MORO E WITZEL

A DESFAÇATEZ CHINESA

Impressiona, não muito, a desfaçatez dos dirigentes chineses nessa pandemia e as atitudes que tomam – e as que deixam de tomar – em relação a ela. Agem como se o vírus e sua propagação mundo afora não tivessem nada com eles, quando, na verdade, têm.

Mais do que isto, se aproveitam da situação. Vendem respiradores, máscaras e outros produtos, locupletando-se, isto é, enriquecendo-se com sua própria torpeza. Ainda se aproveitam da situação de fragilidade econômica de outros países para adquirir empresas e bens para enriquecer ainda mais seu capital estatal.

O vírus nasceu lá e foi espalhado mundo afora pela negligência dos próprios chineses (não estou dizendo que isto foi intencional, mas que pode ter sido, ah, isto pode). A culpa chinesa, no mundo dos honestos, implicaria em reconhecimento do dever de indenizar ou de fazer de tudo para melhorar a situação dos contaminados. A distribuição de máscaras e aparelhos deveria ser uma atividade espontânea, sem custos para os necessitados ou, pelo menos, a preços módicos, que permitissem a compra sem faturamentos estratosféricos e sem sacrifícios. Isto até a decisão final sobre o dever de indenizar.

O Direito Internacional prevê o ajuizamento de ação contra o Estado provocador de danos a outros Estados, para ressarcimento de todos os prejuízos. Os Estados Unidos já referiram que vão tomar providências neste sentido. Outros países fizeram o mesmo, embora com menor alarde. No Brasil, nada se ouviu, ainda.

O problema é ver, se, a final, não vão correr todos da raia por motivos sócio-econômicos, já que a China é parceira comercial da maioria dos países do mundo. Os interesses financeiros geralmente preponderam sobre a razão e a honestidade.

ALGUNS TÊM MAIS DIREITOS HUMANOS DO QUE OS HUMANOS DIREITOS

A pandemia nos colocou em condições de igualdade social, sem discriminação de raça, religião ou preferência sexual.

Alguns, como os presos – exceto aqueles que foram soltos por estapafúrdias decisões judiciais –, têm seus direitos mais bem defendidos que os mortais que se limitam a cumprir suas obrigações. Isto é explicável. Estão bem guardados, pelo menos teoricamente, e por isto têm segurança absoluta. Até gostariam que ela fosse mais frouxa para escapulir e se juntar à insegurança nossa de todos os dias. Nós, aqui fora, desprotegidos e temerosos, clamamos por segurança.

Eles têm assistência médica também, com enfermarias particulares. Talvez não sejam modelares, se comparadas com hospitais do primeiro mundo. Mas seguramente é muito mais acessível que os consultórios do sistema público. Eles não enfrentam filas, não precisam sair de madrugada em busca de senhas nem comprá-las de atravessadores. É dever do Estado alcançar-lhes tratamento médico e se algum deles morrer por falta dele o Estado terá que indenizar a família, inclusive por danos morais.

Nós, aqui fora, não merecemos a mesma proteção. Morrer por falta de atendimento, fora das prisões, é um fato da vida e o Estado não está obrigado a indenizar. A Previdência alcança aos familiares um minguado auxílio funeral, que mal dá para comprar um caixão de segunda, e pronto.

Eles fazem – estou falando dos presos – três ou quatro refeições diárias. Pelo menos duas delas devem conter uma porção de carne. Eles são bem alimentados e isto também é um direito humano. Só que, aqui fora, é privilegiado quem goza desse mesmo direito.

Enfim, como disse no título: alguns têm mais direitos humanos do que os humanos direitos (esta frase não é minha, mas vem bem a calhar).

A VELOCIDADE É MAIS IMPORTANTE QUE O VOTO

Meu amigo Davi Castiel Menda me indicou, em 2007, o filme “Candidato Aloprado”, de Barry Levinson, sobre uma hipotética eleição presidencial nos EUA.

Um comediante, Tom Robbs (Robin Williams), candidatou-se por brincadeira à presidência dos EUA. As pesquisas apontavam empate técnico entre o democrata Kellogg e o republicano Mills, sem chance para ele, cuja média na preferência era de 17%.

A votação foi por urnas eletrônicas mais confiáveis que as nossas porque mais modernas. Por coincidência, não imprimiam os votos. O slogan da fabricante Delacroy era “Facilidade, Velocidade, Precisão”.

A analista Eleanor Green (Laura Linney) tinha no íntimo a sensação intuitiva que às vezes ataca o mais comum dos mortais diante da obra acabada: “está tudo certo, mas sinto que há alguma coisa errada”.

Acreditando que “o importante é o voto, não a praticidade”, fez simulações, percebeu uma falha capaz de alterar o resultado do pleito e informou o presidente da empresa. As eleições estavam próximas, sem tempo para correções. Reconhecer o erro implicaria na queda das ações e na quebra da Delacroy. Ele mentiu que o defeito fora sanado e “torceu para o problema desaparecer”.

O comediante Dobbs foi eleito. A analista aprofundou os testes e descobriu que as letras dobradas nos nomes dos candidatos confundiam o sistema. No caso, os “bb” de Robbs, na ordem alfabética anteriores aos “gg” e aos “ll” de Kellogg e aos “ll” Mills, direcionavam votos ao comediante na proporção de três por um.

O filme escancara a insegurança do voto eletrônico e a possibilidade de falhas. Qualquer semelhança não é mera coincidência. A urna brasileira está longe de ser inexpugnável. A segurança que ela representa é falsa. É possível, sim, que mal intencionados insiram comandos indevidos nas urnas e mudem resultados de eleições. 

Os políticos, salvo exceções, não se preocupam com a vulnerabilidade da urna. A Imprensa, idem. A Justiça Eleitoral, muito menos: sua preocupação é manter a própria credibilidade a todo preço e tem impedido auditoria externa. Enquanto nada de errado se provar mantém-se íntegra, embora falsamente, a crença na lisura do processo eleitoral. O certo é mensurado pelo que sai da urna e não pelo que entra. 

JÁ VAI TARDE!

QUEM SABE?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É SÓ PARA A IMPRENSA?

Não vejo TV aberta e muito menos noticiários. Não gosto de me deprimir. Mas hoje, acidentalmente, enquanto trocava de canais, vi o Gerson Camarotti, da TV Globo, criticando o Diretor da Polícia Federal por ter recebido pessoalmente o ministro Abraham Weintraub, da Educação, quando este foi depor.

Depois criticou o próprio ministro por este estar “atacando a China” quando não poderia fazê-lo porque não é Ministro das Relações Exteriores.

Meu Deus, quanta tacanhice. Autoridade receber outra autoridade, ainda mais de escalão superior, nada tem demais. É apenas uma questão formal e cerimonial sem consequência nenhuma. Também demonstra boa educação. Qual a irregularidade? Provavelmente não foi nem o Superintendente quem colheu o depoimento do ministro. Enfim, a atitude do jornalista é aquela de quem procura chifres em cabeça de cavalo.

Quanto ao segundo aspecto, o jornalista parece entender que só o Ministro de Relações Exteriores pode criticar Governo de outro país. Até pode ser, mas apenas se forem críticas específicas, oficiais, feitas na discussão de algum assunto de interesse mútuo. Se não, não tem sentido.

Ou será que a liberdade de expressão só vale para a Imprensa?

NIVELANDO POR BAIXO

Integra a ideologia da Esquerda destruir o que há de bom e saudável, nivelar tudo por baixo, restringir a educação para poder dominar, substituir o mérito pelo desmerecimento, tudo sob a interpretação enviesada de que isto é igualdade.

Alteram todos os setores do Governo para aparelhar e manter o poder. Como fez Hugo Chavez, na Venezuela, que aos poucos, democraticamente, criou uma ditadura, elogiado por Lula.

Isto ocorreu aqui nas nomeações de ministros do Supremo, cujas escolhas foram niveladas ideologicamente, indicados aqueles que compartilhariam desses mesmos pontos de vista.

Deu certo. A maioria dos indicados pelo PT reza cegamente – a Justiça não é cega? – pelo Catecismo da Esquerda, como Lula e Dilma pretenderam. Apenas o ministro Barroso nem sempre acompanha a cantilena e demonstra uma visão mais ampla.

O problema é que esse desequilíbrio é difícil de sanar, já que outros, como Gilmar Mendes, acabam aderindo aos entendimentos esquerdopatas mesmo jurando ser isentos.

Vejamos quem substituirá Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Espero que Bolsonaro indique alguém de notável saber jurídico e ilibada reputação.

POUCOS JUÍZES NO STF

Desconfio que os juízes, durante os anos de dedicação diária à missão de julgar, vão se desqualificando pouco a pouco a ponto de não poderem mais ser considerados de notável saber jurídico. Ou vão perdendo sua ilibada reputação, sei lá!

Nas ações contenciosas o juiz sempre agrada a parte que vence e desagrada a que perde. Então ocorrem críticas e elogios, meio a meio. Talvez as críticas tenham algum poder negativo mais potente.

Ou talvez outros que lidam com o Direito – promotores, advogados, procuradores, etc. – adquiram essas qualidades com mais eficácia e solidez no desempenho de suas funções, mesmo que entre elas não esteja a de julgar. Talvez, por assimilação e pela convivência, absorvam essas qualidades dos juízes.

Isto explicaria o fato de serem tão poucos os juízes de carreira indicados ao Supremo.

NÃO É BEM ASSIM

Mensagem do governo com alusão ao nazismo agride vítimas do Holocausto, diz rabino

Isto significa o quê? Que o trabalho não liberta? Que a expressão “o trabalho liberta” não pode mais ser usada em nenhum contexto social, por indicar simpatia pelo Nazismo?

Essa é uma expressão universal. Não é porque foi usada pelo Nazismo que deve ser interpretada restritivamente ou não mais ser usada ou atribuir uma conotação nazista a quem a usa. Não se trata de direito autoral. Se eu acho que o trabalho liberta, vou ter que usar essa afirmativa. Ou usar sinônimos, significando a mesma coisa.

Quando comecei a estudar era costume cantar o Hino Nacional com a mão direita sobre o peito (sobre o coração), como demonstração de amor à Pátria. Depois a prática foi abolida sem que soubéssemos por quê. Mais tarde soube que a postura tinha conotação fascista.

O coração fica no peito. Colocar a mão sobre ele é uma expressão de afeto, em sentido amplo, em muitas civilizações e países do mundo, que nada têm a ver com Fascismo. Este, ou o Nazismo, ou qualquer outra doutrina, não têm o poder de monopolizar frases, gestos ou simbolismos universais nem de serem considerados proprietários deles.

A interpretação que esse órgão de imprensa faz é tão velhaco e insustentável que só pode ter brotado da malícia dirigida para deformar o verdadeiro sentido da frase e encaixá-la artificialmente nos seus propósitos do contra.

A FALTA DE EDUCAÇÃO NO STF

Marco Aurélio e Moraes batem boca em sessão virtual do STF

Sou desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e participei de muitos julgamentos colegiados em tempos não muito longínquos. Por isto fico muito surpreso com o desenrolar das sessões no STF e o comportamento de alguns ministros.

Não apenas pela falta de urbanidade nos diálogos entre eles, ou pelas esdrúxulas interrupções no voto que está sendo proferido, tentando-se convencer o votante que ele está errado, com às vezes dois ou três ministros se atropelando (como ao final do voto da ministra Rosa Weber no HC de Lula, quando Marco Aurélio, Lewandowski e a própria ministra falavam ao mesmo tempo, sendo impossível entender-se qualquer coisa).

Era normal que, finda a sessão de julgamento, os desembargadores cortesmente se despedissem uns dos outros, ou conversassem por algum tempo, mas quando saíam da sala o faziam com serenidade – tanto os que proferiram votos vencedores como os vencidos – com a madura e grata sensação do dever cumprido.

Nunca vi nenhum dos vencidos chateado por ter sido vencido. Essa situação é absolutamente normal nos julgamentos colegiados. Nunca vi alguém levar o resultado contrário ao seu entendimento para o lado pessoal porque não é assim que funciona.

Exceto, ao que parece, no STF.

JUÍZES MAFIOSOS?

O crime organizado é pouco conhecido e estudado nas escolas de Direito brasileiras

A teleologia do magistrado exige que ele seja acima de tudo honesto. Pessoal, social e juridicamente. Se houvesse uma forma definitiva de medir a honestidade, só quem obtivesse grau máximo poderia ser admitido ao cargo de juiz.

De todas as profissões do Mundo a de juiz é que exige honestidade de seus integrantes porque lhe compete julgar vidas, partes de vidas ou atos da vida de algumas pessoas. Para fazer isto com justeza e justiça ele precisa ser acima de tudo honesto. É óbvio que isenção e imparcialidade estão incluídas no requisito honestidade.

Era assim, pelo menos, quando ingressei na Magistratura. Estou falando do passado, pois as coisas mudaram em relação ao presente e vão piorar em relação ao futuro.

Há organizações criminosas que escolhem a dedo estudantes nas classes mais pobres, mas dedicados e inteligentes, e financiam seus cursos de Direito e lhes fornecem meios de se preparar para concursos na área jurídica. A condição é que depois de empossados, retribuam, julgando no interesse deles. Como na Máfia italiana.

E ISTO FOI SÓ UMA PARTE...

Às vezes a gente pensa que a atuação de governantes loucos e desumanos ocorria apenas antes de nosso nascimento: o holocausto de Hitler, a holodomor de Stálin e barbáries semelhantes parecem pertencer a um passado remoto.

Mas entre 1958 e 1962 – eu iniciava o Ginásio – um incompreensível morticínio acontecia na China de Mao Tsé-Tung, como se pode ler no livro “A Grande Fome de Mao”, de Frank Dikötter, cuja resenha já publiquei aqui.

Mao era louco. Subjugou os camponeses chineses como escravos, com rígida disciplina militar e constantes castigos, forçando-os a trabalhar dia e noite para o êxito do “Grande Passo Adiante” – a Esquerda gosta de rotular pomposamente programas enganadores que não levam a nada mas que diz ser a solução todos os problemas do país. Quem não lembra dos vergonhosos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Lula e Dilma? Nós que pagamos o PAC.

“A evidência dos arquivos apresentada (...) pela primeira vez confirma as descobertas de Chen Yizi e põe o número de mortes prematuras conservadoramente em um mínimo de 45 milhões para a grande fome de 1958–62” (obra citada, Record, Edição do Kindle, posição 7114.

As mortes foram causadas pela fome, doenças, maus tratos, execuções, assassinatos, tortura, entre outras causas. Houve casos de canibalismo e necrofagia.

O ESTADO SOMOS NÓS?

SÓ PARA LEMBRAR

O deputado Roberto Jefferson (então PTB) foi quem trouxe à tona, em 2005, o escândalo da compra de votos de parlamentares pelo PT de Lula, quando governo, e que resultou naquilo que ficou conhecido como “Mensalão”.

Segundo ele, o PT pagava R$ 30.000,00 por mês a vários deputados para que esses votassem favoravelmente ao Governo nos assuntos submetidos à Casa. Jefferson acusou o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o mentor do esquema.

Ele também estava envolvido no esquema e foi condenado 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disto, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 14/09/2005, por violações éticas.

Ele, que já apoiou Collor, agora apoia Jair Bolsonaro, e referiu a existência de um golpe contra o presidente, encabeçado pelo STF e por Davi Alcolumbre, com apoio da Globo.

A PIOR FACE DA CORRUPÇÃO

FRASES DE NELSON RODRIGUES

ENRIQUE LEVANDO O UÍSQUE

ESTADÃO: A EXALTAÇÃO DA FOFOCA

Qual a motivação que leva um órgão de imprensa a insistir doentiamente na consecução de um objetivo no mínimo discutível e no máximo ilegal? Para que o Estadão quer que Bolsonaro divulgue os resultados de seus exames de coronavírus realizados há quase três meses, indo agora ao STF na busca desse objetivo? Qual a importância dessa divulgação?

O presidente, na ocasião, informou via twitter que os resultados do segundo exame foram negativos (17 de março). É de se crer que disse a verdade.

Mas vamos fazer de conta que o resultado foi positivo. O que fará o Estadão além de divulgá-lo? Publicará um Editorial grandioso e com lições vigorosas ensinando aos brasileiros alguma coisa transcendental e sublime, mesmo para os que não estão nem aí para esse tipo de fofoca? Significará isto a superação jornalística que transforma o mexerico em magnificência?

Nada disso! Apenas satisfará uma plêiade de leitores mórbidos e desequilibrados – o sensacionalismo da imprensa existe porque encontra leitores que apreciam escatologias – e proporcionará, ainda, que opositores de Bolsonaro usem dessa falácia para fazer estardalhaço e pura demagogia. Só isso.

E isso é muito pouco para quem já foi um dos maiores e mais confiáveis jornais do país.

RECADO AO DESEMBARGADOR NABARRET

do TRF-3, em razão da matéria publicada aqui.

Senhor desembargador André Nabarret:

Faço parte da sociedade brasileira e não tenho o mínimo interesse de me certificar se o presidente foi ou não contaminado pelo Covid-19.

“A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”.

Esse trecho da sua fundamentação não é jurídico, é fofoquice.

Até porque, se ele não está contaminado hoje, poderá estar amanhã. Então, fiel ao seu entendimento, o senhor deve determinar que ele exiba um atestado a cada dia, não parece óbvio?

Por favor, “me inclua fora disso”. 

É ISSO AÍ!

E NÓS CARREGAMOS NAS COSTAS

ESSES ESPECIALISTAS!

LULA DE FOGO, PODIA

O PARTIDO QUEBRADO

MEU MANIFESTO - Arts. 17 e 18

DESCULPEM A MINHA IGNORÂNCIA

OS PODEROSOS DETÊM O PODER

E AÍ, HONORÁVEIS SUPREMOS!

O DECANO ESTÁ COM PRESSA!

Dizem a que a Justiça é lenta. Será mesmo? Se você não for Lula e tantos outros das confrarias pró e contra, é possível que sinta a lentidão. Para elas (as confrarias), o STF está sempre de plantão e atento.

Lula têm seus interesses muito bem atendidos por lá. A Justiça lhe é extremamente veloz, concedendo-lhe pilhas de habeas-corpus e decisões desavergonhadamente favoráveis. Ele não tem foro privilegiado e é apenas um ex-presidiário. Mas o STF o considera com foro “privilegiadíssimo”, superior ao do próprio presidente da República, face à prontidão e graça com que avalia seus casos. Acho que no mundo inteiro não há pessoa que goza de tanta consideração judiciária quanto ele. É impossível!

Vamos ser justos. Bolsonaro também conta com a celeridade da Justiça Federal e do STF. Só que em sentido contrário. O STF está sempre contra as decisões que ele toma e as bombardeia sem dó nem piedade. Não o deixa governar.

Incoerência? Longe disso. O STF é absolutamente coerente ao tratar com bondade os amigos dos reis, que são eles mesmos, e estorvar aplicadamente a administração federal, cujos membros considera inimigos. Não há como pensar diferente, pensem bem! Eu tenho formação jurídica e sei que por lá as coisas não se definem de forma tão simplista. Mas não tenho outra ideia. Talvez seja problema meu. Mas eu teria vergonha de julgar como eles.

Agora o decano Celso de Mello, cujos votos são hipnógenos, chatos e de valor jurídico discutível, verdadeiras arengas “mellosas”, como destaquei em outras ocasiões, quer pressa na ouvida de Moro no inquérito que envolve Bolsonaro. Alguém sabe dizer por quê?