O Tribunal de Contas da União acolheu em parte, há
alguns dias, representação do Ministério Público e limitou licitação feita pelo
STF para serviços de fornecimento de refeições institucionais. Liberou
refeições “com lagosta e vinhos importados”, mas impôs que o cardápio só seja
utilizado em eventos em que compareçam “ao menos duas altas autoridades” (pela
interpretação de alguns supremos Lula, sem dúvida, seria uma delas, mesmo que
não detenha nenhum cargo atualmente).
O relator Benjamin Zymler observou que, face ao
elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas, “os preços fechados
aparentaram ser razoáveis e compatíveis”. Utilizando o método comparativo de
interpretação de normas, decidiu que o contrato de R$ 481.720,88 do STF tem
preços significativamente inferiores aos de contrato semelhante celebrado pelo
Ministério das Relações Exteriores em 2017 (Veja aqui).
Os ministros supremos, assim, podem libar-se com altas
autoridades – pelo menos com duas de cada vez – com vinhos premiados, comidas
caras, selecionadas, finas, muito longe do que os mortais brasileiros podem
ter. Não podem ter, mas pelo julgamento supremo, podem e devem bancar para
eles.
Nessa linha de progressão de desnecessidades do STF,
não me surpreenderei se a próxima licitação da corte objetivar a aquisição de
vasos sanitários de ouro. É uma questão apenas de adequar ingesta e evacuação
para que possam obrar solenemente em alto estilo. O TCU, por certo, não
objetaria, pois compararia a situação à de Churchill. Se na residência em que
Churchill nasceu foi instalado um, por que não no STF?
A alimentação é absolutamente necessária ao organismo.
Todos somos obrigados a ingerir alimentos para sobreviver. Sofisticados ou
básicos é questão de escolha, quando escolha pode ser feita mesmo que custeada
pelo povo. Isto é óbvio mas, para fins da postagem, não custa dizer.
Mas se os ministros se preocupassem em alimentar suas
mentes com o mesmo alento com que instruem suas pacueras, certamente teríamos
um conjunto julgador supremo mais qualificado. Eles deveriam estudar com afinco
para aprender a julgar e ter maior discernimento e aplicar mais justeza e
justiça nas suas decisões. Mas não: comem bem e julgam mal. Não falo de todos,
mas da maioria.
O que se esperar? Nada! Nem podemos reclamar de suas
evacuações mentais. Talvez se lhes déssemos, além de vasos sanitários, canetas também
de ouro...
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