Senhor Ministro:
Segundo a
Lei, o Direito e a Constituição, sou inocente até prova em contrário. Sei! Isto
não quer dizer muita coisa na cena jurídica brasileira hoje. Aliás, não quer
dizer nada!
Porque, se
dissesse, eu não estaria aqui na Papuda desde 08 de janeiro deste ano cumprindo
uma pena que ainda não me foi imposta num processo(?) que ainda está longe de
terminar. O STF não observa o andamento especial que a lei determina aos feitos
com réus presos. Deveria dar o exemplo.
Tenho
dúvidas sobre se o senhor sabe o que vai fazer com esse monstrengo jurídico
criado pelo seu malvado açodamento interpretativo. Sinto que a AGU e o MPF não
vão emprestar mínimos subsídios importantes para facilitar seu trabalho.
Para
decretação da minha prisão foram açoitados todos os conceitos de prisão
preventiva. Por favor, veja os fatos e os compare com as situações preconizadas
nos artigos de lei aplicáveis e não terá outra interpretação.
O senhor
diz, do alto do notável saber jurídico que o Senado Federal lhe outorgou, que
participei de uma tentativa de golpe de Estado. Suponho que foi para derrubar o
Lula, pois era ele o presidente. Mas o senhor é quem sabe... Eu não sei!
Como Vossa
Excelência vai esmiuçar os fatos para visualizar no fim o dolo de golpear o
Estado? Eu não tinha armas, não tinha um líder nem programas a seguir nem
ideologia espúria que me desse, automaticamente, poder de força e força de
poder para mudar o que quer que seja. Eu, Excelência, apenas exerci o direito
de questionar o resultado das eleições.
Queria que
alguém com poderes suficientes apurasse a sanidade e a fidelidade das urnas
eleitorais eletrônicas, porque não confio nelas. Ninguém no mundo pode ser
acusado de golpe de estado apenas por questionar o resultado de eleições e
tentar fazer valer seus direitos.
Acampamos
defronte a quartéis das forças armadas para nos sentir protegidos. Foi um erro,
claro, mas isto só descobrimos depois... E com base no que ocorreu pode-se
dizer com segurança: se tivéssemos realizado alguma ação contundente ou
ameaçado o Estado ou o sistema, certamente teríamos sido rechaçados pelas
Forças Armadas que, aliás, nos conduziu à prisão. Não se pode dizer que elas
são ineficientes ou desatentas.
Enfim,
Excelência, tenho certeza que no eixo da moralidade, da Justiça e da lei,
nenhum delito cometi e o senhor será obrigado a me absolver, se assim ditar sua
consciência.
E é aí que
mora o perigo.