quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
QUANDO A LEGÍTIMA DEFESA VIRA AGRESSÃO...
Pelas regras dinossáuricas vigentes no Brasil do LulaDino, inspiradas no
Windows de Bill Gates, o policial é obrigado a perguntar ao bandido que lhe
aponta uma arma num tiroteio:
"Você vai me atirar?"
"Sim!"
"Você tem certeza que vai me atirar?"
"Sim, pô!"
Só então poderá revidar.
Mas se o bandido errar várias vezes, ou não atirar, ou a se arma falhar,
o policial fica automaticamente desautorizado pois não há mais ataque...
E sua legítima defesa se transforma em agressão injusta.
HÁ OS QUE VENDEM SUA ALMA
Os homens
que vendem suas almas são aqueles que traem princípios e negociam decisões a
dinheiro ou interesses e favorecem amigos em detrimento de quem tem razão. Mas,
principalmente, favorecem a si mesmos. Fingem-se de honestos, isentos e
honrados.
Thomas
More [ou Morus, ou Moro (1478/1535)] não vendeu sua alma, conforme retratado no
filme da imagem abaixo. Foi filósofo, estadista, diplomata, escritor, advogado
e jurista e, de 1529 a 1532, Chanceler de Henrique VIII, rei da Inglaterra. É
considerado um dos grandes humanistas do Renascimento e foi canonizado pela
Igreja Católica em 1935.
Henrique
VIII, desesperado por não ter filho varão a suceder-lhe, pediu a anulação de
seu casamento com Catarina de Aragão para poder casar com Ana Bolena. O Papa,
por motivos sagrados e profanos, negou o pedido. O rei tentou valer-se de seu
chanceler para convencer o papa, mas Morus, por convicção religiosa (era
católico fervoroso), não fez a intermediação.
Henrique
VIII rebelou-se contra o Papa e fundou a Igreja Anglicana da Inglaterra,
nomeando-se líder com plenos poderes, inclusive em causa própria. O casamento
anterior foi anulado e pôde casar-se com Ana Bolena.
Thomas
Morus jamais declarou apoio ao rei em relação ao divórcio nem o reconheceu como
líder da nova religião. Não abdicou da sua fé e se manteve fiel ao Catolicismo.
Foi destituído, preso na Torre de Londres e acusado num escabroso processo de
acusações falsas e falsos testemunhos e condenado à morte.
Essa
atitude os nossos tempos considerarão exagerada. Hoje, com a Ética desregrada e
a Estética no mesmo caminho, nada mais surpreende. Juízes deixam de ser juízes
para agradar seus patrões. “Missão dada, missão cumprida” – Benedito Gonçalves
é o suprassumo da lealdade canina irresponsável, muito bem acompanhado por
Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e outros – não se esqueçam do
Facchin.
Cristiano
Zanin assume logo. Venderá sua alma ou honrará o cargo de magistrado com a
contrição inerente? Não é incomum que aquele que assume as funções de juiz se
conscientize da relevância e da seriedade do mister e passe a julgar com
imparcialidade e isenção. Tenhamos esperança de que assim será. Mas não podemos
esquecer que estamos no Brasil e que aqui os homens públicos vendem suas almas
com garbo e elegância.
E por menos de 30 “dinheiros”.
sábado, 22 de julho de 2023
SENHOR MINISTRO
Senhor Ministro:
Segundo a
Lei, o Direito e a Constituição, sou inocente até prova em contrário. Sei! Isto
não quer dizer muita coisa na cena jurídica brasileira hoje. Aliás, não quer
dizer nada!
Porque, se
dissesse, eu não estaria aqui na Papuda desde 08 de janeiro deste ano cumprindo
uma pena que ainda não me foi imposta num processo(?) que ainda está longe de
terminar. O STF não observa o andamento especial que a lei determina aos feitos
com réus presos. Deveria dar o exemplo.
Tenho
dúvidas sobre se o senhor sabe o que vai fazer com esse monstrengo jurídico
criado pelo seu malvado açodamento interpretativo. Sinto que a AGU e o MPF não
vão emprestar mínimos subsídios importantes para facilitar seu trabalho.
Para
decretação da minha prisão foram açoitados todos os conceitos de prisão
preventiva. Por favor, veja os fatos e os compare com as situações preconizadas
nos artigos de lei aplicáveis e não terá outra interpretação.
O senhor
diz, do alto do notável saber jurídico que o Senado Federal lhe outorgou, que
participei de uma tentativa de golpe de Estado. Suponho que foi para derrubar o
Lula, pois era ele o presidente. Mas o senhor é quem sabe... Eu não sei!
Como Vossa
Excelência vai esmiuçar os fatos para visualizar no fim o dolo de golpear o
Estado? Eu não tinha armas, não tinha um líder nem programas a seguir nem
ideologia espúria que me desse, automaticamente, poder de força e força de
poder para mudar o que quer que seja. Eu, Excelência, apenas exerci o direito
de questionar o resultado das eleições.
Queria que
alguém com poderes suficientes apurasse a sanidade e a fidelidade das urnas
eleitorais eletrônicas, porque não confio nelas. Ninguém no mundo pode ser
acusado de golpe de estado apenas por questionar o resultado de eleições e
tentar fazer valer seus direitos.
Acampamos
defronte a quartéis das forças armadas para nos sentir protegidos. Foi um erro,
claro, mas isto só descobrimos depois... E com base no que ocorreu pode-se
dizer com segurança: se tivéssemos realizado alguma ação contundente ou
ameaçado o Estado ou o sistema, certamente teríamos sido rechaçados pelas
Forças Armadas que, aliás, nos conduziu à prisão. Não se pode dizer que elas
são ineficientes ou desatentas.
Enfim,
Excelência, tenho certeza que no eixo da moralidade, da Justiça e da lei,
nenhum delito cometi e o senhor será obrigado a me absolver, se assim ditar sua
consciência.
E é aí que
mora o perigo.
domingo, 16 de julho de 2023
sexta-feira, 14 de julho de 2023
NÃO DÁ PRA AGUENTAR!
Antigamente os ministros do STF prezavam pelo seu bom nome e pelo respeito ao tribunal que compunham.
Depois, aos poucos – mas nem tanto –, foram perdendo a isenção e o senso
da vergonha.
Mais tarde nem se preocupavam com isto. Defendiam posições arrojadamente
desonestas como se a desonestidade fosse parte justificável de suas decisões.
Atualmente, venceram essas etapas e confessam lhanamente suas
amoralidades jurídicas e pessoais.
No Congresso da UNE do último dia 12 o ministro do Supremo (STF), Luís
Roberto Barroso, declarou espontânea e voluntariamente: “Vencemos o
bolsonarismo”.
“Vencemos” é expressão verbal “da primeira pessoa do plural,
indicando eu mais outra ou outras pessoas”, segundo o dicionário Houaiss.
Ele se põe espontânea e voluntariamente como integrante da coletividade
que esteve sempre empenhada em fulminar Bolsonaro e atrapalhar sua governança e
que logrou impedir sua reeleição. Uma coletividade nada isenta e absolutamente
parcial que se dizia “democrata” pisoteando a Democracia.
Em se tratando de magistrado é uma posição indefensável. Sua declaração
expressa desonestidade jurídica e vocacional.
Juiz não deve manifestar posição favorável a qualquer parte nem
publicizá-la desavergonhadamente.
Se tivesse hombridade e honra, renunciaria ao seu cargo. Mas isto é uma
questão menor na sua consciência.
De quem propaga a própria desonestidade não se pode esperar conduta
honrosa. Temos que aturá-lo por mais dez anos...
Somos manés e perdemos.




















