônica nos campos daSaúde, dos Transportes, da Segurança e da Educação. Mas que vemos nessapublicidade um Estado perfeito e pujante um jeito de jogar areia colorida emnossos olhos. Estamos pagando para que nos enganem.

ÉTICA BANCÁRIA: UM EXEMPLO

2011-09-19T08:37:00.002-03:00

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Ética, segundo o Houaiss Eletrônico (parte-se, intencionalmente, de umconceito básico), é “parte da filosofiaresponsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem,disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito daessência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquerrealidade social”. Por extensão de sentido, é o “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativae moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.

A Ética da sociedade brasileira é o instituto social que mais sofreu mutaçõesna última década, principalmente através de motivações pífias que acabam seintegrando ao cenário social por compassividade daqueles que deveriam fazeralguma coisa e se acomodam.

O mensalão, por exemplo, uma desonestidade federal, passou a seraceitável em nome da governabilidade e porque “sempre se fez isto no Brasil”. OCaixa Dois do PT passou batido porque outros partidos fazem o mesmo. Querdizer, ao invés de se tomar medidas enérgicas visando cessar esse estado decoisas, simplesmente se os agrega à nossa Cultura e a desonestidade passa a seraceita e, muita vez, louvada.

Isto serve de introdução a uma questão relativa à Ética bancária, que é movidaa lucro. Os bancos não cultivam essa parte da Filosofia com muita eficiência,mas ela é objetivamente mencionada na correspondência que recebi, em agosto, doBanco Itaú:

São Paulo, agosto de 2011. Ilton, Em setembrode 2009 o Itaú Unibanco, por decisão interna, cessou a cobrança da Comissão deOperação Ativa (COA), anteriormente prevista no contrato de seu cartão decrédito. Verificamos, no entanto, que após essa data (setembro/2009) aindaforam debitados em seu cartão n°************5066 (UNICARD VISA) valoresrelativos à COA no montante de R$ 6,35, já atualizado pelo IPCA (índice dePreços ao Consumidor Amplo). Obedecendo aos princípios de ética e transparênciaque norteiam o relacionamento do Itaú Unibanco com seus clientes, informamosque a devolução dessa quantia esta à sua disposição. Para que você possareceber esse valor, pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa Centralde Atendimento pelo telefone 0800 702 4985. Atenciosamente, Itaú Unibanco S/A.

Dá para percebercomo funciona a enviesada ética do Itaú Unibanco?

Oestabelecimento, solertemente, surrupiou, incluindo na linha de débito de meucartão de crédito a importância de R$ 6,35. Num lampejo ético (ou há algo maispor trás disso?) apurou o equívoco. Então, o que deveria fazer? Simplesmentecreditar-me o valor, comunicar o fato e fim de papo. Mas não! Para reaver o meudinheiro que o Banco surrupiou EU preciso telefonar para o 0800 dele para, de certo,autorizar o crédito.

Mais oumenos como se eu fosse à padaria da esquina, comprasse R$ 6,35 de pão,esquecesse de pagar e, chegando em casa, lembrando o equívoco, enviasse umacarta ao padeiro pedindo que ele viesse a minha casa receber seu pagamento.

E oBanco tem coragem de, na sua missiva, referir princípios de ética e transparência que norteiam o relacionamento doItaú Unibanco com seus clientes.

SE...

2011-09-16T16:06:00.003-03:00

A cultura “do que poderia ser” é volátil e abstrata. Se a Defesa Civil tivesse alertado a população mais cedo – é o que ouço por aí – muitos danos poderiam ter sido evitados. Claro, se houvesse tempo suficiente para todos os que fossem (notem, os que fossem) alcançados pelas águas pudessem retirar seus pertences de casa ou os erguerem para o segundo piso.

O Minhoca na Cabeça tomou a posição de não alarmar. Por isto, enquanto ouvia a Rádio Difusora alertando que a enchente poderia ser maior do que se esperava, achei que a população estivesse prevenida ou, pelo menos, sendo prevenida. Mas não houve alarmismo como, da mesma forma, não subestimaram esses órgãos a potencialidade das águas.

Agora estamos no campo das conjecturas e pouco a mais nos resta.

Se a atitude fosse alarmista teria sido melhor ou pior? Não sei, ninguém sabe nem nunca saberá. Ouvi apenas alguém dizer que os prejuízos dos comerciantes poderiam ser menores. De fato, poderiam. Mais uma vez estamos no condicional.

Qual, então, a atitude correta? A do alarmismo que provocaria uma correria maluca pelas ruas cidade, cada qual procurando salvar o que é seu, numa Rio do Sul cujas vias de escoamento são poucas, e que poderia provocar o caos também prejudicial? Agora é fácil dizer; mas antes, quando tudo estava acontecendo, era extremamente difícil porque não somos dotados do dom da adivinhação e a Meteorologia está longe, muito longe, de ser uma ciência exata. Não temo dizer que ela é 50% ciência e 50% especulação.

Mesmo com alarme nem todos poderiam safar-se porque faltaria mão-de-obra para prestar socorro a todos e, mais do que isto, faltariam veículos para transportar pertences e mesmo que estes houvesse faltariam trilhas para o escoamento.

Não estou defendendo nem acusando ninguém. Não fui afetado pela enchente, mas estou sem acesso a minha residência em razão do inacreditável e não previsto deslizamento de terras no Taboão. Não sei quando poderei voltar lá normalmente. Mas quando adquiri aquele imóvel e resolvi construir minha casa lá, assumi esse risco.

O que quero dizer é que assumimos riscos deliberadamente. Não foi o rio que saiu de leito para nos incomodar. Fomos nós que invadimos seu leito secundário, ou seja lá como se queira denominar isto que ele ciclicamente ocupa quando chuvas engrossam seu caudal e o fazem seguir caminhos marginais porque ele, definitivamente, tem que escoar por ali.

Pagamos, também, pela desorganização de nossa urbe, mas isto não é culpa da Administração. Ou residimos em áreas baixas sujeitas a cheias ou em áreas altas sujeitas a desmoronamentos. E ai de quem nos queira impedir de morar nos terrenos que adquirimos, muitas vezes a duras penas, e nos quais construímos nossas casas. Temos o direito à moradia e, em tempos de paz climatológica, não pensamos em nos precaver ao construir nossas casas e erguer nossos estabelecimentos comerciais em locais seguros.

A solução, agora, seria impedir a todos os atingidos pelas cheias de voltar para suas residências? Porque é certo, absolutamente certo, que outras enchentes acontecerão. Mas então, onde iríamos morar? Essa possibilidade é absolutamente absurda, pois seria uma violência inominável contra a liberdade individual e ao direito de propriedade impedir alguém de voltar para sua casa. Todos têm o direito sagrado de residir em suas moradias, sujeitando-se aos riscos da escolha.

Integra a natureza humana assumir riscos. A vida é risco e desde que nascemos assumimos os riscos de nossa vida. É bom não nos esquecermos disto.

MAIS SOLIDARIEDADE, MENOS INTOLERÂNCIA

2011-09-15T08:04:00.001-03:00

Em tempos de crise comoa que estamos atravessando no Alto Vale, não existem privilegiados. Existem osque perderam menos e os que perderam mais, mas, de um modo geral, todos foramafetados pela catástrofe porque a paralisação do comércio, da indústria e dosserviços atingem a todos, mesmo os que moram em locais não atingidos pelaságuas nem por deslizamentos.

Embora a Defesa Civil eos órgãos públicos – o Exército está por aqui auxiliando com desenvoltura –envidem todos os esforços possíveis visando minimizar o sofrimento, é óbvio quenão se consegue, num primeiro momento, atender talvez a nem 10% dosnecessitados. Somente com o escoamento das águas, permitindo acesso a lugaresremotos, é que esse atendimento atingirá seus objetivos.

É hora não deintolerância, como manifestações aqui e ali, mas de união, de compreensão esolidariedade. Não se pode caminhar com pedras nas mãos porque não há inimigo aser atingido, a não ser as aves de rapina contumazes que se aproveitam dadesgraça alheia para roubar – estou falando dos bandidos, absolutamentefacínoras, que cometem saques e invasões, mas para eles pedras é pouco. Mas osque estão envolvidos nas atividades de socorro estão fazendo o máximo possívelpara cumprir a difícil missão de atender aos reclamos dos flagelados, ou sejalá como se os classifique. São uma minoria pois a maioria foi atingida e, poristo, não conseguirão atender a todos, a não ser com o passar dos dias.

Não adianta, nestascircunstâncias, conhecer 100% da cidade de Rio do Sul se 95% dela está inacessível.Não se pode exigir que os serviços de socorro desempenhem suas funções como setudo o que estivesse inacessível aos atingidos estivesse disponível, ainda queparcialmente, aos socorristas. É muito mais difícil, nestas circunstâncias,agir, do que esperar. E mesmo os que esperam devem, por força própria, tentarminimizar seus sofrimentos enquanto o socorro não chega, embora às vezes istose torne difícil, quase impossível.

Recentemente o furacãoIrene atingiu a Costa Leste dos Estados Unidos e deixou prejuízos de mais detrês milhões de euros. O pior, e o que interessa aqui, é que houve 43 mortes eum desaparecido, só nos EUA. E este país, familiarizado com esse tipo decataclismo, dispõe de uma estrutura de atendimento superior e altamenteespecializada. Mas não pôde evitar essas mortes.

Não é hora, por isto, deeleger culpados.

Por que há um outro tipode ave de rapina que atua com desenvoltura nessas ocasiões: os oportunistas,que fazem demagogia criticando a Prefeitura e a Defesa Civil procurando, peloque me foi dado perceber, dividendos eleitorais com isto ou, pelo menos,criticando por apenas criticar porque esta é a atividade mais fácil a seexercer em ocasiões como esta.

O homem não domina asgrandes agressões da Natureza, como tufões, furacões, raios, tempestades,cheias, deslizamentos... Por isto, se tivermos que eleger algum culpado, é aprópria Natureza que é assim porque é de sua natureza (desculpem a redundância)ser assim. Ao homem, em sua limitada atuação, só cabe tentar minimizar, nos limitesde sua capacidade, os resultados danosos. Há milhares de anos a humanidade vemsobrevivendo deste jeito e é nisto que reside a sua força de atravessarmilênios rumo ao futuro.

FUGA DO DESLIZAMENTO EM RIO DO SUL

2011-09-13T21:17:00.000-03:00

A noite de quinta (8) para sexta-feira (9), aqui no nosso recanto em Rio do Sul, foi tenebrosa. Quem lê ou vê os noticiários por certo sabem que estou falando das chuvas que provocaram deslizamentos de grande proporção e enchente como poucas vezes vista na região.

Por volta das 22,30 horas ouvimos uns estalidos suspeitos na encosta do morro próximo à cabana em que estamos acampados enquanto terminamos a construção de nossa casa. Resolvemos, por isto, ir ao galpão de festa, construído mais acima e mais seguro porque longe de ameaças das pedras das escarpas.

A noite foi de chuva até por volta de 1,00 hora. De vez em quando percebíamos estrondos e ruídos algo atemorizadores, mas supúnhamos fossem apenas de pedras rolando nas encostas e quebrando galhos de árvores. Apesar de tudo, passamos bem a noite e de manhã fui avaliar eventuais danos.

Não percebi nada de anormal. Muni-me de uma enxada para desentupir o esgoto da lagoa de cima e quando fui verificar a de baixo, deparei-me com cinco ou seis voluntários, todos do bairro Taboão e conhecidos, alvoroçados, que foram nos buscar porque temiam pelo pior.

Ficamos de certa forma surpresos pois, aparentemente, nos arredores próximos nada havia acontecido. Então nos disseram que houve vários desmoronamentos de grandes proporções nas estradas de chegada e insistiram que arrumássemos nossas roupas para sair dali.

Foi então, na saída, que vimos o estrago. A ruazinha que fica no interior do nosso terreno até que resistiu. Mas da divisa até a rua Carlos Parma, e nesta, os estragos foram comparáveis a de um terremoto: a terra não deslizou propriamente, como nas cenas que vimos pela televisão em Cabo Frio, por exemplo; ela afundou, em alguns lugares significativamente, e se retorceu como se estivesse se acomodando em razão de um vazio nas suas entranhas. Os estragos se assemelham aos produzidos por um terremoto, tantas as rachaduras e desnivelamentos ocorridos no local.

O filminho acima dá uma pálida ideia do que ocorreu. As cenas estão demasiadamente curtas porque a filmadora estava apenas com um restinho de bateria. Além disto, nos lugares mais fechados, mesmo com a lente ampla, não se conseguia uma abertura suficiente para captar a totalidade dos danos. O câmera-man, eu, também não é lá essas coisas.

AMNÉSIA. NA VERDADE, MEMENTO.

2011-08-21T10:00:00.005-03:00

Este é um filme cujo enredo é deliberadamente intrincado. Se seu espírito estiver dirigido para um Dançando na Chuva, por exemplo, não deve ver Amnésia. Você vai detestar porque, mesmo que, no final, monte o quebra-cabeça, sairá esgotado do cinema. Se for com a namorada, melhor combinarem antes e não sentarem juntos. Não é um filme apropriado para namorar. Não é o que se pode chamar de entretenimento água-com-açúcar.

A primeira cena é a última do enredo. Até aí nada demais. Muitos diretores usam esse recurso para depois, em flashbacks, começar do início (a redundância é proposital) e chegar ao final exibido.

A diferença, aqui, é que as demais cenas obedecem ao mesmo critério: a seguinte é a penúltima, a posterior a antepenúltima e assim sucessivamente. É um filme de trás para diante. Mas alguns segundos das introduções de cada cena são repetidas para que o espectador possa se situar.

Por que isto tudo? Porque o personagem Leonard (Guy Pierce, de Los Angeles Cidade Proibida) sofreu um trauma neuropsicológico ao tentar socorrer a esposa, que foi estuprada e assassinada: desde então ele apenas sabe quem é e lembra sua vida anterior, mas depois de alguns minutos apaga-se em seu cérebro a lembrança de fatos e vivências recentes.

Não se trata de amnésia, a perda traumática da memória (na maioria das vezes reversível), mas apenas da perda da memória recente. Tanto que o filme, no original, se chama Memento (lembrete, anotação de algo para que dele não se esqueça) e não Amnésia. Mais uma vez a tradução é criticável.

Para manter o elo com esse passado e seguir sua obstinada busca por vingança, usa de métodos inusuais: tira fotos com uma Polaroid, faz anotações nelas e escreve bilhetes. Tatua lembretes dos fatos mais importantes no próprio corpo. Assim registra seu passado recente e não perde totalmente o controle de sua vida.

Os resultados são imprevisíveis. Ele é enganado por quem se diz amigo, mas apenas se aproveita da situação. É levado ao mundo do tráfico e mesmo sem o saber transporta uma fortuna no porta-malas do veículo que acredita ser seu e se envolve em outras confusões, mas o filme não descamba para o risível.

Obstinado pelo desejo de vingança, prossegue em sua busca, mesmo questionado por um policial amigo (?) de que tudo será inútil, pois sua condição retira-lhe o entendimento linear da própria consciência e mesmo que consiga o desiderato ele logo será apagado... Qual o sentido de matar o assassino da mulher se, depois, não se lembrar da vingança? Quantos precisará matar até se convencer, pelas anotações, de que alcançou o objetivo e encontrou o verdadeiro culpado?

O filme não fez sucesso comercial. Mas é, sem dúvida, um ótimo filme, e embora recente, já se tornou um cult. Merece destaque uma comovente história paralela que o personagem vivenciou antes da crise em razão de sua profissão de investigador de seguros, e que aos poucos vai revelando como reconhecendo que nem tudo é como parece. Essas cenas são em preto e branco.

O devedê apresenta uma facilidade: é possível ver o filme na ordem direta, bastando optar por “Se você sofre de amnésia, tecle aqui”. Perde um pouco a graça, mas facilita o entendimento.

A direção e o roteiro são de Christopher Nolan. Na trilha sonora, Radiohead, Moby, David Bowie e Paul Oakenfold. O filme foi indicado ao Oscar de Melhor Montagem e de Melhor Roteiro Original (2001), recebeu indicação ao Globo de Ouro e ganhou o prêmio de melhor roteiro no Sundance Film Festival.

Você pode ler uma interessante resenha historiográfica a respeito em Amnésia, o tempo como construção, de Norma Côrtes, cujas credenciais encontrará no site. São aqui omitidas para não provocar excesso de caracteres e impedir a postagem.

Aliás, se eu tivesse lido esse texto antes sentiria vergonha de postar o meu. Sinto muito: ele estava quase pronto e programado para hoje e sua finalidade é meramente indicativa.

VIA EMBRATEL X FILM&ARTS: OUTRA DICA

2011-06-12T15:46:00.000-03:00

Em 28 de maio último, quando anunciada a sacanagem da Via Embratel de retirar de sua grade de programação o canal Film&Arts – que se consolidou logo em seguida com uma ignóbil rasteira nos assinantes – enviei e-mail para o filmandarts@pramer.tv solicitando informações sobre outras operadoras que eventualmente transmitem o sinal no Brasil.

Em 30 de maio veio a resposta:

“Prezado Ilton

Agradecemos seu interesse pelo canal.Infelizmente não podemos fazer nada sobre esse assunto, já que não é nossa adecisão sobre a descontinuidade do serviço.

Abaixo segue uma lista das operadoras de TVa cabo que trabalham com Film&Arts no Brasil.

- Telefonica Sistema de Televisão (São Paulo e Rio de Janeiro)

- Comercial Cabo (São Paulo)

- TVA Sul Paraná (Curitiba)

- A.Telecom (Teléfonica – DTH)

- RCA Company de Telecomunicações de Cabo Frio Ltda (Cabo Frio)

- Net Serviços de Comunicação (Marília)

- Cabo Serviços de Telecomunicações (Natal)

- RBC Rede Brasileira de Comunicação (Divinópolis e Montes Claros)

- SSTV Sistema Sul de TV Por Assinatura Ltda (São Bento do Sul)

Atenciosamente

Bianca Coletti

PRAMER SCA”

Infelizmente nenhuma delas alcança o alto do Taboão, aqui em Rio do Sul, ainda.

Mas se você mora num local de abrangência de uma das listadas aí em cima e tem interesse no Film&Arts, dê uma altiva rasteira na Via Embratel, cancele sua assinatura e recontrate outra.

Mais uma dica do Jus Sperniandi, no exercício do seu mais lídimo direito: o de espernear.

VIA EMBRATEL: MAIS UMA DICA

2011-06-08T09:40:00.000-03:00

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Esta é do Alb, que no dia 04 último postou o seguinte comentário no meu post de 30 de maio:

“Conte com meu apoio. Protestei junto à Via Embratel, que respondeu tratar-se de uma decisão da empresa. Encaminhei, ainda, email ao MEC (por diversão) e email à ABTA, pedindo a essa que não mais solicitasse apoio contra os projetos de controle de conteúdo das TVs por assinatura”.

No dia 07/06 informa o resultado de sua investida:

“O MEC, como esperado, diz que o problema é da ANATEL, ou seja, de simples consumo.

Resolvi,então enviar email à ViaEmbratel pedindo a substituição do canal por outro do mesmo gênero, como faculta o § 1º do Art. 28 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Assinantes. Segue modelo para quem quiser encaminhar o mesmo pleito:

"A decisão da ViaEmbratel de cancelar o Film&Arts rebaixou em muito o nível da programação. O desconto no valor da assinatura não é de meu interesse e por isso solicito, nos termos do § 1º do Art. 28 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura aprovado pela Resolução nº 488, de 03.12.2007, que a Via Embratel substitua o canal Film&Arts por outro do mesmo gênero.

"RESOLUÇÃO No 488, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
"Regulamento de Proteção e Defesa dos
Direitos dos Assinantes dos Serviços de
Televisão por Assinatura"

"Art. 28. Qualquer alteração no Plano de Serviço deve ser informada ao Assinante no mínimo 30 (trinta) dias antes de sua implementação, e caso o Assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus.

§ 1º Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante."

VIA EMBRATEL: DICA INTERESSANTE

2011-06-06T06:49:00.000-03:00

Minha "campanha" contra a Via Embratel para manutenção do canal Film&Arts não deu resultado, o que, de certa forma, era esperado. Houve quem se solidarizasse, mas a maioria parece que não se comoveu e, na velocidade twitternáutica, tudo já ficou há uns cem anos luz.

Mas houve um desdobramento que talvez interesse pois, pelo menos, oferece uma contrapartida financeira. Cancelei minha assinatura e no dia seguinte uma atendente da Via Embratel telefonou-me. Tentou manter-me como assinante, sem sucesso.

Então me fez a proposta: seis meses pagando a metade do preço de até então, mais dois meses dos canais Telecine gratuitamente.

Não aceitei. Mas fica a dica...

APRENDA A CHAMAR A POLÍCIA

2011-06-03T12:02:00.001-03:00

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Recebi um e-mail com o texto abaixo, atribuído a LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO:

Aprenda a chamar a polícia...

Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa. Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro.

Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente. Liguei baixinho para a polícia informei a situação e o meu endereço. Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa. Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.

Cinco minutos depois liguei de novo e disse com a voz calma:

– Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa para estas situações. O tiro fez um estrago danado no cara!

Passados menos de dois minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo. Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado. Talvez ele estivesse pensando que aquela era a casa do Comandante da Polícia.

No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse:

– Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.

Eu respondi:

– Pensei que tivesse dito que não havia ninguém disponível.
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VIA EMBRATEL PARA DE TRANSMITIR FILM&ARTS

2011-05-30T21:58:00.001-03:00

Os brasileiros não dão muito valor à arte dos grandes compositores, dos grandes escritores, dos grandes pintores e dos grandes cineastas. Não há um canal da tevê aberta que dedique alguma programação a manifestações culturais tão elevadas. Somente a TV Cultura, assim mesmo muito esporadicamente, investe nesse segmento.

Até 2007 a DirecTV transmitia o canal Film&Arts, que dedica grande parte de sua programação às Belas Artes: história da arte, especialmente enfocando as artes plásticas e os grandes pintores, transmissão de concertos e óperas, filmes diferenciados, entrevistas com ícones da cinematografia e outros programas. Com a fusão com a Sky, num flagrante desrespeito aos assinantes, o canal foi extirpado da grade desta, apesar da promessa de que seriam mantidos todos os canais.

Na época movi uma ação contra a Sky para que esta cumprisse a promessa, inexitosamente: perdi a ação. A sentença pode ser lida aqui.

A Via Embratel, concorrente da Sky, transmite o canal e isto me motivou a adquirir a assinatura da programação básica mais a Multicultural, exatamente para poder assistir ao Film&Arts.

Entretanto, há alguns dias recebi a mensagem acima: a partir do dia 05 de junho a Via Embratel não mais transmitirá o Film&Arts, sem qualquer justificativa aos assinantes.

Mais uma vez, portanto, demonstra-se o desamor às artes. Permanecem os enlatados americanos, os canais religiosos, os de futilidade, os esportivos, os de venda, e pouquíssima coisa mais. Com isto a Via Embratel perde e se rebaixa à mesmice das demais retransmissoras.

Gostaria de iniciar uma campanha de remessa de e-mails à Via Embratel, pedindo a manutenção do Film&Arts, ainda que ciente de que este pedido talvez não encontrasse a receptividade das grandes causas. Mas não tenho como.

A empresa, espertamente (como fazem muitas outras) bloqueia e-mails e a remessa só é possível mediante cadastro em seu site, o que é uma encheção de saco formalizada exatamente para que ela se ponha a salvo de críticas e pedidos como este. Gostaria de encabeçar um movimento positivo em favor da arte pura, que tanta falta neste país, sem prejuízo da cultura popular que continuará privilegiada nas transmissões dos canais abertos, a cabo e via satélite. Mas não disponho de meios para isto.

Enviei e-mail à transmissora pedindo a manutenção do canal. Naturalmente, não serei bem sucedido e só me restará o cancelamento da assinatura. Meu modo quixotesco de protestar.

O ESTADO E A JUSTIÇA MOROSA

2011-05-24T20:29:00.004-03:00

O que impulsiona a atuação do Judiciário é o ato anterior de quem faz emergir no mundo jurídico a necessidade de alguém se valer de uma ação judicial para haver seus direitos. Até aí tudo bem. A convivência humana é marcada por desacertos e há mesmo necessidade de um órgão que resolva as pendengas emergentes.

Mas é difícil aceitar que o Estado, criado exatamente para promover a segurança dos cidadãos, em sentido lato, e que por isto deveria assegurar o bem estar comum integral, seja aquele que mais o fere e o que mais contribui para o surgimento de ações judiciais e, via de consequência, o maior responsável pela morosidade da Justiça.

Levantamento oriundo no CNJ dá conta de que o Estado (União, Estados-Membros e Municípios) são partes em 51% das ações que tramitam nos foros brasileiros. Ou seja, mais da metade. Na Justiça Federal o percentual chega a 79%. Na Justiça do Trabalho a espantosos 34% (o Estado, além de mau gestor, não cumpre nem suas obrigações trabalhistas) e na Justiça Estadual 31%.

São números inquietantes. Em nenhum país sério do mundo pode se admitir que o Estado seja tão descaradamente descumpridor de obrigações básicas e, por isto mesmo, insuflador da movimentação judiciária a níveis insuportáveis.

Hoje, é difícil imaginar alguém que não tenha algo a reclamar do Estado. FGTS, remuneração das poupanças, direitos adquiridos e não pagos por empresas públicas, má interpretação de leis trabalhistas – sobre tudo isto existem milhares de ações atulhando os escaninhos do Judiciário.

Se o Estado fosse mais justo e alcançasse aos cidadãos seus direitos, se cumprisse suas obrigações básicas, não elaborando planos e pacotes mirabolantes que afrontam os direitos do cidadão, não haveria tantas ações. O Judiciário teria mais fôlego para atender à demanda que emerge normalmente do convívio social, e que é não pequena.

O Judiciário é um poder de exceção. Só lhe cabe solucionar litígios. Não é dotado de um mecanismo eficaz que possa evitar que eles surjam. Mas passou a ser a regra porque o Estado, por seus ladinos governantes, percebeu que é mais cômodo deixar de atender aos reclamos do cidadão para que este busque a Justiça. E se sente satisfeito porque esta não resolve problemas com a presteza desejável.

Cada ação ajuizada contra o Estado reflete uma negativa de direito ou de direitos. Você que tem um processo que está demorando, lembre que antes de ajuizá-lo alguém feriu seus direitos e esse alguém não foi o Judiciário. Muito provavelmente foi o Estado.

Diante desse quadro, é difícil acreditar que o Estado brasileiro tenha interesse sério e efetivo em resolver o problema da morosidade da Justiça. Afinal, ele é o maior beneficiário dessa morosidade.

LULA, O PALESTRANTE

2011-05-13T20:02:00.002-03:00

Nunca entendi como algum órgão ou empresa pudesse pagar duzentos mil reais por uma palestra de Lula, embora aceite que cada um jogue fora seu dinheiro do que jeito que quiser.

Lula nunca leu um livro – e se vangloriava disto –, não tem formação superior e não detém conhecimento científico sobre assunto nenhum. Demonstrou-o cabalmente nos oito anos em que abusou de nossa paciência em discursos sobre estrados especialmente preparados – sempre foi um grande estradista –, nos quais geralmente abandonava o script e partia para os seus impagáveis improvisos.

Até agora supunha que essas palestras fossem uma espécie de ensaio para seus objetivos declinados em discurso de 15/10/2010, em Ananindeua, no Pará. As gafes provocaram muitos risos na platéia e nos companheiros de palco e ele anunciou que poderia tentar a carreira de apresentador quando terminasse seu mandato. “Se Silvio Santos permitir”. Leia, se quiser, aqui.

Se é isto, está no caminho certo. Em termos de bufonaria ele está a anos-luz de Faustão, Gugu, Silvio Santos e dos apresentadores do Pânico na TV. Só que para ser apresentador de TV é preciso trabalhar duro e isto talvez atrapalhe seus planos.

Dia 12 li que ele faria uma “palestra secreta”(?) a executivos da AmBev no resort Costa do Sauípe, no litoral da Bahia (mas como: a fabricantes de cerveja?). De acordo com a notícia, que pode ser acessada aqui, “a multinacional o contratou para animar uma reunião de executivos brasileiros e de outros países da América Latina”.

Então começo a entender. Ele não foi contratado para transmitir conhecimentos baseados na experiência adquirida nos longos anos de sua vida sindical, mesmo no governo. Ele foi contratado para “animar” a reunião, isto é, para divertir os convidados exercitando sua bufonaria em grande estilo, como nos improvisos presidenciais. Até a claque está garantida.

Mas continuo a não entender o alto preço pago. É muito, mesmo para alguém qualificado como ele. Tiririca certamente cobraria menos.

APAGÃO NO TABOÃO

2011-04-19T12:25:00.000-03:00

Há mais ou menos um ano, falando com meu filho que reside na Alemanha, ele narrou um fato pitoresco: faltou energia elétrica na cidade e os alemães saíram às ruas, surpresos e atônitos: o corte anterior ocorrera há então oito anos e não estavam acostumados com aquilo. Cerca de uma hora depois o problema estava resolvido.

Aqui, parte dos usuários do bairro Taboão ficamos sem energia das 20,00 horas do dia 14 de abril até às 17,45 do dia 15, portanto, por 21 horas e 45 minutos...

Um responsável pelo setor (não lembro o nome, se lembrasse citaria aqui) em entrevista a uma emissora local referiu que a comunidade “deveria entender” e aceitar a demora nos reparos (de dez a dezoito horas) em razão do temporal ocorrido que provocou danos graves em vários municípios do Vale.

É sempre assim! A comunidade-contribuinte que paga em dia pelos serviços tem que ser compreensiva e aceitar resignadamente a deficiência dos órgãos públicos. Certos administradores parecem achar que a reclamação, nesse tipo de casos, é uma impertinência abusiva – e, definitivamente, não é! Os prejudicados têm todo o direito de reclamar. Parece que, em última análise, a comunidade deve ser condenada a expiar as culpas pela deficiência dos serviços regiamente pagos.

A comunidade sempre foi paciente, muito paciente, paciente até demais diante desse tipo de problema que, afirmo sem medo de errar, poderia ser minimizado se a Celesc utilizasse uma política eficiente de fiscalização de redes e de manutenção preventiva. Naturalmente que se uma árvore tomba sobre a rede os trabalhos de reparos demandarão algum tempo – nada que possa ultrapassar, em nenhum caso, mais de vinte horas. Todavia, se as equiples da Celesc percorressem periodicamente as linhas tais quedas poderiam ser em grande parte evitadas com o corte das árvores que oferecessem perigo.

A foto acima ilustra uma linha da Celesc praticamente engolida pela vegetação adjacente e é previsível que uma ventania no local provocará danos na rede. E a equipe enfrentará trabalho dobrado: antes de remover a árvore caída, terá que abrir caminho até o local...

Por isto, antes que os responsáveis venham dar de dedo na cara da comunidade sofrida e pagante, têm que explicar porque não há uma política de manutenção mais eficiente que minimize os danos e acelere os reparos quando aqueles ocorrerem. Além disto, poderiam fazer com que a comunidade entenda como é que paga tarifas de primeiro mundo e recebe um serviço de terceiro, ou menos que isto. Ou, ainda, que explique as constantes quedas e oscilação de tensão em alguns locais. Também seria bom explicar porque, nesses casos, o interessado que quiser estabilidade na sua tensão tem que comprar um transformador da própria Celesc, doá-lo à própria Celesc e pagar a uma terceirizada o serviço de instalação. Algo assim como se você fosse na padaria da esquina, comprasse o trigo do padeiro e tivesse que doá-lo para ele fazer o pão que você terá que pagar, depois.

Deveria explicar, também, porque na noite do dia 14 o telefone 0800 48 0196, disponibilizado pela empresa para Emergências, apesar do sinal de chamada, simplesmente não atendeu. E foram muitas tentativas...

A demora no atendimento a comunidade entende e aceita de um modo exageradamente resignado porque historicamente está condicionada a isto. Faz parte da índole pacífica do brasileiro, em geral.

Mas essas coisas aí são mais difíceis de entender. Até porque ninguém explica nem faz questão de explicar.

BEM-VINDO, CESARE!

2010-12-31T04:17:00.000-02:00

Bem-vindo, Cesare!

Não tenho dúvidas de que você se adaptará com extrema facilidades a desusos e descostumes que, por serem muito nossos, alçamos à condição de usos e costumes.

Você é da Esquerda. Você se diz escritor. Você tem muitos filhos da pátria que são seus amigos. Então, ouso sugerir que escreva um livro novo.

Já em 2011, no máximo em 2012, você será agraciado com o prêmio Jabuti de Literatura. É um risco. Depois não diga que não foi avisado.

Problemas de aluguel? Não se preocupe. Encontrará quem o pague para você, por intermediação desses mesmos filhos da pátria.

Se há empresa que paga aluguel de R$ 12 mil de Lulinha, que é filho do presidente mas não tem a mesma fama que você, imagine quantas delas não gostarão patrocinar sua estadia neste país.

Não lhe desejo boa sorte, porque é óbvio que você já a tem! Se não, como explicar sua trajetória até aqui? Se não for pela sorte, como explicar que você saiu de um país onde os terroristas, ou ex, como queira, são condenados, para outro em que são deificados e inclusive eleitos para cargos importantes?

Bem-vindo, Cesare! Feliz ano novo!

VÁ SE PREPARANDO PARA A VIRADA

2010-12-29T21:19:00.001-02:00

Publicado originalmente em 26/12/2008.
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A batalha natalina passou, com a sofreguidão das compras, o vermelho na roupa do Noel transferido repentinamente para a sua conta bancária, as bengalas doces se transformando em cabos de guarda-chuva (aqueles do gosto na boca) e você pára, desconsolado, e descobre que tem que se preparar para o réveillon, este sim que exige uma performance muito mais apurada.

Se você não se preparar bem não chega ao ano seguinte, 2010, porque bestas feras, ruínas, desgraças, ameaças e infortúnios o esperam em cada curva e reta do caminho. É preciso tomar algumas cautelas para evitar essa desgraceira. Mas não se preocupe. Tudo tem solução. O mundo é mágico.

Tradicionalmente deve se vestir roupa branca na virada. Inclusive as cuecas para os homens. Novas! Para as mulheres as coisas são um pouco diversas: calcinhas rosa para atrair o amor, vermelhas para a paixão, azuis para a saúde, amarelas para dinheiro e fartura e brancas para a paz e felicidade. Se eu fosse mulher mandaria confeccionar logo uma com as cores do arco-íris, se os gays não se importassem. Cercaria por todos os lados (ops!).

É preciso comer lentilhas, também, para ganhar dinheiro. A lentilha é o símbolo da prosperidade em muitos países do mundo. Mesmo naqueles que não são prósperos. Lentilha, pelo gosto, é um feijão sem graça por isto não a aprecio: separo cuidadosamente o bacon e outros ingredientes utilizados no tempero, que é o que mais gosto. Mesmo assim, principalmente durante a época da inflação galopante, sempre recebi, pelo menos nominalmente, mais no ano seguinte do que no anterior. Agora, há uns nove anos, calculo assim por cima, não ganho mais. E, nominalmente, menos.

É também costume antigo comer carne de porco e evitar a de galinha. Dizem que é porque o porco fuça pra frente e a galinha cisca pra trás. Ocorre que o porco vive em condições imundas e para fuçar para frente necessariamente enfia a cara na... merda. Aliás, antigamente, quando esse costume surgiu, eles viviam literalmente na bosta dos chiqueiros, amontoados, sujos e fedorentos. Já a galinha, se é certo que cisca pra trás, por outro lado caminha pra frente. São certas inexplicáveis incongruências.

No último réveillon tomei conhecimento da existência de um santo que deve ser reverenciado na virada de ano: o São Longuinho, de quem até então nunca ouvira falar. Para assegurar um bom ano, você deve pular sete ondas em homenagem ao santo, dizendo uma prece cujo teor não decorei ainda. Acho que essa micagem só vale para quem está na praia. É óbvio. Quem passa o Natal na serra, ou no interior, vai ter que arrumar outro obstáculo.

Como não quero piorar minhas condições físicas, só vou pular se São Longuinho me prometer a cura das dores da coluna. E ainda assim só do tapete da sala – que tem quatro ou cinco milímetros – direto no chão. Devidamente amparado, para maior segurança.

Também é importante que você se livre de tudo o que está quebrado. Jogue fora! Eu tentei fazer isto, mas descobri que iria ficar com pouca coisa dentro de casa e desisti. Custa muito caro repor tudo o que está quebrado, ainda que não absolutamente sem serventia.

Você deve, também, separar três sementes de romã, que atraem sorte e fortuna, deixá-las secar até o dia 06 de janeiro e depois guardá-las na carteira. Para assegurar-se de que, pelo menos alguma coisa você vai encontrar nela no fim de 2009, quando for substituí-las por outras. Elas atraem dinheiro, mas se você espera que se transformem em dinheiro, perca a esperança.

Não se pode, naturalmente, esquecer das uvas – daquelas dedo-de-moça – e guardar o caroço. Isto trás paz e prosperidade. Os homens devem pegar apenas dois bagos, segurá-los e andar com eles na mão por pelo menos meia hora. Aí então, meus leitores do sexo masculino, vocês terão a exata compreensão de quão importante é o saco na nossa anatomia. As mulheres podem se servir à vontade, com os do cacho ou com os de fora dele.

Há mais, mas acho que essas são as mais interessantes que pude coletar.

Particularmente não dou a mínima para as disposições instrumentárias adequadas a um ano que vem melhor que o ano que passou. Considero essa transição apenas numérica, sem qualquer outra implicação.

A única coisa que tenho certeza que dá certo é simples: acesse o Jus Sperniandi sempre que quiser e se você gostar divulgue-o aos amigos e inimigos. Terá momentos de paz, de guerra, de tolerância, de ranzinzice, de bom humor ou de indignação, enfim, tudo como até aqui vem ocorrendo.

Dinheiro, infelizmente, não virá como conseqüência. Se vier, será por outro motivo.

BOAS FESTAS!

2010-12-23T11:29:00.000-02:00

2010-12-14T11:38:00.001-02:00

10/10/2008

O MUNDO VAI QUEBRAR E O FORO CENTRAL RUIR

Esses dias fui ao Foro Central visitar uma amiga juíza. Quase não a localizei entre milhares de processo sua Vara, espalhados pelo cartório, na sala de audiências e no gabinete.

Para que eu, cansado, pudesse sentar, ela chamou o oficial de justiça de plantão para retirar processos de sobre uma cadeira que, aliás, eu nem tinha percebido que estava ali, parcialmente encoberta por processos. Ela é muito educada e considera minha cardiopatia para me acomodar sentado. Advogados e outras pessoas ela atende de pé mesmo.

Sentado, pudemos conversar um pouco através de uma fresta entre os processos. Embora eu não pudesse ver o seu rosto inteiro de uma só vez, apenas em partes, consegui perceber que ela continua bonita.

Mas fiquei apavorado e comentei com ela. Os cartórios, que foram feitos originalmente sem divisórias, estão agora divididos por processos colocados sobre mesas, no chão, nas prateleiras, formando um labirinto em que um serventuário sequer enxerga o outro.

Numa das varas cíveis, outro dia, um serventuário permaneceu um tempo a mais para concluir um trabalho e não conseguiu localizar a saída. Teve que esperar o dia seguinte, quando foi encontrado por colegas. Ficou a noite inteira no cartório e o pior é que nem pôde usar o banheiro, também atopetado de processos.

Quando o fórum foi inaugurado, lá por 1991 ou 1992, não lembro bem, eu era Juiz da 3.ª Vara Criminal. Quis levar livros – naquele tempo os juízes não dispunham de computadores – para consultas e estudos. Não permitiram. Da Direção do Foro veio a informação de que se todos os juízes fizessem o mesmo poderia haver comprometimento da estrutura do prédio, pois os alicerces não haviam sido projetados para pesos extraordinários. Juro que isto é verdade. Fiquei indignado.

(Aliás, a escrivã da época, a Rejane, de saudosa memória, estava desconsolada porque, pelos mesmos motivos, não lhe foi possível pendurar uma bela samambaia que tinha em casa para adornar um pouco o ambiente pesado e tenebroso que impregna uma vara criminal).

Livros são de papel e, sabe-se, pesam. Pois os processos, que também são papéis, pesam mais, ou tanto quanto. E estão agora por toda parte. Quanto tempo as estruturas do edifício vão suportar tamanho peso? Se os alicerces não suportavam que cada juiz levasse alguns livros para seus gabinetes, como pode a estrutura agüentar agora tantos processos? Ou a Direção do Foro da época não queria que a gente estudasse?

Agora, prevê-se, vai haver uma nova multiplicação de processos em razão dessa crise mundial que aí está e que há três dias venho abordando. Não haverá lugar para todos. E os alicerces suportarão esse sobrepeso nos treze andares do fórum?

Lembram da Mãe Dinah, aquela vidente que, há alguns anos, previu que um grande shopping de Porto Alegre iria ruir? Acho que ela se enganou. Há elementos técnicos e racionais que indicam que ela errou de prédio. Se existe algum edifício com seus fundamentos comprometidos e fragilizados em Porto Alegre este é, sem dúvidas, o do fórum central.

Temo que a mãe Dinah confundiu processos, que não deixam de ser uma espécie de mercadoria, com as propriamente ditas e vistas em lojas e butiques. Na verdade, temo que é o fórum que vá ruir.

Se você, que é de Porto Alegre, tem algum processo no foro central, peça para seu advogado extrair fotocópia integral dele. Se o prédio ruir, a reconstrução será mais rápida. O pior será a necessária restauração dos autos engolidos pelas ruínas. Os marteletes dos juízes vão se transformar em picaretas...

Depois não digam que não avisei!

Eu, por via das dúvidas, não vou mais lá. Os meus cem quilos e picos certamente não concorrerão para o desastre.

POIS É!

2010-11-01T12:08:00.001-02:00

E a gente pensava que pior não podia ficar...

LULA NA DIREÇÃO CERTA

2010-10-15T07:16:00.001-03:00

Em comício, Lula "cogita" trabalhar como apresentador de auditório após deixar governo

Já o Tiririca deixou de ser palhaço para ser político. Um começa onde o outro terminou. E ainda criticam.

É ASSIM QUE COMEÇA…

2010-09-26T09:52:00.001-03:00

As cartas estão escancaradamente marcadas. Mesmo assim há quem acredite que o jogo é limpo. Façam suas apostas! O recado está dado e é incisivo, mas você decide se é blefe ou se a fanfarronice é perigosa.

Primeiro foi no fim do ano passado, no Exterior – é mais fácil encontrar ele lá do que aqui –, quando Lula assinou o decreto instituidor do Plano de Direitos Humanos sem ler. O texto continha fortes restrições à liberdade de imprensa.

Lula não gosta da Imprensa. Já disse isso várias vezes. Mas aquela foi a primeira tentativa oficial de imiscuir em nossa legislação uma mordaça nos jornalistas bem intencionados ou não.

Houve severas críticas da Imprensa, da OAB, até da Igreja Católica, da Oposição e houve dissenso entre os próprios parlamentares governistas. Tanto que Lula voltou atrás e reeditou o texto. Não sei se, dessa segunda vez, leu ou não.

Recentemente, em 22 de agosto, quando da manifestação pública no Rio de Janeiro contra a norma eleitoral que veda a veiculação de programas ou matérias que caricaturem candidatos, todos viram e ouviram Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta, referir com todas as letras que há tentativas do Palácio do Planalto de dirigir seus programas através de recadinhos passados por Franklin Martins, ministro da Comunicação Social.

Esses dias foi o plenipotenciário petista José Dirceu, quem despejou: "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa" (aqui).

Perceberam? Ele não indefiniu dizendo que “um dos problemas” (aliás, ele pronuncia “poblema”), mas definiu afirmando que esse é “o problema” do Brasil. Segundo ele, portanto, basta amordaçar a imprensa para que todos os problemas do Brasil sejam resolvidos...

Agora foi Lula, o megalômano apedeuta, quem vociferou: “Nós somos a opinião pública”. Ops! Não generalize, general! Não lhe outorguei mandato para exprimir o que sinto e muito menos o que não sinto. Por isto, não fale em meu nome. Minha opinião pública não é a sua e sou parte de um público cuja opinião pública é contrária à ela. Se vocês se consideram a opinião pública, estou fora.

Mas o recado está dado até para os maus entendedores, pois vem com letras garrafais (e bota garrafais nisto!).

A restrição à liberdade de imprensa é apenas o primeiro passo, e um dos mais importantes, rumo a outras restrições e à instalação democrática de uma Ditadura, como fez Hugo Chavez, aplaudido publicamente por Lula, seu ídolo de carteirinha, na Venezuela.

Lula já a teria amordaçado, se pudesse. Auxiliado por Dirceu, Franklin Martins e dirigindo sua boneca-de-ventríloquo Dilma Rousseff, tem mais chances de conseguir. Lembrem que o lema da campanha de Dilma é “continuar mudando”. Pois vão tentar mudar até nos amordaçar a todos.

Que fazer? Nada! Eu sou alarmista e esse pessoal do PT é muito bem intencionado. Ainda vai transformar este país em um imenso sindicato.

NOTAS DE RODAPÉ

2010-09-22T11:16:00.001-03:00

Publicado em 14/09/2004

(¹) Sempre leio manuais de aparelhos e certas traduções acabam sendo engraçadas. Às vezes pesquiso o original em inglês para poder entendê-los. Num deles demorei a descobrir que computador de secretária, por exemplo, se referia ao trivial notebook. Não tenho secretária e mesmo que tivesse não teria condições de comprar-lhe um micro. Por isto a minha perplexidade ao descobrir. E sou minha própria secretária.

(²) Comprei uma máquina fotográfica digital em que o manual traz, entre outras, esta preciosidade: “Instalar o controlador USB. Se usar o Windows XP, não será necessário instalar o controlador USB. Uma vez instalado o controlador USB, não será necessário instalar o controlador USB”. Está tão claro que até fiquei confuso.

(³) Um grave erro de tradução percebi, ainda adolescente, no filme Salomão e a Rainha de Sabá. Se não me engano a Gina Lollobrigida numa caracterização horrível (pintada de preto para ressaltar a negritude da personagem) interpretava a rainha. Seu exército ia invadir Israel e um dos comandantes definiu: “Às 6,00 horas vamos entrar a todo o vapor em Jerusalém”. Não creio que a expressão tenha surgido antes da invenção da máquina a vapor, em 1882, por Fulton.

(⁴) Quase não vejo televisão, embora geralmente haja uma ligada à minha frente. Por isto, de vez em quando pego alguma gafe. Ana Paula Padrão (gosto dela, quando não demonstra muito evidentemente sua ira), no Jornal da Globo, às 0,22 horas do dia 07 de setembro, falando sobre o noivado do Ronaldinho e sua atual: “Ronaldinho encara a aliança com seriedade”. Leia a frase com rapidez que você vai entender o motivo da inclusão aqui. Um cacófato grandalhão saiu da boca dela.

(⁵) No domingo, dia 05, enquanto eu salgava uma picanha (perdão, Giorgia, é que aderi à dieta dos sucos e uma picanha é muito suculenta) a Globo transmitia uma mini-maratona no Rio de Janeiro, narrada por Kleber Machado e comentada por um ex-maratonista. A avenida em que a corrida se realizou, após o Jardim de Alá, muda de nome. O Kleber afirmou que os maratonistas logo chegariam ao novo trecho. O comentarista corrigiu: o Jardim de Alá ficara para trás. Após um silêncio constrangedor, a pérola: “É. Eu só queria ver se você estava atento aos aspectos geográficos desta prova...” Típica transferência de responsabilidade que só os que se pretendem onipotentes praticam com tanta galhardia. Porque não admitir que fora um simples equívoco?

(⁶) O decreto acabou com fama de ser um instrumento de arbítrio da ditadura. A medida provisória, que só seria usada em casos absolutamente emergenciais, serve até para conferir status de ministro ao gerentão do Banco Central, apenas para afastá-lo da Justiça Comum e menos assediada pelo Governo. É agora um instrumento da falta de arbítrio.

(⁷) O ministro José Dirceu pretende evitar que se criem pequenas gestapos com a atuação investigativa do Ministério Público. Procuradores e promotores reagiram à comparação e o ministro pediu desculpas. O pedido foi considerado um gesto de grandeza. Quando um gesto de grandeza precisa ser antecipado por uma pequenez mal pensada não pode ser tão grande assim.

(⁸) O jornal O Sul, de Porto Alegre, de 11/09/2004, pág. 10, noticia que o Brasil tem um ministro especialista em sexo. É o Ministro do Planejamento, Guido Mantega, um apologista da revolução sexual que “no fim dos anos 70, lançou, como coordenador, o livro Sexo e Poder, pelo Círculo do Livro”. Tenho uma vaga lembrança de alguma coisa. Não foi ele quem atuou numa ponta do filme Último Tango em Paris, com Marlon Brando e Maria Schneider?

(⁹) Não vi tudo, ainda, e espero ver muita coisa na vida. Como disse outro dia, na atual conjuntura nada, absolutamente nada, é impossível. Por isto nem vou me surpreender se o ACM assinar ficha de filiação no PT.

Temos mais que exportar, além do biocombustível

2010-09-19T20:10:00.001-03:00

Publicado em 10/09/2007
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Lula, nosso grande estradista, está mais uma vez no Exterior vendendo biocombustível. Dizem que nas altas rodas governamentais das nações do mundo quando ele se aproxima um cochicha com o outro: Vou sair de mansinho porque lá vem aquele chato do biocombustível de novo!

Ele já vendeu seu produto para as grandes repúblicas do Caribe cuja frota automobilística é invejável. Certamente o Brasil exportará muito etanol para esses países, exceto para a Nicarágua, já que Daniel Ortega não foi muito receptivo à oferta e ainda, de mansinho, tirou um sarro do nosso caixeiro viajante.

Ainda não tentou Cuba porque os veículos de lá são tão ultrapassados que não há como adaptar seus motores ao novo combustível, ainda que em Cuba estejam os melhores mecânicos do Mundo. Para manter aquela frota, tem que ser mesmo um excelente mecânico.

Mas impressionam as últimas declarações de nosso estradista em Helsinque. Temo um confronto em larga escala. Acho que os Estados Unidos atacarão o Brasil. O Ministério da Defesa dos EUA está em polvorosa, em reunião secreta há quatro horas. Bush adquiriu várias caixas de laxantes, caso contrário sua preocupação vai impedi-lo de ir aos pés (um eufemismo de cagar) até essa crise passar.

Lula comprou uma briga feia: responsabilizou os EUA pela atual crise nos mercados e disse que o governo americano deveria "assumir as dificuldades" (aqui).

Sua sabedoria fê-lo porque qui-lo dizer: "Quem criou a lei de financiamento foi o governo americano, portanto quem vendeu as facilidades assuma as dificuldades".

Acho que ele está certo. Mas deveria começar a aplicar o princípio dentro de sua própria casa, o PT. Não foi dentro do PT que nasceu o mensalão, ao menos na sua moderna concepção? O STF acaba de dizer que sim. Pois então os que fundaram o PT deveriam ser punidos, pois quem criou as facilidades que assuma as dificuldades...

Estou desviando do assunto. Quero falar mesmo sobre o finado SFH, de saudosa memória. Foi um sistema baseado no financiamento a baixo custo de moradias para os brasileiros através do Banco Nacional da Habitação — BNH, que geria os recursos do sistema.

A lei até que foi bem feita. Mas o “milagre brasileiro”, quando descambou, levou consigo a capacidade financeira de muitas famílias. Muitos perderam suas casas. Outros, mais espertos, procuraram o Judiciário que, sempre pronto a interpretar a lei em favor dos mais fracos, modificou substancialmente a forma de cálculo das prestações. Após alguns anos havia muita gente — inclusive juízes (conheci um) — que pagava o equivalente, vamos dizer, a cinco reais de prestação. Dizia-se, até, que o boleto bancário era mais caro que a prestação.

Não foi só isso. Muitos espertos, contrariando a lei, construíam mais de uma casa. Assinavam uma declaração falsa de que não eram proprietários de nenhuma outra e obtinham financiamento. Há muita casa de veraneio, por este Brasil afora, construída com recursos originalmente destinados a casas de moradia. Julguei uma ação em que anulei o contrato de seguro celebrado em que a seguradora foi obrigada a quitar três imóveis pela morte de um único financiado... Claro, o Tribunal de Justiça alterou a decisão dando ganho de causa aos herdeiros do esperto que, em termos, praticara o crime de falsidade ideológica.

Talvez Lula devesse, ao invés de biocombustível, exportar essa maneira bem brasileira de resolver as coisas. O BNH foi pras cucuias, o sistema financeiro da habitação amargou enormes prejuízos e os contribuintes — quem mais poderia ser? — pagaram o pato.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO

2010-09-17T17:49:00.001-03:00

Publicado em 06/09/2007

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PARA UM FIM DE SEMANA LONGO, UM TEXTO LONGO,

abordando algo sobre que gosto de falar e que, no meu modo de ver, é o suprassumo daquilo que chamam de progresso.

Vivemos a Era do Ridículo, como disse outro dia, se não me engano, a Lúcia Hipólito. Ou, como diz o senhor Capanema, que mora em Aratingaúba, Santa Catarina: haja plano porque bobo não falta.

A última – certamente não a derradeira – ridicularia noticiada foi a impressão de um livro de dois metros de altura, difícil de guardar, difícil de ler, difícil de manusear, e colocado à venda por R$ 40.000,00...

Com esse preço, quantos livros de tantos escritores carentes por este Brasil afora, não poderiam ser editados?

Mas o assunto de hoje, mais uma vez, é o trânsito. Não consigo entender que o progresso instituiu o asfalto como piso de ruas e rodovias, para os veículos andarem mais rápida e fluentemente, e depois o homem vai colocando placas e atravancando essa fluência...

Bom feriadão e continuemos marchando!

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NOVAS-VELHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO

A minha viagem ao centro, ontem, para montar a ação contra SKY, foi, como sempre, uma aventura. Uma boa aventura. Nunca encontrei tão poucas evidências de que logo logo terei que ajuizar uma nova ação, agora contra o Município de Porto Alegre.

Todo cuidado é pouco. Chapeuzinho Vermelho, quando foi visitar a vovó que depois foi comida pelo lobo, enfrentou bem menos percalços que eu. O que não é de se estranhar. Aquela menininha, se tivesse que fazer a pé a metade do trajeto que fiz, seria atropelada na primeira esquina. Antes, claro, surrupiariam sua cesta de guloseimas.

Em Taió, na minha infância, quando ia para o colégio e num acaso respeitável trombava com o seu Luizinho tirando o jipe da garagem tinha que esperar que ele saísse e só então continuar. Respeitávamos os veículos e os temíamos. Meu pai era mecânico e logo incutiu nos filhos a idéia de que é mais fácil uma pessoa esperar do que um veículo pesado parar de repente.

Muita coisa mudou, desde então, na relação motorista-pedestre. Descobri, no entanto, que estou do lado do bem. Ou melhor, que continuo do lado do bem no que se refere ao uso da via pública. Aliás, sempre estive do lado do bem, desde criança. Naquele tempo, como disse, tínhamos que cuidar com os carros – pouquíssimos – que porventura transitavam pela Rua Coronel Feddersen e aguardar que eles passassem antes de atravessar a rua.

Hoje não sou mais criança, mas sou ainda o que sempre espera. A perspectiva mudou, mas o meu comportamento, graças a Deus, não. Agora, do lado de cá, dirigindo um carro, sou eu quem deve esperar o pedestre atravessar a rua. Continuo do bem. Os do mal são os outros.

Ontem, por exemplo, uma gorda atravessou pachorrentamente a Avenida Cavalhada a uns quinze metros da faixa de segurança. Sabem aquele jeito de quem não olha para nenhum dos lados e atravessa pensando: se o cara me atropelar a imprensa e a opinião pública caem inteiras sobre ele? A culpa vai ser dele então ele que se f(*)da! De tromba empinada ela cruzou a rua, talvez ciente de que, numa batida, meu carro e eu sofreríamos mais danos. Fui obrigado a parar, tive reflexo suficiente para ligar o pisca-alerta, pois não se pode adivinhar o que vem por trás. É conveniente evitar prejuízos materiais de monta, na dianteira e na traseira.

Há armadilhas pelo caminho. A Avenida Cavalhada, um orgulho da administração do PT, tem, em grande extensão, três pistas em cada sentido. Mas em seguida à intersecção com a Otto Niemayer, para quem vai ao centro, só uma delas é utilizável. A da esquerda é exclusiva para retorno e se você, por engano, entrar nela, será obrigado a voltar. Há possibilidade física de ir adiante. Aliás, haveria, se nossas inteligentes autoridades de trânsito não resolvessem colocar cavaletes vermelhos impeditivos. Nada impede que se siga adiante sem dobrar à esquerda, respeitada a sinaleira. No lado direito da avenida, embora proibido, há sempre veículos estacionados, caminhões descarregando mercadorias e tudo se afunila inexplicavelmente para, logo em seguida, desafunilar com a mesma inexplicabilidade. Nossas artérias urbanas sofrem de colesterol...

Já falei que defronte ao Estádio Beira-Rio você tem que prestar atenção na sinaleira, numa lombada física, numa lombada eletrônica e no velocímetro do seu carro e, segundo o Código de Trânsito, ao que se passa ao seu redor e cuidar para ser visível? Com tanta coisa para prestar atenção, é difícil dirigir. Você nem precisa se distrair, muito pelo contrário: é mais fácil provocar um acidente estando atento ao que o Código de Trânsito estabelece que se deva atentar do que estando meio distraído.

As carroças têm sempre preferência, nas nossas ruas, e não precisam obedecer à sinalização de trânsito. Quando fecha o sinal é o melhor momento para elas: seguem, imponentes, fazendo os veículos da transversal pararem. Acho que foi por isto que o Moacir Scliar, certa vez, comparou os carroceiros de Porto Alegre a centuriões romanos peleando sobre bigas. Nunca mais li o Scliar depois daquilo. Mas estou pensando em comprar uma carrocinha para mim.

Os ciclistas também são numerosos. Um ciclista é mais perigoso que um motoqueiro. Tem-se a impressão de que ele está sempre se equilibrando precariamente naquele selim – assim o chamávamos na infância –, a bunda arrebitada, o tronco jogado para frente, a roda da frente sempre instável. Você pode ser surpreendido com um ciclista caindo a dois metros do seu veículo. Mas não se preocupe. O culpado será você. A preferência é, também, deles, ainda que não haja ciclovias no trajeto que faço. Você o vê longe, com aqueles capacetes ridículos que, numa queda, protegerão apenas o asfalto, e é obrigado a diminuir a velocidade.

Os motoqueiros não são tão perigosos. Eles costuram, costuram, costuram, mas aqui em Porto Alegre ainda são educados. Nunca vi algum quebrar o retrovisor de nenhum veículo, como em São Paulo. Certa vez um bateu meio forte no retrovisor direito do meu carro. Mas ele estava com o capacete protegendo o cotovelo e não sofreu nada. Nem caiu e ainda me xingou. Quis lhe pedir desculpas mas ele ia lá na frente, cabeça descoberta mas o cotovelo bem protegido. Talvez seja por isto que, este ano, já morreram 45 motociclistas em Porto Alegre. Com os cotovelos esquerdos intactos.

E os skatistas? São um capítulo à parte. Ontem, novamente, um marmanjo de uns vinte e poucos antes, barbado, navegava impunemente entre os veículos na Avenida Praia de Belas. Também os skatistas têm preferência sobre os veículos. Aliás, faz tempo. Guardo o recorte de uma notícia do Correio do Povo de 26.10.2000, sobre o atropelamento e morte de um skatista na Av. Protásio Alves. No dia seguinte o Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que havia um programa de conscientização de skatistas, para orientá-los a cumprir as regras de trânsito, concluindo que existe uma hegemonia do automóvel na via, mas ela é todos, de pedestres e até de skatistas.

Acho que o programa não deu certo. Caso contrário aquele marmanjão não estaria atrapalhando o trânsito na Praia de Belas ontem. Desculpem o ato falho: nós, os motoristas, é que o estávamos atrapalhando. Hegemonia do automóvel? O meu, posso afirmar, domina integralmente o espaço transitável da minha garagem. Mais não!

Os ônibus também merecem menção especial, como os lotações. Tenho mais familiaridade com os da Zona Sul, mas não creio que sejam exceção. Os motoristas entendem que basta ligar a sinaleira para terem assegurado o direito de preferência. Mesmo que você o esteja ultrapassando e ele avance vorazmente sobre você.

Por isto que afirmei, no começo, vejo-me na obrigação de ajuizar mais uma ação, mais uma dessas que pode ser chamada de merdinha, como a que ajuizei contra SKY. Vou processar o Município de Porto Alegre para obrigá-lo a construir ruas e avenidas para o trânsito normal e seguro de veículos pequenos, cujos proprietários são os que mais pagam IPVA. Os ônibus já têm faixas exclusivas em alguns trechos.

Essas que estão aí já foram tomadas pelos pedestres, mulheres e homens gordos e magros, carroceiros, motoqueiros, ciclistas e skatistas... Façam vias novas para nós e deixem as que existem para eles...

AÇÃO CONTRA A SKY

2010-09-17T11:32:00.001-03:00

Publicado originalmente em 06/09/2007

.No fim de semana coletei dados para elaborar a ação judicial contra a SKY, que anunciei aqui. Aliás, apenas para esclarecer, a SKY figura honrosamente entre as 20 mais “reclamadas” no PROCON de São Paulo no ano de 2006 (veja aqui, no quadro Área de Serviços Privados)

Com meu advogado, Doutor Marcelo Caminha, montamos a inicial a ser ajuizada. Pretendo, com a ação, manter o direito de usufruir da mesma grade de programação que me oferecia a DirecTV, principalmente o canal Film&Arts que a SKY retirou de sua grade com a fusão contrariando compromisso assumido e homologado pela ANATEL, a quem já enviei correspondência pedindo providências.

Não espero muito dessa agência reguladora que, ao aprovar a fusão, entendeu ser benéfica ao consumidor exploração dos serviços de TV a cabo por um grupo que abocanhe 97% do mercado brasileiro... Também achou que, assim, as portas se abrem mais facilmente para novas operadoras, além de melhorar a qualidade dos serviços e incrementar a concorrência. Qual concorrência? Ah! Ah! Ah! Ah! Eu, burro, sempre achei que a concorrência fosse benéfica e o monopólio desvantajoso. Mas vá lá me entender. Leia aqui...

Amanhã espero disponibilizar a inicial aqui para que, se quiserem prestar um relevante serviço aos brasileiros que se encontrem na mesma situação a divulguem o máximo possível.

Alguns poderão torcer o nariz: Putz! O cara vai entrar com uma ação por causa de uma merdinha dessa.

Pois um dos objetivos é exatamente tentar alertar que a luta pelo Direito é algo a ser exercitado, não importa o valor econômico, sob pena de embotarmos definitivamente nossa consciência cívica. Isto mesmo! Foi assim, aos poucos, que chegamos a este descalabro. Desprezando esse tipo de merdinha ficamos todos emporcalhados, bradando contra a impunidade, brigando contra moinhos e levando sempre a pior. Por inércia.

Se, desde sempre, os brasileiros fossem mais cônscios de seus direitos a situação não chegaria ao descalabro atual. A renúncia a um direito, por menor que seja, sob o argumento de que é uma merdinha e desimportante, incentiva os poderosos – como a SKY – a tomar atitudes como a que tomou. O Estado é exemplar no trabalho de criar casos e usurpar direitos, usando do velho e odiável princípio do se pegar pegou e lucrar com isto.

A omissão dos brasileiros é um incentivo escancarado a esse tipo de conduta. Garantias sobre aparelhos que são desprezadas, produtos vendidos com defeito, pagamento de taxas e despesas indevidas, tudo isto vamos engolindo aos poucos e, no final, a decisão acomodada e, de certa forma, covarde de sempre: vou aceitar para não me incomodar. Mas isto provoca uma ira contida, uma insatisfação latente que faz mal ao coração. A gente vai acumulando fatos negativos e um dia eles explodem na forma de um enfarte.

Minha é luta pequena, em termos, mas importante: primeiro porque a SKY se comprometeu, quando da fusão, a manter a mesma grade de programação para os assinantes da DirecTV; segundo porque o Film&Arts é, de fato, o canal mais importante, para o meu gosto e para o gosto familiar, que ela transmite; terceiro, porque está na hora de se levantar e pedir providências contras essas pequenas ofensas aos nossos direitos. Ou aos meus, se você discordar de minha posição.

Se estou certo de que vou ganhar? Não. Não tenho certeza disto. Mas tenho a mais absoluta certeza de que, se me acomodar e aceitar mais esta imposição perderei definitivamente um dos poucos canais de tevê que dava gosto assistir, o preferido, de longe, no âmbito familiar.

Tenho muita esperança porque a lei, principalmente o Código de Defesa do Consumidor, pelo levantamento que fizemos, está no nosso lado. O resto, é esperar para ver. Vou mantê-los informados sobre o andamento da ação.

DE PETRÓLEO E DE UÍSQUE ELE NÃO ENTENDE

2010-09-17T11:08:00.001-03:00

Publicado originalmente em 04/09/2007

Lula referiu, hoje, em Sergipe, que o óleo daqui é óleo guardado em tonel de carvalho.

Chegar aqui em Sergipe, e descobrir que Sergipe tem um petróleo melhor do que o que ainda nós não descobrimos em Pernambuco, Eduardo, aí é muito desaforo!

Entenderam? Leiam bem. Ele comparou um petróleo que já está sendo extraído com um que ainda não foi descoberto...

Quer dizer, de petróleo e de Português ele pouco entende.

Depois comparou o petróleo de Sergipe a uísque de 23, 25, 30 anos, enquanto nós tamo bebendo o de meio ano...

De uísque, pelas comparações, também não.

Mesmo assim, foi muito aplaudido pelos presentes, que deram sonoras gargalhadas.

Vai um martelinho aí?

TENHO “UMA HISTÓRIA DE VIDA”

2010-09-16T08:16:00.001-03:00

Publicado originalmente em 10/09/2004

Eu nasci em junho e entrei na aula com seis anos. Sempre fui muito estudioso. No segundo ano do Primário tirei o 1.º lugar do colégio inteiro e recebi, como prêmios, o direito de assinar o Livro de Ouro e o livro Ben-Hur em edição condensada.

Os professores me elogiavam e os que ainda vivem devem estar frustrados com minhas realizações. Sei que esperavam muito mais. Como disse outro dia, eu poderia ter sido presidente da República, mas – e olho para as mãos – continuo com os dez dedos íntegros.

Num aspecto a vida me acostumou mal: fui, por muitos anos, sempre o aluno mais novo da turma.

Completei o 4.º ano com 10 anos e tive que cursar o 5.º, ou Admissão, porque só poderia entrar no Ginásio com 11 completos. Por sugestão de um inspetor escolar meu pai me internou no Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul. No 1.º ano do Ginásio lá estava como o mais novo da classe.

Mas no 2.º, a decepção. Vi quando ele entrou na sala. Uma criaturazinha desprezível, pequena, cara de rato branco, raquítica. Logo pensei: é mais novo do que eu. E era. Foi a primeira frustração de minha vida. Depois descobri que ele nascera apenas 9 dias antes de mim. Certamente um prematuro. Nem fiz bem o restante do Ginásio, apenas o suficiente para passar.

Já no Magistério voltei a me aplicar, até para impressionar a Ieda, que estudava comigo. Elaborei um jornalzinho mimeografado que não passou da segunda edição porque critiquei o Prefeito Municipal que queria expulsar a ACARESC de Taió. Quase que o expulso fui eu. Até meu pai foi contra mim. Meu pai nunca quis que eu fosse advogado ou aviador. Fui advogado. Talvez tenha sido uma vingança inconsciente.

Na Faculdade de Direito era um dos mais novos. Nada demais. Lembro dos mais velhos, uns policiais federais que – comentava-se à boca pequena, mas pequena mesmo – entravam na universidade sem prestar Vestibular. Não sei se para aprimorar seus conhecimentos humanísticos ou para vigiar a política estudantil da época. No Básico estudou comigo um elemento perigosíssimo, terrorista cruel e visionário que já fora preso em Ibiúna. Depois se formou em História, foi professor da UFSC, candidato a senador e hoje é aposentado e tem casa na Barra da Lagoa. Mas, pelo que sei, não anda por lá de sunga de crochê. Acho que ele era vigiado de perto.

Formado, de volta a Taió, fui o advogado mais novo da Comarca. Mas então não considerava isto uma honra expressiva porque éramos apenas três...

Quando ingressei na Magistratura era um dos mais jovens juízes do Estado. Então algo foi mudando. Ser juiz seria a minha vida. Findou a era da provisoriedade e chegou a do definitivo. Em poucos anos havia dezenas de juízes mais novos. Comecei a envelhecer.

Foi duro, como desembargador, descobrir que, depois de algum tempo, não passava de uma mera expectativa de vaga para os que vinham depois.

Mas o pior sinal desse processo inexorável foi quando, em Santa Catarina, encontrei uma moça conhecida e fui cumprimentá-la efusivamente, com o peito inchado de euforia, e descobri que ela era filha daquela que eu pensava estar cumprimentando...

Semana passada mais um golpe: recebi um convite para participar do programa do jornalista Joabel Pereira, o “Justiça Gaúcha: Histórias de Vida”. O nome dispensa explicações. Geralmente eles convidam pensando: “Vamos fazer logo antes que o cara, aquele, morra”.

Quis desconversar, disse que fui um juiz comum, sempre afastado da mídia, que inventei até uma viagem ao Recife, em 1986, para driblar o Lauro Quadros que queria uma entrevista sobre a sentença do beijo – ele foi mais obstinado que cavalo de padeiro e aguardou o meu falso retorno – mas não adiantou! A Marta, a simpática assessora do Joabel, me convenceu.

Afinal – pensei conformado – quem conta com 35 anos de idade tem alguma coisa a dizer. Senão não estaria escrevendo este blog.

E R R A T A

Publicada em 11/09/2004

Cometi uma gafe incrível, mas perfeitamente explicável, no meu último post.

Tenho uma amiga juíza muito preocupada comigo e que me telefonou imediatamente questionando minha idade.

Puro despeito.

Ela não consegue superar o trauma de que é dois anos mais velha do que eu.

Só não vou divulgar seu nome para não me sujeitar a sofrer uma ação de indenização por danos morais. Com esse tipo de gente não se brinca nem se briga.

Fica então esclarecido que se tratou de um simples erro de digitação, de inversão na ordem dos números: tenho 53 anos e não 35, como constou.

Depois de ter perdido definitivamente a possibilidade de ser o mais jovem nos meus ambientes não dou mais muita importância para essa questão de idade. Às vezes, quando me perguntam, costumo até aumentar um ano. Não sou bom de matemática. Nasci em 1951 e para facilitar o cálculo costumo deduzir 1950 do ano em que estamos. Depois esqueço de diminuir o 1 que desprezei e isto ocasiona, vez por outra, algum errinho, contra mim – diga-se de passagem.

Mas o erro pode ter sido provocado, ainda, por um ato falho por ter sido mal acostumado.

Tranqüilizei-a dizendo que quando chegar aos 55, se voltar a cometer o mesmo o erro, ele será imperceptível. Aos 56 tomarei mais cuidado.

A diferença nem é tão considerável para ela se preocupar tanto.

Ou será que é?

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NA ÓRBITA DA ARAPONGAGEM I

2010-09-14T19:42:00.001-03:00

Publicado originalmente em 03/09/2008

Não gosto de analisar nada no calor dos fatos, como se diz em direito para indicar acontecimentos recentes e ainda não esclarecidos. Prefiro deixar baixar a poeira e as circunstâncias se tornarem visíveis o que, se por um lado pode me jogar a pecha de temporariamente omisso, ou até de covarde, por outro impede, e isto é mais importante, juízos injustos, desproporcionais e apaixonados e, particularmente, de ficar uivando pra lua como um cão danado.

Por isto, de propósito, não abordei ainda a polêmica fabricada da interceptação telefônica do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que muitos anunciam como o início do caos e da instauração do estado policialesco e que, a meu ver, acabará num malcheiroso traque.

A Diretoria da Abin foi afastada sem que a seu favor vigorasse a presunção de inocência, tão cara ao STF. Ainda bem. Mas se fossem sempre usados isonomicamente esses critérios Lula já estaria cassado há muito. É bom prevenir que um dos novos diretores da Abin trabalhou para Daniel Dantas. Tarso Genro respira aliviado.

Hoje abordarei alguma coisa, sem aprofundar minha visão e, na medida do possível, sem emitir um juízo de valor sobre a composição nuclear do fato, ainda obscura para mim. Ainda não vejo como responder, com alguma segurança, a quem interessa tudo isto.

Antecipo ser contra interceptações telefônicas ilegais, não importa se a vítima seja um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF. Mas sou a favor quando, em face de investigações, a polícia a requer para clarear a verdade dos fatos e um juiz fundamentadamente a defere. Não importa se o indiciado for um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF.

Mas há certas ilações que não consigo engolir, por seu exagero. Como a de que esse fato representa a instauração de um estado policialesco, militar. Ainda não chegamos lá e não vai ser através de interceptações telefônicas de autoridades do alto escalão, de qualquer poder, que chegaremos.

Há outras coisas mais importantes, vedações impostas diariamente, leis absurdas e casuísticas, autoritarismo, enfim, um processo de verdadeira lavagem cerebral a que a maioria dos brasileiros está sendo submetido e que os faz acreditar que tudo vai bem, que não importa se restrinjam o direito dos outros (esquecendo-se que também entram no rol dos restringidos) e que nos farão chegar lá independentemente de qualquer .

Eu diria, até, que é possível que cheguemos a um estado policialesco e militar apesar de fatos como este que, em última instância, servem apenas para desviar atenções e massagear nossa altaneira qualificação de deslumbrados por pequenas causas.

O brasileiro acredita em determinismos, empíricos ou científicos, de qualquer natureza. Mais nos empíricos do que nos científicos. É a nossa vocação fatalista e nos transforma, de um lado, em amplificadores de pequenezes, e de outro, em medrosos e reduzidos à impotência ao quadrado.

Somos a caravana que ladra em razão do fato do dia esquecendo que os fatos do dia a dia, menos estrondosos, é que são importantes. Os cães não largam de nossas pernas, vão nos dominando mas estamos anestesiados de indignação por um fato menor que não é causa, mas conseqüência.

NA ÓRBITA DA ARAPONGAGEM II

2010-09-14T19:39:00.001-03:00

Publicado originalmente em 04/09/2008

Continua na ordem do dia a arapongagem da Abin no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. A imprensa falada e escrita e os blogues que se lê transmitem a idéia de que o mundo vai cair sobre nossas cabeças, por Tutatis! A Democracia está na UTI e, ali na esquina, com fuzis apontados para minha casa, há centenas de policiais prontos a atirar porque viramos um estado policialesco. Acreditem, é por me sentir ameaçado que escrevo este texto, continuando o de ontem, evitando o fulcro e borboleteando nas reações que, às vezes, dizem muito mais que os próprios fatos ainda bem escondidos e que talvez nunca venham ser esclarecidos. Interceptar telefones deve ser mais difícil do que carregar dólares nas cuecas e, só para entisicar, já descobriram a origem do dinheiro do dossiê Cuiabá?

Tem se ouvido muito, é quase um mote, e ontem, no Jornal da Globo, o ministro Cesar Asfor Rocha, recém empossado presidente do STJ, repetiu: se fazem isto com um ministro do STF, o que não farão com o brasileiro comum?

Mais tentativa de engrandecer pequenezas, uma tentativa de relação que não resiste à mais perfunctória análise. Primeiro precisamos descobrir o que querem que seja o brasileiro comum. O ministro Gilmar Mendes não o é? Claro que é! Ele é um brasileiro comum que ocupa um cargo incomum. Apenas isto. Detém privilégios em razão de suas funções e não de sua pessoa.

Mas pelo que entendi do ministro Asfor Rocha, brasileiro comum deve ter outro sentido. Será aquele que vive nas favelas, desassistido, pobre, submetendo-se a gangues e traficantes que o Governo não tem coragem de enfrentar? Será gente como eu, que integra artificialmente a classe média, pois segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), famílias com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 mensais se incluem nessa categoria, conforme salientei em Nossa Pobre Classe Média? (Aliás, daqui a uns anos, do jeito que as coisas evoluem, serão classe média famílias com renda igual ao salário mínimo!).

O brasileiro comum, ou o cidadão comum, pelo que entendi, deve ser aquele não detém qualquer privilégio. Ou não? O trabalhador, o industrial, o comerciante, o funcionário público dos escalões menores certamente o são. Eu, aposentado, por não integrar mais a cadeia produtiva, tenho dúvidas sobre se estou incluído entre eles. Espero que sim.

Mas a pergunta foi mal colocada. Não deveria se referir ao futuro, mas ao presente: se fazem isto com relação ao ministro presidente do STF o que não fazem com o brasileiro comum? Daí fica mais fácil de responder.

O brasileiro comum a polícia prende, tortura, arranca-lhe confissões e ele acaba sendo julgado e preso por crime que não cometeu sem necessidade de interceptação telefônica. Telefone só na sala de tortura, aquela tapona com as palmas da mão ao mesmo tempo nos ouvidos do coitado. E as vítimas de assalto, também brasileiros comuns, precisarão de escuta telefônica? A interceptação, aqui, deveria ser da polícia contra os larápios, tentando evitar o crime. Ou vão querer que interceptem telefones assaltantes para comprovar assalto. Aliás, assaltante é brasileiro comum? Pode ser. Mas assalto não é crime que precisa de escuta telefônica para ser provado.

Quem vive preso em casa, rodeado de câmeras vigilantes, com cerca elétrica, muros altos, grades pontudas também é brasileiro comum. Supero minha dúvida anterior e me incluo. Sou, então, um brasileiro comum. Comuníssimo. E, se além da intranqüilidade e insegurança que me impingem querem ainda interceptar meu telefone, fiquem à vontade. Eu libero e estas palavras servem, desde já, como autorização.

Mas, se eu fosse o ministro Asfor Rocha não faria a pergunta do jeito que ele fez. Proferiria logo uma sentença: se fazem o que fazem com o brasileiro comum, quem quer que o seja, era de se esperar que, mais dia menos dia, interceptassem o telefone do ministro presidente do STF.

O caminho é inverso, ministro! Parte-se do geral para o particular e não do particular para o geral. Pelo menos no Brasil.

O RÉU JOSÉ DIRCEU E AS PROVAS...

2010-09-14T08:52:00.001-03:00

Publicado originalmente em 03/09/2007,

tempos do Mensalão

A tônica das respostas do réu Zé Dirceu no Canal Livre que foi ao ar nesta madrugada na Band foi, em outros termos: então prove!

Sempre que questionado pelos entrevistadores sobre sua participação no esquema do mensalão, em que foi apontado pelo Ministério Público como mentor e comandante supremo de toda a trama e chefe de uma organização criminosa de mecanismos complexos ele clamava por provas. É preciso prova! Até agora nada foi decidido. Quero prova. Tudo precisa ser provado. Não há provas das acusações que estão sendo feitas – foram seus motes principais que, aliás, é um só.

Processualmente ele está certo. É necessário que as provas existentes sejam incrementadas e fortalecidas. Será uma luta difícil para os ministros encarregados de coletá-las e, principalmente, de examiná-las com ânimo definitivo. Elas vão se resumir, em princípio, na ouvida de testemunhas, porque a prova técnica e documental já foi colhida pela Polícia Federal e pela CPI.

Quem serão estas testemunhas? Quem, além, das pessoas ouvidas na CPI do Congresso, serão inquiridas? Como o STF analisará a prova se, nesse processo, os réus se acusam mutuamente e haverá sempre a palavra de um contra a palavra de outro – outro mote usado por Dirceu? Onde se encontrará uma testemunha isenta, já que todos são, em termos, envolvidos?

Os quarenta réus não são, tecnicamente, testemunhas. Não prestam o compromisso de falar a verdade sob as penas do falso testemunho, como ocorre com as testemunhas propriamente ditas. Suas afirmações são de valor relativo e devem ser analisadas com cautela e reservas. No Brasil, não existe o crime de perjúrio em relação aos réus. Eles podem mentir em sua defesa, embora eu não concorde com a tese. Mas quem sou eu para desafiar a realidade? Muitos juristas de escol a aceitam.

Entendo que o réu pode calar, o que é algo um pouco diferente. Mas seu silêncio nem pode, como outrora, ser considerado em prejuízo de sua defesa. As acusações que lançarem uns contra os outros poderão configurar subterfúgios e tentativas de livrar as próprias caras e, por isto, têm pouco valor jurídico. Não são, tecnicamente, provas, e só poderão ser consideradas como tal se houver alguma outra, ou um indício veemente, que as confirmem.

Além disto, as características dos delitos a serem analisados complicam a tarefa dos senhores ministros. Esses tipos de crime são praticados nos recônditos dos gabinetes, furtivamente, e o maior cuidado dos malfeitores é, efetivamente, não deixar vestígios. São crimes incomuns porque ninguém é louco o suficiente – nem mesmo os quarenta réus – a ponto de cometê-los diante de testemunhas ou em situação que permitisse alguma visibilidade pública.

Por isto, a análise da prova dependerá do ponto de vista compreensivo de cada ministro. Se quiserem prova escancarada, incisiva, definitiva, duvido que a encontrem. Se houver indícios e forem encaixando peças e analisarem o resultado final, poderão encontrar respaldo suficiente à condenação. Mas se se limitarem a analisar um indício e desprezá-lo antes de justapô-lo a outros, examinando cada detalhe separadamente, sem costurar os retalhos para confeccionar uma colcha, não chegarão a nada. Ou melhor, chegarão à absolvição porque outro caminho não haverá.

Referi, outro dia, que o artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, é uma porta larga, que permite enxergar um amplo horizonte absolutório. Sem dúvida é o mais utilizado para absolvição nos anais forenses, em todos os tempos.

É esse artigo que justifica a absolvição por insuficiência de provas e explica muitas decisões injustas. Há larápios transitando solenemente em nossa vida social que foram processados e absolvidos por insuficiência de provas. Inclusive ocupando cargos importantes.

Notem que não estou falando em falta de prova da existência do crime, que também autoriza a absolvição (artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal). Refiro-me ao caso em que prova há, mas ela é considerada insuficiente à condenação...

NOSSA DEMOCRACIA SEVERINA

2010-09-14T05:47:00.001-03:00

Publicado originalmente em 09/09/2005
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O deputado Fernando Gabeira, um político articulado e experiente, foi endeusado porque anunciou um “golpe de Estado” na Câmara para derrubar o presidente Severino Cavalcanti. O cavalo passou encilhado e ele, oportunista, o montou.

Apesar das evidências que ilustram as denúncias de corrupção no Governo nenhum parlamentar teve coragem de fazer o mesmo em relação ao presidente Lula. Porque isto seria incompatível com o status democrático e atentaria contra a ordem institucional vigente.

Antes que comecem a pensar mal de mim esclareço que não vejo com bons olhos a presença do Severino no cargo que ocupa. Não é, seguramente, capacitado às funções. Ele é despreparado e poucas vezes preside sessões. Geralmente, delega a missão a outro deputado porque, já deu para perceber, se atrapalha com os papéis colocados na sua frente e com o microfone.

No entrevero com o Gabeira demonstrou toda sua limitação. Ao invés de continuar a discussão no mesmo nível, descambou para frases feitas de antigos rábulas e oradores ultrapassados: “O senhor recolha-se à sua insignificância”. Atrapalhou-se, cuspiu-se todo, procurou uma resposta à altura, mas só conseguiu acrescentar: “Porque eu não admito isto...” Falta-lhe articulação e parece que esquece no minuto seguinte o assunto em pauta no minuto anterior. Decrepitude, eu diria.

Entretanto ele foi eleito democrática e legitimamente e quem o elegeu o conhecia. As regras democráticas não devem mudar ao sabor de interesses.

Ele valeu como demonstração de força e independência da Câmara em relação ao Governo do PT, que apoiava o Greenhalgh. Agora não serve mais porque se relevou um grande aliado do Governo, defendeu punição mais branda aos deputados envolvidos com o mensalão (que compõem a base aliada) e recebeu uma comenda do presidente. Talvez isto incomode deputados como Fernando Gabeira.

Nesse jogo duvidoso surge a história do mensalinho, em que há apenas acusações não comprovadas. O que mais estranho, nesse processo todo, é que aqueles que dizem que Marcos Valério, Delúbio e Silvinho mentiram são os mesmos que crêem ardorosamente que Sebastião Buani falou a verdade. Os critérios de aferição da credibilidade mudam de acordo com os interesses e assim caminha nossa Democracia.

Finalmente o mais importante: o presidente da Câmara não tem poder decisório maior. Suas funções são administrativas. A maioria das decisões é tomada em plenário ou nas comissões e ele não detém poder de veto. Aliás, se há alguém que decide pouco, esse é o presidente. Então, por mais desastrosa que possa ser sua gestão, ela só vai se refletir em prejuízo do povo e da nação se os deputados concordarem.

Ele defender, como defendeu, um apenamento brando aos cassáveis não quer dizer absolutamente nada, a não ser tornar pública sua distorcida visão dos fatos. Não é ele que decide pela cassação nem poderá obstá-las.

Os que elegeram essa figura atrapalhada e trapalhona como Presidente da Câmara, porque então lhes serviu, estes sim nos devem explicações, pelo atraso de vida que nos ocasionaram.

Tão negativos e prejudiciais quanto elegedores descerebrados são os pregadores do golpe sem critério, principalmente quando se confundem uns nos outros e formam um mesmo organismo – no caso, uma câmara representativa do povo.

PARABÉNS, CLARISSA!

2010-09-13T06:23:00.001-03:00

Em 13/09/2004, primeiro setembro após o início de minhas atividades blogueiras, escrevi o texto abaixo em homenagem a minha filha Clarissa.

Passados cinco anos algumas coisas mudaram mas o que eu disse na época permanece sem necessidade alteração, o que é um ótimo sinal. Estamos ao lado dela, em Brasília, comemorando e felizes por termos alguma coisa a comemorar, o que está se tornando cada vez mais difícil no mundo de hoje.

Há algo mais. Ela, que sempre foi esbelta e magra, está com a circunferência abdominal sensivelmente aumentada. Nunca a vi assim e é estranho você olhar para alguém de sua família a que está acostumado ver com uma compleição física e perceber que ela está engordada e fora dos padrões habituais.

Mas há um bom motivo por detrás disso. Ela está grávida e espera, lá por dezembro, um garoto, o que reflete substancialmente na minha vida: serei avô, algo que falta ainda na minha biografia, propiciando-me o cumprimento de uma das últimas etapas da vida familiar.

Para que não se diga que tudo foi em vão.

Um beijo, filha.

CLARISSA

2010-09-13T06:07:00.001-03:00

Publicado originalmente em 13/09/2004

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CLARISSA, MINHA FILHA, ESTÁ DE ANIVERSÁRIO HOJE

Sempre achei minha filha bonita. Nem posso conceber como pudesse ser diferente. Toda coruja gaba seu toco! Também não estou querendo fazer propaganda: ela é casada e pode ser vista com o marido no Espelho sem Aço.

Aliás, dizer que sempre a achei bonita não representa bem a verdade. Quando ela nasceu foi colocada, mesmo sem necessidade, numa incubadora, enquanto a Ieda se recuperava da anestesia. O cegonhão, doutor Pascoal, levou-me para vê-la e me distrair. Eu estava muito preocupado. Olhamos para aquela coisinha entrouxada lá dentro, pele vermelha e enrugada, e ele disse, vendo-a com olhos de médico: “É. Realmente é uma criança muito bonita”. Respondi, meio desconsolado: “Doutor Pascoal, o senhor me perdoe! Mas, sinceramente, não estou achando”. Não consigo achar recém-nascido bonito.

Por causa dos problemas da Ieda eu não tive condições de assimilar logo a emoção de ser pai. Ela veio depois e quando veio me subtraiu a lucidez: uns quatro meses da mais pura ridicularia, que incluiu eu a levando ao fórum sobre uma almofada, pois não sabia segurá-la direito, para exibi-la aos outros. Na verdade, para exibir-me.

E as fotos. Até completar 7 anos de idade, diariamente batíamos uma foto dela. Desistimos porque estava se tornando uma idéia fixa, algo doentio. Às vezes, na cama, me lembrava que naquele dia ainda não havia batido. Corria, pegava a máquina, e clic. Ela deve ser menina que mais tem fotos dormindo. Acho que vou inscrevê-la no Guiness.

Nunca fui muito liberal. Na adolescência dela fui até um tanto rígido. Numa das primeiras festas que ela quis ir eu estava relutante. Mas após ela insistir um pouco, concordei.

– Mas só até a meia-noite! – deixei bem claro.

Ela:

– Mas pai, a festa começa às 23,00 horas...

Eu estava acostumado com as domingueiras de Taió, que acabavam às 18,00 horas no inverno e às 19,00 no verão.

Quando a Ieda estava grávida eu advogava e defendia uma causa em Curitiba, com ramificação em Foz do Iguaçu, para onde fiz várias viagens. Obtive informações de um agente da Receita Federal em Cascavel – que o fora antes em Taió – sobre onde adquirir uísque não falsificado. Fui comprando alguns litros já pensando no casamento de minha filha. Eu tinha certeza que seria menina. Consegui efetivamente guardá-los e foram bebidos na festa, no início de 2003...

Nunca fui possessivo nem ciumento. Sempre tive consciência de que um dia ela encontraria sua cara-metade e viveria sua própria vida. Preparei-me condizentemente para o casamento. Até o dia do casamento, porque me esqueci de um pequeno detalhe, muito importante: the day after. Ela fatalmente deixaria o lar paterno e voaria para o próprio ninho e para isto eu não me preparara. O choque foi potencializado pelo fato de o casal comunicar, antes, que o seu ninho seria no Espírito Santo...

A depressão foi passageira e ajudou-me a emagrecer 14 quilos. No dia do casamento eu estava muito elegante. Já os recuperei, mas até nisso contribui para a felicidade dela, ao menos para fins fotográficos.

Eu tenho uma garrafa de 700 ml de Royal Salute, 21 anos, que comprei meio por engano – confundi dólares com cruzeiros –, e que subtraí à festa do casamento, na última hora, para alguma outra ocasião especial.

Hoje vou tomar uma dose e fazer um brinde em homenagem a ela.

Um beijo, filha.

Uma noitada erudita

2010-09-12T16:53:00.001-03:00

Publicada originalmente em 06/09/2005

Ontem à noite, apesar do frio e da distância, fomos ao Teatro do Sesi ver a apresentação da violinista japonesa Midori, um prodígio do violino.

Com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, ela interpretou o Concerto de Violino de Prokofieff e, no bis, uma sonata de Bach. Foi, naturalmente, aplaudida de pé, voltou ao palco quatro vezes mas não se rendeu e ficou num único bis.

Esperava mais. Não mais um bis, mas alguma coisa mais esplendorosa que permitisse melhor apreciar a qualidade da solista.

Não duvido que seja uma grande violinista, pelo contrário: tenho um cedê excelente dela. Ela é pequeninha e sua aparente fragilidade desaparece quando começa a tocar um violino Guarnieri, de uma sonoridade exuberante cujo arco, de longe, parecia ser quase do tamanho dela.

Mas ouvir uma peça desconhecida tem suas desvantagens: não há elementos de comparação para verificar se foi ou não bem tocada. Deve ter sido, porque não ouvi nenhum desses erros que são perceptíveis de logo, tão gritantes que machucam os ouvidos. Assim como quando o Zezé de Camargo e o Luciano – por exemplo – acertam. A gente percebe logo. As dissonâncias que ouvi devem fazer parte da música. A segurança que ela transmitiu foi indiscutível.

Há outro problema, mas este é meu. Gosto muito de música clássica (agora estou ouvindo Bach, a Sonata n. 5, para flauta, pela Kusc, que linkei aí do lado, e que é a rádio de melhor sonoridade que já sinto nizei pela Internet).

Mas não eduquei meu ouvido para apreciar a maioria das obras de compositores modernos. Suas músicas parecem um carro que você quer fazer pegar no tranco, o motor acende, mas logo apaga. A música começa a engrenar rumo a uma explosão melodiosa e, de propósito, há um intervalo comercial e na volta o autor esqueceu do que estava compondo e desvia por outro caminho. Não sei se falar em melodia é correto porque me parece que há apenas uma alternância de barulhos, mais ou menos organizados, que deve satisfazer ao próprio compositor, impressionar seus colegas que entendem de música e entendiar o público. Há muito tempo os eruditos vêm fazendo música para si próprios e isto explica porque os diletantes de música clássica estão voltando às origens e o surgimento de coisas como o tchan, os sertanejos e os bondes do tigrão.

Estou seguindo o caminho inverso, voltando aos compositores antigos e levando isto a extremos. Comecei a gostar de música clássica ouvindo Mozart e Beethoven e clássicos como Vivaldi, Bach e Haydn. Depois os românticos como Brahms, Schumann, Chopin, e os retardatários como Mahler e Bruckner.

Agora estou voltando para o Classicismo, para o Barroco e mesmo para o Rococó e seus gorjeios exageradamente graciosos. A sonoridade dos instrumentos antigos, e ainda hoje algo toscos, é extraordinária, mesmo aprimorada pelas técnicas das gravações modernas (desse tipo de modernidade eu gosto).

Mas voltando ao concerto. A Midori tocou apenas duas peças. Depois a OSPA, regida por Isaac Karabtchevsky, interpretou a Sinfonia n.º 9 (“Novo Mundo”), de Dvorak. Fiquei surpreso. Nunca assistira antes a OSPA tão afinada e tocando tão bem.

Valeu sair de casa indo do Extremo Sul ao Extremo Norte de Porto Alegre para a noitada musical. Afinal são apenas 40 km. Só de ida.

Procurando o nome

2010-09-11T19:33:00.001-03:00

Publicado originalmente em 02/09/2008

Faz anos que não comento um filme. Inicialmente o fazia quase que quinzenalmente e esta era uma das finalidades do blogue, pois o cinema é um dos meus hobbies.

Filmes de terror não estão entre meus prediletos, embora tenha falado aqui sobre O Iluminado, considerado o mais perfeito da categoria. Mas vi um mais assustador. Tão assustador que esqueci o nome... Estou procurando o nome e não lembro.

O enredo é aterrorizante, embora clássico, com início meio e fim. Não há intervenção de fantasmas ou outras entidades sobrenaturais. Também não há personagens com desvio de conduta nem com dupla personalidade. Todos cumprem papéis adequados ao meio e talvez por isto sejam tão assustadores.

Assisti ao filme na companhia de um guri de oito anos – a classificação é, surpreendentemente, livre – e ele adorou! Eu me assustei! Não dormi à noite.

É o seguinte: a família vive em paz e harmonia. O casal se ama. Está esperando filhos e, embevecido pela expectativa, dança, evolui, troca juras de amor e então, de repente, surge um terrível monstro.

A mulher é devorada e fica o marido, viúvo, com um filho que milagrosamente – só em filmes isto ocorre e se não acontecesse o filme teria que terminar quase antes de começar – também se salvou.

O garoto tem um defeito físico: uma de suas orelhas é bem menor que a outra. Isto faz com que seja objeto de chacotas na escola e o torna rebelde e desobediente. O pai perde o pulso e não consegue dominar seus impulsos.

O filme é americano, não sei se disse. Por isto esta mania de procurar em fatos da infância ou em características físicas a justificativa para atos de rebeldia ou de infâmia que jovens e adultos praticam depois. Ele é, como sempre nesses filmes, um rebelde com causa. Mas analisaremos isto em outra ocasião, se houver tempo e inspiração.

Num passeio da escola o garoto, cansado das chacotas, se desgarra dos colegas e é capturado por seres estranhamente vestidos e levado numa nave. É preso e exposto ao público numa jaula e se transforma em objeto de desejo de uma bruxinha má, feia, sardenta e ruiva que o achou bonito. E insiste em levá-lo para casa... (eu deveria defender a bruxinha porque, afinal, também fui feio, sardento e ruivo e o que disse sobre ela é politicamente incorreto, mas deixa prá lá).

Seu pai saiu à sua procura. Na longa jornada, enfrenta monstros tenebrosos, armadilhas dissimuladas nas curvas molhadas do trajeto, é fustigado por rajadas de vento e sofre mais do que mãe de ouriço-do-mar. Encontra uma parceira meio doidela que o auxilia e quase morre queimada numa armadilha. Ambos são, por duas vezes, literalmente engolidos por monstros, mas conseguem se safar.

O garoto também enfrenta provações. Para provar que é macho tem que passar, por exemplo, por um anel de fogo. Com ajuda de heterogêneos companheiros presos e após várias tentativas – numa quase morre e coloca em risco a vida dos demais –, contando com a colaboração de gente de fora (já disse que o filme é americano e, lá, os carcereiros são incorruptíveis), num esforço extremo, consegue, finalmente, fugir pelo esgoto.

Reencontra o pai, desculpa-se emocionadamente com ele, enfrentam mais alguns perigos e voltam para casa.

O filme termina bem, como todo filme de terror. Nos românticos e nas comédias, às vezes acaba mal para os personagens. Nos de terror, geralmente acabam bem, talvez até para acomodar a mente de quem assiste à irrealidade.

Mas o problema maior: o devedê foi devolvido à locadora e continuo procurando o nome do filme. Alguém aí pode me ajudar?

BOLSA-PT E UM DIREITO NO STF

2010-09-11T09:09:00.001-03:00

Publicado originalmente em 01/09/2007

Começo a acreditar em Lula. Na campanha de 2002 anunciou que, se eleito, criaria 10 milhões de novos empregos no Brasil.

A Folha de São Paulo de 27/8/2007 disse que Lula multiplica por 7,6 o número de novos postos comissionados abertos neste mandato. Não deixa de ser uma forma de criação de empregos.

Mas o pior não é isto. Segundo a mesma reportagem, que pode ser acessada aqui (para os assinantes da Folha ou UOL):

O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário, o "dízimo", para o partido. A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu 545% no primeiro governo Lula, chegando a R$ 2,88 milhões em 2006. Isso gera acusações da oposição de que a burocracia federal foi partidarizada.

Quer dizer: nós pagamos impostos, mantemos o bolsa-família e o bolsa-escola como caça-votos eleitoreiros e, além disto, indiretamente, financiamos o próprio PT. É o bolsa-PT.

Financiar não é o termo exato. Porque em todo o financiamento há a previsão de contraprestação. Todo Banco que financia algum projeto depois terá direito a cobrar o valor do empréstimo.

Nós pagamos para o PT existir e se sustentar e na contabilidade nossa de todos os dias esse dinheiro vai direto para o fundo perdido. Mal perdido, por sinal.

Falando em Lula ele, por inspiração de Nelson Jobim (que está deixando certos círculos do PT com a pulga nos fundilhos), nomeou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no STF, contrariando o desejo de Tarso Genro, que queria o advogado Roberto Caldas.

O nome, pelo menos, é adequado. Nada melhor do que um Direito para ocupar o STF, guardião da Constituição e do próprio Direito. Nada melhor para contrabalançar as figuras tortas que vagueiam pela Granja do Torto do que a nomeação de um Direito para o STF.

Novamente preteriu-se um juiz de carreira privilegiando-se o Quinto Constitucional. O quase ministro foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1988/1996, oriundo da classe dos advogados. Seu perfil, para quem se interessar, está aqui.

Foi sabatinado às pressas pelo Senado que concluiu que ele reúne condições para o cargo. Meu Deus! Gostaria ter visto a sabatina. Se os notáveis do Senado se comportaram como nas audiências públicas das CPIs foi uma balbúrdia.

Acho que a lei deveria ser alterada. O nome deveria ser submetido à Comissão de Justiça e Cidadania sem necessidade de sabatina, pois evitaria constrangimentos para os congressistas. Aliás, nem precisaria ser submetido, pois não passa de um jogo de cena.

Não é demais lembrar que foi o Senado que aprovou Milton Zuanazzi para a presidência da ANAC, com encômios. Veja aqui como funcionou...

Mas, sem dúvida, esse foi um dos melhores serviços que Jobim prestou ao Direito.

Como recebi, repasso

2010-09-11T06:05:00.001-03:00

Recebi, do Sídnei, por e-mail, o conteúdo abaixo.

Pesquisei e encontrei a origem em henrimakow.com.

Amigos, leiam abaixo as traduções dos textos originais, publicados no Canadá.Vale a pena uma leitura. A pergunta essencial que ninguém fez foi a seguinte: - se Lula, de fato, quisesse eleger uma mulher, com origem humilde e vencedora como ele, teria escolhido a Marina Silva. Por quê, então, uma mulher de origem burguesa, autoritária, confusa, sem discurso próprio e sem experiência parlamentar?

O purgatório brasileiro está prestes a começar.

A triste verdade sobre as próximas eleições no Brasil é que não será decidida com base em princípios ou valores. Ninguém se importa se Dilma Roussef tenha assassinado ou roubado. É apenas o populismo na forma mais cruel. Ela é a senhora Lula. Os pobres se beneficiaram um pouco do fim da inflação, e se esqueceram que esta situação foi herdada por Lula. O interessante é que o Partido dos Trabalhadores não é comunista nem o que auxilia os trabalhadores. O IBGE, a principal instituição de estatística no Brasil, acaba de lançar a informação dando conta que o analfabetismo no Brasil aumentou, durante o reinado de Lula. O saneamento básico está no mesmo nível que era no momento da sua coroação. 50 mil brasileiros morrem mortes violentas, a maioria causadas por armas e drogas contrabandeadas para o país pelos terroristas marxistas das FARC, os aliados de Lula. A próxima Copa do Mundo será no Rio de Janeiro.Em contrapartida, o Banco Federal de Desenvolvimento (BNDES) recebeu este ano 100 milhões de dólares para emprestar às grandes corporações, a fim de "comprar" a sua boa vontade em relação ao governo durante a campanha eleitoral. Os capitalistas recebem o dinheiro com juros em tormo de 3,5% a 7%, enquanto o governo paga 10% a 12% para os bancos. O Banco Itaú teve o maior lucro de um banco nas Américas, incluindo os de os EUA. Outros atos de generosidade do governo incluem a distribuição de licenças de TV e rádio para os capitalistas e os políticos, uma rede de TV para os dirigentes sindicais (que recebem um dia de salário dos trabalhadores e não podem ser fiscalizados - Lula proibiu) e a definição dos alvos de investimento dos fundos de pensão de empresas estatais, da ordem de centenas de bilhões de dólares. Eles podem fazê-lo ou quebrá-lo.

FASCISMO

Essa é uma economia fascista, na sua mais pura definição. Mussolini estaria orgulhoso. É difícil para o povo a entender como o comunismo mudou a partir de uma utopia social para este fascismo na forma mais primata. O motivo é que eles mantêm a aparência sob o velho charme por causas culturais, como o aborto livre, o casamento gay, o globalismo, o radicalismo ecológico, etc. Assim como na China, dizem ao povo como viver sua vida particular. Censura ou "controle da mídia" está na agenda de Dilma, da mesma forma como se encontra em pleno andamento na Argentina e Venezuela hoje em dia. A privacidade fiscal de oponentes Dilma foi quebrada sem consequências. Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição nada valem para o Partido dos Trabalhadores, e eles estão desafiando os direitos de propriedade. Um grupo de camponeses comunistas, todos financiados e liderados por agitadores profissionais, invadem fazendas, matam pessoas (como o fazem agora) e a questão será decidida por consulta popular, da comuna. Estamos sendo preparados para sermos peões do governo mundial. Prevejo tempos difíceis à frente para o Brasil. Dilma é incompetente e teimosa. A dívida pública do Brasil quase triplicou, e está prestes a explodir, devido às altas taxas de juros. O boom da exportação de minerais e agro-commodities, que impulsionaram a popularidade de Lula, pode acabar a qualquer momento, especialmente se uma crise pesada atingir o dólar. O nível de tributação no Brasil é um dos mais altos do mundo, com 40,5%, e a burocracia, com 85 diferentes impostos na última contagem, é astronômica. Eles não serão mais capazes de aumentar os impostos para sustentar os vagabundos empregados do governo e a alta corrupção. Quando o governo quebrar, as ajudas sociais que apoiaram a popularidade de Lula estarão em risco. Sem o crescimento das exportações, haverá menos postos de trabalho, e é possível que nós venhamos a ter tumultos e protestos. As coisas têm sempre sido muito fáceis neste país, onde o alimento cresce até nas rachaduras na calçada. Talvez já esteja na hora de os brasileiros amadurecerem pelo sofrimento. PS: O pai de Dilma era um búlgaro. Ele fugiu de seu país porque era um ativista comunista. Surpreendentemente no Brasil, ele era capitalista e muito rico. Dilma teve uma vida burguesa muito previlegiada, vivendo em uma casa grande e estudando em escolas privadas. É sempre bom fazer parte da elite comunista.

BRAZIL'S PURGATORY ABOUT TO BEGIN

The sad fact about the next election in Brazil is that it will not be decided based on principles or values. Nobody cares if Dilma Roussef murdered or robbed. It is just populism in the cruelest form. She is Lula's lady. Poor people have benefited a little from the end of inflation, and they forgot that this situation was inherited by Lula.
What is interesting is that the Worker's Party is neither Communist nor the helper of workers. IBGE, the main statistical institution in Brazil, has just released the information that illiteracy in Brazil increased during Lula's reign. Basic sanitation is in the same level as it was at the time of his coronation. 50,000 Brazilians die violent deaths, most caused by guns and drugs smuggled into the country by the FARC Marxist terrorists, allies of Lula. Who cares? I have a cell phone and tv set. The next World Cup will be in Rio.
On the other hand, the Federal Development Bank (BNDS) has received this year US$ 100 BI to lend to large corporations, in order to "buy" their good will towards the government during the election year. The capitalists get the money for 3,5% to 7%, while the government pays 10% to 12% for the banks. Itaú bank had the largest profit of any bank in the Americas, including the ones in the US.
Other acts of largesse of the government include the distribution of TV and radio licenses to capitalists and politicians, a TV network for the union leaders (who take one day of salary from the workers and can't be audited - Lula forbid it) and the definition of the targets of investment of the pension funds from state companies, in the order of hundreds of billions of dollars. They can make you or break you.

FASCISM

This is a fascist economy, in its purest definition. Mussolini would be proud.
It is hard for the common folk to understand how Communism has changed from a social utopia to this raw fascism. The reason is that they retain the old veneer in cultural causes, such as free abortion, gay marriage, globalism, ecological radicalism, etc. Just like in China, they tell you how to live your private life. Censorship or "media control" is in Dilma's agenda, as it is in full course in Argentina and Venezuela today. The fiscal privacy of Dilma's opponents has been broken with no consequences. Basic constitutional rights are worth nothing to the Worker's party, and they are challenging property rights. A bunch of communist peasants, all funded and led by professional agitators, will invade farms, kill people (as they do now) and the issue will be decided by popular acclamation, in a commune.
We are being prepared to be pawns of the world government.
I predict rough times ahead for Brazil. Dilma is incompetent and stubborn. Brazil's public debt has almost tripled and is about to explode, due to to the high interest rates. The boom in the exportation of minerals and agro-commodities that gave Lula's popularity such boost can end anytime, especially if a heavy crisis hits the dollar. The taxation level in Brazil is one of the highest in the world, at 40,5% and bureaucracy, with 85 different taxes in the last count, is astronomical. They won't be able to raise tax anymore to support the do-nothings employed in the government and the corruption.
When the government crashes, the social aids that supported Lula's popularity will be at risk. Without the booming exports, there will be fewer jobs, and it is possible that we see riots and protests. Things have always been too easy in this country, where food grows even in a crack in the sidewalk. Perhaps it is time for Brazilians to mature from suffering.
PS: Dilma is not Bulgarian, her father was. He fled his country because he was a communist activist. Surprisingly (?), in Brazil he was a capitalist and very rich. Dilma had a very bourgeois life, living in a large house and studying at private schools. It is always good to belong to the Communist elite.

BOA SEMANA

2010-09-10T17:22:00.001-03:00

Postado originalmente em 05/09/2005

O deputado Delfim Netto está abandonando o PP para ingressar no PMDB. Diz-se que está irritado pelo envolvimento de membros de seu partido no esquema mensalão. Ou porque não conseguiu a presidência do partido, que lhe foi prometida. Creio mais na segunda hipótese. Não é demais lembrar que ele, que foi Ministro no tempo da Ditadura, foi também embaixador do Brasil em Paris. A embaixada do Brasil na França era sugestivamente conhecida como “Embaixada 10%”. Os mais velhos se lembrarão. Principalmente os que liam O Pasquim. Hoje ele é considerado uma reserva moral do Parlamento brasileiro.

O Zero Hora de sexta-feira, 02, na página 13, destaca que gaúchos – e certamente os brasileiros – reclamam que e-mails enviados a deputados federais estão retornando ou por ação virótica (nunca vi ninguém usar expressão aplicada à informática) ou porque as caixas postais deles estão lotadas. Vazando pelo ladrão, diria eu. Pela minha experiência anterior acho que bem poucos deles lêem e-mails. A maioria deve ser deletada pela primeira secretária que chega ao serviço e consegue uma cadeira para sentar na frente de um dos computadores.

O mesmo jornal noticia que o Delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Rayol, do blog Vox Libre, que prendeu Duda Mendonça em flagrante numa rinha de galos em outubro de 2004, foi indiciado com base na Lei 4.878, acusado prejudicar a imagem da PF “com críticas a decisões da superintendência regional”. Dizer que isto não surpreende é cair no lugar comum. Então, caro Delegado, não se preocupe. Há certos indiciamentos – e este é um deles – que cumprem um justiçoso desígnio: ao invés de injuriar, honram e dignificam. Não há motivo para que o senhor se sinta constrangido. Ao contrário, pode se sentir orgulhoso. Eles não sabem que cuspir para cima é contraproducente.

Todo mundo critica o aumento dos servidores da Câmara Federal. Nunca me incomodei com o salário dos outros e seus aumentos. Aprendi isto com um juiz que atuou em Taió quando eu trabalhava no Fórum, doutor Wilson Eder Graf, que depois foi desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele dizia: “não me importa que os outros ganhem mais do que eu e que ganhem bem. Quanto mais aqueles que me rodeiam ganham, mais eu automaticamente vou ganhar também”. É verdade. E agora, quando o IBGE classifica de rico quem, no Brasil, percebe acima de R$ 3.100,00, é que se entende porque a população se revolta contra esses aumentos.

Afinal, o que o Governo pretende? Claro, que a indústria produza e que comerciantes vendam para que a economia cresça. Mas para haver consumo é preciso haver salários condizentes. Estabelecer R$ 3.100,00 como parâmetro de riqueza é um absurdo inominável. Em países desenvolvidos esse valor é salário-mínimo. Então, ao invés de reclamar dos altos salários dos outros vamos reclamar desses critérios estúpidos e dos baixos salários. E reivindicar aumento dos salários gerais no país e estabelecer uma diminuição do intervalo entre o mínimo e o máximo. Vamos nivelar por cima, não por baixo. Esse o sentido verdadeiro da luta. Senão, seremos sempre pobres porque queremos isto.

Ontem, num programa local, ouvi uma colocação interessante. Se o Palocci afirma que juros altos são bons para a economia brasileira, por que nas últimas reuniões do COPOM ele vem sendo mantido em 19,75%? Não seria conveniente elevá-lo mais – por exemplo, a 49,75% – para melhorar ainda mais nossa Economia?

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.

2010-09-10T14:47:00.001-03:00

Postado originalmente em 09/09/2004

Eu sei que quem lê blog procura amenidades e coisas boas para o espírito e não reportagens de cunho crítico ou pretensiosamente científicas. Destas os jornais estão cheios. As agruras do dia-a-dia são suficientes e não é preciso a contribuição de ninguém para azedá-las ainda mais.

Prometo encerrar o assunto hoje, porque também já estou cansado dele e não quero perder ainda mais leitores dos poucos que tenho com esse tipo de chatice.

Mas o meu amigo Giovani Mainhardt, de Taió, enviou e-mail transcrevendo artigo de Rafael Thomaz Favetti (Mestre em ciência política, professor de Teoria Geral do Direito do IESB/DF e Assessor de Ministro no STF), publicado no jornal Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil (dia 08), à página 11, com importantes considerações sobre o assunto.

O objetivo do articulista foi demonstrar que a metodologia usada pela FGV para a pesquisa sobre a produtividade do Judiciário foi equivocada em desfavor deste. Em determinada altura, no que mais interessa aqui, afirma:

“O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2003, 107.867 processos. São onze Ministros. Em verdade, a conta deve ser feita por dez, pois o Presidente não participa da distribuição dos processos de massa. Mas para facilitar, divida por onze mesmo: 9.807 processos por juiz! Isso mesmo, nove mil oitocentos e sete processos por Ministro!”

Precisa dizer mais? Precisa.

Duvido que os ministros tenham pelo menos podido ler cada um dos processos, integralmente. Certamente houve julgamento “por pilha”, ou seja, processos sobre assunto comum a todos foram reunidos e aspergidos judicialmente em bloco.

Isto é bom? Pela minha visão referida ontem, não! E olha que já decorreram 24 horas! Mesmo considerando que os feitos passaram pelo crivo de duas instâncias e que, por isto, o assunto fora bem esmiuçado – ao menos em tese – por um juiz e por três desembargadores e sem contar o exame dos assessores dos ministros, que têm formação acadêmica.

Ao mesmo tempo é bom porque foram julgados 107.867 processos, atendendo-se aos anseios daqueles que têm amargado por anos e anos a espera de um julgamento definitivo. Sem contar a engorda jeitosa nos mapas estatísticos do Judiciário.

Mas não é motivo de orgulho. Continuo desconfiando da Justiça feita às pressas.

E não pára por aí. Eu já devo ter dito, e se não disse vou dizer agora, reservando-me o direito de repetir: ganhar um processo – principalmente contra o Estado – é fácil; difícil é depois receber o direito, porque o Estado brasileiro é, por excelência, e desde tempos imemoriais, o maior caloteiro da praça e estende muitas de suas benevolências aos velhacos da nação.

Fidel Castro está lúcido

2010-09-09T21:22:00.001-03:00

Fidel Castro disse a um jornalista americano, Jeffrey Goldberg, articulista da revista Atlantic Monthly, que o modelo econômico de Cuba não funciona mais (veja a reportagem aqui).

É bom avisar o Lula. Como ele não lê jornais e seus assessores, cientes de seus pontapés no vento quando se agasta, só procuram levar-lhe boas notícias, talvez chegue ao final do mandato sem tomar conhecimento desse lampejo de lucidez senil de seu comandante e guru do Caribe.

Em todos os casos, isto pode não ser verdade. Afinal, o jornalista é americano e sabe como é: os americanos, extremamente preocupados com a força e o poderio cubano, capaz de desbancá-los da ordem mundial vigente, fazem de tudo para desacreditar a doutrina castrista que consegue influenciar estadistas de escol no cenário político mundial como Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael Correa e o próprio Lula.

Não sou petista mas, utilizando o método petista de interpretar fatos e verdades, negaria o encontro numa primeira oportunidade. Se o mesmo fosse provado diria que tudo não passa de um espetacular jogo de cena do cubano: daqui a pouco Fidel vai desmentir o jornalista, mesmo que tenha dito essa verdade, alegando que é mais um ato do imperialismo do tio Sam e que suas palavras foram mal interpretadas. Ele quis dizer que o estilo americano é que não serve para Cuba.

Na mesma entrevista, Fidel criticou o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por fazer comentários antissemitas e negar a existência do Holocausto.

É bom avisar o Lula disso também. Ele, adepto da diplomacia de guri pequeno galhardamente abraçada pelo Itamaraty, se aproximou do democrata ditador iraniano e o tem em grande estima. E não enxerga coisas que, para o bem do Brasil, seria melhor que enxergasse agora e não apenas mais tarde, num lampejo de lucidez senil.

Fidel foi ainda mais longe: criticou suas próprias ações durante a chamada Crise dos Mísseis, em 1962, quando ele aceitou a instalação de ogivas nucleares soviéticas na ilha e tentou convencer Moscou a atacar os EUA.

É bom avisar o Lula disso também. Aliás, talvez seja o tópico mais importante da entrevista a lhe ser informado. Talvez ele repense seus atos, aceite alguns defeitos e imperfeições de sua própria pessoa e de sua administração – que ele considera perfeitas – e, então, com a humildade não propalada dos humildes de coração reconheça pelo menos algumas das cagadas que fez.

Afinal, não é preciso ficar velho e caquético para ser lúcido, mesmo na vida de quem é senil desde a adolescência ou até desde antes dela.

UM POST SOFT

2010-09-09T08:55:00.001-03:00

Postado originalmente em 03/09/2005

Hoje ocorreu-me de fazer um post diferente, mais light, de fundo e de forma. Assuntos amenos e usando esta fonte que a Giórgia que, depois que a conheci semana passada, tem sido minha guru para fins blogueiros, sugeriu. Ela, que além de Procuradora da União, é terapeuta floral, me receitou também um composto porque, através de contato por MSN, descobriu que, graças a Deus, não sou perfeito. Tudo visa tentar equilibrar-me em mim mesmo porque isto teria efeito positivo sobre a minha fibrilação, sem interferir no tratamento alopático.

Ela é muito sábia e me consolou. Depois de, juntos, desvendarmos uma verdadeira constelação de defeitos nesta humilde pessoa (perceberam?), desde unha encravada até uma incipiente calvície, me convenceu:

– Um detalhe: todo aparente defeito é uma qualidade em potencial.

Resistir a esse tipo de argumento, quem há de? Quem é que vai me agüentar mais perfeito do que já sou? É claro que estou tomando florais.

Feita esta introdução, vamos ao post.

A energia retornou ontem às 20,30 horas. Como eu havia digitado muito (no telefone, tentando o 0800 da CEEE) acabei ficando eu sem energia para postar.

Depois, quando nossa filha e uma irmã da Ieda telefonaram perguntando se estávamos bem é que tomamos conhecimento de que em algumas áreas de Porto Alegre o vento foi forte, derrubando árvores e postes. Mas nada incomum, considerando que isto acontece todos os anos aqui no Sul do Mundo.

Nós, aqui, só sofremos as conseqüências da falta de energia, o que não consideramos anormal. Muitas vezes ocorreu de uma tempestade no Japão cortar a luz aqui na Zona Sul.

À tarde, até tentei descobrir alguma coisa. Fui para o carro, liguei o rádio, mas todas as emissoras de Porto Alegre estavam disputando ferrenhamente a audiência transmitindo a mesma coisa: a chatíssima solenidade de abertura da Expointer. Ouvi, por alguns momentos, discursos de políticos e representantes dos agricultores, um dos quais agradeceu o apoio governamental na hora de plantar, os da hora da colheita, mas reclamou veementemente que não há subsídios na hora de comercializar. Muito falha a política governamental no setor, realmente muito falha...

Apenas uma rádio não cobria a Expointer. Nela, um pastor dessas igrejas alternativas fazia uma pregação irada e inflamada ameaçando-me com o fogo do inferno e com o castigo eterno se eu não seguisse os ensinamentos do “amigo” Jesus, inclusive e principalmente pagando o dízimo segundo os costumes. Não aceitava cheque.

Fiquei verdadeiramente amedrontado e resolvi cooptar a Ieda para a nossa boa ação do dia.

Na frente da minha casa, no outro lado da rua, há um armário da companhia telefônica, ricamente decorado com cartazes e pichações (uma verdadeira obra de arte), alimentado por baterias. Pela meia tarde apareceu um empregado da companhia com um gerador e ficou ali, no frio (claro, abrigado no interior de sua Brasília) para que, além da luz, não nos faltasse também telefone.

Às 19,30 horas a Ieda caprichou no preparo de uma torrada e de um capuccino quente, peguei uma lanterna e fui levar para ele, que deveria estar com fome e frio. Quando me viu, e iluminei o que estava levando, ele baixou o vidro e surpreendeu-se:

– Ah, pára! Não precisava! – ao mesmo tempo em que estendia as duas mãos para agarrar a bandejinha antes que eu me convencesse dos seus argumentos e desse meia volta.

Logo depois ele devolveu a bandeja e a xícara vazias.

Oh, como me sinto feliz!

Precatórios: novo golpe

2010-09-08T19:50:00.001-03:00

A Ajuris, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, está alertando sobre um novo golpe na praça contra os credores de precatórios.

Precatório é o seguinte: se você, depois de anos e anos de luta, vence uma ação pecuniária contra o Estado (União, Estados e Municípios), quando esgotados todos os recursos, só resta ao réu pagar. Aí surge o problema: bens do Estado não podem ser penhorados. Então o Judiciário expede uma requisição de pagamento contra a Fazenda Pública.

Como os representantes do Estado são maliciosos (fazem de tudo para arrecadar e mais de tudo ainda para não pagar), criaram um sistema complicado com o objetivo protelar ao máximo possível o pagamento. Esse calote vem de muitos anos, de governos anteriores, e constitui uma arrematada velhacaria estatal. Como o Estado é representado por pessoas, os governantes atuais que estão lá e nada resolveram, são velhacos, ainda que por extensão.

Não é a primeira vez. O golpe maior foi aplicado fins do ano passado quando o Congresso aprovou a Emenda dos Precatórios, de autoria do ínclito senador Renan Calheiros. O objetivo propalado da mudança seria a aceleração do pagamento, mas por enquanto tudo permanece na lesma lerda e a emenda está sub judice no STF, pelos motivos que vale à pena ser vistos aqui.

Não se vislumbra sucesso na empreitada da OAB porque o STF tem proferido decisões eminentemente políticas nestes casos, desde que estilhaçou o direito adquirido em agosto de 2004, ao instituir a contribuição previdenciária dos servidores públicos já aposentados. “O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentou que a derrubada da contribuição provocaria um rombo nas contas da União, Estados e municípios” (Jornal O Sul de 20/08/2004, pág, 3).

Sem contar que o STF deveria determinar a intervenção no ente estatal que não paga precatório requisitado. Centenas de pedidos foram feitos, mas o órgão nunca determinou a medida.

Se existe algo que não é de surpreender, são os golpes dados contra os credores de precatórios. Ora são do banditismo da iniciativa privada, como o do alerta da Ajuris, ora são de iniciativa pública que, como nunca antes na história deste país, revela uma face tão definitivamente facinorosa.

Não bastasse isso, há também os golpes do destino e o maior deles vitimou sete senhoras com mais de 70 anos cada, que lutavam, à sua maneira, contra a velhacagem governamental que se instalou, e se encontra bem arraigada, no sistema de (não)pagamento de precatórios pelo Estado. Foi na tragédia do vôo 3054, da TAM, em julho de 2007.

A nota da Ajuris é a seguinte:

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado) alerta aos credores de precatórios que estelionatários estão tentando aplicar um golpe. Os golpistas telefonam ao credor, indicando o número do seu precatório, e se identificam como "o juiz da Central de Precatórios de Brasília, doutor Jorge Nunes", dizendo que os pagamentos de seu precatório serão liberados em três parcelas desde que haja depósito da quantia de 480 reais, em conta cujo número deverá ser obtido pelo telefone de número (85) 9623-0466. O TJ-RS alerta que tais ocorrências devem ser comunicadas à Delegacia de Polícia mais próxima e que os fatos já estão sendo apurados para a devida responsabilização penal dos autores.

É PROIBIDO PROIBIR

2010-09-08T16:37:00.000-03:00

Publicada em 01/09/2008

Lembram de Caetano, Cae para os íntimos, amigo de Gal, Gil e irmão de Bethânia? Claro que lembram. Foi entrevistado pelo Jô na madrugada de 29/08/2008. Ele está ainda na ordem do dia e é um dos mais coerentes e estáveis representantes da MPB e do que resta do Tropicalismo. Deixou de macaquices, ao contrário de Gil que continua macaqueando tanto nos shows quanto, até há pouco, no Ministério que ocupava.

Mas estou falando mesmo é daquele Caetano do tempo da televisão em preto e branco, de imagens ruins e desfocadas, dando uma bronca no público que o vaiava fragorosamente enquanto ele cantava – ou tentava cantar – É Proibido Proibir no III Festival Internacional da Canção de 1968, da Rede Globo.

Deu uma lição de moral nos jovens da época que deve estar ecoando ainda hoje nos ouvidos de muitos. Mas é isso que é a juventude que diz que quer tomar o poder?

Era isso mesmo... Tenho sérios motivos para acreditar, piamente, que era isso mesmo, que muitos daqueles que o vaiaram naquele festival ocupam hoje cargos importantes e desimportantes no Governo, em todos os escalões.

Aqueles que vaiaram o é proibido proibir eram a favor da proibição. Senão não vaiariam. E agora estão proibindo tudo. Agora, todas as leis desse Governo buscam vedar alguma conduta. Não respeitam mais o arbítrio. Eles estão tornando a nossa vida muito chata, extremamente chata. Daqui uns dias você, que é fumante, será proibido de fumar um cigarrinho dentro de sua própria casa... De tomar um traguinho, mesmo que não vá dirigir depois. Estão nos levando para a derrocada e sadicamente exigem que caminhemos sorrindo. Eles pensam que só eles sabem o que é melhor para nós e por isto nos vedam pequenos prazeres, estão montando uma enorme Ditadura democrática aos poucos e só pararão quando conseguirem seus objetivos.

Volte, Caetano. Vamos inventar um festival por aí. Ou vamos a Brasília defronte ao Congresso e defronte o Palácio do Planalto. Vamos armar um circo melhor que o deles. Vamos amplificar sua voz e seu som. Montaremos um palco para que você cante, de novo, É Proibido Proibir. Nem que seja apenas o refrão. É mais do que suficiente.

Claro, eles não suportarão. Eles o vaiarão estrepitosamente. Não faz mal, Caetano. Não se avexe. Será sua segunda grande vaia. Uma vaia magistral, governamental, federal. E você poderá entrar para a história de nossa Música e de nossa Política como o cantor que foi duas vezes vaiado com muita honra.

Às vezes, como no seu caso, ser vaiado enaltece. O aplauso é que seria deletério e incompreensível.

Volte, Caetano, a cantar É Proibido Proibir. Mesmo que, naquela vez, sua motivação fosse outra, os tempos eram outros, sua posição era contra a Ditadura Militar, a mensagem é completamente aproveitável agora.

Absolutamente aproveitável! Nem que seja só o refrão...

O PARLAMENTO ESTÁ SUSPENSO!

2010-09-07T22:08:00.001-03:00

Publicado em 01/09/2005

Antes de escrever este blog eu, de vez em quando, enviava e-mails aos deputados federais – quer dizer, ao povo brasileiro, pois são nossos representantes – sobre assuntos polêmicos ou não da ordem do dia e que poderiam interferir em nossas vidas.

Poucos respondiam. O brasileiro é surdo, se considerarmos os deputados seus ouvidos.

Depois que me dediquei ao blog ocorreu um fenômeno interessante, que já referi há algum tempo: tem-se a impressão de que o mundo todo o lê, até os esquimós do Pólo Norte ou os pingüins do Pólo Sul. Talvez pelos comentários. Talvez pela ciência de que não é endereçado a ninguém, em particular, mas está disponível a todos, na rede. Ou, vamos lá, talvez seja megalomania mesmo.

Mas a experiência determina predileções: é mais produtivo este blog do que comunicação com deputados.

O Túlio, a quem escrevi uma mensagem especial, disse, esses dias, quando tentei abandonar o blog: “Poxa, vou sentir falta dos seus escritos. Como já disse uma vez, aprendi bastante coisa com vc. Como ser mais crítico, mais sobre política, por exemplo”.

Isto, de verdade, é o que importa: saber que se contribui, por pouco que seja, para aprimorar – ou corromper – o senso crítico de alguém vale mais do que centenas de e-mails enviados a quem se diz mandatário do povo mas defende apenas os próprios interesses.

Estas CP(M)Is transmitidas ao vivo, mesmo que terminem em pizza, servem para demonstrar como somos representados lá em cima, de terça a quinta-feira, todas as semanas.

Salvo honrosas exceções, os deputados são um exemplo bem acabado da vontade de aparecer superficialmente para obter votos para as próximas eleições, demonstrando ignorância em assuntos que deveriam conhecer de cor e salteado – como diziam provectos e antigos professores que eles ou não tiveram ou de cujas lições esqueceram – e em nosso favor. E de grosserias e má educação. Quando gritam “pela ordem, senhor Presidente” é porque a desordem já está estabelecida.

Comportam-se como a passista de escola de samba que se esmera e se esforça diante de uma câmera de tevê e depois, longe dela, segue bocejante avenida afora.

Assim é a maioria de nossos parlamentares. Desfilam pela imensa Avenida Brasil com galhardia quando estão focados de perto e cochilantes na maior parte do tempo.

São 513 luxuosos e caros destaques de uma imensa escola de samba, composta por um séqüito de milhares de passistas-assessores que se fossem reduzidos à metade ninguém perceberia. Aliás, talvez melhorasse nossa representação.

A comissão de frente são os senadores presididos por esta figura lisa e ensaboada que é Renan Calheiros, cuja linha de atuação obedece à risca o transmudado axioma: “Se hay gobierno, soy a favor. Se hay oposición, del mismo modo. Siempre!”

Conta-se que certa vez, quando atravessava um período crítico de sua vida (depois ele teria feito um tratamento à base de lítio), o então presidente do Congresso Ulysses Guimarães se equivocou e declarou suspensa a sessão que presidia por vinte anos ao invés de por vinte minutos.

Talvez o parlamento levou o que ele disse a sério. Por isto essa conturbação toda. O Parlamento está suspenso...

7 DE SETEMBRO EM IRAÍ

2010-09-07T16:31:00.001-03:00

Publicado em 19/07/2004

Quando assumi minhas funções em Iraí, em 1982, o clima na cidade estava conturbado. O prefeito anterior renunciara e o substituía o Presidente da Câmara de Vereadores, um forasteiro, de partido diverso, dotado daquele dúbio dom especial, hoje comum na maioria dos homens públicos: atrair a simpatia dos correligionários e o ódio da oposição com o mesmo grau de sentimento inversamente apaixonado.

Era, além disto, tempo de Ditadura Militar, embora nos seus estertores. Mas muito temor ainda se camuflava nos recônditos dos lares e nas atitudes propositalmente contidas dos cidadãos honestos e sofridos desta pátria.

Convidaram-me para discursar no dia 7 de Setembro. Mas, como era comum naquele tempo, o tema (no caso, temas) veio previamente fixado pelo Cerimonial da Prefeitura: “Liberdade, Independência, Ordem e Progresso”. Isto para limitar o conteúdo da fala e não ensejar margem a pregação ideológica contrária ao regime.

No começo não gostei muito da idéia e pensei em declinar, penhoradamente, de tão honrosa missão. Depois, olhando enviesado, acabei achando bom. Aliás, não podia ser melhor. Erguia-se ali uma ótima oportunidade para eu dar o meu recado.

Fiz a minha oração para centenas de alunos perfilados naquela manhã ensolarada. Em termos não agressivos, mas suficientemente claros, construí uma linha de pensamento que projetava a conclusão de que no Brasil da época não havia nem liberdade nem independência nem ordem nem progresso. Detive-me em cada um dos temas e, obviamente, explicitei razões objetivas. Procurei não me estender muito porque discursos e reuniões são coisas que até admito existir, desde que eu não seja participante. Mas às vezes não há como escapar.

Notei alguns sorrisos amarelos das demais autoridades e recebi uns cumprimento frouxos, depois, mas nada que me inquietasse ou surpreendesse.

Ao chegar em casa encontrei a Ieda com ar preocupado. A solenidade fora transmitida pela Rádio Marabá e ela ouvira:

– Acho que vão te prender por causa desse discurso!

Obviamente não me prenderam nem repreenderam e as repercussões foram mínimas. Quem iria se preocupar com o que dizia um juiz de Iraí? Mas, também, nunca mais me convidaram para discursar em qualquer solenidade na Comarca.

Um ano e pouco depois, no jantar de minha despedida, fui impedido de falar. Mas então por um persistente edema de cordas vocais.

Dizem que foi praga!

SOBRE A JUSTIÇA

2010-09-07T13:13:00.001-03:00

Publicado no blog anterior em 08/09/2004

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No dia 04/04/1997 assumi minhas funções no Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. No meu discurso de posse, depois publicado na revista Julgados n.º 106, referi:

“Não pode ser justo o Juiz que julga o mérito de 500 processos por mês, como noticiou a revista Veja de 26 de março último. Julga-se por atacado, premido pelo número de processos e, lamentavelmente, a quantidade tem sobrepujado, em importância, a qualidade. Não há motivo de vanglória do Supremo, composto por 11 eminentes e sobrecarregados Ministros, por ter julgado 28.000 feitos no ano passado. Nos caminhos dos números e das estatísticas não se vislumbra a justeza. Em se tratando de Direito, perde-se em qualidade, a Justiça se afasta dos seus caminhos e segue rumos de contradições. A Suprema Corte dos Estados Unidos, no mesmo período, julgou 100 processos. Paradoxalmente, diz-se que lá a Justiça funciona; aqui não...”

Na Alemanha um juiz recebe 300 processos por ano. Por isto dispõe de tempo para estudar o conteúdo processual profundamente e proferir sentença com aura maior de definitividade. No Brasil, se assim fosse, talvez diminuísse a cultura jurídica do recurso: os advogados não se permitem mais perder causas, mesmo quando sua sem-razão é escancarada. Mas lá vou eu sonhando alto demais.

Então, se “em média cada magistrado gaúcho julgou, em 2002, 1.230 processos em primeira instância”, significa que cada um decidiu, em média, 3,36 processos por dia corrido, ou 4,71 por dia útil (desprezados apenas sábados e domingos, contabilizados os feriados). É claro que há simples extinções e homologações, mas, mesmo assim, é um absurdo. Julgar um processo não é fazer o que estou fazendo aqui. É muito mais difícil e complicado e, principalmente, mais sério.

Na Vara onde atuei por último havia, no início de 1996, 1.062 processos. Iniciaram no ano 1.190. Administrei, pois, 2.252. Julguei extintos 1.269. Pode haver orgulho estatístico e objetivo. Mas não passa disto e isto é enganoso. O conteúdo eficaz da sentença é que deveria ser motivo de orgulho. Não a quantidade.

A sociedade perde quando os juízes, pressionados pelo número de processos, são obrigados a privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade. Isto que não condiz com a seriedade da atividade jurisdicional nem com o conceito de Justiça.

Julgar uma ação é julgar uma vida, ou pelo menos parte dela, repor ao injustiçado aquilo a que ele tem direito e que, de uma forma ou de outra, lhe foi retirado ou obstado. Não pode ser feito na base do canetaço. O jurisdicionado – o povo – merece atenção mais direta e respeitosa por parte daquele que julga.

Até por isto há que se repensar o conceito de morosidade. Os juízes são operosos e a demora não é por falta de julgamentos. Como se pode qualificar de morosa uma Justiça cujos juízes julgam em média 4,71 processos por dia?

A equação é bem mais simples: há juízes de menos para um fluxo de processos demasiado grande e invencível.

Que falta de criatividade, a minha! Por mais que me esforce não consigo pensar nada além de coisas óbvias...

Homônimo e Homocepeéfico

2010-09-06T19:14:00.001-03:00

“O analista tributário Gilberto Souza Amarante, suspeito de acessar indevidamente o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, classificou como um engano o acesso ao dados do dirigente tucano. Em coletiva na tarde desta segunda-feira, 6, Amarante justificou o erro afirmando haver diversos homônimos com o nome Eduardo Jorge, e que o objetivo seria acessar os dados de outro contribuinte” (leia, na íntegra, aqui).

Admirável a obstinação do fraudador.

Ele procurava não só alguém com o mesmo nome de Eduardo Jorge mas também com o mesmo CPF…

EU PRESIDENTE?

2010-09-06T09:47:00.001-03:00

Publicada em 04/09/2004

No embrulho de tropicões, desencontros, gafes e acertos que caracterizam minha vida tenho a impressão de que perdi duas chances de ser Presidente da República. Tanto por caminhos democráticos quanto por ditatoriais.

Aqui a cronologia não importa. Na minha consciência crítica a ditadura veio antes da democracia. Mas as perspectivas que tive foram em ordem temporal inversa.

Com 9 anos de idade eu já trabalhava como torneiro mecânico na oficina de meu pai. Para alcançar os controles e poder visualizar corretamente o que fazia o torneiro, o seu Udo, confeccionou um pequeno estrado de madeira no qual eu subia para trabalhar com mais segurança.

Eu torneava peças simples, parafusos e inclusive prisioneiros. Prisioneiros são uma espécie de parafuso sem cabeça, com rosca em toda a sua extensão, que na época eram fixados principalmente nos cubos de roda de caminhões e, depois de ali firmemente presos, serviam para atarraxar os aros com os pneus.

Talvez aí o ponto crítico que me desviou da presidência democrática: fazer prisioneiros é algo inerente ao cargo de Juiz, embora hoje em dia eles mais soltem do que prendem, e isto pode ter influenciado na minha vocação.

Outro ponto certamente desviante: sempre fui muito prudente, nunca me descuidei e ainda hoje posso contar até dez usando todos os meus quirodáctilos. Sem indenização ou aposentadoria, a não ser agora, por problemas cardíacos, fui obrigado a trabalhar. Mas é tarde!

A outra chance que escapou foi por ter sido recusado pelo Exército.

Não por falta de interesse. Em 1967 apareceu em Taió um pelotão de inspeção que acampou no hotel que meu pai explorava após vender a oficina mecânica e fiz amizade com um sargento.

Ele me contou maravilhas da vida de caserna e por isto, com 16 anos, me alistei como voluntário. Mas um capitão jogou água fria na fervura: assegurou que apenas o alistamento poderia ser feito aos 16 anos. Sentar praça, só com 18...

Na verdade acho que fui recusado por ser gordo, ruivo e sardento. Mas essa recusa não me incutiu qualquer sentimento frustração.

Naquele tempo, até muito depois, o caminho mais fácil para se chegar à presidência da República era a carreira militar. Então, esta foi a outra oportunidade que perdi.

Agora, como disse, é tarde. Até porque, se eu fosse presidente, hoje, não teria condições físicas de viajar tanto (a não ser que meu rico avião fosse dotado de uma míni-UTI cardiológica e meu cardiologista sempre me acompanhasse), nem de jogar peladas nos fins de semana, tampouco de participar de festas e arraiás com tanta sede...

Tive que lutar sozinho e com minhas forças (meu pai sofreu enfartes muito cedo e não pôde me ajudar muito). O máximo que pude foi fazer carreira na Magistratura e chegar à desembargadoria do que, diante dessas condições, não me arrependo. Até me orgulho.

Aliás, me arrependo um pouco. Deveria ter sido procurador. Talvez, então, encontrasse com mais facilidade coisas que extravio no Triângulo das Bermudas que é minha casa, especialmente meu escritório.

Desperdicei, pois, duas oportunidades de ser Presidente da República: uma por ter sido rejeitado pelo Exército, outra por, mesmo tendo sido torneiro mecânico, não ter perdido o dedo mindinho.

Mas, pensando de modo mais crítico, acho que nunca deveria é ter feito aqueles malditos prisioneiros.

Sobre a quebra do sigilo

2010-09-05T22:15:00.001-03:00

De repente, um obsequioso silêncio oficial recai sobre o assunto. Descobriu-se que o falso mandatário que obteve na Receita Federal cópia da declaração de renda de Verônica Serra era, então, filiado ao PT (agora se anuncia outra descoberta, conforme se pode ver no Blog do Aluízio).

Essa verdade, oficializada pela Justiça Eleitoral dói, machuca, porque o PT é um partido cujos seguidores acreditam estar acima de qualquer suspeita. Não está!

Esse fato tenebroso em nossa vida social deve ser analisado sob duas perspectivas. Uma delas, a político-eleitoral, já vem sendo explorada à exaustão. Estamos em época de eleições e na nossa modalidade de campanha, que não é exemplo para nenhum país do mundo, os desesperados apelam para tudo.

No aspecto, contribuiu para a explosão do episódio a conduta do próprio PT em aceitar esse assunto com tanta ênfase, talvez imaginando-o de menor gravidade ou que influenciasse no resultado das eleições.

Na verdade, ele poderia ter sido abortado em janeiro, pois Serra teria avisado Lula da possibilidade da quebra do sigilo de familiares. Lula, ouvido sexta-feira, em Porto Alegre, nada desmentiu. Saiu pela tangente, fiel a seu estilo bufão, conforme o jornal o Estado de São Paulo (aqui), defendendo os aloprados responsáveis pelo Blog do Lula, pelo Blog da Dilma e assemelhados (Dilma disse que não sabia... Parece que já vi esse filme!).

No aspecto, há uma exacerbação valorativa das repercussões. Serra disse que Dilma é responsável pela violação. Essa acusação, que no campo penal, por exemplo, não resiste a uma análise objetiva, visou desviar a gravidade do fato em seu favor na campanha. Os petistas aceitaram e emergiu o imbróglio.

Todos, inclusive o PT, já deveriam saber que é inútil atacar o partido com denúncias desse jaez. Os emPTedernidos são espertos e conseguem transformar em blindagem as mais acerbas críticas. Conseguem capitalizar positivamente acusações, por mais procedentes que sejam, pois senhores de um modo diferente de interpretar fatos, consistente no minimizá-los quando depõem contra o partido e amplificá-los quando dirigidos a partidos adversários, no valhacouto da Ética diferençada do homem mais ético do Brasil (aqui).

A segunda perspectiva, e a mais importante e que deve ser considerada, está na ameaça que esse tipo de violação representa ao estado de direito. É, sim, um assunto sério, de extrema gravidade, que merece a mais ampla discussão pela sociedade, pois o mínimo que se pode exigir do Estado é que proteja o cidadão de todo o tipo de investida que transmita insegurança social e pessoal.

O fato, assim considerado, é que a Receita Federal escancarou sua fragilidade ao atender um pedido formalizado através de uma procuração falsificada. É irrelevante que a assinatura atribuída à Verônica Serra estivesse com firma reconhecida em cartório. Falsificar carimbos é o que de mais fácil há hoje em dia. Falsificar assinaturas é um pouco mais complicado, mas se faz também com bastante desenvoltura. A Receita tem seus próprios arquivos e, no caso de dúvida, mínima que fosse – e sempre que o caso envolver pessoas públicas a conduta deve ser ainda mais cautelosa – deveria cotejar a assinatura da procuração com as dos próprios arquivos.

E não vale justificar, como o justificou o ministro Mantega, que isso sempre aconteceu. Homicídios sempre aconteceram, o primeiro deles teria sido cometido por Caim contra seu irmão Abel, mas nem por isto devemos aceitá-los e considerá-los normais. É uma visão extremamente simplista de quem, sem capacidade para resolver um problema, acha que é melhor conviver com ele.

Essa a repercussão que deve ser pensada e discutida, porque de interesse permanente, e não apenas circunstancial em face do momento político atual. Ela deverá se projetar para além das eleições e o fato precisa ser esclarecido e os responsáveis punidos.

Foi isto que Lula disse em Porto Alegre. Sempre que ele diz que os fatos serão esclarecidos e os responsável punidos, podemos dormir em paz, porque nada vai acontecer. ,

VOTO NULO, NÃO!

2010-09-03T09:17:00.001-03:00

Por favor. Não repassem um e-mail que percorre a Internet e que afirma que se houver 51% de votos nulos nas eleições para presidente uma nova se realizará com candidatos que não participaram da primeira.

Esta é uma das mais arrematadas besteiras que se tenta espalhar em época de eleições e certamente há quem se interessa pela doutrinação.

A campanha visa os desgostosos com a situação atual, predispostos a anular seus votos, já que os satisfeitos votarão no partido do poder. A este, portanto, interessa o voto nulo, que lhe é muito mais favorável do que o voto no adversário. Incautos bem intencionados (mas mal informados), que acreditam na anulação da eleição, por que preocupados em mudar, contribuirão, portanto, para a manutenção da situação que os desagrada. A perspectiva da campanha é absolutamente ilusória. Não há na Lei Eleitoral qualquer dispositivo a respeito.

Pelo contrário. O artigo 211 do Código Eleitoral é claríssimo ao fixar a conduta do Tribunal Superior Eleitoral na proclamação do resultado: Aprovada em sessão especial a apuração geral, o Presidente anunciará a votação dos candidatos, proclamando a seguir eleito presidente da República o candidato mais votado que tiver obtido maioria absoluta de votos, excluídos, para a apuração desta, os em branco e os nulos (o negrito é meu).

O § 1.º do artigo 213 do Código Eleitoral, que pode ter ensejado essa maliciosa interpretação, é apenas aquele que introduziu o segundo turno no sistema eleitoral pátrio em caso de nenhum candidato obter a maioria absoluta no primeiro turno. Então se realizará o segundo apenas com os dois candidatos mais votados.

O artigo 224, outro que permitiria essa maluca interpretação, diz: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

Mas não se considera o voto nulo, proposital ou involuntário, depositado pelos eleitores, mas a própria eleição nula. A lei declina os motivos da anulação no artigo 220: I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei; II - quando efetuada em folhas de votação falsas; III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas; IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios. V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.

Como se pode ver, a lei não leva em conta, para esse fim, os votos individuais nulos em eleições regulares.

A pregação do voto nulo, no meu modo de ver as coisas, é pegadinha do PT. Anular o voto, pragmaticamente, significa ajudar a Dilma. Os petistas certamente votarão e com eles os simpatizantes do lulismo ou do petismo. Anular é retirar o voto de algum adversário porque os votos nulos não contarão para a apuração da maioria absoluta – como diz a lei.

Assim, se na contagem dos votos válidos no segundo turno forem apurados apenas três e um candidato obtiver dois e o outro um, o que obteve dois será proclamado eleito!

Temos que votar, ainda que escolhendo o menos suspeito, como já disse alguém. Afinal, é o que nos sobra nesta nossa renga Democracia de cartas marcadas em que só nos cabe, mesmo, votar e aguentar as consequências.

DILMA DISLÓGICA

2010-09-01T20:57:00.001-03:00

Tenho extrema má vontade com personagens televisivos, especialmente com os entrevistados que aparecem nela todos os dias.

Há muito, no Brasil, é comum os presidentes da República terem cadeira cativa nos noticiários, principalmente no horário nobre, nem que apenas para dizer “oi, mamãe!”. Afinal, Governo que se preza abastece as grandes empresas jornalísticas com generosas verbas e isto justifica o espaço.

Lembro que quando Collor aparecia, com aqueles olhos frios e perversos, acionava o mute do controle remoto. Idem, depois, com FHC e seu insuportável sotaque caipira. Na vez de Lula eu não só clicava no mute como abria um guarda-chuva, principalmente quando a tevê reproduzia seus discursos. Ele fala cuspindo, nos dois sentidos, tanto saliva quanto besteiras.

As perspectivas são negras. Dilma (brrr!) Rousseff reúne as qualidades negativas de todos eles. O mesmo olhar frio e agudo – quando ela aparece na televisão a temperatura baixa uns três graus na minha sala – de Collor, um sotaque misto de mineiro, paulista e gaúcho e a mesma capacidade de falar sem dizer nada de Lula. Com um sério agravante: ela é dislógica, monocórdica e sua conversa não flui nunca. Ela não pega nem no tranco. Nunca um controle remoto será tão necessário.

Há tempos defendo que o aparelho de comunicação de massas mais útil dos últimos tempos não foi a televisão nem o rádio, foi o controle remoto. Ele é capaz de nos livrar instantaneamente de imagens, reportagens, entrevistas e puxassaquismos indecorosos.

Mas a comunicação de massas evolui, também, em outros canais. A Internet, por exemplo. Através dela você é capaz de vislumbrar, com bastante nitidez, fatos e acontecimentos futuros. Quer saber como serão os noticiários com Dilma na presidência? Veja o vídeo abaixo, que ganchei lá do César Valente.

São doze minutos, mais ou menos, de tortura. Você, que é eleitor dela, tem obrigação de assistir na íntegra. Não dá? E como quer que nós a aguentemos por quatro anos?

Se você é normal – isto é, não-eleitor dela – talvez consiga ver uns dois minutos. Com esforço, três. Com esforço sobre-humano, uns cinco. Se chegar ao fim, de duas uma: ou você dormiu durante o vídeo ou é discípulo de Leopold Franz Johann Ferdinand Maria Sacher-Masoch, aquele escritor austríaco de cuja obra surgiu a expressão masoquismo, que expressa o prazer obtido através da dor ou do sofrimento.

DILMA, A ADMINISTRADORA

2010-09-01T06:46:00.001-03:00

Você sabia que a candidata Dilma Rousseff, a mãe do PAC, não conseguiu sequer administrar duas lojinhas de 1,99 que abriu na época mais propícia para isto?

Veja no blog do

Reinaldo Azevedo.

LULA DEIXA CAIR A MÁSCARA

2010-08-31T19:33:00.001-03:00

Não nutro simpatia pelo PT e isto não é segredo. É do meu direito, não sei até quando, antipatizar com qual partido queira, já que simpatizar, no fundo, não simpatizo com nenhum.

Tenho amigos petistas, respeitamos nossas posições e, elevando a amizade acima da política, evitamos o assunto e convivemos naturalmente bem. Talvez por isto, e por outras, sempre achei que, no fundo, as insinuações de que o partido pretende implantar alguma forma dita esquerdista de Governo, que tolha a nossa liberdade, fosse lenda. Sempre imaginei que, com a retomada da Democracia após a Ditadura, não haveria como impor um regime radical ao país porque nossas instituições estariam fortalecidas e maduras. Acho que me enganei.

Alguns acontecimentos do segundo mandato de Lula, principalmente normas restritivas ao livre arbítrio, a tentativa de Tarso Genro de fulminar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, a inclinação para os vizinhos socialistas bolivarianos, a aproximação com o Irã de Ahmadinejad, deixaram mais ou menos claro que poderia haver alguma dissimulação na conduta pública do PT, mais especialmente por parte daqueles que ocupam cargos no Governo Federal, Lula entre eles.

Acabo de receber o vídeo acima, que está à disposição de quem quiser no Youtube – portanto é público – e pela primeira vez senti alguma inquietação quanto ao futuro se o PT permanecer no Poder por muito tempo. Lula revela seu sonho recôndito de ver algum dia implantado na América Latina um regime como o de Cuba. Diz isto claramente e, ainda por cima, nos desqualifica, e aos demais latino-americanos, dizendo que “o povo cubano tem mais dignidade que a maioria dos povos da América Latina”. Quer dizer, nós fora! Diz que a revolução cubana não é cubana, é de todos nós(generosamente abdico da minha parte para quem quiser). E finalmente, depois de alguma tergiversação dizendo que nem Cuba, nem Paris, nem leninismo nem stalinismo seriam modelos para o Brasil, louva jovens que morreram tentando concretizar, de outras formas, com outras lutas aquilo, que se Deus quiser, nós iremos transformar em realidade um dia. Ou seja, a revolução de Fidel.

Embora o ambiente em que se encontrava talvez explique algum exagero da parte dele – o pronunciamento foi feito na Tenda da Revolução Cubana no último Fórum Social Mundial, na Amazônia –, não é possível ignorar-se o forte conteúdo de palavras que devem ser levadas a sério, principalmente porque partem de um presidente da República e é de se crer que fala em nome do povo do seu país.

Pode ser que minha interpretação seja demasiadamente trágica. Oxalá! Mas não tenho idade nem tempo de acreditar em tudo. Por isto, creio que Lula esteja sendo sincero. Se me perguntassem, há uns três ou quatro anos, se eu acreditava que ele faria um pronunciamento destes, diria tranquilamente que não. Pois aí está!

Sou adepto de mudanças. Acho que elas devem ocorrer, e vêm ocorrendo, para melhor, principalmente nos últimos duzentos anos da história da humanidade. Mas não gosto de mudanças bruscas, dessas que consideram, por exemplo, que tudo o que ocorreu no governo anterior foi ruim e precisa ser alterado. Esse tipo de mudança provoca crises de epilepsia social que geralmente sacrificam uma geração ou mais, além de se mostrarem frágeis e suscetíveis de contrarreformas e contrarrevoluções.

Quanto ao vídeo, veja e tire suas próprias conclusões.