sábado, 27 de junho de 2020

TRIPARTIÇÃO DE PODERES? SÓ NA CONSTITUIÇÃO.



Sem dúvidas, a Humanidade progride e se desenvolve. Mas também se corrompe e regride. O saldo, felizmente, quase sempre é positivo. Com exceções. Algo como dar três passos à frente e dois para trás. Assim vimos vivendo.
Quantos séculos de estudo de sábios e filósofos levaram o Ocidente afinal a acreditar que a Terra gira em torno do Sol, e não o contrário?
Também a tripartição dos poderes foi objeto de muito estudo antes da teoria virar prática, oficialmente por conta de Montesquieu, o que veio facilitar incontestavelmente as funções do Estado creditando a três instituições independentes, mas harmônicas entre si, a distribuição da Justiça, a elaboração de Leis e a administração propriamente dita.
Hoje, a maioria das nações do mundo usa a tripartição dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para alcançar ao cidadão comum o bem estar social. Isto foi, sem dúvida, um sinal e um impulso progressista da maior importância. Não nasceu no Socialismo.
Mas, para o Brasil, nem toda disposição sistemática vale. Aqui os homens se encarregam de perverter a possibilidade do progresso e da evolução. A estupidez prepondera nos órgãos superiores do Estado. A maioria dos nossos homens públicos são a nata da escumalha.
O Legislativo julga e prejulga. Davi Algolúgubre, o cacique do Senado, deve estar com calos na bunda de tanto sentar sobre pedidos de impeachment de ministros do STF. Rodrigo Maia confunde Câmara com Brasil: ele é presidente da Câmara, mas acha que é do Brasil, e não esconde sua malévola vocação arbitrária. Esse poder interfere no Executivo e no Judiciário, evitando aprovar medidas importantes e estropiando decisões. O Judiciário é o pior dos três poderes: legisla mesmo sem lacuna da lei, mete o bedelho nas políticas públicas do Executivo, age de ofício, responde a consultas, manda prender por vontade própria e vai julgar mesmo tendo acusado, abusando mas sentindo-se abusado.

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