domingo, 22 de novembro de 2009

PRECISO ME REORGANIZAR

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Tenho tantos textos atrasados para publicar no meu blog que eles se atropelam e brigam encarniçadamente na minha cabeça para obter a preferência.

Parecem espermatozóides desvairados na louca corrida para fecundar o óvulo. A peleia é de foice e de faca porque o Governo proibiu armas de fogo.

Mas vislumbro, num canto e noutro, alguns armados de revólver. Devem ser bandidos. Os homens de bem já entregaram, ou estão entregando, suas armas nos postos da Polícia Federal.

Por isto vou esperar que se acalmem, se coloquem numa ordem mais diversificada, e entrem num acordo. Meus assuntos estão muito repetitivos.

Nenhum deles vai aparecer aqui hoje.

Vou apenas publicar um quadro da Ieda, que ela ainda não nominou. Quando eu vi, me lembrei da Rapunzel, mas a mente dos artistas é insondável e ela pode querer dizer que é o príncipe...

Ah! O quadro pertence ao tio Moa.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 07/08/2004.
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UM POST RETARDADO

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UM POST RETARDADO - EM AMBOS OS SENTIDOS
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Este texto deveria ter sido postado há uns dias. Foi substituído, na última hora, pelo In dubio pro reo.

A foto acima é da praia do Grant, vista do outro lado, ou seja, do Sul.

Nela há uma estátua pedestre em homenagem a pescadores. Como diria um amigo meu, “um busto de corpo inteiro”. Nos dias chuvosos, como o do domingo em que bati as fotos, as gaivotas se revezam para protegê-la.

Vi uma placa: “Proibido animais na praia”.

Mesmo assim passaram um ou dois senhores, cabelos brancos, literalmente arrastados por cães enormes. Perdoem, mas acho isto ridículo. Não pelos cães, mas por seus donos.

Mas as leis e os regulamentos no Brasil são elaborados mesmo para serem descumpridos.

Há os que o fazem descaradamente e os mais discretos.

Eu, por exemplo, naquele dia, ergui-me solenemente nas patas traseiras, vesti alguma dignidade e fui disfarçado de humano.

E ser humano, hoje em dia, está se tornando cada vez mais difícil.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 06/08/2004.
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FORA DO AR

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Você sabia que é possível obter o desconto, junto à sua companhia telefônica, das quedas do sinal da banda larga, quando as paralisações forem superiores a meia hora? Eu estou anotando para pedir reembolso quando isto acontece.

Vamos colaborar para que as empresas nos prestem um serviço mais qualificado.

A dica foi do
GLAUCO.

Obrigado, Glauco.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 05/08/2004.
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sábado, 21 de novembro de 2009

MEUS AMIGOS CATARINAS

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Devo-lhes um pedido de desculpas.

Não estou acostumado a pilotar tão velozmente e atrapalhei diversas vezes o trânsito, principalmente no trajeto Joinville-Florianópolis, onde a BR-101 é duplicada.

De início eu trafeguei no limite máximo de 100 km por hora. Como respeito o direito de ultrapassagem, ao notar algum veículo crescer no meu retrovisor – como diz o Galvão Bueno –, desviava para a direita, desde que desse tempo. Às vezes ele vinha tão rápido que, instintivamente, me abaixava porque parecia que ia alçar vôo e passar por cima.

Os apressadinhos dirigiam-me acintosamente o rosto e me fuzilavam com um olhar de desdém e desprezo, como se eu estivesse andando de tamancos enlameados nos tapetes do Palácio de Buckingan.

E nunca era um só um. Geralmente passam dois, e até três, coladinhos por algum cabo rígido especial e impulsionados por turbinas nucleares.

Então resolvi aumentar a velocidade. Passei para 110 km horários, o máximo tolerado pela PRF. Não adiantou.

As mesmas ultrapassagens, os mesmos olhares desdenhosos.

Carros menores como Unos e mesmo um Chevette me ultrapassaram e seus motoristas me olharam de um modo tão acintoso que fiquei com vergonha de ter um Vectra. Pensei em comprar um fusca, daqueles do Itamar, e andar sempre pela direita. Pelo acostamento não dá: é infração grave, com 7 pontos na carteira.

Voou por mim uma Parati branca, no dia 02, antes das 9,00 horas, entre Itajaí e Florianópolis. Um símbolo estatal na porta: “Secretaria de Desenvolvim...”. Não deu tempo de ler o resto. Quando tentei pedir para a Ieda anotar a placa, estava longe...

Falando sério. Eu acesso diariamente o A Notícia, de Joinville, para me atualizar sobre os fatos daí. É o que melhor atende minha busca por informações, pois é abrangente, com enfoque específico do interior. Mas não gosto de fazê-lo nas segundas-feiras porque o destaque são as mortes do trânsito no fim-de-semana. Acho que Santa Catarina é o Estado em que, proporcionalmente, mais se morre em acidentes no Brasil.

Quando se vê a juventude acenando o adeus definitivo antes de sequer experimentar alguma coisa da vida adulta, sonhos sendo cortados antes de serem sequer sonhos, futuros podados antes de começar a dar fruto, jazigos entre cujas datas de nascimento e morte não transcorrem sequer 30 anos, dá uma tristeza e uma vontade de chorar mais do que o Pelé na frente de uma câmera de TV. Mas chorar baixinho e escondido, impotente e desnorteado. Há cerca de um ano um afilhado meu perdeu a jovem esposa num acidente. Não há coisa mais aflitiva!

Meus amigos conterrâneos catarinas: cada um faz o que quer com sua vida, mas junto com o pedido de desculpas por ter, eventualmente, atrapalhado uns e outros no trânsito, permitam dizer alguma coisa mais séria e – perdoem a pretensão – paternal: nossa faixa litorânea está se tornando cada vez mais cheia de morte. Ela que sempre foi tão cheia de vida!

Quanto aos olhares desdenhosos, imagino que fossem motivados pela placa do meu carro, que é de Porto Alegre. Vou providenciar dois adesivos com os dizeres “SOMOS DE TAIÓ” e colocar um no pára-brisa outro no vidro traseiro cada vez que for a Santa Catarina.

Assim os apressadinhos vão pensar: “Coitado, é da roça e não está acostumado a dirigir no asfalto”. E passarão a me olhar com olhos mais indulgentes.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 05/08/2004.
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FIM DA NOVELA

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O APOLO É O PACO OU O PACO É O APOLO? - FIM DA NOVELA
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No dia 31/07/2004 postei aqui matéria O Apolo é o Paco ou o Paco é o Apolo?, sobre as impressões digitais de ambos na novela Da Cor do Pecado.

Mandei um e-mail, do mesmo teor, para a Rede Globo.

No Globo OnLine de hoje o colunista Artur Xexéo aborda o mesmo assunto.

E no mesmo sentido...

Não falo mais nisso!

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 04/08/2004.
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SOMOS DÍGITOS VERIFICADORES

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A humanidade é vidrada em números e estatística. Tudo é mensurado. Dia desses mediram até a extensão do grito de gol do Luciano do Valle e reclamaram porque num do Palmeiras ele berrou dois segundos a mais do que num do São Paulo, se não me engano. Do Corinthians tenho certeza que não foi, porque o Corinthians não faz gols.

Falo com autoridade porque, além de avaiano, sou corintiano. Meu filho também é. Não por falta de advertência. Quando ele manifestou interesse de torcer pelo Corinthians eu disse que se preparasse para ser um sofredor. Mas ele era um gurizote e eu o pai herói. Não ultrapassara ainda aquela fase em que se passa de pai a mero ponto de referência.

Uma pesquisa recente chegou à conclusão de que
os gordos têm mais chances de morrer em colisões de trânsito dos que os magros. Eles são mais dorminhocos e é difícil retirá-los do interior de veículos acidentados. Não precisava ser feita. Como gordo, acho-a francamente discriminatória. Vou vender o meu KA e procurar um número maior, um GG. Quando visto o KA me sinto mesmo meio apertado. O zíper não fecha mais direito.

Agora que iniciei este blog psicólogos da Universidade de Chemnitz, Alemanha, depois de um estudo com 300 donos de sites, concluíram que “as pessoas que têm sites e se dedicam a cuidar da atualização das páginas web são mais introvertidos que aquelas que não têm uma página na rede mundial de computadores” (Glauco: os erros são do original). Quem quiser pode acessar a matéria completa,
aqui.

Eu não tenho um site. Pensei em criar o polenta.com.br, mas já está registrado. Vou acabar desistindo até deste blog e me aliar aos bilhões de extrovertidos que não têm site nem blog.

Se eu fosse um caçador noturno solitário, ou tivesse a sorte do
Cesar Valente com o sexo oposto, já o teria feito. A mesma pesquisa diz que apenas 13% dos entrevistados são mulheres. Quer dizer que há muito mais mulheres extrovertidas do que homens, outra coisa que não precisava de pesquisa para ser demonstrada. Mas, por via das dúvidas, sempre é bom ter certeza.

Diz, também, que os desempregados ou aposentados não mostram interesse de ficar conhecidos pela Internet. Desempregados, pode ser. Até porque como vão manter um site e navegar com o preço que os servidores e provedores cobram? A maioria nem deve ter computador.

Mas quanto aos aposentados, discordo, embora eles também sofram os desgostos financeiros dos desempregados. Estão querendo me excluir dessa grei? Então recuo, desisto de desistir e esqueçam o que disse mais acima. O FHC e o Lula já fizeram isto e, pelo que sei, nenhum têm qualquer queixa de suas vidas atuais. Vou continuar com o blog.

O pior é que hoje, quando o abri e vi meu nome lá em cima, à direita de JUS SPERNIANDI, concluí que talvez meu objetivo seja mesmo o de ser conhecido. Senão, quem vai ler o que escrevo?

A matéria diz ainda que a maioria "quer se mostrar de forma autêntica, mas não o seu pior lado". Óbvio. Para dizer isto também não precisavam pesquisar. Nosso pior lado é privilégio exclusivo dos familiares e agregados e de alguns poucos amigos mais íntimos.

Mas há o lado bom. Pelo menos se valoriza o óbvio. Senti agora uma repentina saudade do tempo em que era juiz e então segue uma citação no estilo judicialesco:

Demonstrar o óbvio sempre foi difícil e Galileu quase foi queimado pela Inquisição por querer demonstrar que a Terra é que gira em torno do Sol, e não o contrário, como se cria até então” (TJRS, 18ª Câm. Cív., Apel. n.º 70 001 151 646, de Tapejara, Relator, Eu).

É bom que as pessoas, principalmente governantes, comecem a se preocupar com o óbvio. Daí vão propiciar o óbvio ao povo e o óbvio é educação, saúde, segurança e uma melhor distribuição de renda. Para isto deverão atacar as causas – outra obviedade – desse descalabro que está aí e deixar de lado a mania idiossincrática de tentar aparar problemas pelas conseqüências.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 03/08/2004.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

AVAÍ

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Li, há uns três dias, uma crítica do Mister Magoo sobre o Avaí.

Quando residia em Florianópolis, por influência do Rubem Brunetti, da Brunetti Discos, torcia para esse time.

Mas nunca fui um torcedor muito esforçado. Assisti apenas a um jogo. Contra o Figueirense. Aquele em que o Dalmo Bozano, que atuava como bandeirinha (hoje seria assistente), assinalou um impedimento e levou uma pedrada na cabeça.

Mas a matéria do Magoo revolveu-me a memória: lembrei-me de que em certa ocasião julguei um recurso envolvendo o Internacional de Porto Alegre.

Os ânimos dos torcedores gaúchos são muito acirrados quando se trata de Grêmio e Internacional. Mesmo entre desembargadores.

Por isto, sendo relator, ao enviar a minuta do voto ao revisor, escrevi num bilhete uma quadrinha assimétrica e disritmada, assim:

Quem é colorado deve se dar por impedido.
Quem for gremista, com muito mais razão.
Eu, catarina, não torço para nenhum deles.
Sou Avaía (nem sei se ainda existe, ou não).

A imprensa daqui não divulga o futebol catarinense. Fiz uma busca e encontrei os versinhos ainda arquivados... Ignoro como resistiram à troca de vários computadores, mantendo-se intactos por mais de cinco anos.

O inconsciente e o subconsciente dos computadores são insondáveis. Nem Freud conseguiria destrinçá-los.

Perco, às vezes, arquivos importantes. Agora mesmo estou aflito procurando no micro de mesa dois que foram para o espaço no notebook. Às vezes meus dedos são mais ágeis que minha cabeça e não consigo me habituar à idéia de que a lixeira deve ser apenas periodicamente limpa. E não é falta de advertência de meu irmão. Acho que vou mudar o ícone da lixeira cheia, colocando o mesmo da vazia...

Mas é bom saber que o Avaí resiste e que não preciso mais chamá-lo de Avaía. Está meio por baixo, mas nada impede uma reviravolta.

Estimo melhoras e franca recuperação.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 02/08/2004.
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Obs.: Hoje a situação do Avaí está bem diferente. Para melhor!
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IN DUBIO PRO REO

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Durante a maior parte do tempo de minha vida de magistrado atuei no Cível. Por isto quando me transferi para uma Câmara Criminal fui assaltado por uma certa perplexidade em razão das variantes interpretativas da matéria.

Nas minhas pesquisas encontrei decisões divergentes e conflitantes, mas isto ocorre também no Cível. Não deixa de ser normal em face da dinamicidade do Direito. O que mais me impressionou, no Crime, foi a sensação de que, muita vez, o intérprete faz exercícios de deliberado contorcionismo mental visando a defesa de um ponto de vista que sempre busca beneficiar o infrator.

Não estou falando de parcialidade, mas de um enfoque especial, com certeza inspirado nos princípios humanísticos que qualificam o juiz criminal diante de situações em que se vê de mãos atadas, presciente de que a decisão mais justa não é aquela preconizada na Lei. Mas em interpretação legal, criado um ponto de exceção, ele logo se expande e passa a ser aplicado indiscriminadamente em casos não excepcionais.

Culpa-se a Sociedade, o meio, o Governo, a estrutura sócio-econômica do país, como se o crime fosse um privilégio nosso e ausente nos países desenvolvidos. Algumas interpretações parecem buscar convencer que todos os réus devam ser absolvidos por inexigibilidade de outra conduta e a sociedade, esta sim, punida. Como se não bastasse a penalização que sofre exatamente pela incidência criminosa.

Também entendo que a crise sócio-econômica e o desemprego incentivam a prática de delitos, principalmente contra o patrimônio. Também entendo que estamos lutando contra conseqüências e esquecendo causas. Estas é que deveriam ser atacadas visando a prevenção dos crimes. A repressão, quando ocorre, o mal já aconteceu.

Mas não há como o Judiciário intervir administrativamente no Estado e resolver esse quadro. As decisões judiciais são remédio servido a conta-gotas e só resolve, ou tenta resolver, os problemas restritos e limitados à amplitude do processo: a realidade dos réus e das vítimas, sob a ótica do Estado e do interesse público. Isto é insuficiente para sanar problemas em larga escala. E há crimes – contra os costumes, por exemplo – cuja gênese repousa na própria natureza humana e esta é esquecida.

Quando se defende um criminoso e se culpa a sociedade esquece-se que o homem é dotado de mecanismos de defesa lícitos. Num jogo de “faz-de-conta”, se quer convencer que todos os réus são ingênuos, até bondosos, sem capacidade de reação, de discernimento e de tomar conduta diversa perante os fatos da vida. Parece, enfim, que são incapazes para a vida normal e precisam ser sempre tutelados.

A interpretação que encontrei muitas vezes nega aos réus sua própria natureza humana, como se um determinismo psicossocial os impelisse à prática delituosa e isto fosse justificável porque não têm condições de distinguir o certo do errado e o bem do mal – eterna luta do Homem desde tempos imemoriais.

Absolver indistintamente, segundo tais interpretações, parece a solução para estes casos. Na verdade é uma farsa: a folha corrida do criminoso fica em branco, mas a nódoa do crime ninguém apaga.

Nem do seio da sociedade nem da mente da vítima traumatizada.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 02/08/2004.
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O APOLO É O PACO OU O PACO É O APOLO?

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Não é sem algum orgulho que posso afirmar que nunca vi uma novela completa.

Mas agora, nestes dias, por obrigações inerentes ao encargo de genro abnegado (estou na casa de praia de minha sogra), tenho assistido à tal de A Cor do Pecado.

Vi-a durante uma semana e já me assalta uma dúvida atroz.

O tal de APOLO, pelo que consegui entender, é, na verdade, o PACO, seu irmão gêmeo. O APOLO morreu. O PACO está vivo mas assumiu a identidade do APOLO.

Na arma apreendida como sendo aquela de onde saiu o tiro que matou o AFONSO, pai deles, a perícia técnica apurou que as impressões digitais são do APOLO, quer dizer, do morto. Mas foi o PACO quem manuseou a arma, induzido pela BÁRBARA.

O PACO foi preso sob a identidade do APOLO.

Então:

1) Os dois teriam as mesmas impressões digitais?

2) A polícia é tão inepta que não sabe fazer uma identificação correta?

3) O PACO assumiu com tanta perfeição a identidade do APOLO que até seus caracteres digitais sofreram transmutação?

4) Ou quem morreu, na verdade, foi mesmo o PACO e não o APOLO?

5) Ou se trata de um erro crasso de enredo?

Desculpem. Não consigo abandonar essa maldita tendência adquirida de examinar todas as possibilidades visando apurar a verdade dos fatos. Não quero ser estraga-prazeres de ninguém. Mas há alguma coisa errada aí.

Se alguém puder, me explique. Pode ser que eu esteja enganado porque, repito, vi apenas os capítulos recentes da novela. Peguei o barco voando!

Só espero que a Justiça não acabe levando a culpa!

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 31/07/2004.
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MOQUECA NO GRANT

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Na praia do Grant, evidentemente, não se vive de vento.

Há pescadores e peixes frescos nas manhãzinhas. O frescos se refere apenas aos peixes, não me entendam mal.

Por isto, cedinho, saímos a Ieda e eu para comprar o principal para o meio-dia.

Camarões fresquinhos a R$ 6,00 o quilo, direto da fonte. Compramos 2,5 kg que, depois de limpos e fritos, ficaram reduzidos a um pouco mais da metade. Mesmo assim, um volume apreciável.

Depois, o peixe para uma moqueca: postas de mangona. A receita pedia robalo, mas a dona da peixaria disse que o robalo era muito grande. Vou dispensar qualquer espécie de trocadilho infame. Cada um, se quiser, que faça o seu.

Eu engano na culinária, desde que a receita, bem detalhada, esteja disponível. No ano passado, numa reunião do ex-CPD-TELESC, fui encarregado da cozinha. Fiz um escondidinho e um feijão-de-tropeiro que havia experimentado quando fui ao Espírito Santo visitar minha filha.

O que não sabem é que passei a noite inteira decorando as receitas e quando cheguei botei banca de gourmet. Talvez tenha misturado ou trocado alguns dos ingredientes mas, no final, “saiu bom”, como diria o Adoniran Barbosa.

Não conheço muito de peixes. Mas a tal da mangona, um peixe forte, cumpriu sua obrigação e não decepcionou.

Minha cunhada disse que, às vezes, como a corvina, ela tem gosto de peixe mijado. Mas acho que demos sorte. Estamos em julho e esse odor amoniacado só impregna peixes nos meses cujo nome contiver um “r”, segundo afirmam os pescadores.

Aí em cima, na foto, podem conferi-la ainda na panela. Ficou excepcionalmente gostosa. Só que nunca mais vou fazer moqueca de mangona. Acerto, sempre, na primeira fez. Na segunda fica uma bosta.

Ah! O camarão foi ao alho e óleo, como aperitivo. Isto eu não soube fazer porque não havia receita. Minha cunhada encarregou-se dele.

Quando peguei a câmera para fotografar, já havia sido devorado. E éramos apenas sete pessoas, pois a maioria dos convidados não compareceu.

Ainda bem!

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 31/07/2004.
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A EXCÊNTRICA FAMÍLIA DE ANTONIA

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É muito prazeroso descobrir coisas belas ao acaso.

Foi assim, por exemplo, com Carl Orf. Entrei em contato com sua música através de um disco numa loja que nem lembro qual. E o fiz não através de sua obra mais conhecida, Carmina Burana, mas de outra, menos divulgada, Catulli Carmina.

Foi também enorme a alegria que senti ao ouvir, pela primeira vez, Spozalisio, de Liszt, interpretada por meu filho. Não conhecia a obra antes de nenhuma fonte. Acho que é uma de suas melhores peças curtas.

Logo que descubro alguma novidade ataca-me a compulsão de indicar minha descoberta a todos tentando impingir-lhes o meu gosto e convencê-los de que devem apreciar aquilo que aprecio porque o que aprecio é bom e é o melhor para eles. Neste aspecto, sou meio petista.

Minha última descoberta casual foi A Excêntrica Família de Antonia (no original holandês apenas Antonia) que me propiciou momentos de alegria, tristeza, satisfação e melancolia. Mas com um deleite que há muito não experimentava num filme.

Não o conhecia, o que não significa que não seja famoso. Pelo contrário, é multipremiado: Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1996, Melhor Filme do Festival de Toronto, Melhor Roteiro no International Film Festival de Chicago e Melhor Diretor no Hamptons Film Festival. Devo penitenciar-me por ser tão mal informado.

É um filme peculiar. A diretora Marleen Gorris soube dosar momentos de alegrias, tristezas, tragédias e superação de modo eficiente e integrado.

Retrata primordialmente mulheres que, em princípio, não precisam de homens. Ou deles necessitam apenas para a procriação, embora a própria Antonia acabe por sucumbir, não na forma tradicional, aos apelos afetivos de um pretendente. A preferência sexual das personagens é exposta com alguma concisão num único trecho do filme, numa seqüência-resumo não apelativa e plasticamente bem feita.

O filme inicia com Antonia voltando ao vilarejo onde nasceu para enterrar sua mãe, logo após a II Guerra. O primeiro susto: a mãe se ergue, diz alguns impropérios de cunho admoestador à filha e à neta e volta à sua imobilidade mortuária. Logo se percebe que é apenas a materialização do inconsciente de Antonia, usado depois em outras seqüências.

O filme valoriza a vida em comunidade mais que a familiar. Politemático, passa por discussões sobre a Vida e a Morte, Filosofia, Matemática, Religião, especialmente através de um excêntrico habitante do lugar que se dedica a estudar Schopenhauer e Nietzsche.

Aliás, os personagens, em sua maioria, seriam excluídos sociais em qualquer lugar do planeta: um casal de retardados mentais (ela fora estuprada pelo próprio irmão), uma mulher solitária que uiva para a lua cheia e seu vizinho do andar inferior que camufla sentimentos de amor por ela, outra cujo maior prazer é procriar e que, surpreendentemente, morre no parto... Mas ali, naquele lugar, conseguem viver em relativa harmonia, como uma orquestra desafinada que, em alguns compassos, consegue performance adequada. Esse amálgama de caracteres, por incrível que pareça, acaba por projetar um resultado interessante e surpreendente.

As palavras finais revelam a honestidade da intenção da diretora: “E assim, tanto quanto esta crônica, nada se conclui”.

Uma crônica com tendência surrealista, às vezes divertida, às vezes trágica, quase sempre paradoxal, de retalhos de vidas que se encontram, confraternizam, brigam e se chocam no resumo do mundo que é o vilarejo rural onde moram e necessariamente se cruzam.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 29/07/2004.
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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

MITOS E TEMPO

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Nada como o tempo para esbofetear determinados mitos e desmistificar certas crenças.

Minha mãe, se viva fosse, estaria completando hoje, dia 29, 74 anos de idade.

Eu, quando era pequeno, a achava velha.

Acho que toda criança tem esse sentimento em relação aos pais.

No entanto ela morreu com 42 anos de idade.

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 29/07/2004.
OBS.: A foto não constava do original.
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OS BOIS DO TIO ZECA

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THALES E PITÁGORAS ou OS BOIS DO TIO ZECA
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Certos princípios mantêm alguma semelhança, embora aplicados em campos diferentes, mas que induzem a conceitos de uso ou não-uso. Pois por aí já começa a complicação: o que é semelhante não é igual, é diferente, e por isto a afirmativa supra. Vou tentar explicar.

Quando meu filho corria de kart eu, que sou filho de mecânico e passei grande parte de minha infância sujo de graxa numa oficina, entre calhambeques, ônibus, caminhões, ferro-velho, tornos e outras ferramentas, avoquei para mim certas funções.

Além de paitrocinador, era também mecânico. Pelo menos assistente do preparador que eu pagava para tal. Um assistente graduado, pois como remunerador detinha argumento$ mai$ do que convincente$ para dar meus pitacos. Não devo ter estorvado muito, porque a equipe foi sempre bem sucedida.

Pois bem. Às vezes um simples parafusinho quebrado era motivo de sair pelos outros boxes procurando um igual.

Para coisas pequenas até no kartismo há solidariedade.

– Igual não tenho, mas tenho um parecido aqui ó! Serve?

– Não, parecido não adianta. Tem que ser igual.

Essa foi a melhor contribuição filosófica que o kart deu à minha vida: a conclusão óbvia, mas que não parece tanto, de que tudo o que é parecido é, natural e inexoravelmente, diferente...

Assim na mecânica automobilística, na Física, no Direito, na Medicina e em todos os campos da atividade humana.

Mas o melhor exemplo dessa dicotomia interessante me foi dado pelo tio Zeca, que viveu lá nos interiores do interior de Taió. Não sabia ler nem escrever e nunca freqüentou um dia de aula.

Mesmo que talvez não soubesse decifrar cientificamente a proposição, ele tinha noções empíricas, instintivas e precisas dela.

Apesar do pouco estudo, era um negociador esperto. Certa vez adquiriu dois garbosos bois de canga para atrelar no seu carro-de-boi.

Eram semelhantes. Um era parecido com o outro; mas eram diferentes.

Ele não teve dúvidas e pespegou-lhes os nomes de Diferente e Parecido.

Eu nunca descobri qual era o boi Parecido e qual era o boi Diferente. Mas ele os identificava com uma olhadela de relancina...

Só não sabia que o batismo de seus bois foi a mais prática demonstração de um teorema que nem Pitágoras nem Thales de Mileto tiveram coragem de propor.

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 29/07/2004.
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ALVORECER NO GRANT

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A minha câmera capturou o alvorecer na Praia do Grant, hoje, desse jeito.
Sem filtro!...

EU NÃO TENHO CULPA!

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 28/07/2004.
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MÃOS AO ALTO!

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Há certas coisas que me deixam cabreiro. Por que toda essa campanha da Rede Globo pelo recolhimento de armas? O que há, na verdade, por trás disto? Todos os dias, em todos os noticiários, a divulgação é a tônica. Militares aposentados que entregam suas armas são entrevistados com destaque.

Só não vi bandidos devolvendo armas. Ou a Globo resguarda sua identidade ou os larápios não estão nem dando bola para isto. Dizem, até, que estão concorrendo com o Governo e pagando mais pelas armas. E à vista...

Agora de manhã, quando voltei de minha nadada matinal na praia do Grant peguei o final de uma entrevista com o Ministro da Justiça, sobre o assunto. Aliás, esse ministro é muito articulado. Fala que é um condenado!

Mas não entendo tanta tertúlia. Quem é contra armas que não as compre nem guarde nem use. É simples. Muito simples.

Eu sou contra. Mas tenho armas e senti necessidade de tê-las em razão de minhas funções.

Em 1992 ou 1993 condenei um jovem que residia a duas quadras de minha casa a mais de vinte anos de reclusão, em regime fechado, por latrocínio (assaltou um ônibus, com dois parceiros, e matou o cobrador). Dentro em breve terá cumprido a pena e estará livre de pleno direito.

Se quiser se vingar, sabe onde moro. Certamente o senhor Ministro da Justiça, ou o Estado, ou quem quer que detenha a obrigação de proteger os cidadãos, não vai designar um policial permanente para me defender. Sou um aposentado que só dá despesas e se eu morresse seria uma economia. Daria para pagar algumas dessas armas.

Então vou ficar com meu Smith & Wesson .32 de 1919 – que guardo como relíquia – e com uma pistola 380. Se for para morrer na mão de um bandido quero ter o direito de pelo menos tentar me defender. Dignamente.

Mas não é só isso. O dono de uma escola de tiro de Porto Alegre me confidenciou que as organizações Globo estão detrás da criação de uma empresa de segurança de alto nível, com rastreamento via satélite, e que por isto apóia essa campanha que – isto sou eu quem afirma – vem baseada numa lei votada com base na emoção e em estatísticas pouco confiáveis.

Enquanto isto os bandidos continuam com suas armas. A lei só atinge os homens de bem. Apenas estes estão devolvendo seus revólveres e creio que mais por motivos econômicos do que por adesão a esse programa que não vai diminuir a criminalidade.

O Estado é incapaz de nos dar segurança exatamente porque não pode conter os larápios e facínoras que precisam ser desarmados e não são. Ele nunca teve condições de implementar o Sistema de Armas e Munições de 1999, uma legislação séria e exemplar. Como vai fazer cumprir a nova lei? Simplesmente não vai. Nossa polícia sucateada, mal paga e sem recursos jamais poderá realizar uma fiscalização eficaz e apreender armas ilegais.

Por uma questão de bom senso deveríamos antes capacitá-la e instrumentá-la. Depois, desarmados os bandidos, fazer campanhas como esta de agora. Necessitamos de segurança, um dever básico do Estado, e não de mais leis que tentam resolver a questão de forma oblíqua.

Se o Estado proporcionasse segurança bastante e eficiente eu não teria dúvida em entregar minhas armas legalizadas e não iria sequer querer indenização por isto. Mas por enquanto não quero ficar mais desprotegido do que já estou por detrás das grades que circundam minha residência.

Ontem, na novela Cor do Pecado, o avô do Raí e do Gustavo foi morto – ou pelo menos ferido mortalmente – com um tiro na altura do coração. Paradoxalmente, nem nas novelas da Globo a polícia consegue deter um cidadão armado. Um exemplo negativo. Mas aí vem coisa, podem esperar: é o gancho para uma exemplar condenação ou um castigo cruel. E, certamente, para mais uma catilinária contra a posse de armas, mesmo legais.

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 28/07/2004.
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CARTA ABERTA AO SR. ANDRÉ PETRY

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Praia do Grant, 27 de julho de 2004.
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Prezado Senhor Petry:

Sempre achei o povo muito mal informado sobre os assuntos judiciários. Eu proferi decisões relevantes e poucas foram notícia. Mais do que todas – pasme! – a Sentença do Beijo, de escasso valor jurídico.

Um crime merece cobertura excepcional, principalmente aquele que causa comoção, mas em dois ou três dias todos se esquecem dele nos passos da contradança da vida que segue e pela superveniência de outro considerado mais escabroso. Poucos são acompanhados até decisão final na Justiça.

Os órgãos noticiosos deveriam manter repórteres especializados nos fóruns, uma rica fonte de fatos interessantes. Tenho certeza de que se impressionariam com o número de decisões condenatórias. Também pelas absolvições. Nas grandes cidades um repórter só acabaria sendo insuficiente. Há casos que gerariam excelentes notícias e isto reverteria em favor dos próprios órgãos de imprensa.

Na sua coluna de VEJA, edição 1863, o senhor suscita indagações sérias e graves sobre delitos de natureza sexual. Há casos que sequer foram até às barras dos Tribunais, envolvendo juízes.

Apenas para não deixar passar, porque os juízes, na matéria, são os mais referidos, é bom esclarecer que eles são pessoas normais, fazem sexo, têm problemas familiares e estão sujeitos a praticar os mesmos erros, delitos e atos que o mais comum dos mortais pratica. Há homens e mulheres debaixo das togas com sentimentos, ideários e características humanas e desumanas. Foi-se o tempo em que se exigia para o cargo uma vocação quase sacerdotal. Se forem culpados, devem ser punidos como todo o criminoso deveria ser.

Quanto à matéria, em si, é importante dizer que se o povo não é informado sobre punições, muito se deve à falha apontada: o desinteresse dos órgãos noticiosos. As sentenças, nas grandes cidades, são publicadas. Judicialmente isto significa que são oficialmente levadas ao conhecimento das partes no processo. Em algumas, a intimação se dá pela imprensa oficial, que o povo não assina nem lê; mas está lá. É claro que não se publica a sentença completa, apenas a conclusão. O Judiciário não tem suporte suficiente para publicar integralmente as decisões de seus magistrados. Não é tão rico que possa bancar essas despesas sem sofrer prejuízo em seu orçamento. Publicações em jornal são caras e o senhor sabe disto.

Quanto aos crimes, em si, cabe dizer que é poder-dever de todos comunicar à autoridade policial a sua ocorrência (artigo 5º, § 3º, do Código de Processo Penal). A Polícia é obrigada, pena de abuso de autoridade, a instaurar inquérito e enviá-lo à Justiça que não age de ofício, somente por provocação. Se um inquérito não é elaborado, a situação é anterior e não se pode responsabilizá-la por isto. A polícia judiciária, a quem cabe a apuração dos delitos, é órgão do Poder Executivo e não do Judiciário.

Por isto, a CPI que levantou os ilícitos tem a obrigação de requisitar a abertura de inquérito policial em todos os crimes de ação pública que apurou. Se ela for omissa, o senhor, que detém elementos suficientes sobre esses fatos, poderá solicitar tais medidas. Se não se sentir à vontade, pode enviá-los a mim que eu requererei às polícias competentes as devidas providências.

É claro que deverá me remeter dados precisos para que se possa analisar a viabilidade das comunicações e evitar sua duplicidade. Há crimes sexuais que só podem ser apurados se houver representação da vítima, que nem sempre está disposta a se sujeitar, mesmo nesta condição, ao constrangimento de um processo dessa natureza. A vítima, nos crimes sexuais, é o primeiro juiz de suas conveniências.

Então, se ela não quiser, nem o senhor nem eu teremos sucesso na empreitada e, o que é pior, poderemos ser até processados por danos morais por aquelas que se sentirem lesadas por seus nomes serem divulgados em tais condições. Ninguém gosta de ser vítima duas vezes!

Particularizando: minha carreira como juiz foi mais tempo dedicada ao Cível do que ao Crime. Mesmo assim – se quiser enviarei dados comprobatórios – condenei pais por estuprarem filhas, também agricultores, operários, ourives e até advogados por crimes de natureza sexual.

Condenei pobres e ricos. Nenhum em razão de sua classe social, profissão, crença ou raça, mas porque o meu livre convencimento apontava que eram culpados.

Por isto, tenha certeza de que se o seu leitor – como o senhor afirma – “vai continuar sem conhecer um caso de criminoso sexual atrás das grades” o será por falta de divulgação e não de condenações.

Atenciosamente,

Ilton Carlos Dellandréa
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Publicada no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 26/07/2004.
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CINZA E CORES

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Ontem amanheceu com chuva. Podem pensar: “que pena para o Ilton!” Ou: “bem feito, quem manda ir para a praia no inverno!”

Para mim, estava ótimo. Não vim veranear.

Gosto de dias chuvosos, daqueles cinzentos com uma chuva mansa batendo no telhado, trazendo paz e tranqüilidade. Pode até cair uns raios e troar uns trovões, de vez em quando, que não faz mal.

O único inconveniente é a impossibilidade de armar a rede embaixo das árvores e, bem agasalhado, tentar ler um livro e adormecer antes do final da primeira página.

O dia nublado trouxe mais calor. Os meteorologistas têm explicações científicas e complicadas para este fenômeno. Eu fico com a bem menos elaborada, mas não sem lógica, do nono Lenzi, na minha infância. Ele dizia que as nuvens formam um cobertor que não deixa o calor se dissipar. Por isto no inverno os dias de chuva são mais quentes que os dias de sol, embora pela tarde possa haver uma inversão. Mas, definitivamente, as noites nubladas são mais quentes que as noites sem nuvem.

Estou chegando naquela idade em que a sensibilidade se acentua. Inclusive em relação ao frio.

À tarde, enquanto a gente assistia ao jogo do Brasil contra a Argentina, a Ieda brincava com cores...
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 26/07/2004.
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NA PRAIA DO GRANT

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Aí a Praia do Grant.

Uma joiazinha incrustada entre Barra Velha e Piçarras.

Temo pela minha integridade física se o pessoal daqui descobrir que estou fazendo tanta divulgação.

Abaixo, a ilha – ainda não sei o nome – bem próxima.

Hoje, aí pelas 6,00 horas, nadei três ou quatro vezes até lá. Ida e volta.

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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 25/07/2004.
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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O CAVALO BRANCO DE NAPOLEÃO

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Ontem, na vinda para Santa Catarina, como não estava dirigindo aproveitei para tirar fotos das paisagens. Em razão do movimento do carro não ficaram nítidas nem consegui uma pelo menos razoável.

Como não gosto de um texto sem imagem, talvez influência das revistas em quadrinhos da infância, resolvi postar essa aí em cima. Porque no processo de escolha lembrei-me do teste psicológico que fiz para ingressar na magistratura.

A maioria pensa que para ser juiz é só prestar um concurso de conhecimentos jurídicos e pronto.

Não é bem assim.

No meu tempo as provas eram de Português – necessárias, não é Glauco? – de Conhecimentos Jurídicos e de sentenças cível e criminal. Depois a prova oral, que chegava quase a ser cruenta: abordava os principais ramos do Direito, em pontos sorteados pouco antes, e era prestada tête-à-tête com um desembargador... Finalmente os exames médicos. Para avaliar nossas condições mentais nos submeteram a teste psicológico e a entrevista psiquiátrica.

A psicóloga que me examinou, depois de uma conversa numa sala à meia-luz – se não me engano à luz de velas – e que até então vinha sendo amigável e atenciosa, mudou repentinamente de conduta: empertigou-se, cruzou as pernas e passou a me olhar com olhos maliciosos. Só então notei que ela era loira oxigenada, vestia um vestido justo, roxo, e com um corte que deixava entrever grande parte de sua coxa bonita e bronzeada.

O ambiente estava propício a outras coisas e cheguei a imaginar que ela fosse pedir que eu lhe pagasse um cuba-libre. Assustei-me um pouco, mas mantive a calma. Isto é necessário a um juiz. Ela pegou um envelope, retirou deles as folhas com as manchas de Rorhschach, e ia me mostrando as gravuras para que eu dissesse a primeira coisa que me surgisse na idéia.

O teste terminou e ela pediu que eu fechasse os olhos e imaginasse estar caminhando por algum lugar e que, de repente, surgisse à minha frente um muro alto acobertando-me a visão. Então descrever o que imaginava existir do outro lado.

Imaginei uma pastagem, um verde exuberante, com uma floresta não muita alta aos fundos. Na verdade, veio-me à mente uma imagem do Campo de Waterloo que eu vira pouco antes em uma revista. Lembrei-me também de Napoleão, mas não lhe disse isto porque ali ele foi vencido. Um quase juiz não pode ser derrotista.

Findo o teste, timidamente perguntei se ela poderia antecipar alguma coisa do resultado. Não.

Preocupado, comecei a matutar que, talvez, eu tivesse exteriorizado um instinto indelevelmente eqüino. Tanta pastagem poderia induzir a isto. Lembro-me que nos jogos de futebol, quando atuava na linha, me chamavam de “cavalo” porque eu acertava mais as canelas dos adversários do que a bola. Alguns me mandavam pastar.

Bem. E a foto aí em cima, o que tem a ver com isto?

Pois é. Associei-a ao muro que a psicóloga ergueu na minha frente encobrindo-me a visão.

Como não consegui uma foto melhor, resolvi colocar essa para que aqueles que a vêem criem sua própria imagem detrás, tentando imaginar como seria bonita a paisagem sem essa poluição visual de placas e outdoors que colocam em nossa frente para prejudicar a visão. A interpretação é livre.

Quanto às pastagens de Waterloo após o muro elaborei, mentalmente, algumas considerações empíricas. Cheguei a imaginar que, se eu acreditasse em reencarnação, pudesse ter sido Napoleão em uma vida anterior. Mas há tantos que já foram Napoleão que eu não poderia ser mais um. Não sou tão megalômano nem o espírito dele suportaria tantas subdivisões.

Só resta uma conclusão, não muito edificante, mas que não posso ignorar: talvez eu tenha sido, na verdade, o cavalo branco de Napoleão.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 24/07/2004.
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ESTAMOS EM FLORIPA

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Até aqui – Florianópolis – tudo bem. Nunca uma viagem foi tão tranqüila. Principalmente porque quem dirigiu o tempo todo foi minha filha, que trocou a amenidade climática de Vila Velha-ES por uns dias frios aqui no Sul. Transferi o encargo de motorista para ela. Só não dormi porque não consigo dormir em veículos que se movimentam. Nem em camas-d’água de motéis.

A única situação de perigo nos foi proporcionada por um furgão da CELESC, próximo a Tubarão. Obrigou-nos a um desvio pelo acostamento por ter calculado mal uma ultrapassagem.

Mas o Damião, ontem, nos deu uma esperança. Disse que vão finalmente duplicar o trecho Sul da BR-101 que, de Araranguá até próximo ao trevo de Garopaba, é uma seqüência de rótulas interligadas por faixa asfáltica esburacada, irregular e estreita. Sem contar as “lombadas eletrônicas” que colocaram em vários pontos, para reduzir a velocidade e atrapalhar o trânsito.

Dava pena de ver os motoristas das rodovias secundárias que pretendiam entrar na principal, em que nós estávamos em fila quilométrica e lenta, principalmente próximo a Tubarão. Há os que devem estar ainda esperando a vez.

Alguém deveria alertar os mestres-de-obras responsáveis pelas nossas rodovias que trânsito lento não significa, necessariamente, trânsito seguro.

Assim como está, a cada rótula amontoam-se os caminhões, a marcha reduzida forma filas, aparecem os afobadinhos e com eles as ultrapassagens perigosas.

Se essas intersecções fossem mais racionais, todos levariam a melhor: os transitantes da faixa principal e os das perpendiculares que a buscam.

É claro, acima de tudo, precisa-se de prudência.

Sobre esse binômio formado por um conceito objetivo – a fluência – e outro subjetivo – a prudência – se assenta toda a segurança do trânsito.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 23/07/2004.
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POR MARES SEMPRE DANTES NAVEGADOS

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Vou ter que dar uma pequena freada no meu blog. Talvez postarei apenas alguns telegramas. É que amanhã viajarei para Santa Catarina, minha terrinha de santa beleza, e estarei, por alguns dias, afastado de uma conexão de banda larga.

Na verdade, como acredito que pouca gente o visita, isto não vai fazer muita diferença. Apenas o esclareço porque a sensação, algo megalômana, que se tem quando se escreve um blog é a de que o mundo inteiro o lê e que apenas algumas pessoas se dignam a deixar comentários. A grande maioria é despeitada e invejosa e prefere não dizer nada e ainda deprecia mentalmente toda a nossa exuberante criatividade.

Vou pela BR-101, pois minha primeira parada será em Florianópolis. Terei que atravessar o trecho Sul, uma empreitada árdua e perigosa, algo assim como escalar o Everest pela face Norte.

Para tentar minimizar os riscos pensei até em ir de ré. Em termos de velocidade não haveria muita diferença e afastaria o risco de bater de frente com alguma carreta mal intencionada. A jurisprudência pacificou que aquele que bate na traseira é sempre culpado. Assim, mesmo que eu morresse num acidente, a culpa seria do outro.

Jasão, na busca do velocino de ouro, certamente enfrentou perigos mais brandos do que os que vou enfrentar amanhã. E ele contava com o auxílio grandioso e definitivo de Hércules. Eu conto comigo mesmo e nunca sinto a segurança de que, com a roda do volante, consigo dominar eficientemente as quatro rodas do chão.

Por favor, rezem por mim e pelos familiares que vão comigo.

Depois vou para a Praia do Grant, uma miniatura que certamente nem a maioria dos catarinenses sabe onde fica. Situa-se entre Piçarras e Barra Velha. É uma praia na medida exata para quem, como eu, não gosta de praia. O mar é horrível, entra-se uns cinco metros e a água já bate no gogó, mas o ambiente é calmo e tranqüilo. Sinto-me como se estivesse dentro de uma catedral.

Ficarei ali dez dias revisando um romance que escrevi, incrementando outros dois que estou escrevendo, selecionando poesias ultrapassadas para um quarto livro, tratando mais diretamente com o meu revisor sobre a publicação de um primeiro, e tentando ver se recupero, do hd do meu inconsciente, os esboços de pelo menos outros 18 ou 19 que mentalmente escrevi pela vida afora e publiquei. Foram, sem exceção, best-sellers.

Desta vez não vou visitar Taió. Provavelmente deve estar do mesmo jeito que a deixei da última vez em que lá estive. Comparando com a Eternidade, não faz muito tempo: apenas 18 anos. Corresponde a menos do que a milionésima parte de um milissegundo eternal.

Se conseguir vencer a irresistível preguiça que me toma conta nessas ocasiões vou dar umas caminhadas e bater algumas fotos, daquelas de matar de inveja o Carlos Damião. Mas não conto muito comigo para isto, embora, reconheço, devesse dar mais valor aos tripés que possuo. Tenho cinco, dos mais variados tamanhos, e duas máquinas fotográficas. Na verdade três, mas uma está ultrapassada e nem vou levá-la.

Se não fosse o perigo de ser assaltado eu fotografaria alguns trechos do sul da BR-101 no modo sépia e venderia como fotos antigas. Afinal, ela é a mesma desde que foi inaugurada, em 1970, e ninguém iria poder apontar diferenças nem me tachar de charlatão. Era só evitar a presença de algum carro mais moderno na exposição.

Uma vez eu gostava de filmar. Ainda guardo, como relíquia, uma filmadora Braun, modelo Nizzo, Super-8. Depois comprei uma VHS. Mas isto acarretava um inconveniente muito sério: não via a hora de voltar para casa para ver as coisas bonitas que, filmando, tinha deixado de apreciar ao vivo.

Agora só filmo eventos familiares. De vez em quando...
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 22/07/2004.
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A "IMPUNIDADE" CIVIL NINGUÉM CRITICA...

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A revista VEJA, edição 1862, em suas Páginas Amarelas, entrevista Kenneth Rogoff, professor de Harvard, que, a certa altura, afirma: “Uma das razões do juro altíssimo que o consumidor paga no Brasil é a desconfiança que os bancos têm dos Tribunais. É assim porque os bancos demoram anos para reaver um bem de um inadimplente. Qual é o resultado? A população como um todo perde”.

Lembrei-me de que em vários julgados, nas duas instâncias, critiquei a benevolência legislativa em favor dos devedores ao impor crescentes entraves aos credores, mesmo nas dívidas representadas por título executivo (cheque, duplicata, promissória, etc).

Manifestei reiteradas vezes o seguinte:

Além disto, o rumo de um Brasil melhor passa pela assunção de responsabilidades e nunca se viu tanta impunidade civil no país como hoje.

Assume-se dívidas, não se as paga, e ainda se investem os devedores em direitos, esquecendo-se de suas obrigações. Pagar as dívidas em dia é um belo exercício de cidadania.

O mau pagador é protegido por uma verdadeira rede de salvaguardas e a execução é um instituto enfraquecido no Código de Processo Civil. Os interesses patrimoniais duvidosos, estão bem defendidos no diploma que, parece, foi redigido por devedores.

O Juiz pode, num átimo, afastar varão do lar conjugal, ordenar a busca e apreensão de menor, retirando-o da guarda do pai ou da mãe, alterar cláusulas de visita, etc. Mas quando se trata de fazer um devedor pagar sua dívida a lei se ergue como uma muralha intransponível e, por pruridos nunca bem explicados, protege aquele que deve para que por ele todos paguem.

A impunidade civil é, muitas vezes, mais daninha e perversa que a impunidade penal. Quando se deixa de punir um criminoso, o prejuízo social é muito pequeno e, geralmente, restrito. Mas o não pagamento de contas, mesmo privadas, pode gerar insolvências, falências, redução de investimentos, inadimplência em cadeia, desemprego, etc.

Principalmente quando se trata de entidade integrante do Sistema Financeiro Nacional, que deixa de receber dinheiro que saiu de seus cofres em benefício de um ou dois indivíduos. Alguém pagará os prejuízos. Esse alguém é o contribuinte. Não há como negar. O Estado tem injetado recursos e mais recursos nas instituições bancárias e esses recursos brotam, naturalmente, daqueles que pagam tributos
“.

Esta última assertiva foi motivada pela injeção de recursos do PROER em instituições bancárias, ocorrida no governo FHC, e que, na época, foi muito criticada.
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no blog,
em 20/07/2004.
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WWW.POLENTA.COM

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Foto publicada com autorização da FEPOL, de Rio d'Oeste, Santa Catarina.
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Em Rio do Oeste, que fica pertinho de Taió, acabou neste fim de semana a 14ª Festa Estadual da Polenta (Fepol), que superou todas as expectativas de público. A previsão inicial era que 15 mil pessoas mas o número foi superior.

Foi preparada ali a maior polenta do mundo, pesando uma tonelada, segundo reportagem de A Notícia. Pena que só agora estou tomando conhecimento.

Se eu fosse criar um site na Internet, colocaria o nome de polenta.com.

Porque a polenta.com a qual meus pobres antepassados paternos sobreviveram no distrito de São Pedrinho, em Rodeio, Santa Catarina, é um alimento substancioso que combina.com tudo.

Meu pai, quando a gente, no almoço ou na janta, deixava alguma comida menos saborosa sobrando no prato era implacável. Contava que, na casa velha em que vivia quando criança, em pobreza extrema, não havia mesa. Minha avó colocava a polenta num tabiel, no chão mesmo, e ele e os dez irmãos devoravam tudo com sofreguidão. Um ovo frito era dividido em quatro.

Olhava, nessa hora, sugestivamente para mim, que ingeria pelo menos dois ovos em cada refeição...

Polenta.com ovo frito, polenta.com omelete, polenta.com queijo, polenta.com frango desfiado ou frito, polenta.com. carne de porco... Ah, uma polenta.com lingüiça frita!

Ainda bem que meu cardiologista não lê este blog. E se lê, vai fazê-lo com olhos compreensivos e amigáveis. Pelo que sei, ele também tem ascendência italiana ou trentina e sabe valorizar essas coisas.

Até porque não estou comendo, apenas sonhando (e salivando), e isto não aumenta minhas taxas de colesterol.

Um queijo ralado por cima é essencial sempre. Mesmo para os que, como eu, têm rejeição à lactose. Com polenta não importa que indesejáveis gases obriguem a gente a uma caminhada solitária, depois, por lugares ermos e afastados um pouco da civilização, ou que forcem o aumento da dose do omeprazol.

Já na minha infância se dizia que “amor sem beijo é igual a polenta sem queijo”.

Eu entendia, naquela época, mais de polenta do que de amor. Mas já podia entrever que o amor, mais tarde, seria alguma coisa boa. Até agora não tenho queixas. Nem da polenta nem do amor!

Minha memória insiste em puxar coisas da infância e lembro de uma piada, muito repetida nas reuniões dos próprios oriundos ao redor de uma polenta regada a vinho Taió (sim, já houve essa marca, fabricado lá mesmo). Não é muito engraçada, principalmente contada por quem não tem o dom de contar, mas revela bem o pão-durismo (não seria melhor dizer polenta-durismo?) de nossos antepassados recém-chegados ao Rio de Janeiro, por volta de 1875. Vendo o Pão-de-Açúcar, um taliano pergunta ao outro, num dialeto bem mais elaborado do que o que segue:

– Tói, se qüel monte fosse una polenta, tu me dava um pedaço?

O outro, depois de um exame demorado e atento, responde com sinceridade:

– Vá lá, tói, se me sobra...
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Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 19/07/2004.
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terça-feira, 17 de novembro de 2009

"CAUSOS" NA VIDA DE UM JUIZ - I


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Quando assumi minhas funções em Iraí, em 1982, o clima na cidade estava conturbado. O prefeito anterior renunciara e o substituía o Presidente da Câmara de Vereadores, um forasteiro, de partido diverso, dotado daquele dúbio dom especial, hoje comum na maioria dos homens públicos: atrair a simpatia dos correligionários e o ódio da oposição com o mesmo grau de sentimento inversamente apaixonado.

Era, além disto, tempo de Ditadura Militar, embora nos seus estertores. Mas muito temor ainda se camuflava nos recônditos dos lares e nas atitudes propositalmente contidas dos cidadãos honestos e sofridos desta pátria.

Convidaram-me para discursar no dia 7 de Setembro. Mas, como era comum naquele tempo, o tema (no caso, temas) veio previamente fixado pelo Cerimonial da Prefeitura: “Liberdade, Independência, Ordem e Progresso”. Isto para limitar o conteúdo da fala e não ensejar margem a pregação ideológica contrária ao regime.

No começo não gostei muito da idéia e pensei em declinar, penhoradamente, de tão honrosa missão. Depois, olhando enviesado, acabei achando bom. Aliás, não podia ser melhor. Erguia-se ali uma ótima oportunidade para eu dar o meu recado.

Fiz a minha oração para centenas de alunos perfilados naquela manhã ensolarada. Em termos não agressivos, mas suficientemente claros, construí uma linha de pensamento que projetava a conclusão de que no Brasil da época não havia nem liberdade nem independência nem ordem nem progresso. Detive-me em cada um dos temas e, obviamente, explicitei razões objetivas. Procurei não me estender muito porque discursos e reuniões são coisas que até admito existir, desde que eu não seja participante. Mas às vezes não há como escapar.

Notei alguns sorrisos amarelos das demais autoridades e recebi uns cumprimento frouxos, depois, mas nada que me inquietasse ou surpreendesse.

Ao chegar em casa encontrei a Ieda com ar preocupado. A solenidade fora transmitida pela Rádio Marabá e ela ouvira:

– Acho que vão te prender por causa desse discurso!

Obviamente não me prenderam nem repreenderam e as repercussões foram mínimas. Quem iria se preocupar com o que dizia um juiz de Iraí? Mas, também, nunca mais me convidaram para discursar em qualquer solenidade na Comarca.

Um ano e pouco depois, no jantar de minha despedida, fui impedido de falar. Mas então por um persistente edema de cordas vocais.

Dizem que foi praga!



Publicado no blog Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 19/07/2004.
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NAS ASAS DO QUETZAL

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Há algum tempo deixei de ler romances. Troquei o gênero por biografias e por relatos de fatos reais. São mais confiáveis, exceto as autobiografias: nestas, inconscientemente (ou não) os autores minimizam suas fraquezas e exaltam seus acertos.

Os romances me desencantaram, muitos por sua inverossimilhança, muitos por sua artificialidade e também por erros históricos ou do próprio entrecho.

A vida real sempre é mais interessante. Os dramas, sofrimentos, alegrias e desenganos são autênticos, sem que o autor tenha que se contorcer visando dar credibilidade a fatos psicológicos que não experimentou.

Li muito sobre compositores, principalmente Mozart, cuja vida é peculiar. Nenhum romancista, por mais imaginativo que fosse, poderia criar aquele enredo sofrido e doloroso cujo personagem, mesmo assim, nos deixou obras alegres e vivas, numa contradição psicologicamente difícil de entender. Algum dia vou me deter mais sobre o assunto.

Depois me dediquei a leituras sobre a conquista do Everest. Li inclusive as insinuações um tanto maliciosas de Jon Krakauer (No Ar Rarefeito) contra o alpinista russo Anatoly Boukreev e a resposta deste, mais convincente (A Escalada), em relação à tragédia de maio 1996. Vi o dvd Morte no Everest, baseado no livro do primeiro.

Depois me envolvi com as conquistas dos pólos e o trágico desfecho da incursão do capitão Scott, sobrepujado pelo norueguês Amundsen na chegada ao Pólo Sul, em obras baseadas em relatos dos próprios personagens e em outros. Devorei mais de 5000 páginas a respeito.

Recentemente li um livro de um porto-alegrense que refoge às características épicas desses últimos.

América Central nas asas do Quetzal, de Eduardo Soares Batista, narra as peripécias e descobertas de uma viagem de cinco meses por países da América Central (Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá), quase sempre via terrestre para reforçar o contato direto com lugares e pessoas. O próprio autor sai advertindo que “o principal personagem do livro é a região, não é o viajante”.

Eduardo é um mochileiro esclarecido formado em Economia e Engenharia Química e atualmente cursa História da Unisinos. Nas suas andanças pelo mundo “já exerceu a função de engenheiro na França, foi garçom na Grécia, agricultor em Israel e professor de Inglês em Porto Alegre”.

Não se trata de um épico nem o autor saiu a subjugar píncaros ou lugares inacessíveis ou inalcançados nem quis ser um pioneiro e conquistar cidadelas inexpugnáveis. Também não o motivou o espírito “heróico” e oportunista de outros que, seguros em cápsulas e bem patrocinados, saem mundo afora estimulados pelo prazer da aventura e do desafio às vezes gratuito e sem sentido.

Antes traça um perfil sobre a incomum e peculiar civilização Maia, cujo povo se dispersou como que cumprindo um acordo tácito por motivos ainda não esclarecidos e passou, de uma forma ou de outra, a enriquecer a cultura e a formação dos países visitados.

Destes, extrai verdades históricas, geográficas, sociais e econômicas, algumas que sequer supomos pudessem existir tão relativamente perto de nós. Outras, como a pobreza, tão familiar porque comum a todos os povoeiros dessas américas que até no globo terrestre situam-se em posição inferior.

Só o contato direto e estreito, pessoal, tête-à-tête, poderia revelar alguns desses mistérios de nós desconhecidos. Pois, como adverte o autor, “as vestimentas coloridas dos indígenas podem ofuscar nossos olhos e mascarar a sua realidade que pode ser preta e cinza”.

Nessas revelações reside a força principal da obra.




Publicado no blog Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 17/07/2004.
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A IGREJA DE OURO DE TAIÓ

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Foto batida com uma antiga Olympus Trip, em 1977, sem recurso nenhum. Daquelas econômicas, que usava apenas meio fotograma nos filmes de 35 mm.
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Em Taió tem uma igreja de ouro.

A primeira coisa que eu me lembro é que nela levei um tapa na cara de uma freira velha. Tão velha que hoje deve estar dando trompaços no Diabo, com o qual tanto nos amedrontava.

Tomei ali a primeira comunhão com um padre que depois virou bispo e curandeiro e hoje é aposentado. Mas é muito considerado, não sei se por um motivo ou por outro.

Eu passava mal nos domingos de manhã por causa do jejum de três horas. Depois reduziram para uma, mas a fome era a de uma noite inteira: quem iria se levantar uma hora mais cedo aos domingos? A missa não acabava nunca...

O padre Eduardo, que xingava mulheres e cachorros, esticava no final com mais três Ave-Marias, um Pai-Nosso e uma Salve-Rainha. Decerto pecávamos demais.

Mas as missas se tornaram mais agradáveis depois, nos sábados à noite. Eu, adolescente garboso e desajeitado – os adolescentões podem ser uma e outra coisa ao mesmo tempo –, ia ver as gurias. Uma, principalmente, que partiu e me partiu no dia 05 de junho do ano que não acabou.

Depois me recompus e, ainda estudante universitário, voltei a Taió para me casar na igreja de ouro. Sou casado até hoje. Com a mesma mulher!

Batizei lá meu primeiro afilhado, depois velei minha mãe e mais tarde batizei minha filha. Dois irmãos casaram-se nela e estão casados até hoje. Com as mesmas respectivas mulheres. Alguns de seus filhos também foram batizados naquela igreja.

Sempre, daí, o padre Moacir, um sacerdote com estampa de santo.

Sinto-me feliz porque tive oportunidade de lhe escrever uma carta dizendo exatamente isto. Ele não deu a mínima importância.

Mais tarde, em 1990, ele morreu, ainda moço, porque não tinha tempo de ir ao dentista. Um dia infeccionou-lhe um dente e resolveu fazer um tratamento nada ortodoxo com o próprio canivete. Septicemia. Fulminante.

No dia 25 de abril de 1984 – “diretas já!” e aniversário da Revolução Portuguesa – ali velei meu pai.

Depois, no mesmo ano, nasceu meu filho. Foi ainda o padre Moacir que o batizou. Mas não naquela igreja.

Alguns ciclos se quebram naturalmente. Outros, por vontade nossa.

É bom, para que não se tornem viciados.



Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 17/06/2004.
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PUBLICITÁRIOS GÊNIOS, PUBLICIDADE IDIOTA

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A televisão se comporta como um ente de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, com raros intervalos de lucidez, e nos trata como se fôssemos portadores do mesmo retardamento. A julgar pela receptividade da programação da maioria dos canais e dos próprios comerciais, sou obrigado a reconhecer que naturalmente o somos. Não temos autocrítica suficiente para rejeitar e nos conformamos com tudo.

Nossos comerciais são repetitivos, sem criatividade e despidos de senso estético. A Ética é também pisoteada, como naqueles que ensinam a levar vantagem em tudo e que usam principalmente crianças para isto. Um dos últimos, da Caixa Econômica Federal, mostra um menino andando de skate na calçada, sem nenhuma proteção... Em seguida outro entra em cena e chuta, de propósito, a sujeira que uma senhora cuidadosamente amontoara para deixar mais limpa a via pública. Maus exemplos lançados em todos os horários, sem nenhum critério.

Mas nossos publicitários são elogiados como se fossem gênios.

Não há nada mais chato do que o papel daquele péssimo ator que faz gestos exagerados e fala como um bobo-alegre nas propagandas das Casas Bahia. De início, pensei que fosse algo passageiro, mas com a manutenção do esquema e seu crescente agravamento, imagino que vai ficar. Somos, na verdade, muito tolerantes.

Não estou sozinho nesta. Ainda ontem recebi, via e-mail, um arquivo em vídeo que apresenta um terrorista simulando torturar um preso: obriga-o a assistir a propagandas das Casas Bahia. O prisioneiro não resiste e sucumbe.

Duas marcas de cerveja lutam para – ultrapassado o affaire Zeca Pagodinho – ganhar o troféu de propaganda mais imbecil. Uma nos achincalha com um jovem não tão jovem imitando alguém de língua presa, dizendo asnices, e rodeado de mulheres bonitas e incentivadoras. Será que as mulheres preferem os burros? Outra usa um casamento em que o noivo parece ter passado da primeira infância à idade adulta em dois dias (não sei como, com a visão estreita que demonstra, conseguiu uma namorada e levou-a ao altar). Exige que a noiva prometa que será sempre gostosa porque sua cerveja o é. Assevera que sua mãe, presente, virou um bucho com o casamento...

São duas faces de uma mesma moeda de mau gosto igualmente tristes. Dá vontade de chorar.

O pior é que a coisa parece dar certo para os anunciantes e não vamos escapar desse tipo de apelativação (assim mesmo). Temo que a maioria dos nossos comerciais siga o rumo. Já há exemplos por aí.

No final dos anos 70 uma fábrica de jeans veiculou propaganda de uma calça feminina em que uma modelo permanecia de costas e estática enquanto vários marmanjos, alternadamente, entravam em cena e lhe davam palmadinhas no bumbum. Foi um rebuliço. Houve críticas feministas abominando o uso da mulher-objeto e a banalização do sexo.

Hoje nem se pensa nestes aspectos. Esse aí é de uma candura infantil perto de um recém-lançado pela Intelig, algo como use 3 e pague 2.

Eu vi o comercial apenas uma vez, se não me engano num intervalo do Programa do Jô, e posso não ser muito fiel na tentativa de descrevê-lo. Talvez eu tenha apenas sonhado e esteja cometendo uma injustiça... Não! Mesmo cochilando eu não teria criatividade para inventar tanta asneira na ordem direta. Meus sonhos são sempre sem pé nem cabeça, sem enredo, extremamente confusos.

Lembro que no final duas mulheres vestidas de vermelho viram as bundas para a câmera e rebolam. Em suas protuberâncias pode ser lido “paga 2” e “fala 3”. Em seguida o apresentador, depois de toda essa apelação, faz baixar uma tela ocultando-as e pergunta: “mas não é por isto que a gente vai ficar apelando, né?” É a quintessência da cabotinice.

Estou abandonando meu programa de fidelidade com a Intelig. A partir de hoje vou começar a usar outra operadora. É o meu modo quixotesco de protestar.



Publicação original do Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 16/07/2004.
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A IMPARCIALIDADE DO JUIZ: MERA DIVAGAÇÃO

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A Tell (Tagarela), no dia 09/07/2004, postou um comentário sobre uma sentença minha e indagou: “Só me mate uma curiosidade: Atuando como juiz, é realmente possível ficar imparcial???”

Hoje, pesquisando nos meus alfarrábios eletrônicos encontrei, por acaso, um texto – seguramente inacabado – que em parte aborda o assunto. É de 19/06/1996, quando eu era Juiz no Foro da Tristeza, em Porto Alegre. Está gravado com o nome pouco criativo, mas algo sugestivo, de “Divaga”... Simples assim e assim o mantenho ao transcrevê-lo, logo abaixo.

Não lembro dos detalhes que me motivaram a escrevê-lo. Talvez fosse uma confidência minha, em tom de desabafo, para o meu computador por alguma sentença ter sido tachada de equivocada pelo Tribunal.

O computador é um ótimo repositório de desabafos. Acho que por isto tem essa denominação. Ele nunca contesta o que a gente escreve. Às vezes, talvez indignado, trava, emperra, e se não se tiver um backup de pastas e arquivos, manda tudo para o infinito desconhecido. Não tem autocrítica nenhuma nenhuma. Mas isto não interessa.

Apenas para deixar claro, jamais me incomodei quando o Tribunal reformou decisões minhas, mas detestava quando o fazia sob o pretexto de que “o douto magistrado laborou em equívoco”.

O texto segue como veio ao mundo, ou seja, no impulso da inspiração primeira, sempre a mais autêntica mas muitas vezes não a melhor redigida. Por isto pode trazer alguns dissabores.

Pena que está incompleto e truncado. Mas não faz mal. Depois de tanto tempo eu não saberia mesmo como complementá-lo e terminá-lo.

Se algum ex-coleguinha ler, talvez vá torcer o nariz. É tarde!
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D I V A G A
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Nunca busquei mais aprofundadamente um sentido para a vida. Simplesmente porque a vida não é alguma coisa profunda. É algo extremamente simples que não sabemos nem como nos é dada e que de nós se vai de forma abrupta e também ininteligível. Dos que foram, hoje só resta o que pensaram e deixaram gravado.

De escritores se exige que leiam os clássicos: Shakespeare, Sartre, Balzac, Joyce, Cervantes, não necessariamente nessa ordem, e certamente muitos outros. De juízes se exige que conheçam Calamandrei, Chiovenda, Ihering, Savygni, Pontes, Bevilaqua, e que os citem em suas decisões. Mesmo que seja num despejo comum ou na condenação de um ladrão de bicicletas.

De certo modo me é indiferente o que pensam outros juristas. Deles busco apenas o reforço para idéias que são minhas. Ou, na dúvida, clarear meu sentido dentre aquilo que me parece mais lógico ou mais certo.

A profundidade dos cientistas é algo artificial criado para a manipulação. É um jogo de poder ao qual nos entregamos para defender idéias que agradam às minorias críticas mesmo que em violência contra nosso pensar.

Não se pode agir com medo da reação de uns poucos influentes ou mais achegados esquecendo que a exata distribuição da Justiça só pode e deve trazer satisfação plena a uma pessoa: à que julga. O resto é conseqüência natural das coisas.

Minha sentença deve ser boa para mim. Deve ser correta dentro dos meus conceitos de correção e justa dentro daquilo que me parece justo.

A parte é acidental. Não olho para ela quando decido porque sempre me parece por demais longínqua e inatingível e irreconhecível e desconhecida. É uma figura abstrata que só existe em função do processo. A parte numa ação está mais para pessoa jurídica do que para pessoa física.

O juiz é instituição permanente e fixa, independente da pessoa que julga.

No contexto decisório assume muita importância a lógica que para mim, num conceito rasteiro, é tudo aquilo que me parece certo. E o bom senso que é tudo aquilo que faz a lógica se adequar à realidade sem criar traumas ou crises de epilepsia social.

Também nunca pensei em agradar o Tribunal quando prolatei uma decisão. Tive algumas que foram definidas como "equivocadas" quando nada de equivocado manifestavam: era apenas o meu livre convencimento.

O conteúdo deste texto, por exemplo, não é um equívoco. É o meu juízo que não necessariamente corresponde ao ideário de quem o lê
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Publicação original do Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
de 14/07/2004.
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NÃO HÁ VACINA CONTRA UM BOM CAGAÇO

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A reforma do Judiciário passou em primeira votação pela Câmara Federal. Agora segue seus trâmites.

Mas perceberam que não há mais aquela publicidade toda, aquela espalhafatosa cobertura midiática que qualificava o assunto como se fosse uma solução para todos os problemas judiciais do Brasil?

Pois é. Será por quê?

Cá entre nós. É segredo! Mas me disseram que há algum desinteresse governamental na aprovação da reforma assim como está. Vou me valer de métodos jornalísticos e preservar minha fonte (embora ela tenha dito isto até em programas de televisão). Mas asseguro que é fidedigna.

É que se chegou à conclusão, após análises mais acuradas, que não é bem assim, que muita coisa precisa ser mexida para resolver o problema da morosidade da Justiça. Mas, principalmente, porque há nos altos escalões o receio de que a Súmula vinculante acabe se virando contra eles.

O cagaço não é desgosto incivil circunscrito aos desafortunados ou menos afortunados. Lá em cima ele também produz seus efeitos ordinários.

No meu artigo O Feitiço contra o Feiticeiro escrevi que “quem põe armadilhas no caminho de ida pode cair numa delas no caminho de volta”. Mas ninguém me ouve! O que escrevo é sempre visto com olhos descrentes e bovinos.

Mas já imaginaram se o STF, num acaso muito respeitável, editar uma súmula tipo “Todo precatório, cujo conteúdo econômico contenha caráter alimentar, deve ser pago em 24 horas”?

Sei, desculpem, estou sonhando demasiadamente alto. Estou voando nas asas do condor, mas é só um exemplo. Só um exemplo. Até porque o Brasil teria que declarar falência e isto ninguém quer.

A verdade é que as súmulas vinculantes eventualmente poderão voltar-se contra os interesses do próprio Governo ou de suas autarquias e empresas (em casos como o do FGTS, do confisco das poupanças e outros), ou contra grandes grupos econômicos, ou contra os Bancos...

É, talvez fosse melhor deixar como está!

Por isto eles estão com as barbas – literalmente – de molho.



Publicado no Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
em 13/07/2004.
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