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segunda-feira, 19 de abril de 2021

É MAIS EFICIENTE UMA CARROÇA PUXADA POR VÁRIOS BURROS DO QUE POR UM SÓ

Quem já não ouviu o adágio “Cada cabeça uma sentença”? Ou “da barriga de mulher, da boca de padre e da cabeça de juiz, nunca se sabe o que vai sair”. Este também é antigo, tão antigo que venceu: da barriga da mulher, em face dos prodígios ultrassônicos, já se pode saber o que vai sair. Em termos. Sai menino ou menina, mas depois há derivações que levam a outros sentidos. A comunidade LGBT está aí e não me deixa mentir. Celso de Mello também não. No tempo em que era supremo e medíocre disse que “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Se ele explicou, foi tão macarronicamente que nem quero saber.
Os supremos, enquanto supremos, são insuperáveis. Estão convencidos de que detêm poderes absolutos que em nenhuma outra sociedade humana são atualmente deferidos a quem quer que seja. Antigamente os czares, imperadores, reis, caciques, “capi di tutti capi” – os supremos da Máfia – eram absolutistas e mandavam e desmandavam.
Hoje, no Brasil, somente os ministros do STF podem ser considerados “capi di tutti capi” – ou “chefes de todos os chefes”. Como os chefões da Máfia, podem julgar e executar qualquer um que se lhes atravesse o caminho e machuque seus melindres e vaidades. Cada cabeça monocrática pode dar uma decisão sem ter que prestar contas a ninguém. O povo sofre? Eles vão cagando e andando. Alguns vão troteando.
As decisões monocráticas podem ser indecentes. Não se pode permitir que uma pessoa, uma única pessoa, decida soberanamente e altere o rumo de coisas normais. As decisões monocráticas deveriam se preocupar mais com a situação preexistente. Se forem para alterar a normalidade da linha evolutiva das coisas, devem ser colegiadas.
Rasteiramente: é muito mais eficiente uma carroça puxada por vários burros do que por um só.

É-NOS PESADA ESTA JUSTIÇA BRASILEIRA


 

quarta-feira, 24 de março de 2021

VOCÊ ACREDITA NA SUA SUPREMA CORTE?


 

Não sei o que dizer do STF. Não sei o que é pior nele, a vontade incomensurável de Gilmar Mendes de ser o supremo caga-regras, a síndrome da biruta que desta vez incorporou na Carmem Lúcia ou a figura patética de um Lewandowski inexpressivo e que é capaz de rir ou chorar sem alterar o semblante.

Gilmar Mendes deveria se dar por impedido. Mas não. Nem ficou vermelho. Fico pensando: como é que um magistrado tão arrojadamente parcial pode estar julgando a parcialidade ou imparcialidade de outro magistrado? Ele é o suprassumo da desonestidade jurídica.

Ele não foi juiz, foi advogado da defesa de Lula e nesse mister conseguiu deixar Carmem Lúcia – ela recita poemas para suas plantas, lembram? – bem à vontade para decidir como ele queria. Ele não a convenceu, impôs-se. Ela foi medíocre restringindo a decisão ao caso em julgamento, sem estender seus efeitos a outros casos semelhantes. Uma frase liquidaria o assunto, mas ela precisou repetir diversas vezes, como se ainda não estivesse convencida do que estava decidindo. Mas isentou Sérgio Moro do pagamento das custas da ação. Freud explica.

Gilmar Mendes, depois, lacrimoso, só faltou chamar o advogado de Lula e lhe oferecer o ombro para desabafo. Ou, ao contrário, pedir o ombro do advogado para ele, Gilmar, poder chorar à vontade, de alegria, pela sensação do dever cumprido. Aliás, com um ministro desses, Lula nem precisa de advogado. Está pagando honorários à toa, se bem que não deve ser ele que paga. Vai ver, lá no fundo, somos nós, contribuintes.

Você acredita na sua Suprema Corte? Não, não acredito. E é muito triste não poder acreditar.

A MAIORIA SOU EU