SE NINGUÉM RESOLVER...

Esses dias me senti consternado e com a sensação de que tudo estava se perdendo. Pareceu-me que a Jovem Pan, um dos únicos órgãos de imprensa que mantém posição independente pela verdade imposta, quer queiram quer não, pela eleição de 2018, estava capitulando.

Num Jovem Pan Morning Show reconheceu-se que as urnas eletrônicas são confiáveis porque pesquisa aponta que 66% da população assim acredita. Eu não acredito – nem nas urnas nem nas pesquisas – e nem sei o que leva jornalistas a criticarem aquelas que situam Lula bem acima de Bolsonaro e ao mesmo tempo aceitarem que, quanto às urnas, espelham a verdade. Mas este é outro assunto.

Outro ponto foi o de que, apesar dos achaques à Constituição perpetrados por Alexandre de Moraes, Facchin, Toffoli, Barroso e outros supremos, nada pode ser feito para consertar a bagunça, a não ser esperar o decurso do tempo pelo qual eles serão naturalmente defenestrados. Já pensaram aturar os desmandos, vícios ideológicos e o garantismo judicial de Fachin até fevereiro de 2033, de Barroso até março de 2033, de Toffoli até novembro de 2042 e de Moraes (meu Deus!) até dezembro de 2043? E os outros? Veja aqui.

Isto é quase o tempo de uma geração e não é admissível que uma  nação tenha que se submeter a esse descalabro calada e engolindo em seco. É preciso entender que as coisas mundanas se tornam anacrônicas e obsoletas. Antigamente a realidade sócio-política brasileira comportava outras crenças e comportamentos. Os políticos eram menos pusilânimes e mais desinteressados. Queriam o bem da nação e, com alguma exceção, lutavam por isto. Quando os presidentes indicavam alguém para a Suprema Corte procuravam quem fosse qualificado por notável saber jurídico e reputação ilibada, apto a defender seus pontos de vista com base na Constituição e na legislação em vigor. A Ditadura Militar fez isso.

O almofadinha caipirão Fernando Henrique Cardoso foi quem introduziu na cena política nacional a odiável artimanha de indicar alguém afinado com sua ideologia e disposto a impô-la em seus votos e julgamentos. Isto para aparelhar o Estado à sua feição e não à feição do justo. Daí por diante chorou mais quem pôde menos, resultando no descalabro atual. A exceção foi a indicação de Teori Albino Zavascki, realmente um jurista, por Dilma Rousseff. Mas...

Esses critérios têm que ser alterados para o bem da pátria e para assegurar o dinamismo do Direito. Não se justifica o engessamento do Direito nos estreitos caminhos de ideologias inconsistentes e passageiras que amanhã cairão de moda. Este é um assunto que requer um estudo muito mais aprofundado e percuciente. Voltarei a ele se tiver tempo e paciência e se não for preso antes.

Há soluções para esse tipo de problemas. A fixação de um máximo de anos que o ministro pode permanecer no cargo, por exemplo. Ou a fixação de uma idade mínima mais elevada. Até por que a experiência demonstra que não é aconselhável a designação de candidato muito jovem, sem experiência e imaturo para o cargo. Moraes e Toffoli comprovam-no cabalmente.