sábado, 28 de maio de 2022

O STF É UMA LOUCURA


Se não fosse o STF estaríamos livres do espetáculo deprimente proporcionado pelo condenado parlapatão Lula em sua campanha eleitoral, que serve apenas para exacerbar nossa vergonha alheia. Nunca votei nele mas sinto vergonha das palhaçadas que encenou quando presidente, em suas viagens pelo mundo.

Se não fosse o STF não precisaríamos estar apreensivos com a possibilidade de essas patacoadas se repetirem. Pois é certo que ele, se reeleito, voltará com bufonaria total. Ele está pior agora em suas bravatas e mais ofensivo em seus zurros inoportunos. Nada aprendeu longe do poder. Nem enquanto esteve preso, confirmando a tese respeitável de que a cadeia não reabilita ninguém. De nada adiantaram os livros que pediu para fingir ler na prisão e reduzir a pena. Aliás, falta-lhe tirocínio para ler, pois para isto é preciso algum preparo e ele definitivamente não tem. E ele voltará a delinquir, se puser as mãos na Petrobras e noutras empresas públicas. Cachorro comedor de ovelha, só matando – diz o ditado gaúcho, mais impositivo e racional do que decisões do Supremo.

Mas o pior não é ele ser eleito; pior do que isto é constatar que há loucos e amorais que votam nele. Por mais surpreendente que seja. Ignoro os princípios que levam alguém de sã consciência a se orgulhar de um presidente analfabeto e excessivamente suspeito.

Se não fosse o STF nossa vivência social seria mais tranquila, ele ainda estaria preso e nós livres de suas rosnaduras de campanha. Mas os supremos são inimigos e não nos dão conforto social ou jurídico. Eles não são daqui nem respeitam nossas crenças, nossa Cultura, nossos costumes e muito menos nossa Constituição. Está muito claro para os brasileiros que não se pode esperar nada de positivo deles. Nada decidem pelo bem estar social. E cada um se comprometeu a isto quando assumiu.

Antes de assumir eles eram humildes, mansos, cordatos, percorriam gabinetes de congressistas, de mãos postas, implorando votos para sua aprovação. Ah! Quem os visse então! Pensaria em homens sábios, probos, íntegros e preparados. Mas foi só assumir e mostraram suas verdadeiras caras e sua imaturidade jurídica e social. Conseguiram a melhor profissão do mundo, escoicearam as gamelas e desprezaram suas próprias origens e natureza. São, na essência, como nós: mortais comuns; mas, deslumbrados pela toga que lhes caiu no colo e grudou-se-lhes na personalidade, se acham superiores e intocáveis.

terça-feira, 24 de maio de 2022

NA RÚSSIA PUTINESCA É ASSIM


Diplomata russo na ONU demite-se alegando ter vergonha da invasão da Ucrânia | Euronews



Vergonha, pra que sentir? Hoje em dia a honra é mais vergonhosa que a desonra. A desonra abre caminhos que a honra repudia. Aqui no Brasil, ao que se sabe, há putinescos que não sentem a vergonha de apoiar a carnificina perpetrada contra a Ucrânia.

A indignação ética nem sempre acompanha o conhecimento geral, pois não se impõe pelo estudo.

Numa altura em que Vladimir Putin tenta silenciar oposições ao Kremlin, esta demissão é algo inédita e demonstra o descontentamento do corpo diplomático russo”. Aqui, será considerado “traidor” por quem defende o ditador.

O principal opositor de Putin, Alexei Navalny, que denomina o ditador de "louco malvado", acaba de ter  confirmada sua prisão de nove anos pelo fato de se opor ao regime (aqui), embora, oficialmente as acusações sejam outras.

Navalny, que nega essas acusações, foi alvo de uma tentativa de envenenamento com um agente novichok, à qual sobreviveu após um mês no hospital na Alemanha”.

Lá funciona assim.


DEUS NOS LIVRE!


 

quinta-feira, 19 de maio de 2022

SE NINGUÉM RESOLVER...

Esses dias me senti consternado e com a sensação de que tudo estava se perdendo. Pareceu-me que a Jovem Pan, um dos únicos órgãos de imprensa que mantém posição independente pela verdade imposta, quer queiram quer não, pela eleição de 2018, estava capitulando.

Num Jovem Pan Morning Show reconheceu-se que as urnas eletrônicas são confiáveis porque pesquisa aponta que 66% da população assim acredita. Eu não acredito – nem nas urnas nem nas pesquisas – e nem sei o que leva jornalistas a criticarem aquelas que situam Lula bem acima de Bolsonaro e ao mesmo tempo aceitarem que, quanto às urnas, espelham a verdade. Mas este é outro assunto.

Outro ponto foi o de que, apesar dos achaques à Constituição perpetrados por Alexandre de Moraes, Facchin, Toffoli, Barroso e outros supremos, nada pode ser feito para consertar a bagunça, a não ser esperar o decurso do tempo pelo qual eles serão naturalmente defenestrados. Já pensaram aturar os desmandos, vícios ideológicos e o garantismo judicial de Fachin até fevereiro de 2033, de Barroso até março de 2033, de Toffoli até novembro de 2042 e de Moraes (meu Deus!) até dezembro de 2043? E os outros? Veja aqui.

Isto é quase o tempo de uma geração e não é admissível que uma  nação tenha que se submeter a esse descalabro calada e engolindo em seco. É preciso entender que as coisas mundanas se tornam anacrônicas e obsoletas. Antigamente a realidade sócio-política brasileira comportava outras crenças e comportamentos. Os políticos eram menos pusilânimes e mais desinteressados. Queriam o bem da nação e, com alguma exceção, lutavam por isto. Quando os presidentes indicavam alguém para a Suprema Corte procuravam quem fosse qualificado por notável saber jurídico e reputação ilibada, apto a defender seus pontos de vista com base na Constituição e na legislação em vigor. A Ditadura Militar fez isso.

O almofadinha caipirão Fernando Henrique Cardoso foi quem introduziu na cena política nacional a odiável artimanha de indicar alguém afinado com sua ideologia e disposto a impô-la em seus votos e julgamentos. Isto para aparelhar o Estado à sua feição e não à feição do justo. Daí por diante chorou mais quem pôde menos, resultando no descalabro atual. A exceção foi a indicação de Teori Albino Zavascki, realmente um jurista, por Dilma Rousseff. Mas...

Esses critérios têm que ser alterados para o bem da pátria e para assegurar o dinamismo do Direito. Não se justifica o engessamento do Direito nos estreitos caminhos de ideologias inconsistentes e passageiras que amanhã cairão de moda. Este é um assunto que requer um estudo muito mais aprofundado e percuciente. Voltarei a ele se tiver tempo e paciência e se não for preso antes.

Há soluções para esse tipo de problemas. A fixação de um máximo de anos que o ministro pode permanecer no cargo, por exemplo. Ou a fixação de uma idade mínima mais elevada. Até por que a experiência demonstra que não é aconselhável a designação de candidato muito jovem, sem experiência e imaturo para o cargo. Moraes e Toffoli comprovam-no cabalmente.

segunda-feira, 16 de maio de 2022

UM DOS DOIS FALASTRÕES

Bolsonaro é bazófio. Lula é bazófio e ladrão. Tudo indica que teremos que eleger um deles nas próximas eleições.

Bolsonaro prometeu, em campanha, mudança nas placas veiculares, retornando as antigas e alijando as do Mercosul do pedaço. Passaram-se quatro anos e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Não podemos satisfazer nossa curiosidade inata e identificar a origem dos carros que fazem patacoadas na nossa frente.

Prometeu, também, acabar com os radares nas rodovias federais. Não só não acabou como acrescentou outros. Na BR-101 há quatro entre Navegantes e Joinville. Durante a esculhambação do PT não havia nenhum!

E a  duplicação da BR-470? Essa história é deprimente e desoladora. Começou com o almofadinha caipirão FHC, continuou com Lularapio – dois mandatos – e com Dilma-Dislógica, também por dois mandatos. Bolsonaro nos deu alguma luz, colocou máquinas no trecho e deu uma guaribadinha básica. Mas lá se vão mais de três anos e se alguém viu melhorias efetivas foi o pessoal do Nordeste. E o Tarciso, louvado ministro da Infraestrutura, escafedeu-se de cena e será candidato ao Governo de São Paulo.

Esses dias me arrebatou uma esperança. Li que a pior rodovia do Brasil, que fica em Santa Catarina, ia ser ajeitada. “Agora vai” – pensei – “vão terminar a 470”. Fui conferir e descobri que a pior rodovia de Santa Catarina, do Brasil e quiçá do mundo, é a BR-163, pros lados de São Miguel d’Oeste... Se é mesmo pior que a 470, os usuários – coitados! – merecem a preferência dos reparos.

Pois é! Mas eu vinha dizendo que  Bolsonaro é um parlapatão. Lula é parlapatão e ladrão. E tudo indica que teremos que votar em um deles nas próximas eleições. Que grande desgraça social a nossa!

domingo, 8 de maio de 2022

QUEM TEM MEDO DO LOBO MAU?

Por que Putin ainda não venceu a guerra? Porque ela não existe! Até agora foi uma operação militar especial. Mas para 09 de maio, dia da comemoração russa para o Dia da Vitória na II Guerra, ele vai enganar a verdade declarando guerra à Ucrânia... Isto mesmo! Não ria; não é engraçado. Primeiro ele destrói grande parte do país, deixando-o em ruínas e sem defesa eficiente; depois lhe declara guerra. Coisa de “prevalecido”. Sua retórica é vesga e maliciosa como sempre. Embora os putinescos aplaudam é fácil contemplar mais uma estrondosa falácia. Ele quer apenas mitigar sua responsabilidade criminosa porque invadiu a Ucrânia sem declaração de guerra.

Em 09 de maio, segundo dizem, ele vai também fazer desfilar em Moscou o mais moderno e destruidor arsenal bélico da história da humanidade, aproveitando para mandar um recado apocalíptico ao Ocidente. Quer demonstrar força e amedrontar o mundo. Mais um blefe digno da pentelhagem internacional. Quem tem força não precisa demonstrá-la escancaradamente. Nunca vou mostrar meus quatro ases antes de apostar. É como o cara que assalta um banco com uma maleta dizendo que no interior dela há uma metralhadora, quando na verdade só tem um estilingue. Quem tem medo do lobo mau?

Na verdade, a melhor e mais eficiente arma da Rússia são seus soldados. Não pela aptidão – está provado que são mal treinados – mas pelo número. Seus dirigentes não hesitam em utilizá-los a torto e a direito, pois os mortos são celeremente substituíveis. A vida humana nunca valeu muito na Rússia. Na II Guerra a URSS perdeu 26 milhões de soldados (acesse aqui).

Putin gosta de efemérides e procura coincidir comemorações com datas famosas. Por isto escolheu 09 de maio. Seus planos de fevereiro eram outros: comemorar a vitória e declarar o fim da invasão na Ucrânia. Não deu! Vai ter que manejar apenas a declaração da guerra – se é que vai! – e considerar o início desta.

sexta-feira, 6 de maio de 2022

PARA ONDE VAI PUTIN?


A gente pensava que no mundo do século XXI não haveria mais lugar para dirigentes trapaceiros, falaciosos e desonestos. Mas há.

Em 13/02/2022, antes do quiproquó Rússia x Ucrânia, publiquei aqui um texto sobre os três pentelhos que sobressaltam o mundo com suas provocações intempestivas e claramente paranoicas: Putin, Xi JinPing e Kim Jong-un (Rússia, China e Coreia do Norte).

Claro que sempre há lugar pra mais um. Mas Lula, convenhamos, é pateta e bufão demais para meter medo na humanidade. Quando muito, provoca risos e deboches com suas trapalhadas. Como a do Zelaya, por exemplo. Nem se pode comparar uma bomba atômica com um traque petista.

Agora sobressai o Putin, que já anunciou tantos pretextos para a invasão da Ucrânia que ele mesmo se confunde e precisa sempre consultar seus rabiscos para não errar feio. Reafirmou, recentemente, seus objetivos nobres, dizendo que o principal objetivo da intervenção militar de Moscou na Ucrânia é salvar pessoas na região de Donbass, no leste da Ucrânia, onde separatistas apoiados pela Rússia combatem as forças ucranianas desde 2014. Para isto, destrói Mariupol, bombardeia Odessa, se apoderou da Crimeia, que ficam longe do Leste...

Mais uma falácia paranoica. Já escrevi sobre isto aqui e mantenho o que disse. O tempo contribuiu eficazmente para validar minha tese.

O que resta a Putin fazer? Ele terá que vencer a guerra e já é tarde! Do jeito que vai, cairá no ostracismo político russo, ou em coisa pior. A segunda alternativa é apertar o botão nuclear, destruindo o mundo todo. E ele, além de paranoico, vem demonstrando que é insano o suficiente para isto.


terça-feira, 3 de maio de 2022

MAIS UMA JURISIMPRUDÊNCIA?


No julgamento do impeachment de dona Dilma, o ministro Lewandoswki, que presidiu a sessão no Senado, assinou, com o aval de Renan Calheiros – ainda não sei o que esse cara fez de bom para o Brasil até hoje – um magnífico Atestado de Burrice Jurídica.

Ele já havia demonstrado sua visão pessoal e considerado o impeachment como um tropeço na nossa democracia e, diante do resultado de procedência, fez uma mesura desagravante em favor da presidente: fatiou um balão d’água em dois e permitiu que ela, mesmo afastada do cargo, mantivesse seus direito políticos. Você já tentou fatiar um balão cheio d’água em duas grandezas distintas e autossubsistentes? Lewandoswki conseguiu. Tio Lewanda não é fraco!

Quem acreditaria que essa estupidez pudesse ser alçada à condição de jurisprudência? Receio que é o caso. Os supremos, ante a perspectiva de engolir a indigesta graça presidencial em favor de Daniel Silveira, devem estar maquinando o fatiamento do decreto que a concedeu para reconhecer (1) a extinção da punibilidade quanto à pena prisional e (2) a manutenção da perda dos direitos políticos, pela qual Daniel não poderá candidatar-se nas eleições. Ainda que tenham que se valer do seu anexo, o TSE, para atingir esse fim.

No caso da Dilma seus direitos políticos foram absurdamente mantidos; no caso do deputado, pelo que sinto, eles serão, também absurdamente, fulminados. Não importa. A jurisprudência no sentido da possibilidade do fatiamento já se fez. E isto poderá se transformar num brilhante precedente. Para nossa insegurança.

Não é de agora que os supremos decidem que é possível rachar fios de cabelo ao comprido com um machado cego e dentado. Exercem galhardamente o abusivo direito de conspurcar ainda mais a nossa desolada Constituição.

segunda-feira, 2 de maio de 2022

ELES NÃO ENTENDEM DE GRAÇA

 

Já se disse que, no Brasil, os idiotas tomaram conta dos postos-chaves da administração. Bem. Isto é consequência do jogo político e da visão esquerdizada à qual muita gente aderiu mundo afora. A grande maioria sem entender o que estava fazendo.

Mas a involução não para por aí. Atrás dos idiotas vem gente tão curta das ideias para a qual não sobra nenhum qualificativo mais ou menos científico. São piores que idiotas pois além de idiotas, são burros. Se idiotas já são um grande mal imagine burros, ou seja, imbecis dotados de um grau de raciocínio e de racionalidade abaixo do pó da estrada.

E quando essa gente se atribui a qualificação de especialista a coisa torna-se catastrófica.

Por exemplo: especialistas dizem que a graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira – que foi vítima de uma barbaridade no STF – não anula a perda dos direitos políticos declarada em sentença. E por isto ele não poderá ser candidato. Alexandre de Moraes defende essa posição, não sei se inspirando ou inspirado por esses especialistas.

Em suma, querem dizer que se você pagar uma execução em juízo pode não obter quitação plena porque ficará devendo os juros. Pode? Claro que não! A perda dos direitos políticos é uma espécie de pena acessória – ainda que chamem de subsidiária – à principal e, extinta esta, extingue-se automaticamente. Não é possível sequer imaginar que alguém que tem a pena principal fulminada sofra consequências de um penduricalho. Este jamais poderia ser imposto independentemente da pena de prisão. Se não houvesse a condenação prisional, não haveria a perda dos direitos políticos. Pode? Claro que não! Digo, pode ser que sim!

No STF que nossa geração está suportando sob tortura, tudo é possível. Há dezenas de exemplos e o próprio processo contra Daniel Silveira é um deles. Então, na verdade, os supremos poderão considerar essa possibilidade como válida. Se o idiota burro especialista conduzir seu voto pela manutenção do penduricalho, a récua o seguirá lhanamente. Mais uma vez dirão que a água é vinho, mesmo sem poderes miraculosos.