17 de nov de 2009

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ: MERA DIVAGAÇÃO

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A Tell (Tagarela), no dia 09/07/2004, postou um comentário sobre uma sentença minha e indagou: “Só me mate uma curiosidade: Atuando como juiz, é realmente possível ficar imparcial???”

Hoje, pesquisando nos meus alfarrábios eletrônicos encontrei, por acaso, um texto – seguramente inacabado – que em parte aborda o assunto. É de 19/06/1996, quando eu era Juiz no Foro da Tristeza, em Porto Alegre. Está gravado com o nome pouco criativo, mas algo sugestivo, de “Divaga”... Simples assim e assim o mantenho ao transcrevê-lo, logo abaixo.

Não lembro dos detalhes que me motivaram a escrevê-lo. Talvez fosse uma confidência minha, em tom de desabafo, para o meu computador por alguma sentença ter sido tachada de equivocada pelo Tribunal.

O computador é um ótimo repositório de desabafos. Acho que por isto tem essa denominação. Ele nunca contesta o que a gente escreve. Às vezes, talvez indignado, trava, emperra, e se não se tiver um backup de pastas e arquivos, manda tudo para o infinito desconhecido. Não tem autocrítica nenhuma nenhuma. Mas isto não interessa.

Apenas para deixar claro, jamais me incomodei quando o Tribunal reformou decisões minhas, mas detestava quando o fazia sob o pretexto de que “o douto magistrado laborou em equívoco”.

O texto segue como veio ao mundo, ou seja, no impulso da inspiração primeira, sempre a mais autêntica mas muitas vezes não a melhor redigida. Por isto pode trazer alguns dissabores.

Pena que está incompleto e truncado. Mas não faz mal. Depois de tanto tempo eu não saberia mesmo como complementá-lo e terminá-lo.

Se algum ex-coleguinha ler, talvez vá torcer o nariz. É tarde!
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D I V A G A
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Nunca busquei mais aprofundadamente um sentido para a vida. Simplesmente porque a vida não é alguma coisa profunda. É algo extremamente simples que não sabemos nem como nos é dada e que de nós se vai de forma abrupta e também ininteligível. Dos que foram, hoje só resta o que pensaram e deixaram gravado.

De escritores se exige que leiam os clássicos: Shakespeare, Sartre, Balzac, Joyce, Cervantes, não necessariamente nessa ordem, e certamente muitos outros. De juízes se exige que conheçam Calamandrei, Chiovenda, Ihering, Savygni, Pontes, Bevilaqua, e que os citem em suas decisões. Mesmo que seja num despejo comum ou na condenação de um ladrão de bicicletas.

De certo modo me é indiferente o que pensam outros juristas. Deles busco apenas o reforço para idéias que são minhas. Ou, na dúvida, clarear meu sentido dentre aquilo que me parece mais lógico ou mais certo.

A profundidade dos cientistas é algo artificial criado para a manipulação. É um jogo de poder ao qual nos entregamos para defender idéias que agradam às minorias críticas mesmo que em violência contra nosso pensar.

Não se pode agir com medo da reação de uns poucos influentes ou mais achegados esquecendo que a exata distribuição da Justiça só pode e deve trazer satisfação plena a uma pessoa: à que julga. O resto é conseqüência natural das coisas.

Minha sentença deve ser boa para mim. Deve ser correta dentro dos meus conceitos de correção e justa dentro daquilo que me parece justo.

A parte é acidental. Não olho para ela quando decido porque sempre me parece por demais longínqua e inatingível e irreconhecível e desconhecida. É uma figura abstrata que só existe em função do processo. A parte numa ação está mais para pessoa jurídica do que para pessoa física.

O juiz é instituição permanente e fixa, independente da pessoa que julga.

No contexto decisório assume muita importância a lógica que para mim, num conceito rasteiro, é tudo aquilo que me parece certo. E o bom senso que é tudo aquilo que faz a lógica se adequar à realidade sem criar traumas ou crises de epilepsia social.

Também nunca pensei em agradar o Tribunal quando prolatei uma decisão. Tive algumas que foram definidas como "equivocadas" quando nada de equivocado manifestavam: era apenas o meu livre convencimento.

O conteúdo deste texto, por exemplo, não é um equívoco. É o meu juízo que não necessariamente corresponde ao ideário de quem o lê
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Publicação original do Jus Sperniandi, do autor, no Uol,
de 14/07/2004.
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Um comentário:

  1. Pitaco transcrito do post original:

    [Andréa] [nova.fase@bol.com.br]
    Adorei seu blog e gostaria de comentar algo pessoal, o senhor tem um e-mail ?

    21/07/2004 18:48

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