domingo, 25 de março de 2018

DESPREZO DE OFÍCIO


Na lambança proporcionada na última quarta-feira pelo nosso augusto STF há um fato pouco mencionado nas críticas e que foi o gerador daquela sandice judicial. O ministro Marco Aurélio comunicou que tinha um compromisso na Academia Brasileira do Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e seu avião decolaria às 19,00 horas e por isto teria que se ausentar.

A ministra presidente submeteu à votação a continuidade ou suspensão dos trabalhos. A maioria decidiu pelo adiamento. Lewandowski foi o que mais reclamou afirmando que depois da meia-noite não tem mais higidez para julgar (tenho medo dessa estirpe de juízes). Rosa Weber o seguiu e ao ser chamada pela presidente para votar se entregava a um suave cochilo.

Esse adiamento foi uma das coisas mais abomináveis e indignantes que testemunhei em minha vivência nos tribunais. Foi uma inequívoca demonstração de desamor ao ato de julgar e de desrespeito aos jurisdicionados. O ministro Marco Aurélio considerou o seu compromisso externo mais importante do que seu ofício. E isto é inconcebível e inaceitável. Ele é ministro e sua função primordial é julgar e a isto se comprometeu ao tomar posse. Mas parece tratar o ministério como um bico, algo que pode ser sacrificado em razão de um compromisso fora do tribunal... Que juízes temos, com esta visão oblíqua e solerte das coisas do ofício!

Ninguém lembrou que a sessão fora marcada para as 14,00 horas mas só foi aberta depois das 14,30... Ninguém lembrou que houve um intervalo de 15 minutos que durou mais de 45... Naquela tarde os senhores ministros trabalharam aproximadamente quatro horas. E a maioria se julgou incapaz de prosseguir em razão do risco de confusão mental...

O pior de tudo é que os que decidiram pelo adiamento e provocaram essa desordem judicial não estão nem um pouco preocupados com as consequências de sua esdrúxula decisão ou com a reação popular. Eles se julgam seres superiores e não aceitam críticas. Consideram estas como “pressão” da mídia e da opinião pública e orgulham-se de não julgar sob coação, por mais pressionados que se sintam. É o corolário da vaidade que impregna o Tribunal e que se vê a cada voto proferido em sessão. A mesma que faz com que ninharias sejam apreciadas com suposta grandeza e galhardia.

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