PINÓQUIO

 

É BOM TOMAR CUIDADO

 

TODOS OS GOVERNANTES SÃO CANALHAS

Os governantes são os personagens mais canalhas da História Universal. Não têm talento para a civilidade das artes e se dedicam ao mister de atormentar os outros dizendo, sem a mínima vergonha na cara, que estão lutando por eles – os governados – e pelo bem estar comum. Se a humanidade fosse dividida em caracteres, e não em raças, seguramente eles comporiam o extrato mais detestável de todos.

Não conseguem pintar um quadro – nem estou falando de Guernica ou Monalisa – nem compor uma obra musical – nem estou falando da 9ª Sinfonia de Beethoven – ou escrever um livro – nem estou falando de Dom Quixote (de Ulisses, então, nem pensar) e, recalcados, se acham apossados do poder de submeter outros à sua vontade.

No palco da história interpretam-se como gênios oniscientes e altruístas, preestabelecendo que são os únicos capazes de administrar e, principalmente, que sabem o que é bom para os outros (desde que seja melhor ainda para eles). E não se pejam em qualificar seus cargos como de importância superior, convencendo-nos de que são necessários.

Se você olhar para o mundo, vai perceber que os artistas atuais, em geral, cometem erros e fazem bobagens. Mas essas estripulias não nos prejudicam, apenas enriquecem nosso potencial fofoquista na medida em que nos dá elementos, às vezes escabrosos, para ilustrar nossas conversas e opiniões. Como o caso Johnny Depp x Amber Heard.

Agora olhem as governanças: Putin, criado pela maldade visionária da KGB, apoderou-se de modo escuso da presidência da Rússia (leia Vladimir Putin: um Espião no Poder, de Jorge Bessa), invadiu a Ucrânia e late ameaças para o mundo inteiro. Complexo de cão de caça sem virtudes! Não passa de um borra-botas enfezado e paranoico. Seu único talento é para o narcisismo.

A lista é extensa e coincide quase que integralmente com o número e nomes de governantes do mundo. Se há exceções, são tão bem resguardadas que não as conheço. Não tenho tempo nem paciência de analisar essas tristes personagens da História Universal. A escolha é sua.

É desafiador tentar encontrar uma exceção!

AS VACINAS NÃO PRODUZEM EFEITOS COLATERAIS

 

Aos poucos, vai-se divulgando.

STF: TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

Alexandre de Moraes manda tirar do ar postagens de bolsonaristas com fake news sobre Lula.

Sua Excelência antecipou um juízo definitivo sobre o fato vazado por Marcos Valério e publicado pela revista Veja, que associa o nome de Lula ao PCC... Amoraes decidiu que aquilo foi mentira. Isto é fake news, definiu liminarmente.

Nem todos os magistrados tem esse grau de clarividência. O maior tormento de um juiz, diante do caso concreto, é o direcionamento da prova e sua percepção. Isto não é coisa simples ou, pelo menos, não é coisa que se possa ver de binóculos e julgar por controle remoto. A prova tem que ser palpável, evidente, clara e, como se diz nos foros, extreme de dúvidas.

Ele já enfrentou o mérito da questão, chamou Veja de falaciosa e qualificou os bolsonaristas de mentirosos por antecipação. Sem ver as provas que o ex-tesoureiro petista possa ter em mãos, sem ouvi-lo ou analisar evidências – ou a falta delas –, decidiu que provas não há. Tolheu o direito de Marcos Valério falar a verdade. Ou de mentir. Mas isto já faz parte do seu caráter eminentemente censório. Ele sofre do complexo de tesoura.

Mas está tudo inserto em suas atribuições. O STF se transformou em um tribunal de primeira instância e isto ocorreu automaticamente, adaptando-se à capacidade dos ministros. Mas como se vê, nem todos estão à altura da nova competência.

Entre o Moraes e o Moraezinho – aquele meu vizinho de Porto Alegre que compôs a música Panela Velha é que Faz Comida Boa, entre muitas outras – prefiro o Moraezinho, que era um homem simples, alegre e que também dava suas sentenças, como a da música acima. Fake? Talvez. Afinal, não há prova cabal e definitiva de que panela velha é que faz comida boa, ou não.

Pelo menos até que Alexandre de Moraes não o declarar e, de roldão, proibir os bolsonaristas de bater panelas quando Lula fala.

EMPURRANDO COM A BARRIGA

Alexandre de Moraes empurrou com a barriga(*)  e prorrogou por mais 90 dias o famigerado procedimento das milícias digitais. Veja aqui. Disse procedimento porque o contexto em que ele surgiu não permite concluir se se trata de um inquérito – embora assim considerado para fins de registro – ou de um processo. Ele tem elementos de ambos. É um monstrengo híbrido, um dragão que defeca pela boca e solta fogo pelo rabo.

            Ao final saberemos: se Moraes concluí-lo com um relatório e remetê-lo à PGR, para os “fins julgados cabíveis”, considerou-o um inquérito; mas se proferir uma “decisão terminativa”, absolutória ou condenatória, tratou-se de uma ação penal.

Atualmente a melhor conclusão a que se pode chegar nesse imbróglio é de que o ministro começou uma coisa e não sabe como terminá-la. Criou um monstro jurídico e perdeu-se na criação. Aguarda o passar dos anos – o tempo apaga tristezas e escamoteia erros – e a comoção pública amoitar para decidir. Não me surpreenderei se ele apenas arquivar o troço.

Mas qualquer que seja a decisão, ela só será tomada após as eleições. Muito sugestivamente. Se Bolsonaro perder, tudo ficará mais fácil: perderá o foro privilegiado e haverá uma brilhante declinação de competência. A batata quente deixará de queimar as delicadas mãos ministeriais e irá para um juiz de primeira instância destrinchar o monte.

Mas e se Bolsonaro vencer? Acho que ele não conta com isto. Ele, no caso, o Moraes.

 

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(*) O STF é muito dedicado em empurrar com a barriga. Há processos bem atrasadinhos lá. Pelo menos um aguarda julgamento há 33 anos...)

MEDROSOS SUPREMOS

 

O ministro Facchin manifestou receio de que no Brasil se repita o incidente do Capitólio, nos EUA, em 06/01/2021 (invasão em protesto pelo resultado das eleições em que uma mulher foi morta). Aqui.

Essa conclusão cavilosa reflete piamente a capacidade olfativa de Sua Excelência, o mais caricato dentre os que borboleteiam no palácio da dona Augusta. Dona Augusta é aquela velhinha cega e desequilibrada (roubaram-lhe a balança) que anda por Brasília brandindo perigosamente uma espada. Que belo símbolo, este, o atual, da nossa Justiça!

Gostaria de conhecer os critérios desfiados pelo ministro para erigir essa opaca visão. Por que a comparação vira-lata com um fato dos EUA, envolvendo gente de Direita? Ele receia também os conservadores? É preciso lembrá-lo de que no Brasil ocorreu incidente tão ou mais grave: o atentado de Juiz de Fora, contra o então candidato Bolsonaro, que veio dos canhotos. Faz-lhe diferença se a agressão, ou a potencialidade dela, vem da Direita ou da Esquerda? Ah, então tá!

Agora o Judiciário teme uso eleitoral por Bolsonaro do desfile militar do 7 de Setembro... O Judiciário temer, por si só, já é uma josta. A covardia é um predicado incompatível com a pessoa de um juiz e essa gente aí, temerosa, além de covarde, é estúpida! A melhor coisa que um juiz encagaçado pode fazer em prol da sociedade é montar sua trouxa e desembarcar do mundo. Nem pra juiz de futebol serve.

Mas talvez isso seja apenas uma tentativa de vacinação em massa para nos prevenir de uma reação possivelmente estapafúrdia do Judiciário ao eventual caso concreto. Vai longe o tempo em que juízes do Supremo eram sóbrios e confiáveis. Hoje são velhotes de todas as idades, pródigos em relinchar asneiras em palestras no exterior, disseminando dúvidas, criando casos e injuriando brasileiros e o Brasil. Deles pode se esperar de tudo, menos bom senso.

VIVA A ISTOÉ, GENTE!

Ainda bem que a nossa imprensa séria, como a ISTOÉGente, se preocupa em trazer assuntos e reportagens importantes e transcendentais para o nosso deleite e aprendizado cultural, como o caso dessa bela garota aí.

Sinto um pouco de vergonha alheia por ela. Não pelo seu problema de gases, nada incomum, mas por sua escatológica e desnecessária exposição internacional por essa desordem que, convenhamos, não cheira bem. Mas é possível que ela aprecie isto, por lhe dar certo impulso publicitário. Sei lá!

Sinto também por não poder ajudá-la. Mas apesar de meu limitado conhecimento a respeito sei de fonte segura – e bota segura nisto – que o melhor remédio para gases é soltar flatos adoidado.

A URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? (II)

Em agosto de 2006, quando a discussão sobre a urna eletrônica transcorria com relativa normalidade, sem as ameaças raivosas de Barroso, Facchin, Alexandre de Moraes et caterva de considerar a mera desconfiança como crime – eles não existiam ainda, eram desconhecidos por merecimento, e a gente era mais feliz – publiquei vários textos a respeito. Destaco o seguinte:

“A preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica é antiga. Pode ser acompanhada no site Voto Seguro(*) mantido por técnicos especializados, engenheiros, professores e advogados que defendem que a urna eletrônica virtual – que não registra em apartado o voto do eleitor e que será usada nas próximas eleições – admite uma vasta gama de possibilidades de invasões, sendo definitivamente insegura e vulnerável.

Recentemente o engenheiro Amílcar Brunazo Filho (especialista em segurança de dados em computador) e a advogada Maria Aparecida Cortiz (procuradora de partidos políticos) lançaram o livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico (capa acima), pela All Print Editora, no mínimo inquietante. Mesmo para os não familiarizados com o informatiquês ele é claro e transmite a ideia de que as urnas eleitorais brasileiras podem ser fraudadas. 

São detalhados os vários modos de contaminação da urna e se pode depreender que, se na eleição tradicional, com cédulas de papel, as fraudes existiam, eram também mais fáceis de ser apuradas porque o voto era registrado. Agora não. O voto é invisível e, como diz o lema do Voto Seguro: Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu meu voto, de autoria do engenheiro Walter Del Picchia, professor titular da Escola Politécnica USP.

O livro detalha a adaptação criativa de fraudes anteriores, como o voto de cabresto e a compra de votos, e outros meios mais sofisticados, como clonagem e adulteração dos programas, o engravidamento da urna e outros. Além das fraudes na eleição, são possíveis fraudes na apuração e na totalização do votos.

O livro demonstra que a zerésima – um neologismo para a listagem emitida pela urna antes da votação e na qual constam os nomes dos candidatos com o número zero ao lado, indicando que nenhum deles recebeu ainda votos, na qual repousa a garantia de invulnerabilidade defendida pelo TSE –, ela própria pode ser uma burla porque é possível se imprimir qualquer coisa, como o número zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim haver votos guardados na memória do computador (página 27)”.

O livro não lança acusações levianas. Explica como as fraudes podem ocorrer e ao mesmo tempo apresenta soluções, ao menos parciais, como o uso da Urna Eletrônica Real – que imprime e recolhe os votos dos eleitores em compartimento próprio – ao contrário da urna eminentemente virtual, que não deixa possibilidade de posterior conferência”.

Como se pode observar, a preocupação com a urna eletrônica é antiga, ao contrário do que pregam jornalistas desinformados e maliciosos, que atribuem ao presidente Bolsonaro a responsabilidade pela deflagração da polêmica.

 

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(*) Atualmente: “Forum do Voto-e”

A URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? (I)

A proposição é simples, quase simplória: todo computador, por mais protegido que seja, é potencialmente vulnerável a vírus e invasões cujos métodos se aperfeiçoam na mesma proporção dos aplicativos protetores. Certas empresas proprietárias de antivírus devem manter um setor específico para criar os que elas próprias, depois, vão eficientemente combater. É a melhor explicação que encontro para a propagação dessa praga cibernética.

Nada no mundo indica que se deva acreditar num micro anunciado como indevassável pelo fabricante porque isto é uma impossibilidade técnica e tecnológica. Não há processador de dados que não possa ser invadido e alterado. Não há tecnologia eficiente e suficiente contra hackers, por exemplo. Custa crer que gente do TSE acredite nessa balela pois isto é simploriamente inacreditável.

Como é que um ministro como Luiz Roberto Barroso pode garantir que uma urna lá nos confins da Amazônia não possa ser penetrada e sofrer alterações programáticas que modifiquem o direcionamento dos votos? Não pode! Nem é preciso ir tão longe. Nos centros urbanos, grandes e pequenos, é possível esse tipo de invasão. Mal-intencionados há em todo o lugar.

A urna eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro. É programada por seres humanos e seu software é alterado de acordo com as peculiaridades de cada pleito. A cada pleito! Por ser programável e receber modificações a cada eleição, por que não pode sofrer ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses? Modificar o endereço do voto é mais fácil do que inocular um vírus no seu micro via Internet. Porque, no caso, a alteração é direta, pelo programador, e não deixa os rastros daquela. Apurada a eleição, ninguém confere os softwares das urnas para examinar se estão íntegros.

Há várias formas de se fazer isto. Um exemplo: é possível introduzir um comando no programa interno determinando que a cada cinco votos um seja desviado para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro. Com comandos simples, como os constantes da rotina que já publiquei anteriormente aqui.

OS APROVEITADORES DA REPÚBLICA

Nunca antes na história deste país alojou-se no STF uma turma tão debochada quanto a atual. E preguiçosa, também. É formada pelos mimadinhos da República, que ganham excelentes proventos, trabalham pouco – muito pouco – e dão graças a Deus quanto surgem problemas na área política dos quais se apoderam indevidamente para lançar decisões e fingir que trabalham. Eles exercem a melhor profissão do mundo.

O STF só existe para tratar de questões atuais, de hoje, e há centenas de ações engavetadas, de querelas passadas, do ontem. Aqui.

Vejam o Barroso, por exemplo: ontem ele foi hostilizado em Florianópolis. Já o fora em Londres, (26/06), onde o chamaram de mentiroso, e em 02/06, nos EUA. Em junho, portanto, esteve fora de Brasília, sede do STF, em pelo menos três ocasiões. É bom lembrar que o juiz necessita de autorização do Tribunal de Justiça para se ausentar da Comarca.

Diz-se por aí que Gilmar Mendes vai quinzenalmente a Portugal a negócios particulares. Outros ministros viajam com alguma constância para dar palestras, quando não se obrigam a cancelá-las por motivos éticos de terceiros. A encenação ministerial do Supremo é uma festa!

Nada contra as palestras, desde que proferidas por palestrantes. Lula, por exemplo, está palestrante e nunca deveria deixar de está-lo. Afinal, só assiste suas prédicas quem não tem amor ao bom senso e quer afastar-se da sanidade.

Mas ministros do Supremo não podem descuidar de suas obrigações principais e sair mundo afora papeando. A atividade jurisdicional não é um bico e eles não podem – embora possam tudo – assim considerá-la. Não foram indicados nem são pagos – e bem pagos – para isto. Essas atitudes demonstram o enorme desafeto que têm pelas sagradas funções dos cargos que ocupam e provam cabalmente que não são vocacionados para a Magistratura. São aproveitadores e parasitas.

Deveriam renunciar e se dedicar ao mister conferencista, até para satisfação de seus egos. Mas eles não têm hombridade para tanto. Mas é preciso, no mínimo, que se conscientizem, tomem vergonha e parem de utilizar o cargo por amadorismo barato. Ou então que admitam, sem melindres, que é preciso que alguém os expulse de lá, porque juízes não são!