sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

DIZER QUE PERDERAM A VERGONHA É ELOGIO


Mesmo de recesso, Rodrigo Maia já fez 11 viagens este ano em jatinhos da FAB”, “Maia e Toffoli transformam a FAB em empresa de táxi-aéreo”, “220 deputados fazem turismo internacional e você paga”, “Senadores gastaram R$ 1,15 milhão em decoração de gabinetes e imóveis funcionais”...
Esse tipo de notícia está cada vez mais comum na Internet. Basta procurar um pouco no Google ou acompanhar páginas do Facebook. Isto sinaliza uma realidade estranha. Ou nem tanto!
Eles deveriam ter um pouco de medo, mas não têm. Veem a operação Lava-Jato punindo corruptos, veem que muitos estão presos – embora o STF seja pródigo em distribuir habeas-corpus a essa gente – mesmo assim parece que não se incomodam. Talvez não se incomodem mesmo. Eles são sinistramente arrojados.
Devem estar seguros de alguma coisa que desconhecemos. Superseguros, como se diz hoje em dia. Devem ter alguma carta na manga. Devem ter a certeza na impunidade e de que jamais serão alcançados pelas mãos da Justiça.
Parecem que estão interpretando equivocadamente a concepção de Justiça Cega, acreditando que ela nunca vai enxergar seus malfazeres e têm certeza de que por isto nunca serão pegos. Caso contrário eles já teriam se acomodado, pelo menos um pouquinho, e reduzido sua sanha de malgastar o nosso dinheiro.
Desculpem-me, mas não tenho capacidade de compreender por que eles continuam o seu festival nababesco, mesmo sabendo, talvez lá no último restinho de sua consciência, que se trata de ato imoral. Não dá para entender.
Na verdade, não há mais palavras para qualificar essa gente. Dizer que perderam a vergonha chega a ser elogio.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

O PROFESSOR VILLA VOLTOU À JOVEM PAN


O professor Villa voltou à Jovem Pan. Não precisava. Não senti sua falta. Mas ele continua o mesmo, embora latindo menos e rosnando mais enquanto a caravana do Governo passa sem que ele tenha olhos para ver que coisas boas estão sendo conduzidas pela atual administração.
Ele talvez não perceba que os ouvintes não são tão tapados o quanto considera, embora ainda seja grande o número dos persistentes em concordar com tudo o que a imprensa diz simplesmente porque diz. E no que ele diz, porque tem seus admiradores.
Certa fez ele responsabilizou Jair Bolsonaro pela afirmativa de seu filho Eduardo, deputado federal, maior de idade, de que bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF. Como professor de História e pesquisador deveria saber que a Constituição diz no artigo 5º, inciso XLV, que “Nenhuma pena passará da pessoa do condenado (...)”.
E o que o professor fez foi condenar Bolsonaro pelo “crime” do filho. É desse tipo de visão rasteira e tramposa que emergem brilhantes interpretações jurisprudenciais que depois atormentam a nossa vida social e política.
Ainda bem que ele não é ministro do STF. Este seria ainda pior – se é que isto é possível – se fosse!

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

TOPA TUDO POR DINHEIRO


Há alguns anos, numa das discussões sobre o teto salarial do Judiciário, foi referida por uns poucos magistrados a possibilidade de greve. Houve uma unanimidade estrondosa em contrário: um poder do Estado não pode entrar em greve! Concordo!
Mas como denominar a atitude dos congressistas que se recusam a votar assuntos importantes enquanto não houver liberação de emendas para despejo em suas bases eleitorais? Que engavetam pedidos de impeachment de ministros do Supremo, que deixam caducar medidas provisórias do Executivo, que obstruem as sessões, enfim, que deixam de trabalhar quando são pagos regiamente para isto?
Greve, como visto, não é. Um Poder do Estado não pode fazer greve e eles deixaram isto claro no caso que referi no início. Mas é uma violência moral e é contra o povo, não contra o Governo Federal. Este é o refém. Bem de longe, há semelhança com a figura do “sequestro”.
Interessante como o assunto é tratado na Imprensa. Tudo parece normal. A conduta dos congressistas não sofre críticas, é noticiada aqui e ali e há quem defenda generosamente a posição deles, como o Professor Villa, que considera que isto “faz parte do jogo democrático”. Que jogo?
No tempo em que os bois não tocavam lira e os asnos não dançavam (Umberto Eco, “O Nome da Rosa”) isto seria um escândalo. Hoje não. Hoje integra o elenco das ladinagens do sistema democrático brasileiro.
Quem paga o pato do pacto de não votação somos nós, que sofremos pela não implementação de medidas do Executivo que poderiam melhorar nossa vida. Por exemplo: por que a reforma da Previdência não foi votada já no Governo Temer, o que nos teria poupado tempo e propiciado passos mais rápidos rumo à normalização? Por que os congressistas estão enrolando na votação da PEC da segunda instância? Por que Malvado e Maldoso (Maia e Algolúgubre) têm tanta força e permite-se que ajam como reizinhos reinentos?
Pena que o Sílvio Santos nunca se candidatou a presidente. Eu votaria nele. Ele teria muito mais cacife – em todos os sentidos – para organizar e controlar o “Topa Tudo Por Dinheiro” que se encena em nosso Legislativo.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

DANTE ALIGHIERI


manda recado a Toffoli, Gilmar Mendes, Levandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello, Carmem Lúcia...



terça-feira, 21 de janeiro de 2020

A DEMOCRACIA DELES É DIFERENTE DA NOSSA.

Eles vieram devagarzinho, mas com insistência. Em 2002 nos empurraram goela abaixo um metalúrgico de militância duvidosa, cachaceiro, semi-analfabeto (orgulhava-se de nunca ter lido um livro) e nós o aceitamos.
Em 2006, reeleito, ele se revelou insanamente malicioso e, viu-se depois, larápio fino e consumado. Sempre em viagens internacionais envergonhava-nos perante o Mundo.
Egoisticamente finório nos empurrou Dilma Rousseff, um poste dislógico e insosso de militância nula, em detrimento de petistas históricos. Ela foi reeleita e o final se sabe: o impeachment (*).
Então indicamos um candidato honesto, mais culto, alfabetizado e que não protagonizou nenhum ato de preconceito racial ou homofóbico, embora acusado repetidamente de sê-lo, e eles se revoltaram como cães danados quando se lhes rouba o osso. Só que ainda mais irracionalmente, pois se julgavam donos do poder, da verdade e do Brasil. E de nós!
Se eles tiveram o direito democrático de nos impor candidatos da escória de Lula e Dilma, que passaram quatro mandatos disseminando o caos e contando com nossa tolerância e paciência, teriam a obrigação moral de respeitar, com o mesmo grau de tolerância e paciência, por pelo menos uns 15 anos, nosso direito de ter Bolsonaro como presidente.
Mas não: eles são estúpidos e incapazes de interpretar fatos sociais, por mais simples que esses fatos sejam. A Democracia deles é diferente da nossa!

domingo, 19 de janeiro de 2020

A GLOBO DESVAIRADA


A GRETA E O CHICO



(MUDANDO DE ESTILO)

A Greta grita e não grita,
Depende quem quer chatear!
O Chico Chicote chilica,
Basta a chinesa puxar.

Talvez se encontrem de novo
Os dois reis do faniquito:
A Greta com medo da tapa
E o Papa com medo do grito.

A Greta sem garbo lambe
A santa mão do Chiquito.
O Chico estapeia a Greta
E a Greta prepara o grito.

“Me roubaram mais um sonho!”
A Greta estronda o trovão.
E o Chico enxágua contrito
Os sujos pés do Macron.

Final alternativo 1:

“Me roubaram mais um sonho!”
A Greta do grito insano
E o Chico no lava-pés
De algum sultão muçulmano.

Final alternativo 2:

“Me roubaram mais um sonho!”
A Greta de bico aberto.
E o Chico perfuma os pés
De algum sultão do deserto.

sábado, 18 de janeiro de 2020

FROTA É UM DEPUTADO MEDÍOCRE

Como tem gente que “se acha”: genial, importante, autoridade, sábio, entendido...
Flávio Alcaraz Gomes, um brilhante jornalista que mantinha o programa “Guerrilheiros da Notícia”, na TV Guaíba, em Porto Alegre, gostava de contar a história de um burro – um animal – que certa vez invadiu o campus da PUC. O reitor o enxergou da janela de seu gabinete e gritou a um meirinho: “Enxota esse burro rápido, senão daqui a cinco anos ele sai doutor!”.
Quer dizer, na melhor das hipóteses demoraria cinco anos para o burro conquistar aquelas condições que os idiotas entendem suficientes para “se acharem”.
Já outros “se acham” meramente por “se achar”, mesmo sem autoridade ou motivo.
Vejam o Alexandre Frota.  O que ele tem na sua história de vida que o faça reconhecer-se o deputado importante que imagina ser? O que ele fez na vida, além de trabalhar na Globo, atuar em filmes pornográficos e dar cabeçadas pela vida afora sem nunca ter sido mais do que um joão-bobo? É só pesquisar no Google para ver sua desalentada carreira em qualquer das aventuras em que se meteu.
A última foi a eleição. Elegeu-se no lastro bolsonarista. Não se justifica alguém como ele ser eleito nem se justifica como alguém pode ter votado nele por seus méritos(?). Ah, mas ele é deputado! Tudo bem! Em 1988 um macaco, o Tião, obteve 400 mil votos nas eleições a prefeito no Rio. Hoje, como as urnas eletrônicas não permitem essas brincadeiras de mau gosto, vota-se em Tiririca, Frota, Jean Willys e outros. O mau gosto é o mesmo. O resultado é uma lástima!
Frota aparece agora de vez em quando na mídia que lhe vai dando corda para que ele “se ache” um político influente. Apenas porque virou contra Bolsonaro. Se tivesse permanecido no PSL, e a favor do presidente, seria um obscuro politiquete.
Ele não se fez e não fez nada para se fazer. Certa imprensa é que o faz. Ele só “se acha”.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

A GARANTIA É DO OUTRO


Você está viajando, para num restaurante e ao retornar flagra um ladrão arrombando o carro e furtando seu notebook. Com a ajuda de populares consegue detê-lo, chama a polícia e vai à Delegacia. Umas três horas depois, declarações prestadas, você vai sair mas entra na sala um senhor bem vestido e pergunta:
– O senhor teve o notebook furtado e prendeu o suspeito, não é?
– Sim, outras pessoas me ajudaram. Por quê?
– Para sua segurança esta conversa está sendo gravada. Precisamos verificar se está tudo correto: se o senhor tem nota fiscal do aparelho ou ele foi comprado no Paraguai; se o suspeito arrombou a porta do veículo ou o senhor a tinha esquecido aberta; se o carro estava bem estacionado, se o notebook está funcionando ou tem algum defeito, se a bateria está boa, o estado do hd, etc...
– Mas o delegado conferiu, está tudo certo. Tenho nota fiscal mas está em casa pois não costumo carregar as notas dos meus pertences, o note funciona bem e a bateria está boa. Não estou reclamando de nada e preciso seguir viagem.
– É, mas lei recentemente aprovada nos obriga a esse exame. Não é o senhor que decide se está tudo certo. É também para a sua segurança e tranquilidade que somos obrigados a periciar o aparelho, testá-lo e avaliá-lo por avaliador juramentado. O valor do bem pode influenciar na pena que talvez seja aplicada ao réu, se ele for condenado. O senhor não gostaria de ser acusado de ter mentido, gostaria?
– Claro que não! Mas isto é um absurdo...
– O senhor pode considerar assim, mas é a lei e a lei tem que ser cumprida. Além de tudo, se eu não fizer isto, posso ser processado por abuso de autoridade, conforme outra nova lei também em vigor. Isto é uma espécie de garantia estendida patrocinada pelo Estado.
– Mas eu dispenso essa garantia, está tudo normal e não posso ficar esperando esse procedimento todo.
– O senhor entendeu mal, essa garantia não é para o senhor, é para o preso, para salvaguardar os direitos fundamentais dele. Temos que assegurar que ele tenha um processo justo.
O delegado, percebendo que o homem bem vestido estava ficando impaciente, chama você de lado e aconselha:
– Olha, meu senhor, eu sei que está tudo certinho, tudo correto, mas é bom o senhor escutar o que o homem diz. A lei mudou mesmo. E ele é o Juiz de Garantia aqui da região.
Mutatis mutandis, como adoram dizer os juristas – (significa: com as devidas adequações) –, é mais ou menos assim que vai funcionar o juiz de garantias no processo penal no Brasil. É a garantia estendida da impunidade. E é de graça!

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

O JUIZ DE GARANTIAS E O ADVOGADO

Vou analisar apenas por um ângulo – o dos advogados – o tal Juiz de Garantias aprovado pelo Senado e que entrará em vigor no dia 23, embora eu ache que vai ser obstado porque é uma arrematada besteira. Mas o plenipotenciário general ToffoLenin pode fazer besteiras ainda maiores.
Se eu ainda fosse advogado, me revoltaria. Mas a OAB defende o tal Juízo e foi ao STF para assegurá-lo. A OAB defende tudo o que pode atrasar o processo criminal, por motivos óbvios. Pelo sinal da Santa Cruz!
Esse troço foi introduzido pelo Senado principalmente para salvaguarda dos direitos fundamentais do acusado (artigo 14 do CPP a viger).
Ora, quem defende o réu é o advogado. Cabe-lhe vigiar atentamente para que a lei seja cumprida e o direito aplicado durante a instrução, na sentença e depois dela, enfim, para que seja observado em sua magnífica amplitude o devido processo legal, uma expressão jurídica que diz tudo o que se pode dizer em termos de garantias ao acusado.
Essa excrescência demonstra que o Senado não confia nos advogados e os considera simples rábulas incapazes de lutar pelos direitos fundamentais do réu. Ou seja, que são ineficientes, ou relapsos, ou desidiosos, ou sem conhecimento jurídico e sem capacidade de defender. Ou você tem uma interpretação melhor para esse aspecto do tema?
Esse juiz de garantias assumirá uma posição ímpar no processo. Algo tão surrealista que custa crer tenha sido aprovado. O juiz não vai ser juiz pois será obrigado por lei a atuar em favor do acusado, ou seja, será uma espécie de assistente graduado da Defesa. Eu, se fosse réu, dispensaria o advogado. Bastar-me-ia o Juiz.
O fato de ele existir na Espanha – onde foi idealizado –, México, Chile e Bolívia não é nenhum encômio nem indica que deva ser introduzido aqui. É mais um estardalhaço esquerdopata sem sentido e complicador, algo em que a Esquerda é especialista. Afinal, para que simplificar se é tão fácil complicar?
No filme De Volta ao Futuro II, de Robert Zemeckis, logo no início, há uma cena em que Doc Brown, o bom cientista maluco, levou Marty McFly para o futuro 2015 – o filme é de 1985 – porque seu filho Júnior seria preso e condenado em duas horas a 15 anos de prisão. Em duas horas?, pergunta Marty. O cientista responde: O sistema judiciário é rápido no futuro, depois que aboliram os advogados.
Talvez seja isto que estejam querendo: extinguir, aos poucos, a classe dos advogados no Brasil. Mas o presidente da OAB não tem condições de percebê-lo pois ele é advogado e, como pensa o Senado, os advogados são fracos! Ele, pelo menos, está dando provas de que é.
É claro que os Senadores também não gostam de juízes, principalmente do agora ministro Sérgio Moro. Mas esta é outra história.

Vocês viram a decisão toffolínica?

Bolsonaro extinguiu o DPVAT. O Judiciário manda-chuva o restabeleceu. Então Bolsonaro reduziu o preço do seguro a valores mínimos. Toffoli restabeleceu o valor original argumentando que o Presidente “esvaziou” a decisão da Corte. Para isto ele, contraditoriamente, “esvaziou” a decisão administrativa de Bolsonaro.
Pode? Claro que pode. Ele pode tudo!