domingo, 8 de dezembro de 2019

Libações Supremas

O Tribunal de Contas da União acolheu em parte, há alguns dias, representação do Ministério Público e limitou licitação feita pelo STF para serviços de fornecimento de refeições institucionais. Liberou refeições “com lagosta e vinhos importados”, mas impôs que o cardápio só seja utilizado em eventos em que compareçam “ao menos duas altas autoridades” (pela interpretação de alguns supremos Lula, sem dúvida, seria uma delas, mesmo que não detenha nenhum cargo atualmente).
O relator Benjamin Zymler observou que, face ao elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas, “os preços fechados aparentaram ser razoáveis e compatíveis”. Utilizando o método comparativo de interpretação de normas, decidiu que o contrato de R$ 481.720,88 do STF tem preços significativamente inferiores aos de contrato semelhante celebrado pelo Ministério das Relações Exteriores em 2017 (Veja aqui).
Os ministros supremos, assim, podem libar-se com altas autoridades – pelo menos com duas de cada vez – com vinhos premiados, comidas caras, selecionadas, finas, muito longe do que os mortais brasileiros podem ter. Não podem ter, mas pelo julgamento supremo, podem e devem bancar para eles.
Nessa linha de progressão de desnecessidades do STF, não me surpreenderei se a próxima licitação da corte objetivar a aquisição de vasos sanitários de ouro. É uma questão apenas de adequar ingesta e evacuação para que possam obrar solenemente em alto estilo. O TCU, por certo, não objetaria, pois compararia a situação à de Churchill. Se na residência em que Churchill nasceu foi instalado um, por que não no STF?
A alimentação é absolutamente necessária ao organismo. Todos somos obrigados a ingerir alimentos para sobreviver. Sofisticados ou básicos é questão de escolha, quando escolha pode ser feita mesmo que custeada pelo povo. Isto é óbvio mas, para fins da postagem, não custa dizer.
Mas se os ministros se preocupassem em alimentar suas mentes com o mesmo alento com que instruem suas pacueras, certamente teríamos um conjunto julgador supremo mais qualificado. Eles deveriam estudar com afinco para aprender a julgar e ter maior discernimento e aplicar mais justeza e justiça nas suas decisões. Mas não: comem bem e julgam mal. Não falo de todos, mas da maioria.
O que se esperar? Nada! Nem podemos reclamar de suas evacuações mentais. Talvez se lhes déssemos, além de vasos sanitários, canetas também de ouro...

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