quarta-feira, 28 de setembro de 2022

O SÍMBOLO PERFEITO




Os danos que o Judiciário, principalmente seu alto escalão (STF), está infligindo à sociedade brasileira, me convencem cada vez mais disto. 

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

sábado, 24 de setembro de 2022

AS URNAS-E SÃO SEGURAS COMO O TITANIC


 

Não adianta os problemas serem simples se os homens são complicados. Toda essa balbúrdia em torno das urnas eletrônicas poderia ser evitada se ministros do TSE e do STF fossem sensatos. Nem precisariam ter sabedoria ou notável conhecimento jurídico – não têm nada disso. São estúpidos e não merecem os cargos que ocupam.

Em 2008/2009 o Congresso aprovou uma reforminha eleitoral que previa, entre outras coisas, que a partir de 2014 pelo menos dois por cento das urnas permitiriam a impressão do voto em cada eleição. A amostragem serviria para garantir verificações da Justiça Eleitoral na suspeita de fraude.

Dois por cento era pouco. Mas era um começo! O então presidente Lula sancionou a lei, embora protestos de graúdos na linha de vocação politiqueira. O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, pedinchou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que Lula vetasse esse ponto (e também a faculdade do voto em trânsito para presidente da República):

"Conversei com o ministro Tarso Genro dando ciência da preocupação da Justiça Eleitoral com esses dois específicos temas que reputamos prejudiciais ao bom funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Manifestei expectativa de que o presidente da República, estudando os temas, venha a vetá-los. São esses dois pontos do projeto de lei que mais nos trazem dificuldades operacionais irremovíveis", disse o presidente do TSE (aqui).

O ministro Nelson Jobim, da Defesa, também era contra o voto impresso e o voto em trânsito, qualificando a aprovação, no aspecto, de injustificável. Nem um nem outro esclarece o que seriam dificuldades operacionais irremovíveis nem no que consistiria a injustificabilidade das medidas.

Gilmar Mendes, presidente do STF, criticou a cláusula do voto impresso. Achava que a exigência, que visava à segurança das eleições, não é uma boa evolução (aqui). Eu, que sou meio troncho, acho que toda evolução é boa, atendido o sentido estrito do vocábulo.

Essa gente, que deveria provar que as urnas-e são realmente seguras não apenas da boca pra dentro, mas, principalmente, da boca pra fora, é a que mais luta contra a lógica e o bom senso. Toda a confusão existente, que poderá recrudescer imprevisivelmente com o resultado das eleições, é por dolo dos membros do TSE e do STF que insistem em garantir que o Titanic é o navio mais seguro do mundo, sem que se possa conferir.