DIZER QUE PERDERAM A VERGONHA É ELOGIO

“Mesmo de recesso, Rodrigo Maia já fez 11 viagens este ano em jatinhos da FAB”, “Maia e Toffoli transformam a FAB em empresa de táxi-aéreo”, “220 deputados fazem turismo internacional e você paga”, “Senadores gastaram R$ 1,15 milhão em decoração de gabinetes e imóveis funcionais”...

Esse tipo de notícia está cada vez mais comum na Internet. Basta procurar um pouco no Google ou acompanhar páginas do Facebook. Isto sinaliza uma realidade estranha. Ou nem tanto!

Eles deveriam ter um pouco de medo, mas não têm. Veem a operação Lava-Jato punindo corruptos, veem que muitos estão presos – embora o STF seja pródigo em distribuir habeas-corpus a essa gente – mesmo assim parece que não se incomodam. Talvez não se incomodem mesmo. Eles são sinistramente arrojados.

Devem estar seguros de alguma coisa que desconhecemos. Superseguros, como se diz hoje em dia. Devem ter alguma carta na manga. Devem ter a certeza na impunidade e de que jamais serão alcançados pelas mãos da Justiça.

Parecem que estão interpretando equivocadamente a concepção de Justiça Cega, acreditando que ela nunca vai enxergar seus malfazeres e têm certeza de que por isto nunca serão pegos. Caso contrário eles já teriam se acomodado, pelo menos um pouquinho, e reduzido sua sanha de malgastar o nosso dinheiro.

Desculpem-me, mas não tenho capacidade de compreender por que eles continuam o seu festival nababesco, mesmo sabendo, talvez lá no último restinho de sua consciência, que se trata de ato imoral. Não dá para entender.

Na verdade, não há mais palavras para qualificar essa gente. Dizer que perderam a vergonha chega a ser elogio.

O PROFESSOR VILLA VOLTOU À JOVEM PAN

O professor Villa voltou à Jovem Pan. Não precisava. Não senti sua falta. Mas ele continua o mesmo, embora latindo menos e rosnando mais enquanto a caravana do Governo passa sem que ele tenha olhos para ver que coisas boas estão sendo conduzidas pela atual administração.

Ele talvez não perceba que os ouvintes não são tão tapados o quanto considera, embora ainda seja grande o número dos persistentes em concordar com tudo o que a imprensa diz simplesmente porque diz. E no que ele diz, porque tem seus admiradores.

Certa fez ele responsabilizou Jair Bolsonaro pela afirmativa de seu filho Eduardo, deputado federal, maior de idade, de que bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF. Como professor de História e pesquisador deveria saber que a Constituição diz no artigo 5º, inciso XLV, que “Nenhuma pena passará da pessoa do condenado (...)”.

E o que o professor fez foi condenar Bolsonaro pelo “crime” do filho. É desse tipo de visão rasteira e tramposa que emergem brilhantes interpretações jurisprudenciais que depois atormentam a nossa vida social e política.

Ainda bem que ele não é ministro do STF. Este seria ainda pior – se é que isto é possível – se fosse!

TOPA TUDO POR DINHEIRO

Há alguns anos, numa das discussões sobre o teto salarial do Judiciário, foi referida por uns poucos magistrados a possibilidade de greve. Houve uma unanimidade estrondosa em contrário: um poder do Estado não pode entrar em greve! Concordo!

Mas como denominar a atitude dos congressistas que se recusam a votar assuntos importantes enquanto não houver liberação de emendas para despejo em suas bases eleitorais? Que engavetam pedidos de impeachment de ministros do Supremo, que deixam caducar medidas provisórias do Executivo, que obstruem as sessões, enfim, que deixam de trabalhar quando são pagos regiamente para isto?

Greve, como visto, não é. Um Poder do Estado não pode fazer greve e eles deixaram isto claro no caso que referi no início. Mas é uma violência moral e é contra o povo, não contra o Governo Federal. Este é o refém. Bem de longe, há semelhança com a figura do “sequestro”.

Interessante como o assunto é tratado na Imprensa. Tudo parece normal. A conduta dos congressistas não sofre críticas, é noticiada aqui e ali e há quem defenda generosamente a posição deles, como o Professor Villa, que considera que isto “faz parte do jogo democrático”. Que jogo?

No tempo em que os bois não tocavam lira e os asnos não dançavam (Umberto Eco, “O Nome da Rosa”) isto seria um escândalo. Hoje não. Hoje integra o elenco das ladinagens do sistema democrático brasileiro.

Quem paga o pato do pacto de não votação somos nós, que sofremos pela não implementação de medidas do Executivo que poderiam melhorar nossa vida. Por exemplo: por que a reforma da Previdência não foi votada já no Governo Temer, o que nos teria poupado tempo e propiciado passos mais rápidos rumo à normalização? Por que os congressistas estão enrolando na votação da PEC da segunda instância? Por que Malvado e Maldoso (Maia e Algolúgubre) têm tanta força e permite-se que ajam como reizinhos reinentos?

Pena que o Sílvio Santos nunca se candidatou a presidente. Eu votaria nele. Ele teria muito mais cacife – em todos os sentidos – para organizar e controlar o “Topa Tudo Por Dinheiro” que se encena em nosso Legislativo.

DANTE ALIGHIERI

manda recado a Toffoli, Gilmar Mendes, Levandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello, Carmem Lúcia...

A DEMOCRACIA DELES É DIFERENTE DA NOSSA.

Eles vieram devagarzinho, mas com insistência. Em 2002 nos empurraram goela abaixo um metalúrgico de militância duvidosa, cachaceiro, semi-analfabeto (orgulhava-se de nunca ter lido um livro) e nós o aceitamos.

Em 2006, reeleito, ele se revelou insanamente malicioso e, viu-se depois, larápio fino e consumado. Sempre em viagens internacionais envergonhava-nos perante o Mundo.

Egoisticamente finório nos empurrou Dilma Rousseff, um poste dislógico e insosso de militância nula, em detrimento de petistas históricos. Ela foi reeleita e o final se sabe: o impeachment (*).

Então indicamos um candidato honesto, mais culto, alfabetizado e que não protagonizou nenhum ato de preconceito racial ou homofóbico, embora acusado repetidamente de sê-lo, e eles se revoltaram como cães danados quando se lhes rouba o osso. Só que ainda mais irracionalmente, pois se julgavam donos do poder, da verdade e do Brasil. E de nós!

Se eles tiveram o direito democrático de nos impor candidatos da escória de Lula e Dilma, que passaram quatro mandatos disseminando o caos e contando com nossa tolerância e paciência, teriam a obrigação moral de respeitar, com o mesmo grau de tolerância e paciência, por pelo menos uns 15 anos, nosso direito de ter Bolsonaro como presidente.

Mas não: eles são estúpidos e incapazes de interpretar fatos sociais, por mais simples que esses fatos sejam. A Democracia deles é diferente da nossa!

A GLOBO DESVAIRADA

A GRETA E O CHICO

(MUDANDO DE ESTILO)

A Greta grita e não grita,

Depende quem quer chatear!

O Chico Chicote chilica,

Basta a chinesa puxar.

Talvez se encontrem de novo

Os dois reis do faniquito:

A Greta com medo da tapa

E o Papa com medo do grito.

A Greta sem garbo lambe

A santa mão do Chiquito.

O Chico estapeia a Greta

E a Greta prepara o grito.

“Me roubaram mais um sonho!”

A Greta estronda o trovão.

E o Chico enxágua contrito

Os sujos pés do Macron.

Final alternativo 1:

“Me roubaram mais um sonho!”

A Greta do grito insano

E o Chico no lava-pés

De algum sultão muçulmano.

Final alternativo 2:

“Me roubaram mais um sonho!”

A Greta de bico aberto.

E o Chico perfuma os pés

De algum sultão do deserto.

FROTA É UM DEPUTADO MEDÍOCRE

Como tem gente que “se acha”: genial, importante, autoridade, sábio, entendido...

Flávio Alcaraz Gomes, um brilhante jornalista que mantinha o programa “Guerrilheiros da Notícia”, na TV Guaíba, em Porto Alegre, gostava de contar a história de um burro – um animal – que certa vez invadiu o campus da PUC. O reitor o enxergou da janela de seu gabinete e gritou a um meirinho: “Enxota esse burro rápido, senão daqui a cinco anos ele sai doutor!”.

Quer dizer, na melhor das hipóteses demoraria cinco anos para o burro conquistar aquelas condições que os idiotas entendem suficientes para “se acharem”.

Já outros “se acham” meramente por “se achar”, mesmo sem autoridade ou motivo.

Vejam o Alexandre Frota.  O que ele tem na sua história de vida que o faça reconhecer-se o deputado importante que imagina ser? O que ele fez na vida, além de trabalhar na Globo, atuar em filmes pornográficos e dar cabeçadas pela vida afora sem nunca ter sido mais do que um joão-bobo? É só pesquisar no Google para ver sua desalentada carreira em qualquer das aventuras em que se meteu.

A última foi a eleição. Elegeu-se no lastro bolsonarista. Não se justifica alguém como ele ser eleito nem se justifica como alguém pode ter votado nele por seus méritos(?). Ah, mas ele é deputado! Tudo bem! Em 1988 um macaco, o Tião, obteve 400 mil votos nas eleições a prefeito no Rio. Hoje, como as urnas eletrônicas não permitem essas brincadeiras de mau gosto, vota-se em Tiririca, Frota, Jean Willys e outros. O mau gosto é o mesmo. O resultado é uma lástima!

Frota aparece agora de vez em quando na mídia que lhe vai dando corda para que ele “se ache” um político influente. Apenas porque virou contra Bolsonaro. Se tivesse permanecido no PSL, e a favor do presidente, seria um obscuro politiquete.

Ele não se fez e não fez nada para se fazer. Certa imprensa é que o faz. Ele só “se acha”.

A GARANTIA É DO OUTRO

Você está viajando, para num restaurante e ao retornar flagra um ladrão arrombando o carro e furtando seu notebook. Com a ajuda de populares consegue detê-lo, chama a polícia e vai à Delegacia. Umas três horas depois, declarações prestadas, você vai sair mas entra na sala um senhor bem vestido e pergunta:

– O senhor teve o notebook furtado e prendeu o suspeito, não é?

– Sim, outras pessoas me ajudaram. Por quê?

– Para sua segurança esta conversa está sendo gravada. Precisamos verificar se está tudo correto: se o senhor tem nota fiscal do aparelho ou ele foi comprado no Paraguai; se o suspeito arrombou a porta do veículo ou o senhor a tinha esquecido aberta; se o carro estava bem estacionado, se o notebook está funcionando ou tem algum defeito, se a bateria está boa, o estado do hd, etc...

– Mas o delegado conferiu, está tudo certo. Tenho nota fiscal mas está em casa pois não costumo carregar as notas dos meus pertences, o note funciona bem e a bateria está boa. Não estou reclamando de nada e preciso seguir viagem.

– É, mas lei recentemente aprovada nos obriga a esse exame. Não é o senhor que decide se está tudo certo. É também para a sua segurança e tranquilidade que somos obrigados a periciar o aparelho, testá-lo e avaliá-lo por avaliador juramentado. O valor do bem pode influenciar na pena que talvez seja aplicada ao réu, se ele for condenado. O senhor não gostaria de ser acusado de ter mentido, gostaria?

– Claro que não! Mas isto é um absurdo...

– O senhor pode considerar assim, mas é a lei e a lei tem que ser cumprida. Além de tudo, se eu não fizer isto, posso ser processado por abuso de autoridade, conforme outra nova lei também em vigor. Isto é uma espécie de garantia estendida patrocinada pelo Estado.

– Mas eu dispenso essa garantia, está tudo normal e não posso ficar esperando esse procedimento todo.

– O senhor entendeu mal, essa garantia não é para o senhor, é para o preso, para salvaguardar os direitos fundamentais dele. Temos que assegurar que ele tenha um processo justo.

O delegado, percebendo que o homem bem vestido estava ficando impaciente, chama você de lado e aconselha:

– Olha, meu senhor, eu sei que está tudo certinho, tudo correto, mas é bom o senhor escutar o que o homem diz. A lei mudou mesmo. E ele é o Juiz de Garantia aqui da região.

Mutatis mutandis, como adoram dizer os juristas – (significa: com as devidas adequações) –, é mais ou menos assim que vai funcionar o juiz de garantias no processo penal no Brasil. É a garantia estendida da impunidade. E é de graça!

Toffoli Vai e Volta: Parece que Bebe!

Xadrez com petista

Greta Garbo e Greta Thunberg

Unidas

O JUIZ DE GARANTIAS E O ADVOGADO

Vou analisar apenas por um ângulo – o dos advogados – o tal Juiz de Garantias aprovado pelo Senado e que entrará em vigor no dia 23, embora eu ache que vai ser obstado porque é uma arrematada besteira. Mas o plenipotenciário general ToffoLenin pode fazer besteiras ainda maiores.

Se eu ainda fosse advogado, me revoltaria. Mas a OAB defende o tal Juízo e foi ao STF para assegurá-lo. A OAB defende tudo o que pode atrasar o processo criminal, por motivos óbvios. Pelo sinal da Santa Cruz!

Esse troço foi introduzido pelo Senado principalmente para salvaguarda dos direitos fundamentais do acusado (artigo 14 do CPP a viger).

Ora, quem defende o réu é o advogado. Cabe-lhe vigiar atentamente para que a lei seja cumprida e o direito aplicado durante a instrução, na sentença e depois dela, enfim, para que seja observado em sua magnífica amplitude o devido processo legal, uma expressão jurídica que diz tudo o que se pode dizer em termos de garantias ao acusado.

Essa excrescência demonstra que o Senado não confia nos advogados e os considera simples rábulas incapazes de lutar pelos direitos fundamentais do réu. Ou seja, que são ineficientes, ou relapsos, ou desidiosos, ou sem conhecimento jurídico e sem capacidade de defender. Ou você tem uma interpretação melhor para esse aspecto do tema?

Esse juiz de garantias assumirá uma posição ímpar no processo. Algo tão surrealista que custa crer tenha sido aprovado. O juiz não vai ser juiz pois será obrigado por lei a atuar em favor do acusado, ou seja, será uma espécie de assistente graduado da Defesa. Eu, se fosse réu, dispensaria o advogado. Bastar-me-ia o Juiz.

O fato de ele existir na Espanha – onde foi idealizado –, México, Chile e Bolívia não é nenhum encômio nem indica que deva ser introduzido aqui. É mais um estardalhaço esquerdopata sem sentido e complicador, algo em que a Esquerda é especialista. Afinal, para que simplificar se é tão fácil complicar?

No filme De Volta ao Futuro II, de Robert Zemeckis, logo no início, há uma cena em que Doc Brown, o bom cientista maluco, levou Marty McFly para o futuro 2015 – o filme é de 1985 – porque seu filho Júnior seria preso e condenado em duas horas a 15 anos de prisão. Em duas horas?, pergunta Marty. O cientista responde: O sistema judiciário é rápido no futuro, depois que aboliram os advogados.

Talvez seja isto que estejam querendo: extinguir, aos poucos, a classe dos advogados no Brasil. Mas o presidente da OAB não tem condições de percebê-lo pois ele é advogado e, como pensa o Senado, os advogados são fracos! Ele, pelo menos, está dando provas de que é.

É claro que os Senadores também não gostam de juízes, principalmente do agora ministro Sérgio Moro. Mas esta é outra história.

Vocês viram a decisão toffolínica?

Bolsonaro extinguiu o DPVAT. O Judiciário manda-chuva o restabeleceu. Então Bolsonaro reduziu o preço do seguro a valores mínimos. Toffoli restabeleceu o valor original argumentando que o Presidente “esvaziou” a decisão da Corte. Para isto ele, contraditoriamente, “esvaziou” a decisão administrativa de Bolsonaro.

Pode? Claro que pode. Ele pode tudo!

PREPARE-SE PARA A VIRADA

A festa natalina passou com a batalha das compras, o vermelho do Noel transferido para a sua conta bancária, as bengalas doces se transformando em gosto de cabos de guarda-chuva na boca e você para, aflito, e percebe que tem que se preparar para o réveillon. Este exige uma perfórmance muito mais apurada.

Se você não se acautelar bem não chega ao fim de 2020, porque bestas feras, ruínas, desgraças, ameaças e infortúnios o esperam em cada curva e reta do caminho. É preciso evitar essa calamidade. Mas tudo tem solução. O mundo das simpatias é mágico.

Deve-se vestir roupa branca na virada. Os homens, inclusive as cuecas. Para as mulheres as coisas são diferentes: calcinhas rosa para atrair o amor, vermelhas para a paixão, azuis para a saúde, amarelas para dinheiro e fartura e brancas para a paz e felicidade. Se eu fosse mulher usaria logo uma com as cores do arco-íris, se os gays não se importassem. Cercaria por todos os lados (ops!). 

É preciso comer lentilhas para atrair dinheiro. A lentilha é o símbolo da prosperidade em muitos países do mundo, mesmo nos mais atrasados. Lentilha é um feijão sem graça que não aprecio: como o bacon e outros ingredientes utilizados no tempero e deixo a lentilha de lado.

É também costume comer carne de porco e evitar a de galinha. Dizem que é porque o porco fuça pra frente e a galinha cisca pra trás. Mas o porco nunca foi exemplo de higiene e vive na merda. A galinha cisca pra trás, mas caminha pra frente. São certas inexplicáveis incongruências.

Há uns dez anos descobri um santo que deve ser reverenciado na virada: o São Longuinho. Para assegurar um bom ano você deve pular sete ondas em homenagem a ele, dizendo uma prece cujo teor não decorei ainda. Essa micagem só vale para quem está na praia, claro. Quem passa a virada na serra, ou no interior, vai ter que arrumar outras ondas.

Como não quero piorar minhas condições físicas, só vou pular se São Longuinho me prometer a cura das dores da coluna. E ainda assim só do tapete da sala – que tem quatro ou cinco milímetros – direto pro chão. De bengala, por precaução.

Você deve, também, separar três sementes de romã, que atraem sorte e fortuna, deixá-las secar até 06 de janeiro e guardá-las na carteira para assegurar-se de que, pelo menos alguma coisa você vai encontrar nela no fim de 2020, quando for substituí-las. Elas atraem dinheiro, mas se você espera que se transformem em dinheiro, perca a esperança.

Não esquecer das uvas, que trazem paz e fortuna. Os homens devem pegar dois bagos, segurá-los e andar com eles na mão por pelo menos uma hora. Então terão a exata compreensão de quão importante é o saco na nossa anatomia. As mulheres podem se servir à vontade.

Há mais, mas essas são as simpatias mais comuns que deu para arranjar. Particularmente não dou a mínima para as disposições instrumentárias adequadas para o ano que vem ser melhor que o que se vai. Considero essa transição apenas numérica, sem outra implicação.

Apenas sugiro que você leia meus textos sempre que quiser e se gostar, compartilhe-os. Haverá focagens de paz, de guerra, de tolerância, de ranzinzice, de bom humor e de indignação, pois assim é a vida. Dinheiro, infelizmente, não virá no rastro. Se vier, será por seu próprio esforço e desejo que venha. Com paz, saúde e alegrias.

Lula Está Mesmo Solto?

Lula condenou-se à prisão perpétua quando disse que só queria ser solto depois de provar inocência. Mas prestimosa maioria do STF não respeitou-lhe a vontade e soltou-o antes de analisar sua culpabilidade, mesmo sabendo que, por restrições constitucionais, não poderá reanalisar a prova do processo.

Além disso, hoje em dia, no Brasil, se você quiser ir preso terá que fazer muito, muito esforço. Praticar muitos e muitos crimes ou algum grave que tenha repercussão nacional por sua hediondez ou que provoque profunda comoção social. Os crimes do colarinho branco, ou de corrupção, não entram nessa definição, pois são tacitamente considerados crimes privilegiados pelo STF que permite o réu solto por uma geração, no mínimo.

Mas Lula desapareceu da mídia com a soltura. Tornou-se invisível. Não pode mais escolher a quem dar entrevista e aqueles jornalistas dedicados e solícitos que se dispunham ir à cadeia para vê-lo, parece que perderam o interesse porque aquilo também lhes dava muita projeção. Agora não: entrevistadores e entrevistado penam no mesmo inferno astral e envelheceram uns 200 anos. Estão senis, sem dentes e com agressividade e expressividade reduzidas.

A rede social diz que ele está sofrendo dissabores de hospitalidade nos locais em que vai e mesmo no Nordeste é recebido com chuvas de ovos. Parece que é verdade, embora a rede social e os youtubers em geral não sejam fontes confiáveis pelo evidente exagero de suas reportagens. E se o ovo subir de preço e pressionar a inflação vão colocar a culpa no Bolsonaro.

Acho que Lula não esperava por isto. As visitas que recebia na cadeia devem ter-lhe passado informações erradas. Puxa-sacos pertinazes, certamente deixaram subentendido, ou entendido mesmo, que ele continuava vivo na memória de seus eleitores e que lhe seria fácil liderar a esquerdalha ao sair da prisão. Traíram-no, ultrajantemente. Ou não contavam com o mimo do STF e queriam apenas fazer com que seu tempo na cadeia fosse mais palatável. De qualquer modo, sifu.

E agora, para voltar? Como recuperar o padrão conceitual que mantinha entre seus aloprados e alopradas quando preso?

Confessar os crimes que cometeu e que nega de olhos virados pro céu? (Quem age assim é mentiroso por atributo natural). Isto seria muito difícil. Não por questão de consciência. Ele é psicopata e criminoso contumaz e esse tipo de gente não tem consciência. O problema é voltar atrás. Suas mentiras criaram crostas de proteção tão fortes que é impossível erodi-las e chegar ao âmago de alguma sinceridade. Ele mentiu tanto que não consegue distinguir as mentiras, meias mentiras, verdades e meias verdades que foi espalhando pela vida desde os tempos em que perdeu o mindinho da mão esquerda.

Ele é tão mentiroso, mas tão mentiroso, que se confessar que é mentiroso ninguém acredita.

Greta Sabe Nada!

A Gretinha histriônica viajou sentada no chão de um trem na Alemanha, mas parece que não se incomodou. Mas a imprensa alemã e a brasileira, como se vê da notícia (aqui), preocuparam-se com a integridade física de sua ecológica bundinha, embora não se tenha notícias de alguma escoriação ou assadura ou qualquer outro tipo de lesão.

Talvez ela quisesse aprontar uma ceninha, mas quando se divulgou que tinha assento na primeira classe, desconversou e chegou a elogiar trens lotados – deve ser alguma transcendência ecológica, essa de viajar em trens lotados.

A Greta-sem-infância é uma privilegiada. Vive num dos países mais desenvolvidos do mundo. Dispõe de meios de transporte de primeira qualidade, viaja com tudo pago, frequenta a escola se quiser e sem fazer sacrifícios e está com o futuro garantido.

Em 1967 uma turma de rapazes e moças frequentávamos o curso ginasial em Rio do Oeste, a uns 35 km de Taió. Viajávamos de ônibus diariamente, ida e volta. A estrada era de chão batido, com pedras, buracos e curvas traiçoeiras que o Pio (motorista) caprichava em fazer com pressa só para nos ver cambalear. Quando o ônibus lotava cedíamos lugar aos adultos que iam subindo no trajeto – por educação e obrigação, pois a empresa barateava as passagens para nossos pais. Ficávamos a maior parte do tempo de pé, sacolejando, cambaleando e segurando-nos como podíamos nas barras superiores que para alguns eram muito altas. No inverno era muito frio e úmido e no verão muito quente e poeirento, pois os ônibus não eram climatizados, como os trens da Alemanha.

Só os que viveram naquela época podem avaliar o que é viajar de ônibus, de pé, numa estrada de chão batido sempre mal conservada, todos os dias cinco dias por semana. Levantámos pelas 5,00 horas, pois o ônibus passava às 6,00, e voltávamos depois do meio-dia, vesgos de fome.

           É bom dizer que não estou me queixando nem dizendo que meus sonhos foram roubados por causa disso. Aliás, de certa forma era um privilégio estudar em colégios tradicionais e conceituados. Escrevo apenas para efeitos de comparação.

A Greta não sabe nada da vida e seus sacrifícios. Tudo o que ela sabe é por ouvir dizer. Acho que ela não tem capacidade nem de entender as coisas simples do Mundo. E mesmo que tivesse viajado o tempo todo sentada, não teria sofrido muito. Talvez um pouco, mas nada que um tubo de Hipoglós, aquela pomada fedorenta e grudenta de antigamente, não pudesse resolver.

Até Quando?

Na surdina maliciosa, pouco a pouco há muitos anos, eles foram se abarrotando dos cofres públicos e hoje são capazes de alegar que contam com a nossa aprovação tácita. Mas essas gatunagens nunca foram publicamente debatidas e se não nos insurgimos foi por desconhecimento de causa. Vá lá, por acomodação também!

E chegamos a que ponto! O arrojo aético, a indecência política, o despudor público, tudo nos indigna e temos que engolir em seco como se tudo fosse certo, correto, ético e justo.

Nós, que percebemos esses afanos, somos anormais. Eles, senadores, deputados, juízes dos tribunais superiores, são honestos e probos e se creem assim, principalmente honestos! Aliás, a questão filosófica nem passa pelo “crer”, eles simplesmente “são”.

Nem fingem não acreditar que são aéticos; de uma forma anterior ao próprio surgimento da luz como criadora da consciência crítica eles são naturalmente cegos e certos. Sua esquematização mental não chega a dicotomizar o bem e o mal, o certo e o errado, o honesto e o torpe. Eles são tão empedernidos que não distinguem os mais elementares princípios da Ética. É normal, para eles, instituir despesas abusivas para o contribuinte pagar. Repito: para eles é normal instituir todo o tipo de despesa abusiva para o contribuinte pagar. Isto não lhes dói nem um pouquinho; ao contrário, é capaz de lhes proporcionar um prazer sádico saber que desfrutarão de benefícios às custas de outrem. Eles “têm” direito e pronto!

Vivem num ambiente de rapinagem em que a rapina é bem vista: uso de aviões da FAB para viagens, licitações vultosas para aquisição de alimentos finos, carros luxuosos à disposição própria e da família, assistência médica exemplar sem pagar por isto, verbas de gabinete astronômicas que transformam seus salários em ínfimos penduricalhos, assessores empencados que, se comparecerem todos num determinado dia para trabalhar, não encontrarão escrivaninhas suficientes, verbas que os transformam de legisladores em administradores, num embaralhamento desorientador e surreal de funções...

Tudo isto e muito mais, muito mais mesmo, na mesma linha de amoralidade, eles se dão de modo simples, direto e definitivo, como se fossem ganhos naturais, ainda que não haja similar em qualquer outro país do Mundo.

Eles não têm parâmetros. Para eles isto tudo é Moral. Não percebem os açoites que dão no lombo dos brasileiros sofridos que supostamente lhes deram o livre arbítrio de assim ver, criar e mimar-se.

O pior é que só eles dispõem de meios legais (pelas leis que fizeram) de extinguir tais mordomias. Mas nunca o farão, a não ser por pressão violenta nossa, que somos os financiadores disso que é um abuso no direito abusivo de se locupletar!

In Dubio Pro Reo

Decisões divergentes e conflitantes ocorrem normalmente no Judiciário e isso é normal em face da dinamicidade do Direito. Na área criminal a própria diretriz constitucional determina a interpretação da lei em favor do réu. No caso de dúvida, por exemplo.

Os princípios humanísticos que qualificam o juiz criminal diante de situações em que se vê de mãos atadas, presciente de que a decisão mais justa não é aquela preconizada na Lei, também concorrem para isto. O erro está em, criado um ponto de exceção, ele logo se expandir e passar a ser aplicado indiscriminadamente em casos não excepcionais.

Algumas interpretações parecem buscar convencer de que todos os réus devam ser absolvidos por inexigibilidade de outra conduta e a Sociedade, esta sim, punida. Como se não bastasse a penalização que ela sofre exatamente pela criminalidade.

É claro que a crise e o desemprego incentivam a prática de delitos, principalmente contra o patrimônio. Mas não podemos lutar contra consequências e esquecer as causas que deveriam ser atacadas visando a prevenção. A repressão, quando ocorre, o mal já aconteceu.

É impossível o Judiciário intervir administrativamente no Estado e resolver essa crise. As decisões judiciais são remédio servido a conta-gotas e só resolve, ou tenta resolver, problemas restritos e limitados à amplitude do processo: a realidade dos réus e das vítimas, sob a ótica do Estado e do interesse público. Isto é insuficiente para sanar problemas em larga escala.

Quando se defende um bandido e se culpa a sociedade esquece-se que o homem é dotado de mecanismos de defesa lícitos. Num jogo de faz-de-conta se quer convencer que os réus são ingênuos, até bondosos, sem capacidade de tomar conduta ética perante os fatos da vida. Parece, enfim, que são incapazes para a vida normal e precisam ser tutelados.

Essa interpretação muitas vezes nega aos réus sua natureza humana, como se um determinismo psicossocial os impelisse à prática delituosa e isto fosse justificável porque não têm condições de distinguir o certo do errado e o bem do mal – eterna luta do Homem desde tempos imemoriais.

Absolver indistintamente, segundo tais interpretações, parece a solução para estes casos. Na verdade é uma farsa: a folha corrida do criminoso fica em branco, mas a nódoa do crime ninguém apaga. Nem do seio da sociedade nem da mente da vítima traumatizada.

Libações Supremas

O Tribunal de Contas da União acolheu em parte, há alguns dias, representação do Ministério Público e limitou licitação feita pelo STF para serviços de fornecimento de refeições institucionais. Liberou refeições “com lagosta e vinhos importados”, mas impôs que o cardápio só seja utilizado em eventos em que compareçam “ao menos duas altas autoridades” (pela interpretação de alguns supremos Lula, sem dúvida, seria uma delas, mesmo que não detenha nenhum cargo atualmente).

O relator Benjamin Zymler observou que, face ao elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas, “os preços fechados aparentaram ser razoáveis e compatíveis”. Utilizando o método comparativo de interpretação de normas, decidiu que o contrato de R$ 481.720,88 do STF tem preços significativamente inferiores aos de contrato semelhante celebrado pelo Ministério das Relações Exteriores em 2017 (Veja aqui).

Os ministros supremos, assim, podem libar-se com altas autoridades – pelo menos com duas de cada vez – com vinhos premiados, comidas caras, selecionadas, finas, muito longe do que os mortais brasileiros podem ter. Não podem ter, mas pelo julgamento supremo, podem e devem bancar para eles.

Nessa linha de progressão de desnecessidades do STF, não me surpreenderei se a próxima licitação da corte objetivar a aquisição de vasos sanitários de ouro. É uma questão apenas de adequar ingesta e evacuação para que possam obrar solenemente em alto estilo. O TCU, por certo, não objetaria, pois compararia a situação à de Churchill. Se na residência em que Churchill nasceu foi instalado um, por que não no STF?

A alimentação é absolutamente necessária ao organismo. Todos somos obrigados a ingerir alimentos para sobreviver. Sofisticados ou básicos é questão de escolha, quando escolha pode ser feita mesmo que custeada pelo povo. Isto é óbvio mas, para fins da postagem, não custa dizer.

Mas se os ministros se preocupassem em alimentar suas mentes com o mesmo alento com que instruem suas pacueras, certamente teríamos um conjunto julgador supremo mais qualificado. Eles deveriam estudar com afinco para aprender a julgar e ter maior discernimento e aplicar mais justeza e justiça nas suas decisões. Mas não: comem bem e julgam mal. Não falo de todos, mas da maioria.

O que se esperar? Nada! Nem podemos reclamar de suas evacuações mentais. Talvez se lhes déssemos, além de vasos sanitários, canetas também de ouro...

A Esquerda Sem Dignidade

Impossível entender a ridicularia em larga escala da Esquerda. Esquerdopata é o substantivo exato para designar seus membros. Dizer, como se diz, que é caso psiquiátrico, também é correto. Ela é incoerente, contraditória, inconsequente, desonesta e acima de tudo maliciosa e sem-vergonha. E ridícula. E esses desqualificativos são aceitos como positivos pela imprensa incondicionalmente apoiadora, que não a critica nem comenta suas sandices.

Em 2002 essa Esquerda enfiou-nos goela abaixo um candidato orgulhosamente analfabeto, grosseiro, cachaceiro, homofóbico, racista e, viu-se depois, larápio fino e consumado. Em 2006 repetiu a dose e ele já era despudoradamente malévolo, sempre em viagens internacionais envergonhando-nos perante o Mundo. Tão egoisticamente finório que nos empurrou a candidatura de Dilma Rousseff, um poste dislógico e insosso de militância nula, sem tradição política, preferida em detrimento de partidários históricos que engoliram a vontade jateada e jactada do patrão, contra os interesses do partido. E fingiram que gostaram! Ela foi reeleita e o final todos sabem: o impeachment. É muito triste pensar que a primeira mulher presidente do Brasil foi escorraçada do cargo por crime de responsabilidade.

Com esses antecedentes e precedentes a Esquerda insurgiu-se violentamente quando a Direita indicou um candidato honesto, bem mais culto, que já leu livros, alfabetizado, abstêmio e que até agora não protagonizou nenhum ato de preconceito racial ou homofóbico, embora acusado injustamente de sê-lo. Acuse os outros daquilo que você é!

Com que autoridade essa esquerdalha se insurge com tanta virulência? Quais justificativas pode abraçar para defender seus péssimos candidatos anteriores e atacar um bom candidato eleito pela Direita? Além de demonstrar um desapreço astronômico pela Democracia – democracia só existe se eu ganhar as eleições – tudo isto demonstra a estupidez própria dos que são incapazes de interpretar fatos sociais, por mais simples que sejam.

Se a Esquerda teve o direito de nos impor candidatos da estirpe de Lula e Dilma, que passaram por quase quatro mandatos contando com nossa tolerância e paciência, por que a Direita não teria o direito de apontar e eleger um candidato como Bolsonaro, que não tem nenhum desses desqualificativos? E esperar a mesma tolerância e paciência?

Por ora, a Esquerda só deu com todos n’água, isto é, com os burros n’água. Queimadas, óleo nas praias, ONGs criminosas, Marielle – todos seus tiros saíram pela culatra, quando não atingiram os próprios pés. E Bolsonaro vai se firmando cada vez mais. A Esquerda dá mancadas e Bolsonaro se fortalece. Mas ela não se emenda e segue com todo tipo de ataque estúpido sem demonstrar cansaço de achar chifre em cabeça de cavalo. Por quê? Como disse no início, ela é incoerente, contraditória, inconsequente, desonesta e acima de tudo maliciosa e sem-vergonha. E ridícula. E segue a passos largos rumo à total insignificância de onde nunca deveria ter saído.

Por que Toffoli chorou?

Uma discussão aconteceu antes de Toffoli dar seu voto no processo da prisão após a segunda instância (…). Em meio a um climão no plenário, o magistrado suspendeu a sessão por dez minutos e, com o semblante tenso, seguiu para o Salão Branco. Lá, sentou-se e começou a chorar, contaram interlocutores que presenciaram a cena. O magistrado chegou a ameaçar não retomar o julgamento. Minutos depois, foi consolado por uma das ministras, que o fez mudar de ideia e voltar ao plenário (aqui).

Por que Toffoli chorou? Não se sabe. Ele nada esclareceu e sua assessoria negou tudo.

Não foi crise de consciência pela decisão que logo anunciaria fulminando seu entendimento anterior e invertendo seu enfoque sobre a prisão em segunda instância. Ao contrário, talvez ele se sentisse agradecido a Lula que o indicou ao STF e podia finalmente anunciá-lo à nação brasileira. Ele é incapaz de disfarçar sua idolatria pela esquerda.

Foi de alegria, diante dessa possibilidade? Não sei. Ele estava tenso. O choro de alegria é aquele que lava a alma diante de um fato alvissareiro e nem sempre esperado. Ali, tudo era previsível. Até a indignidade.

Foi o choro da criança mimada em seguida a uma discussão com seus pares? Difícil de acreditar. Após anos de tribunal ele já está calejado, o couro grosso de alfinetadas e de achincalhes grosseiros de, por exemplo, um Gilmar Mendes. Já deve ter erguido defesas contra isto. Mas pode ser o caso, tanto que foi socorrido pela mamãe travestida de ministra.

Ou foi uma antevisão da suprema defecada federal que iria sacramentar e que iria livrar Lula e mais aproximadamente outros 4.500 larápios? Talvez sim. É difícil saber.

Não há nada que desabone a dignidade de um homem que chora, independentemente de sua corporatura. Juiz também pode chorar. Se Romário, Pelé e até Alexandre Frota já choraram diante das telas da TV, por que Toffoli não poderia?

Mas há um diferencial. O choro de Toffoli jorrou num julgamento encenado, mostra fragilidade emocional, despreparo, conflito interno e, sem dúvida, sinaliza parcialidade. Juiz não pode chorar em razão do conteúdo processual, por mais tocante que seja, ou da qualificação das partes, mesmo que sejam as almas mais puras do Universo, pois não é isto que se julga num processo. Esse tipo de malícia é tudo o que se deve criticar em um magistrado.

Mas... e se foi de medo das consequências de seu veredicto? Então estamos enrascados. Essa é a pior das possibilidades: no dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo (Eduardo Couture).

A LEI É QUE É CORRUPTA!

Você conhece algum corrupto pessoalmente? Eu não! Ninguém conhece, porque mesmo os que conhecem não admitem que o amigo o seja. Se é do ramo, menos ainda. Tenho conhecidos que andam aí pelas beiras, não são corruptos pois têm as leis pelas costas e se consideram honestos. O conceito de honestidade sofre variações ditadas financeiramente.

Os homens que se valem da lei para obter benefícios imorais não são corruptos. São amorais: recebem benefícios e acham que isto, por não ser ilegal, não é também imoral.

Tenho uma conhecida com curso superior que não exerce a profissão porque prefere viver com a pensão vitalícia que lhe deixou o pai desembargador. Nunca casou, viveu maritalmente e o casal teve filhos. Se ela casasse perderia o direito à pensão.

Uma pretora — espécie de juiz com competência menor no Rio Grande do Sul (o cargo era temporário, mas a Constituição cidadã tornou vitalício) — acumulava vencimentos com a pensão que lhe deixou o pai, promotor. Também não casou.

Em Santa Catarina, dois ex-colegas advogados deram uma rasteira perfeitamente legal no Estado. Um foi indicado pela OAB para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça. Nomeado desembargador, atuou cinco anos e se aposentou com proventos integrais. Depois foi nomeado procurador de autarquia, trabalhou alguns anos e obteve nova aposentadoria.

Outro, menos ambicioso, contentou-se com a nomeação para procurador da Justiça do Trabalho e, orgulhosamente confessou, após 48 meses aposentou-se com proventos integrais. Dedica-se a pescar.

Sei de um ex-desembargador no Rio Grande do Sul que também deu este golpe no baú estatal. Era advogado de uma bela banca de advocacia, com obras escritas em parceria com um desembargador aposentado de eminente saber jurídico e ingressou no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Trabalhou não muito brilhantemente o tempo necessário, aposentou-se e voltou a advogar sem riscos.

Essas possibilidades parasitárias influem negativamente no sistema previdenciário e não há reforma que aguente. Se eu, um ser reconhecidamente doméstico, conheço esses cinco casos (já ouvi falar de outros) quantos, na verdade, não haverá por este país afora?

Isto não é privilégio do Judiciário ou do Ministério Público. Acontece, também, ou pelo menos acontecia, com filhas de militares e em outros setores da vida pública. Há jornalistas — e isto um deles me confidenciou — que assumiram cargos em órgãos públicos, nunca exerceram a função, foram adicionando penduricalhos aos vencimentos e se aposentaram. Sempre — repito — com aposentadoria integral.

Então, como não há corruptos no Brasil, tanto que você não conhece nenhum, sou forçado a reconhecer que a lei é que é corrupta ao colocar à disposição de honestíssimos parasitas essas possibilidades. O pior é que ela já nasce corrupta e o Judiciário, mais tarde, quando ela é questionada, se encarrega de sacramentá-la como tal.

Lula e Maia: o Encontro

Lula, através do deputado José Guimarães, manifestou desejo de se reunir com Rodrigo Maia, como noticiado dia 19 de novembro pela imprensa especializada em puxar o saco de um e de outro. Na verdade, o encontro ocorreu. Foi secreto e sem alarde. Mas para o Jus Sperniandi vazou a parte mais sincera da conversa, que segue com absoluta exclusividade. Nossos hackers não são fracos.

— E daí, amigo velho, como é que é lá?

— Veja bem, cumpanheiro Maia. Eu queria te dizer que seria injusto se reclamasse muito, ou dissesse que foi ruim. Reclamo pra não dar na vista, sabe, e pra não desiludir a cumpanheirada.

— Ah, é? Que bom. Isso é alvissareiro. Mas por quê?

— Veja. Eu tinha muitos privilégios, muitos privilégios. Já chamei os ministros do STF de covardes, mas eles são o baluarte da Democracia. Então, sabe, se não fossem eles eu não teria essas regalias aí. Tinha TV, esteira, livros pra fingir que lia e reduzir a pena porque, veja, se eu ficar cinco dias com um livro e disser que li, quem vai provar o contrário? Ninguém! São obrigados a reduzir a pena. O STF aceita tudo! Mas não li não. Seria demais pra mim. Como daí eu poderia bater no peito com orgulho e dizer eu nunca li um livro? Até porque eu quero continuar sendo o analfabeto preparado que sou de nascença, ao contrário desse ministro da Educação aí. Deixa eu te falar uma coisa: a cumpanheira Gleise levava de vez em quando uma pinguinha numa garrafa de mineral, sabe, então não posso reclamar da minha boa vida lá, digo, da cadeia. Dava entrevista quando queria, sem aturar repórter abelhudo, sabe, porque lá era como deve ser aqui fora. Vou mudar a Lei de Imprensa pra isso: o entrevistado, sabe, é quem deve escolher o entrevistador, e não o contrário, porque isto é Justiça. Tive a vida que pedi a Deus, sabe!

— Mas... Você acredita em Deus, Lula?

— Só em época de eleições, sabe, só em época de eleições. Mas deixa eu continuar: eu seguia os fatos do Brasil sem ter que dar explicações, não tinha povo me cercando – só fora, gritando Lula livre! – porque eu detesto, vou dizer o que eu já disse, detesto estar cercado de gente suada, desses filhos da p(biiip) comendo pão com mortadela e gritando bobagens.

Maia falou algo, ininteligível. Lula prosseguiu:

— Você sabe que eu recebia até a namorada, né, deu até pra casar e fazer a lua de mel bem protegido... Ah! Ah! Ah! A grande verdade, é que eu não posso reclamar, cumpanheiro Maia, não posso reclamar, sabe. E eu tinha uma coisa importantíssima que a maioria dos brasileiros não tem: segurança. Já pensou o que é ter a Polícia Federal como guarda-costas 24 horas por dia? Às custas do povo? Ou seja, nunca me senti tão seguro na vida, ao contrário de vocês aqui fora. Além disso, cumpanheiro, comida boa, quentinha, de graça e, quero te dizer, sem ter que trabalhar, cumpanheiro Maia, sem ter que trabalhar! O que de melhor eu ía querer?

— Ah, ah, ah, ah, ah!

— Ah, ah, ah, ah, ah!

Então Rodrigo Maia falou o que não devia:

— Mas então, Lula, você deve agradecer ao Moro por essa bela temporada.

Lula mudou repentinamente de humor, começou a esbravejar, dar pontapés no vento e o que disse depois não pode ser publicado aqui sem ofensa à Moral e aos bons costumes.