terça-feira, 19 de julho de 2022

STF: TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

 


Alexandre de Moraes manda tirar do ar postagens de bolsonaristas com fake news sobre Lula.


Sua Excelência antecipou um juízo definitivo sobre o fato vazado por Marcos Valério e publicado pela revista Veja, que associa o nome de Lula ao PCC... Amoraes decidiu que aquilo foi mentira. Isto é fake news, definiu liminarmente.

Nem todos os magistrados tem esse grau de clarividência. O maior tormento de um juiz, diante do caso concreto, é o direcionamento da prova e sua percepção. Isto não é coisa simples ou, pelo menos, não é coisa que se possa ver de binóculos e julgar por controle remoto. A prova tem que ser palpável, evidente, clara e, como se diz nos foros, extreme de dúvidas.

Ele já enfrentou o mérito da questão, chamou Veja de falaciosa e qualificou os bolsonaristas de mentirosos por antecipação. Sem ver as provas que o ex-tesoureiro petista possa ter em mãos, sem ouvi-lo ou analisar evidências – ou a falta delas –, decidiu que provas não há. Tolheu o direito de Marcos Valério falar a verdade. Ou de mentir. Mas isto já faz parte do seu caráter eminentemente censório. Ele sofre do complexo de tesoura.

Mas está tudo inserto em suas atribuições. O STF se transformou em um tribunal de primeira instância e isto ocorreu automaticamente, adaptando-se à capacidade dos ministros. Mas como se vê, nem todos estão à altura da nova competência.

Entre o Moraes e o Moraezinho – aquele meu vizinho de Porto Alegre que compôs a música Panela Velha é que Faz Comida Boa, entre muitas outras – prefiro o Moraezinho, que era um homem simples, alegre e que também dava suas sentenças, como a da música acima. Fake? Talvez. Afinal, não há prova cabal e definitiva de que panela velha é que faz comida boa, ou não.

Pelo menos até que Alexandre de Moraes não o declarar e, de roldão, proibir os bolsonaristas de bater panelas quando Lula fala.

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