quarta-feira, 28 de setembro de 2022
O SÍMBOLO PERFEITO
terça-feira, 27 de setembro de 2022
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ATENÇÃO. MUITO IMPORTANTE.
Por favor veja e ouça isto. É muito importante para quem se preocupa realmente com os destinos do Brasil:
O Brasil nunca esteve tão perto do abismo.
sábado, 24 de setembro de 2022
AS URNAS-E SÃO SEGURAS COMO O TITANIC
Não
adianta os problemas serem simples se os homens são complicados. Toda essa
balbúrdia em torno das urnas eletrônicas poderia ser evitada se ministros do
TSE e do STF fossem sensatos. Nem precisariam ter sabedoria ou notável
conhecimento jurídico – não têm nada disso. São estúpidos e não merecem os
cargos que ocupam.
Em
2008/2009 o Congresso aprovou uma reforminha eleitoral que previa, entre outras
coisas, que a partir de 2014 pelo menos dois
por cento das urnas permitiriam a impressão do voto em
cada eleição. A amostragem serviria para garantir verificações
da Justiça Eleitoral na suspeita de fraude.
Dois
por cento era pouco. Mas era um começo! O então presidente Lula sancionou a lei, embora
protestos de graúdos na linha de vocação politiqueira. O presidente do TSE,
ministro Ayres Britto, pedinchou ao ministro da
Justiça, Tarso Genro, que Lula vetasse esse ponto (e também a faculdade do voto
em trânsito para presidente da República):
"Conversei com o ministro
Tarso Genro dando ciência da preocupação da Justiça Eleitoral com esses dois
específicos temas que reputamos prejudiciais ao bom funcionamento do sistema
eleitoral brasileiro. Manifestei expectativa de que o presidente da República,
estudando os temas, venha a vetá-los. São esses dois pontos do projeto de lei
que mais nos trazem dificuldades operacionais irremovíveis", disse o presidente do TSE (aqui).
O ministro Nelson Jobim, da Defesa, também era contra o voto
impresso e o voto em trânsito, qualificando a aprovação, no aspecto, de
injustificável. Nem um nem outro esclarece o que seriam dificuldades operacionais irremovíveis nem no que consistiria a injustificabilidade das medidas.
Gilmar
Mendes, presidente do STF, criticou a cláusula do voto impresso. Achava que a
exigência, que visava à segurança das eleições, não
é uma boa evolução (aqui). Eu, que sou meio troncho, acho que toda evolução é
boa, atendido o sentido estrito do vocábulo.
Essa gente,
que deveria provar que as urnas-e são realmente seguras não apenas da boca pra dentro,
mas, principalmente, da boca pra fora, é a que mais luta contra a lógica e o
bom senso. Toda a confusão existente, que poderá recrudescer imprevisivelmente com
o resultado das eleições, é por dolo dos membros do TSE e do STF que insistem
em garantir que o Titanic é o navio mais seguro do mundo, sem que se possa conferir.
sábado, 10 de setembro de 2022
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
quinta-feira, 25 de agosto de 2022
AH! SE BOLSONARO FOSSE SÉRIO
Pra
quem viu Bolsonaro no Jornal Nacional, no que parece ser a notícia mais
importante do século (falam e maldizem a Globo, afirmaram que Bolsonaro ia
acabar com ela negando-lhe nova concessão, mas ela está aí, forte e influente e
apta a assumir consequências caso Bolsonaro não seja reeleito; parece que a
Globo fica e Bolsonaro vai).
Mas,
como dizia, pra quem viu Bolsonaro no Jornal Nacional, mais enrolado do que
rolo de arame farpado, pôde pensar (eu pensei): que bom seria para ele se não
tivesse dito tanta besteira durante a governança. Os repórteres se apegaram a
picuinhas, a grãos de neve que transformaram em avalanches, para questioná-lo e
colocá-lo contra a parede. Assim, ele imitando um doente com falta de ar,
independentemente do contexto em que tenha ocorrido, tomou a compleição de um
homicídio, para a lei penal, e de um sacrilégio, para a lei canônica. Um peido
transformado em uma grande tempestade de merda...
Por
que ele não se comportou condignamente, honrando a seriedade do cargo de Presidente?
Por que rebater com ironia tosca e pouco caso certas questões que lhe foram expostas
se isto não adianta e nunca adiantou nada? Por que desceu de nível e se juntou
à escumalha radical que o apoia, agindo apenas para agradá-la e dizendo apenas
o que ela queria ouvir? Ele foi cultivando impropérios e expondo leviandades e
agora não adianta chorar. Faz parte do jogo.
Lula
sempre falou besteiras, mas suas besteiras, perto das de Bolsonaro, eram
frívolas e inconsequentes. Besteiras sem sentido, idiotas mesmo. E nenhum
jornalista, da época, se dispôs a amplificá-las.
E a nós, brasileiros, só resta lamentar a difícil escolha de outubro/novembro: votar no parlapatão padrão (Bolsonaro) ou no parlapatão ladrão (Luiz Inácio).
sábado, 13 de agosto de 2022
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
A URNA DOS INSOLENTES
Uma vez
disseram que o homem descende do macaco e que não foi feito à imagem e
semelhança de Deus. Adão e Eva só existiram para fins de facilitar o entrecho
histórico. O dogma da criação foi enfrentado e vencido, até prova em contrário,
mas ainda hoje se discute a respeito.
Depois disseram
que o Sol gira em torno da Terra. Sábios foram punidos por provarem o
contrário. Os inquisidores quiseram impor o dogma da teoria geocêntrica mas foram
vencidos pela verdade, que não faz concessões. Cientificamente ficou provado: a
Terra é que gira em torno do Sol. Mesmo contra a vontade de tribunais e de
juízes perseguidores.
Também afirmaram
que o homem tinha domínio consciente sobre os seus atos e sobre sua mente.
Freud apareceu e nos deu um soco no estômago dizendo que não era bem assim, que
o subconsciente comanda grande parte de nossos atos e direciona nossa vida.
Para que essas
coisas fossem esclarecidas muitas provas e contraprovas foram necessárias, mas
sempre houve o estudo aberto e as discussões se sucederam no rumo do
estabelecimento da verdade real. A ciência sempre admitiu discussões e provas contrárias
às verdades estabelecidas. Mesmo sob o tacão autoritário. Este é o rumo eficiente
das coisas.
A Bíblia deixou
de ser o repositório inexpugnável e acima de qualquer suspeita da história da
humanidade. Permitiu-se demonstrar que o homem é fruto de uma evolução natural
e nada catastrófica. Também ficou definitivamente claro que a Terra gira em
torno do Sol e que nosso inconsciente e subconsciente exercem influência em
nossas vidas.
Agora dizem que
as eleições brasileiras deste ano serão puras e transparentes, mesmo que não possamos
verificar cientificamente o destino de cada voto inserido numa urna eletrônica,
que juram inexpugnável e indevassável. Dão à urna qualidades que nenhum outro
aparelho eletrônico teve até hoje no mundo. Ela é o que de mais perfeito já se
produziu porque é exatamente imune a erros, defeitos ou falhas que alterem o
direcionamento dos votos. É o único aparelho de todos os tempos que congrega
todas essas qualidades de perfeição, mesmo que tenham sido humanos os seres que
lhe produziram o corpo e a alma. Somos obrigados a aceitar isto sem que nos
deem o direito de provar o contrário.
O homem é criação de um único ser, o Sol gira em torno da Terra e apenas o consciente controla nosso comportamento. Não podemos provar o contrário. A decisão é de cientistas do tamanho de Gilmar Mendes, Luiz Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e outros da mesma categoria rasteira e insolente.
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
quarta-feira, 27 de julho de 2022
terça-feira, 26 de julho de 2022
domingo, 24 de julho de 2022
TODOS OS GOVERNANTES SÃO CANALHAS
Os governantes são os personagens
mais canalhas da História Universal. Não têm talento para a civilidade das
artes e se dedicam ao mister de atormentar os outros dizendo, sem a mínima
vergonha na cara, que estão lutando por eles – os governados – e pelo bem estar
comum. Se a humanidade fosse dividida em caracteres, e não em raças,
seguramente eles comporiam o extrato mais detestável de todos.
Não conseguem pintar um quadro – nem
estou falando de Guernica ou Monalisa – nem compor uma obra musical –
nem estou falando da 9ª Sinfonia de
Beethoven – ou escrever um livro – nem estou falando de Dom Quixote (de Ulisses, então,
nem pensar) e, recalcados, se acham apossados do poder de submeter outros à sua
vontade.
No palco da história interpretam-se como
gênios oniscientes e altruístas, preestabelecendo que são os únicos capazes de
administrar e, principalmente, que sabem o que é bom para os outros (desde que
seja melhor ainda para eles). E não se pejam em qualificar seus cargos como de importância
superior, convencendo-nos de que são necessários.
Se você olhar para o mundo, vai
perceber que os artistas atuais, em geral, cometem erros e fazem bobagens. Mas
essas estripulias não nos prejudicam, apenas enriquecem nosso potencial
fofoquista na medida em que nos dá elementos, às vezes escabrosos, para
ilustrar nossas conversas e opiniões. Como o caso Johnny Depp x Amber Heard.
Agora olhem as governanças: Putin,
criado pela maldade visionária da KGB, apoderou-se de modo escuso da
presidência da Rússia (leia Vladimir
Putin: um Espião no Poder, de Jorge Bessa), invadiu a Ucrânia e late
ameaças para o mundo inteiro. Complexo de cão de caça sem virtudes! Não passa
de um borra-botas enfezado e paranoico. Seu único talento é para o narcisismo.
A lista é extensa e coincide quase
que integralmente com o número e nomes de governantes do mundo. Se há exceções,
são tão bem resguardadas que não as conheço. Não tenho tempo nem paciência de
analisar essas tristes personagens da História Universal. A escolha é sua.
É desafiador tentar encontrar uma
exceção!
quinta-feira, 21 de julho de 2022
terça-feira, 19 de julho de 2022
STF: TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Alexandre de Moraes manda tirar
do ar postagens de bolsonaristas com fake news sobre Lula.
Sua
Excelência antecipou um juízo definitivo sobre o fato vazado por Marcos Valério
e publicado pela revista Veja, que associa o nome de Lula ao PCC... Amoraes
decidiu que aquilo foi mentira. Isto é fake news, definiu liminarmente.
Nem
todos os magistrados tem esse grau de clarividência. O maior tormento de um
juiz, diante do caso concreto, é o direcionamento da prova e sua percepção.
Isto não é coisa simples ou, pelo menos, não é coisa que se possa ver de
binóculos e julgar por controle remoto. A prova tem que ser palpável, evidente,
clara e, como se diz nos foros, extreme de dúvidas.
Ele
já enfrentou o mérito da questão, chamou Veja de falaciosa e qualificou os
bolsonaristas de mentirosos por antecipação. Sem ver as provas que o ex-tesoureiro
petista possa ter em mãos, sem ouvi-lo ou analisar evidências – ou a falta
delas –, decidiu que provas não há. Tolheu o direito de Marcos Valério falar a
verdade. Ou de mentir. Mas isto já faz parte do seu caráter eminentemente
censório. Ele sofre do complexo de tesoura.
Mas
está tudo inserto em suas atribuições. O STF se transformou em um tribunal de
primeira instância e isto ocorreu automaticamente, adaptando-se à capacidade
dos ministros. Mas como se vê, nem todos estão à altura da nova competência.
Entre
o Moraes e o Moraezinho – aquele meu vizinho de Porto Alegre que compôs a
música Panela Velha é que Faz Comida Boa, entre muitas outras – prefiro o
Moraezinho, que era um homem simples, alegre e que também dava suas sentenças,
como a da música acima. Fake? Talvez. Afinal, não há prova cabal e definitiva
de que panela velha é que faz comida boa, ou não.
Pelo
menos até que Alexandre de Moraes não o declarar e, de roldão, proibir os
bolsonaristas de bater panelas quando Lula fala.
sexta-feira, 15 de julho de 2022
EMPURRANDO COM A BARRIGA
Alexandre de Moraes empurrou com a
barriga(*) e prorrogou por mais 90 dias o
famigerado procedimento das milícias digitais. Veja aqui. Disse procedimento porque o contexto em que ele surgiu não permite
concluir se se trata de um inquérito – embora assim considerado para fins de
registro – ou de um processo. Ele tem elementos de ambos. É um monstrengo
híbrido, um dragão que defeca pela boca e solta fogo pelo rabo.
Atualmente a melhor conclusão a que
se pode chegar nesse imbróglio é de que o ministro começou uma coisa e não sabe como terminá-la. Criou
um monstro jurídico e perdeu-se na criação. Aguarda o passar dos anos – o tempo
apaga tristezas e escamoteia erros – e a comoção pública amoitar para decidir.
Não me surpreenderei se ele apenas arquivar o troço.
Mas qualquer que seja a decisão, ela
só será tomada após as eleições. Muito sugestivamente. Se Bolsonaro perder,
tudo ficará mais fácil: perderá o foro privilegiado e haverá uma brilhante declinação de competência. A
batata quente deixará de queimar as delicadas mãos ministeriais e irá para um
juiz de primeira instância destrinchar o monte.
Mas e se Bolsonaro vencer? Acho que ele não conta com isto. Ele, no caso, o Moraes.
________________________________
(*) O STF é muito dedicado em empurrar com a barriga. Há processos bem atrasadinhos lá. Pelo menos um aguarda julgamento há 33 anos...)
segunda-feira, 11 de julho de 2022
MEDROSOS SUPREMOS
O ministro Facchin manifestou receio
de que no Brasil se repita o incidente do Capitólio, nos EUA, em 06/01/2021 (invasão
em protesto pelo resultado das eleições em que uma mulher foi morta). Aqui.
Essa conclusão cavilosa reflete piamente
a capacidade olfativa de Sua
Excelência, o mais caricato dentre os que borboleteiam no palácio da dona
Augusta. Dona Augusta é aquela velhinha cega e desequilibrada (roubaram-lhe a
balança) que anda por Brasília brandindo perigosamente uma espada. Que belo
símbolo, este, o atual, da nossa Justiça!
Gostaria de conhecer os critérios desfiados
pelo ministro para erigir essa opaca visão. Por que a comparação vira-lata com
um fato dos EUA, envolvendo gente de Direita? Ele receia também os conservadores? É preciso lembrá-lo de que no
Brasil ocorreu incidente tão ou mais grave: o atentado de Juiz de Fora, contra o
então candidato Bolsonaro, que veio dos canhotos. Faz-lhe diferença se a agressão,
ou a potencialidade dela, vem da Direita ou da Esquerda? Ah, então tá!
Agora o Judiciário teme uso eleitoral por Bolsonaro do
desfile militar do 7 de Setembro... O Judiciário temer, por si só, já é uma josta.
A covardia é um predicado incompatível com a pessoa de um juiz e essa gente aí,
temerosa, além de covarde, é estúpida! A melhor coisa que um juiz encagaçado pode
fazer em prol da sociedade é montar sua trouxa e desembarcar do mundo. Nem pra
juiz de futebol serve.
Mas talvez isso seja
apenas uma tentativa de vacinação em massa para nos prevenir de uma reação possivelmente
estapafúrdia do Judiciário ao eventual caso concreto. Vai longe o tempo em que
juízes do Supremo eram sóbrios e confiáveis. Hoje são velhotes de todas as
idades, pródigos em relinchar asneiras em palestras no exterior, disseminando dúvidas,
criando casos e injuriando brasileiros e o Brasil. Deles pode se esperar de
tudo, menos bom senso.
domingo, 10 de julho de 2022
VIVA A ISTOÉ, GENTE!
Ainda bem que a nossa
imprensa séria, como a ISTOÉGente, se preocupa em trazer assuntos e reportagens
importantes e transcendentais para o nosso deleite e aprendizado cultural, como
o caso dessa bela garota aí.
Sinto um pouco de vergonha alheia por ela. Não pelo
seu problema de gases, nada incomum, mas por sua escatológica e desnecessária
exposição internacional por essa desordem que, convenhamos, não cheira bem. Mas
é possível que ela aprecie isto, por lhe dar certo impulso publicitário. Sei
lá!
Sinto também por não poder ajudá-la. Mas
apesar de meu limitado conhecimento a respeito sei de fonte segura – e bota
segura nisto – que o melhor remédio para gases é soltar flatos adoidado.
sexta-feira, 8 de julho de 2022
A URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? (II)
Em agosto de 2006, quando a discussão sobre a urna eletrônica transcorria com relativa normalidade, sem as ameaças raivosas de Barroso, Facchin, Alexandre de Moraes et caterva de considerar a mera desconfiança como crime – eles não existiam ainda, eram desconhecidos por merecimento, e a gente era mais feliz – publiquei vários textos a respeito. Destaco o seguinte:
“A preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica é antiga. Pode ser acompanhada no site Voto Seguro(*) mantido por técnicos especializados, engenheiros, professores e advogados que defendem que a urna eletrônica virtual – que não registra em apartado o voto do eleitor e que será usada nas próximas eleições – admite uma vasta gama de possibilidades de invasões, sendo definitivamente insegura e vulnerável.
Recentemente o engenheiro Amílcar Brunazo Filho (especialista em segurança
de dados em computador) e a advogada Maria Aparecida Cortiz (procuradora
de partidos políticos) lançaram o livro Fraudes e Defesas no Voto
Eletrônico (capa acima), pela All Print Editora, no mínimo inquietante.
Mesmo para os não familiarizados com o informatiquês ele é claro e transmite a
ideia de que as urnas eleitorais brasileiras podem ser fraudadas.
São detalhados os vários modos de contaminação da urna e se pode depreender que, se na eleição tradicional, com cédulas de papel, as fraudes existiam, eram também mais fáceis de ser apuradas porque o voto era registrado. Agora não. O voto é invisível e, como diz o lema do Voto Seguro: Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu meu voto, de autoria do engenheiro Walter Del Picchia, professor titular da Escola Politécnica USP.
O livro detalha a adaptação criativa de fraudes anteriores, como o
voto de cabresto e a compra de votos, e outros meios mais sofisticados, como
clonagem e adulteração dos programas, o engravidamento da urna e outros. Além
das fraudes na eleição, são possíveis fraudes na apuração e na totalização do
votos.
O livro demonstra que a zerésima – um neologismo para a listagem
emitida pela urna antes da votação e na qual constam os nomes dos candidatos
com o número zero ao lado, indicando que nenhum deles recebeu ainda votos, na
qual repousa a garantia de invulnerabilidade defendida pelo TSE –, ela própria
pode ser uma burla porque é possível se imprimir qualquer coisa, como o número
zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim haver votos guardados na
memória do computador (página 27)”.
O livro não lança acusações levianas. Explica como as fraudes
podem ocorrer e ao mesmo tempo apresenta soluções, ao menos parciais, como o
uso da Urna Eletrônica Real – que imprime e recolhe os votos dos eleitores em
compartimento próprio – ao contrário da urna eminentemente virtual, que não
deixa possibilidade de posterior conferência”.
Como se pode
observar, a preocupação com a urna eletrônica é antiga, ao contrário do que
pregam jornalistas desinformados e maliciosos, que atribuem ao presidente
Bolsonaro a responsabilidade pela deflagração da polêmica.
–––––––––––––
(*) Atualmente: “Forum do Voto-e”
terça-feira, 5 de julho de 2022
A URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? (I)
A proposição
é simples, quase simplória: todo computador, por mais protegido que seja, é
potencialmente vulnerável a vírus e invasões cujos métodos se aperfeiçoam na
mesma proporção dos aplicativos protetores. Certas empresas proprietárias de
antivírus devem manter um setor específico para criar os que elas próprias,
depois, vão eficientemente combater. É a melhor explicação que encontro para a
propagação dessa praga cibernética.
Nada no mundo indica que se deva acreditar num micro anunciado como indevassável pelo fabricante porque isto é uma impossibilidade técnica e tecnológica. Não há processador de dados que não possa ser invadido e alterado. Não há tecnologia eficiente e suficiente contra hackers, por exemplo. Custa crer que gente do TSE acredite nessa balela pois isto é simploriamente inacreditável.
Como é que um
ministro como Luiz Roberto Barroso pode garantir que uma urna lá nos confins da
Amazônia não possa ser penetrada e sofrer alterações programáticas que
modifiquem o direcionamento dos votos? Não pode! Nem é preciso ir tão longe.
Nos centros urbanos, grandes e pequenos, é possível esse tipo de invasão.
Mal-intencionados há em todo o lugar.
A urna
eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro. É programada
por seres humanos e seu software é
alterado de acordo com as peculiaridades de cada pleito. A cada pleito! Por ser
programável e receber modificações a cada eleição, por que não pode sofrer ação
de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses? Modificar
o endereço do voto é mais fácil do que inocular um vírus no seu micro via
Internet. Porque, no caso, a alteração é direta, pelo programador, e não deixa
os rastros daquela. Apurada a eleição, ninguém confere os softwares das urnas
para examinar se estão íntegros.
Há várias
formas de se fazer isto. Um exemplo: é possível introduzir um comando no
programa interno determinando que a cada cinco votos um seja desviado para
determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro. Com
comandos simples, como os constantes da rotina que já publiquei anteriormente aqui.
sexta-feira, 1 de julho de 2022
OS APROVEITADORES DA REPÚBLICA
Nunca antes na história deste país alojou-se
no STF uma turma tão debochada quanto a atual. E preguiçosa, também. É formada
pelos mimadinhos da República, que ganham excelentes proventos, trabalham pouco
– muito pouco – e dão graças a Deus quanto surgem problemas na área política dos
quais se apoderam indevidamente para lançar decisões e fingir que trabalham. Eles
exercem a melhor
profissão do mundo.
O STF só existe para tratar de questões
atuais, de hoje, e há centenas de ações engavetadas, de querelas passadas, do
ontem. Aqui.
Vejam o Barroso, por exemplo: ontem ele
foi hostilizado
em Florianópolis. Já o fora
em Londres, (26/06), onde o chamaram de mentiroso,
e em 02/06, nos EUA. Em junho, portanto, esteve fora de
Brasília, sede do STF, em pelo menos três ocasiões. É bom lembrar que o juiz
necessita de autorização do Tribunal de Justiça para se ausentar da Comarca.
Diz-se por aí que Gilmar Mendes vai
quinzenalmente a Portugal a negócios particulares. Outros ministros viajam com
alguma constância para dar palestras, quando não se obrigam
a cancelá-las por
motivos éticos de terceiros. A encenação ministerial do Supremo é uma festa!
Nada contra as palestras, desde que
proferidas por palestrantes. Lula, por exemplo, está palestrante e nunca deveria deixar de está-lo. Afinal, só assiste suas prédicas quem não tem amor ao bom
senso e quer afastar-se da sanidade.
Mas ministros do Supremo não podem
descuidar de suas obrigações principais e sair mundo afora papeando. A
atividade jurisdicional não é um bico e eles não podem – embora possam tudo –
assim considerá-la. Não foram indicados nem são pagos – e bem pagos – para
isto. Essas atitudes demonstram o enorme desafeto que têm pelas sagradas
funções dos cargos que ocupam e provam cabalmente que não são vocacionados para
a Magistratura. São aproveitadores e parasitas.
Deveriam renunciar e se dedicar ao mister
conferencista, até para satisfação de seus egos. Mas eles não têm hombridade
para tanto. Mas é preciso, no mínimo, que se conscientizem, tomem vergonha e
parem de utilizar o cargo por amadorismo barato. Ou então que admitam, sem
melindres, que é preciso que alguém os expulse de lá, porque juízes não são!
terça-feira, 28 de junho de 2022
O BOCA-ABERTA
O ministro Birroso foi se exibir no
exterior e o (des)classificaram de mentiroso.
Deu uma de joão-sem-braço, pregando uma fake, recolheu o rabo entre as pernas e
depois expediu Nota Oficial pelo STF tentando explicar a patacoada. Só piorou.
É incrível como essa gente não tem
vergonha de fazer uso pessoal do cargo para conseguir dividendos materiais e
morais através de palestras no exterior e depois usa a instituição que os
emprega, não obviamente para essa finalidade (ele não é pago por nós para
ministrar palestras), para justificar suas estrepolias. A nota foi expedida por
seu gabinete ministerial.
Deu uma de joão-sem-braço ao afirmar
que se o voto impresso fosse aprovado as eleições voltariam a ser manuais, uma
estupidez monstruosa. E repete essa monstruosidade interpretativa na Nota
Oficial. Como é que se pode acreditar num ministro do STF que interpreta
preceitos legais com tamanha impropriedade? Os princípios da imparcialidade e
da isenção não permitem que se analise assim. Nem falo dos princípios da
hermenêutica. De certa forma, isto explica por que muitas decisões do STF são
estapafúrdias e afastadas da realidade social.
Não, Senhor Ministro, o senhor sabe
que não é assim. Ninguém neste país quer a volta da votação manual em cédulas
de papel. A proposta então a ser considerada era a da deputada Bia Kicis que
preconizava o voto impresso para fins de auditoria. O senhor sabe disso. Não é
hora de se fazer de desentendido. Não pega bem!
Queremos o voto impresso para fins de
cotejo em caso de alguma impugnação de urna por suspeita de fraude. Só isto!
Por quê? Falo por mim: porque eu não
confio no senhor nem no atual presidente do TSE e muito menos no que vai sucedê-lo.
Simples assim.
segunda-feira, 27 de junho de 2022
"UM DÉFICIT IMENSO DE CIVILIDADE"
Barroso divulga nota para responder mulher que o chamou de mentiroso
26 de junho de 2022, 16h27
""O ministro Luís Roberto
Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi interrompido e chamado de
mentiroso durante palestra neste sábado (25/6), no Brazil Forum UK,
em Oxford, na Inglaterra. Ele reagiu afirmando que um dos problemas do Brasil é
"um déficit imenso de civilidade". "É preciso trabalhar
com a verdade."
Barroso presidiu o TSE nas eleições
de 2020
Barroso foi interpelado por uma
mulher que estava na plateia e reagiu quando ele disse que precisou impedir
"o abominável retrocesso que seria a volta ao voto impresso com
contagem pública manual", prática chamada por ele de "o caminho da
fraude". "Isso é mentira. Ninguém falou em contagem manual",
disse a mulher.
Barroso sugeriu que ela entrasse na
internet para verificar a defesa do voto impresso e manual, pauta utilizada
pelo presidente Jair Bolsonaro para mobilizar sua base. A mulher insistiu
em dizer que a fala do ministro era mentirosa e ganhou o apoio de ao menos uma
pessoa que também estava na plateia do evento.
"O pensamento conservador,
que é legítimo, foi capturado pela grosseria", afirmou Barroso.
Para o ministro, é preciso ser capaz
de discutir de forma educada, com respeito e consideração. "Viramos um
país de ofensas", disse, citando comentário de outra mulher no Twitter que
se apresentou como católica e conservadora e o xingou com um palavrão.
Por meio de nota de seu gabinete
neste domingo (26/6), Barroso afirmou que, "quando presidia o Tribunal
Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto
impresso 'com contagem pública manual'. "Era nessa linha a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) levada à votação na comissão especial da Câmara dos
Deputados. Sua afirmação foi alvo de alguns questionamentos."
"A verdade, no entanto, brilha por si só. Basta, portanto,
relembrar os fatos:
O texto final apresentado pelo relator da PEC 135/2019, que previa o
voto impresso, afirmava expressamente: "Altera a Constituição Federal a
fim de assegurar o direito do eleitor de verificar a integridade de seu próprio
voto por meio da conferência visual de registro impresso, bem como objetivando
garantir que a apuração do resultado das eleições se dê por meio de contagem
pública e manual dos votos". O texto do deputado Felipe Barros, de 4
de agosto de 2021, pode ser lido aqui.
Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2022, 16h27
sexta-feira, 24 de junho de 2022
quarta-feira, 22 de junho de 2022
"AMORAES"
Alexandre de Moraes aplica mais uma
multa impossível em Daniel Silveira, um réu que deixou ser e não é. Mais uma
decisão surreal lançada pelo capadócio paradigma do nosso STF.
Alexandre de Moraes é mau, tem cara
de mau e comportamento de mau. Suas feições já estão tão vincadas pela maldade
que ele poderia servir como um modelo perfeito para aquelas máscaras de
assustar crianças. É que o tempo vai gravando em nossa cara marcas daquilo que
sentimos e somos, de bom e de ruim, no andar da vida.
Toda essa maldade é temperada com
dificuldades de interpretação de textos – principalmente legais e
constitucionais – e com uma capacidade muito reduzida de analisar e compreender
fatos sociais. Não fossem essas desqualificações, ele poderia ser... Sei lá!
Só isto pode explicar sua insistência
doentia em proibir a livre manifestação da opinião pública, mesmo que sejam críticas apenas pessoais contra ele. É que ele, além disso tudo, é tomado por sérias
crises de identidade, pois não raro se confunde fantasmagoricamente com a
Democracia.
segunda-feira, 20 de junho de 2022
sábado, 18 de junho de 2022
CRIANDO CASOS
A aproximação das eleições trazem mais
discussões, falsas polêmicas e confusões em torno das urnas eletrônicas. E
bastaria homens mais sensatos, mais humildes, mais racionais à frente da
Justiça Eleitoral para que isto fosse evitado. Teríamos uma campanha e as
próprias eleições menos conturbadas. Homens menos birrosos, menos cegos e menos
maliciosos do que um Barroso, menos estúpidos do que um Fachin e menos rancorosos
do que um Moraes – que, para nosso desassossego e temor, presidirá as eleições deste
ano.
Pior não poderia ser. Ele já deixou
explícito que tem características de marinheiro brigão. Em cada porto um
desafeto. Homens com este pedigree jamais poderiam ser eleitos presidente do
TSE. Aliás, homens com este pedigree jamais deveriam aceitar o cargo, que exige
serenidade e isenção. Mas, infelizmente, homens com este pedigree geralmente
aceitam esse tipo de cargo com indisfarçável avidez. Às vezes certas
observações tentam-me a acreditar que Lombroso tinha razão.
As eleições a presidente do TSE seguem as regras de um rodízio “democrático”
e por isto por muitas décadas, sazonalmente, os brasileiros terão que suportar
Alexandre de Moraes como chefão do TSE. E também do STF. Nenhuma geração merece
isto. Nem a nossa.
E a grande indagação vai ficando para
trás: por que não adotar a impressão do voto para cotejo em caso de impugnação?
Qual a verdadeira razão por detrás dessa iracunda negação? Não se sabe. Mas dói
saber que aqueles que mais têm a obrigação de nos dar segurança e tranquilidade
são exatamente os maiores criadores de casos.