NIVELANDO POR BAIXO

Integra a ideologia da Esquerda destruir o que há de bom e saudável, nivelar tudo por baixo, restringir a educação para poder dominar, substituir o mérito pelo desmerecimento, tudo sob a interpretação enviesada de que isto é igualdade.

Alteram todos os setores do Governo para aparelhar e manter o poder. Como fez Hugo Chavez, na Venezuela, que aos poucos, democraticamente, criou uma ditadura, elogiado por Lula.

Isto ocorreu aqui nas nomeações de ministros do Supremo, cujas escolhas foram niveladas ideologicamente, indicados aqueles que compartilhariam desses mesmos pontos de vista.

Deu certo. A maioria dos indicados pelo PT reza cegamente – a Justiça não é cega? – pelo Catecismo da Esquerda, como Lula e Dilma pretenderam. Apenas o ministro Barroso nem sempre acompanha a cantilena e demonstra uma visão mais ampla.

O problema é que esse desequilíbrio é difícil de sanar, já que outros, como Gilmar Mendes, acabam aderindo aos entendimentos esquerdopatas mesmo jurando ser isentos.

Vejamos quem substituirá Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Espero que Bolsonaro indique alguém de notável saber jurídico e ilibada reputação.

POUCOS JUÍZES NO STF

Desconfio que os juízes, durante os anos de dedicação diária à missão de julgar, vão se desqualificando pouco a pouco a ponto de não poderem mais ser considerados de notável saber jurídico. Ou vão perdendo sua ilibada reputação, sei lá!

Nas ações contenciosas o juiz sempre agrada a parte que vence e desagrada a que perde. Então ocorrem críticas e elogios, meio a meio. Talvez as críticas tenham algum poder negativo mais potente.

Ou talvez outros que lidam com o Direito – promotores, advogados, procuradores, etc. – adquiram essas qualidades com mais eficácia e solidez no desempenho de suas funções, mesmo que entre elas não esteja a de julgar. Talvez, por assimilação e pela convivência, absorvam essas qualidades dos juízes.

Isto explicaria o fato de serem tão poucos os juízes de carreira indicados ao Supremo.

NÃO É BEM ASSIM

Mensagem do governo com alusão ao nazismo agride vítimas do Holocausto, diz rabino

Isto significa o quê? Que o trabalho não liberta? Que a expressão “o trabalho liberta” não pode mais ser usada em nenhum contexto social, por indicar simpatia pelo Nazismo?

Essa é uma expressão universal. Não é porque foi usada pelo Nazismo que deve ser interpretada restritivamente ou não mais ser usada ou atribuir uma conotação nazista a quem a usa. Não se trata de direito autoral. Se eu acho que o trabalho liberta, vou ter que usar essa afirmativa. Ou usar sinônimos, significando a mesma coisa.

Quando comecei a estudar era costume cantar o Hino Nacional com a mão direita sobre o peito (sobre o coração), como demonstração de amor à Pátria. Depois a prática foi abolida sem que soubéssemos por quê. Mais tarde soube que a postura tinha conotação fascista.

O coração fica no peito. Colocar a mão sobre ele é uma expressão de afeto, em sentido amplo, em muitas civilizações e países do mundo, que nada têm a ver com Fascismo. Este, ou o Nazismo, ou qualquer outra doutrina, não têm o poder de monopolizar frases, gestos ou simbolismos universais nem de serem considerados proprietários deles.

A interpretação que esse órgão de imprensa faz é tão velhaco e insustentável que só pode ter brotado da malícia dirigida para deformar o verdadeiro sentido da frase e encaixá-la artificialmente nos seus propósitos do contra.

A FALTA DE EDUCAÇÃO NO STF

Marco Aurélio e Moraes batem boca em sessão virtual do STF

Sou desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e participei de muitos julgamentos colegiados em tempos não muito longínquos. Por isto fico muito surpreso com o desenrolar das sessões no STF e o comportamento de alguns ministros.

Não apenas pela falta de urbanidade nos diálogos entre eles, ou pelas esdrúxulas interrupções no voto que está sendo proferido, tentando-se convencer o votante que ele está errado, com às vezes dois ou três ministros se atropelando (como ao final do voto da ministra Rosa Weber no HC de Lula, quando Marco Aurélio, Lewandowski e a própria ministra falavam ao mesmo tempo, sendo impossível entender-se qualquer coisa).

Era normal que, finda a sessão de julgamento, os desembargadores cortesmente se despedissem uns dos outros, ou conversassem por algum tempo, mas quando saíam da sala o faziam com serenidade – tanto os que proferiram votos vencedores como os vencidos – com a madura e grata sensação do dever cumprido.

Nunca vi nenhum dos vencidos chateado por ter sido vencido. Essa situação é absolutamente normal nos julgamentos colegiados. Nunca vi alguém levar o resultado contrário ao seu entendimento para o lado pessoal porque não é assim que funciona.

Exceto, ao que parece, no STF.

JUÍZES MAFIOSOS?

O crime organizado é pouco conhecido e estudado nas escolas de Direito brasileiras

A teleologia do magistrado exige que ele seja acima de tudo honesto. Pessoal, social e juridicamente. Se houvesse uma forma definitiva de medir a honestidade, só quem obtivesse grau máximo poderia ser admitido ao cargo de juiz.

De todas as profissões do Mundo a de juiz é que exige honestidade de seus integrantes porque lhe compete julgar vidas, partes de vidas ou atos da vida de algumas pessoas. Para fazer isto com justeza e justiça ele precisa ser acima de tudo honesto. É óbvio que isenção e imparcialidade estão incluídas no requisito honestidade.

Era assim, pelo menos, quando ingressei na Magistratura. Estou falando do passado, pois as coisas mudaram em relação ao presente e vão piorar em relação ao futuro.

Há organizações criminosas que escolhem a dedo estudantes nas classes mais pobres, mas dedicados e inteligentes, e financiam seus cursos de Direito e lhes fornecem meios de se preparar para concursos na área jurídica. A condição é que depois de empossados, retribuam, julgando no interesse deles. Como na Máfia italiana.

E ISTO FOI SÓ UMA PARTE...

Às vezes a gente pensa que a atuação de governantes loucos e desumanos ocorria apenas antes de nosso nascimento: o holocausto de Hitler, a holodomor de Stálin e barbáries semelhantes parecem pertencer a um passado remoto.

Mas entre 1958 e 1962 – eu iniciava o Ginásio – um incompreensível morticínio acontecia na China de Mao Tsé-Tung, como se pode ler no livro “A Grande Fome de Mao”, de Frank Dikötter, cuja resenha já publiquei aqui.

Mao era louco. Subjugou os camponeses chineses como escravos, com rígida disciplina militar e constantes castigos, forçando-os a trabalhar dia e noite para o êxito do “Grande Passo Adiante” – a Esquerda gosta de rotular pomposamente programas enganadores que não levam a nada mas que diz ser a solução todos os problemas do país. Quem não lembra dos vergonhosos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Lula e Dilma? Nós que pagamos o PAC.

“A evidência dos arquivos apresentada (...) pela primeira vez confirma as descobertas de Chen Yizi e põe o número de mortes prematuras conservadoramente em um mínimo de 45 milhões para a grande fome de 1958–62” (obra citada, Record, Edição do Kindle, posição 7114.

As mortes foram causadas pela fome, doenças, maus tratos, execuções, assassinatos, tortura, entre outras causas. Houve casos de canibalismo e necrofagia.

O ESTADO SOMOS NÓS?

SÓ PARA LEMBRAR

O deputado Roberto Jefferson (então PTB) foi quem trouxe à tona, em 2005, o escândalo da compra de votos de parlamentares pelo PT de Lula, quando governo, e que resultou naquilo que ficou conhecido como “Mensalão”.

Segundo ele, o PT pagava R$ 30.000,00 por mês a vários deputados para que esses votassem favoravelmente ao Governo nos assuntos submetidos à Casa. Jefferson acusou o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o mentor do esquema.

Ele também estava envolvido no esquema e foi condenado 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disto, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 14/09/2005, por violações éticas.

Ele, que já apoiou Collor, agora apoia Jair Bolsonaro, e referiu a existência de um golpe contra o presidente, encabeçado pelo STF e por Davi Alcolumbre, com apoio da Globo.

A PIOR FACE DA CORRUPÇÃO

FRASES DE NELSON RODRIGUES

ENRIQUE LEVANDO O UÍSQUE

ESTADÃO: A EXALTAÇÃO DA FOFOCA

Qual a motivação que leva um órgão de imprensa a insistir doentiamente na consecução de um objetivo no mínimo discutível e no máximo ilegal? Para que o Estadão quer que Bolsonaro divulgue os resultados de seus exames de coronavírus realizados há quase três meses, indo agora ao STF na busca desse objetivo? Qual a importância dessa divulgação?

O presidente, na ocasião, informou via twitter que os resultados do segundo exame foram negativos (17 de março). É de se crer que disse a verdade.

Mas vamos fazer de conta que o resultado foi positivo. O que fará o Estadão além de divulgá-lo? Publicará um Editorial grandioso e com lições vigorosas ensinando aos brasileiros alguma coisa transcendental e sublime, mesmo para os que não estão nem aí para esse tipo de fofoca? Significará isto a superação jornalística que transforma o mexerico em magnificência?

Nada disso! Apenas satisfará uma plêiade de leitores mórbidos e desequilibrados – o sensacionalismo da imprensa existe porque encontra leitores que apreciam escatologias – e proporcionará, ainda, que opositores de Bolsonaro usem dessa falácia para fazer estardalhaço e pura demagogia. Só isso.

E isso é muito pouco para quem já foi um dos maiores e mais confiáveis jornais do país.

RECADO AO DESEMBARGADOR NABARRET

do TRF-3, em razão da matéria publicada aqui.

Senhor desembargador André Nabarret:

Faço parte da sociedade brasileira e não tenho o mínimo interesse de me certificar se o presidente foi ou não contaminado pelo Covid-19.

“A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”.

Esse trecho da sua fundamentação não é jurídico, é fofoquice.

Até porque, se ele não está contaminado hoje, poderá estar amanhã. Então, fiel ao seu entendimento, o senhor deve determinar que ele exiba um atestado a cada dia, não parece óbvio?

Por favor, “me inclua fora disso”. 

É ISSO AÍ!

E NÓS CARREGAMOS NAS COSTAS

ESSES ESPECIALISTAS!

LULA DE FOGO, PODIA

O PARTIDO QUEBRADO

MEU MANIFESTO - Arts. 17 e 18

DESCULPEM A MINHA IGNORÂNCIA

OS PODEROSOS DETÊM O PODER

E AÍ, HONORÁVEIS SUPREMOS!

O DECANO ESTÁ COM PRESSA!

Dizem a que a Justiça é lenta. Será mesmo? Se você não for Lula e tantos outros das confrarias pró e contra, é possível que sinta a lentidão. Para elas (as confrarias), o STF está sempre de plantão e atento.

Lula têm seus interesses muito bem atendidos por lá. A Justiça lhe é extremamente veloz, concedendo-lhe pilhas de habeas-corpus e decisões desavergonhadamente favoráveis. Ele não tem foro privilegiado e é apenas um ex-presidiário. Mas o STF o considera com foro “privilegiadíssimo”, superior ao do próprio presidente da República, face à prontidão e graça com que avalia seus casos. Acho que no mundo inteiro não há pessoa que goza de tanta consideração judiciária quanto ele. É impossível!

Vamos ser justos. Bolsonaro também conta com a celeridade da Justiça Federal e do STF. Só que em sentido contrário. O STF está sempre contra as decisões que ele toma e as bombardeia sem dó nem piedade. Não o deixa governar.

Incoerência? Longe disso. O STF é absolutamente coerente ao tratar com bondade os amigos dos reis, que são eles mesmos, e estorvar aplicadamente a administração federal, cujos membros considera inimigos. Não há como pensar diferente, pensem bem! Eu tenho formação jurídica e sei que por lá as coisas não se definem de forma tão simplista. Mas não tenho outra ideia. Talvez seja problema meu. Mas eu teria vergonha de julgar como eles.

Agora o decano Celso de Mello, cujos votos são hipnógenos, chatos e de valor jurídico discutível, verdadeiras arengas “mellosas”, como destaquei em outras ocasiões, quer pressa na ouvida de Moro no inquérito que envolve Bolsonaro. Alguém sabe dizer por quê?