domingo, 30 de outubro de 2022

O NORDESTE QUER SER INDEPENDENTE


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NORDESTE INDEPENDENTE


Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito

Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagina o Brasil ser dividido
E o Nordeste ficar independente

Dividindo a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior

Jangadeiro seria o senador
O cassaco de roça era o suplente
Cantador de viola, o presidente
O vaqueiro era o líder do partido
Imagina o Brasil ser dividido
E o Nordeste ficar independente

Em Recife, o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda Cearense
"Asa Branca" era o hino nacional

O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagina o Brasil ser dividido
E o Nordeste ficar independente

O Brasil ia ter de importar
Do nordeste algodão, cana, caju
Carnaúba, laranja, babaçu
Abacaxi e o sal de cozinhar

O arroz, o agave do lugar
O petróleo, a cebola, o aguardente
O nordeste é auto-suficiente
O seu lucro seria garantido
Imagina o Brasil ser dividido
E o Nordeste ficar independente

Se isso aí se tornar realidade
E alguém do Brasil nos visitar
Nesse nosso país vai encontrar
Confiança, respeito e amizade

Tem o pão repartido na metade
Temo prato na mesa, a cama quente
Brasileiro será irmão da gente
Vai pra lá que será bem recebido
Imagina o Brasil ser dividido
E o Nordeste ficar independente

Eu não quero, com isso, que vocês
Imaginem que eu tento ser grosseiro
Pois se lembrem que o povo brasileiro
É amigo do povo português

Se um dia a separação se fez
Todos os dois se respeitam no presente
Se isso aí já deu certo antigamente
Nesse exemplo concreto e conhecido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

 

Compositores: Vila Nova Ivanildo / Braulio Fernandes Tavares Neto


COM A DESCARADA COLABORAÇÃO DO TSE


 

É ISTO?


 

É HOJE!

 

Meu Deus! O que é que estão querendo para o Brasil? O Brasil é pra ser dos brasileiros mas o PT e seus bandidos, que ficaram no poder por 16 anos – detonaram a economia, a saúde, a educação, numa época em que a corrupção era a tônica –, o querem para si de novo. Para repetir a roubalheira.

Conta com apoio efetivo do Judiciário, que aparelhou com gente comprometida com a sigla como Lewandowski, Toffoli, Fachin, Barroso e Moraes e contou com a adesão voluntária de outros tão amorais quanto, como Gilmar Mendes e as duas “marias-vão-com-as-outras”.

Lewandowski foi o primeiro ministro do STF a proferir votos descaradamente a favor de padrinhos, abrindo cancha para a atuação mais desavergonhada de outros, como Fachin, que pariu o voto mais sujo da história do Judiciário pátrio. Aquele que descondenou Lula.

O aparelhamento foi tão eficiente que tomaram conta do TSE que age sem o mínimo pudor em prol do candidato que já elegeu e cujo diploma deve estar pronto. Capitaneado por um ministro mal-encarado e ruim que nem se preocupa em disfarçar tendência consciente à parcialidade benéfica a Lula.

Para quem foi juiz, como eu, frequentador de um ambiente jurídico saudável e sério como era o da Justiça do Rio Grande do Sul, é complicado imaginar que há a possibilidade de gente mal-intencionada se infiltrar no Poder e descambar para julgamentos tendenciosos e imorais. Mas nestes tempos de maldade é forçoso acreditar.

Resta esperar pelo resultado das urnas duvidosas. As eleições terminam às 17,00 horas no Brasil inteiro, mas no Nordeste a apuração sempre é mais demorada. Por quê?

Espero preocupado que as urnas eletrônicas não sejam a urna funerária da nossa Democracia. 

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

O OVO DA SERPENTE

Esta é, de longe, a mais catastrófica administração de eleições pelo menos dos últimos 60 anos. E pode piorar! Nunca se observou tanto barbarismo jurídico como este entoado sob a batuta de Alexandre de Moraes, com pré-colaboração ativa de Barroso e Fachin. Longe, muito longe, da magnificência encenada pelo presidente do TSE no discurso de sua suntuosa posse.

São tantos os casos absurdos que não é possível decliná-los todos. Nem falo da tendência visível em prejudicar um candidato privilegiando o outro. Lula pode chamar Bolsonaro de genocida; Bolsonaro não pode chamar Lula de corrupto.

Lula pôde, em campanha, exibir-se com um boné com as letras CPX e daí angariar dividendos eleitorais – se ele achasse que não renderia, não teria usado – ser fotografado e ter a foto publicada. Mas o adversário não pode exibi-la em posts (veja aqui). A decisão foi de meu antigo colega do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Sanseverino.

Agora explode um fato gravíssimo. A candidatura de Bolsonaro submeteu ao TSE denúncia de omissão de inserções radiofônicas em seu favor, por todo o país. O pedido baseou-se em laudo pericial de empresa de auditoria que Moraes tratou levianamente, tachando-a de possivelmente apócrifa e sem seriedade (Juiz não deve prejulgar!). Ordenou que o representante juntasse “provas” em 24 horas. O que foi feito.

Nesta manhã fomos surpreendidos pela notícia de que um funcionário TSE, possivelmente o encarregado de passar às rádios os horários em que estas deveriam providenciar tais inserções, fora exonerado. Sem motivo informado. Veja aqui.

E agora? Em que nível de gravidade se pode catalogar essa verdadeira agressão aos brasileiros? Quais as consequências? Não se sabe. Mas a lisura das eleições já está definitivamente manchada. Temos que aguardar a decisão do TSE do Alexandre de Moraes.

Encontraremos o ovo da serpente? 

URNA ELETRÔNICA: DEPOIS DA TRAMPA, A TRANCA!



 

URNA ELETRÔNICA: DEPOIS DA TRAMPA, A TRANCA! 

Ontem, ao voltar de Santa Catarina, deparei com a Veja de hoje e a chamada de capa: TSE apura se houve crime em falha de urnas eletrônicas.

A matéria se baseia em laudo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica que conclui que as urnas de Alagoas apresentaram resultados suspeitos..

No início da reportagem uma afirmativa estapafúrdia: Não passa pela cabeça de ninguém questionar a lisura do sistema. Veja quer ter o privilégio da exclusividade? Então os editores não lêem meu blog? Certo. Seria exigir demais. Mas nunca ouviram falar do Voto Seguro (que publica ampla matéria sobre o mesmo caso e transcreve parte do relatório do ITA) nem do livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, de Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz? Daí já é demais. Veja quer informar sem estar informada?

Por ora o encanto da urna se quebrou apenas em Alagoas, embora no final a reportagem refira também o caso de Rondônia, sob investigação da PF, envolvendo técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de lá.

No dia do primeiro turno das eleições o jornal O Sul, de Porto Alegre, publicou artigo meu sobre a urna eletrônica. À noite, pela TV Guaíba, o Diretor Geral do TRE afirmou que, ao contrário do que se dizia, as urnas eram absolutamente seguras. Assim também na entrevista que concedi à Rádio Câmara em 20/09/2006: o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, disse o mesmo. Eles continuarão firmes nas suas posições desmentidas?

Acompanhei as apurações no Rio Grande Sul. Não lembro se foi no primeiro ou no segundo turno, mas em um deles a rádio Guaíba noticiou atraso na apuração face a problemas da transmissão de dados de uma Zona Eleitoral (114 ou 154). A totalização dos votos só veio de madrugada, depois das 4,00 horas, mas sobre o assunto ninguém mais comentou. Fez-se boca pequena. Ninguém explicou a origem, a compleição e a natureza dos problemas muito menos a solução encontrada...

Agora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que seja feita uma rigorosa investigação sobre o caso.

Estou muito curioso para saber quem fará a tal investigação. O próprio TSE? Mas então aquele que investiga será o mesmo que vai julgar? O que fará o TSE se as fraudes forem comprovadas? Realizará novas eleições? Quando? E os eleitos virtualmente, que tomaram posse, serão despejados de seus cargos? E os eleitos realmente, tomarão posse? Por quanto tempo? Eles foram eleitos para quatro anos mas daqui a quatro anos ocorrerá outra eleição e o tempo é inexorável: eles terão os seus mandatos podados por metade, ou mais, ou menos? Como se restabelecerá a Justiça e a justeza?

Pelos precedentes que conheço, tudo vai acabar num estrondoso nada.

Mas espero que isto tenha, pelo menos, servido de lição e que, por isto, nas próximas eleições retornemos à Idade do Papel com a impressão do voto do eleitor para eventualmente ser cotejado com o conteúdo da urna. Ou que deixemos de megalomania e voltemos à antiga e confiável cédula comum, quando as fraudes eram pontuais e não setoriais, como hoje: agora se pode, muito facilmente, comprometer uma secção eleitoral inteira; antes, apenas votos de uma secção.

É preciso sair da Idade das Trevas das Urnas Eletrônicas, que podem esconder verdades que jamais serão descobertas.

Nem sempre progresso é sinônimo de evolução. A urna eletrônica, como usada no Brasil, é apenas um aparato técnico acelerador de contagem e dissimulador de processos de conferência, mais nada.

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

COM A PALAVRA O TSE


 

O QUE FOI ISTO, CARMEM LÚCIA?

 

Devemos sempre lembrar que essa censura excepcionalíssima – como assustadoramente qualificou a ministra Carmem Lúcia – imposta à Jovem Pan e ao Brasil Paralelo não brotou espontaneamente da cabeça do Benedito do TSE: ela foi oficialmente requerida pela candidatura do ex-presidiário Luiz Inácio, reforçando sua franca tendência ao controle da Imprensa. E a jumentada parceira teima em considerá-lo a alma mais pura do universo.

Pelo que ouvi, a censura ao Brasil Paralelo, impedido de exibir o documentário “Quem mandou matar Bolsonaro”, baseou-se no argumento de que pode influenciar o eleitor. Peraí! Qual é a finalidade da campanha eleitoral? Naturalmente, convencer o eleitor a direcionar o voto para o candidato que pede. Para isto o eleitor tem que ser influenciado. Tem que poder analisar aspectos positivos ou negativos dos candidatos e dar o voto para o que achar melhor. Ou menos pior.

Parece que o TSE deseja que o eleitor seja uma tabula rasa e compareça à votação despojado de influências e de convencimento. Para votar em tiriricas e cacarecos. Mais objetivos foram os militares que, quando era ministro da Justiça Armando Falcão, permitiram exibir na TV apenas uma fotografia do candidato, acompanhada de uma breve biografia. Sem lenga-lengas pretensamente judiciosas.

Eu, que integrei o Judiciário como juiz e desembargador, sinto uma imensa vergonha alheia pela ministra Carmem Lúcia: reconhecer uma inconstitucionalidade e deixar de obstá-la no momento próprio de um julgamento e, mais do que isto, opinar – juiz não opina, decide! – pela revogação ao alvitre do Benedito do TSE; e, pior ainda, fixando-lhe prazo de vigência, é algo escabroso.

Até os leigos estão qualificando o fato como teratologia, isto é, uma monstruosidade, e pela primazia na abordagem, impedem-me o uso do termo. Nem posso demonstrar erudição. Sou obrigado a me contentar dizendo que foi uma vilania constitucional e uma auto-pichação biográfica.

domingo, 23 de outubro de 2022

BENEDITO: O CENSOR-MOR


O censor-mor da República atualmente é o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves. Originalmente integrante do STJ foi escolhido a dedo para integrar o nosso monstrengo eleitoral. Um ilustre desconhecido até dias atrás, é agora um homem estupendamente poderoso no cenário, contando com o apoio de seus abnegados pares de presépio.

Foi ele que proibiu Bolsonaro de usar as imagens do 7 de setembro em sua campanha e, mais recentemente, que amordaçou a Jovem Pan e o Brasil Paralelo, escarrando na Constituição. Ele já demonstrou que não é muito iluminado. Ele não tem capacidade de enxergar que sua atuação está influindo diretamente na eleição, a favor de Lula. Isto pode?

Ele é amigão de Lula que, aliás, o indicou e nomeou para o STJ. Veja o vídeo: os dois se cumprimentam e Lula afaga carinhosamente o cachaço do Benedito, cochichando algo em seu ouvido e obtendo a resposta: “vou ligar, vou ligar!”. Se em público eles se comportam assim, imagine entre quatro paredes. Derrubariam a república!

O que poderia estar o candidato Lula ordenando a um ministro do Tribunal Superior Eleitoral nesta época de eleição em que seu interesse é o de obter as maiores vantagens possíveis, obtendo pressurosamente uma resposta positiva? Ligar o quê? Ou, ligar pra quem? Nunca saberemos. Coisa boa, institucionalmente, não pode ser. Face às suas respectivas posições atuais, eles não estão em condições de pedir e obedecer, pelo menos até o final da eleição.

Essa promiscuidade nojenta e escatológica integra usos e costumes da classe política e judiciária de Brasília.

Mas... e se fosse Bolsonaro afagando outro qualquer ministro do TSE?


 

SERÁ O BENEDITO?


 

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

LULISMO E URNISMO: UMA COMBINAÇÃO


O mal maior não é o Lula. Quando ele esteve preso domiciliarmente – assim foi sua mordomeada prisão em Curitiba – pelo menos não detinha poder sobre os governados e era um lobo em pele de cordeiro submisso e contido. Soltado pelo STF por voto do caricato Fachin, o mais fraquim dos ministros, voltou ao que era. Em campanha, rosna, cospe na claque, trata mal os assessores e dá pernadas no vento querendo atingir o padre Kelmon.

O mal maior são seus eleitores, que o idolatram insanamente e acreditam que é inocente. Os que o condenaram são os culpados. É assim: o xerife vai preso e o bandido de péssimos antecedentes vai pra campanha querendo ser presidente, ele que já foi presidiário.

O fato de que 17 acordos de leniência com empresas atoladas na Lava-Jato previam a devolução aos cofres públicos de R$ 12.569.829.410,85 (confira aqui), não lhes diz nada. Devem considerar isto doações de empresas liberais em prol da pátria espoliada. Não têm capacidade de entender que os acordos emergiram de penitência por culpa no rolo da corrupção apurada pela Lava-Jato. Este fato concreto deveria bastar para convencer de que Lula é desonesto e corrupto, pois foi réu condenado na mesma operação. 

Recebi mensagem de um amigo dizendo que é inútil tentar convencer um petista: “Só precisamos trabalhar bastante para reverter essa eleição e, não tendo roubo, nós vamos ganhar.” Referia um cidadão de Rio do Sul acostumado a lidar com empresas e empresários, situação incondizente com sua alardeada posição de esquerda. Não vou revelar o nome para não comprometer a família.

Meu amigo ressalvou: não tendo roubo – aí o nó górdio. Quem garante que os votos que saem da urna eletrônica correspondem exatamente aos que foram teclados pelos eleitores?


DESCONDENANDO MAIS UMA VEZ