quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

MINORITY REPORT (A NOVA LEI)


Se o Estado pudesse prever que alguém, em determinado momento, cometerá um delito grave, poderia interferir e prender, processar, julgar e condenar o quase-criminoso? Ou obrigá-lo a internar-se em manicômio judiciário e só libertá-lo ao ter certeza de que não praticará crime? Mesmo que a polícia só o prendesse segundos antes do início da execução?

Aos que estão tentados a responder um “sim” fica outra questão: se ele ainda não cometeu crime, por qual razão seria punido?

Esse é o tema de Minority Report (A Nova Lei), ficção científica dirigida por Steven Spielberg e projetada para o ano de 2054. A Polícia de Washington tem um Departamento Pré-Crime em cujo laboratório três entes, os Pré-Cogs (pré-cognitivos), têm o poder de prever crimes, os nomes da pré-vítima e do pré-réu e o horário exato do fato. As previsões são entregues a um policial que as submete a duas testemunhas remotas – uma das quais é juiz –, que autorizam ou não a prisão. Aprovada, a polícia prende o quase-criminoso.

Como pano de fundo há uma batalha política visando estender o sistema a todo o país. O principal argumento é o de que o índice de homicídios em Washington foi nulo nos cinco anos anteriores.

O Poder Judiciário designou um Observador para verificar a infalibilidade do sistema, preocupado com a possibilidade de que agentes poderiam, na última hora, desistir do crime e por isto ser indevidamente presos.

No Brasil, a doutrina penal se baseia no princípio italiano do “pensiero non paga gabella” (pensar não paga imposto), significando que enquanto não se inicia a prática real de um delito não se pode falar sequer em tentativa. Atos preparatórios não constituem crime e são impuníveis. Só o início de uma ação eficaz rumo a um resultado concreto poderá ser considerado como tal.

Isto, é claro, se o STF não mudar o entendimento para favorecer algum compadre.


 

VACINA E LIBERDADE


 

JUSTIÇA CAPENGA


 

FELIZ 2021 - SE É QUE PODE SER


 

MELHORES EXPECTATIVAS PARA 2021


 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

ESTÃO ESTRANHAMENTE QUIETOS...


A Fiocruz, como não é Papai-Noel, negou o presente antecipado dos supremos e os espertalhões ó, sifu.

Mas não é definitivo. Algum deles pode “requisitar” as vacinas e a Fiocruz será obrigada a reservar.

Há amparo legal para isto? E precisa?


 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

É ASSIM MESMO


 

O MINISTRO BIRROSO


 

INVERSÃO DE VALORES


No Brasil, muitas vezes, os presos condenados têm mais regalias e mordomias do que os presos provisórios.

É uma inversão de valores inexplicável.

Veja-se o caso Crivella (se ele for culpado, defendo sua condenação e prisão). Mas, por uma questão óbvia, se Lula, condenado em duas instâncias, está passeando em Portugal, Crivella também deveria estar solto. O STF confunde definitivo com provisório.

SEM DÚVIDA


 

É FÁCIL


 

SOMOS LIVRES NUMA GAIOLA CONTROLADA PELO STF


 

ESTAMOS BEM GUARDADOS, ISTO É, POR GUARDAS


 

AÇÃO ENTRE AMIGOS


 

domingo, 13 de dezembro de 2020

COINCIDÊNCIA?

Harari, Yuval Noah, ph.D. em História pela Universidade de Oxford e Professor na Universidade Hebraica de Jerusalém, lançou em 2015 o livro “Homo Deus – Uma Breve História do Amanhã”. Transcrevo trecho que entendo muito importante em razão da realidade que estamos vivendo.

Em 2015 ele via a Humanidade livre de vírus e bactérias “naturais”. Mas ressalvava que a mesma biotecnologia que permitia a cura das epidemias decorrentes possibilitava a Exércitos e terroristas a criação “artificial” de vírus e patógenos letais, “a serviço de alguma ideologia brutal”.

Qualquer comparação com a crise atual do coronavírus será mera coincidência?


 

REDE GROBO!


 

NOSSA ESPERANÇA DE JUSTIÇA CADA VEZ MAIS INALCANÇÁVEL


 

O STF PODE TUDO!


 

O STF É UM PROVOCADOR


 

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

OS DESVIOS DO ENSINO

Causou celeuma a notícia da professora de Rio do Sul que numa aula on line afirmou a alunos que Bolsonaro cometeu uma violência política ao armar a morte de Marielle Franco.  

Tive uma experiência muito chata com meu filho quando ele frequentava o ensino fundamental num dos considerados melhores colégios da Zona Sul de Porto Alegre. Particular, claro, e bem caro.

Um dia o professor de História ensinou que as FARC, da Venezuela, eram o mais autêntico – se não o único – representante do socialismo “do mundo”, pois resistia à contaminação por outras ideologias.

Quis reclamar, mas meu filho preferiu que não. Quem defende as FARC pode muito bem perseguir um bom aluno, o que ele sempre foi. Além de tudo, já demonstrava discernimento para separar o joio do trigo.

Por coincidência, logo depois o Correio do Povo publicou matéria sobre um colar de explosivos que guerrilheiros ataram no pescoço de uma fazendeira, detonável por controle remoto, exigindo-lhe dinheiro para não explodi-la.

A tentativa de retirar o colar foi desastrosa: ela acabou decapitada pela explosão que matou também um soldado do Exército e feriu outros três. Não, não é delírio. A notícia pode ser confirmada aqui.

Recortei a matéria e pedi que meu filho a levasse para o professor. Este passou os olhos sobre o recorte e respondeu: “Se foi das FARC foi bem feito!” Assim. Grotesca e pateticamente.

Esse processo de ideologização nas nossas escolas – que deveriam ser imparciais para propiciar ao adulto do futuro uma análise isenta e particular de suas próprias crenças – vem de longe. Passa pela lavagem cerebral dos professores que transmitem seu fanatismo adiante.

É um meio covarde e odioso de corrupção mental. Atinge um ser em formação, incutindo-lhes ideias de um socialismo marxista ultrapassado e vencido que só encontra apoio no PT e suas tentaculares derivações. É um desvio do ensino. Acima de tudo, é uma agressão desrespeitosa à inteligência de adolescentes que merecem o direito de, por si próprios, com parâmetros claros e diversificados, escolher os caminhos ideológicos que pretendem trilhar em sua vida futura. 

 

domingo, 15 de novembro de 2020

E QUEREM QUE A GENTE CONFIE NA URNA-E


 

A Justiça Eleitoral é incrível. Propiciou-nos o e-título visando facilitar a votação, conforme app que, com muita pompa, disponibilizou aos eleitores (verba para isto, tem; para introduzir o voto impresso, não!).

Nas últimas eleições usei o aplicativo. Mas hoje de manhã, antes de sair, tentei acessar meu e-título. Primeiro, uma surpresa: tive que preencher um formulário completo: nome, data de nascimento, número do título ou do CPF, nome da mãe e do pai. Como numa inscrição nova.

Foram seis tentativas com o wifi aqui de casa e, no caminho, mais três com os dados móveis. Nenhuma deu certo e votei no modo antigo mesmo. Problemas na validação da autenticação por falha de conexão. Se confrontados, dirão que a culpa foi minha.

Mas como acreditar na segurança de um site que não consegue guardar dados de um eleitor de ano para ano? Por que não, por exemplo, permitir o acesso com o CPF e uma senha, como é comum em tempos do progresso tecnológico que vivemos? Bem, mas, afinal, para que simplificar se é mais fácil complicar?

A tecnologia de ponta, em certas mãos, é apenas um complicador. E ainda querem que a gente acredite na urna eletrônica.

OBRIGADOS, DEMOCRATICAMENTE, A VOTAR


 

Daqui a pouco votarei por ordem legal como todo bom brasileiro. O problema é que os maus também votam e os votos têm o mesmo peso. A Justiça Eleitoral é cega e as urnas eletrônicas, além de suspeitas, são insensíveis.

O sistema só vai melhorar quando, em vez de urnas-e, se utilizarem detectores de mentira. Para os candidatos, claro; não para o eleitor. Bravatas e promessas dúbias devem ser previamente rechaçadas.

Neste país de muitas leis as eleições têm cartas marcadas. É uma democracia imposta. Não escolhemos candidatos; votamos naqueles que “eles” decidiram que são candidatos. São sempre os mesmos interessados e interesseiros a concorrer, principalmente aos cargos do Executivo.

Tenho pena de mim mesmo em ter que votar em qualquer deles ou em algum dos demais, menos cotados.

Há algumas eleições atrás o TSE disse que toda cidade tinha a cara de quem a governa. Então deveríamos transformar as eleições em concursos de beleza. Ganharia a mais bonita. Ou o mais bonito. E tudo se resolveria como num conto de fadas.