TAMBÉM QUERO VER!

 

QUEM DUVIDA

 

VADE RETRO

 

VAMOS SER OTIMISTAS

 

A DIREITA É COVARDE

 

A Direita pavlovianamente condicionada não tem coragem de lutar a fundo pelos seus interesses e posições. O Lulismo, por sua vez, vocifera, ataca, acusa e consegue sugestionar a Direita.

Se um conservador defende a impossibilidade de assunção ao cargo de um presidente desonesto, condenado e nunca absolvido, os lulistas gritam “golpe” e a Direita oficial recolhe o rabo entre as pernas e abandona a luta. Assim é nesta nossa tão fustigada América Latina.

Ortega e Maduro são presidentes de seus países. Quem deixou isto acontecer? Não há ninguém com coragem de depô-los e eleger outros, honestos? Não. A Direita foi condicionada a respeitar o Estado e a sociedade e prefere acomodar-se a provocar confusão. Prefere acampar às portas dos quartéis, jurando paz e amor, enquanto os esquerdopatas vociferam ao redor aos berros de “golpe, golpe”, mesmo sabendo que golpe não há: os manifestantes não têm condições de forçar suas ideias; e o Judiciário e as Forças Armadas concorrem para a eleição e posse de presidentes desonestos e ladrões. SOS a quem? Pergunte à Esquerda.

Na Rússia, a revolução comunista foi sangrenta. Czares – e familiares infantes – foram assassinados, atentados foram cometidos, violência e terror foram largamente usados, companheiros foram traídos e executados, até que os bolcheviques assumiram e dominaram a URSS por setenta anos. Golpes? Pergunte pra Esquerda. Os expurgos de Stalin e sua atuação contra a Ucrânia mataram mais de cinco milhões de pessoas. Genocídio? Pergunte pra Esquerda.

Lula vai tomar posse no domingo, dia 1º. Como pode isto acontecer? Quem deixou isto acontecer? Por que a Direita não se impôs? Por que os gritos de “golpe” foram mais fortes e predominantes do que a luta da Direita? Por que a Direita não impôs sua vontade de apurar irregularidades, que todos sabemos que há, da urna eletrônica? Então deixemos pairar para a sempre sobre nós a suspeita de uma eleição nula sem declaração de nulidade.

SOS a quem?

PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

 

NOVAMENTE

 

Alexandre de Moraes atacou novamente e com fúria. Ele não sabe controlar sua ira. Aplicou mais uma multa ao deputado Daniel Silveira de 2,6 milhões de reais. O total chega a 4,3 milhões. “Você sabe com quem está falando?”

Essa é a forma mais mesquinha e odiável de interferir na vida de um cidadão, mesmo que sob o manto – neste caso, negro – da Justiça. A multa inviabiliza o futuro de Daniel Silveira e de sua família. O primeiro pecado, então, é que a pena se estende além da pessoa do acusado, refletindo sobre seus familiares, embora não diretamente. E isto é vedado constitucionalmente. Mas quem se importa? Pimenta nos “óio” dos outros é refresco.

Desconheço as condições financeiras do apenado mas sei que o valor da multa é abusivamente elevado e, se ele for obrigado a pagar (espero que alguém no STF tenha honestidade suficiente para revogá-la, se provocado; mas é difícil) o será com imenso sacrifício e dano. A maioria dos brasileiros não pode pagar essa quantia sem entrar em insolvência.

Mas quando a ira alimenta as mentes que têm o poder de castigar as penas podem ser as mais estapafúrdias e ilógicas possíveis. Desde 1968 nas lides forenses, nunca vi sanha tão desarrazoada quanto a de Alexandre de Moraes na fixação de multas com base na lei... Espera aí, que lei? É uma interpretação que só pode estar baseada na ira, porque no Direito certamente não está.

Moraes tem sua própria raivosa Constituição. Cometeu um livro a respeito, que está esgotado nas livrarias (esgotado ou retirado das prateleiras?). Há disponível e-book no valor de R$ 217,00. Não vou comprar. Não quero desaprender e é muito arriscado. E se se referir apenas à Constituição Espanhola?

FELIZ NATAL!

 

DIAS RUINS NOS AGUARDAM

 

Você pensa que o Brasil vai melhorar apesar do Lula, considerando que a direita elegeu a maioria dos congressistas? Não se iluda. Lula vai subir a rampa e jogar o Brasil rampa abaixo. E o Parlamento vai ajudá-lo – já está ajudando sem nenhuma vergonha – para que ele possa pelo menos alegar que dividiu responsabilidades.

O Tarcísio, queridinho das hostes bolsonaristas radicais e cotado há muito tempo para presidente, já demonstrou que vai se desviar. Nunca foi bolsonarista de raiz e libou garbosamente com Alexandre de Moraes (aqui) e abraçou-se com o Barroso, dizendo que ele é “preparadíssimo” e um homem “razoável”. Aproximou-se logo dos dois algozes da nossa Democracia. Que oficialmente participasse da mesma mesa, ou até cadeira, com ambos, tudo bem. Mas não precisava ter-se oferecido tão apaixonadamente. 

Você percebe como os maiores ladrões da república estão voltando como se nada tivesse acontecido? De soiteira na mão? Até Mercadante, que na época do petrolão saiu de fininho pois estaria comprometido até o nariz. Os últimos quatro anos expurgaram os crimes que cometeram e os transformaram em homens probos e de reputação ilibada?

Que nada! Suas mentes e almas passaram pelos caldeirões da justiça medieval de nosso STF, cujas bruxas e bruxos lhes aplicaram poções mágicas que limparam suas bundas, mas esqueceram das caras, que continuam as mesmas, asquerosas e desonestas.  

O STF sinalizou sua disposição de substituir o Congresso, caso esse não colabore. Lewandowski se mancomunou com Rodrigo Pacheco para uma decisão agradável a todos em relação ao orçamento secreto e Gilmar Mendes, pressurosamente, arrombou o teto de gastos e excluiu dele o Bolsa Família.

Mas a voracidade lulista é desmesurada e a PEC do Estouro está aprovada, ainda que com uma simbólica redução, e não se sabe – mas se pode antever – o que Lula et caterva vai fazer com toda essa grana. Deus nos proteja.

A MARACUTAIA VOLTOU

 

A maracutaia voltou. O chefe da quadrilha ainda não assumiu e já assalta os cofres do Tesouro, e os nossos bolsos, com invejável desenvoltura. Parece estar danado pelos anos perdidos e quer recuperar o que deixou de devorar.

Conta com o apoio descarado dos congressistas que no apagar das luzes de sua legislatura, sem qualquer resquício de Ética, aprovam o endividamento do Estado para anos que ainda não chegaram.

Os maiores ladrões da república voltam como se nada tivesse acontecido. As múmias ocultas sedentas de poder, também, mas nem todas se sentem confortáveis. Armínio Fraga confessou estar com medo. Tasso Jereissati, que apoiou Lula no segundo turno, chamou-o, ainda que indiretamente, de burro. Faz um “L”, Armínio. Faz um “L”, Jereissati.

A maioria dos capachos lulistas está satisfeita e orgulhosa. Há muitos ministérios a criar para aboletar a companheirada. A gente paga!

Nossos congressistas são volúveis e aéticos e se sentem miseravelmente atraídos por uma coisa chamada “mensalão”, introduzida no Brasil por FHC e aprimorada por Lula. Isto explica a boa vontade parlamentar de votar uma PEC de afogadilho, castrando prazos de dois dias para duas horas e aglutinando duas PECs para acelerar a maracutaia.

A PEC, Proposta de Emenda Constitucional, nasceu para conservar a essência original da Constituição, para defendê-la de casuísmos e de mudanças levianas, para preservá-la de políticos mal intencionados, mas deteriorou-se rapidamente pela ação entre amigos do lulismo.

Além disto, na calada da noite, a Câmara aprovou alteração na Lei das Estatais, reduzindo de três anos para 30 dias a quarentena que dirigentes partidários e parlamentares devem observar para assumir a direção em estatais ou agências reguladoras. A regra visa livrar tais empresas da politicagem danosa de políticos fisiológicos como Mercadante e assemelhados. A medida está no Senado e se for aprovada abrirá as porteiras do Brasil para a escumalha lulista.

A LUA DE MEL DE LULA VAI CONTINUAR

 

Em 20/02/2008 publiquei no blog que mantinha no Uol um texto com o título CADA BEBÊ-CHORÃO COM SUA CHUPETA, com base em matéria publicada então no Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, cuja parte inicial transcrevo:

“Cada bebê chorão pede o consolo que lhe acalma. A maioria quer chupeta, outros, mais crescidinhos saem cantando “mamãe eu quero mamar”, por aí. Lula, nas suas crises de neurastenia, choraminga: “Eu quero viajar”.

Vocês podem pensar que isto é fruto de má vontade para com ele. Não é não. A frase foi ouvida, na época da derrubada da CPMF, no gabinete presidencial pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Se invento coisas é respaldado em Zero Hora que destacou que esta era uma frase freqüente nos momentos de disputa eleitoral ou de crise no primeiro mandato (edição de 19/01/2008, página 19, título: “Deixa o homem viajar”).

Pois impedir quem há de? A chupeta de Lula é gratuita para ele. Somos nós quem pagamos e muito e muito através dos cartões corporativos”.

Pois é bom estarmos preparados. Lula já anunciou no twitter, com a sua fanfarrice habitual, que vai retomar suas viagens pelo mundo inteiro para que o Brasil “recupere seu prestígio internacional”. Sabemos que essas viagens são qualificadas pelas ações inconvenientes de Lula. Será que vai recuperar o título de campeão mundial das gafes internacionais? Dizem que o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, tinha crises diarreicas quando Lula viajava para o exterior.

Agora, em lua-de-mel com a Janja, o número de viagens vai quadruplicar.

 

CABELO BOM, CABEÇA RUIM

 

Passei a noite chorando por causa da seleção brasileira. Não por sua campanha, que foi morna, sem criatividade e culminou num categórico fiasco. Jornalistas globais e de outros órgãos de imprensa consideravam o Brasil franco favorito. Alguns diziam abertamente que se sagraria campeão. Mas em Taió todo mundo sabe que “não se deve contar com ovo no fiofó da galinha”.

Minha tristeza decorreu da impossibilidade de acompanhar o patético e também sem criatividade desfile de cortes de cabelo dos nossos atletas quase heróis. Estava esperando que um deles me agradasse o suficiente para usá-lo. Mas não deu! Não me senti inspirado o suficiente, embora reconheça que isto seria muito difícil porque minha cobertura está irremediavelmente danificada pela ação do temporal que é o tempo.

Não adianta enfeitar o cocuruto se os neurônios são escassos. Futebol se joga com os pés, mas se a cabeça não ajuda lá se vão os pés pelas mãos. Se brilhassem por dentro como brilham por fora, seríamos campeões.

E o Tite, coitadinho, tão vaselina, tão chororô, tão politicamente correto, assumiu as culpas, com o grupo. Era a única coisa que podia fazer para escapar de críticas da imprensa oficial, assim considerada não a governamental mas aquela que integra o consórcio imprensador encarregado de acabar com a direita, mesmo que tenha nascido e mamado nela. Globo à frente.

Os jogadores brasileiros esbanjam categoria. Por isto nos proporcionaram um categórico fiasco.

NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO

 

SEMPRE ATRASADOS

 

SUCINTAMENTE

 

Na minha última postagem, afirmei que LULA NUNCA FOI ABSOLVIDO.

Não vou chatear ninguém citando jurisprudência e doutrina para explicar minha conclusão. É fácil!

Que Lula foi condenado e esteve preso, todos sabem. Até ele! O processo estava no STF para ser julgado e o ministro Fachin, de repente, proferiu o voto que considero o mais sujo da história do Judiciário pátrio: decidiu que a 13ª Vara de Curitiba não era competente para o processamento da ação penal, anulou-a e determinou a remessa para o foro do Distrito Federal. Foi acompanhado pelos seus pares, que abençoaram a patacoada.

A estapafúrdia anulação tornou sem efeito a condenação, mas não absolveu Lula. O processo foi encaminhado para a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Lá a Juíza Pollyanna Martins Alves decretou a prescrição da ação penal e ordenou o arquivamento.

É claro que a condenação não persiste, para nenhum efeito legal. Lula foi condenado – inclusive em segunda instância – mas o processo deixou de existir. É como se ele nunca tivesse sido processado. Mas o STF nunca julgou o mérito da ação, embora seja absolutamente previsível o que iria fazer, não fosse a joelhada do Frachin.

Mas as provas que serviram de base para a condenação existem. Estão todas no processo arquivado. Mas por ordem legal, não podem mais ser examinadas nem manter a condenação ou provocar absolvição.

 O termo mais adequado para essa situação é mesmo o neologismo jurídico “descondenação” que, ao contrário do que ouvi de petistas, não é sinônimo de absolvição.

A extinção da punibilidade de Lula foi decretada pela prescrição da ação penal e não pela absolvição.

ISTO É QUE É MOTIVO DE ORGULHO

 

MINHAS EXPERIÊNCIAS COM O DIREITO,

 

e que alavancaram minha carreira, iniciaram quando passei a trabalhar no Fórum de Taió, aos 16 anos de idade, em 1967. Meu primeiro trabalho foi preencher títulos de eleitor, folhas de votação e fichas necessárias à inscrição eleitoral na época. Frequentei Direito na UFSC e depois advoguei em Taió. Fui membro da Junta Eleitoral nas eleições que transcorreram até 1982, quando assumi, como Juiz, a Comarca de Iraí, no Rio Grande do Sul. Presidi uma eleição em Iraí, duas em Novo Hamburgo e duas em Porto Alegre, a primeira delas em 1996, na estreia nacional das urnas eletrônicas. Posso dizer, por isto, que há 55 anos tenho familiaridade com o processo eleitoral.

Nesse tempo todo nunca houve tanta baderna, insegurança, medos, desconfianças e más intencionalidades quanto hoje. As autoridades eleitorais superiores, em especial o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, são arrogantes, finórias, tendenciosas e usurparam poderes impossíveis para erigir essa realidade perigosa que nos tange ao abismo. A desordem está apenas começando.

Contrariando todos os princípios da Prova, Alexandre de Moraes ignora indícios; exige prova feita de fraude. Atropela os inafastáveis princípios do contraditório. Como exigir prova pré-constituída de fatos retirando da parte o direito de fazê-la no curso do processo, que é exatamente o meio legal para tanto? Pior: como é possível provar que as urnas são vulneráveis se não se pode acessá-las? Elas são inauditáveis, embora eles, finoriamente, digam que são. Finda a votação, após o Registro Digital de Voto, se irregularidade houve, não pode ser demonstrada. O sistema da urna não registra fraudes. Apenas expressa seu conteúdo. Nossas autoridades eleitorais conseguiram praticar o crime perfeito, aquele que não deixa vestígios!

E nos impõem essa realidade goela abaixo como se fôssemos crianças obrigadas a tomar óleo de rícino. Nem podemos fazer cara feia. Pior ainda: o réu é o juiz de sua absolvição, como é desonestamente aceito nessa bizarra Justiça Eleitoral, cujos princípios de prova são, acima de tudo, imorais. Como se ao maníaco do parque fosse dado o direito de prolatar as sentenças nos processos a que responde...

Mas acredito piamente que a justiça emergirá um dia do seio de nossa vilipendiada sociedade e se imporá com toda a força a esses farsantes disfarçados de juristas; mas que lhes sejam assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Atenção, senhores ministros: isto não é ameaça nem a expressão de um desejo; não tenho a má índole dos senhores. É apenas uma manifestação de esperança!

SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

 

O QUE PODEMOS ESPERAR DA JUSTIÇA?

A Justiça é cega!

Além disto, lhe vedam os olhos.

O que podemos esperar?

Justiça? Ah, Justiça!

Em teu regaço dormem serenamente e com segurança culpas e crimes que jamais serão expiados. 

O QUE MAIS DIZER?

 

AS VOZES DO DESERTO

O texto abaixo foi por mim publicado em 13/09/2006, no blog Jus Sperniandi, que mantive no UOL.

Fácil perceber que o que nele foi dito aplica-se como uma luva à realidade de hoje.

Parecem vozes do deserto soando em vão. Os ventos não sopram ondas sonoras para o Planalto e os que gritam aqui em baixo estão sozinhos. Os raros ecos que chegam lá encontram ouvidos entupidos por bolores dogmáticos e fervorosos que obliteram consciências e se impõem aos que apenas podem gritar.

A Imprensa, que bem ou mal, é a amplificadora das grandes mazelas politiqueiras, como as do mensalão, dos correios, dos sanguessugas e outras que não adianta relacionar porque vai apenas esgotar os limites de caracteres do post, também parece dormente, acalentada pelo canto de sereias, sem se animar a perseguir mais fundo o dever de informar e divulgar denúncias. Mais interessa o fato consumado da briga de foice, de preferência com vítimas sanguinolentas – dá mais Ibope – do que amplificar vozes do deserto para que elas, como os caminhões de som dos candidatos que passam pelas ruas nesta época, atormentem, ou pelo menos, obriguem a ouvir os que não querem ouvir. Para que depois não digam que não foram alertados.

O que está ocorrendo – ou melhor – o que não está ocorrendo com as denúncias de que a urna eletrônica é fraudável? Ninguém dá a mínima. Domingo, no Roda Viva, o jornalista Joelmir Betting, iniciou o que pensei fosse um questionamento ao Ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, sobre o assunto. Pura esperança! Além de não questioná-lo partiu do pressuposto de que ela é infalível para indagar sobre seu uso futuro.

Parece que todos os setores da sociedade brasileira se uniram num conluio perverso e universal para evitar um problema crucial e deixaram de lado os poucos que berram. Será que esses poucos são loucos conspiradores e inimigos do Estado e do sistema eleitoral? Será que o livro dos doutores Brunazo e Cortiz (Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico) é apenas um panfleto mal intencionado, que visa gratuitamente desacreditar a instituição dogmática e fechada(?) da ungida urna eletrônica? E o Voto Seguro, é igualmente apenas panfletário? Será que ninguém vai dar bola para o que escrevo aqui, não porque sou eu que escrevo, mas porque o assunto é grave? Não interessa que seja eu, sou capaz de andar troteando para demonstrar que sou burro, mas o que estou dizendo não é fruto de imaginação. Já vi muitos burros terem lampejos instintivos de absoluta lucidez e muitos inteligentes fazerem besteiras com galhardia acreditando-se gênios.

Ninguém está pedindo que as urnas eletrônicas sejam dispensadas. Apenas que nos dêem a certeza de que o candidato cujo número digitaremos nelas seja exatamente aquele que receberá nosso voto. É pedir demais?

O computador, quando surgiu, era confiável. Poucos admitiam a possibilidade de o “cérebro eletrônico” errar e era louco quem ousava desacreditá-lo – eu era programador quando os primeiros computadores, aqueles enormes mainframes, chegavam ao Brasil e o da Telesc, em Santa Catarina, da Burroughs, era um dos mais modernos da época. Dizia-se que não fora escolhido um IBM, mais sólido no mercado, por que esta empresa mantinha uma rede de espionagem mundial através de seus computadores.

Quem, ao se iniciar no mundo computadorizado, acreditava que podia ser vítima de hackers, de vírus, de espiões e de bugs? Eu não. Mas eles estão aí. São uma realidade apenas menos visíveis que os programas legais.

Os senhores do Planalto passam por uma fase de deslumbramento com a urna eletrônica e não admitem que ela possa ser mal utilizada. É um dogma eleitoral e só loucos procuram destruir dogmas. Galileu, Freud e Darwin? Loucos! Apenas loucos porque destruíram mitos e dogmas.

A urna eletrônica foi parida de repente, sem a segurança das coisas que nascem pequenas e aos poucos vão se consolidando com firmeza, é o Sol que gira ao redor da Eleição, é a ausência do inconsciente e do subconsciente eleitoral.

Quando os gênios do Planalto, hoje de olhos e ouvidos fechados,  atinarem para essas verdades muita injustiça terá sido cometida. Talvez seja tarde.

SIMONE TEBET NA FRIGIDEIRA?

 

Acesse aqui.

Viu, gracinha, ou melhor (des)gracinha? Quem mandou confiar num parlapatão?

O REGAÇO DE DONA JUSTA É GENEROSO

 

O texto abaixo foi por mim publicado em 24/10/2005, no blog Jus Sperniandi, que mantive no UOL 

Nesta balbúrdia que caracteriza o mundo hoje provérbios se transformam e o Judiciário, sempre moderado e cauteloso ao examinar os cinco cantos de uma sala quadrada, contraria até suas súmulas.

Súmulas, para os leigos, são uma espécie de provérbio resultante de julgados reiterados num mesmo sentido. Por exemplo: se o Tribunal firmar entendimento, após muitos julgamentos, de que a água é vinho, edita uma súmula: água, para fins de direito, é vinho, sempre que a parte o alegar no processo – por exemplo.

Palavras a mais servem para enriquecer o conceito e para mostrar que os magistrados, salvo melhor juízo, sabem lidar com elas. Às vezes o fazem com uma perfeição tão grande que, depois, nem eles mesmos entendem.

Não estou criticando o juridiquês. Ele, às vezes, é necessário e, como já disse neste blog, no direito se usa uma linguagem mais técnica exatamente para evitar que o leigo entenda o que o juiz e os advogados querem dizer quando dizem alguma coisa. Porque senão ele – o leigo – iria identificar uma série de coisas incompreensíveis que se debate e se decide no processo e se assustaria.

Por exemplo: se eu escrever, num inventário, a expressão latina de cujus, os lidadores do Direito entenderão que quero dizer aquele que morreu e deixou os bens que estão sendo partilhados neste processo. Simplifica, não?

O termo processual aportuguesado é autor da herança. Mas sempre tive muita inquietação de espírito em considerar que alguém, morrendo, possa ser autor de alguma coisa, como se a morte fosse uma conduta ativa (acho que é a lídima expressão da passividade). Prefiro de cujus mesmo.

Mas tudo isto para dizer que o Dirceu entendeu o recado do Ministro Jobim no julgamento de seu mandado de segurança anterior. O Ministro Jobim deitou e rolou num julgamento em que nem votava (a não ser se houvesse empate). Admoestou desabridamente colegas ministros tentando conduzir, além da sessão, o direcionamento dos votos. Uma atitude arbitrária e autoritária que, mais uma vez, o encaminha para o CNJ – já defendi isto aqui.

Os advogados dele entenderam o recado, amado mestre. E impetraram novamente mandado de segurança tentando barrar seu processo de cassação (aqui).

Os Maluf já levaram o deles, fruto da comiseração de um ministro que preferiu torpedear uma súmula e criar mais instabilidade jurídica do que manter uma regra assentada na jurisprudência.

Ao Zé Dirceu, do STF, parte um recado aflito:

– Cuidado, Dirceu. Não se abusa impunemente da Justiça. Se continuares a impetrar mandados de segurança com tanta insistência vais acabar ganhando algum!

O ARBÍTRIO CONTINUA, COMPANHEIRO

 

Alexandre de Moraes continua praticando arbitrariedades, adornando sua biografia de autoritário. Determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas “suspeitas”, físicas e jurídicas, estendendo no tempo a asa negra do regime de exceção instaurado com as eleições. Subtraiu-nos violentamente o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à mais ampla defesa. Com isto, esses brasileiros não podem acessar dinheiro de sua propriedade eventualmente depositados em bancos(*). É um bloqueio de vida fincado na horripilante intransigência de pessoas detestáveis que usam do mau arbítrio para dominar ou dar carteiraços: “sabe com quem está falando?” Ele, regiamente remunerado, de várias fontes, vivendo de regalias e benesses, certamente não tem ideia do que é isto. Provam-no as multas abusivas de cem mil reais por hora que aplicou a caminhoneiros, sem critério e amparo legal, só com base em sua própria doutrina – ou plagiada.

Na motivação diz que os fatos observados nos protestos são “potencialmente danosos” à Democracia. Isto é uma arrematada besteira: fatos “potencialmente danosos” não prejudicam nada e ninguém. Fato em potencial nem fato é. É uma expectativa de fato, incerta. É algo abstrato sujeito a condições que podem surgir ou não. A Justiça não pode julgar sobre fato futuro e incerto e nenhum ministro, muito menos Moraes e Fachin, tem o dom da antevisão. Moraes não tem “título de dívida social” líquido e exigível, pois ele mesmo admite se tratar de dano potencial, isto é, que pode ou não acontecer. Muito menos tem capacidade de entender com plenitude o que está acontecendo nas ruas. Eles vivem em Elysium.

Ele, que disse outro dia, rebatendo o relatório sobre as urnas eletrônicas formulado pelas Forças Armadas, que as eleições já acabaram...

Mas a legislação eleitoral, a essas alturas, é ainda aplicada; sinal que o processo das eleições ainda não terminou. Então, data máxima vênia, os protestos contra o resultado podem continuar... 

Mas ele é ordinariamente contraditório – talvez se confunda com o direito ao contraditório e por isto defende a legalidade de seus atos. Não acredita nem nele mesmo.

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(*) O Judiciário tem acesso à sua conta bancária. Se você for executado o Juiz pode ordenar a penhora direta de seu dinheiro para satisfazer a obrigação, sem notificá-lo. Mas então o seu credor tem que dispor de um título de dívida líquida e certa (nota promissória, cheque, duplicata) para conseguir essa penhora.

DESELEIÇÃO

Exercendo, enquanto ainda é possível, direito previsto constitucional e eleitoralmente, o PL, partido de Bolsonaro, vai pedir a anulação das eleições de 2022 (presumo que apenas em relação ao cargo de presidente).

 Não levo muita fé na iniciativa. Sabe-se quem vai julgar: Alexandre de Moraes e sua corriola do STF. Mas é muito boa a iniciativa. Pelo menos vai mostrar a essa gente que estupidez é prerrogativa deles.

 Eu sei, Facebook, que o vencedor das eleições foi declarado. Mas...

JOÃO VALENTÃO

 

LIBERDADE, LIBERDADE!

 

APENAS UMA SUGESTÃO. DE LEVE.

 

UM DRAGÃO QUE SOLTA FOGO PELO RABO

Toffoli reapareceu. Ultimamente ofuscado pela predominância holofótica de Alexandre de Moraes – que fez jus a tanto pela feroz atuação negativa à frente do TSE – concedeu entrevista e, entre coisas, disse não se arrepender de ter parido o “inquérito do fim do mundo”, assim chamado pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello (Mello deve estar comemorando efusivamente por não integrar mais a Corte. Não pelo cargo, mas pela insalubre convivência com os caros colegas).

Toffoli não se arrependeu. Nossos ministros não têm grandeza de alma. Estão sempre certos mesmo quando estão indiscutivelmente errados. Acho que aprenderam com réus a negar infâmias que cometem. Arrogante, reconheceu erros em julgados, ressalvando: “nos que fui vencido”. Humildemente! Eles são teimosos, mas insistem em justificar-se dizendo que teimosos são os outros, aqueles que teimam com eles. Veja aqui. Não se incomodam se passam atestados de burrice. 

Já tentei analisar a natureza do “inquérito do fim do mundo” e não consegui. Chamei-o imprecisamente de procedimento porque o contexto em que ele surgiu não permite concluir se se trata de um inquérito ou de um processo ou de qualquer coisa que mereça uma denominação jurídica. Procedimento aceita tudo. Ele tem elementos de tudo e de nada. Qualifiquei-o então como “um monstrengo híbrido, um dragão que defeca pela boca e solta fogo pelo rabo”.

Em 07/07/2020 eu já dissera: “A origem é ilícita, pois Toffoli não tinha amparo legal para deflagrar o procedimento e fez uma interpretação capenga e mal intencionada do artigo 43 do Regimento Interno”. Veja.

Em 15/07/2022: “Atualmente a melhor conclusão a que se pode chegar nesse imbróglio é de que o ministro começou uma coisa e não sabe como terminá-la. Criou um monstro jurídico e perdeu-se na criação”. Aqui.

O que ele vai fazer agora? Nem ele sabe. Se soubesse já teria resolvido. Usar o elevado axioma jurídico “quem pariu Mateus que o embale?” Talvez. Mas não creio que tenha clarividência suficiente para interpretar tanto. A culpa é dos outros! Os ditados populares, às vezes, encerram mais verdades do que Súmulas do STF.

 

E A SOCIEDADE, Ó!