ÉTICA BANCÁRIA: UM EXEMPLO

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Ética, segundo o Houaiss Eletrônico (parte-se, intencionalmente, de um conceito básico), é “parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social”. Por extensão de sentido, é o “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.

A Ética da sociedade brasileira é o instituto social que mais sofreu mutações na última década, principalmente através de motivações pífias que acabam se integrando ao cenário social por compassividade daqueles que deveriam fazer alguma coisa e se acomodam.

O mensalão, por exemplo, uma desonestidade federal, passou a ser aceitável em nome da governabilidade e porque “sempre se fez isto no Brasil”. O Caixa Dois do PT passou batido porque outros partidos fazem o mesmo. Quer dizer, ao invés de se tomar medidas enérgicas visando cessar esse estado de coisas, simplesmente se os agrega à nossa Cultura e a desonestidade passa a ser aceita e, muita vez, louvada.

Isto serve de introdução a uma questão relativa à Ética bancária, que é movida a lucro. Os bancos não cultivam essa parte da Filosofia com muita eficiência, mas ela é objetivamente mencionada na correspondência que recebi, em agosto, do Banco Itaú:

São Paulo, agosto de 2011. Ilton, Em setembro de 2009 o Itaú Unibanco, por decisão interna, cessou a cobrança da Comissão de Operação Ativa (COA), anteriormente prevista no contrato de seu cartão de crédito. Verificamos, no entanto, que após essa data (setembro/2009) ainda foram debitados em seu cartão n°************5066 (UNICARD VISA) valores relativos à COA no montante de R$ 6,35, já atualizado pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo). Obedecendo aos princípios de ética e transparência que norteiam o relacionamento do Itaú Unibanco com seus clientes, informamos que a devolução dessa quantia esta à sua disposição. Para que você possa receber esse valor, pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa Central de Atendimento pelo telefone 0800 702 4985. Atenciosamente, Itaú Unibanco S/A.

Dá para perceber como funciona a enviesada ética do Itaú Unibanco?

O estabelecimento, solertemente, surrupiou, incluindo na linha de débito de meu cartão de crédito a importância de R$ 6,35. Num lampejo ético (ou há algo mais por trás disso?) apurou o equívoco. Então, o que deveria fazer? Simplesmente creditar-me o valor, comunicar o fato e fim de papo. Mas não! Para reaver o meu dinheiro que o Banco surrupiou EU preciso telefonar para o 0800 dele para, de certo, autorizar o crédito.

Mais ou menos como se eu fosse à padaria da esquina, comprasse R$ 6,35 de pão, esquecesse de pagar e, chegando em casa, lembrando o equívoco, enviasse uma carta ao padeiro pedindo que ele viesse a minha casa receber seu pagamento.

E o Banco tem coragem de, na sua missiva, referir princípios de ética e transparência que norteiam o relacionamento do Itaú Unibanco com seus clientes.

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SE...

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A cultura “do que poderia ser” é volátil e abstrata. Se a Defesa Civil tivesse alertado a população mais cedo – é o que ouço por aí – muitos danos poderiam ter sido evitados. Claro, se houvesse tempo suficiente para todos os que fossem (notem, os que fossem) alcançados pelas águas pudessem retirar seus pertences de casa ou os erguerem para o segundo piso.

O Minhoca na Cabeça tomou a posição de não alarmar. Por isto, enquanto ouvia a Rádio Difusora alertando que a enchente poderia ser maior do que se esperava, achei que a população estivesse prevenida ou, pelo menos, sendo prevenida. Mas não houve alarmismo como, da mesma forma, não subestimaram esses órgãos a potencialidade das águas.

Agora estamos no campo das conjecturas e pouco a mais nos resta.

Se a atitude fosse alarmista teria sido melhor ou pior? Não sei, ninguém sabe nem nunca saberá. Ouvi apenas alguém dizer que os prejuízos dos comerciantes poderiam ser menores. De fato, poderiam. Mais uma vez estamos no condicional.

Qual, então, a atitude correta? A do alarmismo que provocaria uma correria maluca pelas ruas cidade, cada qual procurando salvar o que é seu, numa Rio do Sul cujas vias de escoamento são poucas, e que poderia provocar o caos também prejudicial? Agora é fácil dizer; mas antes, quando tudo estava acontecendo, era extremamente difícil porque não somos dotados do dom da adivinhação e a Meteorologia está longe, muito longe, de ser uma ciência exata. Não temo dizer que ela é 50% ciência e 50% especulação.

Mesmo com alarme nem todos poderiam safar-se porque faltaria mão-de-obra para prestar socorro a todos e, mais do que isto, faltariam veículos para transportar pertences e mesmo que estes houvesse faltariam trilhas para o escoamento.

Não estou defendendo nem acusando ninguém. Não fui afetado pela enchente, mas estou sem acesso a minha residência em razão do inacreditável e não previsto deslizamento de terras no Taboão. Não sei quando poderei voltar lá normalmente. Mas quando adquiri aquele imóvel e resolvi construir minha casa lá, assumi esse risco.

O que quero dizer é que assumimos riscos deliberadamente. Não foi o rio que saiu de leito para nos incomodar. Fomos nós que invadimos seu leito secundário, ou seja lá como se queira denominar isto que ele ciclicamente ocupa quando chuvas engrossam seu caudal e o fazem seguir caminhos marginais porque ele, definitivamente, tem que escoar por ali.

Pagamos, também, pela desorganização de nossa urbe, mas isto não é culpa da Administração. Ou residimos em áreas baixas sujeitas a cheias ou em áreas altas sujeitas a desmoronamentos. E ai de quem nos queira impedir de morar nos terrenos que adquirimos, muitas vezes a duras penas, e nos quais construímos nossas casas. Temos o direito à moradia e, em tempos de paz climatológica, não pensamos em nos precaver ao construir nossas casas e erguer nossos estabelecimentos comerciais em locais seguros.

A solução, agora, seria impedir a todos os atingidos pelas cheias de voltar para suas residências? Porque é certo, absolutamente certo, que outras enchentes acontecerão. Mas então, onde iríamos morar? Essa possibilidade é absolutamente absurda, pois seria uma violência inominável contra a liberdade individual e ao direito de propriedade impedir alguém de voltar para sua casa. Todos têm o direito sagrado de residir em suas moradias, sujeitando-se aos riscos da escolha.

Integra a natureza humana assumir riscos. A vida é risco e desde que nascemos assumimos os riscos de nossa vida. É bom não nos esquecermos disto.

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MAIS SOLIDARIEDADE, MENOS INTOLERÂNCIA

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Em tempos de crise como a que estamos atravessando no Alto Vale, não existem privilegiados. Existem os que perderam menos e os que perderam mais, mas, de um modo geral, todos foram afetados pela catástrofe porque a paralisação do comércio, da indústria e dos serviços atingem a todos, mesmo os que moram em locais não atingidos pelas águas nem por deslizamentos.

Embora a Defesa Civil e os órgãos públicos – o Exército está por aqui auxiliando com desenvoltura – envidem todos os esforços possíveis visando minimizar o sofrimento, é óbvio que não se consegue, num primeiro momento, atender talvez a nem 10% dos necessitados. Somente com o escoamento das águas, permitindo acesso a lugares remotos, é que esse atendimento atingirá seus objetivos.

É hora não de intolerância, como manifestações aqui e ali, mas de união, de compreensão e solidariedade. Não se pode caminhar com pedras nas mãos porque não há inimigo a ser atingido, a não ser as aves de rapina contumazes que se aproveitam da desgraça alheia para roubar – estou falando dos bandidos, absolutamente facínoras, que cometem saques e invasões, mas para eles pedras é pouco. Mas os que estão envolvidos nas atividades de socorro estão fazendo o máximo possível para cumprir a difícil missão de atender aos reclamos dos flagelados, ou seja lá como se os classifique. São uma minoria pois a maioria foi atingida e, por isto, não conseguirão atender a todos, a não ser com o passar dos dias.

Não adianta, nestas circunstâncias, conhecer 100% da cidade de Rio do Sul se 95% dela está inacessível. Não se pode exigir que os serviços de socorro desempenhem suas funções como se tudo o que estivesse inacessível aos atingidos estivesse disponível, ainda que parcialmente, aos socorristas. É muito mais difícil, nestas circunstâncias, agir, do que esperar. E mesmo os que esperam devem, por força própria, tentar minimizar seus sofrimentos enquanto o socorro não chega, embora às vezes isto se torne difícil, quase impossível.

Recentemente o furacão Irene atingiu a Costa Leste dos Estados Unidos e deixou prejuízos de mais de três milhões de euros. O pior, e o que interessa aqui, é que houve 43 mortes e um desaparecido, só nos EUA. E este país, familiarizado com esse tipo de cataclismo, dispõe de uma estrutura de atendimento superior e altamente especializada. Mas não pôde evitar essas mortes.

Não é hora, por isto, de eleger culpados.

Por que há um outro tipo de ave de rapina que atua com desenvoltura nessas ocasiões: os oportunistas, que fazem demagogia criticando a Prefeitura e a Defesa Civil procurando, pelo que me foi dado perceber, dividendos eleitorais com isto ou, pelo menos, criticando por apenas criticar porque esta é a atividade mais fácil a se exercer em ocasiões como esta.

O homem não domina as grandes agressões da Natureza, como tufões, furacões, raios, tempestades, cheias, deslizamentos... Por isto, se tivermos que eleger algum culpado, é a própria Natureza que é assim porque é de sua natureza (desculpem a redundância) ser assim. Ao homem, em sua limitada atuação, só cabe tentar minimizar, nos limites de sua capacidade, os resultados danosos. Há milhares de anos a humanidade vem sobrevivendo deste jeito e é nisto que reside a sua força de atravessar milênios rumo ao futuro.

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FUGA DO DESLIZAMENTO EM RIO DO SUL

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A noite de quinta (8) para sexta-feira (9), aqui no nosso recanto em Rio do Sul, foi tenebrosa. Quem lê ou vê os noticiários por certo sabem que estou falando das chuvas que provocaram deslizamentos de grande proporção e enchente como poucas vezes vista na região.

Por volta das 22,30 horas ouvimos uns estalidos suspeitos na encosta do morro próximo à cabana em que estamos acampados enquanto terminamos a construção de nossa casa. Resolvemos, por isto, ir ao galpão de festa, construído mais acima e mais seguro porque longe de ameaças das pedras das escarpas.

A noite foi de chuva até por volta de 1,00 hora. De vez em quando percebíamos estrondos e ruídos algo atemorizadores, mas supúnhamos fossem apenas de pedras rolando nas encostas e quebrando galhos de árvores. Apesar de tudo, passamos bem a noite e de manhã fui avaliar eventuais danos.

Não percebi nada de anormal. Muni-me de uma enxada para desentupir o esgoto da lagoa de cima e quando fui verificar a de baixo, deparei-me com cinco ou seis voluntários, todos do bairro Taboão e conhecidos, alvoroçados, que foram nos buscar porque temiam pelo pior.

Ficamos de certa forma surpresos pois, aparentemente, nos arredores próximos nada havia acontecido. Então nos disseram que houve vários desmoronamentos de grandes proporções nas estradas de chegada e insistiram que arrumássemos nossas roupas para sair dali.

Foi então, na saída, que vimos o estrago. A ruazinha que fica no interior do nosso terreno até que resistiu. Mas da divisa até a rua Carlos Parma, e nesta, os estragos foram comparáveis a de um terremoto: a terra não deslizou propriamente, como nas cenas que vimos pela televisão em Cabo Frio, por exemplo; ela afundou, em alguns lugares significativamente, e se retorceu como se estivesse se acomodando em razão de um vazio nas suas entranhas. Os estragos se assemelham aos produzidos por um terremoto, tantas as rachaduras e desnivelamentos ocorridos no local.

O filminho acima dá uma pálida ideia do que ocorreu. As cenas estão demasiadamente curtas porque a filmadora estava apenas com um restinho de bateria. Além disto, nos lugares mais fechados, mesmo com a lente ampla, não se conseguia uma abertura suficiente para captar a totalidade dos danos. O câmera-man, eu, também não é lá essas coisas.

AMNÉSIA. NA VERDADE, MEMENTO.

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Este é um filme cujo enredo é deliberadamente intrincado. Se seu espírito estiver dirigido para um Dançando na Chuva, por exemplo, não deve ver Amnésia. Você vai detestar porque, mesmo que, no final, monte o quebra-cabeça, sairá esgotado do cinema. Se for com a namorada, melhor combinarem antes e não sentarem juntos. Não é um filme apropriado para namorar. Não é o que se pode chamar de entretenimento água-com-açúcar.

A primeira cena é a última do enredo. Até aí nada demais. Muitos diretores usam esse recurso para depois, em flashbacks, começar do início (a redundância é proposital) e chegar ao final exibido.

A diferença, aqui, é que as demais cenas obedecem ao mesmo critério: a seguinte é a penúltima, a posterior a antepenúltima e assim sucessivamente. É um filme de trás para diante. Mas alguns segundos das introduções de cada cena são repetidas para que o espectador possa se situar.

Por que isto tudo? Porque o personagem Leonard (Guy Pierce, de Los Angeles Cidade Proibida) sofreu um trauma neuropsicológico ao tentar socorrer a esposa, que foi estuprada e assassinada: desde então ele apenas sabe quem é e lembra sua vida anterior, mas depois de alguns minutos apaga-se em seu cérebro a lembrança de fatos e vivências recentes.

Não se trata de amnésia, a perda traumática da memória (na maioria das vezes reversível), mas apenas da perda da memória recente. Tanto que o filme, no original, se chama Memento (lembrete, anotação de algo para que dele não se esqueça) e não Amnésia. Mais uma vez a tradução é criticável.

Para manter o elo com esse passado e seguir sua obstinada busca por vingança, usa de métodos inusuais: tira fotos com uma Polaroid, faz anotações nelas e escreve bilhetes. Tatua lembretes dos fatos mais importantes no próprio corpo. Assim registra seu passado recente e não perde totalmente o controle de sua vida.

Os resultados são imprevisíveis. Ele é enganado por quem se diz amigo, mas apenas se aproveita da situação. É levado ao mundo do tráfico e mesmo sem o saber transporta uma fortuna no porta-malas do veículo que acredita ser seu e se envolve em outras confusões, mas o filme não descamba para o risível.

Obstinado pelo desejo de vingança, prossegue em sua busca, mesmo questionado por um policial amigo (?) de que tudo será inútil, pois sua condição retira-lhe o entendimento linear da própria consciência e mesmo que consiga o desiderato ele logo será apagado... Qual o sentido de matar o assassino da mulher se, depois, não se lembrar da vingança? Quantos precisará matar até se convencer, pelas anotações, de que alcançou o objetivo e encontrou o verdadeiro culpado?

O filme não fez sucesso comercial. Mas é, sem dúvida, um ótimo filme, e embora recente, já se tornou um cult. Merece destaque uma comovente história paralela que o personagem vivenciou antes da crise em razão de sua profissão de investigador de seguros, e que aos poucos vai revelando como reconhecendo que nem tudo é como parece. Essas cenas são em preto e branco.

O devedê apresenta uma facilidade: é possível ver o filme na ordem direta, bastando optar por “Se você sofre de amnésia, tecle aqui”. Perde um pouco a graça, mas facilita o entendimento.

A direção e o roteiro são de Christopher Nolan. Na trilha sonora, Radiohead, Moby, David Bowie e Paul Oakenfold. O filme foi indicado ao Oscar de Melhor Montagem e de Melhor Roteiro Original (2001), recebeu indicação ao Globo de Ouro e ganhou o prêmio de melhor roteiro no Sundance Film Festival.

Você pode ler uma interessante resenha historiográfica a respeito em Amnésia, o tempo como construção, de Norma Côrtes, cujas credenciais encontrará no site. São aqui omitidas para não provocar excesso de caracteres e impedir a postagem.

Aliás, se eu tivesse lido esse texto antes sentiria vergonha de postar o meu. Sinto muito: ele estava quase pronto e programado para hoje e sua finalidade é meramente indicativa.

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VIA EMBRATEL X FILM&ARTS: OUTRA DICA

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Em 28 de maio último, quando anunciada a sacanagem da Via Embratel de retirar de sua grade de programação o canal Film&Arts – que se consolidou logo em seguida com uma ignóbil rasteira nos assinantes – enviei e-mail para o filmandarts@pramer.tv solicitando informações sobre outras operadoras que eventualmente transmitem o sinal no Brasil.

Em 30 de maio veio a resposta:

 “Prezado Ilton

Agradecemos seu interesse pelo canal.Infelizmente não podemos fazer nada sobre esse assunto, já que não é nossa adecisão sobre a descontinuidade do serviço.

 Abaixo segue uma lista das operadoras de TVa cabo que trabalham com Film&Arts no Brasil.

- Telefonica Sistema de Televisão (São Paulo e Rio de Janeiro)

- Comercial Cabo (São Paulo)

- TVA Sul Paraná (Curitiba)

- A.Telecom (Teléfonica – DTH)

- RCA Company de Telecomunicações de Cabo Frio Ltda (Cabo Frio)

- Net Serviços de Comunicação (Marília)

- Cabo Serviços de Telecomunicações (Natal)

- RBC Rede Brasileira de Comunicação (Divinópolis e Montes Claros)

- SSTV Sistema Sul de TV Por Assinatura Ltda (São Bento do Sul)

 Atenciosamente

Bianca Coletti 

PRAMER SCA”

Infelizmente nenhuma delas alcança o alto do Taboão, aqui em Rio do Sul, ainda.

Mas se você mora num local de abrangência de uma das listadas aí em cima e tem interesse no Film&Arts, dê uma altiva rasteira na Via Embratel, cancele sua assinatura e recontrate outra.

 Mais uma dica do Jus Sperniandi, no exercício do seu mais lídimo direito: o de espernear.

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VIA EMBRATEL: MAIS UMA DICA

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Esta é do Alb, que no dia 04 último postou o seguinte comentário no meu post de 30 de maio:

“Conte com meu apoio. Protestei junto à Via Embratel, que respondeu tratar-se de uma decisão da empresa. Encaminhei, ainda, email ao MEC (por diversão) e email à ABTA, pedindo a essa que não mais solicitasse apoio contra os projetos de controle de conteúdo das TVs por assinatura”.

No dia 07/06 informa o resultado de sua investida:

 “O MEC, como esperado, diz que o problema é da ANATEL, ou seja, de simples consumo.

Resolvi,então enviar email à ViaEmbratel pedindo a substituição do canal por outro do mesmo gênero, como faculta o § 1º do Art. 28 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Assinantes. Segue modelo para quem quiser encaminhar o mesmo pleito:

"A decisão da ViaEmbratel de cancelar o Film&Arts rebaixou em muito o nível da programação. O desconto no valor da assinatura não é de meu interesse e por isso solicito, nos termos do § 1º do Art. 28 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura aprovado pela Resolução nº 488, de 03.12.2007, que a Via Embratel substitua o canal Film&Arts por outro do mesmo gênero.

"RESOLUÇÃO No 488, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
"Regulamento de Proteção e Defesa dos
Direitos dos Assinantes dos Serviços de
Televisão por Assinatura"

"Art. 28. Qualquer alteração no Plano de Serviço deve ser informada ao Assinante no mínimo 30 (trinta) dias antes de sua implementação, e caso o Assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus.

§ 1º Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante."

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VIA EMBRATEL: DICA INTERESSANTE

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Minha "campanha" contra a Via Embratel para manutenção do canal Film&Arts não deu resultado, o que, de certa forma, era esperado. Houve quem se solidarizasse, mas a maioria parece que não se comoveu e, na velocidade twitternáutica, tudo já ficou há uns cem anos luz.

 Mas houve um desdobramento que talvez interesse pois, pelo menos, oferece uma contrapartida financeira. Cancelei minha assinatura e no dia seguinte uma atendente da Via Embratel telefonou-me. Tentou manter-me como assinante, sem sucesso.

 Então me fez a proposta: seis meses pagando a metade do preço de até então, mais dois meses dos canais Telecine gratuitamente.

 Não aceitei. Mas fica a dica...

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APRENDA A CHAMAR A POLÍCIA

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Recebi um e-mail com o texto abaixo, atribuído a LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO:

Aprenda a chamar a polícia...

Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa. Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro.

Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente. Liguei baixinho para a polícia informei a situação e o meu endereço. Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa. Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.

Cinco minutos depois liguei de novo e disse com a voz calma:

– Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa para estas situações. O tiro fez um estrago danado no cara!

Passados menos de dois minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo. Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado. Talvez ele estivesse pensando que aquela era a casa do Comandante da Polícia.

No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse:

– Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.

Eu respondi:

– Pensei que tivesse dito que não havia ninguém disponível.
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VIA EMBRATEL PARA DE TRANSMITIR FILM&ARTS

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Os brasileiros não dão muito valor à arte dos grandes compositores, dos grandes escritores, dos grandes pintores e dos grandes cineastas. Não há um canal da tevê aberta que dedique alguma programação a manifestações culturais tão elevadas. Somente a TV Cultura, assim mesmo muito esporadicamente, investe nesse segmento.

Até 2007 a DirecTV transmitia o canal Film&Arts, que dedica grande parte de sua programação às Belas Artes: história da arte, especialmente enfocando as artes plásticas e os grandes pintores, transmissão de concertos e óperas, filmes diferenciados, entrevistas com ícones da cinematografia e outros programas. Com a fusão com a Sky, num flagrante desrespeito aos assinantes, o canal foi extirpado da grade desta, apesar da promessa de que seriam mantidos todos os canais.

Na época movi uma ação contra a Sky para que esta cumprisse a promessa, inexitosamente: perdi a ação. A sentença pode ser lida aqui.

A Via Embratel, concorrente da Sky, transmite o canal e isto me motivou a adquirir a assinatura da programação básica mais a Multicultural, exatamente para poder assistir ao Film&Arts.

Entretanto, há alguns dias recebi a mensagem acima: a partir do dia 05 de junho a Via Embratel não mais transmitirá o Film&Arts, sem qualquer justificativa aos assinantes.

Mais uma vez, portanto, demonstra-se o desamor às artes. Permanecem os enlatados americanos, os canais religiosos, os de futilidade, os esportivos, os de venda, e pouquíssima coisa mais. Com isto a Via Embratel perde e se rebaixa à mesmice das demais retransmissoras.

Gostaria de iniciar uma campanha de remessa de e-mails à Via Embratel, pedindo a manutenção do Film&Arts, ainda que ciente de que este pedido talvez não encontrasse a receptividade das grandes causas. Mas não tenho como.

A empresa, espertamente (como fazem muitas outras) bloqueia e-mails e a remessa só é possível mediante cadastro em seu site, o que é uma encheção de saco formalizada exatamente para que ela se ponha a salvo de críticas e pedidos como este. Gostaria de encabeçar um movimento positivo em favor da arte pura, que tanta falta neste país, sem prejuízo da cultura popular que continuará privilegiada nas transmissões dos canais abertos, a cabo e via satélite. Mas não disponho de meios para isto.

Enviei e-mail à transmissora pedindo a manutenção do canal. Naturalmente, não serei bem sucedido e só me restará o cancelamento da assinatura. Meu modo quixotesco de protestar.

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O ESTADO E A JUSTIÇA MOROSA

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O que impulsiona a atuação do Judiciário é o ato anterior de quem faz emergir no mundo jurídico a necessidade de alguém se valer de uma ação judicial para haver seus direitos. Até aí tudo bem. A convivência humana é marcada por desacertos e há mesmo necessidade de um órgão que resolva as pendengas emergentes.

Mas é difícil aceitar que o Estado, criado exatamente para promover a segurança dos cidadãos, em sentido lato, e que por isto deveria assegurar o bem estar comum integral, seja aquele que mais o fere e o que mais contribui para o surgimento de ações judiciais e, via de consequência, o maior responsável pela morosidade da Justiça.  

Levantamento oriundo no CNJ dá conta de que o Estado (União, Estados-Membros e Municípios) são partes em 51% das ações que tramitam nos foros brasileiros. Ou seja, mais da metade. Na Justiça Federal o percentual chega a 79%. Na Justiça do Trabalho a espantosos 34% (o Estado, além de mau gestor, não cumpre nem suas obrigações trabalhistas) e na Justiça Estadual 31%.

São números inquietantes. Em nenhum país sério do mundo pode se admitir que o Estado seja tão descaradamente descumpridor de obrigações básicas e, por isto mesmo, insuflador da movimentação judiciária a níveis insuportáveis.

Hoje, é difícil imaginar alguém que não tenha algo a reclamar do Estado. FGTS, remuneração das poupanças, direitos adquiridos e não pagos por empresas públicas, má interpretação de leis trabalhistas – sobre tudo isto existem milhares de ações atulhando os escaninhos do Judiciário.

Se o Estado fosse mais justo e alcançasse aos cidadãos seus direitos, se cumprisse suas obrigações básicas, não elaborando planos e pacotes mirabolantes que afrontam os direitos do cidadão, não haveria tantas ações. O Judiciário teria mais fôlego para atender à demanda que emerge normalmente do convívio social, e que é não pequena.

O Judiciário é um poder de exceção. Só lhe cabe solucionar litígios. Não é dotado de um mecanismo eficaz que possa evitar que eles surjam. Mas passou a ser a regra porque o Estado, por seus ladinos governantes, percebeu que é mais cômodo deixar de atender aos reclamos do cidadão para que este busque a Justiça. E se sente satisfeito porque esta não resolve problemas com a presteza desejável.

Cada ação ajuizada contra o Estado reflete uma negativa de direito ou de direitos. Você que tem um processo que está demorando, lembre que antes de ajuizá-lo alguém feriu seus direitos e esse alguém não foi o Judiciário. Muito provavelmente foi o Estado.

Diante desse quadro, é difícil acreditar que o Estado brasileiro tenha interesse sério e efetivo em resolver o problema da morosidade da Justiça. Afinal, ele é o maior beneficiário dessa morosidade.

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LULA, O PALESTRANTE

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Nunca entendi como algum órgão ou empresa pudesse pagar duzentos mil reais por uma palestra de Lula, embora aceite que cada um jogue fora seu dinheiro do que jeito que quiser.

Lula nunca leu um livro – e se vangloriava disto –, não tem formação superior e não detém conhecimento científico sobre assunto nenhum. Demonstrou-o cabalmente nos oito anos em que abusou de nossa paciência em discursos sobre estrados especialmente preparados – sempre foi um grande estradista –, nos quais geralmente abandonava o script e partia para os seus impagáveis improvisos.

Até agora supunha que essas palestras fossem uma espécie de ensaio para seus objetivos declinados em discurso de 15/10/2010, em Ananindeua, no Pará. As gafes provocaram muitos risos na platéia e nos companheiros de palco e ele anunciou que poderia tentar a carreira de apresentador quando terminasse seu mandato. “Se Silvio Santos permitir”. Leia, se quiser, aqui.

Se é isto, está no caminho certo. Em termos de bufonaria ele está a anos-luz de Faustão, Gugu, Silvio Santos e dos apresentadores do Pânico na TV. Só que para ser apresentador de TV é preciso trabalhar duro e isto talvez atrapalhe seus planos.

Dia 12 li que ele faria uma “palestra secreta”(?) a executivos da AmBev no resort Costa do Sauípe, no litoral da Bahia (mas como: a fabricantes de cerveja?). De acordo com a notícia, que pode ser acessada aqui, “a multinacional o contratou para animar uma reunião de executivos brasileiros e de outros países da América Latina”.

Então começo a entender. Ele não foi contratado para transmitir conhecimentos baseados na experiência adquirida nos longos anos de sua vida sindical, mesmo no governo. Ele foi contratado para “animar” a reunião, isto é, para divertir os convidados exercitando sua bufonaria em grande estilo, como nos improvisos presidenciais. Até a claque está garantida.

Mas continuo a não entender o alto preço pago. É muito, mesmo para alguém qualificado como ele. Tiririca certamente cobraria menos.

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APAGÃO NO TABOÃO

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Há mais ou menos um ano, falando com meu filho que reside na Alemanha, ele narrou um fato pitoresco: faltou energia elétrica na cidade e os alemães saíram às ruas, surpresos e atônitos: o corte anterior ocorrera há então oito anos e não estavam acostumados com aquilo. Cerca de uma hora depois o problema estava resolvido.

Aqui, parte dos usuários do bairro Taboão ficamos sem energia das 20,00 horas do dia 14 de abril até às 17,45 do dia 15, portanto, por 21 horas e 45 minutos...

Um responsável pelo setor (não lembro o nome, se lembrasse citaria aqui) em entrevista a uma emissora local referiu que a comunidade “deveria entender” e aceitar a demora nos reparos (de dez a dezoito horas) em razão do temporal ocorrido que provocou danos graves em vários municípios do Vale.

É sempre assim! A comunidade-contribuinte que paga em dia pelos serviços tem que ser compreensiva e aceitar resignadamente a deficiência dos órgãos públicos. Certos administradores parecem achar que a reclamação, nesse tipo de casos, é uma impertinência abusiva – e, definitivamente, não é! Os prejudicados têm todo o direito de reclamar. Parece que, em última análise, a comunidade deve ser condenada a expiar as culpas pela deficiência dos serviços regiamente pagos.

A comunidade sempre foi paciente, muito paciente, paciente até demais diante desse tipo de problema que, afirmo sem medo de errar, poderia ser minimizado se a Celesc utilizasse uma política eficiente de fiscalização de redes e de manutenção preventiva. Naturalmente que se uma árvore tomba sobre a rede os trabalhos de reparos demandarão algum tempo – nada que possa ultrapassar, em nenhum caso, mais de vinte horas. Todavia, se as equiples da Celesc percorressem periodicamente as linhas tais quedas poderiam ser em grande parte evitadas com o corte das árvores que oferecessem perigo.

A foto acima ilustra uma linha da Celesc praticamente engolida pela vegetação adjacente e é previsível que uma ventania no local provocará danos na rede. E a equipe enfrentará trabalho dobrado: antes de remover a árvore caída, terá que abrir caminho até o local...

Por isto, antes que os responsáveis venham dar de dedo na cara da comunidade sofrida e pagante, têm que explicar porque não há uma política de manutenção mais eficiente que minimize os danos e acelere os reparos quando aqueles ocorrerem. Além disto, poderiam fazer com que a comunidade entenda como é que paga tarifas de primeiro mundo e recebe um serviço de terceiro, ou menos que isto. Ou, ainda, que explique as constantes quedas e oscilação de tensão em alguns locais. Também seria bom explicar porque, nesses casos, o interessado que quiser estabilidade na sua tensão tem que comprar um transformador da própria Celesc, doá-lo à própria Celesc e pagar a uma terceirizada o serviço de instalação. Algo assim como se você fosse na padaria da esquina, comprasse o trigo do padeiro e tivesse que doá-lo para ele fazer o pão que você terá que pagar, depois.

Deveria explicar, também, porque na noite do dia 14 o telefone 0800 48 0196, disponibilizado pela empresa para Emergências, apesar do sinal de chamada, simplesmente não atendeu. E foram muitas tentativas...

A demora no atendimento a comunidade entende e aceita de um modo exageradamente resignado porque historicamente está condicionada a isto. Faz parte da índole pacífica do brasileiro, em geral.

Mas essas coisas aí são mais difíceis de entender. Até porque ninguém explica nem faz questão de explicar.

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BEM-VINDO, CESARE!

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Bem-vindo, Cesare!

Não tenho dúvidas de que você se adaptará com extrema facilidades a desusos e descostumes que, por serem muito nossos, alçamos à condição de usos e costumes.

Você é da Esquerda. Você se diz escritor. Você tem muitos filhos da pátria que são seus amigos. Então, ouso sugerir que escreva um livro novo.

Já em 2011, no máximo em 2012, você será agraciado com o prêmio Jabuti de Literatura. É um risco. Depois não diga que não foi avisado.

Problemas de aluguel? Não se preocupe. Encontrará quem o pague para você, por intermediação desses mesmos filhos da pátria.

Se há empresa que paga aluguel de R$ 12 mil de Lulinha, que é filho do presidente mas não tem a mesma fama que você, imagine quantas delas não gostarão patrocinar sua estadia neste país.

Não lhe desejo boa sorte, porque é óbvio que você já a tem! Se não, como explicar sua trajetória até aqui? Se não for pela sorte, como explicar que você saiu de um país onde os terroristas, ou ex, como queira, são condenados, para outro em que são deificados e inclusive eleitos para cargos importantes?

Bem-vindo, Cesare! Feliz ano novo!

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VÁ SE PREPARANDO PARA A VIRADA

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Publicado originalmente em 26/12/2008.
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A batalha natalina passou, com a sofreguidão das compras, o vermelho na roupa do Noel transferido repentinamente para a sua conta bancária, as bengalas doces se transformando em cabos de guarda-chuva (aqueles do gosto na boca) e você pára, desconsolado, e descobre que tem que se preparar para o réveillon, este sim que exige uma performance muito mais apurada.

Se você não se preparar bem não chega ao ano seguinte, 2010, porque bestas feras, ruínas, desgraças, ameaças e infortúnios o esperam em cada curva e reta do caminho. É preciso tomar algumas cautelas para evitar essa desgraceira. Mas não se preocupe. Tudo tem solução. O mundo é mágico.

Tradicionalmente deve se vestir roupa branca na virada. Inclusive as cuecas para os homens. Novas! Para as mulheres as coisas são um pouco diversas: calcinhas rosa para atrair o amor, vermelhas para a paixão, azuis para a saúde, amarelas para dinheiro e fartura e brancas para a paz e felicidade. Se eu fosse mulher mandaria confeccionar logo uma com as cores do arco-íris, se os gays não se importassem. Cercaria por todos os lados (ops!). 

É preciso comer lentilhas, também, para ganhar dinheiro. A lentilha é o símbolo da prosperidade em muitos países do mundo. Mesmo naqueles que não são prósperos. Lentilha, pelo gosto, é um feijão sem graça por isto não a aprecio: separo cuidadosamente o bacon e outros ingredientes utilizados no tempero, que é o que mais gosto. Mesmo assim, principalmente durante a época da inflação galopante, sempre recebi, pelo menos nominalmente, mais no ano seguinte do que no anterior. Agora, há uns nove anos, calculo assim por cima, não ganho mais. E, nominalmente, menos.

É também costume antigo comer carne de porco e evitar a de galinha. Dizem que é porque o porco fuça pra frente e a galinha cisca pra trás. Ocorre que o porco vive em condições imundas e para fuçar para frente necessariamente enfia a cara na... merda. Aliás, antigamente, quando esse costume surgiu, eles viviam literalmente na bosta dos chiqueiros, amontoados, sujos e fedorentos. Já a galinha, se é certo que cisca pra trás, por outro lado caminha pra frente. São certas inexplicáveis incongruências.

No último réveillon tomei conhecimento da existência de um santo que deve ser reverenciado na virada de ano: o São Longuinho, de quem até então nunca ouvira falar. Para assegurar um bom ano, você deve pular sete ondas em homenagem ao santo, dizendo uma prece cujo teor não decorei ainda. Acho que essa micagem só vale para quem está na praia. É óbvio. Quem passa o Natal na serra, ou no interior, vai ter que arrumar outro obstáculo.

Como não quero piorar minhas condições físicas, só vou pular se São Longuinho me prometer a cura das dores da coluna. E ainda assim só do tapete da sala – que tem quatro ou cinco milímetros – direto no chão. Devidamente amparado, para maior segurança.

Também é importante que você se livre de tudo o que está quebrado. Jogue fora! Eu tentei fazer isto, mas descobri que iria ficar com pouca coisa dentro de casa e desisti. Custa muito caro repor tudo o que está quebrado, ainda que não absolutamente sem serventia.

Você deve, também, separar três sementes de romã, que atraem sorte e fortuna, deixá-las secar até o dia 06 de janeiro e depois guardá-las na carteira. Para assegurar-se de que, pelo menos alguma coisa você vai encontrar nela no fim de 2009, quando for substituí-las por outras. Elas atraem dinheiro, mas se você espera que se transformem em dinheiro, perca a esperança.

Não se pode, naturalmente, esquecer das uvas – daquelas dedo-de-moça – e guardar o caroço. Isto trás paz e prosperidade. Os homens devem pegar apenas dois bagos, segurá-los e andar com eles na mão por pelo menos meia hora. Aí então, meus leitores do sexo masculino, vocês terão a exata compreensão de quão importante é o saco na nossa anatomia. As mulheres podem se servir à vontade, com os do cacho ou com os de fora dele.

Há mais, mas acho que essas são as mais interessantes que pude coletar.

Particularmente não dou a mínima para as disposições instrumentárias adequadas a um ano que vem melhor que o ano que passou. Considero essa transição apenas numérica, sem qualquer outra implicação.

A única coisa que tenho certeza que dá certo é simples: acesse o Jus Sperniandi sempre que quiser e se você gostar divulgue-o aos amigos e inimigos. Terá momentos de paz, de guerra, de tolerância, de ranzinzice, de bom humor ou de indignação, enfim, tudo como até aqui vem ocorrendo.

Dinheiro, infelizmente, não virá como conseqüência. Se vier, será por outro motivo.

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BOAS FESTAS!

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10/10/2008


O MUNDO VAI QUEBRAR E O FORO CENTRAL RUIR

Esses dias fui ao Foro Central visitar uma amiga juíza. Quase não a localizei entre milhares de processo sua Vara, espalhados pelo cartório, na sala de audiências e no gabinete.

Para que eu, cansado, pudesse sentar, ela chamou o oficial de justiça de plantão para retirar processos de sobre uma cadeira que, aliás, eu nem tinha percebido que estava ali, parcialmente encoberta por processos. Ela é muito educada e considera minha cardiopatia para me acomodar sentado. Advogados e outras pessoas ela atende de pé mesmo.

Sentado, pudemos conversar um pouco através de uma fresta entre os processos. Embora eu não pudesse ver o seu rosto inteiro de uma só vez, apenas em partes, consegui perceber que ela continua bonita.

Mas fiquei apavorado e comentei com ela. Os cartórios, que foram feitos originalmente sem divisórias, estão agora divididos por processos colocados sobre mesas, no chão, nas prateleiras, formando um labirinto em que um serventuário sequer enxerga o outro.

Numa das varas cíveis, outro dia, um serventuário permaneceu um tempo a mais para concluir um trabalho e não conseguiu localizar a saída. Teve que esperar o dia seguinte, quando foi encontrado por colegas. Ficou a noite inteira no cartório e o pior é que nem pôde usar o banheiro, também atopetado de processos.

Quando o fórum foi inaugurado, lá por 1991 ou 1992, não lembro bem, eu era Juiz da 3.ª Vara Criminal. Quis levar livros – naquele tempo os juízes não dispunham de computadores – para consultas e estudos. Não permitiram. Da Direção do Foro veio a informação de que se todos os juízes fizessem o mesmo poderia haver comprometimento da estrutura do prédio, pois os alicerces não haviam sido projetados para pesos extraordinários. Juro que isto é verdade. Fiquei indignado.

(Aliás, a escrivã da época, a Rejane, de saudosa memória, estava desconsolada porque, pelos mesmos motivos, não lhe foi possível pendurar uma bela samambaia que tinha em casa para adornar um pouco o ambiente pesado e tenebroso que impregna uma vara criminal).

Livros são de papel e, sabe-se, pesam. Pois os processos, que também são papéis, pesam mais, ou tanto quanto. E estão agora por toda parte. Quanto tempo as estruturas do edifício vão suportar tamanho peso? Se os alicerces não suportavam que cada juiz levasse alguns livros para seus gabinetes, como pode a estrutura agüentar agora tantos processos? Ou a Direção do Foro da época não queria que a gente estudasse?

Agora, prevê-se, vai haver uma nova multiplicação de processos em razão dessa crise mundial que aí está e que há três dias venho abordando. Não haverá lugar para todos. E os alicerces suportarão esse sobrepeso nos treze andares do fórum?

Lembram da Mãe Dinah, aquela vidente que, há alguns anos, previu que um grande shopping de Porto Alegre iria ruir? Acho que ela se enganou. Há elementos técnicos e racionais que indicam que ela errou de prédio. Se existe algum edifício com seus fundamentos comprometidos e fragilizados em Porto Alegre este é, sem dúvidas, o do fórum central.

Temo que a mãe Dinah confundiu processos, que não deixam de ser uma espécie de mercadoria, com as propriamente ditas e vistas em lojas e butiques. Na verdade, temo que é o fórum que vá ruir.

Se você, que é de Porto Alegre, tem algum processo no foro central, peça para seu advogado extrair fotocópia integral dele. Se o prédio ruir, a reconstrução será mais rápida. O pior será a necessária restauração dos autos engolidos pelas ruínas. Os marteletes dos juízes vão se transformar em picaretas...

Depois não digam que não avisei!

Eu, por via das dúvidas, não vou mais lá. Os meus cem quilos e picos certamente não concorrerão para o desastre.