EMPURRANDO COM A BARRIGA

Alexandre de Moraes empurrou com a barriga(*)  e prorrogou por mais 90 dias o famigerado procedimento das milícias digitais. Veja aqui. Disse procedimento porque o contexto em que ele surgiu não permite concluir se se trata de um inquérito – embora assim considerado para fins de registro – ou de um processo. Ele tem elementos de ambos. É um monstrengo híbrido, um dragão que defeca pela boca e solta fogo pelo rabo.

            Ao final saberemos: se Moraes concluí-lo com um relatório e remetê-lo à PGR, para os “fins julgados cabíveis”, considerou-o um inquérito; mas se proferir uma “decisão terminativa”, absolutória ou condenatória, tratou-se de uma ação penal.

Atualmente a melhor conclusão a que se pode chegar nesse imbróglio é de que o ministro começou uma coisa e não sabe como terminá-la. Criou um monstro jurídico e perdeu-se na criação. Aguarda o passar dos anos – o tempo apaga tristezas e escamoteia erros – e a comoção pública amoitar para decidir. Não me surpreenderei se ele apenas arquivar o troço.

Mas qualquer que seja a decisão, ela só será tomada após as eleições. Muito sugestivamente. Se Bolsonaro perder, tudo ficará mais fácil: perderá o foro privilegiado e haverá uma brilhante declinação de competência. A batata quente deixará de queimar as delicadas mãos ministeriais e irá para um juiz de primeira instância destrinchar o monte.

Mas e se Bolsonaro vencer? Acho que ele não conta com isto. Ele, no caso, o Moraes.

 

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(*) O STF é muito dedicado em empurrar com a barriga. Há processos bem atrasadinhos lá. Pelo menos um aguarda julgamento há 33 anos...)