A “profissão” de ministro do Supremo Tribunal Federal é a que menos
exige pré-requisitos de acesso, comparada com as demais profissões brasileiras,
privadas ou públicas. Qualquer um pode ser ministro. Nem é preciso ser formado
em Direito .
Dificuldade existe, claro, pois há apenas 11 cargos e seus membros não
são vitalícios. Mas podem exercê-la até os 75 anos de idade, sem risco: para
destituir um supremo, só o impeachment, mas isto nunca houve na história do
Brasil. O Senado é uma mãe generosa que aprova indicações suspeitas e impede a
expulsão.
Os pré-requisitos maiores são idoneidade moral e conhecimento jurídico.
Diz a lei. Mas a lei é morta. Reputação ilibada é um conceito genérico que cada
um interpreta como quer. O STF considera Lula de bom comportamento. E temos
ministros que são mau exemplo nesse sentido. Toffoli fora condenado no Amapá
por malversação do dinheiro público e teve as ações providencialmente extintas
a toque de caixa (e ainda reclamam que a Justiça é morosa...)
A prova de saber jurídico é no Senado, em sabatina. Não passa de uma
charla de galpão, daquelas em que os gaúchos repassam a cuia de mate ao redor
de fogo de chão, jogando conversa fora. Provar conhecimento jurídico perante a
rabacuada do Senado? Se isto fosse sério, Fachin, Toffoli e Moraes teriam
“rodado” liminarmente. Se fossem exigidos requisitos médicos, o João de Deus
passaria com mais facilidade do que um médico laureado. E o Toffoli? Rodou duas
vezes em concurso para juiz de direito, mas no Senado passou com superioridade.
Empossados, eles passam a ser deuses e a deter poderes inigualáveis,
como se fossem realmente sábios e isentos. Contam com remuneração invejável, e
mais gratificação natalina, passagens aéreas, auxílio moradia e diárias e uso
de bens e favores alcançados pelo Poder Público (carros, barbeiro, médicos,
banquetes lagosteados), pagos por nós, até os 75 anos de idade.
É a melhor profissão do mundo, em todos os sentidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Dê o seu pitaco: