segunda-feira, 28 de junho de 2021

A QUESTÃO “LGBTQIA+” SOB A ÓTICA DO MONTY PYTHON


 

Uma das melhores comédias que assisti até hoje foi “A Vida de Brian”, do irreverente grupo inglês Monty Python, lançada em 1979. A direção é de Terry Jones, um dos membros do time.

O enredo se passa na Judeia, no ano 33, quando o domínio do império romano alcança toda a região, e relata a vida e as desventuras de Brian Cohen, nascido na mesma data em que nasceu Jesus.

Naquela época a tormentosa questão LGBTQIA+ (talvez tenha sido acrescentada mais uma letra de ontem pra cá) já estava em evidência, como se pode ver do excerto do filme que segue abaixo, ou acima.

“A Vida de Brian” está disponível na Netflix e poderá render boas gargalhadas. Depende do seu gosto.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

O PÉ GRANDE ESTÁ POR AQUI


 

O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER

Para ser ministro do Supremo se exige menos do que para ser juiz de primeira instância. Isto explica o despreparo da maioria deles. Despreparo primário, básico, em relação ao mínimo que se exige de um juiz. Insinuam acintes descalibrados e rasteiros à liturgia do cargo. São eles culpados? São! Mas os presidentes que os indicaram são mais. O nível do STF baixou muito após FHC. Mas eles se consideram sábios e ilustres. A maioria dos brasileiros concorda.

Uma das últimas manifestações deste despreparo foi do ministro Barroso, presidente do TSE. Ele contatou membros do Centrão e de partidos de Esquerda para formar um conluio e barrar a adoção do voto impresso. Moro foi julgado suspeito por muito menos que isto. Aliás, Moro foi julgado parcial sem motivo jurídico considerável.

Já imaginaram se o juiz de Ratolândia se reunisse com alguns vereadores pedindo a não criação de cargos públicos proposta pelo Prefeito, pois seria onerosa e desnecessária? O que Gilmar Mendes diria desse juiz? E o CNJ? O que você pensaria se morasse em Ratolândia?

A atitude do ministro é um lídimo exemplo de tentativa de interferência de um poder no outro. E é uma indignidade contra o próprio Judiciário. A Justiça Eleitoral, embora excrescente, integra o Judiciário e não pode combinar com o Legislativo ações e deliberações próprias deste nem influenciar esta ou aquela tomada de decisões. Para evitar esse tipo malicioso de conduta existe a tripartição dos poderes e o sistema de freios e contrapesos que rege a relação entre eles.

E se o Judiciário tiver que julgar alguma pendenga depois? Como ficará o TSE se deputados pedirem favores e benevolências eleitoreiras em troca? Terá moral para negar ou seguirá o mesmo caminho de conluio?

Certos supremos(as) deveriam ter olhos na bunda. Assim enxergariam as cagadas que fazem.


 

domingo, 13 de junho de 2021

O STF JUDICIALIZANDO A GOVERNANÇA


Frequentemente leio no face a mensagem acima, atribuída ao STF. Digo “atribuída” porque tenho dúvidas da autoria. Será que os supremos são tão ingênuos que publicariam uma patacoada dessas? Ou estão se vacinando contra consequências indesejáveis que terão de explicar.

Diz a nota: “É verdadeiro que o STF decidiu que todos os entes da federação são responsáveis por medidas de mitigação da Covid-19”. Se é assim tão simples, nada precisava decidir. As leis, bem ou mal, já tecem essa possibilidade e embaralham competências com eficiência brasileira. O Supremo só latiu. Deveria ter ficado bem quietinho sem procurar o quinto canto de uma sala quadrada. Quando todos são responsáveis, ninguém o é, até segunda ordem. Parece óbvio.

Mas vamos fazer de conta que seja assim. E se nessa confusão de atribuições o presidente vedasse o lockdown? Dória se levantaria nas patinhas traseiras e com o prefeito de São Paulo correria ao STF pleitear a ilegalidade da decisão federal. E o Supremo teria que decidir. E cada vez que surgisse divergência entre “os entes da federação” o STF seria acionado. Um absurdo! Isto seria ”judicializar a governança”. Mas o ministro Birroso perora contra o voto impresso exatamente porque – diz ele – isto judicializaria a apuração das eleições. Pode ou não pode? A suprema estupidez, como a suprema lucidez, é difícil de entender.

Talvez os ministros quisessem mesmo que tudo caísse em suas mãos para decidir. Substituiriam a esfera executiva nacional no trabalho de administrar a pandemia. É o cúmulo da mania de grandeza, mas nosso pequeno STF já demonstrou que se considera grande.

Na verdade, para evitar decisões tão estúpidas, certos supremos(as) deveriam ter olhos na bunda. Assim enxergariam as cagadas que fazem. 

 

sexta-feira, 4 de junho de 2021

CPI DIVERTIDA


 

Na cópia do blog antigo anotei fato ocorrido em 25/05/2006, na CPI do Tráfico de Armas, na Câmara dos Deputados. O então deputado Arnaldo Faria de Sá, numa acareação entre duas pessoas, disse a uma delas, Sérgio W. Cunha, advogado, que a convivência com os chefões do crime organizado lhe ensinara bem a “malandragem” de não responder a perguntas. A reação foi automática e instintiva, talvez até inconsciente: “Aqui a gente aprende rápido”. A ratalhada ergueu-se, eriçada, nos pés de trás e o burburinho inundou o plenário. O advogado tentou negar que disse o “aqui”. Mas disse! E foi bem dito! Todos deveriam reagir assim a uma ofensa parlamentar gratuita e injusta. Mas...

Então o deputado Alberto Fraga (PFL-DF) pediu sua prisão por desacato, não sem antes ofendê-lo, chamando-o de bandido. O presidente da CPI, Moroni Torgan (PFL-CE), mandou prender o advogado. A deputância, atarantada, sem recursos para defender a honra da casa, valeu-se de sua tirania e o deteve. Uma conduta arbitrária de quem provoca a reação e não tem presença de espírito de retrucar a não ser com prepotência. Ficaria mais bonito se os deputados caíssem em prantos e implorassem, em uníssono: “eu quero a minha mãe!”.

A representação dos deputados da CPI foi depois arquivada pelo juiz José Airton Aguiar Portela, da 12ª Vara do Distrito Federal, que acolheu parecer do MPF. Entendeu-se que as ofensas estavam “fora do contexto do interrogatório” e que “o advogado foi vítima de injúria e, por isso, reagiu à provocação mediante retorsão imediata”, isentando-o de pena.

O advogado anunciou que iria pedir indenização por danos morais e materiais na ordem de R$ 2 milhões pela ofensa. Não sei se o fez, mas a ação é cabível. Os parlamentares pensam que estão acima do bem e do mal e que devem ser respeitados e louvados até por suas cagadas. Mas estas, em termos de responsabilidade civil, respingam nos cofres do Estado. Eles dão causa a esse tipo de ação por suas trapalhadas e nós, contribuintes, é que arcaremos com o ônus, caso sejam procedentes.

quarta-feira, 2 de junho de 2021

O DIREITO DE SER CAFAJESTE


 

Numa sessão pública nenhum parlamentar pode ofender uma testemunha ou qualquer do povo. Cometerá crime contra a honra subjetiva da pessoa (aquilo que intimamente encaramos como atributos próprios), distinta da honra objetiva, que é aquela que cultivamos na vida social.

Claro que eles não agem assim e vimos ontem (eu, só em parte porque fiquei enojado) o espetáculo deprimente da ouvida na CPI da Covid-19 da doutora Nise Yamaguchi. Um show da mais suja bandalheira protagonizado por senadores, dentre eles o cínico presidente Omar Aziz. O que a imprensa diria de um juiz que tratasse uma testemunha, num processo, como os senadores trataram a doutora ontem?

O artigo 459, § do Código de Processo Civil diz que “as testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, não se lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias”.

Numa CPI o Legislativo assume funções próprias do Judiciário nos seus trabalhos. Em termos, não pode praticar nenhum ato que ao Judiciário é vedado num processo. Então os senadores não podem extrapolar de suas curtas compreensões das coisas e deixar de observar normas processuais subsidiárias.  

Os senadores têm imunidade parlamentar pelo que dizem na tribuna. E acham que entre seus poderes está o de distribuir ofensas quando, por incapacidade, não conseguem formular perguntas claras e objetivas numa inquirição. E são covardes o suficiente para distribuir ameaças, ofensas e latidos que visam apenas amedrontar quem depõe.

Particularmente, acho que essa imunidade não prevalece em caso de inquirição de testemunhas numa CPI, pelo visto acima, embora sem me aprofundar no assunto por contingências da página.

Mas é melhor ignorar o que eu disse. Sabem como é! O STF está aí, sempre de prontidão para proteger a escumalha.

terça-feira, 1 de junho de 2021

SENADORES DESPREPARADOS


 

SOB NOVA DIREÇÃO


 

TODO CUIDADO É POUCO


 

CADA MACACO NO SEU GALHO


 

Não acredito muito em teorias da conspiração. Mas o caos mundial incentiva o surgimento delas. E não duvido que haja mentes que se julguem superiores. E delas podem brotar decisões como a de reduzir a população mundial artificialmente porque assim enxergam a solução para o superpovoamento. A sanidade nunca foi um predicado muito acentuado em homens e mulheres, mesmo inteligentes, às vezes até por isto.

Não é porque Bil Gattes sobressaiu no mundo da Informática que deva ser considerado gênio em todas as áreas. Ele não pode fazer do mundo e dos humanos os hardwares em que aplique os softwares que bem inventar. Tem que ficar no seu quadrado e deixar para antropólogos, sociólogos e biólogos a tarefa de encontrar soluções para os problemas mundiais.

O crescimento vegetativo vai acabar no caos por problemas ambientais. Não estou falando do efeito estufa, mas não consigo imaginar a Terra com, por exemplo, 50 bilhões de habitantes. Como será? Como nos sustentaremos? Qual será o padrão alimentar? Não poderemos nem ser veganos porque faltarão vegetais. Quantos vírus a China nos encaminhará até lá? Morcegos enlatados chineses serão uma iguaria.

Ainda bem que Beethoven dirigiu toda a sua genialidade a compor música para nos deleitar. Que belo serviço prestado à humanidade! Mas se fosse meter o bedelho em assuntos sociais, morais e comportamentais, certamente seria um fiasco.

CUIDADO, HAVAN


 

FELIPE FIAMENGHI