Na lambança proporcionada na última quarta-feira pelo nosso
augusto STF há um fato pouco mencionado nas críticas e que foi o gerador
daquela sandice judicial. O ministro Marco Aurélio comunicou que tinha um
compromisso na Academia Brasileira do Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e
seu avião decolaria às 19,00 horas e por isto teria que se ausentar.
A ministra presidente submeteu à votação a continuidade ou
suspensão dos trabalhos. A maioria decidiu pelo adiamento. Lewandowski foi o
que mais reclamou afirmando que depois da meia-noite não tem mais higidez para
julgar (tenho medo dessa estirpe de juízes). Rosa Weber o seguiu e ao ser
chamada pela presidente para votar se entregava a um suave cochilo.
Esse adiamento foi uma das coisas mais abomináveis e indignantes
que testemunhei em minha vivência nos tribunais. Foi uma inequívoca
demonstração de desamor ao ato de julgar e de desrespeito aos jurisdicionados.
O ministro Marco Aurélio considerou o seu compromisso externo mais importante
do que seu ofício. E isto é inconcebível e inaceitável. Ele é ministro e sua
função primordial é julgar e a isto se comprometeu ao tomar posse. Mas parece
tratar o ministério como um bico, algo que pode ser sacrificado em razão de um
compromisso fora do tribunal... Que juízes temos, com esta visão oblíqua e
solerte das coisas do ofício!
Ninguém lembrou que a sessão fora marcada para as 14,00 horas mas
só foi aberta depois das 14,30... Ninguém lembrou que houve um intervalo de 15
minutos que durou mais de 45... Naquela tarde os senhores ministros trabalharam
aproximadamente quatro horas. E a maioria se julgou incapaz de prosseguir em
razão do risco de confusão mental...
O pior de tudo é que os que decidiram pelo adiamento e provocaram
essa desordem judicial não estão nem um pouco preocupados com as consequências
de sua esdrúxula decisão ou com a reação popular. Eles se julgam seres
superiores e não aceitam críticas. Consideram estas como “pressão” da mídia e
da opinião pública e orgulham-se de não julgar sob coação, por mais
pressionados que se sintam. É o corolário da vaidade que impregna o Tribunal e
que se vê a cada voto proferido em sessão. A mesma que faz com que ninharias
sejam apreciadas com suposta grandeza e galhardia.
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