STF rebate Bolsonaro sobre combate da pandemia
Novamente o STF, ignorando o alcance e a projeção de suas decisões, vem
bater boca com Bolsonaro para dizer que "O STF não proibiu o governo
federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira
verdade!" Que joia de lucidez, criatividade e juridicidade!
Baixou o tom em relação à nota anterior, mas continua sem dizer nada.
Claro que ele não proibiu o Governo Federal de agir na pandemia. Mas desde que
reconheceu a competência concorrente de outros órgãos da Federação, criou
confusão. As leis, bem ou mal, já tecem essa possibilidade e embaralham
competências com eficiência brasileira. O Supremo só latiu. Deveria ter ficado
bem quietinho sem procurar o quinto canto de uma sala quadrada. Quando todos
são responsáveis, ninguém o é. Parece óbvio.
Mas vamos fazer de conta que fosse assim. Que o presidente tinha poderes
de co-administrar a pandemia e nessas condições proibisse o lockdown? O que
aconteceria? Dória e outros insanos correriam ao STF pleitear a ilegalidade da
decisão federal. E o Supremo teria que decidir. E cada vez que surgisse
divergência entre “os entes da federação” o STF seria acionado. Isto sim seria
”judicializar a governança”, através da confusão criada pelo próprio
Judiciário.
Talvez os ministros quisessem mesmo que tudo caísse em suas mãos para
decidir. Substituiriam a esfera executiva nacional no trabalho de administrar a
pandemia e o próprio Brasil. É o cúmulo da mania de grandeza, mas nosso pequeno
STF já demonstrou que se considera maioral.
Na verdade, para evitar decisões tão estúpidas, certos supremos(as)
deveriam ter olhos na bunda. Assim enxergariam as cagadas que fazem.
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