quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

BARROSO HOSTILIZADO




Leia aqui:

Barroso é hostilizado verbalmente no aeroporto de Miami


O que preocupa, não é o fato em si. Afinal, por sua arrogância e má fé não houve eleição transparente no Brasil em 2022. Ele está pagando pelo que fez, colhendo os frutos que plantou. Ou você acha que, se houvesse voto impresso estas coisas todas que estão ocorrendo no Brasil realmente aconteceriam? Pense bem. Eu acho que não.

 O que preocupa é que essa demonstração de uma maioria, ainda que restrita a um voo internacional, não é considerada pelo ministro. Ele se coloca como o joãozinho-do-passo-certo. 

Em Nota, disse o seguinte: “É uma mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação. O Brasil adoeceu. Espero que consigamos curá-lo e que uma luz espiritual ilumine essas pessoas”.

Se essa luz espiritual, senhor ministro, iluminasse alguns poucos gatos (ops!) pingados do STF e do TSE, já seria o suficiente. Não é a maioria da população brasileira que está doente. São apenas uns poucos, mais lá pra cima.

NÃO DÁ PRA CONTORNAR


 

POBRES DOS BRASILEIROS


 

AINDA BEM!


 

NÁO CHORES POR NÓS


 

ARRECADEMOS


 

QUEIMADAS NAS FOTOS

 


É TUDO COBRA CRIADA

 


QUEM FARÁ O "MEA CULPA"?

 


QUANDO A LEGÍTIMA DEFESA VIRA AGRESSÃO...

Pelas regras dinossáuricas vigentes no Brasil do LulaDino, inspiradas no Windows de Bill Gates, o policial é obrigado a perguntar ao bandido que lhe aponta uma arma num tiroteio:

"Você vai me atirar?"
"Sim!"
"Você tem certeza que vai me atirar?"
"Sim, pô!"
Só então poderá revidar.
Mas se o bandido errar várias vezes, ou não atirar, ou a se arma falhar, o policial fica automaticamente desautorizado pois não há mais ataque...
E sua legítima defesa se transforma em agressão injusta.

PORTUGUÊS É CULTURA.

 


Mesmo com os piores exemplos, sempre é possível aprender alguma coisa.

"CARTEIRAÇO" NÃO SIGNIFICA AUTORIDADE

 


HÁ OS QUE VENDEM SUA ALMA



Os homens que vendem suas almas são aqueles que traem princípios e negociam decisões a dinheiro ou interesses e favorecem amigos em detrimento de quem tem razão. Mas, principalmente, favorecem a si mesmos. Fingem-se de honestos, isentos e honrados.

Thomas More [ou Morus, ou Moro (1478/1535)] não vendeu sua alma, conforme retratado no filme da imagem abaixo. Foi filósofo, estadista, diplomata, escritor, advogado e jurista e, de 1529 a 1532, Chanceler de Henrique VIII, rei da Inglaterra. É considerado um dos grandes humanistas do Renascimento e foi canonizado pela Igreja Católica em 1935.

Henrique VIII, desesperado por não ter filho varão a suceder-lhe, pediu a anulação de seu casamento com Catarina de Aragão para poder casar com Ana Bolena. O Papa, por motivos sagrados e profanos, negou o pedido. O rei tentou valer-se de seu chanceler para convencer o papa, mas Morus, por convicção religiosa (era católico fervoroso), não fez a intermediação.

Henrique VIII rebelou-se contra o Papa e fundou a Igreja Anglicana da Inglaterra, nomeando-se líder com plenos poderes, inclusive em causa própria. O casamento anterior foi anulado e pôde casar-se com Ana Bolena.

Thomas Morus jamais declarou apoio ao rei em relação ao divórcio nem o reconheceu como líder da nova religião. Não abdicou da sua fé e se manteve fiel ao Catolicismo. Foi destituído, preso na Torre de Londres e acusado num escabroso processo de acusações falsas e falsos testemunhos e condenado à morte.

Essa atitude os nossos tempos considerarão exagerada. Hoje, com a Ética desregrada e a Estética no mesmo caminho, nada mais surpreende. Juízes deixam de ser juízes para agradar seus patrões. “Missão dada, missão cumprida” – Benedito Gonçalves é o suprassumo da lealdade canina irresponsável, muito bem acompanhado por Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e outros – não se esqueçam do Facchin.

Cristiano Zanin assume logo. Venderá sua alma ou honrará o cargo de magistrado com a contrição inerente? Não é incomum que aquele que assume as funções de juiz se conscientize da relevância e da seriedade do mister e passe a julgar com imparcialidade e isenção. Tenhamos esperança de que assim será. Mas não podemos esquecer que estamos no Brasil e que aqui os homens públicos vendem suas almas com garbo e elegância.

E por menos de 30 “dinheiros”.

sábado, 22 de julho de 2023

SENHOR MINISTRO


Senhor Ministro:
 

Segundo a Lei, o Direito e a Constituição, sou inocente até prova em contrário. Sei! Isto não quer dizer muita coisa na cena jurídica brasileira hoje. Aliás, não quer dizer nada!

Porque, se dissesse, eu não estaria aqui na Papuda desde 08 de janeiro deste ano cumprindo uma pena que ainda não me foi imposta num processo(?) que ainda está longe de terminar. O STF não observa o andamento especial que a lei determina aos feitos com réus presos. Deveria dar o exemplo.

Tenho dúvidas sobre se o senhor sabe o que vai fazer com esse monstrengo jurídico criado pelo seu malvado açodamento interpretativo. Sinto que a AGU e o MPF não vão emprestar mínimos subsídios importantes para facilitar seu trabalho.

Para decretação da minha prisão foram açoitados todos os conceitos de prisão preventiva. Por favor, veja os fatos e os compare com as situações preconizadas nos artigos de lei aplicáveis e não terá outra interpretação.

O senhor diz, do alto do notável saber jurídico que o Senado Federal lhe outorgou, que participei de uma tentativa de golpe de Estado. Suponho que foi para derrubar o Lula, pois era ele o presidente. Mas o senhor é quem sabe... Eu não sei!

Como Vossa Excelência vai esmiuçar os fatos para visualizar no fim o dolo de golpear o Estado? Eu não tinha armas, não tinha um líder nem programas a seguir nem ideologia espúria que me desse, automaticamente, poder de força e força de poder para mudar o que quer que seja. Eu, Excelência, apenas exerci o direito de questionar o resultado das eleições.

Queria que alguém com poderes suficientes apurasse a sanidade e a fidelidade das urnas eleitorais eletrônicas, porque não confio nelas. Ninguém no mundo pode ser acusado de golpe de estado apenas por questionar o resultado de eleições e tentar fazer valer seus direitos.

Acampamos defronte a quartéis das forças armadas para nos sentir protegidos. Foi um erro, claro, mas isto só descobrimos depois... E com base no que ocorreu pode-se dizer com segurança: se tivéssemos realizado alguma ação contundente ou ameaçado o Estado ou o sistema, certamente teríamos sido rechaçados pelas Forças Armadas que, aliás, nos conduziu à prisão. Não se pode dizer que elas são ineficientes ou desatentas.

Enfim, Excelência, tenho certeza que no eixo da moralidade, da Justiça e da lei, nenhum delito cometi e o senhor será obrigado a me absolver, se assim ditar sua consciência.

E é aí que mora o perigo.

 

sexta-feira, 14 de julho de 2023

NÃO DÁ PRA AGUENTAR!


Antigamente  os  ministros  do  STF prezavam pelo seu bom nome e pelo respeito ao tribunal que compunham. 

Depois, aos poucos – mas nem tanto –, foram perdendo a isenção e o senso da vergonha. 

Mais tarde nem se preocupavam com isto. Defendiam posições arrojadamente desonestas como se a desonestidade fosse parte justificável de suas decisões.

Atualmente, venceram essas etapas e confessam lhanamente suas amoralidades jurídicas e pessoais. 

No Congresso da UNE do último dia 12 o ministro do Supremo (STF), Luís Roberto Barroso, declarou espontânea e voluntariamente: “Vencemos o bolsonarismo”. 

“Vencemos” é expressão verbal “da primeira pessoa do plural, indicando eu mais outra ou outras pessoas”, segundo o dicionário Houaiss.

Ele se põe espontânea e voluntariamente como integrante da coletividade que esteve sempre empenhada em fulminar Bolsonaro e atrapalhar sua governança e que logrou impedir sua reeleição. Uma coletividade nada isenta e absolutamente parcial que se dizia “democrata” pisoteando a Democracia. 

Em se tratando de magistrado é uma posição indefensável. Sua declaração expressa desonestidade jurídica e vocacional. 

Juiz não deve manifestar posição favorável a qualquer parte nem publicizá-la desavergonhadamente. 

Se tivesse hombridade e honra, renunciaria ao seu cargo. Mas isto é uma questão menor na sua consciência. 

De quem propaga a própria desonestidade não se pode esperar conduta honrosa. Temos que aturá-lo por mais dez anos...

Somos manés e perdemos.


segunda-feira, 12 de junho de 2023

ESPERO QUE SIM


 

NO BRASIL É ASSIM


 

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO


 

MADURO E LULA


 

MESMO APROVADO, ESTÁ MORTO!

 


É BRINCADEIRA!




 

DIZEM QUE ESSA FOI PRO CHICO


 

RECEBI VIA WHATSAPP


 

STF?


 

MELHOR PRA ELES


 

A OPOSIÇÃO É UMA GRACINHA


 

AMADO MESTRE


 

sexta-feira, 28 de abril de 2023

LULA E PUTIN


 

FUGIRAM DOS RATOS



POBRES VENEZUELANOS,

que fugiram da miséria chavista para o Brasil e agora são fustigados aqui pelo lulismo, que é a ideologia mais raivosa, caricata, perdulária e corrupta do mundo.
Uma esquerda regada a vinhos caros, roupas da última moda, bolsas de grife, carros do ano, avião de luxo à disposição às nossas custas, gastos mirabolantes de dinheiro público e nenhuma vergonha na cara.

Os porcos chafurdam na lama, cada vez mais sujos, mas ostentam colares de pérola.

sábado, 18 de março de 2023

DESLEALDADE

 

As Forças Armadas foram desleais com os brasileiros e por isto sofrem críticas de todos os lados – mais da Direita por não terem atendido aos anseios do populacho que pediu “providências” defronte aos quartéis.

Nunca se esclareceu no que consistiriam tais “providências”. Os lulistas deliraram atochando que o povo deflagrava um golpe de Estado. Sem armas, esperançoso, paciente e nada beligerante. Como se fosse possível ao coelho destronar o leão. Ou que os gorilas o fizessem mediante simples pedido silencioso e pacífico...

O comandante do Exército num discurso inflamado que em muitos aspectos dizia o contrário do que era dito, afirmou:

Ser militar “é ser profissional. É respeitar a hierarquia e disciplina. É ser coeso. É ser íntegro. É ter espírito de corpo. É defender a pátria. É ser uma instituição de Estado. Apolítica, apartidária. Não interessa quem está no comando: a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito. Isso é ser militar. É não ter corrente".

“Não interessa quem está no comando: a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito”. Aqui a falácia. Bolsonaro era presidente e, segundo jornalistas que seguiam a situação de perto, pediu apoio nas forças armadas e não encontrou (Quem está no comando agora é um ex-presidiário condenado e nunca absolvido. Corrupto arrojado e como tal reconhecido. Para este as forças armadas curvam a espinha).

Mas as Forças Armadas foram acima de tudo desleais com o povo brasileiro. Não por ter-se negado a um imaginário golpe, mas por permitirem os acampamentos demonstrando boa vontade e até proteção. Por terem acolhido com certa fidalguia e cavalheirismo os manifestantes na porta de seus quartéis. Por lhes ter dado esperança de que alguma “providência” seria tomada (talvez relativa a urnas eletrônicas viciadas e incorretas?). Por ter levado o povo em banho-maria para, no final, desferir um manotaço: “vocês sabem com quem estão lidando”? E se recolheram à sua propalada disciplina, apartidarismo e dissimulação, deixando o povo iludido ser levado às masmorras da Papuda.

“Não interessa quem está no comando: a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito”.

Finalmente, com Lula, parece que vale...

O PIOR É QUANDO É ALGUÉM DA FAMÍLIA...


 

sábado, 11 de março de 2023

NOSSA JUSTIÇA SURREALISTA!

 

Osório Rodrigues, antes tempo larápio dos mais temidos que, mesmo ausente, sitiou Inácio Branco na estufa de fumo do Lindo Lenzi, no Ribeirão Pequeno, e quase o matou por desidratação; depois se corrompeu para o lado da lei e foi Delegado de Pouso Redondo. 

Numa das carreiras na cancha reta do bairro da Raia, em Taió, achegou-se com oito soldados pelas costas, pilchado à moda gaúcha, como era seu costume. Chicote enrolado na mão, uma espada n. 12 do lado esquerdo do corpo e a justiça na cintura – um .38 H.O. com cabo de madrepérola e gatilho mais doce que mel de lichiguana.

Trouxe um puro-sangue de 10 anos para desafiar a égua baia Princesa, do seu Luizinho, carreirista de primeira, que há tempos não perdia uma...

Na linha de chegada postou-se e com ele um fotógrafo confiável para retratar a chegada dos animais. A um sinal, largada autorizada, se vieram os dois erguendo poeira num tropel medonho. Chegaram empatados, talvez a Princesa na frente por um beiço, mas Osório logo anunciou que seu puro-sangue vencera, exigindo o dinheiro das apostas.

Apesar da valentia de Osório um zum-zum se manifestou na plateia e seu Luizinho foi conversar com ele, amigavelmente, em nome dos manifestantes. Osório argumentou que a prova era o retrato batido pelo fotógrafo bem na horinha da chegada. A vitória era do seu cavalo e pronto!

Pediram, então, que a foto fosse revelada e mostrada, mas ele negou dizendo que fotografia não mente e que a máquina era nova, confiável, sem possibilidade de erro e indevassável (fosse lá o que isto quisesse dizer). E que o resultado estava gravado nela e era impossível abri-la para pegar o negativo, pois este seria velado e a prova prejudicada.

O pessoal aos poucos se encorajou e a discussão recrudesceu, todos cercando Osório, até que ele perdeu a paciência e mandou seus oito soldados prenderem os que ali estavam, homens, mulheres e crianças, e que fossem levados para o potreiro fechado de Maria Papuda, na Volta Grande.

Ainda hoje tem uns 522 presos, 440 homens e 82 mulheres. Mas até amanhã pode mudar!

quinta-feira, 9 de março de 2023

A PARADA "G" É UMA PARADA

 

Tenho a impressão de que certos segmentos sociais choram de barriga cheia. Os gays, por exemplo, que realizam dezenas de paradas por ano nas grandes cidades, fazendo festa com direito a ocupação de ruas, mudança de trânsito, segurança especial e, às vezes, verbas públicas.

O pretexto é legítimo: combater o preconceito. Mas, pelo que se vê meio de longe – não moro mais num grande centro – tal preconceito já não é tão intenso como foi e os gays dispõem de facilidades que nós, os gordos, por exemplo, não temos (só se formos gordos e, além disto, gays).

        Há algum tempo uma reportagem televisiva demonstrou que o poder aquisitivo dos gays é maior do que o dos não-gays da mesma faixa etária. Ok. Isto não é privilégio. É resultado de atividade profissional, de dedicação, de trabalho muitas vezes duro (ops!) e sujeito a discriminações.

Quando alguém consegue algo por mérito, merece aplauso. Ao contrário da indicação ao STF, em que não há mérito algum. Há muito mais mérito em conseguir um bom emprego na iniciativa privada do que ser indicado ministro do STF.

Isto motivou o setor de turismo a promover eventos especificamente direcionados aos gays, visando lhes proporcionar maior prazer e, naturalmente, explorá-los.

Os gordos não choram de barriga cheia. Eles riem! Também somos uma tribo que consideram privilegiada. Um ex-presidiário semi-analfabeto, e que não pode se considerar magro, anda espalhando sandices gordofóbicas por aí: “Se produzimos alimentos demais nesse país e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria para que o outro possa comer pouco. Significa que estamos desperdiçando alimento. Significa que alguma coisa está errada” (a eleição dele, por exemplo, foi muito errada).

Esse ex-presidiário já foi mais gordo e numa dieta de 2004 perdeu “12 litros”, segundo Millor Fernandes. Ele fez insinuações constrangedoras numa discussão com Ronaldão, em 2006, dizendo que diziam que ele era “gordo, gordo, gordo, gordo”. Ronaldão respondeu que também diziam que ele, o ex-presidiário, “bebia pra caramba!” Veja! Mais recentemente Rodrigo Maia chamou Bolsonaro de “gay” e Bolsonaro respondeu que Maia é “gordinho”. Por aí...

Só que no nosso caso não é fácil fazer denúncias, embora o preconceito exista, ah, se existe! Comover o pessoal e atraí-lo para a causa, é mais difícil ainda.   

Mesmo assim, visando mudar nosso infortúnio social, pensei em fazer como os gays: realizar paradas gordas ou de gordos. Mas há vários problemas.

Em primeiro lugar, necessitaríamos de muito espaço. Cem mil gays cabem, por exemplo, no Maracanã, pois para eles quando mais juntinho melhor. Melhor ainda, e dobra a capacidade, se sentarem no colo um do outro. Mas cem mil gordos precisam de pelo menos uns cinco maracanãs para que se sintam confortáveis, sem falta de ar, sem troca-troca de suores e com um bom espaço ao redor, pois gordo que se preza não caminha: balança e vai pra frente.

Haveria problemas também de “mobilidade”, pois as catracas dos ônibus são apertadas e muitos ficaríamos entalados. E como nos alimentaríamos? Manifestação não é greve de fome! Teríamos que deixar as ruas livres para a passagem de carretas com alimentos substanciosos. E guloseimas também, claro, que nenhum gordo é de ferro! Sem estas não dá! E ficaríamos apenas com as calçadas? Uma parada assim, pela calçada, não impressiona ninguém, é humilhante. Não dá pra encarar. Desisto!

Finalmente, embora alguns possam ler diferente, esclareço que só quis ser irônico, não preconceituoso. Sou gordo e não tenho nada contra gays, de qualquer sexo. Não sou gay. Mas talvez apenas porque ainda não encontrei o homem da minha vida (ai, ai, ai!).

quarta-feira, 8 de março de 2023

LULA E RONALDÃO: OS DOIS SÃO MAGROS E NENHUM BEBE...

Publicado originalmente em 11/06/2006, na versão anterior do blog

 

Acho o presidente Lula, além de pé frio, um chato. Já escrevi sobre isto aqui.

Além disso, nunca vi um presidente buscar tão avidamente dividendos eleitorais com eventos esportivos. Já conseguiu fazer a seleção brasileira ir ao Haiti dar circo aos pobres haitianos que precisam mesmo é de pão. O ex-presidente-ditador Médici ficaria envergonhado. Aliás, este não buscava dividendos eleitorais, mas popularidade em face de uma situação vivida pela pátria. Não sei o que é mais grave.

Pois anteontem o presidente participou de uma vídeo-conferência com o técnico Parreira e alguns jogadores do Brasil em que, certamente por questão de tempo e para não sofrer constrangimentos, apenas ao chefe do executivo nacional foi permitido perguntar. Os outros, da Alemanha, só respondiam. Foi uma entrevista coletiva – que o presidente abomina – às avessas. Coisas, digamos, bem democráticas.

Mas o presidente Lula não precisa que alguém lhe faça perguntas para sofrer constrangimentos. Ele mesmo se encarrega de auto-constranger-se constrangendo os outros.

Permito-me uma leitura um pouquinho diferente do que tem feito a Imprensa, em geral, a respeito.

O presidente disse que falou várias vezes com o Ronaldão e percebeu que ele está magro. Mas como a Imprensa tem repetido que ele está “gordo, gordo, gordo, gordo” queria um esclarecimento definitivo.

Ronaldão, que não participou da pantomima ensaiada – e fez muito bem – não gostou. Respondeu que seria a mesma coisa que ele dizer que o presidente “bebe pra caramba” porque “dizem” que ele bebe, mesmo que isto não seja verdade. Também referiu que o presidente deve ter sido influenciado pela Imprensa ao fazer a pergunta.

E disto jornalistas, principalmente os da grande imprensa, não gostaram (tenho até a imprensão, digo, a impressão de que se está querendo fritar o Ronaldão para que o Parreira escale o Robinho – se a Nike permitir).

Mas quem primeiro referiu a Imprensa foi o presidente. Eu não falaria em culpa. Mas ele responsabilizou a Imprensa por insistir que o Ronaldão está gordo. Não só gordo, mas “gordo, gordo, gordo, gordo”.

Ninguém da Imprensa criticou o presidente por ter “acusado” a Imprensa de ser responsável pelas afirmativas de que o Ronaldão está gordo.

Aliás, eu deixaria a situação exatamente como está. Os dois têm razão. Ambos são gordos, embora digam que estejam emagrecendo, e até parece que estão. Millor Fernandes, há uns tempos, afirmou em sua coluna na Veja que o Lula havia emagrecido “12 litros”...

O Aluízio – de quem surrupiei as fotos acima –, no dia 1.º de junho, publicou matéria com uma foto do Ronaldão num bar em Wegis, na Suíça. Ele não aparece bebendo, apenas com fones de ouvido tamanho gigante porque a cabeça dele está visivelmente maior.

No dia seguinte o mesmo Aluízo postou texto com uma foto do presidente Lula ingerindo alguma bebida entre champanha e vinho branco com a observação: Só mesmo sob os eflúvios do álcool para ter tanta desfaçatez.

Quer dizer: os dois são magros e, definitivamente, não bebem bebida alcoólica.

Vamos deixar por isto mesmo.


                                                                                                         Publicado originalmente em 11/06/2006, na versão anterior do blog

quinta-feira, 2 de março de 2023

COMO SERÃO JULGADOS


 

COMO SERÃO JULGADOS os manifestantes que Alexandre de Moraes transformou em “réus”? Como será analisada a prova para identificar os reais participantes e autores da materialidade e individualizar a pena (a pena é individual, pois cada pessoa tem caracteres pessoais e personalíssimos)? Qual é o crime tipificado pela conduta de acampar na frente dos quartéis e lutar pacificamente por uma vida melhor? Como vão tipificar corretamente essa conduta?

Não se sabe. Nem quando. Nem Alexandre de Moraes e seus companheiros – lamentavelmente o STF/TSE mais se assemelha a uma suciata do que a um colegiado de juristas – sabem o que e como fazer. Como foi feita a prova? Como vão aplicar a lei? Como vão considerar os inocentes? Não vão? Terão coragem de julgar por amostragem pessoal?

Alexandre de Moraes determinou a soltura de 137 “golpistas” (o STF soltou um corrupto condenado, Lula, com maior facilidade). Você já ouviu a expressão “juiz não pode decidir nas coxas?” O STF pode...

Segundo a CNN, “todos vão usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usar redes sociais, falar com outros envolvidos no processo e não podem sair do Brasil. Moraes exigiu ainda que semanalmente se apresentem na comarca de suas cidades”.

O despacho está coberto por sigilo processual. Por quê? A quem interessa esse sigilo? Quais os fundamentos da soltura? Quais os fundamentos da imposição de medidas restritivas da liberdade em decreto de prisão preventiva? De novo, não se sabe. A mim parece que, se Moraes os soltou, é porque não viu grau de culpa elevado na conduta deles. Mas, então, por que medidas restritivas? Uma tornozeleira eletrônica na perna de uma pessoa honesta e sem culpa provada é um acinte vergonhoso, uma ofensa grave. É uma humilhação degradante. Alexandre de Moraes introduz no sistema pátrio um esquema de prisão preventiva domiciliar com pitadas de sursis.

Um magistrado não pode acusar alguém, a não ser na visão distorcida dos supremos, principalmente Toffoli e Moraes. Mais do que qualquer jurista atuante, tem que saber disto. Como se pode imaginar, por exemplo, um magistrado acusar falsamente alguém de crime? E oficializar a acusação? Não pode! Dos presos a granel por Alexandre de Moraes, quantos serão inocentes? Se apenas um o for, a situação já é grave e mancha definitivamente o Judiciário e a própria Justiça.

O Judiciário superior nacional se move num mar tempestuoso e sujo e não se sabe como sairá disto. Mas ele sabe que pode contar com a camaradagem da imprensa e com a memória curta dos brasileiros. Por isto age tão sossegadamente!

NÓS QUEREMOS É PALESTRAR!


 

INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA

 

Ensinam nas faculdades de Direito que, na dúvida, é preferível “mil” culpados soltos do que “um” inocente preso. A prova absoluta da materialidade, da autoria e da culpabilidade do delito é (pelo menos era) necessária. Simples indícios, em regra, não bastam para condenar por serem apenas “início” de prova e não prova “escorreita”, como dizem os juízes.

Em sede de prisão preventiva as coisas são um pouco diferentes e bastam indícios veementes da materialidade e da autoria. A culpabilidade fica pra depois. O que não afasta a necessidade de análise integral.

O requisito da autoria exige que o julgador tenha dados induvidosos da identidade daqueles que praticaram o fato e evidenciaram a materialidade.

Não se pode dizer que os ministros do STF, inclusive Alexandre de Moraes, não sabem disto. Eles sabem. O ser humano não tem uma etiqueta presa na orelha, como gado, que permita classificá-los nesta ou naquela categoria. Nem foram assim, ou por qualquer outra forma, identificados nas investigações dos fatos do dia 08 de janeiro.

Novecentos manifestantes continuam presos por uma depredação que foi praticada por uns cinquenta, no máximo, entre eles muito infiltrados lulistas que agiram para forjar uma situação de fato e incriminar inocentes. Quais os critérios usados por Alexandre de Moraes para prender essas pessoas? Como identificou quem praticou e quem não praticou os atos que danadamente qualifica como golpe de Estado ou atentado à Democracia? Quando será impossível identificar os que agiram no sentido de produzir a materialidade?

Na verdade não fez nada disso: apenas ”determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques”, de acordo com informe da Agência Brasil.

sábado, 25 de fevereiro de 2023

É DE DESANIMAR!

 


A prisão, no Brasil, e no mundo do Direito, sempre foi exceção e as decisões a respeito exigem do juiz uma análise profunda da prova e da lei. Nessa análise entram ainda o discernimento e a consciência do julgador. Não é algo que se distribui a granel, como fez Alexandre de Moraes com os mil e quatrocentos brasileiros que estavam nas portas dos quartéis protestando, sem as mínimas condições de deflagrar um golpe de Estado. Faltava-lhes preparo físico, psicológico e, acima de tudo, estavam desarmados. Entender isto como tentativa de golpe ou atentado à Democracia é falta de lucidez e de capacidade interpretativa, linguística e jurídica. É a mais orelhuda visão de fatos, de atos e do Direito, beirando à demência e à loucura.

Protestar pacificamente é o mais lídimo exercício da Democracia. Mas isto, agora, é impossível, no Brasil. Quem vai se arriscar a vestir uma camisa verde e amarela e ir para as frentes dos quartéis – uma atitude que se revelou sem sentido  – ou qualquer outro lugar manifestar discordância com o resultado das eleições e com a lisura das urnas eletrônicas, por exemplo? Ninguém! Foi tudo armado por Alexandre de Moraes e asseclas para atingir exatamente esse objetivo: calar, pelo medo, quem não concorda com a possibilidade de falcatruas. Isto sim é um ato antidemocrático. Foi assim, pelo medo e pelo terror, que o Comunismo foi implantado na Rússia, que virou URSS, na China, em Cuba e outros lugares do mundo.

Mesmo os depredadores não podem ser julgado além dos atos que praticaram. É ridículo pensar que eles foram para os palácios do Estado para praticar um golpe e impor um deles como presidente, onze como ministros do STF, e sei lá o que mais. Eles foram lá porque estavam (e estão) desencantados com a administração dos três poderes, principalmente do Judiciário que é arbitrário, desonesto e mal intencionado. Por isto. Mas Suas Excelências acham que são queridos e estimados pela maioria e desviam o foco para quimeras, mas isto não muda a realidade. Este descontentamento é contra Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, STF em geral – Alexandre de Moraes em especial – e especialmente contra Luiz Inácio Lula da Silva, um arrojado corrupto que já foi condenado em duas instâncias e liberto da prisão pelo voto mais sujo da história do Judiciário brasileiro, aquele de Edson Fachin.

E é presidente da República.

A LOUCURA CONTAMINA


 

TROPEREANDO LESMAS!


 

BICHO-PAPÃO JÁ ERA!


 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

SORRIA!


 

TODO CUIDADO É POUCO!


 

É BURRICE MAL INTENCIONADA


 

JUSTIÇA PRA QUE TE QUERO?



 

A GRANEL


 

VIVOS!


 

PELA DESORDEM


 

OPINIÃO DE QUEM CONHECE