QUANDO UM FALA O OUTRO CALA

Sou desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e participei de muitos julgamentos colegiados em tempos não muito longínquos. Grande parte dos meus companheiros – ops! – digo, dos meus pares ainda está por lá. Por isto me surpreende a conduta de alguns ministros nas sessões no STF. Não só pela falta de urbanidade deles; mais pelas interrupções na palavra de quem profere o voto. Não consideram o provérbio “quando um burro fala o outro abaixa a orelha”, todos zurram ao mesmo tempo, como ao final do voto da ministra Rosa Weber no HC de Lula: Marco Aurélio, Lewandowski e a ministra falavam ao mesmo tempo, sendo impossível entender-se qualquer coisa.

Alexandre de Moraes é um dos mais petulantes. Ele é como o jogador de pôquer que não paga a aposta mas insiste em ver as cartas do oponente que blefa. Há muitos assim, que não têm preparo emocional para o jogo e sofrem horrores por não poderem devassar os naipes do adversário. Ele sofre de incontinência apartista por conta, talvez, de sua imaturidade para o cargo. Só isto explica os nervosos “apartes” que opôs ao ministro relator Nunes Marques quando este explanava seu voto no julgamento do caso Francischini.

Foram manifestações intempestivas, desleais e sem sentido. Num julgamento colegiado cada julgador tem sua oportunidade de falar. Primeiro o relator, depois o revisor e em seguida os demais na ordem prevista regimentalmente. Não há lugar para “apartes” sobre o mérito entre os magistrados. Não há nada que um ministro diga num aparte que não possa dizer com mais propriedade quando chegar sua vez de votar. Quem gosta de apartes é leiloeiro.

Era normal que, finda a sessão de julgamento no TJRS, os desembargadores conversassem por algum tempo, mas quando saíam o faziam com serenidade – tanto os vencedores como os vencidos –, com a madura e grata sensação do dever cumprido. Nunca vi nenhum dos vencidos chateado por ter sido vencido. Essa situação é absolutamente normal nos julgamentos colegiados. Nunca vi alguém levar o resultado contrário ao seu entendimento para o lado pessoal porque não é assim que funciona.

Exceto no Supremo, parece.

Esses supremos precisariam aprimorar conhecimentos em regras de civilidade e da teleologia do magistrado. Ler o regimento interno também é bom. Frequentar cursos de aperfeiçoamento em Direito e não deixar que apenas seus assessores o façam – melhor ainda.