quinta-feira, 2 de março de 2023

NÓS QUEREMOS É PALESTRAR!


 

INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA

 

Ensinam nas faculdades de Direito que, na dúvida, é preferível “mil” culpados soltos do que “um” inocente preso. A prova absoluta da materialidade, da autoria e da culpabilidade do delito é (pelo menos era) necessária. Simples indícios, em regra, não bastam para condenar por serem apenas “início” de prova e não prova “escorreita”, como dizem os juízes.

Em sede de prisão preventiva as coisas são um pouco diferentes e bastam indícios veementes da materialidade e da autoria. A culpabilidade fica pra depois. O que não afasta a necessidade de análise integral.

O requisito da autoria exige que o julgador tenha dados induvidosos da identidade daqueles que praticaram o fato e evidenciaram a materialidade.

Não se pode dizer que os ministros do STF, inclusive Alexandre de Moraes, não sabem disto. Eles sabem. O ser humano não tem uma etiqueta presa na orelha, como gado, que permita classificá-los nesta ou naquela categoria. Nem foram assim, ou por qualquer outra forma, identificados nas investigações dos fatos do dia 08 de janeiro.

Novecentos manifestantes continuam presos por uma depredação que foi praticada por uns cinquenta, no máximo, entre eles muito infiltrados lulistas que agiram para forjar uma situação de fato e incriminar inocentes. Quais os critérios usados por Alexandre de Moraes para prender essas pessoas? Como identificou quem praticou e quem não praticou os atos que danadamente qualifica como golpe de Estado ou atentado à Democracia? Quando será impossível identificar os que agiram no sentido de produzir a materialidade?

Na verdade não fez nada disso: apenas ”determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques”, de acordo com informe da Agência Brasil.

sábado, 25 de fevereiro de 2023

É DE DESANIMAR!

 


A prisão, no Brasil, e no mundo do Direito, sempre foi exceção e as decisões a respeito exigem do juiz uma análise profunda da prova e da lei. Nessa análise entram ainda o discernimento e a consciência do julgador. Não é algo que se distribui a granel, como fez Alexandre de Moraes com os mil e quatrocentos brasileiros que estavam nas portas dos quartéis protestando, sem as mínimas condições de deflagrar um golpe de Estado. Faltava-lhes preparo físico, psicológico e, acima de tudo, estavam desarmados. Entender isto como tentativa de golpe ou atentado à Democracia é falta de lucidez e de capacidade interpretativa, linguística e jurídica. É a mais orelhuda visão de fatos, de atos e do Direito, beirando à demência e à loucura.

Protestar pacificamente é o mais lídimo exercício da Democracia. Mas isto, agora, é impossível, no Brasil. Quem vai se arriscar a vestir uma camisa verde e amarela e ir para as frentes dos quartéis – uma atitude que se revelou sem sentido  – ou qualquer outro lugar manifestar discordância com o resultado das eleições e com a lisura das urnas eletrônicas, por exemplo? Ninguém! Foi tudo armado por Alexandre de Moraes e asseclas para atingir exatamente esse objetivo: calar, pelo medo, quem não concorda com a possibilidade de falcatruas. Isto sim é um ato antidemocrático. Foi assim, pelo medo e pelo terror, que o Comunismo foi implantado na Rússia, que virou URSS, na China, em Cuba e outros lugares do mundo.

Mesmo os depredadores não podem ser julgado além dos atos que praticaram. É ridículo pensar que eles foram para os palácios do Estado para praticar um golpe e impor um deles como presidente, onze como ministros do STF, e sei lá o que mais. Eles foram lá porque estavam (e estão) desencantados com a administração dos três poderes, principalmente do Judiciário que é arbitrário, desonesto e mal intencionado. Por isto. Mas Suas Excelências acham que são queridos e estimados pela maioria e desviam o foco para quimeras, mas isto não muda a realidade. Este descontentamento é contra Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, STF em geral – Alexandre de Moraes em especial – e especialmente contra Luiz Inácio Lula da Silva, um arrojado corrupto que já foi condenado em duas instâncias e liberto da prisão pelo voto mais sujo da história do Judiciário brasileiro, aquele de Edson Fachin.

E é presidente da República.

A LOUCURA CONTAMINA


 

TROPEREANDO LESMAS!


 

BICHO-PAPÃO JÁ ERA!


 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

SORRIA!


 

TODO CUIDADO É POUCO!


 

É BURRICE MAL INTENCIONADA


 

JUSTIÇA PRA QUE TE QUERO?



 

A GRANEL


 

VIVOS!


 

PELA DESORDEM


 

OPINIÃO DE QUEM CONHECE


 

PASSOU


 

IDEIA FIXA


 

NINGUÉM TEM PACIÊNCIA COMIGO!


 

É ASSIM QUE FUNCIONA!



 

ESSE O PERIGO


 

CRIATIVIDADE SACANA


 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

É PAGAR PRA VER


 

URNA FUNERÁRIA


 

ASSIM VAI A ESQUERDA


 

ESTREITANDO CONVIVÊNCIAS


 

O TSE É MILAGROSO


Conseguiu enfiar na cabeça de políticos e jornalistas brasileiros o atributo pouco louvável da burrice, pura e simples. Retirou-lhes a capacidade de raciocinar e de idear e de ver os fatos na estreiteza e na amplitude do que representam.

Fatos não precisam de explicações, mas de uma certa clareza de mente e de espírito para assimilar-lhes a exata consistência. Quem se mete a interpretar fatos de acordo com sua burrice acaba criador de picuinhas e espiolhador de gravidades inexistentes, como o Randolfe Rodrigues, o incendiário mais ridículo da cena política brasileira.

O TSE afirmou que as urnas são invioláveis e que os votos são auditáveis. Pergunte aos políticos e jornalistas asnáticos se acreditam nisso. Eles responderão que sim. Pergunte-lhes “Por quê?” e eles candidamente dirão que é porque o TSE – Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes – afirma que é. Assim, sem qualquer raciocínio. Automaticamente.

Não lhes interessa nem saber duvidar, discutir, ver com mais clareza e chegar a conclusões por si próprios. Acreditam no absolutismo do TSE e isto lhes basta. Por medo, má intencionalidade ou preguiça abdicam de pensar e de chegar a conclusões logicamente discordantes.

Porque as urnas não são confiáveis e a auditagem defendida pelo TSE não é do voto, mas do sistema como um todo, sem exame do tal código fonte que o Ministério de Defesa não pôde examinar.

E com isto vamos viver uma longa jornada de transtornos e obscuridade sem nunca poder afastar a grande dúvida: as eleições presidenciais de 2022, além de pessimamente conduzidas por Alexandre de Moraes, representam seguramente a vontade do povo brasileiro? Foram justas? Não houve falcatruas?

Vocês, jornalistas e parlamentares emburricados, colocam as suas mãos no fogo?