O BOCA-ABERTA

O ministro Birroso foi se exibir no exterior e o (des)classificaram de mentiroso. Deu uma de joão-sem-braço, pregando uma fake, recolheu o rabo entre as pernas e depois expediu Nota Oficial pelo STF tentando  explicar a patacoada. Só piorou.

É incrível como essa gente não tem vergonha de fazer uso pessoal do cargo para conseguir dividendos materiais e morais através de palestras no exterior e depois usa a instituição que os emprega, não obviamente para essa finalidade (ele não é pago por nós para ministrar palestras), para justificar suas estrepolias. A nota foi expedida por seu gabinete ministerial.

Deu uma de joão-sem-braço ao afirmar que se o voto impresso fosse aprovado as eleições voltariam a ser manuais, uma estupidez monstruosa. E repete essa monstruosidade interpretativa na Nota Oficial. Como é que se pode acreditar num ministro do STF que interpreta preceitos legais com tamanha impropriedade? Os princípios da imparcialidade e da isenção não permitem que se analise assim. Nem falo dos princípios da hermenêutica. De certa forma, isto explica por que muitas decisões do STF são estapafúrdias e afastadas da realidade social.

Não, Senhor Ministro, o senhor sabe que não é assim. Ninguém neste país quer a volta da votação manual em cédulas de papel. A proposta então a ser considerada era a da deputada Bia Kicis que preconizava o voto impresso para fins de auditoria. O senhor sabe disso. Não é hora de se fazer de desentendido. Não pega bem!

Queremos o voto impresso para fins de cotejo em caso de alguma impugnação de urna por suspeita de fraude. Só isto!

Por quê? Falo por mim: porque eu não confio no senhor nem no atual presidente do TSE e muito menos no que vai sucedê-lo. Simples assim.

"UM DÉFICIT IMENSO DE CIVILIDADE"

Barroso divulga nota para responder mulher que o chamou de mentiroso

26 de junho de 2022, 16h27

""O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi interrompido e chamado de mentiroso durante palestra neste sábado (25/6), no Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra. Ele reagiu afirmando que um dos problemas do Brasil é "um déficit imenso de civilidade". "É preciso trabalhar com a verdade."

Barroso presidiu o TSE nas eleições de 2020

Barroso foi interpelado por uma mulher que estava na plateia e reagiu quando ele disse que precisou impedir "o abominável retrocesso que seria a volta ao voto impresso com contagem pública manual", prática chamada por ele de "o caminho da fraude". "Isso é mentira. Ninguém falou em contagem manual", disse a mulher.

Barroso sugeriu que ela entrasse na internet para verificar a defesa do voto impresso e manual, pauta utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro para mobilizar sua base. A mulher insistiu em dizer que a fala do ministro era mentirosa e ganhou o apoio de ao menos uma pessoa que também estava na plateia do evento.

"O pensamento conservador, que é legítimo, foi capturado pela grosseria", afirmou Barroso.

Para o ministro, é preciso ser capaz de discutir de forma educada, com respeito e consideração. "Viramos um país de ofensas", disse, citando comentário de outra mulher no Twitter que se apresentou como católica e conservadora e o xingou com um palavrão.

Por meio de nota de seu gabinete neste domingo (26/6), Barroso afirmou que, "quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso 'com contagem pública manual'. "Era nessa linha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada à votação na comissão especial da Câmara dos Deputados. Sua afirmação foi alvo de alguns questionamentos."

"A verdade, no entanto, brilha por si só. Basta, portanto, relembrar os fatos:

O texto final apresentado pelo relator da PEC 135/2019, que previa o voto impresso, afirmava expressamente: "Altera a Constituição Federal a fim de assegurar o direito do eleitor de verificar a integridade de seu próprio voto por meio da conferência visual de registro impresso, bem como objetivando garantir que a apuração do resultado das eleições se dê por meio de contagem pública e manual dos votos". O texto do deputado Felipe Barros, de 4 de agosto de 2021, pode ser lido aqui.

                            Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2022, 16h27 

NO DEVIDO TEMPO

"AMORAES"

Alexandre de Moraes aplica mais uma multa impossível em Daniel Silveira, um réu que deixou ser e não é. Mais uma decisão surreal lançada pelo capadócio paradigma do nosso STF.

Alexandre de Moraes é mau, tem cara de mau e comportamento de mau. Suas feições já estão tão vincadas pela maldade que ele poderia servir como um modelo perfeito para aquelas máscaras de assustar crianças. É que o tempo vai gravando em nossa cara marcas daquilo que sentimos e somos, de bom e de ruim, no andar da vida.

Toda essa maldade é temperada com dificuldades de interpretação de textos – principalmente legais e constitucionais – e com uma capacidade muito reduzida de analisar e compreender fatos sociais. Não fossem essas desqualificações, ele poderia ser... Sei lá!

Só isto pode explicar sua insistência doentia em proibir a livre manifestação da opinião pública, mesmo que sejam críticas apenas pessoais contra ele. É que ele, além disso tudo, é tomado por sérias crises de identidade, pois não raro se confunde fantasmagoricamente com a Democracia.

CUIDADO!

LULA NÃO É EXEMPLO PRA NADA

 

CRIANDO CASOS

A aproximação das eleições trazem mais discussões, falsas polêmicas e confusões em torno das urnas eletrônicas. E bastaria homens mais sensatos, mais humildes, mais racionais à frente da Justiça Eleitoral para que isto fosse evitado. Teríamos uma campanha e as próprias eleições menos conturbadas. Homens menos birrosos, menos cegos e menos maliciosos do que um Barroso, menos estúpidos do que um Fachin e menos rancorosos do que um Moraes – que, para nosso desassossego e temor, presidirá as eleições deste ano.

Pior não poderia ser. Ele já deixou explícito que tem características de marinheiro brigão. Em cada porto um desafeto. Homens com este pedigree jamais poderiam ser eleitos presidente do TSE. Aliás, homens com este pedigree jamais deveriam aceitar o cargo, que exige serenidade e isenção. Mas, infelizmente, homens com este pedigree geralmente aceitam esse tipo de cargo com indisfarçável avidez. Às vezes certas observações tentam-me a acreditar que Lombroso tinha razão.

As eleições a presidente do TSE  seguem as regras de um rodízio “democrático” e por isto por muitas décadas, sazonalmente, os brasileiros terão que suportar Alexandre de Moraes como chefão do TSE. E também do STF. Nenhuma geração merece isto. Nem a nossa.

E a grande indagação vai ficando para trás: por que não adotar a impressão do voto para cotejo em caso de impugnação? Qual a verdadeira razão por detrás dessa iracunda negação? Não se sabe. Mas dói saber que aqueles que mais têm a obrigação de nos dar segurança e tranquilidade são exatamente os maiores criadores de casos.

QUANDO UM FALA O OUTRO CALA

Sou desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e participei de muitos julgamentos colegiados em tempos não muito longínquos. Grande parte dos meus companheiros – ops! – digo, dos meus pares ainda está por lá. Por isto me surpreende a conduta de alguns ministros nas sessões no STF. Não só pela falta de urbanidade deles; mais pelas interrupções na palavra de quem profere o voto. Não consideram o provérbio “quando um burro fala o outro abaixa a orelha”, todos zurram ao mesmo tempo, como ao final do voto da ministra Rosa Weber no HC de Lula: Marco Aurélio, Lewandowski e a ministra falavam ao mesmo tempo, sendo impossível entender-se qualquer coisa.

Alexandre de Moraes é um dos mais petulantes. Ele é como o jogador de pôquer que não paga a aposta mas insiste em ver as cartas do oponente que blefa. Há muitos assim, que não têm preparo emocional para o jogo e sofrem horrores por não poderem devassar os naipes do adversário. Ele sofre de incontinência apartista por conta, talvez, de sua imaturidade para o cargo. Só isto explica os nervosos “apartes” que opôs ao ministro relator Nunes Marques quando este explanava seu voto no julgamento do caso Francischini.

Foram manifestações intempestivas, desleais e sem sentido. Num julgamento colegiado cada julgador tem sua oportunidade de falar. Primeiro o relator, depois o revisor e em seguida os demais na ordem prevista regimentalmente. Não há lugar para “apartes” sobre o mérito entre os magistrados. Não há nada que um ministro diga num aparte que não possa dizer com mais propriedade quando chegar sua vez de votar. Quem gosta de apartes é leiloeiro.

Era normal que, finda a sessão de julgamento no TJRS, os desembargadores conversassem por algum tempo, mas quando saíam o faziam com serenidade – tanto os vencedores como os vencidos –, com a madura e grata sensação do dever cumprido. Nunca vi nenhum dos vencidos chateado por ter sido vencido. Essa situação é absolutamente normal nos julgamentos colegiados. Nunca vi alguém levar o resultado contrário ao seu entendimento para o lado pessoal porque não é assim que funciona.

Exceto no Supremo, parece.

Esses supremos precisariam aprimorar conhecimentos em regras de civilidade e da teleologia do magistrado. Ler o regimento interno também é bom. Frequentar cursos de aperfeiçoamento em Direito e não deixar que apenas seus assessores o façam – melhor ainda.

PUTIN SEMPRE FOI CORRUPTO?

 

Vladimir Putin sempre foi corrupto? E isso importa?

Putin era “A pessoa a ser conhecida em São Petersburgo”, de acordo com Karen Dawisha, Professor Walter E. Havighurst de Ciência Política e Diretor do Havighurst Center for Russian and Post-Soviet Studies, Miami University, Oxford, Ohio, e Public Policy Scholar, Woodrow Wilson Center, em uma discussão do Kennan Institute em 16 de abril de 2012. Em maio de 1990, Vladimir Putin tornou-se conselheiro do prefeito de São Petersburgo, Anatoly Sobchak, e então vice-prefeito e chefe do Comitê de Relações Econômicas Exteriores (CFER). A função do comitê era encorajar, regular e licenciar o estabelecimento do comércio exterior em e por São Petersburgo. Autoridades em Moscou concederam a Putin autorização para emitir licenças e contratos para realizar comércio exterior.

Durante o início da década de 1990, bilhões de dólares fluíram da Rússia para o exterior. Esses fundos vieram de uma variedade de fontes, argumentou Dawisha, incluindo contas do PCUS e KGB, crime organizado e recibos de venda de mercadorias russas compradas em baixa no mercado doméstico e vendidas em alta no mercado externo. O presidente Yeltsin e o primeiro-ministro Gaidar contrataram a empresa de investigação privada americana Kroll Associates para rastrear e repatriar dinheiro ilegalmente detido ou levado para o exterior pelo ex-Partido Comunista e agências governamentais soviéticas, incluindo a KGB. Eles estavam procurando cerca de 50 bilhões de dólares em receita não tributada. Kroll descobriu centenas de contas bancárias offshore criadas por ex-funcionários soviéticos. Como resultado das descobertas de Kroll, o governo russo aprovou uma lei dando-lhe o direito de confiscar fundos levados ilegalmente para o exterior (para mais, veja Bohlen, New York Times, 3 de março de 1992).

Se o dinheiro saísse legalmente da Rússia, no entanto, o governo não poderia confiscá-lo. Para transferir dinheiro legalmente e exportar mercadorias para o exterior, os empresários de São Petersburgo precisavam de licenças. O vice-prefeito Putin assinou milhares de licenças e contratos, legalizando uma vasta gama de exportações e transferências. Uma investigação sobre suas atividades pelo conselho da cidade de São Petersburgo concluiu que Putin havia assinado contratos antes de ser oficialmente autorizado a fazê-lo, e em termos que incluíam o pagamento de comissões substanciais de 25 a 50 por cento à CFER por cada contrato e licença que ele endossado (o Relatório Legislativo pode ser visto em http://anticompromat.org/putin/salie92.html).

O legislador não só se preocupou com os termos dos contratos, como também citou muitos casos de incumprimento. Os cidadãos sofriam de escassez, especialmente de alimentos. Haviam sido emitidos contratos para que as matérias-primas fossem para o exterior em troca de alimentos, mas os suprimentos contratados não chegavam ou chegavam em remessas incompletas. Uma investigação parlamentar, a Comissão Sal'ye, foi convocada para investigar a escassez e os contratos estatais. A comissão Sal'ye solicitou que Putin produzisse os contratos e licenças que ele autorizou. Putin se recusou a cooperar e, após ser intimado, liberou apenas 12 dos milhares de contratos que assinou, disse Dawisha.

A investigação da comissão Sal'ye de Putin descobriu que não havia penalidades ou penalidades insignificantes impostas a empresas que violassem acordos; empresas que recebiam contratos mantinham laços estreitos com funcionários do gabinete do prefeito; a maioria dos contratos foi preparada de forma inadequada e não pôde ser julgada em um tribunal; enormes comissões foram autorizadas em contratos; e as empresas desapareceram logo após o pagamento dos contratos. Centenas de páginas de documentos foram publicadas recentemente, na página do facebook de Marina Sal'ye, dias após sua morte. No entanto, Putin nunca sofreu nenhuma consequência legal pelos detalhes descobertos pela Comissão Salye, apesar do fato de que o relatório da legislatura de São Petersburgo pediu sua demissão, observou Dawisha.

Putin também foi implicado em uma investigação criminal por autoridades alemãs no início dos anos 2000 na St. Petersburg Real Estate Holding Company, chamada SPAG. Os alemães acusaram o SPAG de ter sido usado para lavar dinheiro de e para São Petersburgo de várias fontes, incluindo o cartel de Cali. Putin era membro do conselho consultivo do SPAG e seu nome no cabeçalho atraiu investidores ocidentais para São Petersburgo. Dawisha afirmou que Putin forneceu proteção para seus co-conspiradores quando os contratos não foram cumpridos e, embora ações legais tenham sido tomadas contra o SPAG, nenhum dos participantes russos foi indiciado (ver Duparc, Le Monde, 26 de maio de 2000 e Belton, Moscow Times, 19 de maio de 2003).

Os dois casos que geraram investigações criminais (#114128, em que seu papel no fornecimento de um monopólio de combustível para a St. Petersburg Fuel Company – uma empresa com supostos laços com a família criminosa Tambov; e #18/95-238278, em ele foi acusado de ter usado fundos do fundo de contingência do prefeito para aquisição de bens pessoais) contra Putin foram adiados por anos e, finalmente, descartados. “Quando o caso foi julgado”, disse Dawisha, “Putin conseguiu reivindicar imunidade presidencial”. Das muitas citações agora disponíveis para documentar esses e outros casos de corrupção de Putin, Dawisha citou Nikitinsky, Novaya gazeta, 23 de março de 2000; Sal'ye, Novaya gazeta, 22 de março de 2012; e Mukhin, www.zaks.ru/news/archive/view/83713.

Tradução do Google Chrome

BATENDO PANELAS

A ignorância ou a má fé de certos jornalistas e especialistas sobre política, eleições e cotidiano é fruto de uma preguiça anterior de se aprofundar academicamente nos vários ramos das ciências sociais. E ainda, antes disso, de uma clara dificuldade linguística e gramatical. Daí emergem enfoques desastrosos sobre a essência de fatos e coisas. Muitos dos que adotam Lula ignoram o que é Socialismo ou Comunismo e seus fundamentos. Lula nunca leu um livro e tampouco o sabe. Nessas ocasiões lembro sempre do espantoso encontro entre Lênin e Lafargue.

A confusa interpretação de conceitos e definições faz com que essa gente despeje distorções conceituais no contexto social e o povo é prontamente enganado. Isto ocorre principalmente nos assuntos técnicos do Direito. Aí começa a chateação social. Quando os sinais são entendidos de modo enviesado, é o caos.

No caso do deputado Daniel Silveira, por exemplo, muitos jornalistas defendem que ele praticou o crime de ameaça. Em sua defesa (dos jornalistas), pode se dizer que foram induzidos em erro pela interpretada de Alexandre de Moraes, distorcida e afastada de linhas judiciosas. O STF atual, embora disposições em contrário, não deve ser considerado um bom interpretador de coisas, fatos e, muito menos, de leis e conceitos legais. Ameaça, no sentido corriqueiro, é uma coisa; mas no sentido jurídico e penal é outra muito diferente. Não é qualquer um, mesmo ministro do Supremo, que sabe decifrá-la.

Se eu disser que vou destruir a Rússia e acabar com o Putin, não cometo crime algum, por mais que jornalistas sábios e juristas burros entendam que sim. Diria apenas uma terrível asneira capaz de arrancar sonoras gargalhadas de Putin – se é que ele ainda tem capacidade de rir ou, pelo menos, de sorrir. Paranoico, ranzinza e mal-humorado que é, de guampa virada como o Moraes, pode entender que sim. Daí, temo pela minha segurança.

Enfim, esses jornalistas, especialistas e influenciadores, antes de se aventurarem com a lacração de conceitos rotos e pífios, deveriam deixar de ser bobos e se utilizar do único meio de comunicação que dominam com eficácia e especial merecimento: bater panelas. Certamente seria mais produtivo. Para eles.

TROTEANDO E ATROPELANDO

 

Segunda Turma do STFderruba decisão de Nunes Marques favorável a bolsonarista

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes 

restabeleceram a validade do julgamento do TSE

SUSPENSO JULGAMENTO DE FRANCISCHINI

Clique no título para acessar:

Ministro André Mendonça pede vista e interrompe julgamento de deputado bolsonarista no STF

STF

O STF É "LIGEIRO", NÃO CÉLERE

Esta crítica seria inimaginável há alguns anos, quando o STF era composto por membros honestos, isentos e não ideologicamente comprometidos. Atualmente é justificável porque essas qualidades estão ausentes e o ranço ideológico é assumido desavergonhadamente.

Antigamente era duvidoso arriscar um prognóstico para um julgamento como esse de amanhã, que objetiva o voto monocrático do ministro Nunes Marques, que tornou sem efeito decisões do TSE que cassaram os deputados Fernando Francischini e Valdevan Noventa, pois corria-se o risco de errar uma vez que a questão comporta caminhos jurídicos diversos e defensáveis. Hoje não! Hoje é indiscutível em todas as casas de apostas que a decisão vai ser pela revogação do voto e pela consagração do TSE como um tribunal de respeito e consideração – quando não passa de um escaninho superior de uma excrescência chamada Justiça Eleitoral. O STF está cada vez mais previsível e menos judicioso.

Esse julgamento é um pontapé na bunda de todos os que têm processos atrasados no Supremo. E há os que já completaram 33 anos. Enquanto isto nossos supremos brincam de juiz de paz, investigam, julgam e custodiam ladrões de galinhas – desculpem, parlamentares, pela comparação. Assim resplandecem as elevadas funções do STF brasileiro.

Por isto se pode concluir que a pressa suprema dessa decisão não tem nada a ver com a eficácia da prestação jurisdicional mas sim com interesses pessoais dos ministros de tornar preponderantes suas teses. Faz tempo que o STF claudica e troteia assim.

NINGUÉM DÁ UM "PARA-TE QUIETO" NELE?

O ministro-general (perdão, generais) Alexandre de Moraes despejou mais asneiras sobre nós. Ele perdeu o medo e a compostura pois sabe que os colegas e a maioria dos parlamentares são covardes e não ousam peitá-lo. Ele paira petulante sobre a nossa realidade social vomitando sandices. Acredita-se onisciente e eleito por uma divindade superior. Na verdade foi indicado por Temer – que grande dívida esse homem assumiu com o Brasil – e ungido pela insolência senatorial.

Sob holofotes e contrariado, criticou a posição jurídica do ministro Nunes Marques que, no STF, tornou sem efeito decisões do TSE que cassaram os deputados Fernando Francischini e Valdevan Noventa. Amoraes, digo, Moraes afirma que as decisões logo serão fulminadas – não esclareceu se no STF ou no próprio TSE – o que é uma vergonhosa antecipação de seu voto e discussão sobre fato futuro e incerto. É sabido e consabido que o Judiciário não se ocupa de fato futuro e incerto. Isto, todos que lidam com o Direito deveriam saber, mas...

É comum verificar que certas pessoas, ao assumir cargo de autoridade, deslumbram-se e se creem com poderes ilimitados e absolutos sobre o espectro de sua competência e até sobre a competência de outros. Isto, quando parte de alguém do Judiciário, só carrega a vida social com inseguranças e temores. Não se pode admitir críticas e votos sobre questão sub judice fora da sessão de julgamento. Isto constitui aberração, demonstra ignorância e imaturidade ou má fé mesmo.

Mas sabe como é: no STF brasileiro há ministros que ainda não aprenderam a se conduzir como magistrados. A toga que usam é apenas uma fantasia carnavalesca.

 

RELÂMPAGO E TROVÃO?

Museu de cera exibe prévia de estátua de Anitta

A Anitta inaugurou uma estátua dela no Museu Madame Tussauds, versão de Nova Iorque. Ela se disse feliz ao lado de outras famosidades globais. Logo logo a estátua será mais importante que a própria.

Quem tem dinheiro pode escolher como gastá-lo, mas ninguém vai me convencer que ela conquistou a estátua por mérito. Como no caso do Spotify, há algo fedendo no reino da Dinamarca. Nem que seja um pum expelido por um orifício tatuado. Tudo bem. Não tenho nada com isto. Se algum dia for a Nova Iorque certamente não visitarei o museu.

Mas a Anitta foi infeliz na escolha da posição estatuária e do vestuário. Está muito comportadinha, sem ousadia, com roupa brega. A calça dilacerada é anacrônica e a camiseta com a expressão “garota do Rio” é pretenciosa e sem novidade. A garota de Ipanema já é do Vinícius e o menino do Rio do Cae, esses sim grandes artistas e poetas – ambos.

Ela deveria encomendar outra estátua e posar numa das três posições das fotos acima. O talento da Anitta revela que o que deve salientar-se nela é a bunda. Ela inclusive afirmou que sua bunda é poderosa. Não dá para entender como deixou de homenagear seu tão expressivo derrière nessa empreitada. Lamentável!

Sem contar que com um pequeno esforço ela poderia revelar também sua tatuagem piscante e expô-la Eternidade afora. Então sim poderia se considerar uma “celebridade” única do mundo com uma estátua com o fiofó faiscante e poderoso – seja lá o que queira dizer com isto.

Se bem que daqui, por exemplo, uns 300 anos, um visitante desavisado do museu, quiçá de outro planeta, poderia sentir-se confuso e indagar-se: qual o sentido pragmático desses terráqueos em estabelecer o uso de um defecador tatuado e piscante? Relâmpago e trovão?