UM DRAGÃO QUE SOLTA FOGO PELO RABO

Toffoli reapareceu. Ultimamente ofuscado pela predominância holofótica de Alexandre de Moraes – que fez jus a tanto pela feroz atuação negativa à frente do TSE – concedeu entrevista e, entre coisas, disse não se arrepender de ter parido o “inquérito do fim do mundo”, assim chamado pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello (Mello deve estar comemorando efusivamente por não integrar mais a Corte. Não pelo cargo, mas pela insalubre convivência com os caros colegas).

Toffoli não se arrependeu. Nossos ministros não têm grandeza de alma. Estão sempre certos mesmo quando estão indiscutivelmente errados. Acho que aprenderam com réus a negar infâmias que cometem. Arrogante, reconheceu erros em julgados, ressalvando: “nos que fui vencido”. Humildemente! Eles são teimosos, mas insistem em justificar-se dizendo que teimosos são os outros, aqueles que teimam com eles. Veja aqui. Não se incomodam se passam atestados de burrice. 

Já tentei analisar a natureza do “inquérito do fim do mundo” e não consegui. Chamei-o imprecisamente de procedimento porque o contexto em que ele surgiu não permite concluir se se trata de um inquérito ou de um processo ou de qualquer coisa que mereça uma denominação jurídica. Procedimento aceita tudo. Ele tem elementos de tudo e de nada. Qualifiquei-o então como “um monstrengo híbrido, um dragão que defeca pela boca e solta fogo pelo rabo”.

Em 07/07/2020 eu já dissera: “A origem é ilícita, pois Toffoli não tinha amparo legal para deflagrar o procedimento e fez uma interpretação capenga e mal intencionada do artigo 43 do Regimento Interno”. Veja.

Em 15/07/2022: “Atualmente a melhor conclusão a que se pode chegar nesse imbróglio é de que o ministro começou uma coisa e não sabe como terminá-la. Criou um monstro jurídico e perdeu-se na criação”. Aqui.

O que ele vai fazer agora? Nem ele sabe. Se soubesse já teria resolvido. Usar o elevado axioma jurídico “quem pariu Mateus que o embale?” Talvez. Mas não creio que tenha clarividência suficiente para interpretar tanto. A culpa é dos outros! Os ditados populares, às vezes, encerram mais verdades do que Súmulas do STF.