BOLSA-PT E UM DIREITO NO STF

Publicado originalmente em 01/09/2007

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Começo a acreditar em Lula. Na campanha de 2002 anunciou que, se eleito, criaria 10 milhões de novos empregos no Brasil.

A Folha de São Paulo de 27/8/2007 disse que Lula multiplica por 7,6 o número de novos postos comissionados abertos neste mandato. Não deixa de ser uma forma de criação de empregos.

Mas o pior não é isto. Segundo a mesma reportagem, que pode ser acessada aqui (para os assinantes da Folha ou UOL):

O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário, o "dízimo", para o partido. A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu 545% no primeiro governo Lula, chegando a R$ 2,88 milhões em 2006. Isso gera acusações da oposição de que a burocracia federal foi partidarizada.

Quer dizer: nós pagamos impostos, mantemos o bolsa-família e o bolsa-escola como caça-votos eleitoreiros e, além disto, indiretamente, financiamos o próprio PT. É o bolsa-PT.

Financiar não é o termo exato. Porque em todo o financiamento há a previsão de contraprestação. Todo Banco que financia algum projeto depois terá direito a cobrar o valor do empréstimo.

Nós pagamos para o PT existir e se sustentar e na contabilidade nossa de todos os dias esse dinheiro vai direto para o fundo perdido. Mal perdido, por sinal.

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Falando em Lula ele, por inspiração de Nelson Jobim (que está deixando certos círculos do PT com a pulga nos fundilhos), nomeou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no STF, contrariando o desejo de Tarso Genro, que queria o advogado Roberto Caldas.

O nome, pelo menos, é adequado. Nada melhor do que um Direito para ocupar o STF, guardião da Constituição e do próprio Direito. Nada melhor para contrabalançar as figuras tortas que vagueiam pela Granja do Torto do que a nomeação de um Direito para o STF.

Novamente preteriu-se um juiz de carreira privilegiando-se o Quinto Constitucional. O quase ministro foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1988/1996, oriundo da classe dos advogados. Seu perfil, para quem se interessar, está aqui.

Foi sabatinado às pressas pelo Senado que concluiu que ele reúne condições para o cargo. Meu Deus! Gostaria ter visto a sabatina. Se os notáveis do Senado se comportaram como nas audiências públicas das CPIs foi uma balbúrdia.

Acho que a lei deveria ser alterada. O nome deveria ser submetido à Comissão de Justiça e Cidadania sem necessidade de sabatina, pois evitaria constrangimentos para os congressistas. Aliás, nem precisaria ser submetido, pois não passa de um jogo de cena.

Não é demais lembrar que foi o Senado que aprovou Milton Zuanazzi para a presidência da ANAC, com encômios. Veja aqui como funcionou...

Mas, sem dúvida, esse foi um dos melhores serviços que Jobim prestou ao Direito.

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Como recebi, repasso

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Recebi, do Sídnei, por e-mail, o conteúdo abaixo.

Pesquisei e encontrei a origem em henrimakow.com.

 

Amigos, leiam abaixo as traduções dos textos originais, publicados no Canadá.Vale a pena uma leitura. A pergunta essencial que ninguém fez foi a seguinte: - se Lula, de fato, quisesse eleger uma mulher, com origem humilde e vencedora como ele, teria escolhido a Marina Silva. Por quê, então, uma mulher de origem burguesa, autoritária, confusa, sem discurso próprio e sem experiência parlamentar?

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O purgatório brasileiro está prestes a começar.

 
A triste verdade sobre as próximas eleições no Brasil é que não será decidida com base em princípios ou valores. Ninguém se importa se Dilma Roussef tenha assassinado ou roubado.  É apenas o populismo na forma mais cruel. Ela é a senhora Lula.  Os pobres se beneficiaram um pouco do fim da inflação, e se esqueceram que esta situação foi herdada por Lula. O interessante é que o Partido dos Trabalhadores não é comunista nem o que auxilia os trabalhadores. O IBGE, a principal instituição de estatística no Brasil, acaba de lançar a informação dando conta que o analfabetismo no Brasil aumentou, durante o reinado de Lula.  O saneamento básico está no mesmo nível que era no momento da sua coroação. 50 mil brasileiros morrem mortes violentas, a maioria causadas por armas e drogas contrabandeadas para o país pelos terroristas marxistas das FARC, os aliados de Lula.  A próxima Copa do Mundo será no Rio de Janeiro.Em contrapartida, o Banco Federal de Desenvolvimento (BNDES) recebeu este ano 100 milhões de dólares para emprestar às grandes corporações, a fim de "comprar" a sua boa vontade em relação ao governo durante a campanha eleitoral.  Os capitalistas recebem o dinheiro com juros em tormo de 3,5% a 7%, enquanto o governo paga 10% a 12% para os bancos. O Banco Itaú teve o maior lucro de um banco nas Américas, incluindo os de os EUA. Outros atos de generosidade do governo incluem a distribuição de licenças de TV e rádio para os capitalistas e os políticos, uma rede de TV para os dirigentes sindicais (que recebem um dia de salário dos trabalhadores e não podem ser fiscalizados - Lula proibiu) e a definição dos alvos de investimento dos fundos de pensão de empresas estatais, da ordem de centenas de bilhões de dólares.  Eles podem fazê-lo ou quebrá-lo.

FASCISMO

Essa é uma economia fascista, na sua mais pura definição. Mussolini  estaria orgulhoso. É difícil para o povo a entender como o comunismo mudou a partir de uma utopia social para este fascismo na forma mais primata. O motivo é que eles mantêm a aparência sob o velho charme por causas culturais, como o aborto livre, o casamento gay, o globalismo, o radicalismo ecológico, etc.  Assim como na China, dizem ao povo como viver sua vida particular. Censura ou "controle da mídia" está na agenda de Dilma, da mesma forma como se encontra em pleno andamento na Argentina e Venezuela hoje em dia. A privacidade fiscal de oponentes Dilma foi quebrada sem consequências. Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição nada valem para o Partido dos Trabalhadores, e eles estão desafiando os direitos de propriedade. Um grupo de camponeses comunistas, todos financiados e liderados por agitadores profissionais, invadem fazendas, matam pessoas (como o fazem agora) e a questão será decidida por consulta popular, da comuna. Estamos sendo preparados para sermos peões do governo mundial. Prevejo tempos difíceis à frente para o Brasil.  Dilma é incompetente e teimosa. A dívida pública do Brasil quase triplicou, e está prestes a explodir, devido às altas taxas de juros. O boom da exportação de minerais e agro-commodities, que impulsionaram a popularidade de Lula, pode acabar a qualquer momento, especialmente se uma crise pesada atingir o dólar. O nível de tributação no Brasil é um dos mais altos do mundo, com 40,5%, e a burocracia, com 85 diferentes impostos na última contagem, é astronômica. Eles não serão mais capazes de aumentar os impostos para sustentar os vagabundos empregados do governo e a alta  corrupção. Quando o governo quebrar, as ajudas sociais que apoiaram a popularidade de Lula estarão em risco. Sem o crescimento das exportações, haverá menos postos de trabalho, e é possível que nós venhamos a ter tumultos e protestos. As coisas têm sempre sido muito fáceis neste país, onde o alimento cresce até nas rachaduras na calçada. Talvez já esteja na hora de os brasileiros amadurecerem pelo sofrimento. PS: O pai de Dilma era um búlgaro. Ele fugiu de seu país porque era um ativista comunista. Surpreendentemente no Brasil, ele era capitalista e muito rico. Dilma teve uma vida burguesa muito previlegiada, vivendo em uma casa grande e estudando em escolas privadas. É sempre bom fazer parte da elite comunista.

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BRAZIL'S PURGATORY ABOUT TO BEGIN

The sad fact about the next election in Brazil is that it will not be decided based on principles or values. Nobody cares if Dilma Roussef murdered or robbed. It is just populism in the cruelest form. She is Lula's lady. Poor people have benefited a little from the end of inflation, and  they forgot that this situation was inherited by Lula.
What is interesting is that the Worker's Party is neither Communist nor the helper of workers. IBGE, the main statistical institution in Brazil, has just released the information that illiteracy in Brazil increased during Lula's reign. Basic sanitation is in the same level as it was at the time of his coronation. 50,000 Brazilians die violent deaths, most caused by guns and drugs smuggled into the country by the FARC Marxist terrorists, allies of Lula.  Who cares? I have a cell phone and tv set. The next World Cup will be in Rio.
On the other hand, the Federal Development Bank (BNDS) has received this year US$ 100 BI to lend to large corporations, in order to "buy" their good will towards the government during the election year. The capitalists get the money for 3,5%  to 7%, while the government pays 10% to 12% for the banks. Itaú bank had the largest profit of any bank in the Americas, including the ones in the US.
Other acts of largesse of the government include the distribution of TV and radio licenses to capitalists and politicians, a TV network for the union  leaders (who take one day of salary from the workers and can't be audited - Lula forbid it) and the definition of the targets of investment of the pension funds from state companies, in the order of hundreds of billions of dollars. They can make you or break you.

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FASCISM

This is a fascist economy, in its purest definition. Mussolini would be proud.
It is hard for the common folk to understand how Communism has changed from a social utopia to this raw fascism. The reason is that they retain the old veneer in cultural causes, such as free abortion, gay marriage, globalism, ecological radicalism, etc. Just like in China, they tell you how to live your private life. Censorship or "media control" is in  Dilma's agenda, as it is in full course in Argentina and Venezuela today. The fiscal privacy of Dilma's opponents has been broken with no consequences.  Basic constitutional rights are worth nothing to the Worker's party, and they are challenging property rights. A bunch of communist peasants, all funded and led by professional agitators, will invade farms, kill people (as they do now) and the issue will be decided by popular acclamation, in a commune.
We are being prepared to be pawns of the world government.
I predict rough times ahead for Brazil. Dilma is incompetent and stubborn. Brazil's public debt has almost tripled and is about to explode, due to to the high interest rates. The boom in the exportation of minerals and agro-commodities that gave Lula's popularity such boost  can end anytime, especially if a heavy crisis hits the dollar. The taxation level in Brazil is one of the highest in the world, at 40,5% and bureaucracy, with 85 different taxes in the last count, is astronomical. They won't be able to raise tax anymore to support the do-nothings employed in the government and the corruption.
When the government crashes, the social aids that supported Lula's popularity will be at risk. Without the booming exports, there will be fewer jobs, and it is possible that we see riots and protests. Things have always been too easy in this country, where food grows even in a crack in the sidewalk. Perhaps it is time for Brazilians to mature from suffering.
PS: Dilma is not Bulgarian, her father was. He fled his country because he was a communist activist. Surprisingly (?), in Brazil he was a capitalist and very rich. Dilma had a very bourgeois life, living in a large house and studying at private schools. It is always good to belong to the Communist elite.

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BOA SEMANA

Postado originalmente em 05/09/2005

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O deputado Delfim Netto está abandonando o PP para ingressar no PMDB. Diz-se que está irritado pelo envolvimento de membros de seu partido no esquema mensalão. Ou porque não conseguiu a presidência do partido, que lhe foi prometida. Creio mais na segunda hipótese. Não é demais lembrar que ele, que foi Ministro no tempo da Ditadura, foi também embaixador do Brasil em Paris. A embaixada do Brasil na França era sugestivamente conhecida como “Embaixada 10%”. Os mais velhos se lembrarão. Principalmente os que liam O Pasquim. Hoje ele é considerado uma reserva moral do Parlamento brasileiro.

O Zero Hora de sexta-feira, 02, na página 13, destaca que gaúchos – e certamente os brasileiros – reclamam que e-mails enviados a deputados federais estão retornando ou por ação virótica (nunca vi ninguém usar expressão aplicada à informática) ou porque as caixas postais deles estão lotadas. Vazando pelo ladrão, diria eu. Pela minha experiência anterior acho que bem poucos deles lêem e-mails. A maioria deve ser deletada pela primeira secretária que chega ao serviço e consegue uma cadeira para sentar na frente de um dos computadores.

O mesmo jornal noticia que o Delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Rayol, do blog Vox Libre, que prendeu Duda Mendonça em flagrante numa rinha de galos em outubro de 2004, foi indiciado com base na Lei 4.878, acusado prejudicar a imagem da PF “com críticas a decisões da superintendência regional”. Dizer que isto não surpreende é cair no lugar comum. Então, caro Delegado, não se preocupe. Há certos indiciamentos – e este é um deles – que cumprem um justiçoso desígnio: ao invés de injuriar, honram e dignificam. Não há motivo para que o senhor se sinta constrangido. Ao contrário, pode se sentir orgulhoso. Eles não sabem que cuspir para cima é contraproducente.

Todo mundo critica o aumento dos servidores da Câmara Federal. Nunca me incomodei com o salário dos outros e seus aumentos. Aprendi isto com um juiz que atuou em Taió quando eu trabalhava no Fórum, doutor Wilson Eder Graf, que depois foi desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele dizia: “não me importa que os outros ganhem mais do que eu e que ganhem bem. Quanto mais aqueles que me rodeiam ganham, mais eu automaticamente vou ganhar também”. É verdade. E agora, quando o IBGE classifica de rico quem, no Brasil, percebe acima de R$ 3.100,00, é que se entende porque a população se revolta contra esses aumentos.

Afinal, o que o Governo pretende? Claro, que a indústria produza e que comerciantes vendam para que a economia cresça. Mas para haver consumo é preciso haver salários condizentes. Estabelecer R$ 3.100,00 como parâmetro de riqueza é um absurdo inominável. Em países desenvolvidos esse valor é salário-mínimo. Então, ao invés de reclamar dos altos salários dos outros vamos reclamar desses critérios estúpidos e dos baixos salários.  E reivindicar aumento dos salários gerais no país e estabelecer uma diminuição do intervalo entre o mínimo e o máximo. Vamos nivelar por cima, não por baixo. Esse o sentido verdadeiro da luta. Senão, seremos sempre pobres porque queremos isto.

Ontem, num programa local, ouvi uma colocação interessante. Se o Palocci afirma que juros altos são bons para a economia brasileira, por que nas últimas reuniões do COPOM ele vem sendo mantido em 19,75%? Não seria conveniente elevá-lo mais – por exemplo, a 49,75% – para melhorar ainda mais nossa Economia?

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.

Postado originalmente em 09/09/2004

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Eu sei que quem lê blog procura amenidades e coisas boas para o espírito e não reportagens de cunho crítico ou pretensiosamente científicas. Destas os jornais estão cheios. As agruras do dia-a-dia são suficientes e não é preciso a contribuição de ninguém para azedá-las ainda mais.

Prometo encerrar o assunto hoje, porque também já estou cansado dele e não quero perder ainda mais leitores dos poucos que tenho com esse tipo de chatice.

Mas o meu amigo Giovani Mainhardt, de Taió, enviou e-mail transcrevendo artigo de Rafael Thomaz Favetti (Mestre em ciência política, professor de Teoria Geral do Direito do IESB/DF e Assessor de Ministro no STF), publicado no jornal Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil (dia 08), à página 11, com importantes considerações sobre o assunto.

O objetivo do articulista foi demonstrar que a metodologia usada pela FGV para a pesquisa sobre a produtividade do Judiciário foi equivocada em desfavor deste. Em determinada altura, no que mais interessa aqui, afirma:

“O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2003, 107.867 processos. São onze Ministros. Em verdade, a conta deve ser feita por dez, pois o Presidente não participa da distribuição dos processos de massa. Mas para facilitar, divida por onze mesmo: 9.807 processos por juiz! Isso mesmo, nove mil oitocentos e sete processos por Ministro!”

Precisa dizer mais? Precisa.

Duvido que os ministros tenham pelo menos podido ler cada um dos processos, integralmente. Certamente houve julgamento “por pilha”, ou seja, processos sobre assunto comum a todos foram reunidos e aspergidos judicialmente em bloco.

Isto é bom? Pela minha visão referida ontem, não! E olha que já decorreram 24 horas! Mesmo considerando que os feitos passaram pelo crivo de duas instâncias e que, por isto, o assunto fora bem esmiuçado – ao menos em tese – por um juiz e por três desembargadores e sem contar o exame dos assessores dos ministros, que têm formação acadêmica.

Ao mesmo tempo é bom porque foram julgados 107.867 processos, atendendo-se aos anseios daqueles que têm amargado por anos e anos a espera de um julgamento definitivo. Sem contar a engorda jeitosa nos mapas estatísticos do Judiciário.

Mas não é motivo de orgulho. Continuo desconfiando da Justiça feita às pressas.

E não pára por aí. Eu já devo ter dito, e se não disse vou dizer agora, reservando-me o direito de repetir: ganhar um processo – principalmente contra o Estado – é fácil; difícil é depois receber o direito, porque o Estado brasileiro é, por excelência, e desde tempos imemoriais, o maior caloteiro da praça e estende muitas de suas benevolências aos velhacos da nação.

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Fidel Castro está lúcido

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Fidel Castro disse a um jornalista americano, Jeffrey Goldberg, articulista da revista Atlantic Monthly, que o modelo econômico de Cuba não funciona mais (veja a reportagem aqui).

É bom avisar o Lula. Como ele não lê jornais e seus assessores, cientes de seus pontapés no vento quando se agasta, só procuram levar-lhe boas notícias, talvez chegue ao final do mandato sem tomar conhecimento desse lampejo de lucidez senil de seu comandante e guru do Caribe.

Em todos os casos, isto pode não ser verdade. Afinal, o jornalista é americano e sabe como é: os americanos, extremamente preocupados com a força e o poderio cubano, capaz de desbancá-los da ordem mundial vigente, fazem de tudo para desacreditar a doutrina castrista que consegue influenciar estadistas de escol no cenário político mundial como Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael Correa e o próprio Lula.

Não sou petista mas, utilizando o método petista de interpretar fatos e verdades, negaria o encontro numa primeira oportunidade. Se o mesmo fosse provado diria que tudo não passa de um espetacular jogo de cena do cubano: daqui a pouco Fidel vai desmentir o jornalista, mesmo que tenha dito essa verdade, alegando que é mais um ato do imperialismo do tio Sam e que suas palavras foram mal interpretadas. Ele quis dizer que o estilo americano é que não serve para Cuba.

Na mesma entrevista, Fidel criticou o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por fazer comentários antissemitas e negar a existência do Holocausto.

É bom avisar o Lula disso também. Ele, adepto da diplomacia de guri pequeno galhardamente abraçada pelo Itamaraty, se aproximou do democrata ditador iraniano e o tem em grande estima. E não enxerga coisas que, para o bem do Brasil, seria melhor que enxergasse agora e não apenas mais tarde, num lampejo de lucidez senil.

Fidel foi ainda mais longe: criticou suas próprias ações durante a chamada Crise dos Mísseis, em 1962, quando ele aceitou a instalação de ogivas nucleares soviéticas na ilha e tentou convencer Moscou a atacar os EUA.

É bom avisar o Lula disso também. Aliás, talvez seja o tópico mais importante da entrevista a lhe ser informado. Talvez ele repense seus atos, aceite alguns defeitos e imperfeições de sua própria pessoa e de sua administração – que ele considera perfeitas – e, então, com a humildade não propalada dos humildes de coração reconheça pelo menos algumas das cagadas que fez.

Afinal, não é preciso ficar velho e caquético para ser lúcido, mesmo na vida de quem é senil desde a adolescência ou até desde antes dela.

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UM POST SOFT

Postado originalmente em 03/09/2005

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Hoje ocorreu-me de fazer um post diferente, mais light, de fundo e de forma. Assuntos amenos e usando esta fonte que a Giórgia que, depois que a conheci semana passada, tem sido minha guru para fins blogueiros, sugeriu. Ela, que além de Procuradora da União, é terapeuta floral, me receitou também um composto porque, através de contato por MSN, descobriu que, graças a Deus, não sou perfeito. Tudo visa tentar equilibrar-me em mim mesmo porque isto teria efeito positivo sobre a minha fibrilação, sem interferir no tratamento alopático.

Ela é muito sábia e me consolou. Depois de, juntos, desvendarmos uma verdadeira constelação de defeitos nesta humilde pessoa (perceberam?), desde unha encravada até uma incipiente calvície, me convenceu:

– Um detalhe: todo aparente defeito é uma qualidade em potencial.

Resistir a esse tipo de argumento, quem há de? Quem é que vai me agüentar mais perfeito do que já sou? É claro que estou tomando florais.

Feita esta introdução, vamos ao post.

A energia retornou ontem às 20,30 horas. Como eu havia digitado muito (no telefone, tentando o 0800 da CEEE) acabei ficando eu sem energia para postar.

Depois, quando nossa filha e uma irmã da Ieda telefonaram perguntando se estávamos bem é que tomamos conhecimento de que em algumas áreas de Porto Alegre o vento foi forte, derrubando árvores e postes. Mas nada incomum, considerando que isto acontece todos os anos aqui no Sul do Mundo.

Nós, aqui, só sofremos as conseqüências da falta de energia, o que não consideramos anormal. Muitas vezes ocorreu de uma tempestade no Japão cortar a luz aqui na Zona Sul.

À tarde, até tentei descobrir alguma coisa. Fui para o carro, liguei o rádio, mas todas as emissoras de Porto Alegre estavam disputando ferrenhamente a audiência transmitindo a mesma coisa: a chatíssima solenidade de abertura da Expointer. Ouvi, por alguns momentos, discursos de políticos e representantes dos agricultores, um dos quais agradeceu o apoio governamental na hora de plantar, os da hora da colheita, mas reclamou veementemente que não há subsídios na hora de comercializar. Muito falha a política governamental no setor, realmente muito falha...

Apenas uma rádio não cobria a Expointer. Nela, um pastor dessas igrejas alternativas fazia uma pregação irada e inflamada ameaçando-me com o fogo do inferno e com o castigo eterno se eu não seguisse os ensinamentos do “amigo” Jesus, inclusive e principalmente pagando o dízimo segundo os costumes. Não aceitava cheque.

Fiquei verdadeiramente amedrontado e resolvi cooptar a Ieda para a nossa boa ação do dia.

Na frente da minha casa, no outro lado da rua, há um armário da companhia telefônica, ricamente decorado com cartazes e pichações (uma verdadeira obra de arte), alimentado por baterias. Pela meia tarde apareceu um empregado da companhia com um gerador e ficou ali, no frio (claro, abrigado no interior de sua Brasília) para que, além da luz, não nos faltasse também telefone.

Às 19,30 horas a Ieda caprichou no preparo de uma torrada e de um capuccino quente, peguei uma lanterna e fui levar para ele, que deveria estar com fome e frio. Quando me viu, e iluminei o que estava levando, ele baixou o vidro e surpreendeu-se:

– Ah, pára! Não precisava! – ao mesmo tempo em que estendia as duas mãos para agarrar a bandejinha antes que eu me convencesse dos seus argumentos e desse meia volta.

Logo depois ele devolveu a bandeja e a xícara vazias.

Oh, como me sinto feliz!

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Precatórios: novo golpe

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A Ajuris, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, está alertando sobre um novo golpe na praça contra os credores de precatórios.

Precatório é o seguinte: se você, depois de anos e anos de luta, vence uma ação pecuniária contra o Estado (União, Estados e Municípios), quando esgotados todos os recursos, só resta ao réu pagar. Aí surge o problema: bens do Estado não podem ser penhorados. Então o Judiciário expede uma requisição de pagamento contra a Fazenda Pública.

Como os representantes do Estado são maliciosos (fazem de tudo para arrecadar e mais de tudo ainda para não pagar), criaram um sistema complicado com o objetivo protelar ao máximo possível o pagamento. Esse calote vem de muitos anos, de governos anteriores, e constitui uma arrematada velhacaria estatal. Como o Estado é representado por pessoas, os governantes atuais que estão lá e nada resolveram, são velhacos, ainda que por extensão.

Não é a primeira vez. O golpe maior foi aplicado fins do ano passado quando o Congresso aprovou a Emenda dos Precatórios, de autoria do ínclito senador Renan Calheiros. O objetivo propalado da mudança seria a aceleração do pagamento, mas por enquanto tudo permanece na lesma lerda e a emenda está sub judice no STF, pelos motivos que vale à pena ser vistos aqui.

Não se vislumbra sucesso na empreitada da OAB porque o STF tem proferido decisões eminentemente políticas nestes casos, desde que estilhaçou o direito adquirido em agosto de 2004, ao instituir a contribuição previdenciária dos servidores públicos já aposentados. “O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentou que a derrubada da contribuição provocaria um rombo nas contas da União, Estados e municípios” (Jornal O Sul de 20/08/2004, pág, 3).

Sem contar que o STF deveria determinar a intervenção no ente estatal que não paga precatório requisitado. Centenas de pedidos foram feitos, mas o órgão nunca determinou a medida.

Se existe algo que não é de surpreender, são os golpes dados contra os credores de precatórios. Ora são do banditismo da iniciativa privada, como o do alerta da Ajuris, ora são de iniciativa pública que, como nunca antes na história deste país, revela uma face tão definitivamente facinorosa.

Não bastasse isso, há também os golpes do destino e o maior deles vitimou sete senhoras com mais de 70 anos cada, que lutavam, à sua maneira, contra a velhacagem governamental que se instalou, e se encontra bem arraigada, no sistema de (não)pagamento de precatórios pelo Estado. Foi na tragédia do vôo 3054, da TAM, em julho de 2007.

A nota da Ajuris é a seguinte:

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado) alerta aos credores de precatórios que estelionatários estão tentando aplicar um golpe. Os golpistas telefonam ao credor, indicando o número do seu precatório, e se identificam como "o juiz da Central de Precatórios de Brasília, doutor Jorge Nunes", dizendo que os pagamentos de seu precatório serão liberados em três parcelas desde que haja depósito da quantia de 480 reais, em conta cujo número deverá ser obtido pelo telefone de número (85) 9623-0466. O TJ-RS alerta que tais ocorrências devem ser comunicadas à Delegacia de Polícia mais próxima e que os fatos já estão sendo apurados para a devida responsabilização penal dos autores.

 

É PROIBIDO PROIBIR

Publicada em 01/09/2008

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Lembram de Caetano, Cae para os íntimos, amigo de Gal, Gil e irmão de Bethânia? Claro que lembram. Foi entrevistado pelo Jô na madrugada de 29/08/2008. Ele está ainda na ordem do dia e é um dos mais coerentes e estáveis representantes da MPB e do que resta do  Tropicalismo. Deixou de macaquices, ao contrário de Gil que continua macaqueando tanto nos shows quanto, até há pouco, no Ministério que ocupava.

Mas estou falando mesmo é daquele Caetano do tempo da televisão em preto e branco, de imagens ruins e desfocadas, dando uma bronca no público que o vaiava fragorosamente enquanto ele cantava – ou tentava cantar – É Proibido Proibir no III Festival Internacional da Canção de 1968, da Rede Globo.

Deu uma lição de moral nos jovens da época que deve estar ecoando ainda hoje nos ouvidos de muitos. Mas é isso que é a juventude que diz que quer tomar o poder?

Era isso mesmo... Tenho sérios motivos para acreditar, piamente, que era isso mesmo, que muitos daqueles que o vaiaram naquele festival ocupam hoje cargos importantes e desimportantes no Governo, em todos os escalões.

Aqueles que vaiaram o é proibido proibir eram a favor da proibição. Senão não vaiariam. E agora estão proibindo tudo. Agora, todas as leis desse Governo buscam vedar alguma conduta. Não respeitam mais o arbítrio. Eles estão tornando a nossa vida muito chata, extremamente chata. Daqui uns dias você, que é fumante, será proibido de fumar um cigarrinho dentro de sua própria casa... De tomar um traguinho, mesmo que não vá dirigir depois. Estão nos levando para a derrocada e sadicamente exigem que caminhemos sorrindo. Eles pensam que só eles sabem o que é melhor para nós e por isto nos vedam pequenos prazeres, estão montando uma enorme Ditadura democrática aos poucos e só pararão quando conseguirem seus objetivos.

Volte, Caetano. Vamos inventar um festival por aí. Ou vamos a Brasília defronte ao Congresso e defronte o Palácio do Planalto. Vamos armar um circo melhor que o deles. Vamos amplificar sua voz e seu som. Montaremos um palco para que você cante, de novo, É Proibido Proibir. Nem que seja apenas o refrão. É mais do que suficiente.

Claro, eles não suportarão. Eles o vaiarão estrepitosamente. Não faz mal, Caetano. Não se avexe. Será sua segunda grande vaia. Uma vaia magistral, governamental, federal. E você poderá entrar para a história de nossa Música e de nossa Política como o cantor que foi duas vezes vaiado com muita honra.

Às vezes, como no seu caso, ser vaiado enaltece. O aplauso é que seria deletério e incompreensível.

Volte, Caetano, a cantar É Proibido Proibir. Mesmo que, naquela vez, sua motivação fosse outra, os tempos eram outros, sua posição era contra a Ditadura Militar, a mensagem é completamente aproveitável agora.

Absolutamente aproveitável! Nem que seja só o refrão...

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O PARLAMENTO ESTÁ SUSPENSO!

Publicado em 01/09/2005

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Antes de escrever este blog eu, de vez em quando, enviava e-mails aos deputados federais – quer dizer, ao povo brasileiro, pois são nossos representantes – sobre assuntos polêmicos ou não da ordem do dia e que poderiam interferir em nossas vidas.

Poucos respondiam. O brasileiro é surdo, se considerarmos os deputados seus ouvidos.

Depois que me dediquei ao blog ocorreu um fenômeno interessante, que já referi há algum tempo: tem-se a impressão de que o mundo todo o lê, até os esquimós do Pólo Norte ou os pingüins do Pólo Sul. Talvez pelos comentários. Talvez pela ciência de que não é endereçado a ninguém, em particular, mas está disponível a todos, na rede. Ou, vamos lá, talvez seja megalomania mesmo.

Mas a experiência determina predileções: é mais produtivo este blog do que comunicação com deputados.

O Túlio, a quem escrevi uma mensagem especial, disse, esses dias, quando tentei abandonar o blog: “Poxa, vou sentir falta dos seus escritos. Como já disse uma vez, aprendi bastante coisa com vc. Como ser mais crítico, mais sobre política, por exemplo”.

Isto, de verdade, é o que importa: saber que se contribui, por pouco que seja, para aprimorar – ou corromper – o senso crítico de alguém vale mais do que centenas de e-mails enviados a quem se diz mandatário do povo mas defende apenas os próprios interesses.

Estas CP(M)Is transmitidas ao vivo, mesmo que terminem em pizza, servem para demonstrar como somos representados lá em cima, de terça a quinta-feira, todas as semanas.

Salvo honrosas exceções, os deputados são um exemplo bem acabado da vontade de aparecer superficialmente para obter votos para as próximas eleições, demonstrando ignorância em assuntos que deveriam conhecer de cor e salteado – como diziam provectos e antigos professores que eles ou não tiveram ou de cujas lições esqueceram – e em nosso favor. E de grosserias e má educação. Quando gritam “pela ordem, senhor Presidente” é porque a desordem já está estabelecida.

Comportam-se como a passista de escola de samba que se esmera e se esforça diante de uma câmera de tevê e depois, longe dela, segue bocejante avenida afora.

Assim é a maioria de nossos parlamentares. Desfilam pela imensa Avenida Brasil com galhardia quando estão focados de perto e cochilantes na maior parte do tempo.

São 513 luxuosos e caros destaques de uma imensa escola de samba, composta por um séqüito de milhares de passistas-assessores que se fossem reduzidos à metade ninguém perceberia. Aliás, talvez melhorasse nossa representação.

A comissão de frente são os senadores presididos por esta figura lisa e ensaboada que é Renan Calheiros, cuja linha de atuação obedece à risca o transmudado axioma: “Se hay gobierno, soy a favor. Se hay oposición, del mismo modo. Siempre!”

Conta-se que certa vez, quando atravessava um período crítico de sua vida (depois ele teria feito um tratamento à base de lítio), o então presidente do Congresso Ulysses Guimarães se equivocou e declarou suspensa a sessão que presidia por vinte anos ao invés de por vinte minutos.

Talvez o parlamento levou o que ele disse a sério. Por isto essa conturbação toda. O Parlamento está suspenso...

 

7 DE SETEMBRO EM IRAÍ

Publicado em 19/07/2004

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Quando assumi minhas funções em Iraí, em 1982, o clima na cidade estava conturbado. O prefeito anterior renunciara e o substituía o Presidente da Câmara de Vereadores, um forasteiro, de partido diverso, dotado daquele dúbio dom especial, hoje comum na maioria dos homens públicos: atrair a simpatia dos correligionários e o ódio da oposição com o mesmo grau de sentimento inversamente apaixonado.

Era, além disto, tempo de Ditadura Militar, embora nos seus estertores. Mas muito temor ainda se camuflava nos recônditos dos lares e nas atitudes propositalmente contidas dos cidadãos honestos e sofridos desta pátria.

Convidaram-me para discursar no dia 7 de Setembro. Mas, como era comum naquele tempo, o tema (no caso, temas) veio previamente fixado pelo Cerimonial da Prefeitura: “Liberdade, Independência, Ordem e Progresso”. Isto para limitar o conteúdo da fala e não ensejar margem a pregação ideológica contrária ao regime.

No começo não gostei muito da idéia e pensei em declinar, penhoradamente, de tão honrosa missão. Depois, olhando enviesado, acabei achando bom. Aliás, não podia ser melhor. Erguia-se ali uma ótima oportunidade para eu dar o meu recado.

Fiz a minha oração para centenas de alunos perfilados naquela manhã ensolarada. Em termos não agressivos, mas suficientemente claros, construí uma linha de pensamento que projetava a conclusão de que no Brasil da época não havia nem liberdade nem independência nem ordem nem progresso. Detive-me em cada um dos temas e, obviamente, explicitei razões objetivas. Procurei não me estender muito porque discursos e reuniões são coisas que até admito existir, desde que eu não seja participante. Mas às vezes não há como escapar.

Notei alguns sorrisos amarelos das demais autoridades e recebi uns cumprimento frouxos, depois, mas nada que me inquietasse ou surpreendesse.

Ao chegar em casa encontrei a Ieda com ar preocupado. A solenidade fora transmitida pela Rádio Marabá e ela ouvira:

– Acho que vão te prender por causa desse discurso!

Obviamente não me prenderam nem repreenderam e as repercussões foram mínimas. Quem iria se preocupar com o que dizia um juiz de Iraí? Mas, também, nunca mais me convidaram para discursar em qualquer solenidade na Comarca.

Um ano e pouco depois, no jantar de minha despedida, fui impedido de falar. Mas então por um persistente edema de cordas vocais.

Dizem que foi praga!

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SOBRE A JUSTIÇA

 

Publicado no blog anterior em 08/09/2004

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No dia 04/04/1997 assumi minhas funções no Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul.  No meu discurso de posse, depois publicado na revista Julgados n.º 106, referi:

“Não pode ser justo o Juiz que julga o mérito de 500 processos por mês, como noticiou a revista Veja de 26 de março último. Julga-se por atacado, premido pelo número de processos e, lamentavelmente, a quantidade tem sobrepujado, em importância, a qualidade. Não há motivo de vanglória do Supremo, composto por 11 eminentes e sobrecarregados Ministros, por ter julgado 28.000 feitos no ano passado. Nos caminhos dos números e das estatísticas não se vislumbra a justeza. Em se tratando de Direito, perde-se em qualidade, a Justiça se afasta dos seus caminhos e segue rumos de contradições. A Suprema Corte dos Estados Unidos, no mesmo período, julgou 100 processos. Paradoxalmente, diz-se que lá a Justiça funciona; aqui não...”

Na Alemanha um juiz recebe 300 processos por ano. Por isto dispõe de tempo para estudar o conteúdo processual profundamente e proferir sentença com aura maior de definitividade. No Brasil, se assim fosse, talvez diminuísse a cultura jurídica do recurso: os advogados não se permitem mais perder causas, mesmo quando sua sem-razão é escancarada. Mas lá vou eu sonhando alto demais.

Então, se “em média cada magistrado gaúcho julgou, em 2002, 1.230 processos em primeira instância”, significa que cada um decidiu, em média, 3,36 processos por dia corrido, ou 4,71 por dia útil (desprezados apenas sábados e domingos, contabilizados os feriados). É claro que há simples extinções e homologações, mas, mesmo assim, é um absurdo. Julgar um processo não é fazer o que estou fazendo aqui. É muito mais difícil e complicado e, principalmente, mais sério.

Na Vara onde atuei por último havia, no início de 1996, 1.062 processos. Iniciaram no ano 1.190. Administrei, pois, 2.252. Julguei extintos 1.269. Pode haver orgulho estatístico e objetivo. Mas não passa disto e isto é enganoso. O conteúdo eficaz da sentença é que deveria ser motivo de orgulho. Não a quantidade.

A sociedade perde quando os juízes, pressionados pelo número de processos, são obrigados a privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade. Isto que não condiz com a seriedade da atividade jurisdicional nem com o conceito de Justiça.

Julgar uma ação é julgar uma vida, ou pelo menos parte dela, repor ao injustiçado aquilo a que ele tem direito e que, de uma forma ou de outra, lhe foi retirado ou obstado. Não pode ser feito na base do canetaço. O jurisdicionado – o povo – merece atenção mais direta e respeitosa por parte daquele que julga.

Até por isto há que se repensar o conceito de morosidade. Os juízes são operosos e a demora não é por falta de julgamentos. Como se pode qualificar de morosa uma Justiça cujos juízes julgam em média 4,71 processos por dia?

A equação é bem mais simples: há juízes de menos para um fluxo de processos demasiado grande e invencível. 

Que falta de criatividade, a minha! Por mais que me esforce não consigo pensar nada além de coisas óbvias...

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Homônimo e Homocepeéfico

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“O analista tributário Gilberto Souza Amarante, suspeito de acessar indevidamente o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, classificou como um engano o acesso ao dados do dirigente tucano. Em coletiva na tarde desta segunda-feira, 6, Amarante justificou o erro afirmando haver diversos homônimos com o nome Eduardo Jorge, e que o objetivo seria acessar os dados de outro contribuinte” (leia, na íntegra, aqui).

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Admirável a obstinação do fraudador.

Ele procurava não só alguém com o mesmo nome de Eduardo Jorge mas também com o mesmo CPF…

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EU PRESIDENTE?

Publicada em 04/09/2004

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No embrulho de tropicões, desencontros, gafes e acertos que caracterizam minha vida tenho a impressão de que perdi duas chances de ser Presidente da República. Tanto por caminhos democráticos quanto por ditatoriais.

Aqui a cronologia não importa. Na minha consciência crítica a ditadura veio antes da democracia. Mas as perspectivas que tive foram em ordem temporal inversa.

Com 9 anos de idade eu já trabalhava como torneiro mecânico na oficina de meu pai. Para alcançar os controles e poder visualizar corretamente o que fazia o torneiro, o seu Udo, confeccionou um pequeno estrado de madeira no qual eu subia para trabalhar com mais segurança.

Eu torneava peças simples, parafusos e inclusive prisioneiros. Prisioneiros são uma espécie de parafuso sem cabeça, com rosca em toda a sua extensão, que na época eram fixados principalmente nos cubos de roda de caminhões e, depois de ali firmemente presos, serviam para atarraxar os aros com os pneus.

Talvez aí o ponto crítico que me desviou da presidência democrática: fazer prisioneiros é algo inerente ao cargo de Juiz, embora hoje em dia eles mais soltem do que prendem, e isto pode ter influenciado na minha vocação.

Outro ponto certamente desviante: sempre fui muito prudente, nunca me descuidei e ainda hoje posso contar até dez usando todos os meus quirodáctilos. Sem indenização ou aposentadoria, a não ser agora, por problemas cardíacos, fui obrigado a trabalhar. Mas é tarde!

A outra chance que escapou foi por ter sido recusado pelo Exército.

Não por falta de interesse. Em 1967 apareceu em Taió um pelotão de inspeção que acampou no hotel que meu pai explorava após vender a oficina mecânica e fiz amizade com um sargento.

Ele me contou maravilhas da vida de caserna e por isto, com 16 anos, me alistei como voluntário. Mas um capitão jogou água fria na fervura: assegurou que apenas o alistamento poderia ser feito aos 16 anos. Sentar praça, só com 18...

Na verdade acho que fui recusado por ser gordo, ruivo e sardento. Mas essa recusa não me incutiu qualquer sentimento frustração.

Naquele tempo, até muito depois, o caminho mais fácil para se chegar à presidência da República era a carreira militar. Então, esta foi a outra oportunidade que perdi.

Agora, como disse, é tarde. Até porque, se eu fosse presidente, hoje, não teria condições físicas de viajar tanto (a não ser que meu rico avião fosse dotado de uma míni-UTI cardiológica e meu cardiologista sempre me acompanhasse), nem de jogar peladas nos fins de semana, tampouco de participar de festas e arraiás com tanta sede...

Tive que lutar sozinho e com minhas forças (meu pai sofreu enfartes muito cedo e não pôde me ajudar muito). O máximo que pude foi fazer carreira na Magistratura e chegar à desembargadoria do que, diante dessas condições, não me arrependo. Até me orgulho.

Aliás, me arrependo um pouco. Deveria ter sido procurador. Talvez, então, encontrasse com mais facilidade coisas que extravio no Triângulo das Bermudas  que é minha casa, especialmente meu escritório.

Desperdicei, pois, duas oportunidades de ser Presidente da República: uma por ter sido rejeitado pelo Exército, outra por, mesmo tendo sido torneiro mecânico, não ter perdido o dedo mindinho.

Mas, pensando de modo mais crítico, acho que nunca deveria é ter feito aqueles malditos prisioneiros.

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Sobre a quebra do sigilo

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De repente, um obsequioso silêncio oficial recai sobre o assunto. Descobriu-se que o falso mandatário que obteve na Receita Federal cópia da declaração de renda de Verônica Serra era, então, filiado ao PT (agora se anuncia outra descoberta, conforme se pode ver no Blog do  Aluízio).  

Essa verdade, oficializada pela Justiça Eleitoral dói, machuca, porque o PT é um partido cujos seguidores acreditam estar acima de qualquer suspeita. Não está! 

Esse fato tenebroso em nossa vida social deve ser analisado sob duas perspectivas. Uma delas, a político-eleitoral, já vem sendo explorada à exaustão. Estamos em época de eleições e na nossa modalidade de campanha, que não é exemplo para nenhum país do mundo, os desesperados apelam para tudo. 

No aspecto, contribuiu para a explosão do episódio a conduta do próprio PT em aceitar esse assunto com tanta ênfase, talvez imaginando-o de menor gravidade ou que influenciasse no resultado das eleições. 

Na verdade, ele poderia ter sido abortado em janeiro, pois Serra teria avisado Lula da possibilidade da quebra do sigilo de familiares. Lula, ouvido sexta-feira, em Porto Alegre, nada desmentiu. Saiu pela tangente, fiel a seu estilo bufão, conforme o jornal o Estado de São Paulo (aqui), defendendo os aloprados responsáveis pelo Blog do Lula, pelo Blog da Dilma e assemelhados (Dilma disse que não sabia... Parece que já vi esse filme!). 

No aspecto, há uma exacerbação valorativa das repercussões. Serra disse que Dilma é responsável pela violação. Essa acusação, que no campo penal, por exemplo, não resiste a uma análise objetiva, visou desviar a gravidade do fato em seu favor na campanha. Os petistas aceitaram e emergiu o imbróglio. 

Todos, inclusive o PT, já deveriam saber que é inútil atacar o partido com denúncias desse jaez. Os emPTedernidos são espertos e conseguem transformar em blindagem as mais acerbas críticas. Conseguem capitalizar positivamente acusações, por mais procedentes que sejam, pois senhores de um modo diferente de interpretar fatos, consistente no minimizá-los quando depõem contra o partido e amplificá-los quando dirigidos a partidos adversários, no valhacouto da Ética diferençada do homem mais ético do Brasil (aqui). 

A segunda perspectiva, e a mais importante e que deve ser considerada, está na ameaça que esse tipo de violação representa ao estado de direito. É, sim, um assunto sério, de extrema gravidade, que merece a mais ampla discussão pela sociedade, pois o mínimo que se pode exigir do Estado é que proteja o cidadão de todo o tipo de investida que transmita insegurança social e pessoal. 

O fato, assim considerado, é que a Receita Federal escancarou sua fragilidade ao atender um pedido formalizado através de uma procuração falsificada. É irrelevante que a assinatura atribuída à Verônica Serra estivesse com firma reconhecida em cartório. Falsificar carimbos é o que de mais fácil há hoje em dia. Falsificar assinaturas é um pouco mais complicado, mas se faz também com bastante desenvoltura. A Receita tem seus próprios arquivos e, no caso de dúvida, mínima que fosse – e sempre que o caso envolver pessoas públicas a conduta deve ser ainda mais cautelosa – deveria cotejar a assinatura da procuração com as dos próprios arquivos. 

E não vale justificar, como o justificou o ministro Mantega, que isso sempre aconteceu. Homicídios sempre aconteceram, o primeiro deles teria sido cometido por Caim contra seu irmão Abel, mas nem por isto devemos aceitá-los e considerá-los normais. É uma visão extremamente simplista de quem, sem capacidade para resolver um problema, acha que é melhor conviver com ele. 

Essa a repercussão que deve ser pensada e discutida, porque de interesse permanente, e não apenas circunstancial em face do momento político atual. Ela deverá se projetar para além das eleições e o fato precisa ser esclarecido e os responsáveis punidos. 

Foi isto que Lula disse em Porto Alegre. Sempre que ele diz que os fatos serão esclarecidos e os responsável punidos, podemos dormir em paz, porque nada vai acontecer. ,

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VOTO NULO, NÃO!

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Por favor. Não repassem um e-mail que percorre a Internet e que afirma que se houver 51% de votos nulos nas eleições para presidente uma nova se realizará com candidatos que não participaram da primeira.

Esta é uma das mais arrematadas besteiras que se tenta espalhar em época de eleições e certamente há quem se interessa pela doutrinação.

A campanha visa os desgostosos com a situação atual, predispostos a anular seus votos, já que os satisfeitos votarão no partido do poder. A este, portanto, interessa o voto nulo, que lhe é muito mais favorável do que o voto no adversário. Incautos bem intencionados (mas mal informados), que acreditam na anulação da eleição, por que preocupados em mudar, contribuirão, portanto, para a manutenção da situação que os desagrada. A perspectiva da campanha é absolutamente ilusória. Não há na Lei Eleitoral qualquer dispositivo a respeito.

Pelo contrário. O artigo 211 do Código Eleitoral é claríssimo ao fixar a conduta do Tribunal Superior Eleitoral na proclamação do resultado: Aprovada em sessão especial a apuração geral, o Presidente anunciará a votação dos candidatos, proclamando a seguir eleito presidente da República o candidato mais votado que tiver obtido maioria absoluta de votos, excluídos, para a apuração desta, os em branco e os nulos (o negrito é meu).

O § 1.º do artigo 213 do Código Eleitoral, que pode ter ensejado essa maliciosa interpretação, é apenas aquele que introduziu o segundo turno no sistema eleitoral pátrio em caso de nenhum candidato obter a maioria absoluta no primeiro turno. Então se realizará o segundo apenas com os dois candidatos mais votados.

O artigo 224, outro que permitiria essa maluca interpretação, diz: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

Mas não se considera o voto nulo, proposital ou involuntário, depositado pelos eleitores, mas a própria eleição nula. A lei declina os motivos da anulação no artigo 220: I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei; II - quando efetuada em folhas de votação falsas; III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas; IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios. V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.

Como se pode ver, a lei não leva em conta, para esse fim, os votos individuais nulos em eleições regulares.

A pregação do voto nulo, no meu modo de ver as coisas, é pegadinha do PT. Anular o voto, pragmaticamente, significa ajudar a Dilma. Os petistas certamente votarão e com eles os simpatizantes do lulismo ou do petismo. Anular é retirar o voto de algum adversário porque os votos nulos não contarão para a apuração da maioria absoluta – como diz a lei.

Assim, se na contagem dos votos válidos no segundo turno forem apurados apenas três e um candidato obtiver dois e o outro um, o que obteve dois será proclamado eleito!

Temos que votar, ainda que escolhendo o menos suspeito, como já disse alguém. Afinal, é o que nos sobra nesta nossa renga Democracia de cartas marcadas em que só nos cabe, mesmo, votar e aguentar as consequências.

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DILMA DISLÓGICA

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Tenho extrema má vontade com personagens televisivos, especialmente com os entrevistados que aparecem nela todos os dias.

Há muito, no Brasil, é comum os presidentes da República terem cadeira cativa nos noticiários, principalmente no horário nobre, nem que apenas para dizer “oi, mamãe!”. Afinal, Governo que se preza abastece as grandes empresas jornalísticas com generosas verbas e isto justifica o espaço.

Lembro que quando Collor aparecia, com aqueles olhos frios e perversos, acionava o mute do controle remoto. Idem, depois, com FHC e seu insuportável sotaque caipira. Na vez de Lula eu não só clicava no mute como abria um guarda-chuva, principalmente quando a tevê reproduzia seus discursos. Ele fala cuspindo, nos dois sentidos, tanto saliva quanto besteiras.

As perspectivas são negras. Dilma (brrr!) Rousseff reúne as qualidades negativas de todos eles. O mesmo olhar frio e agudo – quando ela aparece na televisão a temperatura baixa uns três graus na minha sala – de Collor, um sotaque misto de mineiro, paulista e gaúcho e a mesma capacidade de falar sem dizer nada de Lula. Com um sério agravante: ela é dislógica, monocórdica e sua conversa não flui nunca. Ela não pega nem no tranco. Nunca um controle remoto será tão necessário.

Há tempos defendo que o aparelho de comunicação de massas mais útil dos últimos tempos não foi a televisão nem o rádio, foi o controle remoto. Ele é capaz de nos livrar instantaneamente de imagens, reportagens, entrevistas e puxassaquismos indecorosos.

Mas a comunicação de massas evolui, também, em outros canais. A Internet, por exemplo. Através dela você é capaz de vislumbrar, com bastante nitidez, fatos e acontecimentos futuros. Quer saber como serão os noticiários com Dilma na presidência? Veja o vídeo abaixo, que ganchei lá do César Valente.

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São doze minutos, mais ou menos, de tortura. Você, que é eleitor dela, tem obrigação de assistir na íntegra. Não dá? E como quer que nós a aguentemos por quatro anos? 

Se você é normal – isto é, não-eleitor dela – talvez consiga ver uns dois minutos. Com esforço, três. Com esforço sobre-humano, uns cinco. Se chegar ao fim, de duas uma: ou você dormiu durante o vídeo ou é discípulo de Leopold Franz Johann Ferdinand Maria Sacher-Masoch, aquele escritor austríaco de cuja obra surgiu a expressão masoquismo, que expressa o prazer obtido através da dor ou do sofrimento.

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DILMA, A ADMINISTRADORA

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Você sabia que a candidata Dilma Rousseff, a mãe do PAC, não conseguiu sequer administrar duas lojinhas de 1,99 que abriu na época mais propícia para isto?

 

Veja no blog do

 Reinaldo Azevedo.

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LULA DEIXA CAIR A MÁSCARA

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Não nutro simpatia pelo PT e isto não é segredo. É do meu direito, não sei até quando, antipatizar com qual partido queira, já que simpatizar, no fundo, não simpatizo com nenhum.

Tenho amigos petistas, respeitamos nossas posições e, elevando a amizade acima da política, evitamos o assunto e convivemos naturalmente bem. Talvez por isto, e por outras, sempre achei que, no fundo, as insinuações de que o partido pretende implantar alguma forma dita esquerdista de Governo, que tolha a nossa liberdade, fosse lenda. Sempre imaginei que, com a retomada da Democracia após a Ditadura, não haveria como impor um regime radical ao país porque nossas instituições estariam fortalecidas e maduras. Acho que me enganei.

Alguns acontecimentos do segundo mandato de Lula, principalmente normas restritivas ao livre arbítrio, a tentativa de Tarso Genro de fulminar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, a inclinação para os vizinhos socialistas bolivarianos, a aproximação com o Irã de Ahmadinejad, deixaram mais ou menos claro que poderia haver alguma dissimulação na conduta pública do PT, mais especialmente por parte daqueles que ocupam cargos no Governo Federal, Lula entre eles.

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Acabo de receber o vídeo acima, que está à disposição de quem quiser no Youtube – portanto é público – e pela primeira vez senti alguma inquietação quanto ao futuro se o PT permanecer no Poder por muito tempo. Lula revela seu sonho recôndito de ver algum dia implantado na América Latina um regime como o de Cuba. Diz isto claramente e, ainda por cima, nos desqualifica, e aos demais latino-americanos, dizendo que “o povo cubano tem mais dignidade que a maioria dos povos da América Latina”. Quer dizer, nós fora! Diz que a revolução cubana não é cubana, é de todos nós(generosamente abdico da minha parte para quem quiser). E finalmente, depois de alguma tergiversação dizendo que nem Cuba, nem Paris, nem leninismo nem stalinismo seriam modelos para o Brasil, louva jovens que morreram tentando concretizar, de outras formas, com outras lutas aquilo, que se Deus quiser, nós iremos transformar em realidade um dia. Ou seja, a revolução de Fidel.

Embora o ambiente em que se encontrava talvez explique algum exagero da parte dele – o pronunciamento foi feito na Tenda da Revolução Cubana no último Fórum Social Mundial, na Amazônia –, não é possível ignorar-se o forte conteúdo de palavras que devem ser levadas a sério, principalmente porque partem de um presidente da República e é de se crer que fala em nome do povo do seu país.

Pode ser que minha interpretação seja demasiadamente trágica. Oxalá! Mas não tenho idade nem tempo de acreditar em tudo. Por isto, creio que Lula esteja sendo sincero. Se me perguntassem, há uns três ou quatro anos, se eu acreditava que ele faria um pronunciamento destes, diria tranquilamente que não. Pois aí está!

Sou adepto de mudanças. Acho que elas devem ocorrer, e vêm ocorrendo, para melhor, principalmente nos últimos duzentos anos da história da humanidade. Mas não gosto de mudanças bruscas, dessas que consideram, por exemplo, que tudo o que ocorreu no governo anterior foi ruim e precisa ser alterado. Esse tipo de mudança provoca crises de epilepsia social que geralmente sacrificam uma geração ou mais, além de se mostrarem frágeis e suscetíveis de contrarreformas e contrarrevoluções. 

Quanto ao vídeo, veja e tire suas próprias conclusões.

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LULA VAI ESCREVER UM LIVRO

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Lula vai escrever um livro. Até aí, nada demais. Se os sertanejos fazem música, ou pelo menos dizem que seus esganiços são música e a maioria da população acredita e curte, porque não admitir uma obra literária de um apedeuta brasileiro? O problema não é escrever, mas... ele vai ler seu próprio livro ou seguirá vida afora vangloriando-se de nunca ter lido um?

Segundo a reportagem do Estadão (veja aqui), inspiram-no os impedimentos ambientais que atrasam projetos de infraestrutura.

Condicionantes impostas pelos órgãos de defesa do ambiente, do patrimônio histórico e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) são baseadas em preocupações legítimas, mas o presidente não esconde sua impaciência com a demora que elas provocam. Os atrasos, diz ele, também têm custo para a sociedade.

Quer dizer, incapaz de resolver o problema da morosidade de órgãos do próprio Executivo nos estudos ambientais que atrasam obras, escreve um livro a respeito! Também nada demais. Esses dias o Ministério da Educação enviou um para a escola de segundo grau, que narra um estupro e outros infortúnios, visando familiarizar os alunos com a violência. Já que sem capacidade de resolver a questão, melhor fazer com que o povo conviva amigavelmente com ela. Escrevi a respeito, aqui.

Lula, o estradista (está sempre na estrada, ainda que aérea, ou num estrado discursando) está pedindo contribuições de coisas hilariantes  para ilustrar seu livro. Ele quer coisas hilariantes? Por que não se inspira na atuação de sua diplomacia externa?

A história do Zelaya, por exemplo, é hilariante. Lembram? Aquele aspirante a ditador deposto da presidência de Honduras que foi indevidamente reintroduzido no país pelo Brasil e que viveu por cinco meses às nossas custas, pois bancamos a hospedagem de sua camarilha na Embaixada brasileira em Tegucigalpa. O presidente em exercício, Roberto Micheletti, um baixinho simpático e gozador, na época mais aguda da crise mandou aquele abraço ao presidente Lula, su amigo. Lula reagiu dando pernadas no vento. E a apoteose: no acordo que permitiu que Zelaya escapasse da Justiça hondurenha, o Brasil, mentor da frustrada volta dele ao poder, sequer foi consultado. O acordo se deu entre Leonel Fernández, presidente da República Dominicana, e Porfírio Lobo, eleito de Honduras... A diplomacia brasileira, capitaneada pelo sargentão Marco Aurélio Top-top Garcia, saiu humilhada do episódio mas arrotando vitória e pedindo louros por sua tresloucada grandeza. Ainda responde a processo na Corte Internacional de Justiça por meter o nariz na vida política de outra Nação. Foi engraçado.

Há muitas outras. Ele próprio, Lula, em visita à Líbia elogiou a democracia do ditador Muamar Kadafi. Não é muito engraçado mesmo? E o acordo costurado com Irã e Turquia? Foi o primeiro acordo unilateral de que se tem notícia na história do mundo, já que não reuniu as partes interessadas, apenas uma delas...

É obrigação cívica e patriota contribuir para o livro de Lula. Estou fazendo a minha parte. Ele vai escrever depois de deixar o Poder, no fim do mandato, e se for fazê-lo pessoalmente demorará uns dez anos para concluir a obrada.

É bom mantê-lo ocupado.

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