URNA ELETRÔNICA: DEPOIS DA TRAMPA, A TRANCA!
Ontem, ao voltar de Santa Catarina, deparei com a Veja de hoje e a
chamada de capa: TSE apura se houve crime
em falha de urnas eletrônicas.
A matéria se baseia em laudo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica que
conclui que as urnas de Alagoas apresentaram resultados suspeitos..
No início da reportagem uma afirmativa estapafúrdia: Não passa pela cabeça de ninguém questionar
a lisura do sistema. Veja quer ter o privilégio da exclusividade? Então os editores não lêem meu blog? Certo. Seria
exigir demais. Mas nunca ouviram falar do Voto Seguro (que publica ampla matéria sobre o mesmo caso e
transcreve parte do relatório do ITA) nem do livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, de Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz? Daí já é demais.
Veja quer informar sem estar informada?
Por ora o encanto da urna se
quebrou apenas em Alagoas, embora no final a reportagem refira também o caso
de Rondônia, sob investigação da PF, envolvendo técnicos do Tribunal Regional
Eleitoral de lá.
No dia do primeiro turno das eleições o jornal O Sul, de Porto Alegre,
publicou artigo meu sobre a urna eletrônica. À noite, pela TV Guaíba, o Diretor
Geral do TRE afirmou que, ao contrário do que se dizia, as urnas eram
absolutamente seguras. Assim também na entrevista que concedi à Rádio Câmara em
20/09/2006: o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, disse o mesmo. Eles
continuarão firmes nas suas posições desmentidas?
Acompanhei as apurações no Rio Grande Sul. Não lembro se foi no primeiro
ou no segundo turno, mas em um deles a rádio Guaíba noticiou atraso na apuração
face a problemas da transmissão de dados de uma Zona Eleitoral (114 ou 154). A
totalização dos votos só veio de madrugada, depois das 4,00 horas, mas sobre o
assunto ninguém mais comentou. Fez-se boca pequena. Ninguém explicou a origem,
a compleição e a natureza dos problemas muito menos a solução encontrada...
Agora o presidente do TSE, ministro
Marco Aurélio Mello, determinou que seja feita uma rigorosa investigação sobre
o caso.
Estou muito curioso para saber quem fará a tal investigação. O próprio
TSE? Mas então aquele que investiga será o mesmo que vai julgar? O que fará o
TSE se as fraudes forem comprovadas? Realizará novas eleições? Quando? E os
eleitos virtualmente, que tomaram posse, serão despejados de seus cargos? E os
eleitos realmente, tomarão posse? Por quanto tempo? Eles foram eleitos para
quatro anos mas daqui a quatro anos ocorrerá outra eleição e o tempo é
inexorável: eles terão os seus mandatos podados por metade, ou mais, ou menos?
Como se restabelecerá a Justiça e a justeza?
Pelos precedentes que conheço, tudo vai acabar num estrondoso nada.
Mas espero que isto tenha, pelo menos, servido de lição e que, por isto,
nas próximas eleições retornemos à Idade do Papel com a impressão do voto do
eleitor para eventualmente ser cotejado com o conteúdo da urna. Ou que deixemos
de megalomania e voltemos à antiga e confiável cédula comum, quando as fraudes
eram pontuais e não setoriais, como hoje: agora se pode, muito facilmente,
comprometer uma secção eleitoral inteira; antes, apenas votos de uma secção.
É preciso sair da Idade das Trevas das Urnas Eletrônicas, que podem
esconder verdades que jamais serão descobertas.
Nem sempre progresso é sinônimo de evolução. A urna eletrônica, como
usada no Brasil, é apenas um aparato técnico acelerador de contagem e
dissimulador de processos de conferência, mais nada.
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