quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
MINORITY REPORT (A NOVA LEI)
Se o Estado pudesse prever que alguém, em
determinado momento, cometerá um delito grave, poderia interferir e prender,
processar, julgar e condenar o quase-criminoso? Ou obrigá-lo a internar-se em
manicômio judiciário e só libertá-lo ao ter certeza de que não praticará crime?
Mesmo que a polícia só o prendesse segundos antes do início da execução?
Aos que estão tentados a responder um “sim” fica outra questão: se ele ainda
não cometeu crime, por qual razão seria punido?
Esse é o tema de Minority Report (A Nova Lei),
ficção científica dirigida por Steven Spielberg e projetada para o ano de 2054.
A Polícia de Washington tem um Departamento Pré-Crime em cujo laboratório três
entes, os Pré-Cogs (pré-cognitivos), têm o poder de prever crimes, os nomes da
pré-vítima e do pré-réu e o horário exato do fato. As previsões são entregues a
um policial que as submete a duas testemunhas remotas – uma das quais é juiz –,
que autorizam ou não a prisão. Aprovada, a polícia prende o quase-criminoso.
Como pano de fundo há uma batalha política visando
estender o sistema a todo o país. O principal argumento é o de que o índice de
homicídios em Washington foi nulo nos cinco anos anteriores.
O Poder Judiciário designou um Observador para
verificar a infalibilidade do sistema, preocupado com a possibilidade de que agentes
poderiam, na última hora, desistir do crime e por isto ser indevidamente
presos.
No Brasil, a doutrina penal se baseia no princípio
italiano do “pensiero non paga gabella” (pensar não paga imposto), significando
que enquanto não se inicia a prática real de um delito não se pode falar sequer
em tentativa. Atos preparatórios não constituem crime e são impuníveis. Só o
início de uma ação eficaz rumo a um resultado concreto poderá ser considerado como
tal.
Isto, é claro, se o STF não mudar o entendimento
para favorecer algum compadre.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
ESTÃO ESTRANHAMENTE QUIETOS...
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
INVERSÃO DE VALORES
No Brasil, muitas vezes, os presos condenados têm mais regalias e mordomias do que os presos provisórios.
É uma inversão de valores inexplicável.
Veja-se o caso Crivella (se ele for culpado, defendo sua condenação e prisão). Mas, por uma questão óbvia, se Lula, condenado em duas instâncias, está passeando em Portugal, Crivella também deveria estar solto. O STF confunde definitivo com provisório.
domingo, 13 de dezembro de 2020
COINCIDÊNCIA?
Harari, Yuval Noah, ph.D. em História pela Universidade de Oxford e Professor na Universidade Hebraica de Jerusalém, lançou em 2015 o livro “Homo Deus – Uma Breve História do Amanhã”. Transcrevo trecho que entendo muito importante em razão da realidade que estamos vivendo.
Em 2015 ele via a Humanidade livre de vírus e bactérias “naturais”. Mas ressalvava que a mesma biotecnologia que permitia a cura das epidemias decorrentes possibilitava a Exércitos e terroristas a criação “artificial” de vírus e patógenos letais, “a serviço de alguma ideologia brutal”.
Qualquer comparação com a crise atual do coronavírus será mera coincidência?
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
OS DESVIOS DO ENSINO
Causou celeuma a
notícia da professora de Rio do Sul que numa aula on line afirmou a alunos que
Bolsonaro cometeu uma violência política ao armar a morte de Marielle Franco.
Tive uma
experiência muito chata com meu filho quando ele frequentava o ensino
fundamental num dos considerados melhores colégios da Zona Sul de Porto Alegre.
Particular, claro, e bem caro.
Um dia o
professor de História ensinou que as FARC, da Venezuela, eram o mais autêntico
– se não o único – representante do socialismo “do mundo”, pois resistia à
contaminação por outras ideologias.
Quis reclamar,
mas meu filho preferiu que não. Quem defende as FARC pode muito bem perseguir
um bom aluno, o que ele sempre foi. Além de tudo, já demonstrava discernimento
para separar o joio do trigo.
Por coincidência,
logo depois o Correio do Povo publicou matéria sobre um colar de explosivos que
guerrilheiros ataram no pescoço de uma fazendeira, detonável por controle
remoto, exigindo-lhe dinheiro para não explodi-la.
A tentativa de
retirar o colar foi desastrosa: ela acabou decapitada pela explosão que matou
também um soldado do Exército e feriu outros três. Não, não é delírio. A
notícia pode ser confirmada aqui.
Recortei a matéria
e pedi que meu filho a levasse para o professor. Este passou os olhos sobre o
recorte e respondeu: “Se foi das FARC foi bem feito!” Assim. Grotesca e
pateticamente.
Esse processo de
ideologização nas nossas escolas – que deveriam ser imparciais para propiciar
ao adulto do futuro uma análise isenta e particular de suas próprias crenças –
vem de longe. Passa pela lavagem cerebral dos professores que transmitem seu
fanatismo adiante.
É um meio covarde
e odioso de corrupção mental. Atinge um ser em formação, incutindo-lhes ideias
de um socialismo marxista ultrapassado e vencido que só encontra apoio no PT e
suas tentaculares derivações. É um desvio do ensino. Acima de tudo, é uma
agressão desrespeitosa à inteligência de adolescentes que merecem o direito de,
por si próprios, com parâmetros claros e diversificados, escolher os caminhos
ideológicos que pretendem trilhar em sua vida futura.
domingo, 15 de novembro de 2020
E QUEREM QUE A GENTE CONFIE NA URNA-E
A Justiça Eleitoral é incrível. Propiciou-nos o
e-título visando facilitar a votação, conforme app que, com muita pompa,
disponibilizou aos eleitores (verba para isto, tem; para introduzir o voto
impresso, não!).
Nas últimas eleições usei o aplicativo. Mas hoje de
manhã, antes de sair, tentei acessar meu e-título. Primeiro, uma surpresa: tive
que preencher um formulário completo: nome, data de nascimento, número do
título ou do CPF, nome da mãe e do pai. Como numa inscrição nova.
Foram seis tentativas com o wifi aqui de casa e, no
caminho, mais três com os dados móveis. Nenhuma deu certo e votei no modo
antigo mesmo. Problemas na validação da autenticação por falha de conexão. Se
confrontados, dirão que a culpa foi minha.
Mas como acreditar na segurança de um site que não
consegue guardar dados de um eleitor de ano para ano? Por que não, por exemplo,
permitir o acesso com o CPF e uma senha, como é comum em tempos do progresso
tecnológico que vivemos? Bem, mas, afinal, para que simplificar se é mais fácil
complicar?
A tecnologia de ponta, em certas mãos, é apenas um
complicador. E ainda querem que a gente acredite na urna eletrônica.
OBRIGADOS, DEMOCRATICAMENTE, A VOTAR
Daqui a pouco votarei por ordem legal como todo bom
brasileiro. O problema é que os maus também votam e os votos têm o mesmo peso.
A Justiça Eleitoral é cega e as urnas eletrônicas, além de suspeitas, são
insensíveis.
O sistema só vai melhorar quando, em vez de
urnas-e, se utilizarem detectores de mentira. Para os candidatos, claro; não
para o eleitor. Bravatas e promessas dúbias devem ser previamente rechaçadas.
Neste país de muitas leis as eleições têm cartas
marcadas. É uma democracia imposta. Não escolhemos candidatos; votamos naqueles
que “eles” decidiram que são candidatos. São sempre os mesmos interessados e
interesseiros a concorrer, principalmente aos cargos do Executivo.
Tenho pena de mim mesmo em ter que votar em
qualquer deles ou em algum dos demais, menos cotados.
Há algumas eleições atrás o TSE disse que toda
cidade tinha a cara de quem a governa. Então deveríamos transformar as eleições
em concursos de beleza. Ganharia a mais bonita. Ou o mais bonito. E tudo se
resolveria como num conto de fadas.




























